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O presidente da concessionária ViaBahia, Jose Bartolomeu, deverá se apresentar nesta terça-feira (28) na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) e na Câmara dos Deputados, em Brasília, num intervalo de cerca de uma hora entre as reuniões. Perguntado sobre o assunto durante o podcast Projeto Prisma, do Bahia Notícias, o deputado estadual Marcinho Oliveira (União) já dá como certa a falta do representante.

“O José Bartolomeu é o homem mais mentiroso que eu já vi. Ele foi lá na assembleia, na nossa frente e garantiu que não ia ter aumento enquanto os problemas fossem sanados. Um mês depois, ele aumentou a tarifa do pedágio. Um homem desse não tem palavra. [...] Tenho certeza que ele não tem coragem de ir pessoalmente à Câmara dos Deputados. Ele não irá, novamente, na Assembleia, para mentir”

O deputado reclamou da situação das pistas que estão sob comando da empresa, a exemplo da BR-324. "Por ser usuário frequente da ViaBahia em deslocamento para o interior, a gente sabe tudo que acontece dentro dessa concessão. A gente vê, ao trafegar, que ir para Feira de Santana é uma dificuldade muito grande. Não só por conta do tráfego, onde deveria existir uma terceira faixa, mas vemos descaso total: buracos na pista, falta de iluminação, falta de sinalização, grandes filas de pedágio..", enumera.

José Bartolomeu já foi chamado para uma audiência pública, em Brasília, em agosto, onde deveria explicar o motivo das estradas terem esses problemas de infraestrutura, que são a contrapartida da concessão. O presidente, entretanto, não foi, enviando um representante jurídico  da empresa. Segundo o deputado, o funcionário apresentou números que, na mesma hora, foram desmentidos pela Agência Nacional de Trasportes Terrestres (ANTT).

"Se você hoje fizesse um levantamento pra ver o nível de insatisfação com a ViaBahia, é fora do normal. [...] Ele está querendo ‘barrigar’ e ganhar um tempo, para ganhar o que puder [financeiramente] ainda”, reclamou.

O problema, conforme o líder do União Brasil na AL-Ba, seria “a melhor banca de advogados” conseguidos pela empresa. “Ela tem ainda 11 anos [de concessão] pela frente. Mas a gente vai ter que conviver com a via bahia mais 11 anos por que? Porque tem gente que acoberta”, denunciou.

PROTESTO CANCELADO

O deputado também falou sobre o protesto que faria, junto com colegas da assembleia, contra a ViaBahia. Um dia antes, a empresa conseguiu uma liminar impedindo o ato.

Para Marcinho, é seu trabalho “fiscalizar a prestação de serviço, que comprovadamente não é feito”, pois, sem o serviço bem ofertado, pessoas podem morrer.  “Nós íamos aproveitar a própria fila que ele já cria nas praças de pedágio para panfletar”, explica.

Sobre a liminar, ele também põe a culpa na concessionária. “O erro não partiu do Judiciário, o Judiciário foi levado ao erro com base no que disse a Via Bahia”, pontou. A empresa temia que o ato se transformasse em confusão e bloqueasse as vias de passagem.

Encabeçando a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permitirá a reeleição à presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) por parte de Adolfo Menezes (PSD), o deputado estadual Niltinho (PP) declarou que está fechado com o atual presidente da Casa e descartou a possibilidade de lançar sua própria candidatura à eleição em 2025 caso a PEC não tenha viabilidade.

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A declaração foi dada nesta segunda-feira (20) ao Podcast Projeto Prisma, do Bahia Notícias. O deputado estadual já conseguiu reunir o mínimo de 21 assinaturas necessárias, conforme prevê o regimento interno da AL-BA para dar entrada na proposta.

