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Governo da Bahia afasta três servidores da Educação e investiga suspeitas de violação ética e importunação sexual
Por Mauricio Leiro / Ronne Oliveira / Lucas Vieira
O Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria da Educação da Bahia (SEC-BA), instaurou Processos Administrativos Disciplinares (PADs) contra quatro professores da rede estadual de ensino e determinou o afastamento preventivo de três deles. As medidas foram publicadas na edição de quarta-feira (26) do Diário Oficial do Estado (DOE).
As portarias foram assinadas pelo secretário estadual da Educação em exercício, Marcius de Almeida Gomes, e têm como foco apurar possíveis infrações funcionais, incluindo suspeitas de importunação sexual, violação de deveres éticos e condutas incompatíveis com o exercício da função pública.
Segundo a SEC-BA na publicação, os processos estão fundamentados no Estatuto dos Servidores Públicos do Estado da Bahia (Lei nº 6.677/94), no Estatuto do Magistério Público Estadual (Lei nº 8.261/2002), no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e, em alguns casos, no artigo 215-A do Código Penal, que tipifica o crime de importunação sexual.
PROFESSORES AFASTADOS
Entre os servidores afastados está Sérgio Correia Silva, docente no Colégio da Polícia Militar (CPM) Luiz Tarquínio, localizado no bairro do Bonfim, em Salvador. Alvo do PAD instaurado pela Portaria nº 1496/2026, ele foi afastado preventivamente por 60 dias, prazo que poderá ser prorrogado. A apuração envolve supostas violações aos estatutos dos servidores e do magistério, além de possíveis infrações ao ECA e suspeita de importunação sexual.
Também foi afastado por 60 dias o professor Messias Sacramento Alves, da Unidade Escolar Estadual Cleriston Andrade, em Itacaranha, também na capital baiana. O PAD foi aberto por meio da Portaria nº 1497/2026 e investiga possíveis transgressões funcionais e suspeita de importunação sexual.
Já o professor Jeferson Braga de Sá, lotado no Colégio Estadual Paulo VI, na cidade de Rio do Pires, foi afastado por 90 dias. A medida cautelar foi adotada durante a fase de investigação preliminar e está fundamentada no artigo 183 da Lei Estadual nº 12.209/2011. O prazo também poderá ser prorrogado.
SEM AFASTAMENTO
A SEC-BA instaurou ainda o PAD nº 1523/2026 para investigar o professor Matheus Silva de Santana, vinculado à Unidade Escolar Estadual Adelaide Souza – Anexo Distrito São Benedito, em Nilo Peçanha. O processo apura suposto desvio de conduta ética relacionado aos estatutos dos servidores e do magistério. Neste caso, não houve determinação de afastamento preventivo.
Dos quatro, Matheus consta com histórico criminal. O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) traz registros de que o nome de Matheus Silva de Santana também aparece em processos cíveis e criminais registrados nos últimos anos. Entre os procedimentos localizados estão ações penais relacionadas a roubo majorado, autos de prisão em flagrante e investigações por tráfico de drogas e condutas afins, além de processos na esfera cível.
Os registros indicam que parte dessas ações já foi encerrada, com baixa definitiva, enquanto outros procedimentos apresentam movimentações processuais posteriores. Os documentos consultados não permitem concluir, por si só, sobre eventuais condenações definitivas em todos os casos identificados.
A Secretaria da Educação não relacionou o atual Processo Administrativo Disciplinar aos processos judiciais anteriores envolvendo o servidor. Segundo a portaria publicada no Diário Oficial, a investigação administrativa tem como objeto a apuração de suposto desvio de conduta ética no exercício da função pública.
De acordo com a pasta, os afastamentos têm caráter preventivo e não representam punição antecipada. A medida busca garantir a regularidade das investigações, evitar interferências na coleta de provas e preservar testemunhas e possíveis vítimas. Nos casos de Sérgio Correia Silva e Messias Sacramento Alves, ambos afastados por 60 dias, a SEC-BA argumenta que a medida é necessária para impedir eventual influência dos investigados sobre testemunhas e sobre a produção de provas.
