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Artigos

Iône Ramos
O simples privilégio de saber ler e escrever
Foto: Divulgação

O simples privilégio de saber ler e escrever

No Brasil da década de 1950, mais da metade da população com 15 anos ou mais eram analfabetos. O acesso às letras era um privilégio restrito a poucos, limitando a cidadania de milhões de brasileiros.

Multimídia

Angelo Coronel rejeita ideia de Senado como “puxadinho” do Planalto e diz que não será “chapa-branca” de presidentes

Angelo Coronel rejeita ideia de Senado como “puxadinho” do Planalto e diz que não será “chapa-branca” de presidentes
Durante entrevista ao podcast Projeto Prisma, do projeto Vota BN, nesta segunda-feira (24), o senador Angelo Coronel (Republicanos) afirmou que o Senado Federal não pode atuar como um "puxadinho" do Poder Executivo e declarou que não pretende exercer um mandato "chapa-branca" para o governo de plantão.

Entrevistas

Entrevista Exclusiva: Ministra Rachel Barros detalha ações do MIR para a população negra

Entrevista Exclusiva: Ministra Rachel Barros detalha ações do MIR para a população negra
Nesta segunda-feira (10), a ministra da Igualdade Racial, Rachel Barros, esteve em Salvador para participar do Colóquio Internacional Cultura, Relações Exteriores, Desenvolvimento e Reparação. O evento, que acontece nas cidades de Salvador e Cachoeira, integra as celebrações pelos 25 anos de fundação do FENEBA e desdobra as discussões iniciadas no 9º Congresso Panafricano, sediado em Lomé, no Togo.

randolfe rodrigues

Senado não vota jornada 6x1 no plenário e governo tenta com Alcolumbre sessão extra ainda em setembro
Foto: Ton Molina/Agência Senado

A sessão plenária do Senado terminou na noite desta quarta-feira (2) sem que tivesse sido colocada em votação a PEC 221/19, que modifica a jornada 6x1 no país. A proposta foi aprovada de forma simbólica no início da tarde pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas devido ao esvaziamento do plenário, acabou não sendo colocada na pauta de votações pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). 

 

Segundo explicou o líder do governo no Congresso Nacional, Randolfe Rodrigues (PT-AP), o quórum baixo no plenário inviabilizou a votação da proposta que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. Para que a proposta seja aprovada, são necessários 49 votos favoráveis em dois turnos de votação.

 

“Nós consultamos o presidente Davi, e ele fez a seguinte pergunta: ´Vocês têm certeza do número de votos?´. Nós checamos, nós fizemos a verificação necessária, mas tínhamos garantido entre 53 e 54 votos, margem apertada para que uma PEC vá a voto”, disse o parlamentar a jornalistas. 

 

Embora o mínimo necessário seja 49 votos, o governo considerou que a pequena margem favorável seria arriscada para levar a PEC a voto. 

 

“Nós não tínhamos essa garantia pelo mapa de votação. Coordenadamente, achamos mais prudente ver o momento em que podemos ter os votos necessários para aprovação da proposta de emenda constitucional”, relatou Randolfe. 

 

O líder do governo também responsabilizou a oposição por desmobilizar os senadores para que não houvesse quórum necessário no plenário e citou os senadores Flávio Bolsonaro e Rogério Marinho, ambos do Partido Liberal (PL).

 

“A oposição, lamentavelmente, conseguiu ter sucesso no seu intento de desmobilização. Vocês viram, o senador Flávio Bolsonaro não votou na CCJ. Vocês viram a atuação, sobretudo do senador Rogério Marinho, contrário à aprovação dessa proposta de emenda constitucional”, colocou o senador.

 

Com o fim do esforço concentrado nesta quinta (3), a estratégia da base governista é tentar convencer o presidente do Senado a convocar uma sessão extraordinária ainda em setembro exclusivamente para analisar a PEC. Randolfe Rodrigues disse que é possível abrir uma nova janela no calendário do Senado para que a votação aconteça antes da eleição. 

 

“Posso garantir que votaremos essa PEC até o final de outubro”, declarou o líder.

 

Caso a tentativa de realizar uma sessão extraordinária em setembro não prospere, a base pretende voltar a colocar a proposta em pauta na segunda semana de outubro, já depois do primeiro turno.
 

Governo não consegue instalar comissão e "taxa das blusinhas" está mais perto de ser cobrada novamente em setembro
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Depois do acordo firmado entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) para “destravar a pauta” no Congresso Nacional de temas considerados prioritários pelo governo federal, foram instaladas nesta quarta-feira (12) cinco comissões mistas de análise de medidas provisórias que vão ter o seu prazo de validade finalizado nos próximos meses. 

