Terça, 22 de Janeiro de 2019 - 11:00

Em Davos, Moro fala sobre corrupção, mas não de caso Flávio Bolsonaro

por Luciana Coelho | Folhapress

Em Davos, Moro fala sobre corrupção, mas não de caso Flávio Bolsonaro
Foto: Divulgação

O ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) defendeu o combate à corrupção como forma de aumentar a credibilidade dos governos em um painel sobre restabelecimento da confiança e da integridade.

No painel do Fórum Econômico Mundial, acompanhado por cerca de 30 pessoas na manhã desta terça-feira (22) em Davos, Moro debateu por 1 hora a corrupção e o uso da tecnologia com o secretário de política industrial da índia, Ramesh Abhishek; a presidente da Transparência Internacional, Delia Ferreira Rubio, e o chefe do Facebook para ameaças perturbadoras (o departamento encarregado do combate a fake news), David Agranovich.

O ministro, no entanto, não abordou esse último tema.Moro tampouco falou das investigações sobre movimentações atípicas nas contas do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e de assessores do filho do presidente Jair Bolsonaro registradas em relatórios do Coaf. Indagado por repórteres, ele tem evitado a questão.

Questionado sobre a eventual cooperação do Ministério da Justiça brasileiro com seus pares na Colômbia e nos EUA para investigar crimes financeiros do entorno do ditador venezuelano, Nicolás Maduro, como forma de apertar o cerco ao regime, Moro disse preferir esperar a situação se colocar antes de responder a respeito dela.

O ministro está em Davos com o presidente Bolsonaro para participar da 49ª edição do Fórum. Na quinta-feira (24), ele participará de um painel sobre Crimes Globais que tratará de medidas legais e sanções. Além disso, ele estará em um almoço de trabalho com investidores sobre o Brasil, nesta quarta-feira (23).

Terça, 22 de Janeiro de 2019 - 10:40

TJ-BA mantém interdição de carceragem da Delegacia de Tanhaçu

por Ailma Teixeira

TJ-BA mantém interdição de carceragem da Delegacia de Tanhaçu
Foto: Reprodução / Achei Sudoeste

Apesar do pedido feito pelo Estado da Bahia, o Tribunal de Justiça (TJ-BA) decidiu manter a interdição da carceragem da Delegacia Territorial (DT) de Tanhaçu, no interior baiano. Assinada pelo presidente da corte, o desembargador Gesivaldo Britto, a decisão foi publicada no Diário de Justiça dessa segunda-feira (21).

 

A interdição do espaço foi pedida pelo Ministério Público estadual (MP-BA). sob a justificativa de que as condições de salubridade e segurança do local eram “péssimas”. O objetivo era garantir a transferência dos presos para outras unidades prisionais e a realização de reforma na prisão.

 

O Estado, por sua vez, argumentou que já existe uma política pública do sistema carcerário sendo executada pela Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap). Uma das ações citadas é a inauguração do Presídio de Eunápolis, que deve promover novas vagas em “locais que possibilitem a ressocialização”. Além disso, o governo estadual alega que a liminar concedida pela Comarca de Tanhaçu colocou esse planejamento em risco, “interferindo na política de segurança pública e orçamentária”.

 

Mas os argumentos não foram acatados pelo desembargador, que entendeu que a liminar não provocou lesão grave à ordem e à economia públicas. “(...) Diferentemente de incidentes de suspensão anteriormente deferidos com temática similar, neste, a lesão grave não restou demonstrada. Isto porque, o juízo a quo consignou na decisão hostilizada que a remoção dos presos provisórios deverá ser feita para o Conjunto Penal de Vitória da Conquista, enquanto que as presas provisórias deverão ser removidas para o Conjunto Penal Advogado Nilton Gonçalves, em observância ao disposto no Anexo I do Provimento nº 07/2010 da CGJ, alterado pelo Provimento nº 03/2016 da CGJ. Assim, verifica-se que o julgador de piso, além de atentar para melhoria das condições de segurança da unidade prisional de Tanhaçu, observou a necessária gestão das vagas, evitando, assim, a criação de novos quadros de superlotação e dificuldades de gestão do sistema, de modo que não se vislumbra a alegada lesão à ordem e segurança públicas”, justificou o desembargador.

 

Britto pontua ainda que, desde 2006, o Ministério Público aponta os problemas da cadeia de Tanhaçu, portanto, a interdição feita no ano passado não deveria surpreender o governo estadual.

 

Procurada pelo Bahia Notícias, a assessoria de comunicação da Polícia Civil informou que havia quatro presos custodiados na unidade no momento da interdição. Todos eles foram transferidos para a 20ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Brumado). Enquanto isso, as quatro celas da DT de Tanhaçu permanecem interditadas, aguardando a realização de reparos na grade que dá acesso ao banho de sol.

Sem energia, comerciantes de Bom Jesus dos Passos se revoltam com a Coelba
Foto: Divulgação

A prefeitura de Salvador em convênio com a Fundação Baía Viva construiu um complexo de boxes no píer de Bom Jesus dos Passos para atender a comunidade local e turistas, mas o espaço ainda não está funcionando por falta de energia.  

Segundo os comerciantes, a obra está pronta há seis meses, mas a Coelba não tem dado a atenção devida ao estabelecimento, que vai gerar emprego e renda para a população local.    

Os vendedores reclamam, ainda, que, com a demora da Coelba para fornecer energia, perderam a melhor estação do ano, o verão, quando o movimento aumenta por causa do fluxo de turistas.

