Domingo, 26 de Janeiro de 2020 - 19:21

Veja os gols de Bahia 2 X 0 Vitória da Conquista

Veja os gols de Bahia 2 X 0 Vitória da Conquista
Foto: Felipe Oliveira/ECB

Reajuste do salário mínimo muda valores do INSS, PIS e seguro-desemprego
Foto:Reprodução/Exame

O reajuste do salário mínimo, que mudará de R$1.039 para R$1.045 a partir de fevereiro provocará também alterações nos valores de benefícios assistenciais e de acesso a juizados especiais, além de constribuições previdenciárias e outros. 

 

O motivo das alterações é que aposentadorias, pensões e auxílios-doença não podem ser inferiores ao salário mínimo e, por isso, também terão o piso elevado a R$ 1.045. Esse também será o menor valor para o seguro-desemprego.

 

Ocorrerá ainda reajuste no abono salarial do PIS, que passará a ter o valor máximo de R$ 1.045 para quem trabalhou 12 meses com renda de até dois salários mínimos no ano-base de 2018. A cota mínima, para quem trabalhou apenas um mês, ficará em R$ 87,08.

 

Já base de cálculo para iniciar ações nos juizados especiais, que também é calculada com base no piso nacional, ficará da seguinte forma: o Juizado Especial Federal passará a aceitar processos com valor máximo de R$ 62.700 (60 salários mínimos), enquanto no Juizado Especial Cível esse teto será de R$ 41.800 (40 salários mínimos).

Domingo, 26 de Janeiro de 2020 - 18:40

Brasil vai assinar dois acordos de defesa com a Índia

por Patrícia Campos Mello| Folhapress

Brasil vai assinar dois acordos de defesa com a Índia
Foto: Alan Santos/PR / Agência Brasil

O governo brasileiro tem como meta aumentar para US$ 1 bilhão em cinco anos a exportação de armamentos para Índia, o segundo maior importador do mundo de produtos de defesa.

Neste sábado, Brasil e Índia anunciaram a assinatura de 15 acordos comerciais.

Segundo afirmou à Folha de S.Paulo Marcos Degaut, secretário de produtos de defesa do Ministério da Defesa, o Brasil está na fase final de negociação de dois acordos de defesa com a Índia, que serão assinados nos próximos meses pelo ministro da pasta, Fernando Azevedo.

Um deles prevê um fundo para financiar projetos estratégicos, produção e exportação de produtos resultantes. O outro é para cooperação no desenvolvimento e comercialização de equipamentos de defesa.

"A base industrial de defesa do Brasil quer ter acesso ao gigantesco mercado indiano e, por conseguinte, ao mercado asiático, além de formar de parcerias estratégicas para desenvolvimento tecnológico, captar investimentos e desenvolver instrumentos de financiamento à exportação", diz Degaut.

Ao lado do secretário da defesa da índia, Ajay Kumar, Degaut abrirá nesta segunda-feira (27) o Primeiro Diálogo da Indústria de Defesa Brasil-Índia. Uma delegação de empresários de dez grandes empresas de armas, munição, vigilância e aviação (Altave, Atech, Avibras , CBC, Condor, Embraer, Iveco, Macjee, Omnisys e Taurus) acompanha a comitiva do presidente Jair Bolsonaro na visita oficial à Índia.

A Taurus, empresa brasileira que é uma das três maiores produtoras de armas leves do mundo, está em fase final de negociação de uma joint-venture com a siderúrgica indiana Jindal.

Quando concretizada a joint-venture, a Taurus passará a fabricar revólveres e pistolas   para os mercados civil e militar do país. Para o mercado militar, também vai participar de licitações para armas táticas.

Segundo disse à Folha o presidente da Taurus, Salésio Nuhs, o acordo se encaixaria no programa Make in India do primeiro-ministro Narendra Modi, que estimula a substituição de importações e instalação de indústrias no país, com transferência de tecnologia.

No acordo, a Taurus seria dona de 51% da nova empresa, e a Jindal, de 49%.

Hoje, o Brasil exporta para a Índia um valor muito pequeno em produtos de defesa: em 2019, foram apenas US$ 427 mil. Segundo Degaut, um dos principais obstáculos para o aumento de vendas é a escassez de mecanismos de financiamento à exportação no Brasil, incluindo instrumentos de seguro e crédito.

A Índia é o segundo maior comprador de equipamentos de defesa do planeta, atrás apenas da Arábia Saudita, e tem o quarto maior orçamento militar do mundo.

Segundo Degaut, o Brasil poderia exportar aeronaves como o Super Tucano e o KC-390 --ambos da Embraer--, sistemas de artilharia e de defesa aérea, de controle de tráfego aéreo e monitoramento de fronteiras, blindados e veículos de combate, helicópteros, submarinos classe Scorpène, embarcações leves, armas e munições e equipamento não-letais.

O projeto faz parte de um plano do governo brasileiro de facilitar e incentivar o setor de equipamentos de defesa. Em 2019, o Brasil registrou aumento de 30% nas autorizações de exportações de produtos de Defesa, em relação a 2018 -- um salto de US$ 915 milhões para US$ 1,3 bilhão (cerca de R$ 5,4 bilhões).

Domingo, 26 de Janeiro de 2020 - 18:29

Jacuipense goleia o Bahia de Feira e assume liderança do Baianão

por Ulisses Gama

Jacuipense goleia o Bahia de Feira e assume liderança do Baianão
Foto: Aleksim Oliveira

A segunda rodada do Campeonato Baiano terminou com um novo líder: o Jacuipense. Na tarde deste domingo (26), em Riachão do Jacuípe, a equipe bateu o Bahia de Feira por 4 a 1. Popô, Thiaguinho, Eudair e Rafael Bastos marcaram a favor do Leão do Sisal, enquanto Deon fez o único do Tremendão.

