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O governo federal e a Polícia Federal (PF) firmaram um acordo para combater golpes e fraudes que usam o nome do Bolsa Família e do Cadastro Único, o registro do governo usado para selecionar famílias para programas sociais. O acordo envolve o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o Ministério da Justiça e Segurança Pública e a PF.

A parceria foi criada depois que o governo identificou com frequência links, mensagens, aplicativos e sites falsos que usam o nome dos programas para enganar a população. Em muitos casos, os criminosos convencem as pessoas a informar dados pessoais, instalar aplicativos que roubam informações ou acessar páginas que imitam os canais oficiais do governo.

Pelo acordo, os órgãos vão trocar informações, cruzar bancos de dados, desenvolver ferramentas tecnológicas, treinar equipes e atuar juntos em atividades de inteligência e investigação. Também estão previstos protocolos para prevenir fraudes, mecanismos mais eficientes para identificar irregularidades e o planejamento de operações contra crimes ligados aos dois programas.

Segundo o coordenador-geral de Gestão de Riscos do Cadastro Único, Francis Silva Magalhães, a parceria vai ajudar a identificar quadrilhas que tentam obter benefícios de forma irregular. “Essa atuação integrada contribuirá para a identificação de grupos estruturados e organizações criminosas envolvidos em práticas fraudulentas destinadas à obtenção indevida de benefícios sociais, possibilitando a adoção de medidas mais céleres, coordenadas e efetivas”, afirmou.

Em evento da presidência da COP31, quem conduziu os trabalhos nesta terça-feira (10), em Antália, foi o presidente da COP30. André Corrêa do Lago reapresentou o mapa do caminho para a transição dos combustíveis fósseis, enquanto a anfitriã, Turquia, celebrava a descoberta de novos poços de petróleo no país.
 

No chamado dia da energia na conferência, um discurso uníssono em torno das fontes renováveis reunia decanos da luta ambiental, como Marina Silva e John Kerry, enquanto ONGs brasileiras mostravam que a Petrobras obteve mais de US$ 60 bilhões em financiamento desde a assinatura do Acordo de Paris.
 

A ex-ministra do Meio Ambiente, superstar no evento, foi aplaudida de pé quando falou da reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Fez o L com a mão, símbolo cada vez mais internacional, mas deixou um recado diante da próxima contradição que deve perseguir o governo do petista.
 

"A eletrificação é uma oportunidade concreta, mas precisamos fazer a pergunta: eletrificar com qual energia? Seu potencial climático depende da expansão, geração limpa das redes, do armazenamento e da eficiência."
 

Eletrificação é a bandeira da presidência turca da COP, neste ano dividida com a Austrália, que trabalha por uma meta de 35% de eletrificação até 2035, sem, no entanto, explicitar que o marco deveria ser alcançado com energia limpa.
 

Segundo observadores, o Brasil seria a favor da medida, sem a ressalva. Não por interesse próprio, dado que a sua matriz é majoritariamente limpa, mas por razões diplomáticas, já que a meta apenas com renováveis seria complexa para outros países.
 

Lula, que chegou a Antália de madrugada e tinha como única agenda do dia um encontro a portas fechadas com o colega turco, Recep Tayyip Erdogan, já convive com a ambiguidade de ter capitaneado a proposta de transição energética, em Belém, no ano passado, com a prospecção de petróleo na Margem Equatorial.
 

Emplacou apenas uma proposta voluntária, reapresentada nesta edição e embalada pela surpreendente vitória na eleição de outubro e por quatro anos consecutivos de queda no desmatamento. No encontro de líderes, que começa nesta quarta, será sem dúvida uma das maiores atrações.
 

Continuará, porém, atrelado à pecha de ser descrito como um herói da luta ambiental e, ao mesmo tempo, defender a exploração de novos poços na foz do Amazonas.
 

"A iniciativa do Brasil de impulsionar os demais países para elaborarem seus mapas do caminho para afastamento dos combustíveis fósseis é meritória, mas entra em contradição com o que está acontecendo no país", afirma Suely Araújo, coordenadora de políticas públicas do Observatório do Clima.
 

