Quinta, 29 de Outubro de 2020 - 08:20

Paulo Afonso: Policiais são detidos em operação comandada pelo MP

por Francis Juliano / Cláudia Cardozo

Paulo Afonso: Policiais são detidos em operação comandada pelo MP
Foto: Reprodução / Brumado Agora

Policiais militares e um civil foram detidos em Paulo Afonso, na divisa com Sergipe e Alagoas, em uma operação deflagrada na manhã desta quinta-feira (29). A ação faz parte de uma força-tarefa comandada pelo Ministério Público do Estado (MP-BA).

 

Três policiais militares e um civil foram levados para a Promotoria de Justiça da cidade para serem ouvidos. Ainda não se sabe o motivo das detenções. Segundo a Rádio Bahia Nordeste, um vereador que representa os policiais informou que acompanha o processo, mas também não foi informado do que trata a ação.
 

Rompidos desde 2018, Lula e Ciro selaram a paz em reunião em setembro
Foto: Instituto Lula

Com relações rompidas desde a eleição de 2018, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-governador do Ceará Ciro Gomes decidiram selar trégua em uma conversa. 

 

O cessar-fogo foi intermediado pelo governador do Ceará, Camilo Santana (PT), aliado dos Ferreira Gomes no estado, e ocorreu em reunião no começo de setembro, segundo o jornal O Globo. 

 

O gesto pode significar o início de uma reaproximação entre os partidos de esquerda de olho na disputa presidencial de 2022, apesar de o assunto não ter sido abordado no encontro.

 

De acordo com a publicação, as negociações para viabilizar a conversa duraram mais de um mês. O encontro aconteceu na sede do Instituto Lula, em São Paulo, e durou uma tarde inteira. Ciro falou de suas mágoas com o PT, enquanto Lula lembrou os ataques do ex-ministro ao partido.

 

O assunto principal da reunião, porém, foi o governo do presidente Jair Bolsonaro e a situação do país diante da pandemia de coronavírus. Os dois também trocaram análises sobre as razões do resultado eleitoral de 2018. 

 

Desde o encontro, Ciro e Lula mudaram o tom ao se referirem um ao outro e interromperam a série de ataques e alfinetadas. A relação dos dois, que sempre foi cordial, degringolou ao longo da eleição de 2018. 

 

Impedido de concorrer à Presidência por causa da condenação no caso do tríplex do Guarujá, Lula chegou a convidar Ciro para ser seu vice e assumir a cabeça de chapa caso não pudesse disputar o pleito. Irritado com a proposta, o ex-governador chamou a oferta como “aberração” e disse que não aceitaria ser um “vice de araque”

 

Os ataques se acirraram ainda mais após o segundo turno da eleição de 2018, quando Ciro foi para a Europa, contrariando as expectativas de que ele ficaria no Brasil e daria apoio explícito para a candidatura de Fernando Haddad (PT). 

Ilhéus: Tamanduá aparece em quintal de residência e é resgatado
Foto: Divulgação / Corpo de Bombeiros

Um tamanduá foi encontrado em uma casa em Ilhéus, no Litoral Sul, nesta quarta-feira (28). O morador da residência, situada no bairro Banco da Vitória, flagrou o animal no quintal da casa. Segundo o G1, o homem logo acionou o Corpo de Bombeiros, que se dirigiu à residência. A captura foi feita por equipes do 5º Grupamento de Bombeiros Militar (5ºGBM/Ilhéus).

 

Já com o animal, os bombeiros o levaram para a Companha Independente de Policiamento e proteção Ambiental (CIPPA). A companhia ficaria responsável de devolver o tamanduá à natureza. O resgate desse tipo de animal deve ser feito por quem tem treinamento, informou os bombeiros.

Quinta, 29 de Outubro de 2020 - 07:20

Para que manter um Parque de Exposições que é um mal-ajambrado espaço de festa?

por Fernando Duarte

Para que manter um Parque de Exposições que é um mal-ajambrado espaço de festa?
Foto: Bruno Winycius/ Divulgação

O governo baiano deu um passo importante para vender o terreno do Parque de Exposições, no final da Avenida Paralela em Salvador. A alienação é o primeiro passo formal para concretizar o ato de livrar o Estado de administrar uma estrutura pesada e que se tornou um espaço de festas mal-ajambrado. No entanto, o tema não terá vida fácil se depender do setor agropecuário e da oposição, que prometeu até judicializar o projeto. Independente do resultado final, é preciso discutir se é realmente papel da Bahia manter aquele espaço, completamente subutilizado e fora do eixo do agronegócio estadual.

 

A justificativa do governador Rui Costa para a alienação do Parque de Exposições, do Detran, da rodoviária e do antigo Centro de Convenções da Bahia foi geração de emprego e renda. Para ele, é inviável manter grandes áreas ociosas que não geram atividades econômicas. Ele está certo. Dos quatro espaços citados, o parque é o único que poderia eventualmente gerar alguma renda, porém as burocracias o transformaram em um elefante branco que beneficia apenas uma classe privilegiada de empresários do setor agropecuário - sem retorno direto ao cidadão baiano, que frequenta mais as festas realizadas lá do que exposições como a Fenagro.

 

É mais produtivo, inclusive para o setor, que os grandes negócios sejam realizados próximos dos polos produtores. Tanto que, ao longo dos últimos anos, as feiras agropecuárias em Luís Eduardo Magalhães, por exemplo, movimentam muito mais dinheiro e pessoas do que as realizadas em Salvador. É estranho acreditar que a capital, que está a léguas de distância de ser um centro produtor de agricultura e pecuária, seja o local ideal para promover esse tipo de evento. Ainda que haja insistência na realização deles.

 

Entre manter espaços ociosos com um alto custo para o governo e obter algum tipo de retorno financeiro com a venda - desde que os recursos tenham destino específico em investimentos e não sejam engolidos pelo custeio da máquina -, dificilmente alguém escolheria a primeira opção. Se o plano de construir um centro de convenções na área de Itapuã não deu certo, como chegou a sinalizar no passado o próprio governo, melhor dar um destino adequado do que deixar um espaço tão grande para a realização de festas privadas que não trazem nenhuma contrapartida direta à população.

 

A discussão sobre alienação ainda vai render um pouco. Na Assembleia Legislativa da Bahia, de onde virá a autorização para a venda no futuro, Rui não vai encontrar resistência - no máximo Eduardo Salles evocando ser a voz de agricultores e pecuaristas simulando interesse público. Nada que não seja contornável. E aí o último grande espaço de festas de Salvador vai deixar de existir em definitivo.

 

Este texto integra o comentário desta quinta-feira (29) para a RBN Digital, veiculado às 7h e às 12h30, e para a rádio A Tarde FM. O comentário pode ser acompanhado também nas principais plataformas de streaming: Spotify, Deezer, Apple Podcasts, Google Podcasts e TuneIn.

Após criticar colega, ministro do Meio Ambiente ofende presidente da Câmara: 'Nhonho'
Foto: Lula Marques

Depois de usar as redes sociais para chamar um colega de fofoqueiro, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, ofendeu o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Ele chamou o democrata de "nhonho", em postagem no Twitter, na noite dessa quarta-feira (28). O “apelido” é muito usado por bolsonaristas em ataques ao deputado federal.

 

O comentário de Salles foi feito como uma resposta a uma postagem de Maia, publicada quatro dias antes, no sábado (24). Na ocasião, o democrata compartilhou que "não satisfeito em destruir o meio ambiente do Brasil, [Salles] agora resolveu destruir o próprio governo". A mensagem foi uma referência ao episódio em que o chefe do Meio Ambiente chamou o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, de "Maria Fofoca" (veja aqui).

 

Horas após a repercussão da mensagem, Salles negou que tenha ofendido o presidente da Câmara. Na mesma rede social, ele informou que foi alvo de um hacker. "Fui avisado há pouco que alguém se utilizou indevidamente da minha conta no Twitter para publicar comentário junto a conta do pres. da Câmara dos Deputados, com quem, apesar de diferenças de opinião sempre mantive relação cordial", afirmou. Na sequência, Salles desativou a conta. (Atualizada às 8h)

Quinta, 29 de Outubro de 2020 - 06:40

Com nova regra para as coligações, critério para gastar vira dúvida

por Renata Galf | Folhapress

Com nova regra para as coligações, critério para gastar vira dúvida
Imagem: Reprodução/ Jornal dos Bairros.tv

A regra que proibiu a coligação de partidos na disputa de vagas para vereador a partir das eleições deste ano trouxe incertezas às campanhas sobre os critérios legais para gastos com propagandas e financiamento de candidaturas.

Segundo a legislação eleitoral, é proibida a distribuição de recursos do fundo eleitoral para partidos ou candidaturas que não estejam coligados ou não pertençam à mesma coligação.

Não fica claro, porém, o que é permitido no caso de partidos que estejam coligados na corrida pela prefeitura, mas não para vereador.

A menos de um mês da eleição, representantes jurídicos dos partidos ainda têm dúvidas quanto à possibilidade de gasto com material de campanha e de repasses financeiros diretos para candidatos a vereador dessas outras legendas.