 

O governo só não conseguiu garantir a instalação da comissão que vai analisar a medida provisória 1357/2026, que revogou o imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, a chamada “taxa das blusinhas”. A reunião da comissão mista chegou a ser aberta nesta quarta (12) pelo senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), mas foi depois adiada por falta de acordo sobre o nome do presidente e do relator do colegiado.

 

Do lado do governo, há a intenção de emplacar o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) como presidente da comissão mista. Já a relatoria deve ficar com um senador, ainda não indicado. 

 

Como também não houve quórum para a realização da reunião da comissão nesta quinta (13), a instalação do colegiado foi adiada para o dia 1º de setembro. O governo corre contra o tempo para aprovar a medida provisória, que tem data de validade até o dia 8 de setembro.

 

A MP 1357/2026 foi editada pelo governo Lula em 12 de maio e, caso não seja aprovada até a data-limite, perde a validade e tributação de 20% é retomada a partir de 9 de setembro. Com isso, a chamada “taxa das blusinhas” retornaria na fase final da campanha eleitoral, com potencial de desagradar os eleitores. 

 

Como só haverá mais um semana de esforço concentrado no Congresso Nacional para votação de projetos até as eleições de outubro, as lideranças do governo terão que conseguir instalar a comissão, apresentar um parecer e votar o texto na Câmara dos Deputados e no Senado, tudo isso em apenas três dias. 

 

Em outra frente de pressão, empresários do setor produtivo e do varejo nacional tentam convencer parlamentares a deixarem a medida provisória caducar. Os empresários argumentam que a isenção para compras internacionais de baixo valor favorece produtos importados e cria uma concorrência desigual com o comércio brasileiro.

 

O setor produtivo defende a chamada “isonomia tributária”, com uma tributação mais equilibrada entre produtos nacionais e importados, sob o argumento de proteger empresas e empregos no país.
 

Senador apresenta projeto que obriga plataformas a remover discurso de ódio contra mulher
Foto: Reprodução / Redes sociais

O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) protocolou um Projeto de Lei (PL) que obriga as plataformas digitais a retirar conteúdos com discurso de ódio e incentivo à violência de gênero nas redes sociais. O foco do projeto é a criação da Política Nacional de Combate ao Discurso de Ódio contra a Mulher na Internet.

 

Conforme o texto, os provedores seriam obrigados a realizar a retirada dos conteúdos em até 180 dias, sob pena de multa de até 10% do faturamento do grupo. O sistema de detecção deve contar com ferramentas de IA (Inteligência Artificial) e revisão humana especializada.

 

Outra demanda do projeto é a desmonetização de canais que disseminem ódio por até cinco anos, considerando usuários sancionados administrativa ou judicialmente por violência contra a mulher.

 

Randolfe Rodrigues ainda estabeleceu no texto uma espécie de "Botão do Pânico Virtual", que poderá ser acionado a qualquer momento pela mulher em situação de risco iminente.

 

O projeto foi nomeado como "Lei Ivone e Tainara", duas mulheres assassinadas nos últimos meses e ainda define a Autoridade Central, órgão a ser criado pelo Poder Executivo para centralizar denúncias de discurso de ódio nas plataformas.

Líder do governo no Congresso desabafa com Paula Lavigne sobre crítica de Wagner Moura ao PL do streaming
Foto: Divulgação

Um áudio enviado pelo líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT), à produtora Paula Lavigne, esposa de Caetano Veloso, traz críticas ao ator Wagner Moura pelo posicionamento do baiano, contrário ao PL do streaming.

 

No registro, que foi divulgado pela coluna de Guilherme Amado, do Plato BR, Randolfe afirmou que o vídeo feito por Wagner acabou prejudicando a ideia da proposta, que tenta minimizar danos frente a um Congresso desfavorável e lobbies da indústria da tecnologia e dos streamings. 

 

“Nós tentamos o melhor texto, mas não conseguimos. Tem lobby, tem lobby de plataformas, nesse Brasil e nesse mundo. Desculpa a revolta, mas eu não sei em que mundo o pessoal está. Tem lobbies aqui. A gente conseguiu foi o melhor possível do texto”, afirmou.

 

Randolfe ainda afirma que só enviou o áudio para Paula por não ter o contato de Wagner Moura. "Desculpa, eu desabafo, foi porque eu realmente não entendi coisa nenhuma. E eu não tenho o telefone do Wagner, senão eu mandaria esse áudio pra ele direto. Mas, enfim, mando aí pra você”.

