Colunistas

O mês de março, marcado pelas reflexões decorrentes do Dia Internacional da Mulher, representa uma oportunidade relevante para discutir instrumentos jurídicos voltados à promoção da igualdade material entre homens e mulheres. 

A reforma tributária, recentemente aprovada no Brasil, representa uma mudança de paradigma para a gestão fiscal dos municípios, indo muito além de uma simples reconfiguração de alíquotas.

Muitas famílias só descobrem tarde demais que existe um direito capaz de fazer grande diferença no orçamento familiar: o adicional de 25% na aposentadoria por incapacidade permanente. Quando a pessoa perde não apenas a capacidade de trabalhar, mas também a autonomia para atividades básicas do dia a dia, os custos aumentam — e muito. É nesse momento que o sistema previdenciário prevê uma proteção extra.

O assassinato da corretora de imóveis Daiane Alves Souza, de 43 anos, cometido pelo síndico do prédio onde morava, em Caldas Novas (GO), evidenciou a urgência do debate sobre a prevenção da violência em condomínios. O caso expõe como a ausência de diálogo e a má gestão de conflitos podem levar a desfechos extremos em espaços de convivência coletiva. A temática é abordada no novo episódio do podcast CondComunica, que vai ao ar nesta quarta-feira, 11, no canal do Bahia Notícias no YouTube.

Em entrevista ao JusPod, podcast do Bahia Notícias conduzido por Karina Calixto e Matheus Biset, o advogado David Luduvice

Com a  reforma tributária e a mudança forma de fiscalizar impostos há a necessidade de que as prefeituras brasileiras se modernizem. De acordo com o advogado David Luduvice e o consultor Artur Mattos, da FGV-SP, em uma entrevista ao JusPod, podcast do Bahia Notícias.

O Carnaval de Salvador é um dos maiores eventos populares do mundo e movimenta, anualmente, milhares de trabalhadores temporários: músicos, vendedores ambulantes, cordeiros, catadores de recicláveis e demais profissionais que atuam direta ou indiretamente na festa. Embora muitas dessas atividades sejam exercidas de forma informal ou por curto período, elas possuem relevância jurídica, especialmente no que se refere à proteção previdenciária.

A relação entre Carnaval e moradia em Salvador é mais antiga do que parece. Antes mesmo da consolidação dos grandes circuitos da festa, o processo de verticalização já transformava a paisagem urbana e a forma como os moradores vivenciavam o período carnavalesco. Foi nesse contexto, entre as décadas de 1940 e 1950, que surgiram os primeiros condomínios da capital baiana, segundo o historiador Rafael Dantas, que participou do podcast CondComunica, exibido nesta quarta-feira (28).

Com a proximidade do Carnaval, síndicos, administradores e moradores de condomínios localizados nos principais circuitos da festa em Salvador enfrentam um período de desafios logísticos e de convivência.

O Carnaval, considerado a maior festa popular do mundo, transforma Salvador e impacta diretamente a rotina de quem vive nas áreas dos circuitos carnavalescos. Esse é o ponto de partida do episódio do podcast CondComunica, que vai ao ar nesta quarta-feira (28), com as participações do cineasta e roteirista Maurício Xavier, um dos criadores do filme Amor de Carnaval, e do historiador Rafael Dantas.