“Eu não trabalho com plano B, eu trabalho com plano A, de Adolfo Menezes. Eu não acredito em projeto quando você inicia ele pensando num segundo plano. Eu estou com Adolfo porque se tudo der errado, ele vai está comigo. Eu tenho certeza que tenho direito a me colocar como candidato, acho que estou habilitado a disputar qualquer eleição à presidência da Casa [...], só que eu gosto de deixar muito claro em todo momento que estou com Adolfo para que não haja esta condição de que há um plano B”, afirmou o deputado ao Bahia Notícias. Confira o trecho:

Em conversa com a imprensa, na tarde da última terça-feira (7), o Niltinho havia confirmado que a PEC, que tem apoio de deputados da oposição e do governo, deveria ser protocolada na semana passada, coisa que não aconteceu. Atualmente a PEC segue sem previsão oficial para ser protocolada, mas existe a expectativa de que ocorra ainda neste mês de novembro.

De acordo com informações de bastidores, a medida seria uma forma de “abrir os caminhos” para que o seu aliado, o atual presidente Adolfo Menezes, tente a reeleição em 2025. Embora Menezes negue, veementemente, o interesse em permanecer à frente do legislativo estadual, a possibilidade é bem Vista por boa parte dos parlamentares.   

Vale lembrar que em 2017, a AL-BA aprovou, por unanimidade, a PEC que pôs fim à reeleição, num projeto que foi capitaneado, justamente, por Adolfo Menezes. 

A deputada federal Alice Portugal (PCdoB) comentou, nesta segunda-feira (13), a aprovação do PL 5167/09, de autoria do ex-deputado Capitão Assunção (ES), que inclui no Código Civil brasileiro a proibição de que relações entre pessoas do mesmo sexo equiparem-se ao casamento ou a entidade familiar. 

O projeto de lei foi aprovado no mês passado, pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados, por 12 votos a favor da aprovação do projeto, e apenas cinco contrários. 

A deputada federal classificou a movimentação como uma “concentração do segmento conservador para lacrar nas redes sociais”. A declaração foi dada ao Podcast Projeto Prisma, do Bahia Notícias. 

“A lacração se dá em torno desse tipo de reação [nas redes sociais]. Isso aí, é a tentativa de fazer o Brasil retroagir em direitos que já estão consolidados. Que o Supremo Tribunal Federal já deu garantias judiciais de direitos efetivos às famílias formadas de maneiras diversas. Então, isso é um atraso gigantesco. Nós temos tanta coisa para resolver”, disparou a deputada federal.

Os deputados baianos Pastor Isidorio (Avante) e Rogéria Santos (Republicanos), titulares da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados, votaram a favor da proposição.

Um mês após a aprovação, o projeto seguiu para Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, onde está parado desde então. A presidente da Comissão é a deputada Luizianne Lins (PT-CE), ex-prefeita de Fortaleza, que já manifestou ser contra o projeto. Inclusive, um mês depois que o projeto chegou à Comissão de Direitos Humanos, a deputada Luizianne ainda não nomeou um relator para a matéria.

“É algo absolutamente incompreensível. E isso em nome de quê? Da imposição de um elemento moral de um grupo ou de uma tendência religiosa sobre outras. O Brasil é laico. A constituição deixa claro. Eu compreendo que cada pessoa possa ter direito a sua opinião. Se você é contra, você não vai casar com alguém do mesmo sexo. Mas você não pode impedir que o Brasil abrace esse direito”, declarou Alice Portugal ao Projeto Prisma dizendo esperar que o projeto seja barrado nas outras comissões.

Confira a trecho:

O líder do PSDB na Câmara dos Deputados, Adolfo Viana, admitiu a queda do protagonismo da sigla, sobretudo nacionalmente, mas se mostrou confiante quanto à recuperação da força do partido. A declaração foi dada ao Podcast Projeto Prisma, do Bahia Notícias, nesta segunda-feira (30).

Apesar de contar com os governos do Rio Grande do Sul, Pernambuco e Mato Grosso do Sul, nas figuras dos tucanos Eduardo Leite, Raquel Lyra e Eduardo Riedel, respectivamente, o PSDB contou com um duro golpe quando o assunto é o Congresso Nacional.