A questão não é consensual. Entre os advogados e especialistas em direito eleitoral ouvidos pela reportagem, há quem entenda que financiar material de campanha que contenha candidatos a vereador de partidos coligados não infringe as regras.

Há também quem considere que a regra atual impede esse tipo de repasse, tendo em vista que, na eleição para o cargo de vereador, esses partidos não estão coligados.

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) não respondeu aos questionamentos da reportagem sobre a clareza da regra e se esse tipo de repasse é ou não permitido.

Uma coligação significa que dois ou mais partidos se uniram para apresentar candidatos conjuntamente em uma determinada eleição.

A impressão de material de campanha por um partido ou candidato em benefício de outro candidato é considerada repasse. Juridicamente, configura doação estimável em dinheiro e deve constar na prestação de contas.

Caso os partidos decidam usar a verba beneficiando candidatos de partidos coligados e o TSE venha a entender que o uso foi indevido, o valor considerado repasse irregular deverá ser devolvido ao Tesouro Nacional.

Na cidade de São Paulo, dos 14 candidatos à prefeitura, cinco são de chapas coligadas: Bruno Covas (PSDB), Celso Russomanno (Republicanos), Guilherme Boulos (PSOL), Joice Hasselmann (PSL) e Márcio França (PSB).

Como estas são as primeiras eleições em que as coligações estão proibidas nas eleições proporcionais (vereador), mas mantidas nas eleições majoritárias (prefeitos), não há decisões anteriores do TSE que possam guiar os partidos e candidatos.

Para a secretária-geral-adjunta da Abradep (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político), Denise Goulart Schlickmann, a regra não permite repasses para candidatos a vereador de partidos coligados.

"Na minha opinião, a regra não precisa entrar nesse nível de detalhe. Quando ela veda o repasse entre partidos não coligados e não existe coligação para eleição proporcional, automaticamente todas as despesas conjuntas com proporcionais, a não ser que sejam entre os candidatos do mesmo partido, não estão autorizadas", disse.

A reportagem questionou as campanhas coligadas concorrendo à Prefeitura de São Paulo. As respostas mostram que o entendimento quanto à vedação ou não de propaganda conjunta ou até repasses para candidatos de outros partidos não é uniforme.

A campanha de Russomanno foi a única que não respondeu. Já a campanha do candidato à reeleição, Bruno Covas, apenas se limitou a reproduzir o trecho da legislação. A questão, no entanto, gira em torno da interpretação da regra.

As outras três candidaturas responderam no sentido de que o material de propaganda conjunto é permitido. Já em relação às transferências de recursos, tanto as candidaturas de Márcio França quanto de Joice Hasselmann disseram que esse tipo de repasse é possível.

A campanha de Boulos afirmou que a regra deixa margem a interpretações e que decidiu não fazer repasses até uma melhor definição da Justiça Eleitoral.

O advogado eleitoral e presidente do Icede (Instituto Cearense de Direito Eleitoral), André Costa, não vê problema em haver propaganda conjunta incluindo candidatos a vereador de outros partidos, desde que sejam da mesma coligação da disputa pela prefeitura.

Ele defende que é preciso ter tratamento igualitário entre os partidos que fazem parte da coligação.

"A meu ver, proibido é o uso de recurso da coligação majoritária para fazer propaganda de candidato proporcional sem a presença [do candidato] da majoritária, ou de candidato que não faça parte de partido que está na mesma coligação", disse Costa.

Já Denise Schlickmann tem outra interpretação: "Não há propósito em você usar o recurso público para custear despesas de um vereador de outro partido, porque a coligação só vale para a eleição majoritária. (...) É como se estivesse abastecendo a campanha de um rival, de uma pessoa ou de uma agremiação partidária que está concorrendo com você", afirmou.

A advogada Samara Castro entende que a legislação deixa claro que está vedado o uso de verbas para candidatos que não sejam do seu partido. No entanto, vê que há uma discussão quanto ao pagamento de custos como panfletos que só ficará definida após o TSE se debruçar sobre essa questão.

Segundo Samara, quando se fala em material impresso, é mais fácil justificar que há um benefício mútuo, porque é um material que expõe os dois candidatos.

"É diferente, por exemplo, de quando eu sou candidata a prefeita de um partido, você é de outro, e vou destinar uma parte do dinheiro que eu recebi para a sua campanha para que você custeie as pessoas que vão panfletar seu material ou o impulsionamento que você vai fazer na internet. A comprovação de que aquilo me beneficia diretamente é mais difícil, ou ela é menos consensual", disse.

Já para a advogada eleitoral Paula Bernadelli, a dúvida é não só sobre propaganda, mas se é possível repassar recursos e auxiliar campanhas menores de vereadores de outros partidos.

"Acontece que essa regra [de vedação de repasse], ela vem numa lógica anterior, em que existiam as coligações em todas as esferas de disputa. Agora, com essa alteração, essa regra acaba ficando um pouco confusa, porque os partidos estão coligados na majoritária e não na proporcional", afirmou.

As eleições de 2020 tiveram recorde de candidaturas, já que muitos partidos que em 2016 estavam coligados optaram por lançar candidatura própria neste ano.

Samara entende que a proibição de repasses entre partidos não coligados tenta evitar desvirtuamento das regras que definem a distribuição do fundo entre os partidos.

A distribuição do fundo eleitoral obedece a regras estabelecidas pelo TSE e privilegia as legendas com melhor desempenho nas urnas.

Quinta, 29 de Outubro de 2020 - 06:10

Candidatos a vereador replicam histórias compradas na internet

por Folhapress

Candidatos a vereador replicam histórias compradas na internet
Foto: Reprodução / QTime

Com uma história pessoal, o candidato a vereador se apresenta aos eleitores na internet: "Uma das coisas que aprendi no início da minha carreira e que carrego até hoje: a de nunca desistir por mais difícil que algo seja", diz.

Rogério Ribeiro (PL), que concorre em Sete Lagoas (MG), conta que foi a sua mãe que o ensinou isso. Fátima do Sindicato (PL), que disputa em Guapimirim (RJ), menciona Meirelles, seu "líder e dirigente sindical". Genivaldo Pacu (Avante), candidato a vereador em Carmésia (MG), diz que aprendeu com o "Albano", seu primeiro chefe.

A história contada por todos é quase idêntica, apenas com o exemplo da frase alterado e, no caso de Fátima do Sindicato, com algumas adaptações.

As publicações continuam: "ele sempre dizia que se eu me dedicasse aquilo que ninguém gostava de fazer, aprenderia algo de valor. Claro que eu não gostava, e cheguei até a discutir com ele algumas vezes. Mas quando eu olho para trás, consigo ver o quanto isso me ajudou até hoje."

A mensagem usada pelos candidatos figura como exemplo no site de marketing político digital da Conteúdo para Vereador. A empresa oferece textos prontos para publicação nas redes sociais e em grupos de WhatsApp.

Nos últimos dois meses e meio, o empresário Marcelo Vitorino, dono da empresa --e também da Eu Vereador, que oferece conteúdos online--, investiu cerca de R$ 100 mil no Facebook, conseguindo destaque no ranking de impulsionamento (postagens pagas) político da rede.

A empresa é de um recente mercado de agências que comercializa ebooks com táticas para engajar internautas, santinhos virtuais editáveis, mensagens prontas para publicação e até listas de slogans e frases motivacionais, que vão de Aristóteles a Steve Jobs.

"Acordou sem ideia do que publicar sobre sua campanha eleitoral hoje? Chega de sofrer pensando no que publicar em suas redes sociais", diz um dos anúncios impulsionado por Vitorino, professor de cursos de extensão da ESPM, que colocou R$ 109.974 no Facebook no período.

A empresa promete resolver a falta tempo e a criatividade de candidatos: "Textos prontos para a sua campanha de vereador", diz anúncio.

Em um mês, a plataforma ganhou mais de mil clientes. São candidatos e profissionais de comunicação espalhados pelo Brasil, segundo Vitorino.

Por R$ 89,90, eles recebem no WhatsApp de três a quatro sugestões diárias de textos a serem compartilhados.

Apesar de vender o que chama de mensagem pronta, o empresário diz que os conteúdos não são feitos para serem apenas copiados, mas para serem adaptados às histórias e propostas de cada um.

Na prática, porém, nem sempre isso acontece. No dia 9 de outubro, um texto sobre sustentabilidade ambiental foi compartilhado por vários candidatos a vereador.

"Tá calor, né? Sem vontade de sair de um lugar coberto? Sabe como a gente resolve isso aqui? Com a minha proposta do IPTU Verde vamos estimular os moradores a preservar áreas verdes através de descontos de impostos. Quanto mais árvores plantamos e cuidamos, mais verde, fresca e bonita nossa cidade fica!", diz trecho da mensagem.

Praticamente o mesmo texto foi publicado por candidatos de várias cidades e diferentes partidos, entre eles, Caio Cruz (PTB), que concorre em Aguaí (SP), Reinaldo Madureira (PRTB), de Monte Alto (SP), Danilo de Moura (Democracia Cristã), que tenta a vereança em Brumadinho (MG), e a página do perfil PSL Itapetininga-SP no Facebook.