Já no caso de Jeferson Braga de Sá, afastado por 90 dias, a justificativa apresentada pela administração estadual destaca a necessidade de resguardar estudantes envolvidas na ocorrência, preservar a lisura das investigações e evitar possíveis constrangimentos às supostas vítimas e testemunhas.
Durante o período de afastamento, os servidores continuam recebendo remuneração normalmente, conforme prevê a legislação. Caso as irregularidades sejam confirmadas ao término dos processos, os professores poderão ser punidos administrativamente com advertência, suspensão ou demissão do serviço público estadual, conforme estabelece a Lei nº 6.677/94.
As investigações conduzidas pela SEC são independentes de eventuais procedimentos criminais e têm como foco apurar a conduta funcional dos servidores no âmbito da administração pública estadual. Na mesma edição do DOE, a Secretaria da Educação também determinou o arquivamento de sindicâncias e processos administrativos instaurados entre 2014 e 2017.
O governo estadual ainda informa que os casos tiveram a punibilidade extinta em razão da prescrição intercorrente, situação que ocorre quando o prazo legal para conclusão e julgamento do processo é ultrapassado pela administração pública. Com isso, as apurações foram encerradas sem aplicação de penalidades administrativas.
A reportagem entrou em contato com o Comando do Colégio da Polícia Militar (CPM) Luiz Tarquínio e com a Secretaria da Educação da Bahia (SEC-BA) para questionar os motivos que levaram à instauração dos processos administrativos e aos afastamentos preventivos dos professores citados.
No entanto, até o fechamento desta matéria, não houve retorno dos órgãos. O espaço permanece aberto para manifestações e eventuais esclarecimentos.
MP-BA abre investigação após interno ser encontrado desacordado em hospital de Salvador
Por Lizzy Maria / Victor Hernandes
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) abriu um procedimento para investigar possíveis violações de direitos humanos no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP), em Salvador. A decisão, obtida pelo Bahia Notícias, busca esclarecer se houve episódios de violência, negligência médica ou administração indevida de medicamentos contra um interno do sistema prisional da capital baiana.
O órgão vai apurar se houve violação de direitos fundamentais no âmbito da custódia. A investigação foi motivada após o paciente ser encontrado desacordado no banheiro da Ala A do HCTP, no dia 21 de dezembro de 2025. O homem foi inicialmente socorrido pela equipe local e, posteriormente, transferido para o Hospital Geral Ernesto Simões Filho. Na unidade, recebeu diagnóstico de pneumonia lobar associada a sepse pulmonar, com sinais compatíveis com broncoaspiração e sepse.
Na época, a 11ª Delegacia Territorial informou que foi registrado um Boletim de Ocorrência para apuração dos fatos, sob o nº 00170477/2026. No decorrer da apuração, o Ministério Público expediu o Ofício nº 372/2026 ao Departamento de Polícia Metropolitana (DEPOM) para confirmar se um procedimento investigatório policial havia sido instaurado. O órgão também solicitou o número do procedimento e cópia de suas principais peças.
Até a publicação da portaria, não constava nos autos resposta do DEPOM ao pedido. Por esse motivo, a secretaria do Ministério Público recebeu determinação para certificar se houve envio posterior da documentação. O MP-BA também expediu ofício à diretora do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico solicitando uma justificativa formal para o eventual uso de algemas durante o atendimento hospitalar. A requisição determina que sejam informados quem teria ordenado a medida e qual protocolo teria fundamentado a decisão.
Até o momento, não houve confirmação oficial sobre a utilização efetiva das algemas ou se a medida é apenas objeto de averiguação.
DETERMINAÇÕES DO MP-BA
Além da instauração do procedimento, o Ministério Público determinou uma série de diligências para esclarecer as circunstâncias do caso. Entre as medidas, está a apresentação do prontuário médico completo do paciente, dos registros de enfermagem e da administração de medicamentos, especialmente psicotrópicos, referentes aos 10 dias anteriores ao ocorrido.