 

Na quarta-feira (10), a ministra da Cultura Margareth Menezes, já havia acionado o astro de 'O Agente Secreto', para defender a iniciativa.

 

De acordo com a coluna de Lauro Jardim, do jornal 'O Globo', a ministra teve como posicionamento o mesmo de Randolfe, reforçando que o texto aprovado na Câmara estava longe do ideal, mas que o governo estaria trabalhando no “possível” dentro do Congresso.

 

Além de Moura, outros artistas se posicionaram contra a iniciativa apresentada no Congresso, entre eles Fernanda Torres, Walter Salles e Kleber Mendonça Filho.

Governo vai travar até R$ 10 bilhões em emendas se Congresso não aprovar MP que substitui alta original do IOF
Foto: Pedro França / Agência Senado

O líder do governo no Congresso, o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou que se o Legislativo não aprovar a medida provisória (MP) que substitui a alta original do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), emendas parlamentares serão contingenciados entre R$ 7 bilhões e R$ 10 bilhões.

 

A MP foi publicada pelo governo em junho e caso perca a validade, pode causar uma redução de, pelo menos, R$ 17 bilhões no orçamento do próximo ano. Randolfe deu a declaração após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ministros e outros líderes do governo no Congresso.

 

"Caso não tenha [a aprovação da] MP, [haverá] contingenciamento de R$ 7 bilhões a R$ 10 bilhões só de emendas. Vamos buscar planos para manter arrecadação, mas isso é uma consequência", afirmou o líder do governo. "Nós temos, como força de lei, que cumprir um regime de metas, que está estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal, no arcabouço fiscal que o próprio Congresso aprovou. Se tem arcabouço, temos que cumprir metas, se temos uma queda de receita, por óbvio, temos que ampliar o contingenciamento", acrescentou.

 

Para a garantia da arrecadação, a Medida, que eleva uma série de impostos, precisa aprovada até as 23h59 desta quarta-feira (8) pela Câmara e pelo Senado para não perder a validade. Na véspera, o texto passou em uma comissão especial.

 

Segundo o g1, a aprovação da medida é considerada pela equipe econômica essencial para o governo fechar o Orçamento do próximo ano. Em entrevista coletiva, o senador que representa o governo no Congresso acusou lideranças do Centrão de coordenarem um "ação de sabotagem" à proposta.

 

"O que está em jogo não é o mérito da MP. O que está em jogo é uma ação de sabotagem coordenada pelo Tarcísio de Freitas entre outros personagens", disse Randolfe. "Ressaltamos o apoio do presidente Hugo Motta, da Câmara, e Davi Alcolumbre, do Senado, mas temos dificuldades porque tem uma outra operação em curso procurando antecipar eleições de 2026, da qual faz parte o governador de São Paulo", ressaltou Randolfe. 

 

A medida provisória em vigor uniformiza em 18% a alíquota de Imposto de Renda cobrada sobre rendimentos de aplicações financeiras, incluindo os ativos virtuais, como as criptomoedas. Foi descartada a taxação sobre títulos atualmente isentos, como a Letra de Crédito Imobiliário (LCI) e a Letra de Crédito do Agronegócio. 

“Estão fazendo o 8 de janeiro de dentro para fora”, dispara Randolfe Rodrigues sobre obstrução bolsonarista no Congresso
Foto: Edu Mota / Bahia Notícias

O líder do governo no Congresso Nacional, o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), criticou a obstrução dos apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na execução dos trabalhos legislativos. Em conversa com a imprensa nesta quarta-feira (6), o congressista equiparou o impedimento das atividades aos ataques do 8 de janeiro, quando manifestantes depredaram as sedes do legislativo e judiciário federal.

 

Nesta terça (5), parlamentares da oposição protestaram contra a decisão que determinou a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro. Em protesto, deputados e senadores adotaram uma estratégia de obstrução nas atividades do Congresso Nacional. O mecanismo é utilizado para dificultar ou impedir votações nas Casas Legislativas.

 

“Me parece que isso mais se assemelha à chantagem. A gente aprende com a polícia que quando o sequestrador está fazendo chantagem, a gente não cede à chantagem porque se ceder à chantagem desse jeito, o sequestrador pega costume. Então se isso virar pauta, toda vez alguém que se sente prejudicado em algum tema vai querer se acorrentar à mesa da presidência do Congresso Nacional, aí não tem mais Congresso funcionando. Já não basta o 8 de janeiro que eles depredaram tudo isso aqui, agora eles estão fazendo o 8 de janeiro de direto para fora, contra o Brasil e contra os brasileiros”, afirmou o senador.