No Senado Federal, a sigla permanece com os mesmos dois senadores eleitos em 2019 - Izalci Lucas (DF) e Plínio Valério (AM) -, já que não conseguiu eleger um nome sequer em 2022 para a Casa. Já na Câmara, o PSDB caiu de 22 para 13 parlamentares. O balanço final das eleições do ano passado foi encarado por muitos tucanos como um dos piores resultados eleitorais em 35 anos de história do partido.

“De fato a gente teve um protagonismo muito grande lá atrás. Mas eu realmente não acho o PSDB um partido pequeno, muito pelo contrário. Reconheço que perdemos numericamente o tamanho que tínhamos na Câmara e no Senado, mas não perdemos a qualidade. A bancada do PSDB é, sem dúvida nenhuma, uma das mais qualificadas da Câmara dos Deputados, se não for a mais qualificada. Eu realmente acho que o PSDB é um partido que vai continuar dando grandes contribuições e que, ainda que tenha diminuído no Congresso, eu acho que a gente tem tudo para poder voltar a crescer e continuar contribuindo com o desenvolvimento do país”, declarou o presidente da Federação PSDB-Cidadania. 

Um dos motivos para o desempenho ruim do PSDB em 2022 pode ter sido o fato da sigla não ter lançado um nome à disputa presidencial daquele ano, algo inédito já que, desde sua fundação em 1988, os tucanos sempre emplacavam um nome na corrida ao Palácio da Alvorada. Na opinião de Adolfo Viana, a decisão foi um erro que pesou muito no desempenho da sigla naquele ano.

“O fato de não termos tido um candidato a presidente pesou muito no nosso desempenho. As eleições nos estados estavam muito polarizadas e quando você não tem um candidato a presidente como referência, acaba prejudicando o desempenho das chapas proporcionais. Eu acho que a gente cometeu esse equívoco lá atrás e serve de aprendizado”, afirmou o deputado federal.

RENOVAÇÃO

Reeleito para a Câmara dos Deputados em 2022 com 123 mil votos, sendo o candidato mais votado da federação PSDB/Cidadania, Adolfo Viana destacou que um dos caminhos que o partido vem adotando é apostar na renovação e indo “em busca de novas revelações”.

“Eu acho que as eleições de 2024 estão aí batendo na porta e é uma grande oportunidade para o PSDB ir em busca de novos talentos, de pessoas queiram contribuir com a boa política. Eu acho que as eleições municipais revelam muitos quadros e o PSDB tem que ter um foco central, neste momento, nas eleições do ano que vem”, destacou o deputado federal baiano.

O deputado federal Otto Filho (PSD) indicou que seu pai, o senador Otto Filho (PSD), poderia se lançar à presidência do Senado Federal em 2025, caso fosse um pedido pessoal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

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A declaração foi dada, nesta segunda-feira (23), durante entrevista ao Podcast Projeto Prisma, do Bahia Notícias. Na oportunidade, o deputado federal comentou que “Otto Alencar tem muitas chances de vencer no Senado”, herdando a cadeira do correligionário Rodrigo Pacheco, tendo o senador pelo Amapá e ex-presidente da Casa, Davi Alcolumbre, como possível adversário.

“O senador Otto Alencar tem muitas chances de vencer [a presidência do Senado]. Vai depender de uma série de questões. O momento não é agora. Ele é de missão e não vai discutir o assunto agora, até porque não cabe. Mas se Lula chegar e falar para ele: “Otto, eu preciso de você. Eu quero que você seja candidato ao Senado. Eu preciso lhe dar essa missão”, é capaz de ele aceitar. Não estou dizendo que ele vai aceitar, mas é capaz sim”, declarou Otto Filho.

