Quinta, 21 de Junho de 2018 - 07:00

Urgência de decreto que permite venda direta de etanol é rejeitada

por Idiana Tomazelli | Estadão Conteúdo

Urgência de decreto que permite venda direta de etanol é rejeitada
Foto: Pixabay

O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou na noite desta quarta-feira (20), a urgência do projeto de decreto legislativo que permite a venda direta de etanol pelos produtores aos postos de combustíveis. Eram necessários 257 votos favoráveis para a urgência, mas só houve 213 apoios. Outros 98 deputados votaram não e três se abstiveram. Vice-líder do governo, o deputado Beto Mansur (PRB-SP), disse que a votação da urgência era desnecessária. "Isso é um jabuti eleitoral", afirmou. A proposta em apreciação foi apresentada pelos deputados, mas o projeto de decreto aprovado ontem no Senado Federal deve tramitar em conjunto. A estratégia dos parlamentares é apressar a aprovação do decreto, que terá efeitos imediatos e não pode ser sustado pelo Executivo. Com a urgência, ele ganharia prioridade e poderia ser votado diretamente no plenário, sem passar por comissões. Só depois da aprovação do decreto é que um projeto de lei minimizando o impacto fiscal da medida será colocado em pauta. A ideia é obrigar o governo a aprovar essa proposta para conseguir ao menos recompor as receitas que seriam perdidas com a venda direta. Se a Câmara optasse por votar diretamente o projeto de lei, ele poderia ser vetado pelo presidente Michel Temer. A aprovação do decreto primeiro acaba fazendo com que o governo precise aprovar o projeto de lei para reverter perdas. O deputado Evandro Gussi (PV-SP) disse que o governo vai perder R$ 2,8 bilhões em receitas com a aprovação do decreto.

 

Quinta, 21 de Junho de 2018 - 06:40

Maçonaria Baiana é homenageada na França 

Maçonaria Baiana é homenageada na França 
Foto: Divulgação

Grande Loja da Bahia e Loja Fraternidade Atlântica foram homenageadas pela Grande Loja Nacional da França, na noite desta quarta-feira (20). A loja Fraternidade Atlântica da Bahia iniciou um processo de irmandade com a Fraternidade Atlântica da França, passando a ser reconhecida e estreitando laços de fraternidade. Os Veneráveis Mestre Fabríce Charry e Ricardo Luzbel assinaram a carta construtiva que dá início a geminação. Já o Grão Mestre da França Jean Pierre Sevel falou sobre sua alegria de recentemente ter assinado o reconhecimento da Grande loja da Bahia, e foi homenageado com a Comenda 2 de Julho, honraria maçônica concedida pelo Grão Mestre da Bahia Jair Técio, que ao conceder falou sobre a felicidade do momento para a Bahia, e ainda disse que Sevel será uma centelha de luz da França no Brasil. A comitiva da Bahia foi composta pelos membros da loja, Claudio Pimenta, Adriano Janot, César Alves, Rafael Pinheiro e Marcelo Paranhos.

Quinta, 21 de Junho de 2018 - 00:00

Presidente do TJ quer articular com Rui retorno de aposentados para folha estadual

por Cláudia Cardozo / Ailma Teixeira

Presidente do TJ quer articular com Rui retorno de aposentados para folha estadual
Foto: Jefferson Peixoto / Ag. Haack / Bahia Notícias

Perto de atingir o limite imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) quer devolver ao Estado o custo com o pagamento dos aposentados e pensionistas. No passado, o governo transferiu essa conta da Secretaria de Administração (Saeb) para a corte baiana. Assim, no caso dos magistrados, o TJ-BA paga, pelo menos R$ 30.471,10 para cada ativo e o mesmo valor para cada aposentado, por exemplo. "Quando eu aposento um servidor e for nomear outro, eu estou pagando duas pessoas. Isso a gente precisa corrigir. Já estou planejando fazer uma conciliação com o governador e Assembleia nesse sentido porque, realmente, o servidor pagou o Funprev [Fundo Financeiro da Previdência Social dos Servidores Públicos da Bahia]. Eu acho que essa folha tem que ir para o Funprev e não ficar aqui", declarou o desembargador Gesivaldo Britto, presidente do TJ-BA. A afirmação foi feita durante sessão plenária do tribunal, na manhã desta quarta-feira (20). Na ocasião, os magistrados discutiam o “vilanismo” do TJ-BA, apontado por deputados estaduais que tiveram acesso ao Relatório Quadrimestral das contas do governo, segundo o jornal A Tarde. O documento teria apontado que o tribunal consome 5,4% de um limite de 6% da Receita Corrente Líquida. No geral, o estado de alerta também foi confirmado pelo deputado Zé Neto (PT), líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) (veja aqui). Dessa forma, a posição de Britto foi apoiada pelo desembargador Luiz Fernando Lima, que caracterizou ainda a situação como irregular. "O Estado deveria devolver o Funprev para o aposentado porque, no caso, seria até apropriação indébita, já que ele não quer cumprir a obrigação dele", atestou o magistrado, destacando que a gestão do governador Rui Costa (PT) se recusa a arcar com o ônus que lhe cabe. Com o avanço da discussão, o presidente do TJ-BA pediu apoio aos colegas da mesa diretora para "sensibilizar não só os deputados, mas o Executivo também". Além disso, Britto ressaltou que a corte só vai pagar a gratificação que foi aprovada quando houver “caixa e disponibilidade suficiente”. O benefício em questão foi aprovado às pressas pelos desembargadores, com o objetivo de enviar o projeto à AL-BA e garantir sua aprovação no Legislativo ainda este ano (saiba mais aqui).