O MP-BA também solicitou a escala de serviço dos profissionais de saúde e de segurança que estavam na unidade no dia do incidente, o livro de ocorrências do hospital, a relação dos internos que estavam na mesma ala e a identificação nominal dos profissionais responsáveis pelo primeiro atendimento.
Outro documento solicitado foi a cópia das imagens das câmeras de monitoramento das áreas comuns da unidade. O órgão também pediu esclarecimentos sobre a ausência de sindicância ou de procedimento administrativo interno para apurar o caso.
A Secretaria de Saúde deverá apresentar ainda a cópia integral do prontuário hospitalar referente à internação do paciente após o socorro. Já o DEPOM e a Polícia Civil (PC-BA) deverão esclarecer se foi efetivamente instaurado um procedimento investigatório policial a partir do Boletim de Ocorrência nº 00170477/2026, além de encaminhar o número do procedimento e cópias de suas principais peças.
Como a Secretaria de Saúde e o DEPOM não haviam respondido aos últimos ofícios, nº 371/2026 e nº 372/2026, a portaria determinou que a secretaria do Ministério Público certifique formalmente se houve ou não resposta aos documentos, para que as diligências tenham prosseguimento.
O Ministério Público também solicitou ao hospital os registros de controle e administração de medicamentos psicotrópicos referentes aos dias anteriores ao incidente. A medida busca esclarecer a suspeita de eventual administração indevida de substâncias ao interno.
Consultoria de amamentação oferece apoio a mães com dificuldades no aleitamento em Salvador
Por Victor Hernandes
Mulheres que enfrentam dificuldades para amamentar os filhos ganharam uma nova ferramenta de apoio durante a gestação e o período pós-parto: a consultoria em amamentação. O serviço consiste em um atendimento especializado realizado por profissionais capacitados, como enfermeiras, obstetrizes e fonoaudiólogas, com o objetivo de orientar e acompanhar a mãe e a família nas diferentes etapas do aleitamento materno.
Em Salvador, parte dessas profissionais atua de forma independente, oferecendo atendimentos individualizados, inclusive em domicílio. Para entender melhor como funciona o serviço, o Bahia Notícias conversou com Loise Chamusca, que trabalha há mais de 25 anos como consultora em amamentação.
Segundo ela, o sucesso do aleitamento não depende apenas da disposição da mãe em amamentar. A saúde materna, a anatomia da mama e as condições do bebê também podem interferir diretamente no processo. Entre os fatores estão a prematuridade, doenças preexistentes da mãe e disfunções orais que podem dificultar a pega correta do bebê.
“O preparo é para entender todo o processo. A consultoria vem exatamente porque muita gente desmama precocemente pela falta de entendimento, pela falta de orientação. Hoje, com o avanço da ciência, a gente sabe da importância do aleitamento humano quando pensa em viver mais e com melhor qualidade de vida”, explicou.
Para Loise, a amamentação está longe de ser simplesmente colocar o bebê no peito. O ambiente, a cultura familiar e as informações recebidas pela mãe também podem influenciar na experiência.
“Não é só colocar o bebê no peito e está tudo bem. Depende da mãe e do bebê. Existem muitos fatores que interferem diretamente para o sucesso da amamentação, desde a ambientação até a cultura das pessoas que, às vezes, acabam atrapalhando a mãe que amamenta”, afirmou.
A consultora também destaca que algumas condições de saúde da mulher podem repercutir na produção de leite, enquanto alterações na boca ou na sucção do bebê podem dificultar a retirada adequada do leite da mama.
“Muita gente tem algumas doenças pré-existentes que podem repercutir também na produção do leite. Tem bebê que não pega a mama direito, que não abocanha por alguma disfunção oral. Hoje, a consultoria trabalha em cima desse processo, avaliando quem é essa mulher e quais são os fatores de risco”, disse.