 

Com quatro pontos, a equipe está na ponta da tabela pelo saldo de gols e defende a sua posição contra o Doce Mel na próxima quarta-feira (29), novamente no Eliel Martins.

 

DOCE MEL PERDE MAIS UMA

 

No mesmo horário, Doce Mel e Atlético de Alagoinhas jogaram no Estádio Lomanto Júnior, em Vitória da Conquista. A equipe da casa saiu na frente com gol marcado por Alef, mas Felipinho e Vitinho viraram a partida a favor do Carcará.

Domingo, 26 de Janeiro de 2020 - 18:20

Codesal alerta para mais chuvas em Salvador

Codesal alerta para mais chuvas em Salvador

A Defesa Civil de Salvador emitiu, neste domingo (26), um novo alerta permanência de chuvas para a capital baiana. Segundo o orgão, as chuvas podem ser de moderadas a fortes e há risco de alagamento.

 

Em casos de ameaça ou deslizamentos de terra, alagamentos, desabamentos e outras situações emergencias, a população pode entrar em contato pelo Disque 199. 

PGR questiona regras que alteram a competência do Ministério Público do Trabalho
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação com pedido de liminar, contra dois artigos da Medida Provisória (MP) 905/2019, que instituiu o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo.

 

Os artigos tratam da destinação de valores de multas e penalidades aplicadas em ações e procedimentos da competência do Ministério Público do Trabalho (MPT) e limitam seu campo de atuação para firmar Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) em matéria trabalhista. De acordo com Aras, as normas limitam o uso de instrumentos à disposição do MPT para a defesa de direitos coletivos trabalhistas e ferem a autonomia e a independência do Ministério Público.

 

Para o procurador-geral, as atribuições e as prerrogativas de membros do Ministério Público só podem ser reduzidas por meio de lei complementar. Aras aponta ainda violação aos princípios constitucionais que tratam da divisão funcional de Poder e da independência funcional do Ministério Público.

 

A medida provisória criou o Programa de Habilitação e Reabilitação Física e Profissional, Prevenção e Redução de Acidentes de Trabalho e vinculou a ele as receitas decorrentes da reparação de danos morais coletivos ou multas por descumprimento de TACs firmados pelo MPT. Segundo o PGR, ao destinar valores a um único programa com temática limitada, sem relação com a compensação do dano trabalhista coletivo causado, a norma restringe o dever de reparação e atinge a atividade do MPT, reduzindo sua função de órgão resolutivo na proteção de direitos difusos e coletivos e comprometendo sua autonomia funcional.

 

Também é objeto de questionamento na ação o dispositivo da medida provisória que altera o artigo 627-A da CLT para limitar o prazo máximo de vigência de TAC em matéria trabalhista e estabelecer que as multas por seu descumprimento terão valor igual ao das penalidades administrativas impostas em infrações trabalhistas. A alteração na CLT também impede a assinatura de novo TAC quando a empresa tiver firmado acordo extrajudicial. Segundo Aras, a regra impede a plena atuação do MPT. 

Vitória marca nos acréscimos e arranca empate com o Flu de Feira fora de casa
Foto: Bahia Notícias

O Fluminense de Feira e o Vitória empataram em 2 a 2, neste domingo (26), no Joia da Princesa, válido pela segunda rodada do Campeonato Baiano. O time rubro-negro perdia por 2 a 1 até os 46 do segundo tempo e mesmo com um jogador a mais, conseguiu igualar o placar. Clique aqui e saiba todos os detalhes da partida

O Bahia venceu o Vitória da Conquista por 2 a 0 na tarde deste domingo (26), no estádio de Pituaçu, pela segunda rodada do Campeonato Baiano. O bom resultado do Tricolor foi conquistado ainda no primeiro tempo, com gols marcados por Willean Lepo e Gustavo. Confira os detalhes da partida na Coluna de Esportes!

Itamaraty procura família brasileira com possível coronavírus nas Filipinas
Foto: Reprodução

Uma família de brasileiros nas Filipinas está sendo procurada pela Embaixada brasileira por suspeita de que possam estar infectados com o coronavírus. Segundo o UOL, o casal está acompanhado do filho de 10 anos e os três estariam internados em isolamento num hospital de Puerto Princesa, cidade da Ilha de Palawan.

 

De acordo com o jornal filipino ABS-CBN, eles estiveram recentemente em Wuhan, na China, epicentro da crise de transmissão do coronavírus e passaram a ter sintomas parecidos com os pacientes que sofrem da doença. A família teria dado entrada numa unidade de saúde em El Nido na sexta-feira (24). O menino estaria com febre e dificuldades para respirar enquanto o pai estaria com garganta inflamada. Todos teriam sido então levados para um hospital maior em Puerto Princesa no sábado, segundo o jornal.

 

Reportagem do UOL afirma que a Embaixada do Brasil, que fica em Manila, capital das Filipinas, em outra ilha, busca contato com a família para saber de suas condições e prestar o apoio possível. A expectativa é que informações mais concretas sejam repassadas nesta segunda (27).  

Requalificação da orla em Ondina será entregue antes do Carnaval, garante Bruno Reis
Foto: Divulgação/ Prefeitura Municipal de Salvador

O secretário de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), vice-prefeito Bruno Reis (DEM), garantiu a entrega da segunda etapa da requalificação da orla de Ondina para fevereiro, antes do início do Carnaval. Acompanhado de representantes de secretarias e órgãos municipais, Bruno Reis realizou vistoria da obra neste sábado (25).

 

As intervenções envolvem a revitalização do trecho entre as praças das Gordinhas e Orungan. Além de promover melhorias no tráfego da região, as intervenções contemplam a ampliação do calçadão e a recuperação do canteiro central, que separa as avenidas Presidente Vargas e Oceânica.