Boris Casoy rebate Globo sobre entrevista com Flávio Bolsonaro: 'Jornalismo inquisitivo'
Foto: Reprodução / RedeTV!

O jornalista Boris Casoy se pronunciou em relação às críticas que a Rede Globo fez em relação às entrevistas realizadas pela RedeTV! e Record TV para o senador eleito pelo Rio De Janeiro Flávio Bolsonaro (PSL). 

 

Nas ocasiões, pontuou a emissora dos Marinho, não foram realizadas perguntas fundamentais como: “Por que optou por fazer 48 depósitos de R$ 2 mil com diferença de minutos em cada operação em vez de depositar o total que recebeu em espécie de uma só vez na agência bancária onde tem conta". 

 

De acordo com o Na Telinha, Boris, apresentador do telejornal RedeTV News, utilizou a edição desta segunda-feira (21) para esclarecer o posicionamento da emissora com o político: "Embora a Globo News tenha dito que nesta entrevista não foram feitas todas as perguntas necessárias, a RedeTV! esclarece que fez um trabalho profissional e isento. Eu fiz todas as perguntas que o momento requeria, algumas até de forma incisiva. Basta conferir na entrevista que está em nosso YouTube" , disse o âncora. 

 

O apresentador proseguiu: "Flávio Bolsonaro deu a sua versão sobre todas as dúvidas que pairavam. No entanto, não quis exibir documentos, ele mostrou, mas que subsidiariam suas afirmações. Ele apenas mostrou que os documentos existiam. Disse que os apresentará, antes, às autoridades competentes. E de posse de toda a documentação e o resultado das investigações, o Ministério Público e a Justiça não terão dificuldades em concluir onde está a verdade". 

 

Por fim, Casoy criticou a Rede Globo e a Globo News, afirmando que a concorrente induz o entrevistado a responder o que o canal deseja: "Bom jornalismo é o que faz as perguntas isentas e imparciais e não o jornalismo inquisitivo que almeja obter respostas que gostaria de ouvir do entrevistado" .

 

Confira:

Terça, 22 de Janeiro de 2019 - 09:40

TJ-BA volta a discutir desativação de comarcas de entrância inicial

por Cláudia Cardozo

TJ-BA volta a discutir desativação de comarcas de entrância inicial
Foto: Max Haack/ Ag. Haack/ Bahia Notícias

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) retoma a discussão da desativação de comarcas de entrância inicial na quinta-feira (24). A discussão ocorrerá na Comissão de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno. A proposta já havia sido pautada para uma sessão que ocorreu no início de dezembro de 2018.

 

O pedido de desativação foi feito pelo próprio presidente do TJ, desembargador Gesivaldo Britto. Nos últimos cinco anos, já foram desativadas 75 comarcas. Atualmente, são 203 comarcas ativas. Para desativar uma comarca, é preciso realização de um estudo prévio do impacto que causará para o tribunal. A partir deste estudo, a Comissão aprova ou não a proposta. Se for aprovada na comissão, o texto é levado para votação dos desembargadores no Tribunal Pleno, que dá a palavra final sobre a desativação.

Facção tortura e executa suspeito de estuprar e matar enteada de 2 anos em Vila Canária
Foto: Reprodução

O suspeito de ter matado e estuprado a enteada de dois anos, no bairro de Vila Canária, foi torturado e morto na noite de segunda-feira (21) por uma facção criminosa, de acordo com o jornal Correio. 

Foto: Reprodução/ WhatsApp

 

O ajudante de pedreiro Edson Neri Barbosa, de 27 anos, estava foragido desde o domingo (19), dia em que a menina morreu antes mesmo de dar entrada em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) para onde foi levada desacordada pela mãe.

 

Ainda de acordo com familiares da menina, na tarde desta segunda-feira (21), Jéssica Silva, 21, mãe de Ágatha Sophia, uma irmã e uma tia foram ouvidas pelo Departamento de Homicídio de Proteção à Pessoa (DHPP), no bairro da Pituba.

Terça, 22 de Janeiro de 2019 - 09:20

Abstenção no vestibular da Uesb registra queda em 2019

Abstenção no vestibular da Uesb registra queda em 2019
Foto: Divulgação

Com a soma de faltantes nos dois dias do vestibular da Universidade Estadual do Sudoeste Baiano (Uesb), o índice de abstenção em 2019 foi de 16,58%. Em comparação com o ano passado, que foi de 33%, esse número caiu pela metade.

 

A informação foi divulgada pela G1, que disse que 2.223 candidatos deixaram de fazer as provas dessa segunda (21). Apenas no domingo, o índice de abstenção foi de 15,6%.

 

Outro fator destacado é o número de candidatos eliminados: no segundo dia, cinco pessoas foram desclassificadas pelo uso proibido do celular. No primeiro, apenas um candidato foi desclassificado pelo mesmo motivo (veja aqui).

 

Com a oferta de 727 vagas para o primeiro semestre e 459 para o segundo, o vestibular da Uesb 2019 é dedicado a vagas em 47 cursos de graduação. Os estudantes que realizaram as provas já podem conferir o gabarito de domingo no site da Consultec, empresa responsável por organizar o exame. As respostas corretas das provas de segunda serão divulgadas nos próximos dias. Já o resultado com a lista de aprovados nos cursos deve ser divulgado no mês de fevereiro.