Durante o atendimento, a profissional avalia, entre outros aspectos, o formato da mama e a forma como o bebê deve fazer a pega para evitar ferimentos e garantir uma transferência eficiente de leite.
“Não existe leite fraco. Existe o bebê que não mama direito”, resumiu.
ACOMPANHAMENTO
De acordo com Loise, o ideal é que o acompanhamento comece ainda durante a gestação. A consulta pré-natal permite identificar possíveis fatores de risco e preparar a mulher para os desafios que podem surgir após o nascimento do bebê.
“Faço uma consulta pré-natal e avalio, oriento essa mulher e já identifico quais são os possíveis riscos dela. Claro que vai depender também do bebê depois que ele nascer. Oriento todo o processo e atendo essa mulher se ela tiver qualquer complicação, se machucar a mama ou se o bebê não estiver ganhando peso de forma eficiente”, contou.
O acompanhamento também pode continuar durante o puerpério e em outras fases da amamentação, principalmente quando surgem problemas como dor, fissuras, obstrução da mama ou dificuldades na pega.
“Vou avaliar todo o processo junto com essa mulher no período pós-parto ou em alguma fase da amamentação em que ela tenha alguma obstrução. Tudo isso a gente acolhe no puerpério também, que é quando ela fica muito vulnerável, fragilizada, e auxilia nesse processo de amamentação, de ajuste”, afirmou.
ATENDIMENTO INDIVIADUALIZADO
Cada consulta dura, em média, entre uma hora e meia e duas horas, mas o atendimento pode se estender pelo tempo necessário. Em Salvador, Loise cobra R$ 420 por sessão e atende, no máximo, quatro pacientes por dia, geralmente em domicílio.
A limitação da quantidade de atendimentos, segundo ela, é justamente para garantir que cada mãe e cada bebê tenham um acompanhamento individualizado.
“Cada mamãe e cada bebê vai requerer o seu tempo de adaptação. Às vezes eu atendo crianças prematuras, bebês com muitas dificuldades e bebês especiais. Cada mãe traz a sua necessidade”, explicou.
A profissional conta que trabalha com consultoria em amamentação há mais de 25 anos. Segundo ela, a maior parte das mulheres que procuram o serviço atualmente tem entre 25 e 45 anos, em um cenário no qual muitas mulheres têm optado pela maternidade mais tarde.
ACOLHIMENTO
Uma das mães atendidas, a médica Mirella Pelissari, de 37 anos procurou ajuda em dois momentos diferentes: no nascimento do primeiro filho, há seis anos, e novamente após o nascimento da filha caçula, hoje com seis meses.
Ela conta que buscou a profissional em meio ao que descreveu como um momento de “desespero” e sofrimento provocado pelas dificuldades para amamentar.
“Foi o desespero mesmo, de sofrimento, de uma dificuldade de amamentação. Então eu tive dois contatos com Loise, com o Socorro da Amamentação: no meu primeiro filho, há seis anos, e agora com a minha bebê, de seis meses”, relatou.
Para a mãe, o acompanhamento foi um “divisor de águas”. Além do conhecimento técnico acumulado pela profissional ao longo dos anos, ela destaca o acolhimento recebido durante o atendimento.
“Ela foi um divisor de águas na minha vida, não só tecnicamente — porque ela tem muito conhecimento, de muitos anos nessa área —, mas como ser humano. Ela é um ser humano incrível”, afirmou.
De acordo com ela, o atendimento não se limita a ensinar técnicas de amamentação, mas envolve também a mãe, o bebê e os demais integrantes da família.
“Ela acolhe a gente não só como profissional ensinando técnica, técnica, mas também como pessoa. Ela se coloca no lugar da mãe, da família da mãe, dos pais, de todo mundo, e consegue integrar e entregar isso com muito carinho para todos nós”, completou.
Yanne pega pênalti, e Bahia empata com Palmeiras na ida das quartas do Brasileirão Feminino
Por Bia Jesus
Bahia e Palmeiras empataram por 1 a 1, na noite desta segunda-feira (31), na Arena Fonte Nova, pelo jogo de ida das quartas de final do Campeonato Brasileiro Feminino A1.