 

Dupla é presa com 12,5 mil comprimidos de ecstasy; droga seria vendida no carnaval
Foto: Divulgação/SSP-BA

Dois homens foram presos pela Polícia Militar baiana após serem flagrados com 12,5 comprimidos de ecstasy e, segundo a secretaria de Segurança Pública da Baia (SSP-BA), durante a abordagem, tentaram subornar os PMs ofertando R$1,8 mil. 

 

Avaliada em R$ 700 mil, a droga sintética seria, de acordo com a apuração policial, vendida durante o Carnaval de Salvador e em outros eventos durante o mês de fevereiro. Os comprimidos estavam escondidos em uma residência no bairro da Federação.

 

O flagrante foi iniciado nas proximidades do condomínio Júlio César, bairro da Pituba, quando policiais em patrulhamento de rotina abordaram o veículo onde a dupla estava. Com eles foram encontrados inicialmente 10 comprimidos da droga.em seguida, a dupla confessou a comercialização dos comprimidos e ofereçam a quantia em dinheiro aos agentes. A partir daí os agentes foram conduzidos ao bairro da Federação, onde estavam escondidos o contingente maior da droga sintética. 

 

Também foram encontrados meio quilo de maconha prensada, porções de cocaína, balança, uma máquina de cartões para vendas no débito ou crédito, dois relógios importados, celular, joias e um cartão bancário.

Astro da NBA, Kobe Bryant morre em acidente de helicóptero, diz site
Foto: Divulgação

Astro da NBA, Kobe Bryant morreu na manhã domingo (26) em um acidente de helicóptero na cidade de Calabasas, na Califórnia (Estados Unidos), de acordo com informação do site "TMZ", especializado em cobertura de celebridades.

 

O ex-jogador de basquete estava com três outras pessoas, que também não sobreviveram. Ainda segundo a publicação, causa do acidente ainda não é conhecida.

 

A polícia de Los Angeles confirmou o acidente, mas não há informação sobre a identidade dos passageiros.

 

Kobe tinha 41 anos e foi ídolo do Los Angeles Lakers. Foram 1346 partidas disputadas e 33.643 pontos durante a sua carreira.     

 


 

Weintraub aceita pedido via Twitter e MEC refaz análise de prova de filha de apoiador
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, determinou uma nova análise na prova do Enem da filha de um apoiador após receber uma reclamação do pai da candidata via Twitter. "Ministro, minha filha tem certeza que a prova do Enem dela não teve a correção adequada e que ela foi prejudicada. E agora? A Inês é morta? O Sisu [Sistema de Seleção Unificada] termina amanhã", escreveu um homem identificado como Carlos Santanna.  

 

Nas redes sociais, o reclamante se mostra reiteradamente alinhado ao governo Bolsonaro e crítico ao PT. 

 

Marcado na postagem, Weintraub respondeu cerca de um hora depois. Na mensagem, o ministro anexa o print de uma conversa privada que trocou via Whatsapp com uma pessoa cadastrada em sua lista telefônica como "Alê".

 

Em resposta ao pedido do ministro para que fosse refeita a avaliação daquela prova, Alê responde: ""Ministro, a participante teve a prova corrigida corretamente. Tudo confere. Fez a prova em Ribeirão Preto/SP. Conferido com a aplicadora. Não houve erro de associação no caso dela". 

 

A identificação "Alê" coincide com as iniciais do presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (inep), responsável pela aplicação do Enem, Alexandre Lopes. 

 

À Folha de S. Paulo, o Inep informou que "está revisando as provas de todas as pessoas que estão reclamando de maneira informal, por meio das redes sociais, mas que não dará respostas individuais a elas, como fez Weintraub em relação a seu apoiador".

 

Há na Justiça pelo menos 24 pedidos de ações individuais em questionamentos aos problemas de impressão na prova, os quais causaram erros nos resultados. A Justiça de Minas gerais avalia ainda uma Ação Civil Pública que pede nova correção de todas as provas e suspensão do Sisu. 

 

Domingo, 26 de Janeiro de 2020 - 16:20

Ofensa a japoneses amplia rol de falas preconceituosas de Bolsonaro contra grupos

por Daniela Arcanjo e Joelmir Tavares

Ofensa a japoneses amplia rol de falas preconceituosas de Bolsonaro contra grupos
Foto: José Cruz/Agência Brasil

"Nikkeis se manifestam contra fala do presidente", diz o título de uma página da edição mais recente do jornal Nippak, que chegou às bancas do bairro da Liberdade, em São Paulo, na quinta-feira (23). Sob a manchete, dois artigos de membros da comunidade com críticas a Jair Bolsonaro (sem partido).

Apesar do que o título sugere, foram esparsas as reações dos nikkeis (japoneses ou descendentes vivendo fora do Japão) à mais nova declaração do presidente considerada preconceituosa contra eles. Desta vez, o alvo foi a jornalista Thaís Oyama, autora do livro "Tormenta", sobre o primeiro ano do governo Bolsonaro.

Indagado por jornalistas no dia 16 sobre uma passagem da obra, ele disparou contra a imprensa e emendou: "Esse é o livro dessa japonesa, que eu não sei o que faz no Brasil, que faz agora contra o governo".

No mesmo dia, durante live em rede social, ele voltou a falar da repórter com irritação: "Lá no Japão ela ia morrer de fome com jornalismo, escrevendo livro". Thaís é brasileira, nascida em Mogi das Cruzes (SP), e neta de japoneses.

Para estudiosos do tema, integrantes da comunidade e advogados consultados pela Folha de S.Paulo, as expressões de Bolsonaro sobre a autora embutem racismo e xenofobia e se somam a outras vezes em que o presidente recorreu a estereótipos e fez comentários sobre características físicas da etnia.

