Saúde

O diretor-geral da OMS (Organização Mundial de Saúde), Tedros Adhanom Ghebreyesus, afirmou à Folha de S.Paulo que espera ver como resultado da COP28, conferência do clima da ONU, "no mínimo, a eliminação dos combustíveis fósseis".
 

"Seria muito importante para a saúde", ele completou, citando que doenças respiratórias e poluição do ar estão ligadas à exploração de energias fósseis, que também são responsáveis por 75% das emissões de gases-estufa no planeta.
 

"A relação com a saúde é a forma mais convincente de mostrar às pessoas o impacto das mudanças climáticas", completou, em fala neste domingo (3) nos corredores da COP28, que acontece até o próximo dia 12 em Dubai (Emirados Árabes Unidos).
 

Pela primeira vez, a cúpula do clima dedicou um dia temático à agenda da saúde, que ocorreu neste domingo, com uma série de debates paralelos às negociações diplomáticas.
 

Ao deixar o palco de uma mesa com ministros da Saúde de diversos países, Tedros foi rodeado por admiradores, principalmente agentes de saúde e pesquisadores, que pediram fotos e lhe agradeceram pelo trabalho durante a pandemia de Covid-19.
 

Entre os desafios do período, o diretor da OMS precisou lidar com o negacionismo científico --uma barreira comum à agenda contra o aquecimento global e que chega a atingir as lideranças responsáveis pelo acordo climático.
 

No último dia 21, o presidente da COP28 e também CEO da petroleira Adnoc, Sultan al-Jaber, afirmou em uma videoconferência, revelada neste domingo pelo The Guardian, que não há ciência por trás da recomendação de eliminar os combustíveis fósseis.
 

Entretanto, o painel científico do clima da ONU (IPCC, na sigla em inglês) e também a Agência Internacional de Energia apontam em seus relatórios mais recentes o abandono da matriz fóssil como uma condição para manter o aquecimento global próximo de 1,5°C.
 

Questionado sobre a declaração de Jaber, Tedros respondeu que a necessidade de eliminação dos fósseis "não é só baseada na ciência, como também nos impactos que já são vividos". "Está tudo documentado", completou.
 

A menção a combustíveis fósseis, porém, ficou de fora de uma declaração política sobre clima e saúde organizada conjuntamente pela presidência da COP28 e a OMS.
 

Os Emirados Árabes articularam a doação de diversos países e fundações somando US$ 1 bilhão para a iniciativa, que promete aumentar a cooperação internacional para sistemas de saúde mais resilientes ao clima.
 

"Melhorar a capacidade dos sistemas de saúde para antecipar e implementar intervenções de adaptação contra doenças sensíveis ao clima e riscos para a saúde, através do reforço dos serviços de informação sobre saúde climática, vigilância, sistemas de alerta precoce e resposta e uma força de trabalho de saúde preparada para o clima", diz a declaração.
 

O documento também prevê a incorporação de considerações sobre a saúde nos processos de negociação das COPs, com o objetivo de minimizar os efeitos adversos do clima na saúde pública.
 

O texto foi assinado por 124 países, incluindo Brasil, China, Estados Unidos, Índia, Alemanha e Reino Unido.
 

Segundo estimativas da OMS, o clima deve causar pelo menos 250 mil mortes adicionais por ano entre 2030 e 2050. Dessas, 38 mil devem ser de idosos expostos ao calor extremo, outras 48 mil mortes devem acontecer por diarreia, 60 mil por malária e 95 mil mortes de crianças ligadas a má nutrição.
 

No último ano, o painel do clima da ONU estimou os impactos da crise climática no aumento de doenças infecciosas, calor e desnutrição, nos deslocamentos forçados de populações e até na saúde mental, por conta de traumas após desastres e pela perda de comunidades e suas culturas.

Entre os dias 7 e 15 de dezembro, quem for aos cinemas de 125 cidades do Brasil assistirá a filme de 29 segundos com alerta sobre os riscos do glaucoma, causa mais comum da cegueira irreversível no mundo. A campanha da Sociedade Brasileira de Glaucoma (SBG) quer mostrar a importância dos exames preventivos com oftalmologista.   

A ideia da campanha nos cinemas é mostrar o que pode se perder ao deixar a doença avançar. "Infelizmente, no glaucoma a perda de visão é definitiva. No cinema, que é uma arte tão querida por todos, onde vemos imagens belíssimas, o paciente com a visão ruim, não consegue aproveitar. Então quisemos chocar as pessoas. Quase 150 mil pessoas serão impactadas por essa ação e o objetivo é informar que existe essa doença e fazer com que as pessoas procurem o oftalmologista para iniciar o tratamento o mais cedo possível”, disse o presidente da Sociedade Brasileira de Glaucoma (SBG), Roberto Galvão Filho. As informações são da Agência Brasil.

