Colunistas
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Os indígenas são cidadãos brasileiros e, como qualquer outro trabalhador, terão direito a benefícios previdenciários do INSS, inclusive aposentadoria, caso cumpram os requisitos necessários.
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Na segunda-feira (15/04), o Bahia Notícias e diversos outros meios de comunicação divulgaram a suspensão, por determinação do CNJ, de magistrados que atuaram em processos da “Operação Lava Jato” que teriam burlado a ordem processual e violado o Código de Ética da Magistratura.
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O promotor Davi Gallo recuou de uma declaração dada no JusPod, podcast jurídico do Bahia Notícias, na última quinta-feira (11). Em nota enviada ao site, Gallo contou que se confundiu ao narrar um pedido feito supostamente pelo espírito do adolescente Lucas Terra, morto em 2001.
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O INSS antecipou o abono anual, informalmente conhecido como décimo terceiro, dos beneficiários que tenham recebido o auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadorias, pensão por morte ou auxílio-reclusão.
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Em agosto de 2023, por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional o uso da tese da legítima defesa da honra em crimes de feminicídio ou de agressão contra mulheres. A decisão da Corte somente no ano passado é considerada como uma grande demora pelo promotor de Justiça do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Davi Gallo.
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O promotor de Justiça Davi Gallo acompanhou de perto o caso do adolescente Lucas Terra desde o início das investigações até a sua conclusão, 22 anos depois. E, segundo ele, uma das motivações foi uma mensagem que teria vindo da própria vítima.
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O Tribunal do Júri da médica Kátia Vargas, que julgou se ela tinha ou não responsabilidade na morte dos irmãos Emanuel e Emanuelle durante um acidente em Ondina, marcou a história de Salvador. Acusada de duplo homicídio pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), ela foi inocentada pelos jurados em dezembro de 2017, quatro anos após o caso.
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Um dos grandes desafios do Judiciário é lidar com casos de grande repercussão. Casos com grande atenção da mídia e que mexem com a comunidade muitas vezes transformam o julgamento em um espetáculo, acompanhado de perto por milhares de pessoas. Para tratar sobre este dilema e os desafios que essa realidade traz, o JusPod desta quinta-feira (11) convida o promotor de Justiça Davi Gallo e o advogado Vivaldo Amaral.
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Segundo a ciência médica, o autismo (Transtorno do Espectro Autista- TEA) é um transtorno neurológico que pode comprometer a comunicação, as interações sociais ou o uso da imaginação, bem assim apresentar comportamentos restritivos e repetitivos. Esta condição possui diferentes graus que norteiam a vida produtiva e a forma como a pessoa com TEA interage com o mundo do trabalho.
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A Ordem dos Advogados da Bahia (OAB-BA) deve lançar, nesta sexta-feira (5), durante a sessão do Conselho, um aplicativo com o objetivo de fiscalizar e que será possível realizar denúncias acerca de publicidades irregulares por parte de advogados. A informação foi dada pela própria presidente da OAB-BA, Daniela Borges, durante sua participação no JusPod - podcast jurídico do Bahia Notícias.
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Artigos
Buda pode ter direito a dinheiro de publis feitas por Camila?
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Camila Moura, esposa de Lucas Henrique, conhecido como Buda, participante do Big Brother Brasil 24, decidiu colocar um ponto final em seu relacionamento após se sentir traída ao flagrar o marido flertando com Giovanna Pitel dentro da casa mais vigiada do Brasil. Desde que anunciou a separação nas redes sociais, Camila tem se destacado como influenciadora digital, acumulando seguidores e lucrando significativamente com publicidades e parcerias.
Entrevistas
'Pé de meia': Como contribuir com INSS pensando no futuro e em investimento financeiro?
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Ao contrário do que se pensa, o planejamento da aposentadoria deve estar no radar de todos os profissionais já no início da carreira e ingresso no mercado de trabalho. Então, como os jovens podem planejar o futuro? Como adequar o valor de contribuição à previdência social de acordo com a realidade econômico-social?