Site da Prefeitura de Juazeiro é hackeado e fica indisponível no início desta terça
Imagem: PrintScreen / Prefeitura de Juazeiro

O site da Prefeitura de Juazeiro foi alvo da ação de hackers nesta terça-feira (22). Até às 8h, ao visitar a página oficial, no link https://www6.juazeiro.ba.gov.br/, o internauta era direcionado para outra página com uma tela em branco em que um boneco dançava e cantava uma letra de baixo calão. A imagem ainda mostrava a frase "just for fun" ou "apenas por diversão", em tradução livre.

 

Quem tentou acessar outras páginas dentro do site da prefeitura também não teve sucesso. A mensagem de erro tradicional utilizada pelos servidores de internet aparecia na página.

 

Imagem: PrintScreen / Prefeitura de Juazeiro

 

Em torno de 8h20, os administradores do sistema parecem ter contornado parte da situação e passaram a exibir uma página inicial simples, indicando os serviços não invadidos pelos hackers, como o Diário Oficial Eletrônico e o Portal da Transparência. Ainda assim, abas como “cidade”, “secretarias” e “prefeito” continuam indisponíveis.

 

Imagem: PrintScreen / Prefeitura de Juazeiro

 

 

Às 10h, em nota enviada à imprensa, a prefeitura municipal explicou que até a noite de segunda (21) o site funcionava normalmente, portanto, o ataque ocorreu durante esta madrugada. Eles informam que o setor de Tecnologia da Informação (TI) fez uma análise preliminar e constatou que não houve perda de dados nem acesso à rede interna. Além disso, a gestão garante que vai tomar as providências legais, o que pode ser feito por meio de queixa crime. Mas, por enquanto, o site oficial permanece fora do ar.

Ator decide doar direitos autorais de ‘Fábio Assunção’ para tratamento de dependentes
Foto: Reprodução / Instagram

O ator Fábio Assunção entrou em acordo com o cantor Gabriel Bartz sobre a música “Fábio Assunção”, canção que ganhou notoriedade no ano de 2018. De acordo com o colunista Leo Dias, as partes decidiram que vão doar os direitos autorais do single para instituições dedicadas ao tratamento de dependentes químicos. 

 

Vale lembrar que o ator já passou por momentos conturbados em sua vida quando teve "uso exagerado e uma relação obsessiva” com as drogas.

 

A canção “Fábio Assunção” também faz parte do set list da banda baiana La Fúria, que gravou junto com Bartz uma nova versão. O clipe no YouTube já alcançou quase dois milhões de visualizações. 

 

Diante do sucesso do single, Leo Dias também adiantou que outros nomes da música como os cantores Léo Santana e Wesley Safadão pretendem adicionar “Fábio Assunção” em seus repertórios durante o próximo Carnaval. 

 

Confira o clipe de “Fábio Assunção”:

Autoridades confirmam que reforço de clube da Premier League estava em avião desaparecido
Foto: Reprodução / Site Oficial

As autoridades da Aviação Civil da França confirmaram, na manhã desta terça-feira (22), que o novo reforço do Cardiff, Emiliano Sala, estava no avião desaparecido, que fazia o trajeto entre a França e o País de Gales. A aeronave particular perdeu contato com a torre de controle quando sobrevoava o Canal da Mancha, na noite desta segunda (21). O atacante argentino foi contratado pelo clube do País de Gales, que disputa o Campeonato Inglês, junto ao Nantes por 15 milhões de libras, equivalente a cerca de R$ 72 milhões. O negócio foi concretizado no último sábado (19).

 

O avião, um "PA 46 Malibu", modelo de turbina única, perdeu contato com o controle de tráfego aéreo a 15 km ao norte da ilha inglesa de Guernsey, por volta das 20h no horário local e 16h na Bahia. A previsão era de que ele chegasse à cidade de Cardiff até 21h. Uma operação de socorro, formada por helicópteros e barcos, está em ação desde a última noite, mas o mau tempo interrompeu as buscas, que foram retomadas na manhã desta terça (22). Até o momento não há vestígios da aeronave. A polícia da região, que monitora a operação, ainda não confirmou quem seriam os dois passageiros a bordo.

 

Emiliano Sala marcou 13 gols na atual temporada com a camisa do Nantes entre jogos do Campeonato Francês e da Copa da França. Ele era o terceiro na artilharia da liga francesa, atrás apenas de Kylian Mbappé e Nicolas Pepe. Na sua última publicação no Instagram, ele se despedia dos ex-companheiros do clube francês. "A última. Tchau", escreveu.

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

?La ultima ?? ciao @FCNantes ?????????????????

Uma publicação compartilhada por Emiliano Sala (@emilianosala9) em

Suspeitos de envolvimento na morte de Marielle Franco são presos
Foto: Divulgação

Uma operação conjunta entre o Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) e Polícia Civil prendeu na manhã desta terça-feira (22) suspeitos de envolvimento na morte da vereadora Marielle Franco (PSOL).

 

A operação visa combater uma das milícias mais antigas do Rio do Janeiro, que explora o ramo imobiliário ilegal em Rio das Pedras, na zona Oeste da capital fluminense. Segundo o jornal O Globo, no entanto, há indícios de que dois dos presos comandem o Escritório do Crime, um dos braços da organização criminosa, especializado em assassinatos por encomenda.

 

Para a ação, que mobiliza cerca de 140 policiais, a Justiça expediu 13 mandados de prisão preventiva contra a organização criminosa. Os principais alvos da operação são o major da Polícia Militar Ronald Paulo Alves Pereira, o ex-capitão do Batalhão de Operações Especiais (Bope) Adriano Magalhães da Nóbrega, chefe da milícia de Rio das Pedras; e o subtenente reformado da PM Maurício Silvada Costa, o Maurição.

