Municípios

Na manhã desta sexta-feira (26), o governo federal anunciou os resultados do Novo PAC Seleções, destacando o maior investimento em obras de macrodrenagem para municípios que sofrem com alagamentos no Brasil. Foram destinados mais de 15 bilhões de reais para todo o país e Ilhéus foi um dos municípios contemplados. 

Dos 417 municípios baianos, apenas quatorze foram aprovados e Ilhéus se junta a Salvador, Vitória da Conquista e outros, que, a partir dos projetos aprovados, receberão obras que colocarão um ponto final nos problemas de alagamento. O objetivo deste investimento é resolver problemas crônicos de drenagem que afetam as cidades, o que acontece aqui em Ilhéus há décadas e nenhum governo buscou formas efetivas de solução, até agora.

O prefeito Mário Alexandre celebrou a conquista com entusiasmo e gratidão: “Este investimento é um divisor de águas para Ilhéus. Durante nossa gestão, temos buscado enfrentar os alagamentos e proporcionar qualidade de vida aos nossos cidadãos e à economia local. Este projeto não só aborda diretamente essas questões com obras de drenagem de alta capacidade, como também representa um avanço significativo na nossa infraestrutura urbana. O apoio do governo federal é fundamental para transformar essa visão em realidade, e estamos comprometidos em implementar essas obras com a máxima eficiência”.

Marão destacou que seu governo tem a marca de buscar investimentos e ações que realmente mudam a vida da população. “Estou orgulhoso de poder deixar um legado de quem realmente cuidou dos ilheenses. Este é um exemplo claro de como nosso governo trabalha para resolver problemas estruturais e garantir um futuro melhor para nossa cidade”, afirmou o prefeito. Ele também agradeceu à equipe que trabalhou no projeto: “Todos que participaram desse projeto são responsáveis por esta conquista e por mudar a história de Ilhéus.”

CONTENÇÃO DE ENCOSTAS

Além do investimento em macrodrenagem, o município de Ilhéus também foi contemplado anteriormente pelo PAC para obras de contenção de encostas..

Em maio deste ano, o Governo Federal anunciou um investimento de mais de 18 bilhões de reais para a construção de 6.050 equipamentos e execução de obras em 532 municípios, sendo 47 na Bahia. Ilhéus receberá cerca de 100 milhões de reais para obras de contenção de encostas, graças a um projeto protocolado junto ao Ministério da Casa Civil em outubro de 2023. O prefeito Mário Alexandre explicou que a equipe técnica da prefeitura elaborou um projeto amplo para proteger as encostas da cidade, visando salvar vidas e tornar Ilhéus mais segura. 

A Bahia será contemplada com três unidades dos Centros Comunitários pela Vida (Convive). A novidade foi anunciada nesta sexta-feira (26), durante anúncio dos projetos escolhidos do Novo PAC Seleções, realizado no Palácio do Planalto.

As cidades baianas que receberão os centros comunitários, idealizados em conjunto pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e pela Casa Civil, são: Salvador, Feira de Santana e Juazeiro. 

O Convive é um equipamento público de prevenção à violência e redução da criminalidade no âmbito municipal, sendo espaço de promoção de cultura de paz. A intenção do projeto é criar oportunidades de inclusão social em territórios vulneráveis. O Convive faz parte do eixo "Infraestrutura Social e Inclusiva" do Novo PAC Seleções.

As instalações Convive terão:

• Complexo Esportivo, composto por piscina semiolímpica, quadra Poliesportiva e campo de futebol society, além de parquinho infantil em módulos de ensino de assistência.

• Oferta de serviços de atendimento à mulher, Procon, Centros de Referência de Assistência Social (Cras), mediação de conflitos, consultório médico, psicologia e odontológico, sala de dança, auditório e biblioteca.

• Instalação de placas fotovoltaicas e mecanismos de reuso de água, priorizando a produção de energia limpa e o funcionamento sustentável.

A prefeitura de Ibirataia divulgou recentemente o edital para a realização de um concurso público para vagas e formação de cadastro reserva de diferentes áreas profissionais. No entanto, o certame virou alvo de denúncias, críticas e reclamções de conselhos, sindicatos e entidades trabalhistas após a divulgação do edital com salarios inferiores ao estabelecido por lei. Inicialmente, o municipio baiano ofereceu um salário-mínimo para advogados aprovados em concurso e Ordem dos Advogados da Bahia (OAB) pediu a mudança do valor (veja aqui) . 