Até os emojis de árvores e uma carinha suando foram repetidos. Diferente, apenas as hashtags, o nome da cidade e, claro, o dos candidatos. Eles também incluem cards com foto diferentes para tentar personalizar a mensagem.

"Eu mesmo crio as mensagens. Tinha a opção de sair fabricando sugestões, mas preferi fazer todos os dias porque assim eu entendo a temperatura da campanha", diz Vitorino. Ele afirma nunca ter visto candidatos copiarem e colarem as mensagens.

A empresa não é a única a vender conteúdo digital para campanhas. Trabalho semelhante faz a agência Nufoco, de Governador Valadares (MG), que também anuncia seu serviço em postagens pagas no Facebook.

A empresa investiu mais de R$ 70 mil em anúncios na plataforma para vender o Pack Campeão a 2.300 pessoas, de acordo com o fundador Lucas Patrick Gonçalves Oliveira.

Cada pacote custa R$ 147 e inclui mais de mil arquivos com imagens de santinhos virtuais, animação para Instagram, mensagens para redes sociais e 120 slogans. As campanhas só precisam de conhecimento básico de Photoshop para incluir rosto e nome do candidato no layout.

"O pack visa entregar um material visual para pessoas que ou são leigas ou que não têm tanta possibilidade de investir em criação, ou pessoas que querem ganhar dinheiro vendendo para vereadores e prefeitos", diz Oliveira.

O combo campeão também reúne ebooks com estratégias para engajar eleitores, calendário de postagens e a inclusão em um grupo de Telegram com mais de 300 pessoas.

Até um plano de governo já foi compartilhado para que assessores pudessem usar como referência nas campanhas em que trabalham.

O advogado André Giacchetta, do escritório Pinheiro Neto, questiona o serviço. "Se o texto for inovador, criativo e que, portanto, pode ter proteção de direito autoral, no caso de um slogan de campanha muito bem montado, sua reprodução é questionável", afirma.

Não é o caso específico de boa parte desses pacotes, em que as mensagens têm um tom genérico. Mesmo que não viole direitos autorais, a eficácia da prática depende, em parte, do tamanho do público a ser atingido.

Um candidato sem recursos de uma cidade pequena, por exemplo, pode aperfeiçoar sua campanha com santinhos prontos, mas redutos eleitorais maiores demandam mais da comunicação de seus vereadores, avalia Gabriel Rossi, especialista em marketing e professor da ESPM.

Segundo ele, a maturidade das campanhas digitais evoluiu pouco desde 2016, pois muitos ainda confundem marketing eleitoral com o corporativo, que tem regras diferentes na sua visão. "É preciso respeitar as figuras arquetípicas", diz Rossi.

Ele se refere a conceitos básicos do marketing político relatados no livro "O Estado Espetáculo", escrito pelo político francês Roger-Gérard Schwartzenberg em 1968.

A obra cita quatro arquétipos a serem considerados: pai, líder charme, herói e homem simples. No Brasil, Rossi diz que se enquadrariam nesses conceitos Getúlio Vargas, Juscelino Kubitschek, Collor e Lula, respectivamente.

"Se o seu candidato tem o arquétipo do pai, você não vai colocá-lo dançando lambada no TikTok, certo? Porque não representa essa figura."

Procurado pela reportagem, o candidato Rogério Ribeiro disse que comprou um curso sobre estratégia eleitoral. E não quis responder sobre publicações idênticas em sua rede e na de outros políticos.

Já Danilo de Moura, de Brumadinho, afirmou que tinha uma pessoa o ajudando, mas que ela teve um problema de saúde e ele, sozinho e com poucos recursos, contratou a estratégia de Vitorino para auxiliá-lo. Ele mescla algumas frases do pacote com autorais.

"Alguns textos fiz, alguns peguei no Conteúdo para Vereador. A gente costuma alterar algumas palavras para não copiar", diz."'Cuidar do idoso, além de respeitar nosso futuro é também uma forma de carinho ao próximo.' Essa é minha, se você ver em algum lugar, copiaram."

Já o candidato Caio Cruz disse que desconhecia outras publicações idênticas e afirmou que vai repensar sua estratégia. Reinaldo Madureira, Fátima do Sindicato e Genivaldo Pacu e os responsáveis pela página do PSL Itapetininga no Facebook não responderam à reportagem.

Quinta, 29 de Outubro de 2020 - 00:00

Alagoinhas tem eleição dividida por algumas lideranças políticas do estado

por Mauricio Leiro

Alagoinhas tem eleição dividida por algumas lideranças políticas do estado
Foto: Prefeitura de Alagoinhas

As eleições de 2020 em Alagoinhas serão marcadas pela pulverização da disputa. Cada "cacique" político do estado terá na cidade um candidato. As pesquisas apontam uma disputa entre Paulo Cezar, duas vezes vereador, duas vezes deputado estadual e duas vezes prefeito, e o atual prefeito Joaquim Neto, que tenta a reeleição e agora é apadrinhado por Otto Alencar no PSD.

 

O PT de Rui Costa busca mais uma vez a eleição com Radiovaldo Costa. O PP do vice-governador João Leão terá Marcos Reis na disputa. Essa divisão da base do governo faz com que Paulo Cezar, do DEM de ACM Neto busque devolver o partido ao poder.

 

A cidade localizada no agreste baiano não possui dois turnos e terá nesta eleição serão ao todo sete candidatos à prefeitura. Jonatan Silva e José Vieira compõem a chapa do Patriota, Gilvan Artes e Ana Paula Leite formam a chapa do PSC, além de Ednaldo Sacramento que disputa a prefeitura ao lado de seu vice Elmo Dias pelo PSTU.

 

A cidade localizada no agreste baiano tem população de 152.327 habitantes e mais de 100 mil pessoas com título de eleitor válido.

 

TROCA NA PRÉ CAMPANHA

Sem vencer em Alagoinhas há 16 anos, o Partido dos Trabalhadores da cidade decidiu trocar o candidato a prefeito durante a pré-campanha. A sigla havia anunciado o nome do vereador Luciano Sérgio como postulante, mas decidiu recuar e lançar o ex-vereador Radiovaldo Costa para entrar na corrida eleitoral. O candidato recebeu apoio até do ex-presidente Lula.

 

RENÚNCIA DE VICE

O principal fato entre os candidatos à vice na cidade foi a troca no PSC. Dr. Gomes renunciou à vaga e quem assumiu foi Ana Paula Leite. Destaque também para Roberto Torres que disputa como vice do atual prefeito Joaquim Neto e Fabrício Faro que será vice de Paulo Cezar, agora o candidato do Democratas.

 

BRIGA NA JUSTIÇA

A disputa eleitoral na cidade rompeu o campo político e durante a campanha parou no judiciário. Os principais candidatos utilizaram o ações judiciais como "trunfo". O DEM já pediu direito de resposta e a proibição de nova veiculação da mensagem em propaganda veiculada pelo PSD. A Coligação Juntos Vamos Fazer Diferente (PT, PSB, PCdoB, Pode e Rede) ingressou na Justiça Eleitoral com pedido de impugnação de pesquisa.

 

DISPUTA PARA A CÂMARA

A Câmara dos Vereadores terá 429 candidatos para vereador que ocuparão 17 vagas. A disputa das cadeiras da cidade será bem distribuída, já que ao todo, concorrem 24 partidos. Atualmente, a presidência da Casa é do democrata Roberto José. 

Baianos constituintes veem possibilidade de nova Constituição como 'bizarra' e 'equívoco'
Promulgação da Constituição em 5 de outubro de 1988 | Foto: Arquivo Câmara

Deputados constituintes da Bahia não veem com bons olhos a possibilidade de uma nova Constituição levantada pelo líder do governo Jair Bolsonaro na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR). As avaliações da proposta passam por “um equívoco muito grande”, “falta de bom senso”, “bizarra” e “estapafúrdia”, comentários de ex-parlamentares e até de uma deputada federal que segue na ativa, ouvidos pelo BN.

 

O texto final da “Constituição Cidadã” foi aprovado em 22 de setembro de 1988 e foi promulgada em 5 de outubro daquele ano. O documento se tornou o principal símbolo do processo de redemocratização nacional, depois de 21 anos de regime militar no Brasil.

 

A Assembleia Nacional Constituinte, convocada em 1985 pelo presidente José Sarney, trabalhou durante 20 meses. Na Bahia, 41 deputados participaram da elaboração da Carta Magna, entre eles Lídice da Mata, pelo PCdoB, Manoel Castro e Benito Gama, ambos pelo PFL.

 

Antes de ser promulgada, a Constituição passou por quase dois anos de intensos debates e por diversas votações acirradas. Na foto, a votação da anistia fiscal às microempresas, em setembro de 1988. | Foto: Arquivo Congresso Nacional

 

Ricardo Barros sugeriu que o Brasil deveria seguir o exemplo do Chile e reformar a Constituição em vigor no país. Os chilenos foram às ruas e aprovaram, em plebiscito, a abertura de uma assembleia constituinte.

