Senado não vota jornada 6x1 no plenário e governo tenta com Alcolumbre sessão extra ainda em setembro

A sessão plenária do Senado terminou na noite desta quarta-feira (2) sem que tivesse sido colocada em votação a PEC 221/19, que modifica a jornada 6x1 no país. A proposta foi aprovada de forma simbólica no início da tarde pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas devido ao esvaziamento do plenário, acabou não sendo colocada na pauta de votações pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). 

 

Segundo explicou o líder do governo no Congresso Nacional, Randolfe Rodrigues (PT-AP), o quórum baixo no plenário inviabilizou a votação da proposta que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. Para que a proposta seja aprovada, são necessários 49 votos favoráveis em dois turnos de votação.

 

“Nós consultamos o presidente Davi, e ele fez a seguinte pergunta: ´Vocês têm certeza do número de votos?´. Nós checamos, nós fizemos a verificação necessária, mas tínhamos garantido entre 53 e 54 votos, margem apertada para que uma PEC vá a voto”, disse o parlamentar a jornalistas. 

 

Embora o mínimo necessário seja 49 votos, o governo considerou que a pequena margem favorável seria arriscada para levar a PEC a voto. 

 

“Nós não tínhamos essa garantia pelo mapa de votação. Coordenadamente, achamos mais prudente ver o momento em que podemos ter os votos necessários para aprovação da proposta de emenda constitucional”, relatou Randolfe. 

 

O líder do governo também responsabilizou a oposição por desmobilizar os senadores para que não houvesse quórum necessário no plenário e citou os senadores Flávio Bolsonaro e Rogério Marinho, ambos do Partido Liberal (PL).

 

“A oposição, lamentavelmente, conseguiu ter sucesso no seu intento de desmobilização. Vocês viram, o senador Flávio Bolsonaro não votou na CCJ. Vocês viram a atuação, sobretudo do senador Rogério Marinho, contrário à aprovação dessa proposta de emenda constitucional”, colocou o senador.

 

Com o fim do esforço concentrado nesta quinta (3), a estratégia da base governista é tentar convencer o presidente do Senado a convocar uma sessão extraordinária ainda em setembro exclusivamente para analisar a PEC. Randolfe Rodrigues disse que é possível abrir uma nova janela no calendário do Senado para que a votação aconteça antes da eleição. 

 

“Posso garantir que votaremos essa PEC até o final de outubro”, declarou o líder.

 

Caso a tentativa de realizar uma sessão extraordinária em setembro não prospere, a base pretende voltar a colocar a proposta em pauta na segunda semana de outubro, já depois do primeiro turno.