Segundo eles, os gestos poderiam motivar abertura de investigação criminal, embora a questão seja controversa. No limite, a situação poderia ser classificada como injúria racial (quando se ofende alguém com base em raça, cor, etnia, religião ou origem). Nenhuma apuração, contudo, foi aberta sobre o caso.

A própria Thaís preferiu não polemizar. Disse inicialmente que não comentaria os ataques e, depois, afirmou que ficou até lisonjeada. À Folha, repetiu o raciocínio: "Fiquei até satisfeita, porque, se a tentativa foi desqualificar o livro, a afirmação mostrou que ele não tinha nenhum bom argumento para criticá-lo".

A jornalista conta que, nas mensagens de apoio que recebeu, muitas pessoas relataram ver preconceito na fala de Bolsonaro. "Me entristeceu saber que alguns nikkeis se sentiram ofendidos", afirmou ela.

Procurados, a Embaixada do Japão no Brasil e o consulado em São Paulo informaram que não têm considerações a fazer. À exceção de queixas pontuais em redes sociais, o silêncio de porta-vozes da comunidade tem sido a regra.

Desde que foi eleito, Bolsonaro teve ao menos cinco declarações ou condutas julgadas ofensivas por parcelas dos japoneses.

Em maio, o presidente soltou duas frases relacionando o país asiático e seus habitantes a miniaturas. Ao posar com um rapaz estrangeiro de feição asiática em Manaus, Bolsonaro fez um gesto com os dedos e perguntou: "Tudo pequenininho aí?".

Nove dias depois, ao falar sobre a reforma da Previdência em um evento em Petrolina (PE), reeditou a comparação: "Se for uma reforma de japonês, ele [Paulo Guedes, ministro da Economia] vai embora. Lá tudo é miniatura".

Na avaliação de membros da comunidade nipônica, as frases, longe de serem apenas piadas, têm gravidade comparável à de outras falas de Bolsonaro dirigidas a grupos como índios, quilombolas, mulheres, LGBTs e refugiados.

Na última quinta-feira (23), por exemplo, o chefe do Executivo falou que o índio está "evoluindo" e se tornando um "ser humano igual a nós". A Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) anunciou que entrará na Justiça contra ele por crime de racismo.

No entendimento do professor de direito constitucional Rubens Glezer, o conjunto das declarações indica um cenário mais amplo de danos a liberdades e a direitos individuais. "A somatória de pequenas ações cria um contexto e um ambiente que é hostil a determinados grupos", diz o docente da FGV Direito SP.

Para Kiyoshi Harada, autor de um dos artigos veiculados no jornal Nippak, as respostas do presidente ao livro de Oyama sugerem que o grupo não é bem-vindo no Brasil. Ele, que é filho de imigrantes, diz ter se sentido atingido pela fala.

"Qualquer que tenha sido o extrapolamento da liberdade de expressão [da jornalista], não cabe uma fala tão destemperada e preconceituosa. Referir-se a ela como 'essa japonesa' tem sentido pejorativo."

Harada lembra ainda as críticas que Bolsonaro teceu à culinária japonesa em outubro, quando o presidente visitou o país e deu a entender que a gastronomia local se resume a peixe. Ele mal comeu as opções de um banquete oficial e postou foto preparando macarrão instantâneo no hotel.

"Ele pode não ter gostado, mas não é oportuno um chefe de Estado falar essas coisas", diz o advogado.

Em 2017, quando ainda era deputado federal, Bolsonaro mencionou a comunidade japonesa na mesma palestra em que atacou quilombolas --e pela qual foi julgado no STF (Supremo Tribunal Federal) em 2018. A corte rejeitou denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) sob a acusação de racismo.

No discurso, ele criticava o programa Bolsa Família quando afirmou, entre aplausos da plateia: "Alguém já viu algum japonês pedindo esmola por aí? Porque é uma raça que tem vergonha na cara".

A frase, na avaliação do historiador Rogério Dezem, está impregnada do chamado "mito da minoria modelo". O conceito, combatido por ativistas que lutam contra a discriminação, envolve a concepção de que japoneses teriam que ser necessariamente estudiosos, equilibrados, trabalhadores e honestos.

A generalização implica supor que haja grupos superiores a outros na raça humana e é vista por muitos descendentes como um instrumento de pressão para que se adaptem a um suposto padrão.

"É importante lembrar que Bolsonaro passou boa parte da infância e adolescência no Vale do Ribeira, em São Paulo, região que tem um importante papel na história da imigração japonesa. A afirmação dele representa uma ideia compartilhada por grande parte da população brasileira", afirma Dezem.

"Esses clichês são usados quando são convenientes. Ele exalta uma minoria para diminuir outras", diz a estudante de sociologia Gabriela Shimabuko, fundadora do grupo Perigo Amarelo, que reúne descendentes de asiáticos e denuncia casos de preconceito.

Para ela, Bolsonaro tem repetidamente sido racista com os orientais e descendentes. "É uma coisa tão chula que em 2020 você não espera que as pessoas falem. Mas a gente cresce ouvindo."

A comunidade nipônica no Brasil é a maior fora do Japão, com cerca de 2 milhões de descendentes. A maioria (em torno de 1,2 milhão, segundo o consulado) está no estado de São Paulo, uma parte já na sexta geração. O auge da migração foi entre 1925 e 1935.

No Congresso, a fala do presidente sobre a autora do livro recebeu apoio da deputada Bia Kicis (PSL-DF). Em rede social, ela reclamou: "A incongruência da imprensa: chamar um agente da PF de 'Japonês da Federal' pode, né?".

O deputado Marcelo Calero (Cidadania-RJ) afirma que a fala sobre Oyama "é o ataque mais sério que Bolsonaro já fez contra um cidadão brasileiro". Ele diz que pretende tomar providências judiciais.