Quinta, 21 de Junho de 2018 - 00:00

Presidente do PCdoB diz que ama forró e que não foi a evento por insatisfação com Rui

por Júlia Vigné / Lucas Arraz

Presidente do PCdoB diz que ama forró e que não foi a evento por insatisfação com Rui
Foto: Reprodução / Teixeira News

Apesar do governador Rui Costa (PT) justificar que o PCdoB não foi ao forró organizado para aliados por “não gostar de forró” (lembre aqui), o presidente do partido fez questão de dizer que ama o estilo e que o problema com o evento foi outro. Em entrevista ao Bahia Notícias, Davidson Magalhães (PCdoB) declarou que o partido não compareceu ao evento por insatisfação com as articulações políticas de Rui que não passaram pelos comunistas. “Nós entendemos que o governador é o condutor do processo [de montagem da chapa], mas também entendemos que fazemos parte disso e que precisamos ser ouvidos da mesma forma que outros partidos”, apontou o presidente do PCdoB ao falar que soube de muitas das articulações pela imprensa. “Na crise somos partido de primeira, mas no momento de definição nós também temos que ser um partido de primeira. Estar de lado na discussão nos incomodou bastante”, argumentou Davidson. O deputado defendeu que não foi ao evento junino por “não haver clima de confraternização”. “Ficaria parecendo que está tudo bem, mas não estava”. Para evitar qualquer tipo de constrangimento, o presidente ainda deixou muito claro que o problema com não foi nem de longe o pobre do forró. “Para evitar constrangimento, gostaria de dizer que eu vou todos os anos para Ibicuí, um dos melhores forrós da Bahia. Também não temos nada contra a suplência de Angelo Coronel e do PSD. O problema é uma questão de método, de forma como se discute e pactua politicamente as coisas. A nossa irritação foi exatamente nesse sentido”, completou. 

PR aguarda pesquisa para decidir futuro de Josué Alencar; PT ou PSL seriam aliados
Foto: Reprodução / Tribuna da Região

O PR aguarda o resultado de uma pesquisa qualitativa, na próxima segunda-feira (25), para avaliar se marcha com o PSL ou o PT nas eleições deste ano. Caso o nome de Josué Alencar (PR) seja visto como viável nos resultados do estudo, a legenda apostará em uma chapa com os petistas, podendo ter, na vice do pleito ao Planalto, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) (lembre aqui) ou o ex-governador baiano Jaques Wagner (PT) (veja aqui). “A pesquisa vai dar o primeiro indício da possibilidade de Josué ser o candidato apoiado por parte da esquerda e ainda parte de centro. Se Wagner topar, teremos uma eleição consolidada”, contou o deputado baiano José Rocha (PR), articulador do processo e apostador da aliança com os petistas. Ao mesmo tempo que namora com o Partido dos Trabalhadores, o PR também se aproxima do PSL de Jair Bolsonaro. Segundo José Rocha, dentro da legenda existe um grupo de parlamentares militares que defendem a coalizão com o PSL do pré-candidato reservista. O senador progressista, Magno Malta (PR), é namorado por Bolsonaro para a vice (saiba mais aqui). “O compromisso com o PSL vem de Magno Malta, mas o senador não está muito interessado na vice. Ele não deseja abdicar de uma reeleição praticamente ganha”, explicou Rocha. Caso Malta aceitasse o lugar ao lado de Bolsonaro, o PR iria trabalhar com a candidatura da esposa do senador, a cantora gospel Lauriete Rodrigues, para a Câmara Alta. 

Quinta, 21 de Junho de 2018 - 00:00

Em busca de novos sócios, Bahia cria delivery para cadastrar torcedores

por Ulisses Gama

Em busca de novos sócios, Bahia cria delivery para cadastrar torcedores
Foto: Felipe Oliveira / Divulgação / EC Bahia