Apesar de ser a mais comum causa de cegueira o glaucoma ainda é desconhecido por grande parte da população. Segundo uma pesquisa realizada por oftalmologistas ligados à SBG, com 1.636 indivíduos, 90% ignoravam que já apresentavam sinais de risco da doença. As estimativas da SBG mostram que 2,5 milhões de pessoas vivem com a doença no país. 

Segundo a SBG, no mundo, há pelo menos 3,6 milhões de cegos e 4,1 milhões de indivíduos com deficiência visual moderada a grave devido ao glaucoma. Estima-se que 2040, o número de pessoas com glaucoma em todo o planeta chegará a 114 milhões. De 1% a 2% da população terá a doença. Quando se considera os indivíduos acima dos 70 anos, esse percentual sobe para 6% a 7%. 

Os dados do dossiê elaborado pela SBG, indicam que em 2022 foram realizadas 10.805.942 consultas oftalmológicas pelo SUS, em todo o Brasil. Como o SUS atende 76% da população (24% têm cobertura de planos de saúde), o que corresponde a cerca de 163 milhões de brasileiros, o percentual de indivíduos que visitaram o oftalmologista uma vez por ano fica em torno de 6,7%.  

“Por isso, os casos no Brasil são descobertos tão tarde. E o glaucoma descoberto tardiamente é mais difícil e mais caro para tratar. É quatro vezes mais caro tratar um glaucoma avançado do que um inicial. Além disso, os pacientes sofrem mais porque os defeitos visuais são irreversíveis. E isso implica em mais acidente de trânsito, mais quedas e mais custo para o estado”, enfatizou Galvão. 

SINTOMAS E TRATAMENTO 

O glaucoma não tem cura, mas, com diagnóstico precoce, é possível conter o avanço da doença. Por isso, a consulta anual ao oftalmologista é tão importante. A doença afeta a visão das laterais para o centro do olho e por isso o indivíduo não percebe que há algo errado, podendo se dar conta apenas quando até 60% do nervo ótico já estiver destruído. “As pessoas simplesmente não percebem que a visão está sumindo. Elas só percebem quando começam a bater no carro, esbarrar nas pessoas, na lateral de móvel, isso quando o campo visual periférico está danificado”, explicou. 

A doença pode atingir pessoas de qualquer idade e normalmente é causada pelo aumento da  pressão intraocular, que também passa desapercebida pelo paciente. “O glaucoma não tem sintomas, mas tem sinais. Quando eu vejo o paciente no consultório, um dos primeiros sinais de glaucoma é a pressão intraocular elevada”. Outros aspectos que também podem ser observados em um exame no consultório são defeitos no nervo ótico e no fundo de olho, como aumento da escavação, sangramento e assimetrias de escavação. Ao notar esses sinais, o médico deve pedir exames mais detalhados. 

Segundo o médico, o glaucoma não tem um tratamento específico e definitivo, e é muito difícil controlar, mas é possível estacionar a doença e a perda de campo visual. Além da pressão intraocular elevada, são fatores de risco o diabetes, a hipertensão arterial e miopia. Pessoas negras também precisam ficar atentas, pois têm maior predisposição a desenvolver o glaucoma.  “Se a pessoa tem um desses fatores de risco presentes, precisa ir ao oftalmologista uma vez ao ano”, disse Galvão. 

O presidente da SBG enfatizou ainda que todo o tratamento para o glaucoma está disponível no SUS para pacientes de qualquer localidade do Brasil. “Se prescrito por um médico, o paciente tem a possibilidade de fazer o tratamento no SUS, incluindo desde os colírios que alguns estados até fornecem gratuitamente, até o tratamento com laser e cirurgias”, finalizou. 

"Muitos acham que por eu ser instrutora de ioga estou sempre zen, que não tenho mais ansiedade", diz a comunicadora Michelle Palermi, 30. Diagnosticada com o transtorno há cinco anos, ela conseguiu controlar seu quadro com a prática de exercícios e de escrita, mas ainda sente que a chegada de dezembro pode ser um gatilho para ela.
 