Kim Kataguiri (DEM-SP), que em seus perfis se define como "aquele japonês do MBL (Movimento Brasil Livre)", não quis opinar. Procurado, disse que não vale a pena "comentar toda bobagem que o presidente fala", porque isso "só aumenta a repercussão e não causa constrangimento nenhum a ele".

Rafael Mafei, professor da Faculdade de Direito da USP, qualificou a fala de Bolsonaro de "ostensivamente discriminatória". "Chamá-la de japonesa é um jeito de eliminar a identidade da pessoa. É um tipo de discriminação nitidamente xenofóbica", afirma.

Do ponto de vista legal, Bolsonaro poderia ser responsabilizado na área civil se houvesse uma provocação do Ministério Público Federal, da Defensoria Pública da União, de alguma organização da sociedade ou da própria Thaís Oyama, pedindo indenização por dano moral coletivo ou individual.

Uma corrente de profissionais do direito vê ainda embasamento para investigação na área criminal. "Entra como discriminação ou injúria em razão de origem ou etnia", afirma Mafei.

Glezer lembra que, sob Bolsonaro, há um debate sobre o que é atitude privada e o que faz parte da função pública do titular do Planalto.

"Uma live é um pronunciamento oficial? O tuíte dele tem que ser regulado como uma conta de comunicação oficial?", questiona. Por ser dotado de imunidade, Bolsonaro só pode ser processado por ato relativo ao exercício da função.

Para a deputada estadual Janaina Paschoal (PSL-SP), que como advogada foi uma das autoras do pedido de impeachment de Dilma Rousseff (PT), as falas de Bolsonaro sobre Oyama entram na categoria de exercício da liberdade de expressão e não apontam para crime de responsabilidade.

"Não vejo elementos nem para abrir inquérito nem para impeachment", diz a professora licenciada de direito penal na USP. "Vejo que, como muitas outras manifestações do presidente, foi uma grande grosseria. Mas isso não chega à esfera criminal."

O Ministério Público Federal, que tem atribuição para cobrar esclarecimentos ao presidente ou iniciar um processo, informou que nenhum procedimento sobre o caso foi instaurado e que não recebeu pedidos de cidadãos para atuar.

Indagada sobre eventuais providências, a Procuradoria-Geral da República diz que "não adianta posicionamentos ou manifestações".

A jornalista Thaís Oyama afirmou à Folha que não pretende acionar Bolsonaro judicialmente. "Sei que os japoneses não gostam muito de confusão. Se eu fosse querer agradar a eles, eu acho que criar um caso em torno disso não seria a melhor maneira."

A Presidência informou que não comentaria o caso.

Domingo, 26 de Janeiro de 2020 - 16:00

'Momento histórico', diz Claudia Leitte em show de inauguração do CCS

por Bruno Leite / Mari Leal

'Momento histórico', diz Claudia Leitte em show de inauguração do CCS
Foto: Enaldo Pinto / Ag. Haack / Bahia Notícias

O show da cantora Claudia Leitte animou o público no início desta tarde (26) durante inauguração pública do Centro de Convenções de Salvador. A cantora subiu ao palco chamada pelo prefeito ACM Neto (DEM), que fez a vez de 'mestre de cerimônia'.

 

Descalça, ela abriu a apresentação com “Amor Perfeito”, canção de Roberto Carlos e sucesso na voz de Cláudia quando foi vocalista da Babado Novo. O show seguiu ao som de outros sucessos como “Selva Branca” e “Camisa e o Botão”. A cantora aproveitou ainda para parabenizar o prefeito da capital que celebra seu aniversário também neste domingo. 

 

Em entrevista coletiva, Leitte disse estar "muito grata de mostrar sua música". "Honrada de estar aqui neste momento histórico. Eu sentia a necessidade de ter um espaço para a gente. Aqui está lindo. Uma estrutura intergalática que vai nos permitir trazer o povo de fora para assistir". Vale ressaltar que a apresentação de Claudia Leitte na inauguração é, segundo ela, "um presente para a cidade". 

 

 

Lauro de Freitas perdeu mais de 3 mil postos de trabalho em 2019, aponta Caged
Foto: Divulgação/ Prefeitura de Lauro de Freitas

Situada na região metropolita de Salvador, Lauro de Freitas é a segunda cidade brasileira com maior redução no número de postos de trabalho formais em 2019. A cidade baiana  perdeu 3.115 vagas, ficando atrás apenas do Rio de Janeiro, que acumulou perda total de 6.640 postos.

 

Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), que divulgou, na última sexta-feira (24), os números relativos à geração de empregos no país. 

Associação AmeAquarius realizou primeiro 'Pedal dos Amigos'

Em parceria com a  MaisBike, a Associação AmeAquarius promoveu, na manhã deste domingo (26), o primeiro passeio ciclísticos, denominado 1º Pedal dos Amigos, com moradores dos condomínios do Loteamento Aquarius, na Pituba. O grupo saiu da Praça Aquarius e circulou pelas ruas internas dos bairros Pituba e Itaigara, além de seguir pela orla até o Centro de Convenções, retornando pela Avenida Magalhães Neto. 

 

O presdiente da associação, Theodomiro Baptista Neto, comentou que a proposta é que os passeios aconteçam no último domingo de cada mês. "Nosso objetivo é integrar as famílias e conhecer um pouco as ruas de Salvador", reforçou Neto.

 

Domingo, 26 de Janeiro de 2020 - 15:00

Diretor do Centro de Convenções ressalta versatilidade do equipamento

por Bruno Leite / Mari Leal

Diretor do Centro de Convenções ressalta versatilidade do equipamento
Foto: Bruno Leite/Bahia Notícias

O diretor do Centro de Convenções de Salvador (CCS), Ludovic Moulin, anunciou, neste domingo (26), que a direção do equipamento já assinou contrato com quase 20 eventos  a serem realizados em 2020 nas instalações do novo CCS. A lista, pontua o diretor, inclui alguns contratos plurianuais. Segundo Loulin, o CCS é um equipamento versátil, capaz de abrir uma grande diversidade de propostas. 

