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Multimídia

Artigos

Ângelo Pitombo
O novo marco na relação Fisco-Contribuinte
Foto: Divulgação

O novo marco na relação Fisco-Contribuinte

Em meio a um contencioso tributário que, somadas as esferas administrativa e judicial, já ultrapassa R$ 5 trilhões, cenário que revela profunda insegurança jurídica e persistentes divergências na interpretação das normas, o Brasil convive, há décadas, com um ambiente de elevada litigiosidade fiscal. É nesse contexto que a Lei Complementar nº 225/2026, ao instituir o Código de Defesa do Contribuinte, surge como medida estruturante destinada a enfrentar e atenuar esse quadro, promovendo maior equilíbrio, previsibilidade e racionalidade na relação entre Fisco e sociedade.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

Multimídia

Durante entrevista ao Projeto Prisma, no Bahia Notícias, nesta quinta-feira (26), o governador Jerônimo Rodrigues (PT) negou que a chapa majoritária para as eleições deste ano já esteja definida. A declaração chega após o senador Jaques Wagner (PT) anunciar a chapa majoritária completa da base governista para a disputa das eleições de 2026. 

O presidente da Companhia de Gás da Bahia (Bahiagás), Luiz Gavazza, fez um balanço das ações da estatal durante o Carnaval de 2026. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (23), o representante da Bahiagás destaca que, para além dos patrocínios, a companhia apostou, pelo segundo ano consecutivo, na renovação técnica do Carnaval soteropolitano.

O secretário municipal de Desenvolvimento e Urbanismo, Sosthenes Macedo, afirmou, nesta segunda-feira (26) durante o Projeto prisma, Podcast do Bahia Notícias, que a Sedur vai priorizar eficiência, atração de investimentos e desenvolvimento urbano com impacto social, mesmo diante das críticas da oposição sobre espigões e áreas verdes em Salvador.

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), Gildásio Penedo, avaliou os impactos da renovação do colegiado, conforme a indicação dos nomes de Josias Gomes, suplente de deputado federal, e Otto Alencar Filho, deputado federal. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (19), o conselheiro destacou que a chegada dos indicados “estabiliza” o órgão após mais de um ano de déficit no Conselho principal.

O vereador André Fraga (PV), representante da pauta ambiental na Câmara Municipal de Salvador, afirmou que a COP30 representa uma oportunidade estratégica para o Brasil assumir um papel mais ativo no enfrentamento da crise climática global. A declaração foi feita durante entrevista ao Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias.

No Projeto Prisma, o radialista baiano e ex-prefeito de Salvador, Mário Kertesz, revela que ajudou a montar duas das principais candidaturas eleitorais da Bahianos últimos anos. Em entrevista nesta segunda-feira (1°), Kertesz dia que acompanhou as tentativas do PT em emplacar uma candidatura vitoriosa na Bahia, mas acabou dando força a formação da chapa de Bruno Reis, atual prefeito de Salvador, na sucessão de ACM Neto, ambos do União Brasil. 

Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão. 

A secretária estadual da Educação, Rowenna Brito, afirmou nesta segunda-feira (17), durante o Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, que a Bahia já vive um processo avançado de adaptação da comunidade ao uso das escolas aos fins de semana e nas férias. Segundo Rowenna, 368 escolas da rede estadual já funcionam aos sábados e domingos, abrindo as portas para atividades esportivas, culturais e de convivência. O número deve crescer com o anúncio de mais 149 unidades incluídas na nova agenda de segurança pública do governo.

O presidente do PL na Bahia, João Roma, relembrou, durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, a retomada do diálogo com o ex-prefeito ACM Neto (União Brasil), que completará um ano em dezembro.

O secretário estadual de Desenvolvimento Econômico (SDE), Angelo Almeida (PSB), avaliou as críticas relacionadas a fragilidade do sistema de logística e escoamento de produtos e serviços na Bahia. Durante entrevista no Projeto Prisma, nesta segunda-feira (3), o gestor afirmou que “toda a crítica é construtiva”, porém destacou que a falta de investimento nacional atrasaram a evolução estadual neste sentido. 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Lero tentou arriscar, mas o tiro saiu pela culatra. Enquanto isso, parece que só o Cacique ainda tenta sustentar o discurso de chapa do amor. O Galego já parece mais interessado em Harry, enquanto o Correria teve que engolir um elogio pro Cacique. No fim das contas, o povo tem que lembrar que toda aposta tem um vencedor e um perdedor. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Geraldo Jr.

Geraldo Jr.
Foto: Feijão Almeida / GovBA

"Já pedi as minhas desculpas a quem deveria pedir e estou pedindo aqui de público porque sou um homem público, e por ser um homem público, eu tenho que fazer essa sorte pedindo desculpas aqui a quem se sentiu incomodado, em especial ao ministro Rui Costa. Tenho o maior respeito à figura humana do ministro Rui ao homem público". 

 

Disse o vice-governador da Bahia, Geraldo Jr (MDB) ao pedir desculpas ao ministro da Casa Civil, Rui Costa por solicitar em um grupo de WhatsApp que interlocutores divulgassem uma mensagem com críticas a Rui.

Podcast

Projeto Prisma entrevista deputado federal Leo Prates nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista deputado federal Leo Prates nesta segunda-feira
O deputado federal Leo Prates (PDT) é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (2). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 16h.

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