"Eu, particularmente, me sinto ansiosa para encerrar o ano bem, para tudo sair como o planejado e para conseguir concluir as metas que coloquei durante o ano", avalia. Essa sensação estranha que a instrutora percebe é o que os especialistas costumam chamar de "síndrome do fim de ano", conjunto sintomático que pode se manifestar como angústia, estresse ou melancolia excessivos nesta época.
 

Embora não conste na Classificação Internacional de Doenças (CID) dentro do quadro de transtornos mentais, é admitido na psiquiatria e na psicologia para descrever e orientar sobre as queixas levadas a consultório pelos pacientes neste período do ano.
 

Diversos fatores podem desencadear o problema, como perceber metas que ainda não foram batidas, aumento dos gastos e até a proximidade de compromissos familiares e festas.
 

"A síndrome do fim de ano não é um diagnóstico reconhecido oficialmente, mas é um termo usado para descrever um conjunto de sintomas relacionados à ansiedade e ao estresse que algumas pessoas experimentam durante o período de fim de ano. Esses sintomas podem incluir irritabilidade, insônia, preocupação excessiva, dificuldade de concentração, alterações no apetite, entre outros", diz a psicóloga Claudia Melo, especialista em crianças, adolescentes e vícios.
 

Melo afirma que sentir medo, dor e preocupação constantes não é normal e que quando os sintomas passam a interferir significativamente na qualidade de vida da pessoa afetada, é preciso buscar ajuda profissional de um psicólogo ou psiquiatra.
 

Roberta França, médica geriatra e psiquiatra, é membro da Comissão de Direito da Pessoa Idosa (OAB/RJ), da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia e da Sociedade Brasileira de Neuropsiquiatria Geriátrica, e diz o problema pode afetar sobretudo os idosos.
 

"A síndrome do fim de ano é reconhecida pela psiquiatria e muito comum nos consultórios de geriatria. Ela se caracteriza por uma sensação de ansiedade, angústia e tristeza com as festas de final de ano, tanto Natal quanto Ano Novo", diz a psiquiatra.
 

França destaca que existe nesta época uma pressão social muito grande para que as pessoas estejam felizes, mas que em demasia isso pode ser ruim. "Até porque a construção do afeto tem que se dar ao longo do processo. Então muitas famílias estão com brigas, com uma série de dificuldades, de perdas, e aí, de repente, porque virou a chavinha de dezembro, todo mundo tem que esquecer tudo, passar a se dar bem, é difícil mesmo", pondera.
 

A falta de diálogo sobre saúde mental é outro problema. "Muitas vezes as pessoas deixam de pedir ajuda por acharem que de alguma forma estão incomodando e incondizentes com o momento", afirma a médica.
 

Larissa Fonseca, terapeuta clínica e membro da Sociedade Brasileira de Psicologia (SBP) e da Associação Brasileira de Sono (ABS), diz que nesses casos é preciso avaliar o que existe de sofrimento e o quanto disso é relativo à chegada do fim do ano.
 

"Para cada pessoa, a angústia pode estar relacionada a um sentimento diferente. Tem pessoas que podem estar sofrendo em decorrência de terem que confraternizar e se encontrar com outras pessoas. Outras perderam muitos entes queridos e o Natal remete a essas recordações. Também pode estar relacionado à sensação de incapacidade de atingir alguns objetivos", pontua.
 

Fonseca acrescenta que muitas dessas dores precisam ser trabalhadas em psicoterapia para serem superadas. No caso de quem já tem transtornos mentais, podem ocorrer crises pelo agravamento dos problemas de saúde mental.
 

"Os sintomas podem ser mudanças comportamentais e também podem aparecer na dificuldade de concentração, problemas com a memória. Quadros de ansiedade podem ter manifestações físicas como dores de cabeça, palpitação, alergia na pele e acabam interferindo no dia a dia da pessoa", ressalta Fonseca.
 

A ansiedade crônica ou generalizada influencia ainda na qualidade do sono e na questão alimentar, levando a pessoa a comer demais ou de menos (ou a reduzir a qualidade dos alimentos), o que atrapalha na distribuição de energia física e mental do organismo. "A gente pode ter riscos em relação a comportamentos prejudiciais como abuso de substâncias como álcool e drogas, quando se tenta lidar com essa angústia emocional de uma maneira negativa, cometendo excessos", diz Fonseca.
 

Ignorar o problema resolve menos ainda e pode provocar comorbidades fisiológicas como distúrbios gastrointestinais, cardíacos (incluindo risco de infarto) e piora do sistema imune.
 

Para lidar com tanta pressão, além de terapia, a orientação é buscar válvulas de escape. "A ansiedade não desaparece, mas aprendemos a lidar com ela. O ioga me traz consciência sobre o que estou sentindo. Um dos exercícios que mais me ajuda é o de respiração", conta a instrutora Palermi.
 