 

Os outros presos na operação são Benedito Aurélio Ferreira Carvalho e Laerte Silva de Lima. Benedito é apontado como "laranja" da organização criminosa. Ele empresta o nome para a abertura de uma empresa de construção civil na Junta Comercial do Rio. Já Laerte é o braço armado da quadrilha. É um dos responsáveis pelo recolhimento e repasse das taxas cobradas aos moradores e comerciantes, além da parte de agiotagem.

Aleluia quer que ACM Neto rompa parceria de Salvador com capital cubana
Foto: Reprodução / Facebook

O vereador Alexandre Aleluia (DEM) quer que o prefeito ACM Neto (DEM) revogue a lei que, em 1993, tornou Salvador e Havana (capital de Cuba) em cidades-irmãs. A legislação foi sancionada no governo da ex-prefeita Lídice da Mata, que hoje é senadora e deputada federal eleita pelo PSB.

Para o vereador democrata, Havana não pode ser “mais modelo para a nossa cidade”, já que vive em um regime “totalitário e genocida”.

“Salvador é cidade-irmã de cerca de outras 20 cidades e o conceito de ‘cidade-irmã’ vem de uma relação paradiplomática de cooperação cultural e política. Salvador não pode ser cidade-irmã de Havana, que é a sede de uma ditadura genocida como a ditadura cubana. Salvador não pode continuar com essa cooperação cultural e política. Não tem o que cooperar com uma ditadura”, argumentou Aleluia. 

Terça, 22 de Janeiro de 2019 - 07:40

Carro pega fogo ao cair em ribanceira na Serra do Marçal

Carro pega fogo ao cair em ribanceira na Serra do Marçal
Foto: Blog do Anderson

Um carro de passeio pegou fogo após cair em uma ribanceira, em Vitória da Conquista, na noite dessa segunda-feira (21). O acidente ocorreu na Serra do Marçal, no trecho da BA-263.

 

Segundo informações do Blog do Anderson, apesar do fogo, ninguém ficou ferido. A Companhia Independente de Polícia Rodoviária registrou a ocorrência e, de acordo com a publicação, apura as causas do acidente.

Terça, 22 de Janeiro de 2019 - 07:20

Prioridade de Rui com educação deve ser testada com escolhido para secretaria

por Fernando Duarte

Prioridade de Rui com educação deve ser testada com escolhido para secretaria
Foto: Manu Dias/ GOVBA

Ao longo dos quatro primeiros anos à frente do Executivo baiano, o governador Rui Costa investiu na melhoria de índices de duas áreas fundamentais para a população: saúde e segurança. A primeira delas com a interiorização de serviços essenciais e projetos como as policlínicas. A segunda com tecnologia e inteligência – ainda que a sensação de segurança não tenha aumentado. No entanto, a área apresentada como prioritária no segundo mandato, a educação não apresentou melhora expressiva. Talvez por isso se justifique a demora em apresentar o secretariado: Rui só estaria interessado em indicar os novos titulares após definir quem vai para a Secretaria Estadual de Educação.

 

Até o momento as informações que circulam apontam que o governador quer alguém técnico para o cargo. Depois da passagem frustrante do senador Walter Pinheiro pela pasta – do ponto de vista do resultado prático dos índices de educação básica, principal base para avaliação do ensino público no Brasil -, Rui não quer deixar essa secretaria específica sob a tutela de um político. Tanto que já teria posto um fim na expectativa do PT de indicar um nome para o posto, mesmo que o indicado tenha perfil mais técnico.

 

Porém nem apenas de tecnicidades vive uma secretaria como a de educação. Durante boa parte da segunda gestão de Jaques Wagner e o pedaço inicial do comando de Rui, a pasta esteve sob a batuta do professor Osvaldo Barreto Filho, com experiência “em Política, Planejamento e Gestão Governamental, atuando com ênfase na formulação de políticas e de gestão de sistemas educacionais”, conforme o próprio currículo do titular da Escola de Administração da Universidade Federal da Bahia. E, ainda assim, pouco se evoluiu na educação pública e a principal marca de Barreto se tornou uma greve de mais de 100 dias em 2012.

 

Em 2018, o Índice da Educação Básica (Ideb) do Ensino Médio colocou a Bahia na pior posição do Brasil. Os alunos baianos ficaram com 2.7 na avaliação que tinha como expectativa uma nota de 4.1. A Secretaria de Educação, logicamente, questionou a metodologia com que os dados foram obtidos – um padrão utilizado pelo governo do estado para evitar admitir que existem problemas nas mais diversas áreas, inclusive saúde e segurança. No entanto, não há como negar que, ainda que a metodologia tenha mudado, a pior posição no comparativo com outros estados é um sinal de alerta aceso e piscando, tal qual um farol de ambulância.

 

Rui escolheu exatamente a educação como prioridade para tentar reverter o quadro histórico negativo da baixa qualidade do ensino público na Bahia. Poucos foram os governantes nos últimos 40 anos que tenham se esforçado efetivamente para melhorar a rede estadual e, caso consiga colocar em prática o discurso, o governador pode entrar para os anais como um transformador social efetivo, diferente de muitos políticos que passaram pelo cargo e deixaram a desejar no investimento na área.

 

Caso se confirme que o governador aguarda a escolha do nome para a Secretaria de Educação para apresentar o primeiro escalão desse segundo governo, as razões para esperar são mais do que justificadas. Contanto que o futuro secretário seja, efetivamente, alguém apto a ser um bom gestor para avançar realmente na qualidade do ensino.