 

Benito Gama, hoje no PTB, argumenta que não há como comparar o Chile com o Brasil. Para o deputado, o líder do governo e os defensores de uma nova Constituição cometem um equívoco ao justificar a proposta a partir desse fato. “Duas coisas totalmente diferentes”, ponderou, ao lembrar que no Brasil a Constituição de 1988 foi o marco final do processo de redemocratização.  

 

“A Constituição tem erros e acertos, tem alguns problemas, mas nenhum que não seja superado pelo próprio ordenamento constitucional de hoje”, defendeu Benito, em justificativa também presente nos discursos de Lídice e Castro.

 

Gama ainda defende que uma constituinte no momento vivido pelo Brasil “levaria o país ao pior dos mundos”. O deputado destaca que por mais que o Congresso tenha legitimidade pra propor, a Casa tem “se mostrado incapaz de fazer pequenas reformas, imagine fazer uma reforma na Carta Maior”. Para ele, os caminhos para mudar são outros, e baseados no debate e discussões, “e não por oportunismo”.

 

Manoel Castro, afastado de atividades partidárias já há alguns anos, minimiza a possibilidade de uma nova constituinte acontecer. Ele destaca a pandemia da Covid-19, uma crise sanitária sem precedentes no Brasil e da qual ainda não conhecemos todos os efeitos, para defender que não é o momento para discussões deste tipo.

 

“Não faz nenhum sentido, diante disso, tentar tomar decisão dessa agora”, refletiu Manoel Castro, que sugere que é preciso administrar as sequelas da pandemia para depois se pensar em qualquer tipo de mudança. “Qual é o sentido de mudar? Isso não é adivinhação, não é um jogo para ver se dá certo ou não”, completou.

 

Uma das justificativas apresentadas por Ricardo Barros é de que a Constituição de 1988 prevê muitos direitos para os cidadãos e estabelece poucos deveres.

 

A ainda deputada Lídice da Mata (PSB) considera as declarações do líder do governo como “decepcionantes” e acredita que mostram um claro desconhecimento sobre a Constituição e o que é um plebiscito. “Não existe isso. Os deveres estão muito claros e consolidados na Constituição Federal. São definidos pelo Código Penal e Civil, que dão limites a cada cidadão do que ele pode e não pode fazer. Além disso há as leis complementares, ordinárias”, refutou.

 

Lídice foi uma das duas únicas mulheres que representaram a Bahia no processo constituinte. A deputada apresentou 196 emendas e teve 32 aprovadas, e ainda foi membra da Subcomissão do Sistema Eleitoral e Partidos Políticos e da Comissão da Organização Eleitoral, Partidária e Garantias das Instituições. Na visão dela, as falas de Ricardo Barros parecem mais com uma “ameaça às instituições democráticas” do que qualquer outra coisa.

 

Ao todo 26 mulheres, todas deputadas, foram constituintes | Foto: Arquivo Congresso Nacional

 

Os três deputados constituintes ouvidos pelo BN destacaram a importância do diálogo para o processo, e concordam que o momento vivido pelo Brasil não é ideal para uma nova constituinte.

 

A CONSTITUIÇÃO DE 88

O presidente da Assembleia Nacional Constituinte, Ulysses Guimarães, recebe emendas populares para o texto da Constituição | Foto: Arquivo Congresso Nacional

 

Durante o processo de formulação da Constituição, cinco milhões de formulários foram distribuídos para que cidadãos e entidades representativas encaminhassem sugestões. De acordo com a Câmara dos Deputados, 72.719 opiniões de brasileiros foram recebidas, além de outras 12 mil sugestões dos constituintes e de entidades representativas.

 

O texto final trouxe mecanismos para evitar abusos de poder do Estado e direitos fundamentais foram garantidos em várias áreas. Entre eles, a grande revolução na Saúde, com a criação e consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS). Nesta quarta-feira uma medida publicada pelo governo federal que abria brecha para privatização das Unidades Básicas de Saúde (UBS) repercutiu em todos os cantos do país, preencheu o noticiário e as redes sociais (leia aqui).  No fim do dia o Planalto revogou a medida (leia aqui).

 

Com o SUS, União, estados e municípios passaram a ser responsáveis por um sistema integrado de atendimento à saúde, em que é garantido o acesso a todo e qualquer cidadão no Brasil, seja brasileiro ou estrangeiro. O sistema tem entre seus princípios a universalidade, que prevê que todas as pessoas têm direito ao atendimento médico, hospitalar e à atenção à saúde, independentemente classe social, nacionalidade, gênero e raça. A equidade, para tratar com especificidade e maior atenção as pessoas mais vulneráveis. E a integralidade, em que se entende que o cuidado à saúde não se resume ao hospital ou consultório. Antes do SUS, apenas os cidadãos filiados ao antigo Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) tinham acesso aos hospitais públicos.

 

A Constituição de 1988 também tornou a educação um dever do Estado, e trouxe garantias aos cidadãos de pleno acesso à cultura. Além disso, definiu como obrigação do Estado a proteção das manifestações nacionais tradicionais, como a indígena, a popular e a afro-brasileira.

 

Deputado Ulyssees Guimarães com o primeiro exemplar da Constituição no dia 03 de outubro 1988 | Foto: Arquivo Congresso Nacional

Quinta, 29 de Outubro de 2020 - 00:00

PP e Rede ainda não fizeram doações para campanhas de seus candidatos a vice em SSA

por Ailma Teixeira

PP e Rede ainda não fizeram doações para campanhas de seus candidatos a vice em SSA
Fotos: Amanda Oliveira (Oliveira)/ Instagram @borabacelar/ Montagem BN

A cerca de 15 dias do primeiro turno da eleição municipal, o PP e a Rede ainda não fizeram doações para as campanhas de seus candidatos a vice-prefeito em Salvador. Isso é o que mostram as prestações de contas dos candidatos e dos partidos no portal para Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

 

O PP indicou o atleta Joca Soares na chapa encabeçada pela deputada estadual Olivia (PCdoB) enquanto a Rede tem o advogado Magno Lavigne como vice do deputado federal Bacelar (Podemos).

 

Uma consulta feita nesta quarta-feira (28) mostra que a campanha do parlamentar já recebeu R$ 90 mil, tudo repassado pela direção estadual de seu partido. Já no caso de Olívia, os resultados mostram que a campanha foi mais turbinada financeiramente, mas sem apoio do Progressistas.

 

Até o momento, a chapa da comunista dela recebeu R$ 966,9 mil. A maior parte desse dinheiro, R$ 870 mil, foi repassada pela direção nacional do PCdoB. Na sequência, a segunda maior parcela vem da direção estadual do Partido Comunista do Brasil, que doou R$ 63,9 mil. Os demais registros, que vão de R$ 1 mil a R$ 14 mil, são de pessoas físicas.

 

Dessa forma, ainda não há registros oficiais de repasses do partido do candidato a vice, o que não impede que as doações ainda sejam feitas - o prazo final para a prestação de contas é 15 de dezembro, 30 dias contados após o primeiro turno.

 

O BN procurou a coordenação da campanha de Olivia para saber se há expectativa de repasse. Em nota, o vice-presidente estadual do PCdoB, Geraldo Galindo, disse que as legendas “estabeleceram uma parceria política para a disputa eleitoral, tendo como base um programa avançado, democrático e inclusivo”. “O PCdoB em momento algum cobrou algum tipo de doação quando firmou o acordo com o PP. Portanto, esse tipo de doação pode ocorrer por um gesto voluntário do aliado, mas não como cobrança do parceiro ou obrigatoriedade legal”, frisou o coordenador. As direções municipais e estaduais do PP também foram procuradas, mas não houve retorno.

 

Já a Rede confirmou que não há previsão de repasse financeiro para a campanha de Bacelar. A dirigente do partido Iaraci Dias afirmou que o orçamento é curto e o foco na capital está nas candidaturas à Câmara Municipal. O objetivo é garantir pelo menos uma cadeira, que seria a primeira da sigla na Casa.

 

CONTRASTE

Se de um lado, Olivia e Bacelar estão sem apoio financeiro de seus aliados, a campanha do vice-prefeito Bruno Reis (DEM) já recebeu R$ 500 mil do PDT. O partido ocupa a vaga de vice na chapa, com a ex-secretária municipal Ana Paula Matos. Situação semelhante ocorre com o deputado federal Pastor Sargento Isidorio (Avante), que recebeu R$ 422,5 mil do diretório estadual do PSD, sigla que indicou sua vice, a administradora Eleusa Coronel.

 

Com uma quantia menos expressiva, o PSB municipal doou R$ 6 mil para a candidatura de Major Denice (PT), que tem como vice a deputada estadual Fabíola Mansur. Não há registro de repasse da direção nacional da legenda, que era contra alianças com o PT (saiba mais aqui). 

 

Nos demais casos, Rodrigo Pereira (PCO), Hilton Coelho (PSOL), Cezar Leite (PRTB) e Celsinho Cotrim (Pros) disputam em chapas "puro sangue". Ou seja, candidatos a prefeito e vice pertencem à mesma legenda. O último postulante, inclusive, ainda não prestou contas na Corte Eleitoral.