Melo lembra que exercícios físicos regulares, como caminhadas, corridas ou qualquer outra atividade que traga prazer, podem ajudar a liberar endorfinas e reduzir os níveis de estresse. "O lazer também é importante, reservar tempo para atividades relaxantes como dançar, ouvir música, nadar", diz Melo
 

Fonseca sugere fazer listas e colocar as ideias no papel. "E conseguir ser o mais realista possível. Porque muitas vezes a gente coloca: 'vou fazer atividade física todos os dias' e não é uma possibilidade real. E se listarmos as coisas boas e positivas que passamos e que podemos manter ao longo das semanas do ano?", indica.
 

França reforça que uma rede de apoio para conversar, fazer boas leituras, andar ao livre, longe de centros de compra, ajudam também a lidar com os sentimentos, que não devem nunca ser minimizados. "Ninguém é obrigado a estar sempre feliz o tempo todo ou de acordo com a época do ano."
 

O governo do estado anunciou o pagamento de R$ 2,8 mil para anestesiologistas de três hospitais gerais de Salvador a partir deste sábado (2). Publicada no Diário Oficial pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), a ação contempla profissionais dos hospitais Roberto Santos (HGRS), Ernesto Simões Filhos (HGESF) e do Estado (HGE).

Os três concentram o maior número de procedimentos cirúrgicos e de maior complexidade. Os valores são para plantões de 12 horas. A portaria, assinada pela secretária Roberta Santana, também abarca valores diferenciados para anestesiologistas que atuam nas maternidades públicas estaduais, tais como: Maria da Conceição, Iperba, Albert Sabin, Tsylla Balbino e a maternidade do HGRS.

Nestes casos, a remuneração por plantões de 12 horas alcança R$ 2,3 mil. "Estamos trabalhando para ampliar o número de anestesiologistas em unidades de saúde do Estado e melhor prover assistência à população. Com essa sensibilidade, o governador Jerônimo determinou a ampliação do valor aos anestesiologistas nos maiores hospitais da rede estadual. Desde o início de 2023, a remuneração por plantão de 12 horas teve um incremento de que supera os 60%", disse a secretária.

Ainda segundo a pasta, há escassez de anestesiologistas em todo o país, sendo o tema pauta constante no Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). A justificativa é que o quantitativo de especialistas não acompanhou a expansão dos serviços públicos e o aumento da complexidade dos procedimentos.

A chegada de grandes grupos empresariais do segmento de saúde no estado também teria deixado o mercado mais competitivo.

O município de Feira de Santana registrou um aumento de 51,5% no número de casos de HIV entre janeiro e novembro deste ano, em comparação a 2022. De acordo com o site Acorda Cidade, de 1º de janeiro a 30 de novembro deste ano, foram diagnosticados 285 casos de HIV, sendo que no mesmo período de 2022, foram 188.

Durante o mês de dezembro, é celebrado o Dia Internacional da Luta contra a Aids, além da campanha do Dezembro Vermelho, em combate a todos os tipos de ISTs. A coordenadora do Centro Municipal de Infecções Sexualmente Transmissíveis do município, Vanessa Sampaio, atribuiu o aumento do número de casos à maior busca por serviços de saúde.   

“A gente observa que houve um aumento de casos, e dentro deste aumento, a gente pode fazer uma análise que foram 97 casos a mais neste ano, mas também observamos que as pessoas procuraram os serviços de saúde. A gente já vem de uma história da pandemia, as coisas começaram a funcionar de uma maneira melhor no ano passado, mas também de fato, as coisas começaram a voltar a acontecer neste ano. Percebemos este aumento significativo na quantidade de testes realizados, e consequentemente, um número maior de casos também”, relatou.

Vanessa ressalta a importância de educar a população sobre as ISTs. “A grande importância é chamar a atenção da população em relação à prevenção, a assistência, à proteção dos direitos das pessoas que vivem como vírus do HIV/Aids, então realmente quando a gente fala do Dia Mundial de alusão, é para que a gente movimente o tema, para que a gente fale mais, para que a gente aumente cada vez mais o acesso para que a população entenda que no município, existe um serviço que faz todo este acolhimento de diagnóstico de acompanhamento de prevenção, então o grande objetivo é este”, declarou.