O Bahia tem buscado alternativas para atrair o seu torcedor ao quadro de sócios. Nesta temporada, o clube já deu desconto por provocações ao rival Vitória, colocou atletas em contato com sócios em potencial e criou uma categoria para torcedores com uma renda menor. Na última quarta-feira (20), o Esquadrão de Aço lançou mais uma possibilidade: o Sócio Delivery. A nova proposta busca associar um mínimo de cinco torcedores nas empresas após um pedido por telefone, como se fosse uma pizza. O presidente Guilherme Bellintani, que já havia citado ao Bahia Notícias a busca por uma associação mais fácil (relembre aqui), destacou a importância de ampliar ainda mais a aproximação entre clube e torcida. "Já reformulamos o site da associação, tornando o processo muito mais rápido e prático, com menos campos de preenchimento, e criamos novos mecanismos para garimpar novos sócios, como a possibilidade de inscrição pelo WhatsApp e, agora, o Sócio Delivery. Desde o início da gestão, colocamos como uma das metas do clube, inclusive dentro do nosso planejamento estratégico, o que chamamos de redução da fricção para o torcedor conseguir se associar ao Bahia", declarou ao BN. No momento, o Tricolor está em contagem regressiva para alcançar a marca dos 20 mil sócios. Ainda de acordo com Bellintani, mais novidades vão ser apresentadas para buscar mais torcedores. "Já formulamos uma novidade, em parceira com a empresa de teleatendimento Tel", indicou o mandatário. Para fazer a alegria do torcedor - e quem sabe garantir novas associações - o Bahia entra em campo na noite desta quinta-feira (21) para enfrentar o Ceará, na Arena Castelão, pela primeira partida semifinal da Copa do Nordeste.

 

 

Destaque em Justiça: OAB-SP questiona juiz por determinar laqueaduras

A Ordem dos Advogados do Brasil seção São Paulo (OAB-SP) entrou nesta terça-feira (19) com representação no Ministério Público Federal questionando a atuação do promotor de Justiça Frederico Liserre Barruffini e do juiz Djalma Moreira em dois casos de esterilização de mulheres em Mococa, no interior paulista.Para o coordenador de Direitos Humanos da OAB-SP, Martim de Almeida Sampaio, as duas decisões tomadas pelo juiz de Mococa Djalma Moreira Gomes, com base em pedidos do promotor de Justiça Federico Liserre Barruffini, para fazer a laqueadura em duas mulheres - uma dependente química e outra mentalmente incapaz -, ferem a Convenção de Nova York, de proteção a pessoas com deficiência, e a Lei Brasileira de Inclusão, nascida após o acordo. Leia essa e outras notícias na coluna Justiça!

Destaque em Saúde: Bahia ainda precisa vacinar 680 mil pessoas contra gripe

Mais de 680 mil pessoas ainda não foram vacinadas contra gripe na Bahia, de acordo com boletim divulgado nesta terça-feira (19) pelo Ministério da Saúde. Até 18 de junho, 81,4% da população prioritária do estado foram vacinados. Os grupos prioritários têm até a próxima sexta-feira (22), quando se encerra a Campanha Nacional de Vacinação contra Influenza, para se imunizar. Leia essa e outras notícias na coluna Saúde!

Destaque em Cultura: 'Convenção das Bruxas' ganhará remake

Um dos maiores clássicos recorrentes na Sessão da Tarde, o filme “Convenção das Bruxas” (1990) ganhará um remake. De acordo com informações da Variety, a Warner Bros. Tem negociado com Robert Zemeckis para que ele dirija a produção e escreva o roteiro ao lado de Jack Rapke. Ainda segundo a publicação, Guillermo del Toro e Alfonso Cuarón foram cogitados para dirigir o longa-metragem, mas serão produtores do filme. Leia essa e outras notícias na coluna Cultura!

Destaque em Holofote: Após ‘Vidro Fumê’ no RIR, MC TH entrou em contato com Red Hot

Durante passagem pela edição de 2017 do Rock In Rio Brasil, os músicos do Red Hot Chili Peppers lidaram com uma situação inusitada. Na introdução da música “Californication”, um coro invadiu o espaço com versos da música “Vidro Fumê” do MC TH, que na Bahia ficou conhecida na voz de Léo Santana. A canção do carioca utiliza o sample dos norte-americanos. Por conta disso, em entrevista ao Bahia Notícias, MC TH confessou que seu escritório entrou em contato com o grupo para estabelecer uma relação. Leia essa e outras notícias na coluna Holofote!

Destaque em Esportes: Mãe de Messi revela choro do craque devido a críticas à Argentina

A seleção argentina empatou em 1 a 1 contra a Islândia na estreia da Copa do Mundo. Contra a Croácia, nesta quinta-feira (21), o time de Sampaoli chega pressionado, principalmente Messi, que perdeu um pênalti e não jogou bem na primeira partida. Segundo Celia Cuccittini, mãe do craque, essa cobrança machuca em alguns momentos. Leia essa e outras notícias na coluna Esportes!

Ex-prefeito de Miguel Calmon, Humberto Miranda é eleito presidente da Faeb
Foto: Divulgação

A chapa liderada pelo médico veterinário e produtor rural Humberto Miranda Oliveira foi eleita com 98,6% dos votos válidos para assumir a diretoria da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia (Faeb). A votação ocorreu nesta quarta-feira (20), na sede do Sistema Faeb, em Salvador. Além de Miranda na presidência, a diretoria terá a presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Luís Eduardo Magalhães e produtora rural, Carminha Missio, como vice, no exercício 2018/2022. Eles tomarão posse no próximo mês de setembro. “Assumo esse desafio com a responsabilidade de quem conhece o setor de perto e sabe as principais demandas dos produtores rurais baianos. Sou produtor rural e hoje tenho a missão de representar os produtores de toda a Bahia, e de lutar para que a agropecuária seja cada vez mais competitiva, produtiva e, acima de tudo, respeitada. Produzindo com sustentabilidade e tecnologia, lideramos todos os rankings de crescimento do país e do Estado, e vamos continuar trabalhando para gerar emprego e renda, e levar produtos mais acessíveis e de melhor qualidade para a mesa dos baianos”, afirmou Miranda. Ex-presidente da Faeb e atual presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), João Martins esteve presente na eleição e ressaltou que a escolha pelo veterinário foi "muito acertada". O novo porta-voz da Faeb também já foi prefeito e vice-prefeito do município de Miguel Calmon. No currículo, Miranda conta ainda com experiências como extensionista na Empresa de Planejamento e Assistência Técnica, coordenador regional da Agência de Defesa da Agropecuária da Bahia (Afab) e coordenador municipal do Projeto Aprisco do Sebrae.