O deputado ainda comentou a possibilidade do correligionário, Antônio Britto, suceder a presidência da Câmara dos Deputados, atualmente com Arthur Lira (PP), mesmo com Elmar Nascimento (União) já surgindo como nome forte para a disputa que acontecerá em 2025.

“Na Câmara, Antônio Britto é um líder super respeitado e que tem muitas chances de ser o presidente [da Casa]. Mas a gente sabe que não dá para o PSD, assim como também não dá para o União Brasil, ter os dois. Ou a gente tem o Senado e perde a Câmara, ou a gente fica com a Câmara e perde o Senado. Mas que o PSD tá no páreo, com certeza absoluta”, declarou o deputado federal.

Eleito com o slogan “Faço parte da mudança”, o deputado estadual Pablo Roberto (PSDB) admitiu que a sua candidatura a prefeito da Princesa do Sertão é “irreversível e está consolidada”. Em entrevista ao Projeto Prisma, do Bahia Notícias, nesta segunda-feira (16), o deputado evitou atribuir o estereótipo de “terceira via” à empreitada, uma vez que ele considera como uma construção de um projeto político para cidade para os próximos 10 ou 15 anos, como alternativa à polarização sintetizada nas figuras dos seus principais opositores, o deputado federal Zé Neto (PT) e o ex-prefeito Zé Ronaldo (União).  

“O nosso plano A é ganhar a eleição de Feira, o plano B é ganhar a eleição de Feira e o plano C é ganhar a eleição do ano que vem em Feira de Santana”, resumiu.  

Pablo Roberto também reiterou que a sua candidatura poderá impactar o processo político no segundo maior colégio eleitoral da Bahia e descartou fazer uma composição com o candidato Zé Ronaldo no primeiro turno. “O nosso objetivo é conversar com as pessoas para tentar levar para o segundo turno. No segundo turno, aí você tem que sentar [com os candidatos] para conversar”, afirmou. 

Segundo ele, pesquisas apontam que a sua candidatura terá a capacidade de atrair eleitores dos dois campos. “Essa última pesquisa que nós fizemos agora trouxe isso de forma muito clara, que um determinado percentual de eleitores, que nós chamamos de voto cristalizado de grupo A e de grupo B, podem votar em Pablo Roberto, caso Pablo Roberto seja candidato”, explicou. 

Durante a entrevista, o pré-candidato falou sobre a possibilidade de ampliar o seu leque de apoios e marchar junto com o PL, que na Bahia é comandado pelo ex-ministro da Cidadania do governo Bolsonaro e ex-deputado federal João Roma. 

O presidente do PL na Bahia e ex-ministro da Cidadania durante o governo Bolsonaro, João Roma criticou a postura do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de procurar culpados - apontada por ACM Neto - dizendo que o momento é de assumir responsabilidades e não de transferi-las.

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A declaração foi dada nesta segunda-feira (9), durante o podcast Projeto Prisma, do Bahia Notícias. Na opinião de Roma, a postura de Jerônimo é um erro e a prioridade do governo estadual deve ser o combate à criminalidade e não ficar em “debates paralelos que não contribuem para o foco da questão que é a segurança pública”.

“O que tem neste momento é de efetivar as ações do governador que está no exercício do cargo. Então cabe, ao governador Jerônimo, ao invés de ficar querendo transferir responsabilidade, ‘matar a situação no peito’ e dar a resposta que os baianos necessitam. Porque a Bahia chegou em um estado dramático no quesito de segurança pública. Todos sabem disso. É um assunto que já extrapolou as fronteiras do estado da Bahia”, afirmou o ex-ministro da Cidadania, acrescentando que Jerônimo não deveria “cair em provocações” já que cabe a ele tomar as devidas providências.