Contrária a venda do Prq. de Exposições, Faeb pede diálogo e melhoria na gestão do espaço
Foto: Divulgação/Seagri-BA

A decisão do governo da Bahia pela alienação da área do Parque de Exposições em Salvador gerou manifestação negativa junto ao setor agropecuário. Contrárias à decisão, instituições ligadas à cadeia de produção no estado, no geral, pedem diálogo e propostas de dinamização do espaço, conforme reporta Humberto Miranda, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária da Bahia (Faeb), que representa cerca de 750 mil produtores rurais baianos. 

 

Por meio da Secretaria de Administração, o governo da Bahia publicou, no Diário Oficial desta quarta-feira (28), um aviso de chamamento público a empresas interessadas em estabelecer empreendimentos em algumas áreas na capital baiana, a exemplo do terreno do Parque de Exposições. Ao comentar a publicação nesta terça-feira (27) durante o programa online Papo Correria, o governador Rui Costa (PT) utilizou como argumento para a venda a “necessidade de gerar empregos”, afirmando que uma área próxima à estação do metrô e ao aeroporto não poderia ficar “parada” (reveja). 

 

“Somos completamente contra a venda do Parque de Exposições sem que seja criada outra alternativa. Somos um setor que representa 50% das exportações do estado, o setor representa mais de 20% do PIB. A gente emprega, e o governo falou muito sobre essa questão, mais de duas milhões de pessoas e aquele é um espaço que representa como esses empregos lá no campo refletem aqui em Salvador”, avalia. 

 

Humberto concorda com a necessidade de um melhor aproveitamento da área, mas destaca que a gestão é feita pelo governo da Bahia, logo, o “ônus da má gestão” não pode ser direcionado ao setor. “Ali é uma área nobre, em uma região nobre da cidade. A gente reconhece isso. Precisa ser melhor utilizado e nós também estamos de acordo nisso, mas uma coisa importante de lembrar é que a gestão é do governo, não é do setor. Se está havendo uma má gestão, é responsabilidade do governo. Se não tem mais eventos nem é utilizado para outras atividades, o problema não é do setor. É o governo que não está sendo eficiente na gestão”, enfatiza. 

 

“A gente não pode pegar o patrimônio público que está sendo mal gerido e achar que a saída é vender. Temos é que melhorar a gestão. Fazer daquele espaço uma área multifuncional, que funcione todo o ano para atender não apenas as atividades diretas do setor agropecuário, mas outras atividades correlatas como agricultura, culinária, eventos de música. Ali tem a possibilidade de fazer muitas outras coisas associadas aos eventos do parque”, acrescenta.

 

Ainda sobre a máxima da geração de empregos, a avaliação do presidente da Faeb é a de que a produção do setor primário reflete na implementação de renda também em atividades de outros setores. 

 

“Os produtos de setor primário refletem a geração de emprego em outras atividades, como o comércio. Tudo que é produzido no interior do estado, a fruta, a verdura, o leite, o iogurte vem gerar emprego na capital, nos supermercados, nas feirinhas dos bairros, no mercado informal, até na indústria dos maquinários, dos insumos. O campo acaba gerando emprego na capital e ao redor das grandes cidades”, reflete Humberto ao ponderar o critério apontado pelo governo do Estado para a decisão de venda da área.  

 

“O que a gente prega é diálogo. Pegar aquele espaço e utilizar de forma que atenda ao setor e a outros setores”, completou, mostrando-se favorável até a uma proposta de venda de uma parcela do terreno, “desde que seja preservada a parte do setor e revitalize, faça uma gestão mais eficiente”. 

 

Foto: Humberto Miranda, presidente da Faeb

Quinta, 29 de Outubro de 2020 - 00:00

Acompanhe a agenda dos candidatos a prefeito de Salvador nesta quinta

por Mauricio Leiro

Acompanhe a agenda dos candidatos a prefeito de Salvador nesta quinta
Foto: Bahia Notícias

Os candidatos que disputam a prefeitura de Salvador cumprem agenda nesta quinta-feira (29). Entre as agendas, destaque para a Bacelar (Podemos), que visita o bairro da Boca do Rio. Já outros candidatos terão participação no evento da Associação Brasileira de Entretenimento (Abre).  Confira a agenda completa dos candidatos:


Bruno Reis (DEM):

Manhã - Grava programa eleitoral e realiza minicarreata;

Tarde - Realiza encontro com multiplicadores; participa de evento da Associação Brasileira de Entretenimento (Abre);

Noite - Participa de três eventos de candidatos a vereador.

 

Bacelar (Podemos):

Tarde –  Entrevista para a TV e caminhada na Boca do Rio;

Noite – Encontro com apoiadores.

 

Major Denice Santiago (PT):

Manhã – Visita à Feira de São Joaquim e gravação de Programa Eleitoral;

Tarde – Visita às Comunidades no Centro Histórico.

 

Pastor Sargento Isidório (Avante):

Manhã-  Entrevista para rádio e site de Salvador;

Tarde – Debate na Associação Brasileira de Entretenimento – ABRE.

 

Olivia Santana (PCdoB):

Manhã -  Encontro em Pirajá;

Tarde - Evento: Painel Salvador - Associação Brasileira de Entretenimento – ABRE e entrevista para canal;

Noite - Jantar de Adesão.

 

 Os demais candidatos não enviaram a agenda pública até o fechamento da matéria.

Cientistas identificam que 82% dos pacientes com Covid-19 têm carência de vitamina D
Foto: Fernando Vivas/GOVBA

Cientistas espanhóis identificaram deficiência de vitamina D em mais de 80% dos pacientes infectados com a Covid-19. De acordo com o artigo publicado no Journal of Clinical Endocrinology & Metabolism, a insuficiência é mais frequente entre os homens.

 

O estudo envolveu 218 pacientes que estavam internados no Hospital Universitário Marquês de Valdecilla, da cidade espanhola de Santander.

 

A vitamina D, hormônio produzido pelos rins, controla a concentração de cálcio no sangue e afeta o sistema imunológico, explica um comunicado da Sociedade de Endocrinologia, que reúne mais de 18 mil especialistas em 122 países, traz reportagem do Estadão.

 

De acordo com as constatações dos cientistas, a deficiência da vitamina D pode ser relacionada com uma variedade de problemas de saúde e a comunidade científica investiga os motivos.  

 

Os pesquisadores ressaltam que se trata de um estudo de observação. Eles deixam claro que para determinar se o tratamento com vitamina D tem algum papel na prevenção da Covid-19 ou na melhora do prognóstico dos pacientes é necessário realizar grandes testes controlados a fim de contribuir para o controle de futuras ondas do novo coronavírus.

 

Reportagem do Estadão ressalta que cada vez mais estudos apontam o efeito benéfico desta vitamina no sistema imunológico, especialmente no que diz respeito à proteção contra infecções.

 

José L. Hernandéz, da universidade espanhola de Cantabria, indica que a abordagem ideal seria identificar e tratar a deficiência da vitamina especialmente nas pessoas pertencentes aos grupos de alto risco para a covid-19, como idosos e pacientes com comorbidades.

Bacelar defende aumento salarial de servidores públicos de Salvador
Foto: Divulgação

O candidato do Podemos a prefeitura de Salvador, Bacelar, defendeu o aumento de salário dos servidores públicos das áreas de saúde, educação e segurança pública de Salvador. A afirmação foi feita, nesta quarta-feira (28), Dia do Servidor Público, durante uma carreata no bairro de São Caetano. Segundo ele, estes profissionais precisam ser reconhecidos, valorizados e capacitados pela gestão da cidade.  

 

“Os servidores não podem ser vistos como mais um gasto, mas sim como um investimento. A categoria precisa ser reconhecida pelos trabalhos prestados.  Assim, vamos oferecer melhores serviços à população” afirmou. 

 

Entre as propostas de Bacelar está a implantação do Plano de Cargos e Salários Único. Ele explica que o objetivo é acabar com os contratos precários, corrigir as graves distorções salariais e definir o concurso público como única forma de ingresso na Secretaria Municipal de Saúde.  

 

A capacitação também está prevista no plano de governo do podenista.  O Programa Desenvolvimento de Recursos Humanos vai garantir a qualidade, atualização e evolução técnica dos servidores, mediante um processo de educação continuada. “Vamos oferecer cursos de atualização, formação e capacitação em todas as áreas. Queremos ter os melhores servidores municipais” afirmou.  

 

Para estimular a área da segurança pública, o “Prêmio Espírito Público de Salvador” vai premiar os agentes que mais se destacaram nos esforços para a redução das violências e crimes monitorados pela política municipal de segurança cidadã de Salvador. 

 

As informações deste texto foram encaminhadas pela assessoria de imprensa do candidato.

Quarta, 28 de Outubro de 2020 - 22:00

Maia defende que Fux adie 'mais um pouquinho' decisão sobre pré-sal para ajudar Rio

por Danielle Brant e Daniel Carvalho | Folhapress

Maia defende que Fux adie 'mais um pouquinho' decisão sobre pré-sal para ajudar Rio
Foto: Carlos Alberto / Bahia Notícias

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu nesta terça (27) que se adie “mais um pouquinho” o julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal) do projeto que mudou a distribuição dos royalties sobre a produção do petróleo não prejudicar o Rio de Janeiro.