PMs se comovem e arrecadam alimentos para família de homem preso por furto
PMs foram à casa do suspeito para conferir situação | Foto: Reprodução/ RPC

Um homem preso suspeito de furtar barras de ferro em um local em obras na cidade de Araucária, Região Metropolitana de Curitiba, comoveu dois policiais militares que fizeram a prisão. Segundo o G1, após ouvirem o homem preso repetir diversas vezes que cometeu o crime porque não tinha comida suficiente para alimentar os filhos, os PMs fizeram uma arrecadação de alimentos e roupas e doaram à família do suspeito. À publicação, os agentes relataram que foram até a casa do homem para conferir em situação vivida pela família. Ao chegarem ao local, ficaram comovidos com as necessidades que o casal e os filhos, de três e cinco anos, estavam passando. As doações foram arrecadadas em menos de 24 horas da prisão, que ocorreu no domingo (17), com a ajuda de outros policiais e amigos dos soldados. Segundo a polícia, o homem preso não possuía antecedentes criminais. Ele assinou um termo circunstanciado e vai responder pelo crime de furto simples, em liberdade.

Prefeitura inaugura novo Abrigo D. Pedro II; reduto agora é em Piatã
Foto: Valter Pontes / Secom

Após estruturação, o novo Abrigo D. Pedro II foi entregue em evento nesta quarta-feira (20). O espaço se localiza na Rua Juiz Orlando de Melo, no bairro de Piatã. A inauguração foi feita com programação especial, repleta de música e dança, e na presença de autoridades municipais, como o prefeito ACM Neto (DEM). “Já há algum tempo a Prefeitura devia um local com mais conforto para os idosos. Eles viviam em um local sem condições de segurança e qualidade de vida adequados. Decidimos alugar este imóvel e prepará-lo inteiramente para os nossos idosos, que vão ter todo o conforto e assistência de vários profissionais, além de toda a estrutura necessária. São pessoas que fizeram tanto por nós e que merecem essa atenção especial da Prefeitura”, declarou o prefeito durante o evento. O democrata ressaltou que antes mesmo de resolver a reforma da antiga sede, na Av. Dendezeiros, determinou que encontrassem um novo imóvel para abrigar os idosos da instituição – como se trata de um prédio tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a gestão municipal precisa de uma autorização do órgão antes de realizar os reparos necessários. Akém do prefeito, o vice Bruno Reis (DEM) e o secretário municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps), Isnard Araújo, também compareceram à entrega. A pasta é responsável por administrar o abrigo, que conta com uma equipe multidisciplinar, formada por médicos, psicólogos, nutricionistas, terapeutas ocupacionais, fisioterapeutas, enfermeiros, cuidadores de idosos, técnicos de enfermagem, dentistas e assistentes sociais. Atividades sociais e de lazer também são oferecidas para as pessoas atendidas. Depois de ter passado pelas adequações necessárias, o novo local recebeu ainda a vistoria da Vigilância Sanitária e a visita de representantes do Conselho Municipal do Idoso, da Defensoria Pública do Estado e do Ministério Público da Bahia (MP-BA). Todos esses órgãos emitiram parecer favorável à ocupação do imóvel.

Félix confirma Ciro no Dois de Julho e espera que PDT tenha suplência na chapa de Rui
Foto: Priscila Melo/ Bahia Notícias

O presidente do PDT na Bahia, deputado federal Félix Mendonça Jr., confirmou nesta quarta-feira (20) que o pré-candidato do partido à Presidência da República, Ciro Gomes, virá a Salvador para participar do desfile de Dois de Julho. “Essa agenda dele já está confirmada, mas ainda não há outras coisas programadas”, afirmou Félix, em entrevista ao Bahia Notícias. Ainda segundo o dirigente pedetista, há possibilidade de um encontro entre Ciro e o governador Rui Costa, mas o martelo sobre o assunto não foi batido. Ao portal, Félix também falou que o partido ainda tem esperanças de obter uma vaga na suplência de algum dos candidatos a senador na chapa majoritária do governador Rui Costa. Recentemente, o pedetista reivindicou o posto, lembrando que o 1º suplente da senadora Lídice da Mata foi eleito pela sigla em 2010 (entenda aqui) e, por isso, a agremiação teria prioridade na vaga. “Ainda vamos conversar com o governador sobre isso. Enquanto não tiver essa conversa, é tudo especulação”, declarou. Ele ainda descartou qualquer insatisfação com Rui, ao justificar sua ausência no forró organizado pelo petista. “Eu tive uma forte gripe. Por isso, não consegui ir”, afirmou. 