 

Este texto integra o comentário desta terça-feira (22) para a RBN Digital, veiculado às 7h e às 12h30, e para as rádios Excelsior, Irecê Líder FM, Clube FM e RB FM.

Oposição ainda discute rumo na disputa pela presidência da Câmara
Deputado Arthur Lira | Foto: Luis Macedo/ Câmara dos Deputados

O presidente nacional do PP, Ciro Nogueira (PP-PI), se reúne nesta terça-feira (22) com Arthur Lira (PP-AL), o deputado de seu partido que lidera a tentativa de formar um bloco de oposição à reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ) na Câmara. De acordo com a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo, Nogueira quer saber se a articulação tem chances reais de vingar.

O PSB discute divulgar nesta terça nota na qual sacramenta que não apoiará Maia e que está disposto a ajudar a construir um bloco de centro-esquerda. A sigla tentar fazer com que PT e PSOL se alinhem a Lira. O PSOL resiste pesadamente à ideia.

Os três partidos de esquerda se reúnem nesta terça (22) para tentar chegar a um consenso.

Terça, 22 de Janeiro de 2019 - 06:40

Exterior está apreensivo com Brasil sob Bolsonaro, diz embaixador alemão

por Gustavo Uribe | Folhapress

Exterior está apreensivo com Brasil sob Bolsonaro, diz embaixador alemão
Foto: Reprodução

O embaixador da Alemanha no Brasil, Georg Witschel, disse nesta segunda-feira (21) que há uma opinião crítica sobre o país no exterior desde a vitória do presidente Jair Bolsonaro.

Em entrevista, após encontro com o vice-presidente Hamilton Mourão, o diplomata disse que há uma espécie de apreensão em países estrangeiros sobre a possibilidade da situação do Brasil se deteriorar.

"Geralmente, há um certo nervosismo que a situação pode deteriorar, e que a luta pela mudança do clima pode ser encerrada. Não acho que isso reflete a verdade, mas há uma opinião critica", disse.

Para o embaixador, essa reputação "meio errada" precisa ser melhorada e o novo governo deve explicar melhor as suas intenções, demonstrando que haverá continuidade em políticas de direitos humanos e de preservação do meio ambiente.

"Há uma preocupação em partes da nossa sociedade. O que nós queremos é cooperar e medir o novo governo segundo os atos e fatos, não por tuítes e palavras ditas durante a campanha eleitoral", afirmou.

Durante a campanha, Bolsonaro disse que poderia retirar o Brasil do Acordo de Paris, que estabelece metas de redução da emissão de gases causadores do efeito estufa.

Em entrevista recente, contudo, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, afirmou que o país deve permanecer na iniciativa, mas que o mundo também precisa respeitar a autonomia do país para estabelecer suas políticas ambientais.

O novo governo acompanhou os Estados Unidos e oficializou no início do ano a retirada do Pacto Global de Migração, um conjunto de diretrizes visando a colaboração em questões migratórias.

No final do ano passado, o embaixador francês nos Estados Unidos, Gérard Araud, ironizou declaração de Bolsonaro de que a vida na França havia se tornado "simplesmente insuportável" por causa da imigração.

"63.880 homicídios no Brasil em 2017, 825 na França. Sem comentários", escreveu em uma rede social.

Com legislação imprecisa, Bahia diploma 7 suplentes abaixo da cláusula de desempenho
Foto: Divulgação / Pai Robinho

Sete suplentes que não ultrapassaram a cláusula de desempenho em 2018 foram diplomados pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e podem assumir cadeiras no Congresso Federal e na Assembleia Legislativa Estadual (AL-BA) mesmo com votações inexpressivas no último pleito. 

 

A regra de desempenho, que entrou em vigor pela primeira vez em 2018, exige uma votação mínima de 10% do eleitorado de um estado para validar o mandato de um deputado federal ou estadual. O texto da lei, entretanto, não traz clareza sobre os suplentes, o que acabou criando uma brecha para que políticos com votações menores do que a de 17 mil exigidas na Bahia pudessem ser diplomados pela Justiça Eleitoral. 

 

Esse é o caso do suplente a deputado federal Pai Robinho (Pros). Com a cassação do primeiro suplente da coligação do candidato (veja aqui), o pai de santo pode assumir eventualmente a cadeira de Sargento Isidório (Avante) na Câmara dos Deputados mesmo com votação tímida de 6 mil votos. 

 

O eleitorado, além de ser 50 vezes menor do que o de Isidório, não representa nem ao menos a metade do exigido pela lei. A cláusula de desempenho foi criada justamente para inibir casos em que um candidato com poucos votos seja eleito com a ajuda dos chamados "puxadores de votos" de um partido ou da coligação. Isidório deve se licenciar do cargo para disputar as eleições municipais de 2020 (lembre aqui) e abrir a vaga para o babalorixá. 


Quem também foi diplomado com votação menor do que os 17 mil votos exigidos, mas pode assumir uma cadeira em Brasília, é Alexandre Gomes Marques (PRP), substituto de Raimundo da Pesca (PRP).

 

Na AL-BA a situação dos suplentes se complica ainda mais. Pelo menos um em cada quatro diplomados da Casa não ultrapassou a cláusula de desempenho. A menor votação entre eles é de Isadora Salomão (PSOL). A suplente de Hilton Coelho (PSOL) que teve um pouco mais de 7 mil votos. 

 

De acordo com o advogado eleitoral Lucas Ribeiro, mesmo sem atingirem a votação mínima, os suplentes podem assumir. Após o partido ou coligação ultrapassar a cláusula de desempenho, com a legítima distribuição das vagas entre os eleitos, não há mais que se falar em atingir qualquer percentual de votos em relação ao suplentes.