Segundo o estado, se o projeto de lei de 2012 for considerado constitucional, as perdas do Rio podem chegar a R$ 57 bilhões.

Maia afirmou que o estado não conseguirá adiar o julgamento, marcado para 3 de dezembro, para o “resto da vida”. A análise pelo tribunal já foi postergada algumas vezes. Disse ainda que o Rio tem que se preparar para o momento em que o acordo será validado no plenário do Supremo.

No entanto, ele disse que o julgamento ocorre em um momento de perda de arrecadação no estado e em que o Rio de Janeiro enfrenta muita dificuldade.

Por isso, disse, o “ideal é que a gente pudesse deixar prorrogar mais um pouquinho, com a boa vontade do presidente [do STF, Luiz], que também é do Rio de Janeiro, para que a gente possa continuar costurando com os outros governadores um acordo que atenda a federação, mas que também não gere nenhum prejuízo para o estado do Rio de Janeiro.”

O deputado também criticou a possibilidade de o acordo reatroagir. “Aí o Rio de Janeiro, que já está numa situação fiscal quase de colapso, aí vai fechar as portas”, disse.

“Isso acho que também não interessa a nenhum outro estado. O Rio é a porta de entrada do Brasil para o turismo, tem a cidade mais conhecida e mais bonita do mundo, que é a cidade do Rio de Janeiro. Eu acho também que não interessa a ninguém que o rio entre definitivamente em uma situação de colapso e inviabilize os serviços públicos que já não estão de grande qualidade.”

O governo do Rio tenta adiar o julgamento no STF. O estado decidiu apoiar proposta de negociação de um novo texto, feita inicialmente pelo governo do Espírito Santo, outro grande arrecadador. Mas teme a falta de tempo para chegar a um acordo antes da data marcada.

No dia 19, o governo do estado participou de audiência virtual sobre o tema promovida pela Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro). O encontro teve a participação da bancada federal do estado, prefeitos de cidades beneficiadas e lideranças empresariais.

O governador em exercício do Rio, Cláudio Castro (PSC), se reuniu nesta terça com Fux. Antes, esteve no Palácio do Planalto, onde se encontrou com o ministro da Casa Civil, Walter Braga Netto.

Após o encontro, o chefe do Executivo fluminense afirmou que a conciliação foi interrompida depois do início da pandemia e disse que o presidente do STF ficou de dialogar com a responsável pelo processo, ministra Cármen Lúcia, para a retomada da negociação entre os estados interessados no tema.

"O presidente Fux garantiu que vai consultar a relatora e que vai dar-se então continuidade ao processo que foi iniciado pelo ministro Dias Toffoli para que a gente possa ter o julgamento após essa conciliação bem feita pelo Supremo, juntamente com os estados produtores e não produtores", disse, em referência à negociação iniciada na presidência do antecessor de Fux.

Castro, porém, ressaltou que o chefe do STF não se comprometeu com prazo para reiniciar o diálogo porque isso depende de Cármen Lúcia.

Ele disse, ainda, que a expectativa é que a conciliação no Supremo resolva a questão e que a solução para o caso não deve sair do Congresso.

Antes da reunião com Fux, Castro esteve no Palácio do Planalto, onde se encontrou com o ministro da Casa Civil, Walter Braga Netto.

“A gente vai tentar conversar com o ministro Fux para que ele dê mais um tempo para que os estados possam entrar em um acordo e a gente não ter nem os estados produtores prejudicados, mas também os outros estados contemplados”, disse. “A grande ideia dessa reunião é o adiamento para que os estados continuem o processo de acordo.”

Segundo Castro, as negociações estavam mais fortes no ano passado. “Esse ano, por causa da pandemia, diminuíram um pouco, mas já voltaram à corda toda”, disse.

Com crise da Covid-19 na Europa, dólar sobe e fecha cotado a R$ 5,76; turismo chega a R$ 6
Foto: Jorge Araújo / Fotos Públicas

Com alta de 1,31%, dólar encerrou a quarta-feira (28) negociado a R$ 5,7599. Já o câmbio turismo chegou a R$ 6,0186.

 

A alta se deve, principalmente, por conta das notícias de alta no contágio da Covid-19 na Europa. França e Alemanha anunciaram medidas mais duras para conter o avanço do vírus.

 

De acordo com o portal G1, o valor da moeda americana chegou a R$ 5,7900, maior valor na mesma sessão desde 18 de maio – à época, bateu R$ 5,8025. A mínima nesta quarta foi de R$ 5,7025.

 

Na parcial do mês, o dólar tem alta de 2,52%, enquanto, no ano, a valorização é de 43,65%.

Santa Rita de Cássia: Justiça Eleitoral proíbe candidatos de fazer comícios e carreatas
Foto: Reprodução / Wikipedia

A Justiça Eleitoral de Santa Rita de Cássia proibiu o atual prefeito Romualdo (PP) e o candidato oposicionista Zezo (PSDB) de realizarem atos de campanha presenciais, como comícios, passeatas e carreatas. Conforme a decisão, a proibição visa garantir o respeito às normas de distanciamento social que combatem a proliferação da Covid-19.

 

Segundo o juiz eleitoral Antônio de Pádua de Alencar, os candidatos “estão realizando campanha em dissonância com a proteção do direito à saúde e a vida, porquanto vêm promovendo atos de propaganda eleitoral com aglomeração de pessoas e inobservância das precauções traçadas para o comportamento humano em tempo de pandemia”.

 

“A permanência dos meios de campanha e propaganda eleitoral sem a observância das limitações sanitárias causa dano de difícil e impossível reparação, eis que a divulgação se insere na seara do imponderável”, continuou o magistrado.

 

Além da proibição de comícios, passeatas e carreatas, os candidatos também não poderão desfilar em carro aberto com mais de três pessoas nem distribuir panfletos, folhetos, adesivos e outros impressos durante os atos de campanha. O descumprimento das determinações pode acarretar em multa de R$ 50 mil.

Prefeitura de Salvador inaugura 'Praça do Gigante' em homenagem a Léo Santana
Foto: Reprodução / Agencia Haack e Sandro Andrade

A prefeitura de Salvador inaugurou nesta quarta-feira (28), a nova praça no bairro da Boa Vista do Lobato.A cerimônia contou com a presença do cantor Léo Santana, nascido e criado na comunidade e do prefeito da cidade de Salvador, ACM Neto. 

 

Intitulado de “Praca do Gigante”, o novo local conta com uma estrutura moderna é totalmente arborizada, área de convivência e parque infantil. 

 

Com investimento de R$141 mil, a praça possui espaço de jogos, parque infantil, acessibilidade, bancos modulares antivandalismo, jogos de mesa, acessibilidade, iluminação em LED e paisagismo. Os equipamentos foram produzidos na fábrica da Companhia de Desenvolvimento de Salvador (Desal), vinculada à Secretaria Municipal de Manutenção (Seman).

 

O prefeito contou que a iniciativa foi fruto de um pedido do próprio Léo Santana que, um dia, mandou uma mensagem via aplicativo para a construção da praça para atender à comunidade. “Assim como foi o caso de Léo, esse cara bacana que é reconhecido nacional e internacionalmente mas não deixou suas raízes, também procuramos atender os pedidos de várias pessoas para a construção de praças nos próprios bairros. Queríamos estar aqui em outra condição, em um clima de festa e aglomeração, mas a pandemia não deixa. Mesmo assim, essa não deixa de ser uma noite especial”, disse ACM Neto. 

 

”Que alegria poder proporcionar um espaço tão especial para os moradores do Lobato, bairro onde nasci, cresci e fiz amigos de verdade. Vivi aqui até meus 19 anos e continuo frequentando sempre que posso. Faço questão de batalhar por essa comunidade que também é minha. Obrigado ao prefeito ACM Neto por ter atendido um pedido meu, ao olhar com muito cuidado e carinho para esse projeto”, disparou o gigante.

Grávida de gêmeos, adolescente de 15 anos é assassinada a facadas pelo namorado
Foto: Reprodução/TV Bahia

Uma adolescente de 15 anos foi morta pelo namorado com uma facada no pescoço, no distrito de Ubatã, em Mucuri, cidade do extremo sul baiano. Emanuele Moreira da Conceição estava grávida de gêmeos e no momento do ataque segurava a filha de um ano colo. 

 

A adolescente chegou a receber atendimento do Samu, mas morreu no local. A criança teve um ferimentos graves na perna, foi socorrida a uma unidade de saúde e liberada. Também ficou ferida a mãe da jovem, Maria Aparecida, que tentou salvar a filha e a neta. O crime aconteceu na noite da última segunda-feira (26), no distrito de Itabatã, em Mucuri, cidade que fica no extremo sul da Bahia. O autor do crime, que não teve a identidade revelada, está foragido.


De acordo com a mãe de Emanuele, que presenciou o fato, o namorado teria ficado revoltado porque ela saiu de casa. 