Além dos advogados, farmacêuticos também receberiam o mesmo valor de  R$ 1.412,00, quantia incompatível com a importância e a responsabilidade da profissão. Após o anúncio, o Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia (CRF-BA) solicitou a impugnação do concurso. Depois da ação do Conselho, farmacêuticos se manifestaram sobre a remuneração oferecida.

“O município precisa se atualizar sobre os direitos dos profissionais de saúde e entender que só se faz saúde com colaboradores bem pagos e com boas condições de trabalho.”

O presidente do Conselho, Mário Martinelli reivindicou o salário devido aos profissionais do setor.  "É fundamental que os gestores compreendam a importância de valorizar os profissionais de saúde, oferecendo salários justos e condições adequadas de trabalho. Nosso compromisso é assegurar que os farmacêuticos sejam devidamente reconhecidos e possam desempenhar suas funções de maneira eficiente e segura, beneficiando toda a comunidade."

Além dos farmacêuticos, nutricionistas, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, médicos veterinários também receberiam a quantia caso fossem aprovados, de acordo com o edital do certame.

No site da empresa organizadora, Instituto IDCAP, as inscrições para o concurso já se encontram suspensas para "ajustes operacionais internos da Prefeitura de Ibirataia". O edital previa a abertura das inscrições nesta quinta-feira (25) e o término no dia 14 de agosto, com taxa de R$ 72 para cargos de nível fundamental, médio ou técnico, e de R$ 107 para nível superior. 

O pré-candidato à prefeitura de Camaçari, Luiz Caetano (PT), acabou com o mistério sobre o nome da vice em sua chapa. Em entrevista coletiva realizada nesta sexta-feira (26), o petista anunciou Déa Santos (PSB) para o posto. 

Antes de ser confirmada na vaga, Déa era pré-candidata a vereadora. Ela é pastora e fundadora do Instituto Mãezona, que atende, de forma gratuita, pessoas em situação de vulnerabilidade psicológica e social. 

O anúncio vem um dia antes da convenção partidária que irá homologar Caetano na disputa. O evento acontecerá neste sábado (27), no Clube Social, às 14h. Também na convenção, serão oficializados os candidatos a vereador dos partidos que fazem parte da base de apoio de Caetano.

Uma comunidade quilombola situada em Maragogipe, no Recôncavo, teve o reconhecimento homologado pelo governo federal. O local beneficiado é o Quilombo de Buri, segundo portaria publicada nesta sexta-feira (26) pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar/Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

O território compreende 377,5 hectares e fica às margens do Rio Paraguaçu. O nome Buri em tupi remete à palma. Certificada em 2009 pela Fundação Cultural Palmares, a comunidade teve o processo de titulação barrado pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI), da Presidência da República, no governo de Jair Bolsonaro (PL).

Com o reconhecimento do governo federal, a comunidade precisa passar pelas etapas de notificação e delimitação para conseguir a titulação.

Conforme o último Censo do IBGE [2022], a Bahia é o estado com maior população quilombola do país, com 397 mil pessoas. O estado também é o segundo em número de comunidades, com 1,8 mil territórios.

Gestores municipais da Bahia têm mais 5 dias para responderem ao Censo Nacional das Unidades Básicas de Saúde. Segundo o Ministério da Saúde, até o momento cerca de 2.301 UBSs ainda não responderam o questionário na Bahia, e outras 627 precisam completar o levantamento, que estará disponível até o próximo dia 31 de julho. 

O responsável deve acessar o sistema e-Gestor e preencher as perguntas do questionário, que são transmitidas a um respondente por UBS, em conjunto com sua equipe.

O censo da UBS é uma pesquisa conduzida pelo o Ministério da Saúde junto com o Conass, Conasems e a Rede de Pesquisa em Atenção Primária à Saúde para entender as necessidades dos profissionais e usuários das cerca de 50 mil UBSs em todo o país. O levantamento identifica as prioridades para cada investimentos no Sistema Único de Saúde (SUS) e as demandas dos trabalhadores em cada uma dessas unidades, no quesito insumos, infraestrutura, equipamentos e oferta de serviços ou ações. 

“O censo tem o objetivo de identificar os gargalos, as insuficiências relacionadas ao acesso com vistas a garantir a qualidade, os atributos e diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica, realizar diagnóstico da infraestrutura, estimular a cultura da avaliação e gerar dados para fundamentar a estratégia de alocação do custeio”, afirma Jérzey Timóteo, secretário adjunto da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Saps).

Um homem, de 31 anos, foi encontrado morto em uma estrada vicinal em Lamarão, na região sisaleira. A vítima foi identificada como William dos Santos Santana. Segundo o Calila Notícias, parceiro do Bahia Notícias, havia marcas de tiros e golpes de faca na região do tórax.