 

“Estes, em caso de vacância de um dos eleitos, terá, independentemente do número de votos obtidos, o direito a diplomação e posse”, disse o advogado da Gabriel Andrade e Lucas Ribeiro Advogados. Confira a lista dos suplentes “barrados” pela nova legislação eleitoral:

 

SUPLENTES DEPUTADOS FEDERAIS:

Alexandre Gomes Marques (PRP) - 14.972 votos
Pai Robinho (Pros) - 6.195 votos

 

SUPLENTE DEPUTADO ESTADUAL:

Márcio Moreira da Silva (Patri) - 16.106 votos
Ivan Carlos Leite (PSL) - 15.693 votos
João Rodrigues Gomes (DC) - 15.973 votos
Manoel Rodrigues Filho (MDB) - 11.303 votos
Isadora Maria Salomão (Psol) - 7.456 votos

Terça, 22 de Janeiro de 2019 - 00:00

TJ-BA condena Liquigás a indenizar viúva por omissão de socorro em acidente de trânsito

por Cláudia Cardozo

TJ-BA condena Liquigás a indenizar viúva por omissão de socorro em acidente de trânsito
Foto: Divulgação

A Liquigás Distribuidora foi condenada pela Justiça baiana a indenizar uma família em R$ 20 mil por omissão de socorro no ano de 1990, que culminou na morte de uma pessoa. Em março de 1990, o marido da autora da ação faleceu após ser atropelado por um motorista da empresa, que na época se chamava Companhia Nordestina de Gás.

 

Na ação, a viúva afirma que o marido, ao atravessar a Avenida São Rafael, em Salvador, foi atropelado pelo motorista da companhia, que não prestou socorro à vítima. Ela pediu indenização por danos morais e materiais. A empresa, em sua defesa, afirmou que a vítima foi imprudente ao atravessar a via fora da faixa de pedestres e que no local não havia sinaleiras. Ainda disse que a vítima apresentava sinais de embriaguez. Alegou que não deveria ser condenada a indenizar a viúva, pois o acidente foi “culpa exclusiva da vítima”. Testemunhas afirmaram que o caminhão, que carregava botijões de gás, trafegava em uma velocidade média na pista e que o atropelamento ocorreu próximo a uma via. 

 

A vítima foi socorrida por familiares que o levaram para o Hospital Roberto Santos. Em primeira instância, a Justiça condenou a Liquigás a indenizar a viúva em R$ 10 mil. A autora recorreu da decisão. O recurso foi julgado na 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e relatado pela desembargadora Maria da Purificação.

 

De acordo com o acórdão, a omissão de socorro foi “no mínimo desrespeitosa com a vítima ainda viva no local do sinistro”, o que pode ter diminuído “uma chance de sobrevida”, importando, “com certeza, no acirramento do sofrimento da acionante e sua família, de modo a caracterizar a incidência de dano de natureza imaterial”. A autora pedia elevação da condenação para 500 salários mínimos. Mas a relatora entendeu que, no caso, a indenização deveria ser elevada para R$ 20 mil, corrigida por juros a partir da citação da empresa ré.

 

Em novembro de 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional o artigo do Código de Trânsito Brasileiro que criminaliza a omissão de socorro em caso de acidentes (saiba mais). Com a decisão, o condutor de um veículo que se afastar do local do acidente "para fugir à responsabilidade penal ou civil que lhe possa ser atribuída” pode ter pena de seis meses a um ano de detenção ou multa.

Terça, 22 de Janeiro de 2019 - 00:00

Geraldo Jr. descarta votar regulamentação de aplicativos de transporte antes do Carnaval

por Rodrigo Daniel Silva / João Brandão

Geraldo Jr. descarta votar regulamentação de aplicativos de transporte antes do Carnaval
Foto: Antonio Queirós / Divulgação / CMS

Presidente da Câmara de Salvador, Geraldo Júnior (SD) descartou qualquer possibilidade de a Casa votar o projeto que regulamenta os aplicativos de transporte individual como Uber e 99pop antes do carnaval, que começa dia 27 de fevereiro. 

 

“O tempo é muito exíguo e esse é um assunto extremamente importante”, argumentou, em entrevista ao Bahia Notícias.

 

Sob a relatoria da vereadora Lorena Brandão (PSC), a matéria chegou a tramitar em regime de urgência (quando etapas são queimadas), mas o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), retirou após pedido das categorias de taxistas e do aplicativos.

 

Sem a regulamentação, os motoristas de aplicativo não estarão aptos a receberem credencial especial para acesso a áreas de embarque e desembarque de passageiros durante o Carnaval (lembre aqui).

Destaque em Saúde: Estudo sugere que fio dental pode causar câncer

Um estudo publicado no Journal of Exposure Science & Environmental Epidemiology sugere que os fios dentais, importantes para a higienização dos dentes, contêm uma substância tóxica que ao ser acumulada no organismo pode provocar o aumento do colesterol, problemas na tireoide, além de cânceres do rim e testículos. Leia essa e outras notícias na coluna Saúde!

Destaque em Cultura: Brasileiros pedem que Madonna 'boicote' Anitta

Após Nego do Borel subir ao palco, durante show de Anitta, vários brasileiros “invadiram” o Instagram de Madonna, para pedir que a diva pop aborte a parceria musical com a cantora carioca em seu novo disco. Isto porque recentemente o funqueiro foi acusado de fazer comentários transfóbicos, contra Luisa Marilac. Leia essa e outras notícias na coluna Cultura!