 

Randolfe também defendeu que a dissolução da obstrução seja realizada com base no diálogo. Ainda nesta terça, é prevista uma reunião entre os líderes do Congresso, a qual, ao que tudo indica, a oposição não deve comparecer completamente.

 

“O que eu vou pedir agora na reunião é para eles pararem com isso. Eu já fui à oposição, fiz obstrução, mas obstrução abre a sessão do Congresso Nacional, da Câmara, do Senado, se diz que está obstrução, e quem tem melhor competência bota um número para votar. Mas isso não é obstrução, é uso arbitrário da força contra o Alexandre de Moraes, contra o presidente Lula, contra mim, não, é uso arbitrário da força contra o Brasil, contra os brasileiros”, disse o Randolfe.

Manobra de Randolfe acelera votação e Senado aprova PL da Reciprocidade Econômica com 70 votos
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Após manobra regimental orquestrada pelo líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), o Senado votou em plenário, nesta terça-feira (1º), o projeto que cria a Lei da Reciprocidade Econômica. A proposição foi aprovada por 70 votos a favor e nenhum contra, e agora segue para ser apreciada pela Câmara dos Deputados. 

 

A manobra do senador Randolfe Rodrigues consistiu em reunir assinaturas suficientes para que o projeto fosse levado com urgência para o plenário. A matéria foi aprovada pela manhã na Comissão de Assuntos Econômicos, mas como estava em regime terminativo, teria que aguardar o prazo regimental de cinco dias para apresentação de eventual recurso no plenário. A iniciativa do líder do governo permitiu a votação do projeto ainda nesta terça. 

 

O projeto da Lei da Reciprocidade Econômica teve sua votação apressada por reunir apoios entre o governo, a oposição e a bancada do agronegócio. O texto ganhou força principalmente em resposta ao chamado "tarifaço" imposto pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e às possíveis restrições impostas a produtos brasileiros.

 

Com a aprovação no Senado, o projeto provavelmente será votado no plenário da Câmara na sessão desta quarta (2). Mesmo com a obstrução comandada pela oposição por conta da falta de definição a respeito do projeto da anistia aos presos do 8 de janeiro, o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) pretende votar a urgência e depois o texto da proposta de autoria do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA). 

 

Caso aprovado também na Câmara, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) terá poderes para suspender concessões comerciais e de investimentos em resposta a países ou blocos econômicos que impactam negativamente a competitividade dos produtos nacionais. Pelas regras atuais, o Brasil não pode aplicar tarifas unilateralmente a um país, o que poderia dificultar uma eventual resposta ao “tarifaço” de Trump.

 

O projeto permite ainda que a Camex possa adotar medidas de restrição às importações e suspender concessões, patentes ou remessas de royalties, além de aplicar taxações extras sobre os países a serem retaliados. A redação final no Senado foi elaborada pela senadora Tereza Cristina (PP-MS), que articulou detalhes do texto com técnicos do Itamaraty e do governo.
 

Lula entra na "guerra dos bonés" e reforça time governista, mas oposição promete responder estratégias de Sidônio
Foto: Montagem fotos de Jefferson Rudy (Agência Senado) e Ricardo Stuckert (PR)

Um dos lados envolvidos na chamada “Guerra dos Bonés”, que movimentou o Congresso Nacional nesta segunda-feira (3), durante a sessão de abertura do ano legislativo, ganhou mais um integrante. O time governista que vem usando bonés azuis ou amarelos com a mensagem “O Brasil é dos brasileiros” foi reforçado nesta manhã de terça (4) com a adesão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

 

Em vídeo publicado em suas redes sociais na manhã desta terça (4), o presidente Lula, ao som de uma música de batucada, coloca o boné azul “O Brasil é dos brasileiros”. O vídeo é rápido, dura apenas alguns segundos, e o presidente nada fala, apenas posa sorri após vestir o adereço. 

 

 

A “Guerra dos Bonés” foi deflagrada no último sábado (1º), quando ministros e líderes do governo, como Alexandre Padilha, Jaques Wagner e Randolfe Rodrigues, desfilaram pelo Senado com o boné azul “O Brasil é dos brasileiros”. Essa iniciativa foi idealizada pelo novo ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Sidônio Palmeira, que inclusive já providenciou a confecção de bonés de diferentes cores para ser distribuído entre os parlamentares que apoiam o governo.

 

A mensagem no boné busca ser um contraponto aos acessórios usados pelo presidente Donald Trump e seus apoiadores nos Estados Unidos e no Brasil. O ex-presidente Jair Bolsonaro, por exemplo, tem aparecido em vídeos e lives na internet ao lado de um boné vermelho lançado por Trump, onde se lê a palavra MAGA (Make America Great Again). 