Mãe de crianças mortas carbonizadas é presa em Minas Gerais
Crianças tinham três e seis anos | Foto: Reprodução/ TV Gazeta

A polícia prendeu nesta quarta-feira (20) a mãe de duas crianças mortas carbonizadas na cidade de Linhares (ES), no dia 21 de abril. Juliana Pereira Sales Alves foi presa na cidade de Teófilo Otoni (MG). Ela é suspeita de participação na morte filhos, que tinham três e seis anos. Marido de Juliana, o pastor George Alves está preso temporariamente desde o dia 28 de abril. O suspeito foi indiciado por duplo homicídio indiciado por duplo homicídio triplamente qualificado, duplo estupro de vulneráveis e por colocar fogo no filho e no enteado vivos. Quando as investigações começaram, a versão oficial da Polícia Civil era de que Juliana não tinha envolvimento no crime e não era investigada. No dia do incêndio, a mãe disse que estava em um congresso em Minas Gerais com o filho mais novo do casal. No dia do enterro dos filhos, ela estava acompanhada de parentes e da polícia, já que tinha solicitado escolta por segurança. Segundo a polícia, Juliana estava escondida na casa de um pastor que é advogado a família. Quando foi presa, ela estava com o filho de 1 ano e um mês. A criança foi encaminhada para o Conselho Tutelar e depois ficou sob os cuidados da mulher do pastor. Em nota, o Ministério Público do Espiríto Santo informou que pediu a prisão preventiva de Juliana e George Alves, por tempo indeterminado, pelos crimes de duplo homicídio, estupro de vulneráveis e fraude processual. George ainda vai responder pelo crime de torturas.

Ex-presidente do Uruguai, Mujica vai visitar Lula em carceragem nesta quinta
Foto: Ricardo Stuckert / Instituto Lula

Preso há mais de dois meses na carceragem da Polícia Federal (PF), em Curitiba, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai receber uma visita internacional. O ex-presidente do Uruguai, Pepe Mujica, vai se encontrar com o petista nesta quinta-feira (21), segundo informações do blog Painel, da Folha de S. Paulo. No final de maio, o ator norte-americano Danny Glover compareceu à vigília montada por militantes em frente ao prédio da PF, mas não entrou na sala onde o petista está detido. Glover é também conhecido por ser ativista e um apoiador de Lula.

Quarta, 20 de Junho de 2018 - 21:10

Após jantar, ACM Neto diz que Ciro e DEM não são incompatíveis

por Yuri Silva | Estadão Conteúdo

Um dia depois de jantar com o presidenciável do PDT, Ciro Gomes, o prefeito de Salvador e presidente nacional do DEM, ACM Neto, disse nesta quarta-feira, 20, que a plataforma política defendida pelo pedetista - ligada a pautas da centro-esquerda - não é incompatível com a o Democratas. "Não considero a plataforma do Ciro incompatível com a do Democratas", disse ACM Neto, durante evento de inauguração de um abrigo na capital baiana. "Foi uma primeira conversa que nós tivemos, de aproximação, de troca de opiniões a respeito do cenário político. Éóbvio que, se fôssemos avançar para um diálogo em torno de uma aliança eleitoral, a questão programática seria central. Não há possibilidade de acordo político-eleitoral sem uma confluência programática", afirmou. Ele ainda minimizou críticas que Ciro fez DEM. Em entrevista à rádio Jovem Pan, na segunda-feira, o presidenciável chamou o vereador de São Paulo Fernando Holliday (DEM) de "capitãozinho do mato". "Não tenho porque olhar para o passado e simplesmente, em função desse passado, condenar a pessoa. A pessoa pode evoluir, a pessoa pode amadurecer, pode aperfeiçoar suas ideias e pensamentos. Eu não ficaria preso a isso. Eu não faço política olhando o retrovisor, eu faço política olhando para frente e para o futuro", afirmou o prefeito soteropolitano. No dia anterior, o pedetista jantou com dirigentes do Democratas em Brasília, incluindo ACM Neto. Na manhã desta quarta-feira, o prefeito de Salvador também encontrou o presidenciável do PSDB, Geraldo Alckmin, com quem tomou café da manhã. À tarde, em evento público, ele afirmou que há conversas em curso com Alvaro Dias, pré-candidato do Podemos ao Palácio do Planalto. "Estou procurando agir como um magistrado, pois o Democratas tem hoje várias correntes internas", afirmou. ACM Neto voltou a frisar que o DEM "está aberto a conversar com todo mundo, exceto com o PT".