No mês de dezembro é iniciada a campanha “Dezembro Vermelho”, que alerta a população para prevenir as Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST). No Brasil, o alerta é reforçado após os casos de HIV/AIDS e Sífilis registrarem um aumento entre homens de 15 a 29 anos. O índice cresceu em 2023 nesta faixa etária e chegou a 53,3%, em 2021, em infectados de 25 a 29 anos. 

Já a Bahia registrou 2.593 casos de HIV e taxa de incidência 18 casos por 100 mil habitantes em 2022. Neste ano, 2.304 casos da doença e uma taxa de incidência de 15 casos por 100 mil habitantes, conforme levantamento da Secretaria Estadual de Saúde da Bahia (Sesab). 

Outra infecção sexualmente transmissível que registrou casos na Bahia foi a sífilis. O levantamento da Sesab indicou que o estado teve, em 2021, 8.002 casos de Sífilis. Em 2022, foram 9.637 notificações da infecção e, já neste ano, foram 9.443 casos da enfermidade. A infecção registrou uma variação de 18%. Segundo a infectologista Sylvia Lemos, o número de casos é existente por conta do comportamento da população durante as relações sexuais. 

“É uma doença decorrente do comportamento e da decisão individual. Depois que faz a prática de risco, eu recebo muito no meu consultório pessoas que ficam preocupadas, pois no dia seguinte, quando acorda, lembra da situação de risco e começam a procurar exames e soluções por conta do medo de ter pego principalmente o HIV”, explicou. 

A especialista disse ainda que diferentes fatores influenciam a notificação da doença na Bahia, mas que o preservativo ainda segue como a principal maneira de prevenção. 

“A aids é uma doença que é relativamente difícil de ser controlada, pois envolve sentimento, estilo de vida e prazer sexual. Apesar de todo o incentivo ao uso de preservativo, outros fatores envolvem a possibilidade de contaminação”, afirmou. 

No documento, a Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Divep) apontou que “o avanço no tratamento com o uso adequado de antirretrovirais é a principal causa na mudança do perfil epidemiológico da doença, permitindo melhor qualidade de vida e aumento da longevidade às pessoas que vivem com o HIV”. 

OUTROS NÚMEROS DE HIV 

Observando dados anteriores é possível reparar que, entre 2014 a 2019, foi constatado um crescimento exponencial na taxa de detecção dos casos de HIV e queda na taxa de detecção da aids. Entre o período de 2020 a 2021, houve um declínio das notificações dos casos, o que pode estar relacionado com a ocorrência da pandemia Covid-19, quando o número de testados caiu.

Conforme os dados do boletim, no período analisado, 4.289 gestantes foram diagnosticadas com HIV. Durante o ano de 2017, 489 gestantes testaram positivo para o vírus, o que representa uma taxa de incidência de 2,4 por mil nascidos vivos (NV). Em crianças de até 5 anos, foram identificados 48 casos de HIV e 110 casos de aids. Esse dado deixa o Estado bem distante da meta preconizada, que é de nenhuma ocorrência para transmissão vertical.

A técnica do Programa Estadual de Infecção Sexualmente Transmissível, Myllene Almeida, avaliou os números que foram notificados neste ano. Para Myllene, o número deste ano ainda é menor em comparação ao ano passado, pois alguns casos ainda não foram registrados. No entanto, a técnica indicou que os dados de 2023 devem seguir o “ padrão” de 2022. 

“Esses dados ainda não estão fechados, então não posso dizer que a quantidade de casos notificados foi menor pois ainda não foram fechados. Ainda têm notificações para serem digitadas para entrar no sistema. Acredito que a quantidade de casos notificados será padrão mesmo”, disse. 

A rede estadual de Saúde e a rede municipal realizam ações e iniciativas para o combate das ISTs na Bahia e em Salvador. De acordo com a gerente executiva da atenção especializada da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), a pasta realiza ações de testagem rápida entre outras iniciativas. 

“Fazemos em momentos estratégicos testagem em massa. Nós levamos a testagem rápida como forma de dar visibilidade e convocar toda a sociedade a realizar o teste. Fazemos também distribuição de preservativos além de atividades de natureza educativa com o apoio inclusive do movimento social que tem segregado muito ao as ações da secretaria”, revelou. 

Além de testes em postos e unidades de saúde básica da capital baiana, outro procedimento oferecido na rede de saúde é o tratamento com o Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) utilizado antes da exposição a um patógeno capaz de provocar uma doença, com o objetivo de prevenir o HIV. Também é oferecido a Profilaxia Pós-Exposição, medida de prevenção de urgência para ser utilizada em situação de risco à infecção pelo HIV. 