Após um primeiro tempo equilibrado, as equipes foram para o intervalo com o placar empatado. Na etapa final, a goleira Yanne ainda apareceu em momento decisivo para manter a igualdade.
Bia Zaneratto teve a oportunidade de colocar o Palmeiras em vantagem em cobrança de pênalti, mas parou na goleira das Mulheres de Aço, que defendeu a finalização.
Com o empate em Salvador, a classificação para a semifinal ficou totalmente aberta para o confronto de volta.
O técnico Felipe Freitas escalou o Bahia com Yanne; Mila Santos, Aila, Tchula e Carol Martins; Suelen, Angela e Raquel; Cassia, Roque e Wendy. Durante a partida, Dan, Vilma, Tosti, Ju Oliveira e Taty Sena foram acionadas.
Bahia e Palmeiras voltam a se enfrentar na próxima sexta-feira (4), às 21h30, na Arena Barueri. Quem vencer avança para a semifinal do Brasileirão Feminino.
CBF detalha jogos do Bahia entre as rodadas 27 e 30 do Brasileirão; veja datas e horários
Por Bia Jesus
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) definiu o caminho do Bahia em mais quatro compromissos da reta final do Campeonato Brasileiro. Na noite desta segunda-feira (31), a entidade detalhou as rodadas 27 a 30 da Série A, com datas, horários e locais das partidas.
Neste recorte, o Esquadrão terá dois compromissos na Arena Fonte Nova e outros dois longe de Salvador. A sequência começa diante do Remo, no dia 14 de setembro, uma segunda-feira, às 20h, pela 27ª rodada.
Na rodada seguinte, o Bahia viaja até Curitiba para enfrentar o Athletico-PR. O duelo será realizado no dia 20 de setembro, domingo, às 19h30, na Arena da Baixada.
Depois, o Tricolor terá um confronto direto na parte de cima da tabela. Pela 29ª rodada, a equipe comandada por Rogério Ceni encara o Palmeiras no dia 8 de outubro, quinta-feira, às 21h30, no NuBank Parque, em São Paulo.
O último compromisso detalhado pela CBF será novamente diante da torcida tricolor. No dia 11 de outubro, domingo, às 19h30, o Bahia recebe o Mirassol, na Arena Fonte Nova, pela 30ª rodada.
Confira os jogos do Bahia:
27ª rodada
Bahia x Remo
Data: 14 de setembro (segunda-feira)
Horário: 20h
Local: Arena Fonte Nova, Salvador
28ª rodada
Athletico-PR x Bahia
Data: 20 de setembro (domingo)
Horário: 19h30
Local: Arena da Baixada, Curitiba
29ª rodada
Palmeiras x Bahia
Data: 8 de outubro (quinta-feira)
Horário: 21h30
Local: NuBank Parque, São Paulo
30ª rodada
Bahia x Mirassol
Data: 11 de outubro (domingo)
Horário: 19h30
Local: Arena Fonte Nova, Salvador.
Antes dessa sequência, o Bahia ainda entra em campo pela 26ª rodada. No próximo sábado (5), às 16h, o Tricolor visita o Red Bull Bragantino, no Estádio Cícero de Souza Marques, em Bragança Paulista. Após vencer o Internacional por 3 a 0 na Fonte Nova, o Esquadrão ocupa a quinta colocação do Brasileirão, com 40 pontos, e segue na disputa pelas primeiras posições da competição.
Mais da metade dos brasileiros usuários de IA utilizam a ferramenta como suporte emocional
Por Redação
54% dos brasileiros que utilizam ferramentas de inteligência artificial, afirmam tratá-las como “conselheiras pessoais". Dados inéditos divulgados nesta segunda-feira (31) pelo levantamento do Cetic.br (Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade e Informação) comprovam essa e outras estatísticas.