 

"A gente organiza com nossos clientes para fechar as datas com antecedência. Temos já agendado um evento corporativo da Polishop, Super Bahia, que é uma feira de supermercados, e vários outros eventos, shows, feiras, congressos", pontuou. 

 

O diretor ressaltou ainda a arquitetura escolhida para o centro, que permite mudanças nas disposições da área do equipo, a exemplo das divisórias modulares. "A gente pode receber um grande evento para até 14 mil pessoas, até uma sala de reunião com vista para o mar", completou. 

Domingo, 26 de Janeiro de 2020 - 14:55

Com Arthur Rezende, Bahia está definido para enfrentar o Vitória da Conquista

por Ulisses Gama

Com Arthur Rezende, Bahia está definido para enfrentar o Vitória da Conquista
Foto: Felipe Oliveira / Divulgação / EC Bahia

O meia Arthur Rezende será titular do Bahia contra o Vitória da Conquista na tarde deste domingo (26), em Pituaçu, pela segunda rodada do Campeonato Baiano. A escalação divulgada pelo Tricolor antes da partida contra com outras duas mudanças.

 

No gol, Matheus Claus assume a posição de Fernando, que deve compor o elenco principal em virtude da expulsão de Douglas no jogo contra o Santa Cruz. Na defesa, Fábio Alemão substitui o suspenso Anderson.

 

A formação é a seguinte: Matheus Claus; Willean Lepo, Ignácio, Fábio Alemão e Mayk; Edson, Ramon e Arthur Rezende; Gustavo, Gabriel Esteves e Saldanha. 

 

Já o Vitória da Conquista vai atuar com Lupitinha; Roni, Rhamon, Silvio e Otávio; Felipe Dinda e Carlinhos; Fagner, Rafael Magalhães e Nonato.
 

Domingo, 26 de Janeiro de 2020 - 14:40

Neto diz desconhecer convite a Vovô do Ilê para vice de Bruno Reis

por Bruno Leite / Mari Leal

Neto diz desconhecer convite a Vovô do Ilê para vice de Bruno Reis
Foto: Enaldo Pinto / Ag. Haack / Bahia Notícias

O prefeito ACM Neto (DEM) afirmou desconhecer qualquer tratativa para tornar o presidente do bloco Ilê Aiyê, Vovô do Ilê, vice na chapa de seu escolhido para disputar a sucessão municipal, Bruno Reis (DEM). 

 

"Eu não sei de convite feito. Vi até uma nota de que ele poderia ter sido sondado. Tenho respeito grande por Vovô do Ilê, acho uma figura muito bacana. Portanto é um dos nomes que pode ser ventilado, mas há vários nomes que estão sendo ventilados", disparou Neto em coletivad e imprensa durante a inauguração pública do Centro de Convençõesd e Salvador, neste domingo (26).

 

Neto garantiu ainda que não irá antecipar as conversas sobre a posição de vice na chapa. ""A gente escolheu o pré-candidato, saiu na frente. Estamos trabalhando. Ninguém aqui está fazendo campanha política. Estamos trabalhando pela cidade", concluiu. A escolha do vice deve acontecer até agosto, período em que são realizadas as convenções partidárias. 
 

Domingo, 26 de Janeiro de 2020 - 14:20

Prefeito promete reforma da Previdência municipal mais leve que a de Bolsonaro e de Rui

por Bruno Leite / Mari Leal

Prefeito promete reforma da Previdência municipal mais leve que a de Bolsonaro e de Rui
Foto: Enaldo Pinto / Ag. Haack / Bahia Notícias

O prefeito ACM Neto prometeu, nesta tarde (26), durante inauguração pública do Centro de Convenções de Salvador, uma reforma da Previdência municipal "mais leve que as outras aprovadas até agora, no plano federal e mesmo a que encaminhada pelo Estado à Assembleia Legislativa".

 

"A gente vai procurar fazer uma coisa mais gradual. Nesse primeiro momento, uma reforma que vai trazer pontos menos gravosos do que as outras que foram aprovadas. Não vou explicitar publicamente esse pontos antes de dividir e dialogar com os vereadores. Primeiro eu tenho o dever de dar conhecimetnos aos vereadores, e assim farei. Inicialmente com o presidente da Câmara, com quem eu tenho conversado, e em seguida a gente vai tornar pública e encaminha apra a Câmara de vereadores", explicou o prefeito. 
 

Domingo, 26 de Janeiro de 2020 - 14:00

'A gente trabalhou muito para que ficasse perfeito como ficou', diz Neto sobre CCS

por Bruno Leite / Mari Leal

'A gente trabalhou muito para que ficasse perfeito como ficou', diz Neto sobre CCS
Foto: Enaldo Pinto / Ag. Haack / Bahia Notícias

Durante a inauguração pública do Centro de Convenções de Salvador (CCS), o prefeito ACM Neto (DEM) ressaltou que o novo espaço de eventos da cidade vai impulsionar a economia da capital de forma que Salvador entrará definitivamente no roteiro dos principais eventos de negócios do Brasil e do mundo.

 

"Depois que apresentados o Centro de Convenções, na última quinta-feira (23), fica claro a magnitude do que representa essa obra. A gente trabalhou muito para que esse Centro de Convenções ficasse perfeito como ficou. Fico muito feliz de ver a quantidade de pessoas presentes neste domingo, já conhecendo, a gente abrindo as portas", disse Neto, acrescentando que, apesar da feliz coincidência de hoje ser seu aniversário, "quem ganha o presente é a cidade". 

 

"Não tenho dúvidas de quee esse é o melhor momento de Salvador e o principal objetivo desse centro é promover a economia e gerar empregos", completou. 