Encontro com assessores de comunicação do Estado discute regras no período eleitoral
Foto: Divulgação

A fim de discutir as medidas para não ultrapassar restrições impostas pela legislação eleitoral, representantes da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e das assessorias de comunicação de secretarias e órgãos do Estado da Bahia se reuniram na manhã desta quarta-feira (20). O encontro, promovido pela Secretaria de Comunicação Social (Secom), ocorreu no auditório da Secretária de Infraestrutura (Seinfra). Entre os participantes, estavam o titular da Secom, André Curvello, e os procuradores Sissi Andrade e Jorge Salomão. Na oportunidade, esse último destacou a importância de cada pasta do governo e de cada órgão seguirem o que determinam a Constituição Federal e a legislação eleitoral vigente. "Nossa proposta, hoje, é tirar todo tipo de dúvida sobre as regras eleitorais no que diz respeito à área de comunicação, como as questões relacionadas à propaganda e publicidade, por exemplo", pontuou o procurador. Após as apresentações dos palestrantes, os assessores puderam fazer perguntas, abordando temas relativos às suas áreas específicas e à comunicação institucional no geral.

Trump decide manter famílias unidas; oito crianças brasileiras foram separadas dos pais
Foto: Boris Baldinger

Diante da má repercussão da medida que separou crianças imigrantes de seus pais, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou uma ordem para evitar a separação das famílias que cruzarem a fronteira do país com o México. De acordo com o documento, assinado nesta quarta-feira (20), as famílias imigrantes que entrarem ilegalmente nos EUA deverão ser detidas juntas, sendo acolhidas pelo Departamento de Defesa. "Estamos assinando uma ordem executiva. Considero que é uma ordem executiva muito importante. É sobre manter as famílias unidas e, ao mesmo tempo, ter certeza de que temos uma fronteira muito forte", ressaltou Trump, garantindo que a política de imigração "tolerância zero" está mantida. A ordem revogada consistia na prisão dos pais, que vão responder a processos criminais, enquanto os filhos menores de idade eram levados para abrigos sob custódia, sem saber onde seus responsáveis ficaram detidos. Dentre os mais de 2.300 menores que foram separados de suas famílias, pelo menos oito foram identificados como crianças brasileiras. O número foi divulgado pelo Consulado do Brasil em Houston, também nesta quarta. Segundo informações do G1, autoridades brasileiras no país averiguaram ainda que muitas crianças estão sendo enviadas para Estados diferentes do restante dos seus familiares.

Quarta, 20 de Junho de 2018 - 20:40

STJ restringe foro para governadores e conselheiros de tribunal de contas

por Amanda Pupo | Estadão Conteúdo

STJ restringe foro para governadores e conselheiros de tribunal de contas
Foto: Divulgação/ STJ

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu restringir o foro privilegiado para crimes cometidos durante o mandato e em função do cargo no caso de governadores e conselheiros de tribunais de contas, duas das autoridades julgadas pelo tribunal. O julgamento começou em maio através de uma questão de ordem apresentada em ação contra conselheiro de tribunal de contas de Estado por suposto crime cometido enquanto era deputado distrital. Hoje, após dez ministros decidirem encaminhar o processo para a primeira instância, a Corte entendeu que os mesmos critérios teriam de ser aplicados aos casos de governadores, ou seja, que o STJ só julgue crimes cometidos durante o mandato e em função do cargo dessas autoridades. Votaram os ministros João Otávio de Noronha, Maria Thereza de Assis, Luís Felipe Salomão, Felix Fischer, Herman Benjamin, Humberto Martins, Nancy Andrighi, Jorge Mussi, Og Fernandes e Mauro Campbell. Os ministros, por maioria, entenderam que o STJ tem competência para aplicar a restrição do foro decidida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no início de maio para deputados federais e senadores. Desde então, mais de 170 processos deixaram o Supremo.

Transalvador passa a fiscalizar excesso de velocidade em rua do Rio Vermelho
Foto: Divulgação / Transalvador

Limitado a 60 km/h, o excesso de velocidade na Rua Marquês de Monte Santo, no Rio Vermelho, será fiscalizado pela Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) a partir desta quinta-feira (21). Isso porque o radar recém-instalado no local já passou por aferição do Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade. "Nosso objetivo é fazer com que os condutores respeitem o limite máximo de velocidade da via, reduzindo, assim, o risco de acidentes naquela região", ressalta Fabrizzio Muller, superintendente da Transalvador. De acordo com o órgão de trânsito, eles realizaram um estudo, avaliando a velocidade média dos veículos que transitam na via para determinar a velocidade máxima ideal a ser praticada na rua em questão. Assim, após a análise técnica, foi estabelecido que o limite de 60km/h atende aos padrões de segurança necessários para o trecho.

Quarta, 20 de Junho de 2018 - 20:00

Nilo estuda apoiar Jutahy para senador: 'Meu compromisso é com Rui e Wagner'

por Bruno Luiz

Nilo estuda apoiar Jutahy para senador: 'Meu compromisso é com Rui e Wagner'
Foto: Cláudia Cardozo/ Bahia Notícias