Os dados são da terceira edição da Pesquisa Privacidade e Proteção de Dados Pessoais. O centro é vinculado ao CGI.Br (Comitê Gestor da Internet no Brasil). Na pesquisa, foram ouvidos 2.500 usuários de internet com mais de 16 anos em todas as regiões do país.
Eles foram questionados sobre os tipos de informação fornecidos para as ferramentas de inteligência artificial generativa. Entre as categorias mais citadas, estão:
- Temas de trabalho ou estudo: 73%
- Gostos pessoais, como filmes e músicas: 58%
- Sentimentos e emoções 54%
- Saúde, sintomas e exames: 52%
- Envio de fotos pessoais 50%
As categorias menos citadas foram:
- Orçamentos e investimentos: 41%
- Nome, endereço, data de nascimento ou CPF: 37%
A pesquisa identificou ainda que a maioria (66%) dos usuários declara estar preocupada ou muito preocupada com o uso de dados pessoais pelas empresas responsáveis por essas ferramentas de IA. Outros 22% dizem estar pouco preocupados, e 11%, nada preocupados.
Governo notifica gigantes de vale-refeição por descumprir regras e permitir compra de bebida alcoólica
Por Luany Galdeano e Nathalia Garcia | Folhapress
O Ministério do Trabalho notificou 115 empresas, incluindo gigantes do setor de vale-refeição, por descumprirem regras previstas em lei para a alimentação do trabalhador. A pasta prevê multas de até R$ 50 mil pela violação.
Entre as infrações está a cobrança de taxas consideradas abusivas sobre os estabelecimentos comerciais que aceitam vale-refeição e alimentação, além da permissão do uso do cartão para compra de produtos como bebida alcoólica, itens de limpeza e ração para animais, ou seja, não relacionados com nutrição do trabalhador.
As quatro gigantes do setor de benefícios -VR, Alelo, Pluxee e Ticket Restaurante- foram autuadas na ação por infrações apontadas pela equipe do governo. Já entre os estabelecimentos notificados há restaurantes, supermercados e empresas que concedem benefícios a funcionários.
Em notas enviadas por assessorias de imprensa, as quatro empresas confirmam o recebimento da notificação do ministério, dizem que prestarão os esclarecimentos necessários à pasta e defendem a própria atuação no âmbito do PAT.
A fiscalização do Ministério do Trabalho identificou descumprimento de decreto do PAT (Programa de Alimentação do Trabalhador) publicado no fim de 2025, que estabeleceu limite de até 3,6% para taxas cobradas de restaurantes e supermercados por empresas de tíquetes, com redução de 30 para 15 dias no prazo para que os estabelecimentos recebem os pagamentos pelas transações.
Antes, as alíquotas chegavam a até 8%, o que elevaria o custo da alimentação do trabalhador, segundo integrantes do governo ouvidos pela reportagem.
A nova regra mantém ainda a proibição ao rebate, conjunto de descontos e bonificações para as empresas contratantes das bandeiras de vale-refeição e alimentação que levava ao aumento das taxas cobradas dos estabelecimentos comerciais para compras nestes cartões.
Outro descumprimento, não relacionado ao decreto, diz respeito ao uso indevido dos tíquetes. Na fiscalização, os auditores detectaram que trabalhadores compravam com os cartões itens não relacionados a alimentação ou refeição, o que viola as determinações do governo para o benefício.
Como mostrou a Folha de S. Paulo, as companhias de tíquetes davam benefícios para companhias que não aderissem ao PAT. Entre eles estava a possibilidade de que a empresas de vale-refeição pagassem uma parte dos benefícios oferecidos aos funcionários, como plano de saúde e programas de incentivo à academia.
Pelo PAT, o governo oferece ao empregador acesso a incentivos fiscais, como dedução de até 4% do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas para empresas enquadradas no regime de lucro real. Além disso, todas as beneficiárias do PAT são isentas do recolhimento do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) sobre o valor do benefício.
Com os vales, as empresas veem oportunidade de ampliar as vantagens concedidas para funcionários a um custo menor. Para muitas delas, pagar integralmente esses tipos de benefícios, incluindo impostos e encargos trabalhistas, seria mais custoso do que não receber os incentivos.