"Eu tentei socorrer, mas não consegui. Ele tentou dar em mim também. Como eu estava com a bebê na frente, as facadas agarram todas nas perninhas da bebê", disse ela, que foi ferida na barriga. "Ele chegou perguntando por ela. Eu falei que não sabia onde estava. E ele falou: 'Só vou sair daqui com ela. E ela vai ter que me dar muita explicação'. Foi a hora que ela ia chegando, ela tentou correr para dentro de casa e ele falou 'tira a roupa aqui na sala' e ela falou que ‘não’. A hora que ela foi correndo para dentro de casa ela recebeu as facadas", contou Maria Aparecida. 

 

Ao G1 a Polícia Militar informou que uma equipe da 89ª Companhia Independente (CIPM) foi acionada por volta das 20h30, após denúncia de que uma menina havia sido vítima de golpes de arma branca. 
O corpo de Emanuele foi enterrado nesta quinta-feira (28). 

Quarta, 28 de Outubro de 2020 - 20:40

Setor de construção está otimista, mas cresce preocupação com matéria-prima, diz CNI

por Fernanda Brigatti | Folhapress

Setor de construção está otimista, mas cresce preocupação com matéria-prima, diz CNI
Foto: Reprodução / G1

Os empresários da construção civil no Brasil continuam confiantes na retomada do setor, mas o otimismo agora está estável, após uma sequência de altas desde o mês de maio. O patamar ainda é inferior ao observado antes da pandemia.

Entre os fatores positivos para o segmento, sondagem da CNI (Confederação Nacional da Indústria) divulgada nesta quarta (28) aponta para a alta da utilização da capacidade instalada, o avanço no nível de atividade e o índice de evolução do emprego, que em setembro teve a maior alta em oito anos.

Do lado oposto, cresceu a importância de problemas como escassez ou alto custo de matéria-prima. No terceiro trimestre, a dificuldade com prazos e preços passou a ser o maior problema do setor para 39,2% das empresas —no trimestre anterior, a questão aparecia em 11º lugar, apontada como problema mais importante por apenas 9,5% das indústrias da construção.

Depois de insumos, o problema mais apontado por empresários no terceiro trimestre foi a carga tributária, indicada por 28,2% das empresas (no segundo trimestre, era 31,8%).

Na comparação entre os dois trimestres, além das dificuldades com os insumos, cresceu o número de empresas que relatam falta ou alto custo de trabalhador qualificado: de 6%, subiu para 10,1%.

A sondagem da CNI considera que o nível de atividade e o número de empregados apontam para a manutenção do ritmo de recuperação da construção civil em setembro.

O índice de evolução do nível de atividade, por exemplo, chegou a 51,2, de uma escala que vai de zero a 100. Em agosto, estava em 51,4. Apesar da queda, a CNI considera positivo que o índice se mantenha acima de 50 –um ano antes, em setembro de 2019, o nível de atividade estava em 49,5 pontos.

O mês de setembro também foi bom para a redução da ociosidade no setor. A utilização média da capacidade instalada cresceu dois pontos ante agosto e chegou a 62%, empatando com o índice de setembro de 2019.

No emprego, o índice cresceu 0,6 ponto e foi a 50,1 –o maior desde abril de 2012, quando chegou a 51 pontos. Para a CNI, o resultado confirma o bom momento do emprego no setor.

“Se olharmos a série histórica, vamos ver que faz muito tempo que o índice de evolução do emprego não cruza a linha divisória de 50 pontos como ocorreu em setembro. Esse é um dado importante. Só não podemos esquecer que as altas registradas foram precedidas por fortes quedas observadas em março e abril, que haviam levado o emprego a um patamar muito baixo”, diz o gerente de análise econômica da CNI, Marcelo Azevedo, em nota.

O indicador relacionado ao mercado de trabalho foi o único que não teve queda em relação às expectativas das empresas do setor para o mês de outubro –passou de 54,1 pontos para 55. Na compra de insumos e matérias-primas, caiu de 55,6 para 54,2.

Para a CNI, no entanto, as expectativas continuam otimistas, uma vez que todos os indicadores seguem acima de 50 pontos.

Esse otimismo, porém, não chegou à intenção de investir na construção. Para o mês de outubro, o indicador ficou em 40,9 pontos, uma queda de 3,5 pontos ante setembro, interrompendo quatro meses de alta. A média histórica desse indicador é 34,3 pontos.

A Folha mostrou em reportagem publicada no domingo (25) que 40% as empresas do setor registram falta de produtos ou dificuldade de insumos, com base em sondagem do Ibre/FGV (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas).

Um outro levantamento da própria CNI apontava que 44% das indústrias estavam com problemas para atender seus clientes. Em 41% delas, a capacidade de produção era menor que a demanda, e em 38%, não era possível aumentar a produção.

O economista André Braz, coordenador do IPC (Índice de Preços ao Consumidor) do Ibre/FGV, disse em seminário nesta quarta que as cadeias de produção foram desmobilizadas na pandemia e que leva um tempo para o nível de atividade ser retomado.

Além disso, Braz considera que os setores produtivos estão vivendo agora um cenário similar ao do varejo de alimentos no início da pandemia, quando houve uma corrida aos supermercados e isso levou a uma alta de preços.

“Se o produtor vai direto ao ponto de ‘vou recompor meu estoque rápido porque a economia vai reaquecer e há uma certa incerteza quanto ao preço da minha matéria-prima’, isso pode representar até um aumento maior de preços. O sinal que o setor emite é de que pode aumentar o preço que eu vou comprar”, diz o economista.

Odebrecht contrata empresa para captar nome para presidir empreiteira, diz coluna
Foto: Rovena Rosa / Agência Brasil

A construtora Odebrecht está à procura de um novo presidente para substituir Ruy Sampaio, que deixa o cargo em 31 de dezembro deste ano. Segundo o colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, a empreiteira contratou a empresa Korn Ferry para captar pessoas que possam presidir o grupo.

 

De acordo com a publicação, é a primeira vez que a empresa opta por este tipo de estratégia. 

 

Sampaio, por sua vez, não vai deixar a Odebrecht. Desde dezembro de 2019 como presidente, ele vai, a partir de 2020, ficará no conselho de administração.

 

A empreiteira, inclusive, teve homologado, na última segunda-feira (26), um pedido de recuperação extrajudicial pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) (leia mais aqui).

 

ALÇADA POLÊMICA À GESTÃO
Sampaio chegou à presidência sob indicação de Emílio Odebrecht, de quem ele é braço direito. No entanto, ele possui desavenças com o ex-mandatário da empreiteira, Marcelo Odebrecht, preso após desdobramentos da Operação Lava Jato.

 

Demitido da empresa no final do ano passado, Marcelo chegou a pedir o afastamento de Sampaio do cargo acusando-o de desvio de conduta e alegando que a medida serviria para ‘restabelecer a normalidade na condução dos negócios da empresa, neste momento de profunda gravidade’, de acordo com o Estadão. 

Alemanha adota lockdown parcial após novo recorde de casos diários da Covid-19 
Foto: Reprodução/Pixabay

Com a nova onda de contaminaçãoda Covid-19 na Europa, a Alemanha adotou um lockdown parcial nesta quarta-feira (28). Com a medida, bares, restaurantes e outros estabelecimentos ficarão fechados por um período de quatro semanas a partir da segunda-feira (2). A medida não prevê fechamento de escolas e comércio.

 

"Estamos agora em um ponto em que, pela média nacional, não sabemos mais de onde vieram 75% das infecções. Só conseguimos verificar 25%", explicou a chanceler Angela Merkel.

 

Recentemente a Alemanha chegou a registrar mais de 15 mil novos casos da doença em 24 horas, o fato acendeu o alerta para as autoridades saúde alemãs e motivou a decisão de adoção de lockdown, traz reportagem do G1. O país soma  mais de 449 mil casos de Covid-19 desde o começo da crise sanitária na Alemanha.

Quarta, 28 de Outubro de 2020 - 20:00

Feira de Santana tem recuperação de 92% dos contaminados pelo novo coronavírus

por Lula Bonfim

Feira de Santana tem recuperação de 92% dos contaminados pelo novo coronavírus
Foto: Divulgação / Prefeitura de Feira de Santana

A Secretaria de Saúde de Feira de Santana, no território de identidade do Portal do Sertão, anunciou, nesta quarta-feira (28), que 92% dos contaminados pelo novo coronavírus no município já estão totalmente recuperados da doença.

 

Entre 11.912 casos confirmados da Covid-19 no município entre 6 de março e 28 de outubro, 245 pessoas faleceram e 11.031 já se encontram recuperados. Outras 600 pessoas ainda estão em isolamento domiciliar, enquanto 36 permanecem internados, para tratamento da doença e seus sintomas.

 

No mesmo período, 13.253 casos foram descartados, com resultado negativo de exames. Há ainda 284 casos suspeitos, aguardando os testes que dão o diagnóstico da contaminação.

 

TESTES RÁPIDOS

A prefeitura de Feira contabiliza separadamente os resultados dos chamados “testes rápidos”, argumentando que, isoladamente, sua aplicação não confirma nem exclui a possibilidade de contaminação da Covid-19, devendo ser usado como um teste para auxílio de diagnóstico.