Mesmo da base governista, o deputado estadual Marcelo Nilo (PSB) está avaliando apoiar o pré-candidato da oposição ao Senado, Jutahy Magalhães Jr. (PSDB). Em entrevista ao Bahia Notícias, o socialista disse ter se reconciliado com o tucano – os dois estavam brigados – e, sem Lídice da Mata como candidata à Câmara Alta na chapa de Rui Costa (PT) à reeleição, pode selar aliança com Jutahy, com quem diz ter uma longa relação de amizade. “Nós tivemos uma conversa para discutir nossa relação pessoal e conversamos politicamente também. Vamos ter uma nova conversa em breve para uma provável aliança entre nós dois”, afirmou o ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), destacando que seu compromisso é com o governador Rui Costa (PT) e o ex-governador Jaques Wagner (PT), pré-candidato ao Senado, e não com o PSD e seu pré-candidato a senador Angelo Coronel (PSD). “O outro [Angelo Coronel] ainda estou avaliando se vou apoiar. Vou ouvir o partido, meus prefeitos. Ainda não tem nada definido. Gosto muito de Coronel, me dou muito bem com ele, mas tenho dificuldade de apoiar um candidato do PSD”, destacou. Ele ainda afirmou que o governador Rui Costa deve oficializar, em encontro nesta noite, que Lídice não estará na chapa. Para Nilo, isso não é novidade. “Desde o dia que saí da presidência da AL-BA, reuni meus aliados e disse: a chapa de Rui Costa tá fechada. Vai ser ele, Wagner, um do PSD e um do PP”, contou. O socialista também avaliou que a senadora não vai aceitar os convites de João Santana e Jutahy Magalhães para que ela saia candidata ao Senado na chapa deles e disse também que a corrente majoritária no partido atualmente é de que ela dispute uma vaga na Câmara dos Deputados. “Quando o governador comunicar a chapa, ela vai reunir todo mundo e tomar uma posição. No partido, grande parte quer ela saia candidata deputada federal. Outra parte acha que ela deve sair avulsa”, declarou. 

Latam demite funcionário que aparece em vídeo assediando mulheres na Rússia
Foto: Reprodução / Exame

Após identificar seu funcionário que aparece em um vídeo assediando mulheres durante na Rússia, a Latam demitiu o homem, nesta quarta-feira (20). Feito nos últimos dias durante a Copa do Mundo que acontece no país, o vídeo em questão mostra três brasileiros constrangendo as mulheres, fazendo elas repetirem frases obscenas, como "Eu quero dar a... para vocês". O homem identificado pelo Latam é Felipe Wilson, que trabalhava no aeroporto de Cumbica, em Guarulhos (SP). "A Latam Airlines repudia veementemente qualquer tipo de ofensa ou prática discriminatória e reforça que qualquer opinião que contrarie o respeito não reflete os valores e os princípios da empresa. A partir deste pressuposto, a companhia informa que tomou as medidas cabíveis, conforme seu código de ética e conduta", afirmou a empresa por meio de nota, segundo informações do G1. Esse é apenas um dos vídeos que tiveram repercussão negativa no Brasil. No mais compartilhado deles, um grupo de brasileiros faz uma mulher repetir palavras sobre o órgão sexual feminino, sem que ela saiba o que está dizendo. Desse grupo, três homens já foram identificados: Luciano Gil Mendes Coelho, ex-membro do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí (Crea-PI), que foi preso em 2015 durante a Operação Paradise, deflagrada para desarticular um esquema de desvio de recursos públicos e fraudes em licitações na Prefeitura de Araripina (PE); Diego Jatobá, advogado e ex-secretário de Turismo de Ipojuca (PE), que será investigado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pernambuco (OAB-PE); e Eduardo Nunes, tenente da Polícia Militar em Lages, município de Santa Catarina, que vai responder a um processo administrativo da corporação.

Quarta, 20 de Junho de 2018 - 19:20

Cunha e Funaro ganham mais prazo para manifestação sobre fundo de pensão

por Luci Ribeiro e Renata Batista | Estadão Conteúdo

Cunha e Funaro ganham mais prazo para manifestação sobre fundo de pensão
Montagem: Bahia Notícias

O diretor da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Gustavo Borba, concedeu mais 20 dias ao ex-deputado Eduardo Cunha e a Lúcio Funaro para se manifestarem sobre novas provas anexadas a processo que apura irregularidades em negócios da Prece (fundo de pensão dos funcionários da Cedae) na BM&F. O processo tramita na CVM desde 2012 e se refere a operações realizadas entre novembro de 2003 e março de 2006. O prazo inicial fixado para a manifestação dos dois terminaria nesta quarta-feira (20). A prorrogação do prazo consta de despacho publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira e atende a pedido formulado por Funaro, que beneficia também Cunha. De acordo com a CVM, as novas provas decorrem da juntada de cópias de atas e mídias relativas às audiências de instrução e julgamento do processo, que tramita na 10ª Vara Federal do TRF da 1ª Região. Os documentos foram compartilhados com a CVM, mas permanecem em sigilo do público em geral. A eventual resposta dos dois também ficará em sigilo em razão do sigilo imposto pela Justiça.

Quarta, 20 de Junho de 2018 - 19:00

Após jantar com ACM Neto, Ciro toma café com comunistas

Após jantar com ACM Neto, Ciro toma café com comunistas
Foto: Fábio Lima / O Povo

Após um jantar “acima das expectativas” com o presidente nacional do DEM, ACM Neto, na terça (19) (veja aqui), o pré-candidato a presidente da República pelo PDT, Ciro Gomes tomou café com deputados do PCdoB na manhã desta quarta-feira (20). A expectativa é que o partido da pré-candidata gaúcha Manuela D’Ávila pode abrir mão da candidatura para favorecer um nome com viés da esquerda. 