Ambos medicamentos são oferecidos gratuitamente na Unidade de Pronto Atendimento de UPA Paripe, Valéria, Barris e Boca do Rio.

As empresas de Plano de Saúde estão mudando a forma de venda dos convênios: a ideia é fortalecer os planos coletivos empresariais e promover mudança nos acordos anteriores, onde o conveniado poderia colocar dependentes na sua conta. Segundo o advogado Michel Torres, o escritório onde trabalha recebe de 10 a 20 processos por semana.

“Isso tem acontecido em diversos planos, principalmente com o SulAmérica, que mudou a diretoria recentemente”, explica o especialista. “A empresa alega que os filhos, por exemplo, são maiores de idade e, por isso, não são mais dependentes”, continua.

Foi exatamente o que aconteceu com uma de suas clientes,  professora aposentada da UFBA Cora Maria Bender Santana. Ela tem dois filhos, de 24 e 31 anos, que sempre participaram do plano contratado inicialmente por ela. Porém agora, logo após um deles passar por uma cirurgia usando tranquilamente o plano, a família recebeu uma carta.

“Ele não teve tratamento negado, a cirurgia que ele fez já finalizou. Apenas recebemos uma carta no dia 1º de novembro dizendo que eles vão ter o plano suspenso, mesmo a gente pagando sempre em dia”, conta a matriarca, que contratou o plano há mais de 30 anos.

Na ação judicial que move contra a prestadora de serviços, o advogado de Cora alega que a desculpa dada pela empresa é de que os filhos são maiores de idade. “A gente pontua lá [no processo] que eles já são maiores de idade há bastante tempo, então por que essa decisão tardia agora, logo depois da mudança na diretoria do plano?”, questiona Thiago.

Para ele, a mudança de gestão da operadora foi fundamental na decisão de excluir dependentes dos titulares antigos. Cora reforça: "Quando o meu filho mais velho fez 24 anos, eu cheguei a ligar para o plano e perguntar se teria algum problema, mas disseram que não, contanto que eu pagasse em dia. Só que isso tem sete anos, eu não gravei a ligação, muito menos o dia, então não tenho como provar", desabafa.

Até o momento, o escritório do advogado já teve parecer favorável em cinco casos, mas ainda cabe recurso. Em relação ao processo de Cora, a SulAmérica foi intimada a prestar algum esclarecimento até a próxima quinta-feira (7).

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) decidiu nesta sexta-feira (1º), em reunião pública com os diretores colegiados, abrir uma consulta pública sobre cigarros eletrônicos. Participaram também, por vídeo, empresas que atuam na área e grupos da sociedade civil.
 

Entenda abaixo o que é consulta pública, por que a agência abrirá uma sobre cigarros eletrônicos e o que isso significa para a regulamentação.
 

CONSULTA PÚBLICA
 

A consulta pública é um mecanismo para receber críticas, sugestões e contribuições da sociedade sobre uma regulamentação -neste caso, sobre cigarros eletrônicos, também conhecidos como vape, pod, e-cigarette, e-pipe e tabaco aquecido.
 

Ela ocorre por meio de formulário eletrônico, aberto por período determinado e disponível a qualquer interessado, desde que tenham base de argumentação. Quando termina, a Anvisa recebe as opiniões das partes e decide se as levará em consideração ou não.
 

No momento, empresas envolvidas na fabricação de cigarros eletrônicos no Brasil pressionam por uma regulamentação da liberação do cigarro, enquanto instituições da área de saúde defendem a permanência da proibição.
 

LEGISLAÇÃO SOBRE CIGARROS ELETRÔNICOS
 

A comercialização, importação e propaganda de todos os tipos de cigarros eletrônicos são proibidas no país desde 2009 devido a uma resolução da Anvisa. Segundo a agência, a decisão se baseou no princípio da precaução, uma vez que não havia dados científicos suficientes para afirmações contrárias ou favoráveis.
 

Mas desde então, diversos estudos foram realizados para mensurar os impactos desses produtos à saúde e descrever os problemas associados. Até o momento, porém, ainda há incertezas e controvérsias relativas aos riscos atribuídos aos dispositivos.
 

A falta de consenso científico fez com que a Anvisa incluísse o tema na agenda regulatória de 2017 a 2020, que foi migrada para a agenda de 2021 a 2023, com o objetivo de discutir o assunto a partir de estudos atualizados e analisar discussões e experiências internacionais.
 

Em 2019, a Anvisa publicou o Tap (Termo de Abertura do Processo Administrativo de Regulação) sobre cigarros eletrônicos, que tem relatoria do diretor-presidente da agência, Antônio Barra Torres, e abriu a agenda regulatória para que pudessem revisar as normas existentes.
 