Destaque em Holofote: Autor de música 'Piscininha, Amor' assina contrato com a Sony

O cantor baiano Whadi Gama, de 17 anos, contou ao "Fantástico", exibido neste domingo (20), como anda sua vida após lançar a música "Piscininha, amor", originada do meme do jogador do Cruzeiro, Egídio, que compartilhou um vídeo curtindo as férias com sua esposa na praia e mandando a frase: "Piscininha, amor! Ótimo pra gente namorar, hein!". Agora, ele fechou contrato com a Sony Music. Leia essa e outras notícias na coluna Holofote!

Bolsonaro vai a Davos a bordo do 'AeroLula', alvo da oposição ao PT em 2004
Foto: Reprodução / Alan Santos / Presidência

O presidente Jair Bolsonaro foi até a Suíça para o Fórum Econômico Mundial no avião Airbus comprado pela Presidência em 2004 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Batizado de “AeroLula” por opositores do governo na época, a compra do avião foi alvo de críticas no Congresso Nacional.

 

Na ocasião, a oposição argumentou que o governo de Lula havia sido irresponsável ao gastar uma fortuna para a compra e a manutenção de um avião luxuoso de última geração, em vez de usar o dinheiro para obras sociais e construção de estradas. Um dos críticos, de acordo com reportagem publicada no jornal Folha de S.Paulo, foi o atual ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, então deputado federal pelo PFL, hoje DEM.

 

Os valores que envolvem o uso do “AeroLula” na viagem de Bolsonaro e sua comitiva, incluindo o combustível e as diárias da tripulação, não foram divulgados pela Presidência. Procurada pela Folha, o governo informou que não divulgará “por questão de segurança, nos termos” de um decreto de 2012, do governo Dilma Rousseff (PT).

 

O “AeroLula” foi adquirido da francesa Airbus por cerca de R$ 150 milhões em valores da época, ou aproximadamente R$ 323 milhões em valores atualizados pelo IGP-M. O governo Lula também assinou na época um contrato com a empresa aérea TAM no valor de R$ 15,4 milhões para manutenção do Airbus num período de cinco anos.

Polícia procura homem acusado de estuprar enteada em Vila Canária
Foto: Divulgação

A Polícia Civil está à procura de um homem acusado de estuprar a enteada no bairro de Vila Canária na noite do último domingo (20). A vítima, de apenas dois anos, não resistiu aos ferimentos e morreu.

 

Equipes da 2ª Delegacia de Homicídios (2ª DH/Central) procuram com Edson Neris Barbosa Santos, de 27 anos. Informações podem ser passadas de forma anônima pelo disque denúncia (71) 3235-0000, da Secretaria da Segurança Pública.

Segunda, 21 de Janeiro de 2019 - 21:20

Mourão diz que caso Coaf é preocupação de pai para filho

por Talita Fernandes | Folhapress

Mourão diz que caso Coaf é preocupação de pai para filho
Foto: Reprodução / EBC

O presidente em exercício, general Hamilton Mourão, afirmou que as investigações que envolvem o senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), não afetam o governo e podem ser preocupação apenas de "pai para filho". Segundo Mourão, que assumiu o Palácio do Planalto com a viagem de Jair Bolsonaro a Davos, na Suíça, o tema não é um assunto do governo.

"[O caso] Pode preocupar o presidente como pai em relação ao filho. Todos nós nos preocupamos com os nossos filhos. Acho que talvez isso aí, apesar de ele não ter me dito nada a respeito", afirmou.

As investigações contra Flávio ganharam um novo capítulo na última semana, quando o senador eleito conseguiu uma liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) para paralisar as investigações que corriam na Justiça do Rio. Embora inicialmente ele dissesse que não era alvo da apuração, o pedido expôs seu envolvimento.

O caso veio a público a partir de relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) que apontam movimentações consideradas suspeitas pelo órgão nas contas do senador eleito e de um ex-assessor seu, o motorista Fabrício Queiroz.

Em dezembro, o documento do Coaf mostrou que Queiroz tinha movimentações de R$ 1,2 milhão em sua conta, consideradas atípicas pelo órgão.

Um novo relatório, divulgado na sexta (18) pelo Jornal Nacional, da TV Globo, apontou movimentações consideradas suspeitas também na conta de Flávio. Ele recebeu em sua conta bancária 48 depósitos em dinheiro no valor total de R$ 96 mil, depositados apenas em cinco dias.

Eles foram feitos no autoatendimento da agência bancária que fica dentro da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) sempre no valor de R$ 2.000. O Ministério Público do Rio de Janeiro apura casos de outros parlamentares da Alerj, onde Flavio trabalhava como deputado estadual, cujo mandato expira em fevereiro.

A suspeita dos investigadores é de que os depósitos possam ser devoluções de parte dos salários de funcionários. Prática ilegal e conhecida pelo termo de "rachadinha".  O senador eleito nega as acusações e diz que os depósitos são referentes ao pagamento pela venda de um imóvel na zona sul do Rio de Janeiro.

Homem é preso após matar travesti e guardar coração em São Paulo
Foto: Reprodução / G1

Um homem de 20 anos foi preso nesta segunda-feira (21) na cidade de Campinas, em São Paulo, depois de admitir ter matado um travesti e guardado o coração da vítima em casa. De acordo com informações do G1, a Polícia Militar informou que o órgão estava enrolado em um pano.