Quarta, 20 de Junho de 2018 - 18:40

Chapa majoritária de João Santana pode ser anunciada dia 5 de julho

por Bruno Luiz

Chapa majoritária de João Santana pode ser anunciada dia 5 de julho
Foto: Divulgação/ MDB

O pré-candidato a governador da Bahia pelo MDB, João Santana, disse que deve realizar um encontro no próximo dia 5 de julho para anunciar os nomes de sua chapa majoritária. Atualmente, apenas o nome do ex-deputado federal João Viana está confirmado como pré-candidato ao Senado. Nesta quarta-feira (20), ele convidou a senadora Lídice da Mata (PSB) para ocupar a vaga restante. “A gente ainda não definiu os outros nomes, mas devemos fazer isso até o dia 5”, afirmou Santana, em entrevista ao Bahia Notícias. Ao portal, o pré-candidato também contou que anda discutindo com outros quatro partidos – ele não quis dizer quais – a possibilidade de uma aliança para a majoritária e também para eventual coligação proporcional. Sobre seu pré-candidato a vice, Santana afirmou que este será o último item da chapa a ser escolhido. “O vice tem que ter perfil próximo ao meu. Então, a gente tem que depurar o aspecto político e administrativo dele. Já convidei bastante conhecida, que está pensando no convite”, revelou. 

Marina Silva terá jantar com Luciano Huck; pré-candidata busca apoios para campanha
Foto: Antônio Cruz/ Agência Brasil

A pré-candidata da Rede à Presidência, Marina Silva, e o apresentador  Luciano Huck, que desistiu de disputar o Planalto, terão um jantar nesta quarta-feira (20). De acordo com o jornal O Globo, Marina sinalizou apoio ao movimento Renova BR, iniciativa suprapartidária com a qual Huck resolveu se engajar. Ainda segundo a publicação, a pré-candidata tem tido dificuldades de formar alianças. Após desistir de ser candidato, o apresentador não declarou apoio a nome algum, mas, no mês passado, deixou claro que nenhum dos concorrentes despertava sua admiração. “Você olha para política e vê um cenário de terra arrasada. Dos candidatos não tem ninguém que eu admire. Tem pessoas que você aceita”, disse o apresentador em um debate sobre eleições.

BN Na Tela: Ameaça de bomba no Congresso e João Santana convida Lídice para chapa

Em meio à discussão sobre a lei de agrotóxicos, a Câmara dos Deputados passou por um susto na comissão que debate o tema. Uma bomba falsa foi colocada na sala da comissão e gerou um princípio de tensão no prédio. Diante do ocorrido, o início da sessão foi adiado e a presidente do colegiado, Tereza Cristina (DEM-MS), tratou o episódio como “brincadeira de mau gosto”. Também no plano federal, uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a Polícia Federal a firmar acordos de delação premiada. Os ministros da Suprema Corte decidiram que a PF pode firmar as colaborações, porém houve divergência quanto aos limites dessa atuação. Um voto médio será definido para que o STF ponha um fim no julgamento. Já no âmbito da política baiana, o convite do presidente do MDB, João Santana, à senadora Lídice da Mata (PSB) chamou a atenção: o emedebista quer a socialista candidata à reeleição na chapa dele para as eleições de 2018. Veja esses e outros destaques do BN Na Tela desta quarta-feira (20):

Bahia tem 26 mortes por H1N1, 199 casos foram registrados no estado
Foto: Reprodução / EBC

O número de mortes causadas pelo vírus H1N1 subiu para 26 na Bahia, de acordo com informações da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), divulgadas nesta quarta-feira (20). Os dados se referem até o dia 16 de junho. São 4 mortes a mais do que no último boletim, com dados referentes até o dia 9 de junho, que registrava 22 mortes (lembre aqui). Ainda de acordo com os dados apresentados pelo boletim, o número de casos confirmados de H1N1 no estado passou de 181 para 199. Até o dia 16 de junho, foram notificados 1.297 casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), com 103 óbitos. Entre os casos, 261 foram confirmados pela influenza. No mesmo período no ano passado, foram registrados 353 casos e 33 óbitos de SRAG. De acordo com o G1, até 16 de junho, os casos confirmados de H1N1 ocorreram em 50 municípios, sendo que 14 deles registraram óbitos: Salvador (13); Apuarema (1); Camaçari (1); Feira de Santana (1); Irará (1); Juazeiro (1); Lauro de Freitas (1); Monte Santo (1); Retirolândia (1); Saúde (1); Sapeaçu (1); Serrinha (1); Uruçuca (1) e Vitória da Conquista (1). Maiores de 60 anos e menores de cinco anos estão dentro da faixa etária de maior ocorrência, sendo que 61,53% dos óbitos ocorreram nesses grupos. A vacinação contra a gripe foi prorrogada, em todo o país, até a sexta-feira (22). Até esta terça-feira (19), apenas 72% do público-alvo foi vacinado. A meta do Ministério da Saúde é 90%.

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