 

Após ser questionado pela imprensa a respeito da ideia do boné, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que é uma afirmação da soberania do povo brasileiro. “Aqui é o Brasil dos brasileiros. Tem gente que usa outros bonés, a gente usa boné do Brasil. Orgulho do Brasil. Ninguém vai bater continência, não.”, afirmou. 

 

A ideia do governo levou à reação de parlamentares de oposição. Na sessão de abertura do ano legislativo, nesta segunda, um grupo de deputados usou um boné na cor verde e amarela. A frase bordada no acessório era “Comida Barata Novamente. Jair Bolsonaro 2026”.

 

Esses deputados inclusive gritaram palavras de ordens em alguns momentos da sessão no plenário da Câmara. No momento em que o ministro da Casa Civil, Rui Costa, entregou a mensagem presidencial aos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara, Hugo Mota (Republicanos-PB), os deputados vestidos com o boné gritaram: “sem picanha, sem café”. 

 

Em outro momento da sessão, esses mesmos deputados gritaram outras palavras de ordem, como “Lula, cadê você?”, ou “Fora Lula”. A cada vez que esses deputados gritavam as suas palavras de ordem, do outro lado do plenário, deputados e deputadas governistas devolviam dizendo “sem anistia”. 

 

Após a sessão, os deputados de oposição, vestidos com o boné verde e amarelo, foram para o Salão e Verde e gritaram “fora Lula”. O deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), líder do PL na Câmara, disse aos jornalistas que a ideia é rebater as ações da comunicação do governo federal. 

 

“A ideia do boné foi do Sidônio. Então cada ideia dele nós vamos copiar e fazer melhor. Sidônio dá a ideia e a gente dá a resposta”, disse Sóstenes.

 

Do lado do governo, o senador Randolfe Rodrigues disse que a oposição vai ficar correndo atrás das iniciativas do governo, mas não vai conseguir ser melhor. “Os melhores garotos propaganda de bonés estão do lado de cá”, brincou o senador, que é o líder do governo no Congresso.  
 

Randolfe e Romário entram na mira para filiação do MDB
Foto: Waldemir Barreto / Agência Senado

Além de Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), o MDB vem fazendo uma ofensiva para tentar filiar à legenda o senador Romário (PL-RJ).

 

De acordo com o portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, as conversas têm sido conduzidas pelo prefeito de Duque de Caxias (RJ), Washington Reis, atual presidente estadual do MDB no Rio.

 

A negociação faz parte da ofensiva do MDB para tentar retomar o posto de maior bancada do Senado, hoje com o PSD, com 15 senadores.

 

Na semana passada, o MDB filiou o senador Alessandro Vieira (SE). Com a filiação, a bancada da sigla foi para 11 senadores, empatando com o PL.

 

O MDB tenta ainda filiar Randolfe, atual líder do governo no Congresso. O senador, porém, disse que só avançará nas conversas em agosto.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Tenho pra mim que os nepo babies parecem meio perdidos. Alguém precisa dar uma orientação pra eles. Tem até filho feio confundindo o próprio pai. Enquanto isso, o Cacique vai ter que lutar pra afastar a imagem de pé frio, e Zoião tenta convencer que é desenrolado. Mas quem tá passando uma mensagem meio confusa é o Rambo. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Tânia Scofield

Tânia Scofield
Foto: Thiago Tolentino / Antena 1 Salvador

"Na verdade, o que a gente encontra hoje na rua de Salvador é uma faixa de veículo assim, bem acima do necessário. Esse acima do necessário permite inclusive que um carro ultrapasse, porque às vezes tem 3 metros e meio, 3 metros, às vezes 4 metros".


Disse a presidente da Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF), Tânia Scofield, durante entrevista nesta terça-feira (8) ao programa Bahia Notícias no Ar, ao comentar a preocupação de parte dos motoristas com a redução do espaço para os carros nas obras de requalificação da Avenida Lafayette Coutinho, popularmente como Avenida Contorno é uma "percepção um pouco equivocada".
 

Podcast

Vota BN: Projeto Prisma entrevista o pré-candidato ao Senado Federal Angelo Coronel (Republicanos) nesta segunda

Vota BN: Projeto Prisma entrevista o pré-candidato ao Senado Federal Angelo Coronel (Republicanos) nesta segunda
A sabatina faz parte da série especial "Vota BN", dedicada a entrevistar os principais candidatos ao Senado e ao Governo do Estado.

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