 

Caio Santos de Oliveira também confessou que teve relação sexual com a vítima, Jenilson José da Silva, de 35 anos, antes de cometer o crime. "Ele era um demônio, eu arranquei o coração dele. É isso. Não era meu conhecido. Conheci ele à meia-noite", declarou o suspeito.

 

Ele foi preso após ser abordado apresentando ferimentos pelo corpo. Questionado sobre o motivo delas, Caio confessou o crime e levou os policiais até a margem de uma rodovia onde estava o corpo da vítima com o tórax aberto e uma imagem de santo sobre ele.

Servidores do TRE-BA acusados de cobrarem propina do PSD são condenados pela Justiça
Foto: Divulgação / PSD

A Justiça Federal condenou dois servidores do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) de cobrarem pagamento de propina para facilitar a aprovação de prestação de contas do PSD. 

 

De acordo com a coluna Satélite do Jornal Correio, pela decisão, os servidores deverão ser  demitidos do cargo público, terão que pagar multa de R$ 15 mil e, ainda, devolver ao PSD o valor de R$ 5 mil recebidos indevidamente nas negociações. 

 

Envolvidos no crime, Joseph Rodrigues dos Santos, que chefiava o setor de contas  partidárias do tribunal, e Antônio Sávio Reis de Pinho, que teria intermediado e participado das negociações, foram denunciados e exonerados em 2014  após denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF).

 

O ex-chefe do setor teria solicitado do PSD até R$ 30 mil para facilitar a aprovação da  prestação de contas da sigla referente às eleições estaduais de 2012. Ainda segundo a reportagem, as negociações foram gravadas por assessores do deputado estadual Angelo Coronel (PSD), que levou vídeos ao MPF em 2013. 

Queiroz se abrigou em favela após movimentações suspeitas serem divulgadas
Foto: Reprodução / SBT

O ex-assessor do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), Fabrício Queiroz, se escondeu em uma favela do Rio de Janeiro após as primeiras suspeitas contra ele serem divulgadas. De acordo com o jornalista Lauro Jardim, do jornal O Globo, o local é dominado por milícias.

 

A reportagem do Estadão revelando que Queiroz movimentou de forma suspeita R$ 1,2 milhão foi publicada no início de dezembro do último ano. Pouco depois, o ex-assessor teria se abrigado em uma casa na favela de Rio das Pedras. No dia 20 de dezembro, ele foi até São Paulo para se internar no Hospital Albert Einstein.

Comprador de imóvel diz que pagou por imóvel a Flávio Bolsonaro em dinheiro vivo
Foto: Tânia Rêgo / Agência Brasil

O ex-atleta Fábio Guerra afirmou nesta segunda-feira (21) que fez pagamentos em dinheiro vivo ao senador eleito Flávio Bolsonaro para quitar a compra de um imóvel no Rio de Janeiro, segundo a Folha de S. Paulo. A versão confirma as declarações do parlamentar para justificar os depósitos de R$ 96 mil na sua conta entre junho e julho de 2017.

 

"Paguei em dinheiro porque havia recebido em dinheiro pela venda de outro apartamento. Como recebi aos poucos, fui pagando aos poucos", afirmou à Folha de S. Paulo o comprador do imóvel, que disse não ter mais contato com o senador eleito.

 

Um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) classificou como suspeitas movimentações financeiras na conta de Flávio Bolsonaro. O documento aponta que aconteceram 48 depósitos em espécie no valor de R$ 2 mil entre junho e julho de 2017, todos feitos de um caixa de autoatendimento na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

 

Flávio Bolsonaro declarou em entrevistas à Record e à Rede TV que recebeu um montante em dinheiro pela venda de um imóvel e o depositou na própria conta. As transações aconteceram de forma fracionada porque o limite para depósito do caixa eletrônico é de R$ 2 mil.

 

De acordo com a Folha de S. Paulo, o limite para deposito em espécie no Itaú, único banco onde o senador eleito tem conta declarada, é de R$ 2 mil. Na Alerj, há um caixa de autoatendimento do Itaú. "É a agência onde todo mundo vai fazer suas operações", afirmou Flávio Bolsonaro à Record.

Segunda, 21 de Janeiro de 2019 - 19:40

'Espero que governo da Venezuela mude rapidamente', diz Bolsonaro em Davos

por Maria Cristina Frias, Luciano Coelho e Lucas Neves | Folhapress

'Espero que governo da Venezuela mude rapidamente', diz Bolsonaro em Davos
Foto: Alan Santos / PR

O presidente Jair Bolsonaro disse a jornalistas, na chegada a Davos, no fim da tarde desta segunda-feira (21), que veio ao Fórum Econômico Mundial na Suíça para "mostrar, via nossos ministros em especial, que o Brasil mudou" e que o país está pronto para que "negócios voltem a florescer" e para "restabelecer a confiança do mundo em nós".

Sobre os desdobramentos da crise política na Venezuela, o presidente afirmou esperar que o "governo [do ditador Nicolás Maduro] mude rapidamente".

Bolsonaro afirmou que não vai detalhar o plano do governo para a reforma da Previdência durante sua participação no encontro. Ele discursa em plenária na tarde desta terça-feira (22).

Apesar de ter 45 minutos reservados para si, Bolsonaro disse que será "curto, objetivo, claro". Depois de sua fala preparada, ele responderá a perguntas do fundador do fórum, Klaus Schwab.

Em nota divulgada na última quinta-feira (17), o Ministério das Relações Exteriores brasileiro sinalizou positivamente para a possibilidade de reconhecer o deputado opositor Juan Guaidó, líder da Assembleia Nacional, como presidente legítimo da Venezuela caso o Legislativo assim o declare.

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