 

Entre 6 de março e 28 de outubro, 16.879 testes rápidos foram realizados, com 3.048 resultados positivos e 13.831 negativos. Dentre esses, apenas 18 seguem em isolamento domiciliar.

Mourão diz que posição do governo não é por uma Constituinte
Foto: Reprodução / Agência Brasil

O governo não está discutindo a convocação de uma nova assembleia Constituinte, afirmou nesta quarta-feira (20) o vice-presidente da República Hamilton Mourão. "Não tem mais o que falar, porque a posição do governo hoje não é essa".  Ao ser abordado pela imprensa na entrada do anexo do Palácio do Planalto, em Brasília, onde funciona o seu gabinete, Mourão disse que o presidente Jair Bolsonaro “em nenhum momento tocou nesse assunto". 

 

Na última terça-feira (27), o líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PR), anunciou que pretende propor um projeto de decreto legislativo para a realização de plebiscito sobre a convocação de assembleia Constituinte para elaborar uma nova Constituição. Um dia antes, o parlamentar disse que a Constituição Federal de 1988 tornou o país “ingovernável”, e que o Brasil deveria consultar a população sobre uma nova carta magna como no domingo (25) fez o Chile, segundo a Agência Brasil.

 

Conforme Hamilton Mourão, a ideia é iniciativa exclusiva de Barros e pode encontrar resistência “até porque outros parlamentares já se pronunciaram contrários”. O vice-presidente, no entanto, acrescentou que a proposta do líder do governo é “primeiro que se pergunte à população se quer, aí se a população desejar, se sim, aí vamos ver como vai ser feito, isso pode tudo ser feito na mesma pergunta”.

 

O vice-presidente lembrou que a Constituição Federal tem 32 anos e “já tem várias emendas, mais de 100 emendas”. Segundo ele, “tem gente que considera que a gente pode continuar com ela, pelas características e a forma como ela foi montada, e paulatinamente vai se melhorando por meio dessas emendas que vão sendo realizadas. E tem gente que não, que acha que tem que voltar tudo para a estaca zero”.

Quarta, 28 de Outubro de 2020 - 19:20

Aécio Neves vira alvo de bolsonaristas por projeto que prevê punição a quem não se vacinar

por Camila Mattoso | Folhapress

Aécio Neves vira alvo de bolsonaristas por projeto que prevê punição a quem não se vacinar
Foto: Reprodução / G1

A proposta do deputado Aécio Neves (PSDB-MG) de criar sanções para quem não quiser se vacinar contra a Covid-19, nos mesmos moldes de quem deixa de votar, repercutiu nas redes bolsonaristas.

Como mostrou o jornal Folha de S.Paulo, o tucano levou a proposta a Rodrigo Maia (DEM-RJ) nesta terça (27).

O ex-deputado e presidente do PTB, Roberto Jefferson, que se aliou a Jair Bolsonaro neste ano, criticou a ideia.

“Aécio Neves andava tão sumido que muitos nem lembram que ele é deputado federal. E Aécio resolveu aparecer apresentando um projeto que pune as pessoas que se recusarem a tomar vacina contra covid-19. Se é para apresentar uma besteira dessas, melhor continuar desaparecido”, escreveu Jefferson, em suas redes sociais.

O deputado Coronel Tadeu (PSL-SP) também atacou a proposta.

“Aécio, pode começar a punição comigo. Não defenda aquilo que não existe”, escreveu no Twitter.

O empresário bolsonarista Otávio Fakhoury, um dos apoiadores da criação do Aliança pelo Brasil, partido que Bolsonaro tentou criar, reclamou que o projeto, se aprovado, feriria a Constituição.

“Estamos chegando perigosamente no limite! Engrenagens do sistema se juntam para RETIRAR nossa liberdade, garantida pelo TEXTO da CF. O projeto de lei do TUCANO Aécio Neves é inconstitucional, e atenta contra o regime vigente, violando a LSN, segundo o amigo @renatorgomesof1”, escreveu.

Bolsonaro decide revogar decreto sobre privatização de postos de saúde do SUS
Foto: Alan Santos/PR

O presidente Jair Bolsonaro utilizou as redes sociais para afirmar que “revogou” o decreto que autorizava o Ministério da Economia a realizar estudos sobre a inclusão das Unidades Básicas de Saúde (UBS) dentro do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI). A proposta havia recebido enxurrada de críticas. 


No texto o presidente "já revogado". Porém, de acordo com o G1, a anulação do documento ainda não foi publicada no "Diário Oficial da União". Segundo a Secretaria-Geral da Presidência da República, a divulgação ocorrerá ainda nesta quarta. 


"Temos atualmente mais de 4.000 Unidades Básicas de Saúde (UBS) e 168 Unidades de Pronto Atendimento (UPA) inacabadas. Faltam recursos financeiros para conclusão das obras, aquisição de equipamentos e contratação de pessoal", diz Bolsonaro na postagem.


"O espírito do Decreto 10.530, já revogado, visava o término dessas obras, bem como permitir aos usuários buscar a rede privada com despesas pagas pela União", continua o presidente.


O decreto sobre o tema foi publicado na terça (27), assinado por Bolsonaro e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. O texto permitia que a pasta fizesse estudos para incluir as Unidades Básicas de Saúde (UBS) dentro do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI).

Sem novas vagas, Salvador teria lotado leitos pediátricos nesta quarta
Foto: Fernando Vivas/GOVBA

Salvador ganhou 10 novos leitos clínicos pediátricos para Covid-19 nesta quarta-feira (28) e passou de 27 para 37 vagas. A medida evitou a lotação total deste tipo de unidade de tratamento para crianças e adolescentes. 

 

Os boletins da Secretaria da Saúde (Sesab) mostram que nesta terça-feira (27) eram 19 pacientes pediátricos internados na enfermaria com a infecção pelo novo coronavírus, e nesta quarta o número passou para 28. Sem o acréscimo de 10 leitos, faltaria vaga.

 

O mês de outubro registra até o momento a maior média de pacientes pediátricos internados em UTIs Covid na Bahia. A taxa de ocupação desse tipo de leito tem se mostrado em curva acendente no estado nas últimas semanas, e saltou de cerca de 40% para 80% em 15 dias (lembre aqui e aqui).

Quarta, 28 de Outubro de 2020 - 18:20

Macaúbas registra primeira morte em decorrência do novo coronavírus

por Lula Bonfim

Macaúbas registra primeira morte em decorrência do novo coronavírus
Foto: Lay Amorim / Achei Sudoeste

O município de Macaúbas, localizado no território de identidade da Bacia do Paramirim, registrou, nesta terça-feira (27), seu primeiro óbito em decorrência de contaminação pelo novo coronavírus. O comunicado foi realizado pela Secretaria Municipal de Saúde nas redes sociais.

 

A paciente, de 52 anos de idade, deu entrada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) na última quarta-feira (21), com sintomas relacionados à Covid-19. O diagnóstico positivo para a doença ocorreu no domingo (25), mas a vaga em uma unidade de pronto atendimento (UTI) só foi liberada na tarde da segunda-feira (26).

 

A contaminada chegou a ser transferida, em uma UTI móvel, para o Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC), no sudoeste baiano, fazendo uso de respirador mecânico. Entretanto, não resistiu aos sintomas e acabou falecendo. Mais uma vítima da pandemia de Covid-19, ela deixou um marido e dois filhos.

 

Macaúbas registrou 76 casos confirmados da doença do início da pandemia até esta quarta (28), sendo que oito moradores do município ainda se recuperam da doença: sete em isolamento domiciliar e um internado em uma unidade hospitalar.

BN Na Tela: PPP para unidades de saúde básica e novo tremor de terra no interior

A quarta-feira começou com a explosão de uma agência da Caixa em Porto Seco Pirajá. Foi a terceira agência alvo de bandidos em 20 dias em Salvador. No interior, dois assuntos chamaram a atenção: um novo tremor de terra em Amargosa e morte de bezerros em Itapebi - possivelmente causada por raios. Outro destaque do BN Na Tela vai para o erro da Polícia Civil do Paraná, que indicou ter prendido Paulo Cupertino, acusado de matar o ator Rafael Miguel e os pais dele em 2019. Na cena nacional, o assunto do dia foi um decreto do Ministério da Economia que abre a possibilidade de firmar parcerias público-privadas para construção e gestão de unidades básicas de saúde. Ainda nessa área, o Brasil registrou 35% de vacinados contra a pólio. Veja:

Casos ativos da Covid-19 na Bahia crescem pelo 3º dia consecutivo
Foto: Paula Fróes / GOVBA

A Bahia teve mais um dia de crescimento do número de casos ativos da Covid-19 nesta quarta-feira (28). É o terceiro dia consecutivo de crescimento das pessoas ainda doentes, que agora são 7,405. A última vez que o estado registrou um número maior que esse foi em 30 de setembro. 

 

Nas últimas 24 horas a secretaria da Saúde (Sesab) contabilizou 1.990 novos casos da Covid-19 e 27 novas mortes. Agora a Bahia soma 349.711 casos confirmados desde o início da pandemia e 7.546. 

 

Em Salvador são 1.137 casos ativos.

 

Os leitos de UTI na Bahia apresentam taxa de ocupação em 55,17%. 

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