Domingo, 26 de Janeiro de 2020 - 13:40

Homem morre esfaqueado após sair de festa em Caetité

Homem morre esfaqueado após sair de festa em Caetité
Foto:Reprodução/ Achei Sudoeste

Um homem identificado como Elias Júnior Pimentel, de 33 anos, morreu em consequência de golpes de faca após se envolver em uma briga na saída de uma festa pré-carnavalesca na cidade de Caetité. De acordo com a Polícia Militar, este foi o primeiro homicídio registrado no município em 2020. 

 

De acordo com o site Achei Sudoeste, testemunhas teriam informado aos policiais que a confusão foi motivada por desavenças pessoais entre a vítima e um adolescente, que também ficou gravemente ferido na briga. Após perícia, o corpo de Elias foi encaminhao ao Instituto Médico Legal (IML) da cidade de Guanambi. 

 

O suspeito da morte de Elias não teve o nome revelado, mas já está detino, segundo informou o comandante do 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) ao  Achei Sudoeste. O caso será investigado pela Polícia Civil daquela cidade. 
 

Bolsonaro afirma que 'jamais' pediria a Trump para mudar tratamento dado a deportados brasileiros
Foto: José Cruz/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro afirmou que "jamais" pediria ao presidente Donald Trump para mudar o tratamento dado pelo governo americano a brasileiros deportados. 

"Jamais pediria. Você acha que vou pedir isso pra ele, pedir para descumprir a lei dele?", afirmou, questionado se não poderia aproveitar o bom relacionamento com o presidente americano para falar do caso dos brasileiros.

Questionado sobre a necessidade de colocar algemas nos pés e nas mãos dos imigrantes brasileiros deportados, Bolsonaro, que está em visita oficial de três dias à Índia, respondeu: "Tenha santa paciência, a lei americana diz isso, é só você não ir para os Estados Unidos de forma ilegal".

Um grupo de cerca de 50 brasileiros foi deportado da cidade de El Paso, no Texas, e chegou no início da madrugada de sábado (25) a Belo Horizonte. Os brasileiros relataram o uso de algemas nos pés e nas mãos para viajar.

No meio da manhã, respondendo a pedido de comentário sobre a maneira como os brasileiros foram deportados, Bolsonaro disse que "obviamente nós não faríamos isso com ninguém, saindo do Brasil para qualquer país".

Depois, criticou a legislação de imigração brasileira, afirmando que, no Brasil, até pouco tempo havia terroristas a quem foi dado status de refugiado, referindo-se ao italiano Cesare Battisti.

"Eu gostaria que a lei brasileira fosse parecida com a americana e fosse cumprida: no Brasil, o cara é pego com 10 quilos de cocaína e vai pra rua, nos EUA, o cara pega 30 anos de cadeia no mínimo, quem sabe prisão perpétua", afirmou. 

"Qual país está dando certo, o Brasil ou os EUA?", questionou, duas vezes.

O governo Trump solicitou formalmente a Brasília a autorização para fretar mais voos com o objetivo de deportar brasileiros por imigração irregular. 

O número de brasileiros apreendidos ao tentar atravessar sem documentos a fronteira dos Estados Unidos bateu o recorde de 18 mil em 2019.

Incentivo a fontes de energia vai custar R$5,6 bi aos brasileiros em 2020
Foto: Divulgação/Ari Versiani/PAC

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estima que os consumidores brasileiros vão pagar R$5,6 bilhões em 2020 para financiar políticas públcias de incentivo a fontes de energias, como eólica, solar, biomassa e até carvão.

 

O valor não inclui, no entanto, o custo do benefício dado a quem gera a própria energia por meio de painéis solares. Segundo a Aneel, esse subsídio deve atingir R$ 995 milhões em 2020.

 

O incentivo é uma das ações do governo no setor elétrico cobertas pela chamada Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). O dinheiro que abastece esse fundo vem de um encargo cobrado nas contas de luz de todos os brasileiros. 

Domingo, 26 de Janeiro de 2020 - 12:49

Juazeirense demite Vladimir após empate com o Jacobina: 'Não estavam assimilando'

por Ulisses Gama

Juazeirense demite Vladimir após empate com o Jacobina: 'Não estavam assimilando'
Foto: Carlos Humberto / Agência CH

Vladimir de Jesus não é mais o técnico da Juazeirense. Após o empate em 1 a 1 com o Jacobina no último sábado (25), a diretoria do Cancão de Fogo optou por desligar o treinador, assim como o preparador de goleiros, Francisco Neto. Em entrevista ao Bahia Notícias, o presidente Roberto Carlos explicou a saída e agradeceu ao profissional pelos serviços prestados.

 

"Tivemos uma conversa com Vladimir logo após o jogo contra o Jacobina. Tanto ele como nós achamos melhor dar um tempo para a gente trazer um outro profissional para buscar um avanço maior. Vladimir é um excelente profissional, enxerga o futebol, tem qualidades, mas alguns jogadores não estavam assimilando o que ele estava transmitindo. A gente agradece ao Vladimir pelo trabalho", disse.

 

Com a saída de Vladimir, o auxiliar Luiz Carlos comanda a equipe até que se defina o novo treinador. O dirigente espera anunciar o novo contratado antes do jogo contra o Vitória nesta quarta-feira (29), no Barradão.

 

"Ele está em Salvador e vai comandar contra o Vitória. Estamos discutindo nomes nesse momento, pois hoje todos estão empregados. Temos três nomes e até o jogo contra o Vitória vamos definir", indicou.

 

A Juazeirense tem dois pontos e ocupa momentâneamente o terceiro lugar da competição.