João Roma no podcast Projeto Prisma | Foto: Max Haack / Agência Haack

Ainda falando sobre segurança pública, o presidente do PL na Bahia também destacou estar ao lado das forças policiais da Bahia na atuação contra a criminalidade e que a escalada de violência no estado é "consequência de 20 anos de leniência dos governos petistas na Bahia". Ao menos 82 pessoas foram mortas em confrontos entre facções criminosas e a polícia militar na Bahia durante o mês de setembro, de acordo a Secretaria de Segurança Pública (SSP).

“É um tema muito sério para ser utilizado como bandeira política. Entre a estrutura midiática e o que as forças policiais estão fazendo, eu fico com as forças policiais do estado da Bahia. Porque nós conhecemos a realidade como está aí. Isso é consequência de 20 anos de leniência do governo do PT”, disparou João Roma que, apesar das críticas, destacou que a escolha de Marcelo Werner à frente da SSP, foi uma decisão acertada do governo Jerônimo.

ROMA E NETO

ACM Neto há meses vem utilizando as redes sociais para tecer diversas críticas ao governador Jerônimo Rodrigues, principalmente a respeito da escalada de violência na Bahia. Durante a conversa nesta segunda, Roma afirmou que, mesmo para a oposição, criticar repetidas vezes o governo acaba “jogando contra o estado”.

“Vamos esperar isso aí [a segurança pública] ter um direcionamento, porque não se pode simplesmente ficar, a todo tempo [criticando], muitas vezes até jogando contra o estado”, disse o ex-ministro pontuando que a fala não é uma provocação ao ex-prefeito de Salvador.

“Eu não me guio por ele [ACM Neto]. Não tenho acompanhado as declarações dele, mas acho que estar na vida pública significa lutar por um bem comum. Antes de tudo tem que ter sim uma responsabilidade. A gente tem que saber como distinguir propostas de cada um. Como colocar a maneira como cada um poderia resolver determinado problema. E não estar utilizando muitas vezes de artifícios que não contribuem para o debate político, simplesmente para fazer um antagonismo para alimentar uma guerra de torcidas”, destacou João Roma.

O advogado Ademir Ismerim, especialista em direito eleitoral, durante entrevista ao podcast Projeto Prisma do Bahia Notícias, nesta segunda-feira (02), declarou ser contra a ideia de mandatos coletivos e que o modelo possui uma brecha que poderia fazer com que candidatos inelegíveis participassem das eleições normalmente, podendo até ser eleitos.

O modelo de mandatos coletivos, também chamado de candidatura coletiva, estava presente no texto original da minirreforma eleitoral aprovada pela Câmara dos Deputados em setembro e que, logo após, durante a votação dos destaques do Projeto de Lei, foi vetada.

“Se agregarem um candidato inelegível, mas que vai participar, como é que vai impugnar a candidatura dele? Ninguém sabe, porque, formalmente, ele não tem registro. Eu soube até que tinha gente inelegível, que estava querendo armar um mandato coletivo para poder disputar”, afirmou o advogado.

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Em tese, o mandato coletivo consiste na divisão de um mandato parlamentar entre várias pessoas, sem hierarquia e com as decisões ocorrendo em colegiado. No entanto, a candidatura continua a ser registrada no nome de uma única pessoa. Na opinião de Ismerim, isso não é benéfico.

“No mandato coletivo você só elege, do ponto de vista legal, um. E isso é benéfico? Eu acredito que não. Não vejo porque [ter mandato coletivo]. Na verdade, o Congresso, as  Câmaras de Vereadores já são representação popular. O que tá ali é o retrato do Brasil, gostemos ou não”, destacou Ismerim.

O especialista ainda explicou que como o mandato coletivo elege, formalmente, apenas um candidato, se algo acontecer com o titular, um suplente iria assumir o cargo - assim como já acontece atualmente - ao invés de um outro parlamentar que fez parte da “chapa” que concorreu ao mandato coletivo. 

“A regra tem que ser para todos. Seria obrigatório todos os partidos lançarem candidaturas coletivas? Não seria. Então, como é facultativo, não se tem os mesmos critérios para todo mundo", destacou Ismerim, afirmando que o modelo de mandatos coletivos não possui isonomia.