"O documento aprovado pelo Conselho Nacional de Política Energética, ainda não publicado, por enquanto se restringe a uma lista de 18 diretrizes que não mudarão a realidade nesse campo. O Brasil precisa estabelecer um compromisso efetivo com a descarbonização, com metas e cronogramas, e isso está longe de acontecer."
 

Relatório divulgado nesta terça-feira pela ONG, em colaboração com Stand.Earth, ClimaInfo e WWF-Brasil, mostra que a Petrobras levantou junto a grandes bancos US$ 61,5 bilhões em financiamentos desde a assinatura do Acordo de Paris.
 

Apenas na exploração de novos campos, o investimento esperado é de US$ 42 bilhões até 2040, quando o consumo global de petróleo estará em queda, segundo a Agência Internacional de Energia.
 

"O relatório deixa claros os riscos de se financiar a expansão da produção de petróleo, especialmente em áreas sensíveis. Há muita contradição no quadro atual, um pouco de esquizofrenia. Expandem-se muito os fósseis juntamente com uma narrativa de transição", afirma a ambientalista.
 

As entidades pedem que os bancos, os principais do país e instituições internacionai s, interrompam o financiamento à indústria petrolífera, em linha com o que o próprio governo brasileiro prega para os outros países durante a COP.
 

Kerry, ex-secretário de Estado americano e outra personalidade global do ambientalismo, declarou que a transição energética "é a que o mundo deseja". Prova disso, segundo ele, foram as eleições de meio de mandato nos EUA, uma eloquente derrota da administração negacionista de Donald Trump.
 

"Tenho orgulho de estar aqui uma semana após termos recuperado o bom senso", disse Kerry, para logo ser ovacionado como Marina.
 

A renovação de matrícula dos estudantes da Rede Estadual de Ensino da Bahia para o ano letivo de 2027 será realizada entre 16 e 27 de novembro. Neste ano, o procedimento poderá ser feito pela internet, por meio do portal ba.gov.br. A informação foi divulgada nesta terça-feira (10), pela Secretaria da Educação do Estado (SEC).

Estudantes com 16 anos ou mais poderão renovar a matrícula diretamente pela plataforma, de forma preferencial. Caso não consigam concluir o processo online, deverão procurar a secretaria da escola onde estão matriculados, que deverá garantir o atendimento. Para alunos com menos de 16 anos, a renovação deverá ser feita pelos pais ou responsáveis diretamente na unidade escolar.

A SEC orienta as escolas a acompanhar o processo, esclarecer dúvidas e assegurar o atendimento durante o período de renovação. A medida garante a continuidade dos estudantes na rede estadual para o próximo ano letivo.

A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) criticou, nesta terça-feira (10), a direção da Polícia Federal (PF) pelo afastamento de dois delegados que atuavam nas investigações do caso Master. Em nota de repúdio, a entidade questionou a determinação para que relatórios sobre menções a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) fossem refeitos e alertou para o risco de retaliação aos investigadores.

Os dois delegados integravam a Coordenação-Geral de Repressão à Corrupção, Crimes Financeiros e Lavagem de Dinheiro. Segundo a associação, eles foram retirados de suas funções um dia após concluírem documentos elaborados por determinação do presidente do STF.

Embora não cite nominalmente o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, a entidade direcionou críticas à atual gestão e afirmou que a chefia da corporação não deve interferir no conteúdo de documentos produzidos durante investigações. “Não compete ao diretor-geral da Polícia Federal interferir no conteúdo ou determinar a reformulação de documentos produzidos no exercício da atividade de polícia judiciária”, afirma a associação.

A ADPF ressaltou à CNN que não questiona a prerrogativa administrativa de substituir chefias, mas considerou inadmissível que mudanças sejam motivadas por divergências de entendimento jurídico entre investigadores e a direção da instituição. Para a entidade, a possibilidade de punição em razão das pessoas mencionadas nos relatórios representa uma ameaça à autonomia dos delegados.

Diante da crise, a associação também defendeu mudanças nas regras de escolha do diretor-geral da PF, incluindo mandato fixo, eleição de uma lista tríplice pela categoria e critérios específicos para destituição do cargo. A entidade sugeriu que as medidas sejam incorporadas à eventual medida provisória de criação do Ministério da Segurança Pública.

O prefeito de Serrinha, Cyro Oliveira Silva Novais (MDB), terá que interromper os pagamentos de honorários previstos em um contrato para recuperação de recursos do Fundeb. A determinação do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) foi publicada no Diário Oficial do órgão nesta terça-feira (10), em decisão assinada pelo conselheiro Paulo Rangel.
 

A medida foi tomada em um processo aberto a partir de um Termo de Ocorrência elaborado pela 9ª Inspetoria Regional de Controle Externo (IRCE). O procedimento questiona o Contrato Administrativo nº 086/2025, decorrente de uma contratação por inexigibilidade, para prestação de serviços de assessoria jurídica na recuperação de recursos do Fundeb.

De acordo com o processo, o contrato prevê honorários de 15% sobre o valor recuperado. Como a Prefeitura de Serrinha estima obter R$ 50 milhões, a remuneração do escritório poderia chegar a R$ 7,5 milhões. Entre os problemas apontados pelo TCM está a ausência de limite máximo para os honorários e de um escalonamento proporcional ao resultado obtido.

O órgão também identificou falta de análise prévia do Controle Interno sobre a economicidade da contratação. A decisão ainda aponta fragilidades na justificativa do preço, que teria utilizado como referência contratos antigos, de 2016 e 2017. Também foram citadas a ausência de Estudo Técnico Preliminar e de reserva de dotação orçamentária adequada.

Diante dos questionamentos, o conselheiro Paulo Rangel concedeu parcialmente o pedido liminar e determinou a suspensão imediata dos efeitos financeiros do contrato. Com isso, o prefeito fica impedido de realizar pagamentos de honorários advocatícios até o julgamento do mérito pelo Pleno do TCM.

A Justiça Federal determinou a liberação de mais de R$ 2,42 milhões ao grupo empresarial da antiga construtora OAS, referentes ao leilão do tríplex localizado em Guarujá, no litoral de São Paulo. O imóvel foi atribuído ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no âmbito da Operação Lava Jato, sob a acusação de que teria sido utilizado como pagamento de propina.

O valor, arrecadado com a venda do apartamento em 2018, estava depositado em uma conta judicial da Caixa Econômica Federal e foi atualizado monetariamente. A decisão de liberar os recursos foi assinada na segunda-feira (9) pelo juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 12ª Vara Federal do Distrito Federal, após manifestação favorável do Ministério Público Federal (MPF).

Na avaliação do magistrado, o imóvel pertence formalmente à OAS Empreendimentos S.A. e não há mais fundamento jurídico para manter o dinheiro sob custódia da Justiça, uma vez que a ação penal relacionada ao caso foi encerrada. O processo tramita sob sigilo.

A decisão também considerou que não existe impedimento decorrente de outros processos ou de acordos de colaboração e leniência firmados pela empresa durante as investigações da Lava Jato. O Supremo Tribunal Federal (STF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) já haviam analisado o assunto e concluído que o tríplex e os valores obtidos com sua venda não integravam os bens oferecidos como garantia nos acordos.

Em manifestação apresentada no dia 3 de novembro, o MPF defendeu a liberação do dinheiro. O órgão apontou a comprovação da propriedade do imóvel pela empresa, a ausência de interesse na manutenção da apreensão e a impossibilidade de decretar o perdimento do bem.

A Procuradoria também esclareceu que uma decisão da Justiça de São Paulo envolvendo o espólio de Marisa Letícia, ex-primeira-dama, não interfere na restituição. O processo paulista determinou que a OAS devolvesse os valores pagos por ela na aquisição de cotas de um empreendimento imobiliário da Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop).

As informações foram reveladas pelo jornal Folha de S. Paulo. A ação, porém, dizia respeito ao apartamento 141, uma unidade convencional de 82 metros quadrados, e não ao tríplex 164-A, que foi levado a leilão. Marisa havia desistido da compra após atrasos nas obras.

O apartamento atribuído a Lula esteve no centro de uma das principais acusações da Lava Jato contra o petista. O presidente chegou a passar 580 dias preso em decorrência das condenações nos processos do tríplex de Guarujá e do sítio de Atibaia, posteriormente anuladas pelo STF.

Em 2021, a Corte reconheceu a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para julgar os processos e declarou a suspeição do então juiz Sergio Moro. Com isso, as condenações foram anuladas e os direitos políticos de Lula foram restabelecidos.

Com o encerramento da ação penal e a ausência de interesse processual na manutenção da apreensão, a Justiça entendeu que não havia justificativa para continuar retendo o dinheiro obtido com a venda do imóvel.

Após cerca de 19 meses retido, o corpo de Walid Khaled Abdullah Ahmad será liberado para a família. O brasileiro-palestino tinha 17 anos quando morreu em uma prisão israelense, em março de 2025. A informação foi divulgada pelo jornal Haaretz no domingo (8). Walid havia sido detido seis meses antes, em setembro de 2024, na Cisjordânia ocupada, onde vivia com os familiares.

Ele foi levado para a prisão de Megido, no norte de Israel, após ser acusado de agredir militares das Forças de Defesa de Israel (FDI). A morte ocorreu depois que o adolescente desmaiou no pátio da unidade e bateu a cabeça. Segundo laudo do Instituto Forense Abu Kabir, em Tel Aviv, a causa foi uma “combinação de fome, desidratação por diarreia por colite e complicações infecciosas”.

O exame também apontou “desnutrição prolongada e negação de intervenção médica” durante o período em que Walid esteve preso. Mesmo após a morte, o corpo não foi imediatamente entregue à família. O governo de Benjamin Netanyahu alegou questões relacionadas à política israelense de custódia de corpos de palestinos para justificar a retenção. 

O Grande Moinho Cearense (GMC), empresa pertencente ao Grupo Jereissati, vai investir R$ 230 milhões na instalação de uma nova fábrica de processamento de trigo em Salvador. Com capacidade para moer 500 toneladas por dia, a unidade deve começar a funcionar em janeiro de 2027 e ampliar em aproximadamente 30 % a capacidade produtiva total da companhia.

As informações foram divulgadas pelo portal O Otimista, com base nas demonstrações financeiras de 2025 da empresa, publicadas neste ano. Para viabilizar o projeto, o GMC firmou um contrato de arrendamento de um complexo industrial e de um terreno na capital baiana, com duração de 20 anos.

Segundo o presidente da companhia, Carlos Augusto Neves da Rocha, a instalação da fábrica em Salvador permitirá reduzir os custos logísticos e melhorar o atendimento aos consumidores da Bahia. Atualmente, a farinha comercializada no estado é produzida em Fortaleza, no Ceará, e transportada até o mercado baiano, o que eleva as despesas com frete.

O executivo também apontou a Reforma Tributária como um dos fatores que influenciaram a decisão de ampliar a presença da empresa na Bahia. A expectativa é que a proximidade com os clientes proporcione vantagens operacionais e comerciais.

Além da Bahia, onde já atua, o GMC comercializa seus produtos em Sergipe e Alagoas. Com a nova unidade, a empresa pretende expandir o alcance para o norte do Espírito Santo, Minas Gerais e Goiás. A companhia trabalha com a produção de farinha e farelo de trigo, sem atuação nos segmentos de massas e biscoitos.

O governo federal prorrogou por mais 30 dias as medidas que reduzem tributos sobre a gasolina e o etanol, além da subvenção destinada ao setor de biocombustíveis. A decisão foi assinada pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, e publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (9).

Com a medida, os benefícios que venceriam nesta segunda permanecem em vigor até 9 de dezembro de 2026. Entre eles está a alíquota zero de PIS/Pasep e Cofins sobre a importação e comercialização de gasolina e suas correntes, com exceção da gasolina de aviação. A redução também continua valendo para as operações com etanol hidratado combustível.

O decreto mantém ainda zerada a alíquota da Cide-Combustíveis incidente sobre a gasolina. Outra medida mantida é a subvenção extraordinária de R$ 0,428 por litro de etanol hidratado combustível para produtores e cooperativas de produtores de biocombustíveis destinados ao consumo final.

Segundo o governo, a medida busca preservar a competitividade do etanol diante dos combustíveis fósseis. A prorrogação ocorre em meio à elevação dos preços internacionais do petróleo relacionada ao conflito no Oriente Médio e tem como objetivo contribuir para a estabilidade econômica e reduzir possíveis pressões inflacionárias sobre os combustíveis.

Durante a discussão de um projeto na sessão deliberativa desta terça-feira (10), o senador Otto Alencar (PSD-BA) criticou o vídeo gravado pelo deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) na reta final do segundo turno das eleições, retratando problemas vividos pelos moradores da região Nordeste. 

O vídeo, intitulado “O Nordeste foi esquecido”, foi gravado por Nikolas no assentamento Rio das Ondas, na cidade de Luís Eduardo Magalhães, no oeste baiano, e recebeu uma enxurrada de críticas. Publicações nas redes sociais afirmaram que a gravação teria sido forjada por Nikolas Ferreira, com depoimentos de pessoas que não vivem de fato a situação de vulnerabilidade mostrada na peça.

No seu pronunciamento, Otto Alencar classificou a gravação como uma “cena patética” e um “ato cênico mentiroso”. Ele afirmou que o conteúdo também atingia a imagem do Oeste baiano e da Bahia.

“Esse deputado foi em Luís Eduardo para fazer uma gravação, tentando mostrar que era uma área que não tinha desenvolvimento econômico”, declarou o senador.

Otto Alencar também fez uma defesa do desenvolvimento da cidade de Luís Eduardo Magalhães, que está longe do retrato de abandono citado no vídeo do deputado mineiro.

“E esse Deputado foi a Luís Eduardo para fazer uma gravação tentando mostrar que era uma área que não tinha desenvolvimento econômico. E tem! Hoje, Luís Eduardo é um dos maiores produtores de soja, de algodão, como é quase todo o oeste da Bahia, como é o sul do Piauí, produtor de algodão, de soja... Desenvolvimento econômico! Luís Eduardo Magalhães tem emprego pleno - emprego pleno! E ele sai de Minas Gerais para fazer isso em Luís Eduardo Magalhães?!”, questionou o senador baiano.

Outro ponto abordado por Otto Alencar foi o fato de existirem no estado do deputado Nikolas, Minas Gerais, municípios em pior situação daquela que ele tentou associar à cidade de Luís Eduardo Magalhães. 

“Ele podia ter feito a filmagem dele, o ato cênico dele, no norte de Minas. Não precisava ir para a Bahia, não! Será que ele conhece o norte de Minas? Certamente não conhece como eu conheço o Vale do Jequitinhonha e o norte de Minas. Ele não conhece certamente o norte de Minas! Podia ter feito o ato cênico dele, mentiroso, inverídico, lá no norte de Minas. E eu respeito o povo de Minas Gerais, inclusive do norte de Minas”, disse.

No final do seu discurso, que foi apoiado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), Otto Alencar protestou pelo fato de Nikolas Ferreira ter tentado descaracterizar uma região que vem se desenvolvendo e que, segundo ele, avançou muito no desenvolvimento econômico e social.

“Eu, em defesa do meu estado, em defesa do Nordeste, quero repelir aqui aquele ato vergonhoso de quem vive em rede social! Perguntem qual foi a obra que ele levou para Minas Gerais - duas vezes Deputado Federal -, qual foi o investimento, qual foi a área social, se fez uma escola, se fez um hospital... Não fez, não; gasta em rede social para enganar a população!. Portanto, é o meu protesto em favor da Bahia - da minha querida Bahia -, do Nordeste”, completou o senador Otto Alencar.