Além da continuidade dos incentivos, as empresas de vale-refeição e alimentação seguiram cobrando taxas mais altas e mantendo prazo acima de 15 dias para pagar os estabelecimentos comerciais, segundo o ministério.
Em nota, a Pluxee diz que a posição da companhia está baseada em análise da regulamentação vigente e diz que apresentará esclarecimentos e informações necessários ao ministério.
A Alelo afirma atuar em estrita conformidade com a legislação vigente e com as diretrizes do PAT e que apresentará justificativas técnicas dentro do prazo legal estabelecido pelos órgãos competentes.
A Ticket diz que apresentará defesa e os esclarecimentos cabíveis dentro do prazo previsto, pelos canais adequados.
Já a VR declara observar a legislação e a regulamentação aplicáveis ao PAT e afirma que os esclarecimentos serão apresentados nos procedimentos próprios, dentro dos prazos e pelos meios previstos na legislação.
Para Rogério Araújo, coordenador-geral do PAT, as empresas entendem que o decreto do Ministério do Trabalho cria regras apenas para as companhias que participam do programa.
Ele diz que as gigantes de vale refeição avaliam que há clientes concedendo auxílios por fora do programa do governo, baseados em regra da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e, por isso, não precisam se sujeitar às determinações da pasta.
"As empresas estavam oferecendo benefícios diferentes: um de acordo com PAT, outro de acordo com a CLT. Só que o decreto se aplica aos dois. Temos um parecer da consultoria jurídica do ministério dizendo isso. Limite de taxa, proibição de rebate, prazo de liquidação, é tudo igual. Essas regras têm que ser cumpridas em qualquer modalidade", afirma Rogério.
Sobre o uso indevído dos tíquetes, o coordenador ressalta que as empresas teriam mecanismos para impedir as compras indevidas. Ele cita, por exemplo, a suspensão em tempo real de transações consideradas suspeitas por operadoras de cartão de crédito.
"Eles sabem o que acontece. É uma questão de vontade de apertar o botãozinho e falar 'isso aqui não vai passar'."
O pagamento das multas pelo descumprimento do decreto pode não ocorrer devido ao processo ainda em suspenso, na avaliação de auditores consultados pela reportagem sob condição de anonimato. Eles defendem também um aumento no valor da multa, que não corresponde ao movimento bilionário das empresas.
Flávio Bolsonaro critica Toffoli e fala em censura após suspensão de campanha de Renan Santos
Por Lucas Vieira
O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) criticou, nesta segunda-feira (31), a decisão do ministro Dias Toffoli, do STF e do TSE, que suspendeu a campanha de Renan Santos, do Missão. O senador afirmou esperar que a candidatura seja restabelecida.
“Espero que o candidato Renan Santos restabeleça sua candidatura. O Presidente Jair Bolsonaro está com suas redes sociais bloqueadas há mais de um ano e a censura não pode mais ser banalizada no Brasil!”, escreveu Flávio na rede social X.
CONFIRA:
A decisão de Toffoli ocorreu após a identificação de um perfil no Instagram usado pela campanha que não teria sido informado à Justiça Eleitoral dentro do prazo. Além da suspensão da propaganda, o ministro determinou o bloqueio de repasses do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e proibiu a participação da chapa em debates.
O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União) anunciou nesta segunda-feira (31) o programa Renova Baixa dos Sapateiros, que busca, entre quatro eixos de atuação, a recuperação de cerca de 250 fachadas de edificações no local, concessão de estímulos fiscais, qualificação e consultoria para empreendedores e a realização de eventos e atividades culturais.
Com projeto elaborado pela Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF) e execução da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur), a iniciativa terá investimentos de cerca de R$ 7 milhões.
Há décadas a Baixa dos Sapateiros passa por um processo de degradação que atinge a fase crítica. Comércios populares encerrando as atividades, patrimônios passando por deterioração, além das reclamações de moradores a respeito da violência e da presença de usuários de drogas.