Ainda segundo as informações, o homem é suspeito de integrar um grupo acusado de furtos de gado, caprinos e ovinos, em Tucano, e em outros municípios da região sisaleira. A autoria e a motivação do crime devem ser investigadas pela delegacia de Lamarão.

O corpo da vítima foi levado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Serrinha, na mesma região. 

O ex-procurador da República e ex-deputado federal, Deltan Dallagnol, vai desembarcar na Bahia no próximo mês. Ele estará em Feira de Santana no dia 15 de agosto, com a palestra “Lava Jato e a Corrupção no Brasil”. O evento tem entrada gratuita e limitada, é promovido pelo Partido Novo e será realizado no Hotel Ibis – as informações são do Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias. 

Dallagnol foi coordenador da Operação Lava Jato no Ministério Público do Paraná, ganhou notoriedade nacional por conta disso, mas teve sua atuação à frente da força-tarefa questionada. 

Ele, que é formado em Direito pela Universidade Federal do Paraná e mestre em direito pela Havard Law School (EUA), pediu exoneração do cargo de procurador em 2021 e em 2022 disputou as eleições para a Câmara dos Deputados, filiado ao Podemos. No pleito daquele ano foi o candidato a deputado federal mais votado no estado do Paraná, com 345 mil votos. 

No entanto, o mandato eletivo não durou muito tempo. Em 2023, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o registro de candidatura de Dallagnol por entender que ele cometeu irregularidade ao pedir exoneração do cargo de procurador da República enquanto ainda respondia a processos disciplinares internos.

Mais recentemente, em abril, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, negou recurso para suspender a decisão que o condenou a indenizar em R$ 75 mil o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelo caso do “powerpoint”. Em 2016, quando atuava como chefe da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol fez uma apresentação de powerpoint para acusar Lula – investigado pela força-tarefa – de chefiar uma organização criminosa. Tempo depois, as ações foram anuladas após o Supremo considerar o ex-juiz Sergio Moro parcial na condução da investigação. 

Em seu perfil nas redes sociais, atualmente, Deltan Dallagnol se apresenta como político e embaixador nacional do Partido Novo. 

A empresa Senai Cimatec assinou nesta quinta-feira (25), o contrato das obras de expansão do Senai Cimatec Park, localizado em Camaçari, na Bahia. O ato, que contou com a presença de empresários e representantes da indústria, marcou  o início da construção do primeiro prédio do Science Park e do prédio da engenharia, que amplia a infraestrutura do Centro de Desenvolvimento e Tecnologia da Ford no Brasil. As duas obras representam um investimento de R$ 64 milhões, com previsão de conclusão em 2026.

“O início das obras do Science Park marca um momento histórico para a Bahia, impulsionando nosso compromisso com a inovação e o desenvolvimento sustentável. Este centro de excelência não apenas atrai investimentos, mas também fortalecerá a colaboração entre universidades, indústrias e startups, fomentando um ecossistema vibrante de tecnologia e ciência”, enfatizou o presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB), Carlos Henrique Passos. 

Foto: Divulgação

O Science Park será um polo colaborativo para o desenvolvimento científico, conectado com os desafios das indústrias baianas e do Brasil. O prédio será o ponto de partida para duas frentes: apoiar o desenvolvimento de ciência e pesquisa com espaços reservados para universidades, institutos de tecnologia e centros de pesquisa brasileiros e do exterior. A outra frente abrigará as startups conectadas com o sistema do CIMATEC, e contará com investimento do edital Parque Tecnológico, da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP).  

A chapa de oposição em Jequié, no Médio Rio de Contas, Sudoeste baiano, recebeu apoio da irmã do governador Jerônimo Rodrigues (PT). Nesta quinta-feira (25), a ex-vice-prefeita Rita Rodrigues (PCdoB) esteve na convenção que anunciou a chapa Alexandre Iossef (PSD) e Régis Silva (PT) para a prefeitura da cidade.

Segundo o Blog do Marcos Frahm, parceiro do Bahia Notícias, Rita Rodrigues considerou o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do próprio Jerônimo Rodrigues como vantagens na corrida eleitoral. Além do presidente e do governador, Alexandre Iossef é apoiado pelo deputado federal Antônio Brito (PSD).

“Estivemos juntos lá em 2022, e agora é a nossa vez de eleger Alexandre e Régis Silva para a prefeitura de Jequié. Vamos implementar uma política com coragem, com força para dizer: ‘nós vamos vencer essa eleição’, porque nós temos a força de Lula e de Jerônimo para garantir que Jequié vai ser diferente”, declarou.