AGENDA REGULATÓRIA
 

A agenda regulatória é um instrumento de planejamento que contém o conjunto dos assuntos prioritários a serem regulamentados pela Anvisa durante sua vigência. Essas agendas tinham ciclos de três anos, mas a partir de 2024 serão bienais.
 

Segundo a Anvisa, do desenvolvimento e discussão dos projetos regulatórios da AR podem resultar atos normativos ou instrumentos regulatórios não normativos (guias, manuais, "perguntas e respostas", etc.). 
 

No caso dos cigarros eletrônicos, o esperado é um ato normativo com atualização da regulamentação estabelecida em 2009. Não significa que haverá liberação dos dispositivos, já que a agência pode optar por manter a proibição.
 

Para isso, são realizados diversos passos. Um deles foi a Análise de Impacto Regulatório, que faz uma avaliação prévia à edição dos atos normativos, com informações e dados sobre os seus prováveis efeitos.
 

O relatório final da análise foi publicado no final de 2022 e recomendou a manutenção das proibições, além da adoção de medidas não normativas para a melhoria da fiscalização e da conscientização da população sobre os riscos dos dispositivos eletrônicos usados para fumar.
 

PRÓXIMOS PASSOS
 

Depois que é encerrado o prazo da consulta pública, a área responsável consolida os dados, isto é, analisa todas as contribuições recebidas e define qual será o texto final do ato normativo.
 

Depois que o novo texto é aprovado pela Diretoria Colegiada, o ato normativo (Resolução de Diretoria Colegiada ou Instrução Normativa, por exemplo) é publicado no Diário Oficial da União.
 

Isso significa que a consulta pública é um dos últimos passos para decidir se os cigarros eletrônicos continuarão proibidos pela Anvisa ou não.
 

Após a publicação do ato normativo, a área técnica é responsável por disponibilizar o Relatório de Análise das Contribuições, que apresenta os resultados consolidados da Consulta Pública e os comentários da área sobre as alterações realizadas no dispositivo.

A influenciadora Raquel Pacheco, mais conhecida como Bruna Surfistinha, foi denunciada pelo abandono de quatro animais. A denúncia, feita pelos vizinhos, era de que o cachorro labrador e três gatos de raça indefinida ficaram sozinhos por mais de uma semana em um apartamento alugado em São Paulo.

Nesta quinta-feira (30), a polícia resgatou os animais, que foram encaminhados para a delegacia. O advogado de Raquel, Luis Carlos Pillegi Costa, afirmou à Folha de S. Paulo que a acusação é falsa e que a influenciadora vai ao apartamento quase todos os dias. "Sei de um dia que ela não conseguiu ir, mas eles tinham ração e água. Os fatos foram completamente distorcidos para atender a interesses alheios. Ela foi vítima de uma arbitrariedade e sua residência foi invadida ilicitamente", diz.

Para o representante da famosa, os vizinhos fizeram a denúncia devido a desentendimentos com sua cliente e por motivos escusos. Além disso, disse a reportagem que considera a entrada no apartamento em que a influenciadora mora foi "cruel e truculenta". "Foi um conluio para forçar a desocupação do imóvel e prejudicar uma pessoa pública. Ela trata o cachorro e os gatos com muito amor."

OUTRO LADO

Em imagens e vídeos divulgados pela ativista Luísa Mell, o apartamento aparece bagunçado com urina e fezes dos animais pelo chão. O síndico e a administradora do prédio registraram um boletim de ocorrência por maus tratos de animais no 3º DP (Campos Elíseos).

Ainda de acordo com o jornal, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo afirma que após a denúncia, policiais da 2ª DIICMA (Delegacia da Divisão de Investigações de Infrações contra o Meio Ambiente) compareceram ao imóvel, resgataram os animais e requisitaram perícia.

No boletim de ocorrência consta que Raquel alugou o apartamento por seis meses, mas parou de pagar há três meses. O documento diz ainda que ela deixou o local após ter a luz cortada por falta de pagamento.

O advogado da influenciadora confirma que ela tinha parado de pagar o aluguel. Segundo ele, isso foi usado como "subterfúgio para tirá-la de forma indevida e ilícita" do apartamento. "Todos têm altos e baixos na vida. Ela está batalhando para criar duas crianças que dependem dela e frequenta muitos eventos".

Ainda de acordo com o boletim de ocorrência, os moradores do prédio reclamaram do abandono dos pets devido ao forte cheiro de urina e de fezes que exalava do apartamento. Por isso, a gerência do condomínio usou uma chave reserva para entrar no apartamento e resgatar os animais. No apartamento, ainda segundo o relato, não havia nenhuma ração para os animais.

Os moradores do prédio dizem ainda que Raquel inicialmente seguiu indo ao apartamento para realizar a limpeza e alimentar os animais. Porém, "faz mais de uma semana que não aparece no local, mesmo após insistente contato por parte da administração do prédio em questão", segundo o boletim de ocorrência.

Na tarde desta quinta-feira, Renata Tuma, coordenadora da ONG Proteja Pet, afirmou à Folha que esteve junto à polícia durante o resgate. "O cachorro muito ansioso, desesperado para sair e comer. Os gatos estavam desidratados, sem caixa de areia e apartamento estava muito sujo", relatou ela por meio de mensagem. Agora, os animais devem ficar com a ONG Lar Promessa Final para serem adotados.

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve decisão judicial que suspendeu temporariamente as visitas de uma mãe à filha internada de maneira permanente em hospital. De acordo com o processo, que corre em segredo de justiça, as visitas foram suspensas depois que a mãe, em sucessivas ocasiões, ameaçou funcionários e criou tumultos no hospital. 

Para a turma julgadora, o habeas corpus impetrado pela mãe não é o instrumento processual adequado para o exame da situação, tendo em vista que não se discute impedimento à liberdade de locomoção de nenhuma das partes.

Diagnosticada com anencefalia e microcefalia, a criança estava internada no hospital destinado a pacientes em situação de longa permanência desde 2018. À época da internação, a mãe era menor de idade e, segundo o processo, usuária de drogas. 

Passados nove meses desde a admissão da criança no estabelecimento de saúde, uma das provedoras do hospital, com a concordância da família da menor, ajuizou ação de guarda e regulamentação de visitas, para que a criança pudesse continuar recebendo os tratamentos necessários.

O juízo de primeiro grau deferiu a guarda definitiva da criança para a provedora da instituição hospitalar, sob o fundamento de que a medida atendia às necessidades da criança e não impedia as visitas da mãe, as quais vinham ocorrendo normalmente até aquele momento.

Contudo, em março de 2023, a assistente social do hospital relatou que a mãe desacatou os funcionários e não aceitava as regras da instituição. Diante dessa situação, o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) pediu a suspensão cautelar de suas visitas ao hospital. O pedido foi deferido pelo juízo de primeiro grau e confirmado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).

Inconformada com a decisão, a mãe impetrou habeas corpus no STJ, alegando que impedir as visitas resultaria na restrição à liberdade de locomoção dela própria e da filha, com impacto na liberdade de convivência entre as duas.

O relator na Terceira Turma, ministro Moura Ribeiro, observou que, no caso dos autos, não há nenhuma ameaça ou violação ao direito de locomoção – seja da mãe, seja da filha menor – passível de proteção pela via do habeas corpus, uma vez que nenhuma das duas se encontra em cárcere privado ou impedida de ir e vir.

Segundo o ministro, há muito tempo se firmou o entendimento de que a via do habeas corpus é imprópria para discutir questões de direito de família, "reservadas às varas cíveis, a exemplo do direito de visita ou de guarda de menores, especialmente em virtude da inviabilidade de incursão aprofundada em elementos probatórios".

Moura Ribeiro também destacou que a cláusula geral do melhor interesse da criança e do adolescente, decorrente do princípio da dignidade da pessoa humana, recomenda que o Poder Judiciário cumpra o dever de protegê-los com prioridade absoluta, proporcionando-lhes, no mínimo, um adequado e saudável desenvolvimento físico e psíquico.

O relator apontou que as graves condutas atribuídas à mãe não contribuíram para atender ao melhor interesse e à proteção integral da criança – princípios que, segundo o ministro, devem prevalecer inclusive sobre o direito dos pais de acompanharem o tratamento hospitalar dos filhos.

"As atitudes recentes e reiteradas da genitora, de causar tumulto e ameaçar funcionários do hospital, têm afetado a tranquilidade da equipe médica e causado estresse nos demais profissionais de saúde que assistem a criança e nos pacientes, sendo certo que deve ser priorizada a qualidade do tratamento de saúde recebido pela menor, em atendimento aos princípios do melhor interesse e da proteção integral. Há, sim, de acordo com os elementos dos autos, justa causa para a manutenção, pelo menos por ora, da medida de suspensão temporária da visitação materna", concluiu.