Colunistas
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O HIV é o causador da AIDS, e como se sabe é uma doença que, apesar dos avanços no tratamento para o seu controle, não tem cura. Segundo dados do Ministério da Saúde, no Brasil, cerca de 1 milhão de pessoas convivem com o vírus. Destas, 89% já foram diagnosticadas, 77% fazem tratamento com antirretroviral e 94% das pessoas em tratamento não transmitem o HIV por via sexual, por terem atingido carga viral indetectável.
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Como é sabido, desde 01/12/2022, o STF já reconheceu que a Revisão da Vida Toda é constitucional e garantiu aos beneficiários do INSS a recomposição das perdas que tiveram quando o cálculo dos seus benefícios foi limitado às contribuições posteriores à julho/1994.
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O JusPod, podcast jurídico do Bahia Notícias, recebe mais um nome importante da área em seu segundo episódio: a promotora de Justiça do Ministério Público da Bahia (MP-BA) Lívia Sant’Anna Vaz. Reconhecida como uma das 100 pessoas mais influentes de descendência africana do mundo, na edição Lei & Justiça, ela tem sido citada por um movimento de juristas pra ser indicada ao Supremo Tribunal Federal (STF), pra ser a primeira mulher negra a compor a Corte.
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É oportuno trazermos quais são as Regras de Transição vigentes após a Reforma da Previdência, promovida pela Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/2019 e suas atualizações para 2024:
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Ex-vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Luiz Viana relembrou sua derrota durante o processo anterior às eleições do grupo durante sua participação no JusPod, podcast jurídico do Bahia Notícias, nesta quinta-feira (9). Ex-presidente da OAB-BA, Viana tentou viabilizar seu nome no processo que elegeu Beto Simonetti em 2022, mas não conseguiu nem mesmo registrar sua candidatura.
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O ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia (OAB-BA), e ex-vice-presidente da OAB, Luiz Viana Queiroz, quase foi candidato ao governo da Bahia. A revelação foi feita nesta quinta-feira (9) durante a estreia do JusPod, o podcast jurídico do Bahia Notícias, apresentado pelos advogados Karina Calixto e João Liberato Filho.
O Judiciário baiano vai ganhar um podcast especialmente dedicado a debater seus desafios e inovações: O JusPod. O projeto do Bahia Notícias será apresentado pelos advogados Karina Calixto e João Liberato Filho, que convidarão magistrados, advogados, promotores, defensores e professores para tratarem de temas como acesso à Justiça, lutas das carreiras, jurisprudências, novidades e, por que não, as próprias injustiças de um sistema tão complexo como o brasileiro.
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Inicialmente, importante registrar que REVISÃO é o ato de promover novo exame de documentos, provas ou aplicação da melhor interpretação legal, podendo tal solicitação ocorrer tanto na via administrativa (via meuinss), quanto pela via judicial, conforme determina o artigo 5º, inciso XXXV, da Constituição Federal. O pedido de revisão em face do INSS poderá ocorrer para todos os benefícios previdenciários, sejam aposentadorias, auxílios, pensões, etc., podendo ser de fato ou de direito.
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Artigos
Aumentar pena de crimes contra mulher combaterá o feminicídio?
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A aprovação do chamado "Pacote Antifeminicídio" - Projeto de Lei 4.266/2023, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), do Senado, que endurece as penas para o crime de feminicídio, é um passo significativo na luta contra a violência de gênero. No entanto, é crucial analisar se o agravamento das penalidades é, por si só, capaz de conter a violência contra a mulher. Sob a perspectiva garantista, que busca equilibrar a proteção dos direitos individuais e o combate efetivo à criminalidade, é importante considerar que o combate à violência contra as mulheres perpassa por uma mudança de comportamento machista, através de uma reflexão mais profunda.
Entrevistas
Enegrecer a Justiça é uma agenda irreversível, enfatiza advogada baiana indicada para o TSE
Enegrecer a Justiça é uma agenda irreversível, enfatiza advogada baiana indicada
Baiana, natural de Livramento de Nossa Senhora, no Sertão Produtivo, a advogada Vera Lúcia Santana Araújo compõe pela segunda vez a lista tríplice para a vaga de ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e foi defendida por movimentos sociais e de juristas para o lugar de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF). Com a carreira construída em Brasília, tendo se mudado para a capital federal aos 18 anos onde se formou em Direito, Araújo defende que “enegrecer” o sistema de Justiça é uma “agenda irreversível”.