A fim de reverter a situação, a ideia é que os imóveis beneficiados sejam contemplados com um pacote de incentivos fiscais para estimular a atividade econômica. Os estímulos abrangem isenção de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) por cinco anos, redução do ISS (Imposto Sobre Serviços) e isenção total do TFF (Taxa de Fiscalização de Funcionamento).
RENOVAÇÃO DE FACHADAS
A recuperação estética da frente de imóveis da Baixa dos Sapateiros e do final de linha da Barroquinha tem como fundamento reconhecer e preservar a arquitetura da região como identidade e legado cultural da capital baiana.
A ordem de serviço para execução imediata do projeto Fachadas da Memória, eixo que vai promover a recuperação, valorização e preservação das edificações históricas entre a J.J. Seabra e Barroquinha foi assinada por Bruno Reis (União).
QUALIFICAÇÃO E EVENTOS
Serão ofertados, pela Prefeitura, serviços de qualificação e consultoria para auxiliar os empresários locais, além de buscar novos empreendedores e negócios com produtos e serviços diferenciados, com o objetivo de diversificar as atividades econômicas na Baixa dos Sapateiros e na Barroquinha.
Por fim, a gestão planeja intensificar a atração de eventos culturais, comerciais e de negócios, como convenções e festivais, para aumentar o fluxo de pessoas, tal qual vem ocorrendo no Pelourinho. A ideia é movimentar equipamentos municipais da região, como o Mercado de São Miguel, com a realização de atividades que estimulem a reocupação popular.
O triunfo do Bahia por 3 a 2 sobre o Internacional, no último domingo (30), pela 25ª rodada do Campeonato Brasileiro, ainda teve desdobramentos após o apito final. A súmula da partida registrou a expulsão do atacante Everaldo, que estava no banco de reservas, após uma confusão entre integrantes das duas equipes na Casa de Apostas Arena Fonte Nova.
De acordo com o documento, o árbitro Paulo Cesar Zanovelli da Silva informou ter recebido do quarto árbitro, Paulo Roberto Alves Junior, o relato de que Everaldo se envolveu em uma troca de ofensas e empurrões com o preparador físico do Internacional, Gonzalo Danilo Alvarez Meno. O atacante tricolor ainda teria segurado o profissional colorado pela camisa, em um episódio que provocou um princípio de tumulto entre jogadores e integrantes das comissões técnicas.
Gonzalo Danilo também foi expulso. Desta forma, foram dois cartões vermelhos registrados após o encerramento do confronto: um para Everaldo e outro para o preparador físico do Internacional. Nenhum outro jogador recebeu cartão vermelho na partida.
Com a expulsão, Everaldo terá de cumprir suspensão automática e não estará à disposição do técnico Rogério Ceni diante do Red Bull Bragantino, no próximo sábado (5), às 16h, no Estádio Cícero de Souza Marques, pela 26ª rodada do Brasileirão.
Além das expulsões após o apito final, Bahia x Internacional teve sete cartões amarelos, sendo quatro para jogadores do Tricolor, dois para atletas colorados e um para o técnico Paulo Pezzolano. Confira abaixo:
Cartões amarelos: Kike Olivera, Román Gómez, Michel Araújo e David Duarte (Bahia); Bernabei e Maripán (Internacional); Paulo Pezzolano, técnico (Internacional).
Cartões vermelhos: Everaldo (Bahia) e Gonzalo Danilo Alvarez Meno, preparador físico (Internacional).
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Camilla Batista
"Falta vontade política".
Disse a secretária Estadual de Políticas para as Mulheres, Camilla Batista ao comentar a destinação de recursos para a prevenção e o combate à violência contra a mulher esbarra, muitas vezes, na ausência de prioridade dos gestores municipais. Em entrevista ao programa Bahia Notícias no Ar, da rádio Antena 1 Salvador, a secretária foi categórica ao apontar a "falta de vontade política" e usou a capital baiana como exemplo de lacuna na rede de proteção.