Brasil é o segundo país em maior número de casos de hanseníase no mundo
Foto: Divulgação

O Dia Mundial contra Hanseníase é celebrado neste domingo (26). A data é comemorada sempre no último domingo de janeiro. A doença, mais conhecida antigamente como lepra, tem cura. O Brasil é o segundo país no mundo com amis novos casos, atrás somente da Índia. Por ano, são registrados cerca de 30 mil casos nos estados brasileiros, incluindo adultos e crianças. A doença atinge a pele e nervos periféricos e pode causar incapacidades e deformidades físicas, que alimentam estigma e preconceito.

 

A hanseníase é uma doença infecciosa, contagiosa, causada pelo bacilo Mycobacterium leprae, ou bacilo de Hansen. A transmissão da hanseníase acontece por tosse ou espirro de uma pessoa doente, que esteja sem tratamento, para outra - após “contato prolongado e contínuo”, segundo o Ministério da Saúde.

 

Para que a doença se manifeste, normalmente há um longo período de incubação, ou seja, um intervalo, em média, de dois a sete anos, entre a contaminação e a manifestação dos sintomas. De acordo com o Ministério da Saúde, já houve, porém, casos atípicos, em que esse período foi mais curto - de sete meses - ou mais longo - de dez anos.

 

O diagnóstico se faz por meio de exame dermatoneurológico e avaliação neurológica simplificada. Os pacientes que iniciam o tratamento, que leva de seis meses a um ano, não transmitem a doença. O tratamento da doença não exige isolamento do paciente e é ofertado gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A terapia é feita por meio de Poliquimioterapia (PQT), por via oral, administrada em associação com medicamentos antimicrobianos. Desde o início dos cuidados, a doença deixa de ser contagiosa. O dia 31 de janeiro é o Dia Nacional de Combate e Prevenção da Hanseníase, data instituída pela Lei nº 12.135/2.009.

 

Segundo dados do Ministério da Saúde, em 2017, 26.875 casos novos da doença foram diagnosticados no Brasil, taxa de detecção de 12,94 por 100.000 habitantes. Do total desses casos, 1.718 (6,4%) ocorreram em pessoas menores de 15 anos. Tocantins é o estado com maior número de diagnósticos.

Estudantes baianos usam borra de café e criam produtos que repelem Aedes aegypti
Foto: Divulgação/ Secti-BA

Três estudantes do Centro Estadual de Educação Profissional em Saúde Tancredo Neves (Ceeps), da cidade de Senhor do Bonfim, desenvolveram velas e sabonetes usando como matéria-prima um óleo extraído da borra do café. O produto tem capacidade de repelir o mosquito transmissor da dengue, o Aedes aegypti.Os produtos são livres de substâncias químicas e baixo custo para a produção. 

 

Ao G1 os estudantes afirmaram que o preparo dos produtos ocorre através da mistura do óleo da borra de café com ingredientes como azeite, glicerina, parafina e essências. Na prática, o sabonete consegue criar uma barreira protetora rica em tiamina, a substância capaz de proteger a pele contra os mosquitos. Já a vela, através da queima, consegue exalar no ar substâncias nocivas aos mosquitos, diz a reportagem. Os produtos são livres de substâncias químicas.

 

Conforme a Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), cerca de 64.496 casos de dengue foram registrados no estado entre janeiro e outubro do ano passado. No total, 381 municípios baianos tiveram notificações.

 

O Ministério da Saúde informou que 11 estados brasileiros, incluindo a Bahia, poderão ter surto de dengue ainda neste ano.

Aras questiona no STF limitação imposta ao MPT para firmar acordos trabalhistas
Foto: STF

A Procuradoria-Geral da República ajuizou uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra trecho da Medida Provisória 905/19, que cria o Contrato Verde e Amarelo. A ação é assinada pelo procurador-geral da República Augusto Aras. A petição questiona a limitação imposta ao Ministério Público do Trabalho (MPT) para firmar Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) em matéria trabalhista. 

 

Na ação, Aras contesta os artigos 21 e 28 da MP, que alteram a redação do artigo 627-A, §§ 1º e 2º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O artigo 21 reduz o espaço de negociação, reduzindo formas menos onerosas de composição em ação civil pública e em procedimentos extrajudiciais.  Já o artigo 28 limitou o prazo máximo de vigência da TAC em matéria trabalhista a doi anos, renovável por igual período, desde que por meio de relatório técnico fundamentado. “O artigo 28 da MP, no que alterou a redação do artigo 627-A, §§ 1º e 2º, da CLT, ao estabelecer limitações para a formalização de termos de ajustamento de conduta com o Ministério Público do Trabalho, além de estabelecer restrições a instrumento de direito processual previsto na Lei da Ação Civil Pública, interfere diretamente na atividade finalística de um dos ramos do Ministério Público da União”, afirma. 

 

Ainda de acordo com a ação, a MP, “ao tratar da destinação dos recursos oriundos de penalidades aplicadas em ações civis públicas trabalhistas e de dano moral coletivo, decorrentes de descumprimento de acordo judicial ou TACs, firmados pela União ou pelo Ministério Público do Trabalho, padece de inconstitucionalidade formal, porquanto trata de matérias que a Constituição Federal Veda que sejam disciplinadas por essa espécie de normativa”.

Em inglês, Caetano denuncia governo Bolsonaro e fala sobre 'Democracia em Vertigem'
Foto: Reprodução/ Twitter

O cantor e compositor Caetano Veloso denunciou o governo de Jair Bolsonaro em um vídeo gravado em inglês. No vídeo, Caetano classifica o governo como fascista e diz que o presidente tem travado uma guerra contra os artistas e contra a Amazônia. Ele também chama a atenção para o documentário “Democracia em Vertigem”, da diretora Petra Costa.

 

Ele disse que jamais imaginou que veria tanto retrocesso no país e lembrou que em sua juventude lutou contra a ditadura e contra a censura no Brasil, sendo, inclusive, preso. Ele pede para as pessoas assistirem ao documentário e falou sobre a indicação da obras ao Oscar.

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