O ex-prefeito de Feira de Santana, Zé Ronaldo (União), em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (25), comentou uma declaração que o deputado federal e possível adversário na disputa à prefeitura de Feira, Zé Neto (PT), deu ao seu respeito quando afirmou que Zé Ronaldo deveria assumir a secretaria de administração de Feira de Santana ao invés de se candidatar a prefeito.

Zé Ronaldo disse que reage a esse tipo de ‘provocação’ com total tranquilidade. “Há coisas na vida que você deve responder e há episódios da vida que você não deve responder. Eu aprendi, ao longo da minha vida, que o adversário político eu trato com respeito. Mas não sou obrigado a responder o que vem dele, porque, seguramente, não vem nada de bom para minha pessoa. Sempre virá algo para que eu escorregue, uma casa de banana, coisas dessa natureza”, declarou o político.

O ex-prefeito também comentou uma outra declaração de Zé Neto quando, também ao Bahia Noticias, o petista afirmou que a possível candidatura do deputado estadual Pablo Roberto (PSDB), prejudicaria mais o lado de Zé Ronaldo do que o dele.

“O que foi dito que prejudica o fato de eu vir a ser candidato, isso não precisa ninguém falar. Isso é claro. Se você tem um grupo político ao invés de sair um candidato, saem três, o grupo se divide. Isso é em qualquer grupo político, qualquer sigla partidária”, declarou Zé Ronaldo.

Ele também destacou que deve decidir entre dezembro deste ano e janeiro de 2024 se sairá como candidato, mas que segue conversando com todo mundo e “inteiramente à disposição”.

O possível candidato ao Executivo feirense ainda comentou sobre a relação dele com o atual prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins (MDB), frisando que não interfere na gestão do seu sucessor, apesar de manter amigos no secretariado feirense.

“Quando Colbert assumiu, me substituindo, ele manteve a equipe praticamente total do governo, que vinha bem engatilhado. Ele [Colbert] conduziu isso. Eu nunca me envolvi, nunca me meti, nunca pisei na prefeitura para ir atrás tratar desses assuntos”, afirmou Zé Ronaldo destacando que Colbert Martins tem todo o direito, enquanto prefeito, de decidir como gerir Feira de Santana.

O deputado federal Neto Carletto (PP) disse, na tarde desta segunda-feira (18), que o presidente nacional do Progressistas, Ciro Nogueira, deixou o partido livre em todos os estados, para que tomem a decisão da escolha de quem apoiar nas eleições de 2024. Apesar do PP de Salvador ter declarado apoio à base de Bruno Reis (União), o parlamentar já anunciou ser contrário à decisão.

“O presidente do PP tem dado independência, em todos os estados, para que o partido tome a decisão que queira. Como aqui na Bahia ficou decidido que o partido ficaria sob o comando de Mário Negromonte Júnior, possivelmente ele está dando aval para que Cacá Leão, em nome do partido, possa estar negociando, com Barreiras, Salvador e todos esses municípios. Eu já coloquei minha posição pessoal em relação a esse assunto: sou totalmente contra. Já coloquei a Ciro Nogueira também a minha posição em relação a isso, que é caminhar na base aliada do governador Jerônimo Rodrigues, na base de Rui Costa, do presidente Lula, diferentemente que essa posição que o Partido Progressista tem tomado aqui em Salvador”, disse durante participação no Projeto Prisma.

Carletto declarou que participou da última reunião executiva do partido da Bahia e que esclareceu seu posicionamento sobre apoiar o PT e que, no encontro, fez questão de ressaltar a justificativa da sua escolha. “Infelizmente não foi a posição da maioria dos membros”, lamentou.

“Eu deixei bem claro a minha opinião de que para o partido sobreviver e conseguir crescer precisava estar alinhado com a base do Governo do Estado”, afirmou.

Confira: