O Bahia de Feira saiu na frente logo aos quatro minutos do primeiro tempo, mas o Vitória da Conquista reagiu e arrancou o empate na etapa final pelo jogo de ida da semifinal do Campeonato Baiano. As duas equipes ficaram no 1 a 1, na noite desta quarta-feira (20), no Estádio Lomanto Júnior. Gabriel Bispo marcou para o Tremendão e Arthur Caculé, de pênalti aos 30 minutos do segundo tempo, fez o gol do Bode deixando tudo igual. O time conquistense ainda teve um gol anulado aos 45 da etapa final. O duelo da volta será no próximo dia 31, um domingo, às 16h, na Arena Cajueiro.

O técnico Elias Borges, escalou o Bode com: Geovane; Tiago Baiano, Val, Sílvio e Ruan; Fabio Burú, Fagner, Patuta e Arthur Caculé; Eduardo (Gustavo Almeida) e Jonnes (Tatu). Já Quintino Barbosa, o Barbosinha, montou o Tremendão com: Jair; Van, Bruno, Vitor Hugo, Alex Cazumba; Capone, Gabriel Bispo (Bruninho), Edimar e Jarbas; Vitinho (Ebinho) e Deon.

Com o resultado, quem vencer a partida de volta avança para a final do Baianão. O duelo decisivo acontece no próximo dia 31, um domingo, às 16h, na Arena Cajueiro. Em caso de um novo empate, o confronto será definido nos pênaltis.

A avaliação positiva do governo de Jair Bolsonaro (PSL) na Presidência caiu 15 pontos percentuais desde o começo do mandato. É o que aponta levantamento do Ibope divulgado nesta quarta-feira (20). De acordo com o instituto, 34% dos brasileiros consideram o governo Bolsonaro ótimo ou bom -esse número era de 49% em janeiro e 39% em fevereiro.

Ao mesmo tempo, o percentual dos que avaliam o governo como ruim ou péssimo aumentou 13 pontos percentuais: de 11% em janeiro para 24% em março. Outros 34% consideram o governo regular, enquanto 8% não sabem ou preferiram não responder à pesquisa.

O Ibope fez 2.002 entrevistas nos dias 16, 17, 18 e 19 de março e a margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

A aprovação do presidente também mostra declínio nos primeiros meses de mandato, de 67% em janeiro para 57% em fevereiro e 51% em março. Já os que desaprovam o presidente foram de 21% em janeiro para 38% em março. Em fevereiro o índice era de 31%.

A confiança do brasileiro no presidente, que era de 62% em janeiro, também sofreu abalo. De acordo com o Ibope, ela caiu para 55% em fevereiro e chegou a 49% em março. Já os que não confiam passaram de 30% para 44% de janeiro a março -em fevereiro eram 38%.

Considerando apenas o levantamento de março do Ibope, Bolsonaro tem sua melhor avaliação (61%) entre os evangélicos e os moradores das regiões Norte e Centro-Oeste. Os entrevistados que moram no Nordeste e em municípios com mais de 500 mil habitantes (53% em cada segmento) são os que mais declaram não confiar no presidente.

Os números do Ibope mostram ainda que a avaliação Bolsonaro é a mais baixa em um princípio de governo em relação aos últimos três presidentes (FHC, Lula e Dilma). Considerando também o segundo mandato, a avaliação do atual presidente só é superior às de início de segundo mandato de FHC e Dilma.

Antes de completar cem dias, o governo Bolsonaro coleciona polêmicas e recuos e ainda não conseguiu consolidar uma base no Congresso. Após a repercussão diante de um vídeo obsceno compartilhado nas redes sociais por Bolsonaro no Carnaval, analistas do Planalto identificaram perda de engajamento em torno do presidente.

Temas como a renovação política e a reforma da Previdência serão debatidos na segunda edição da Virada Política em Salvador. O evento, que acontece em 4 de maio, das 8h às 18h, na Câmara Municipal da cidade, vai reunir oficinas, palestras, debates e intervenções artísticas. As inscrições para participar da Virada Política são gratuitas.

Os interessados em realizar atividades durante o evento poder se inscrever até o dia 10 de abril. O edital está disponível nas redes sociais do evento.

Nesta edição será promovida uma "feira das escolas políticas". Os mais variados pensamentos ideológicos (Comunismo, Socialismo, Social Democracia, Libertarianismo, Liberalismo e Conservadorismo) terão stands para que os participantes tenham a oportunidade de conhecer essas ideias, dialogar, questionar e compartilhar conhecimento.

 “Ano passado, a ideia foi que o evento fosse como o Oásis da Política em meio à polarização, ao racha e à disputa política que divide tanto a sociedade. Nesse ano, queremos derrubar muros e construir pontes. Vamos olhar, ver, escutar e esbarrar no diferente. Esse é o espaço da conversa e da tolerância. Com menos certezas e mais calma. Menos berros e mais escuta”, explicou a integrante da omissão organizadora da Virada Política, Isabela Sousa.

Uma aposta única da Mega-Sena feita em Salvador levou um prêmio de R$ 32.689.083,52 na noite desta quarta-feira (20). O sorteio aconteceu na cidade de Cravinhos, em São Paulo.

As dezenas sorteadas foram 09-23-28-40-48-59. Outras 50 pessoas acertaram a quina e ficaram com R$ 58.359,12 cada. Houve também 4546 apostas ganhadoras da quadra e cada uma levou R$ 916,96.

Aladilce (PCdoB) rechaçou, na tarde desta quarta-feira (20), a culpa por ter adiado a apreciação do projeto que regulamenta aplicativos de transporte particular na Câmara Municipal de Salvador (CMS). A vereadora foi responsável pelo pedido de verificação de quórum que suspendeu a reunião da Comissão de Cidadania e Justiça (CCJ) que apreciaria o parecer da vereadora Lorena Brandão (PSC). 

Presentes, os vereadores Lorena Brandão, Marcelle Moraes (Sem Partido) e Alexandre Aleluia (DEM) formavam quórum, ao lado de Aladilce, para a análise do parecer, mas pediram para que a comissão aguardasse a chegada de outros vereadores. A proposta não foi bem avaliada pela comunista. 

“A reunião estava marcada para 13h30. Fizeram uma tolerância de até 14h08 e os vereadores não chegaram”, relatou a edil. “Passou muito do horário e não podia permitir que se abrisse um precedente. Quando Lorena Brandão saiu da sala, a comissão perdeu o quórum. Nunca aconteceu de esperarmos 40 minutos de uma reunião de projeto, esperando a chegada de outros membros da comissão. Se não mantivermos as regras, criamos casuísmos”, disse Aladilce. 

“Esse projeto já deveria ter saído da comissão e não é por minha causa que não saiu”, completou a vereadora. 

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), desqualificou o projeto anticrime apresentado pelo ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública), dizendo que o texto é um "copia e cola" de proposta sobre o mesmo tema que foi apresentada no passado pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF.

Ao chegar à Câmara, Maia mostrou irritação com o ministro ao chamá-lo de "funcionário do presidente Jair Bolsonaro" e dizer que ele "está confundindo as bolas".

"O funcionário do presidente Bolsonaro? Ele conversa com o presidente Bolsonaro e, se o presidente Bolsonaro quiser, ele conversa comigo. Eu fiz aquilo que eu acho correto [sobre a proposta de Moro]. O projeto é importante, aliás, ele está copiando o projeto direto do ministro Alexandre de Moraes. É um copia e cola. Não tem nenhuma novidade, poucas novidades no projeto dele", disse em resposta a um questionamento sobre se Moro estava se intrometendo na Câmara.

Na última quinta-feira (14), Maia determinou a criação de um grupo de trabalho para analisar o chamado projeto de lei anticrime de Moro e duas outras propostas correlatas que já tramitavam na Câmara. Como o grupo de trabalho tem o prazo de 90 dias para debater as matérias, na prática Maia suspendeu momentaneamente a tramitação da maior parte do pacote legislativo do ministro da Justiça.

O deputado disse ainda que o projeto prioritário é o apresentado por Moraes, quando ele era ministro da Justiça, ainda no governo de Michel Temer.

Segundo Maia, a votação do pacote se dará no futuro, após a Casa analisar a reforma da Previdência, considerada crucial para o governo Bolsonaro.

O deputado negou estar irritado com Moro e disse que o ministro "conhece pouco a política".

"Eu sou presidente da Câmara, ele é ministro funcionário do presidente Bolsonaro. O presidente Bolsonaro é quem tem que dialogar comigo. Ele está confundindo as bolas, ele não é presidente da República, ele não foi eleito para isso. Está ficando uma situação ruim para ele. Ele está passando daquilo que é a responsabilidade dele. Ele nunca me convidou para perguntar se eu achava que a estrutura do ministério estava correta, se os nomes que ele estava indicando estavam corretos", afirmou.

O presidente da Câmara ironizou Moro, insinuando que o ministro busca destaque na imprensa ao querer aprovar a proposta apresentada.

"O projeto vai andar no momento adequado, ele pode esperar para ter um Jornal Nacional, um Jornal da Band, ou da TV Record, ele pode esperar."

A Polícia Federal em Minas Gerais deverá dividir o inquérito sobre o rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão, da minerado Vale, em Brumadinho, em duas partes. Até o momento o saldo da investigação é de oitiva de cerca de 50 pessoas, produção de 2,5 mil páginas e 12 volumes em 55 dias, de acordo com a Folha de S. Paulo. 

A primeira parte da investigação deverá apurar os chamados crimes de falso (falsidade ideológica e produção de documento falso), enquanto a segunda parte será destinada a investigar os crimes ambientais e os homicídios.

Conforme apontado pelo delegado responsável pelo caso, Luiz Augusto Pessoa Nogueira, não resta dúvida quanto aos crimes de falsidade ideológica e uso de documentos falsos.

“Os crimes de falso, já existem bastante elementos para provar que eles aconteceram, comprovar materialidade, autoria e circunstância. Em relação os crimes ambientais e de homicídio, eles demandam ainda algumas perícias que são mais complexas, mais demoradas e, eventualmente, outras oitivas”, disse Pessoa Nogueira à Folha.

O secretário especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Luiz Antônio Nabhan Garcia, expôs nesta quarta-feira (20) um desentendimento entre a pasta em que atua e o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos por causa da demarcação de terras indígenas.

Em audiência pública na comissão de Reforma Agrária do Senado, Nabhan disse estar passando por uma situação "até um pouco constrangedora" que gostaria de compartilhar com a Casa e pediu que os parlamentares presentes, a maioria integrante da bancada ruralista, fizessem "um esforço para sensibilizar o presidente da República", Jair Bolsonaro.

O secretário disse que um novo decreto com ajustes no organograma do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) está sendo preparado, mas que há resistência da Funai (Fundação Nacional do Índio), órgão que disse prestar "um desserviço a esta nação" e que ficou vinculado à pasta dos Direitos Humanos.

Nabhan dirigiu suas críticas não à ministra Damares Alves, mas ao secretário-executivo da pasta, Sérgio Carazza.

"Este cidadão está resistindo em alguns pontos, [o] que vai criar uma situação catastrófica nesta questão fundiária indígena. Vamos voltar à estaca zero", disse o secretário do Ministério da Agricultura.

O secretário disse que a Funai se recusa a passar para o Incra a operação dos sistemas de certificação de imóveis rurais e o georreferenciamento.

"Se a lei já determinou que esta questão de identificação, delimitação, demarcação e licenciamento é da nossa competência, por que este cidadão está bloqueando e não quer deixar sair de lá o georreferenciamento para nós?", indagou Nabhan, acusando também a Funai de não autorizar a transferência para o Incra dos servidores responsáveis por demarcação de terras indígenas.

O secretário de Assuntos Fundiários também criticou a pretensão da Funai de realizar, segundo ele, 425 demarcações de terras indígenas.

"Podemos arrumar nossas malas e voltar para Portugal, Espanha, para Itália. Isso precisa ter um fim", afirmou.

"Essa teimosia deste secretário está causando uma situação extremamente constrangedora e nós já estamos terminando o terceiro mês de governo e, por conta deste posicionamento, ainda não temos nada definido na questão deste decreto que precisa ser editado com urgência para as coisas andarem", declarou o secretário.

A reportagem procurou a assessoria do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, mas não obteve resposta até as 17h30.

Em mais de três horas de audiência pública, Nabhan disse que era preciso deixar de lado o "viés ideológico", afirmou que "não dá mais para se governar na base da hipocrisia, da corrupção, da ideologia" e criticou a atuação de ONGs (organizações não-governamentais).

O secretário condenou a interrupção de obras por causa de laudos de antropólogos da Funai e, ao comentar a dificuldade de implementação do linhão de Tucuruí, em Roraima, disse que isto "é o grande caos deste país".

"Ninguém aqui é contra demarcação indígena. O que queremos é fazer as coisas acontecerem de forma razoável e da forma legal, sempre, estritamente dentro da lei", afirmou.

A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Guanambi, a Justiça Federal condenou três empresários por fraudes em licitação realizada em 2009 no município de Pindaí, no Sertão Produtivo, no último dia 13 de março. A ação foi ajuizada como resultado da "Operação Burla", deflagrada em 2016 contra duas organizações criminosas que atuavam em fraudes e desvio de recursos públicos federais no sudoeste do estado da Bahia.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), a partir de informações levantadas pela Controladoria Geral da União (CGU), foi instaurado inquérito em 2012 para apurar possíveis fraudes a licitações no município de Pindaí por empresas pertencentes a um mesmo grupo econômico e constituídas em nome de laranjas.

Nas investigações, verificou-se que as fraudes no município faziam parte de um esquema de corrupção que abrangia diversos municípios baianos e envolvia a constituição de empresas de fachada, falsificação de documentos, fraudes ao caráter competitivo de licitações por meio de simulação de disputas e combinação de preços, além de substancial desvio de recursos públicos.

A ação penal se trata do envolvimento dos três empresários em licitação de 2009 que tinha por objeto a contratação de reforma e recuperação de três escolas – Aloysio Short, Jerônimo Borges e Centro Educacional Francisco Teixeira Cotrim – com recursos provenientes do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

A Polícia Federal indiciou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o filho Luís Cláudio pelos crimes de tráfico de influência e lavagem de dinheiro. De acordo com informações do G1, a decisão aconteceu em janeiro mas estava sob sigilo.

O indiciamento foi motivado por pagamentos para a empresa de marketing esportivo Touchdown, de Luís Carlos. As investigações apontam que ela  recebeu mais de R$ 10 milhões de grandes patrocinadores apesar de ter um capital social de apenas R$ 1 mil.

Um relatório da Polícia Federal apontou que a Touchdown recebeu pagamentos expressivos da empresa Concept, mas os contratos entre elas não foram formalizados. Além disso, os serviços prestados para a companhia de Luís Cláudio estavam pelo menos 600% acima do valor de mercado.

Diante da repercussão negativa e de um parecer contrário ao seu projeto (veja aqui), Angelo Coronel (PSD) apresentou uma emenda que altera a proposta que pretende revogar a lei que reserva  30% de candidaturas a um dos sexos nas eleições. A lei em vigor, criada para garantir representatividade para mulheres na política, é lida por Coronel como geradora de “distorções em todo o Brasil” (lembre aqui).

Em uma tentativa de amenizar o texto, Coronel adicionou uma emenda em que reformula a proposta, permitindo aos partidos destinar, no máximo, 70% das vagas para um dos sexos. Caso não cumpram a regra, entretanto, a emeda não prevê qualquer punição. As vagas simplesmente ficam vazias. 

Na prática, mesmo após a mudança, o artigo mantém a essência de seu texto original, que é dar liberdade as legendas de organizarem suas candidaturas como quiserem. Na última semana, o baiano descartou ao Bahia Notícias que alteraria o projeto (saiba mais aqui). 

O Instituto Médico Legal (IML) de Minas Gerais identificou entra as vítimas do rompimento da barragem de Brumadinho o corpo de Erídio Dias, de 32 anos. Ele era soldador de uma empresa terceirizada da mineradora Vale e em 2015 foi um dos sobreviventes do rompimento da barragem na cidade mineira de Mariana.

Segundo relatos de familiares de Erídio à Época, ele estava no refeitório quando a lama da barragem da mina Córrego do Feijão atingiu local. Em 2015, ainda conforme a família, Erídio escapou da tragédia em mariana porque foi almoçar em área distante da atingida pela lama.

"É com o coração partido que estou compartilhando com meus amigos a notícia que nos abalou desde o dia 25 de Janeiro. O desaparecimento de Eridio Dias. Vivemos os piores dias de angústia. Depois de tanta tristeza a esperança era de dar a ele um enterro digno e que o que restou dele pudesse ficar perto de nós. Hoje (terça-feira, 19) recebemos a notícia que o corpo foi encontrado. Não importa o que foi encontrado, mesmo que seja um fio de cabelo... ,mas a alma é perfeita e vamos poder se (sic) despedir dele amanhã na Igreja em São Bartolomeu", publicou a tia de Erídio, Luzia Aparecida Felipe, em uma rede social.

Um projeto de lei que exige dos partidos políticos mecanismos internos de controle e auditoria foi aprovado nesta quarta-feira (20), em caráter terminativo, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

Proposto pelo senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), o texto altera a Lei dos Partidos Políticos e ainda precisa ser apreciado pela Câmara.

Pelo texto aprovado, o estatuto do partido tem que prever a existência de um programa de integridade que será submetido à Justiça Eleitoral.

O comando de todos os órgãos do partido deve estar comprometido e é preciso haver padrões de conduta, código de ética, políticas e procedimentos de integridade aplicáveis a todos os filiados, além de colaboradores, administradores da sigla e terceiros, como prestadores de serviço e fornecedores.

As legendas precisam promover periodicamente treinamentos sobre o programa de compliance, pelo menos a cada dois anos.

Haverá avaliação dos registros contáveis dos partidos e uma estrutura de controle interno que assegure a segurança da realização dos objetivos relacionados às operações e uma estrutura de auditoria interna.

Paralelo a isso, os partidos terão que manter canais de denúncia de irregularidades, preferencialmente externos e amplamente divulgados a colaboradores, filiados e terceiros. Também deverá haver mecanismos destinados à proteção de denunciantes de boa-fé, com garantia do sigilo da identidade.

A proposta aprovada pela comissão do Senado exige que as legendas mantenham procedimento padrão de investigações internas que assegure a pronta interrupção de irregularidades ou infrações detectadas e a tempestiva remediação dos danos gerados.

"Como qualquer pessoa jurídica, os partidos políticos também devem ter procedimentos e controles robustos, baseados nas melhores práticas nacionais e internacionais, a fim de evitar irregularidades e ilícitos, principalmente por lidarem com recursos públicos", disse Anastasia.

"O MDB apoia o projeto aprovado hoje na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que altera a Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096, de 1995) para submeter as legendas a programas de compliance", disse o presidente nacional do MDB, Romero Jucá, em rede social.

Os partidos também são exigidos a executar medidas disciplinares na hipótese de comprovada violação do programa de integridade, assegurada a ampla defesa, sendo possível a expulsão dos infratores.

As siglas também deverão realizar diligências apropriadas e promover transparência quanto às doações recebidas e consideradas de alto valor, com parâmetros a serem estabelecidos em resolução do Tribunal Superior Eleitoral.

De acordo com o texto, os partidos também deverão elaborar e divulgar seu código de conduta e integridade com princípios, valores e missão, além de elaborar orientações para a prevenção de irregularidades e de conflitos de interesse e as condutas vedadas a integrantes e colaboradores do partido.

Uma cobra de três metros e com mais de 20 kg foi capturada dentro de uma oficina, na cidade de Feira de Santana, nesta quarta-feira (20).

Conforme as informações do Acorda Cidade, um suposto vídeo que estava circulando na internet que mostrava a cobra sendo alimentada por gatos, fez com que a comissão do Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acionasse as autoridades para a adoção de providências.

Segundo o técnico do Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e gestor de fauna silvestre, Neilson Melo, a cobra foi encontrada na oficina e o homem que estava com a cobra contou que encontrou o animal atropelado nas imediações de Maria Quitéria. No entanto, após exames feitos por um médico especialista, verificou-se que não havia indícios de atropelamento.

“Ele disse que pegou o animal, levou pra oficina, isso a cerca de 15 dias, e que posteriormente iria entrar em contato com a universidade ou com a Polícia Militar para fazer a entrega do animal, pois ele não sabia para quem entregar. Retiramos o animal do local onde estava, fizemos a apreensão e levamos para uma clínica veterinária onde o especialista em animais silvestres fez a avaliação e chegamos a conclusão que não tinha nenhuma lesão proveniente de atropelamento”, destacou.

O animal será encaminhado para a sede o Inema, em Salvador, onde será definido o destino do animal.

Um incêndio atingiu a Refinaria Landulpho Alves, no município de São Francisco do Conde, na tarde desta quarta-feira (20). Segundo informações preliminares obtidas pelo Sindipetro, o fogo atingiu o dique do tanque F4634C. A brigada de incêndio da refinaria foi acionada e as chamas foram debeladas.

O dique é uma área de proteção do tanque para que em caso de vazamento essa área retenha o óleo ou outras substâncias em uma área contida. Segundo o Sindipetro, normalmente esses diques contém resíduos de produtos e por esse motivo a fumaça causada pelo incêndio desta quarta foi bem escura.

O sindicato informou ainda que o incidente não deixou vítimas e que o tanque não foi atingido.

O senador Jaques Wagner (PT) comparou a visita do presidente Jair Bolsonaro (PSL) aos Estados Unidos com o 7 a 1 sofrido pela Seleção Brasileira contra a Alemanha na Copa do Mundo em 2014. 

“A humilhação que estamos passando com essa primeira visita do presidente é algo pior que a derrota na Copa do Mundo em 2014 para a Alemanha. Algo deplorável”, falou o ex-governador da Bahia em vídeo compartilhado nas suas redes sociais. 

Para Wagner, o Brasil sofreu uma série de derrotas - ou “gols” - nas negociações com o governo americano. “Na Copa perdemos o jogo. O que esse senhor foi fazer nos Estados Unidos fez o Brasil tomar 7 a 1”, reclamou o senador. 

O petista defendeu que o país saiu no prejuízo com acertos que Bolsonaro fez com Trum. “Vamos publicar essa conta. É Alcântara, é a Venezuela, a questão dos vistos. O único gol que marcamos foi a possível entrada na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OECD) com prejuízo com a saída da Organização Mundial do Comércio (OMC)”, falou. 

Em encontro com o presidente americano, Bolsonaro acertou o uso da base brasileira de Alcântara pelo governo americano, acenou para a vontade americana de resolver a crise política na Venezuela e ainda assinou o decreto que dispensa visto para americanos entrarem no país.

A viagem do presidente aos Estados Unidos foi algo deplorável. Uma humilhação pior do que a derrota de 7 a 1 para a Alemanha na Copa. Em 2014, perdemos um jogo. Agora, estamos perdendo a nossa altivez e a nossa soberania. #BolsonaroEnvergonhaOBrasil #SenadorDeTodosNós pic.twitter.com/qOhrc2FuZw

— Jaques Wagner (@jaqueswagner) 20 de março de 2019

Um ex-deputado estadual Domingos Brazão (ex-MDB) é citado entre os suspeitos de ser um dos possíveis mandantes do assassinato da vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco (PSOL), de acordo com um trecho do inquérito da Polícia Federal que investiga a obstrução da investigação sobre o crime.

Fontes ligadas ao caso afirmaram ao site UOL que essa é uma das linhas de apuração que constam no inquérito da Delegacia de Homicídios da Capital.

A PF abriu uma investigação para o trabalho da Polícia Civil após solicitação da procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Ela indicou o surgimento de suspeitas de que haveria ações para desviar o foco das investigações.

De acordo com a Folha, até o momento Brazão era suspeito apenas de plantar uma testemunha para incriminar o vereador Marcello Siciliano (PHS), adversário pela hegemonia eleitoral em áreas da zona oeste do Rio dominadas por milícias.

Brazão, que é ex-parlamentar e conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), foi alvo de um mandado de busca e apreensão cumprido por agentes da PF no último dia 21 de fevereiro, conforme apurado pela Folha. Em junho de 2018 Brazão chegou a prestar depoimento à DH, onde negou qualquer relação com o caso Marielle.

O assunto do dia em Salvador foi a Operação Kepler, que investigou um esquema de superfaturamento de contratos entre a Secretaria Municipal de Saúde e a o Instituto Médico de Gestão Integrada (Imegi). De acordo com a Polícia Federal e a Corregedoria-Geral da União (CGU), foram identificados cerca de R$ 8 milhões superfaturados em contratos entre 2016 e 2019. Teve também a pré-venda dos ingressos do show de Sandy e Júnior e o fim dos primeiros lotes reservados, com um princípio de confusão na loja física. De Gentio do Ouro vem um destaque para um áudio que circulou na cidade ameaçando um atentado em uma escola e que levou a suspensão das aulas. O BN Na Tela fala ainda sobre um ato programado para a próxima sexta-feira pela CUT contra a reforma da previdência e sobre as primeiras informações sobre a reforma da Previdência para os militares, encaminhada nesta quarta-feira (20) pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional. Veja:

A bancada de governo na Câmara de Vereadores derrubou a sessão desta quarta-feira (20) por falta de quórum para evitar críticas da oposição à prefeitura de Salvador com base na operação deflagrada nesta manhã pela Polícia Federal (veja mais). Havia um acordo para votar projetos de vereadores, mas nenhum deles foi analisado.

Logo no início da sessão, os vereadores da oposição teriam a oportunidade de usar a tribuna para fazer críticas à gestão municipal. No entanto, integrantes da bancada do governo deixaram o plenário para que não houvesse mais quórum.

A Operação Kepler, da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU), foi deflagrada para desarticular irregularidades ligadas à Secretaria Municipal da Saúde de Salvador (SMS). A pasta divulgou nota informando que vai contratar novas empresas para substituir as que são investigadas por fraudes (veja mais).

Em visita ao município de Mansidão, no oeste baiano, nesta quarta-feira (20), o governador Rui Costa assinou uma ordem de serviço para o início das obras de recuperação e pavimentação dos 23 km da rodovia BA-351, que ligam a sede municipal ao povoado de Cercado.

Com investimento de mais de R$ 7,3 milhões, as obras têm um prazo estimado de conclusão de 210 dias e irão beneficiar 65 mil habitantes dos municípios de Mansidão, Buritirama e Santa Rita de Cássia.

Ainda em Mansidão, o governador entregou o sistema de abastecimento de água dos povoados de São José, Poço do Meio e Barreiro, e o sistema simplificado de abastecimento para a localidade de Nova Esplanada, que fica a 45 quilômetros de distância da sede. Foram implantados 1.644 metros de rede de distribuição, 192 metros de adução e 69 ligações domiciliares, além de um reservatório com capacidade para 20 metros cúbicos de água.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara de Vereadores mudou para a próxima segunda-feira (25) a nova reunião para discutir a regulamentação dos aplicativos de transporte. A votação do relatório da vereadora Lorena Brandão (PSC) seria votado nesta quarta (20), mas a sessão caiu por conta de falta de quórum.

Inicialmente, o novo encontro aconteceria já nesta quinta (21). No entanto, o presidente da CCJ, Alexandre Aleluia (DEM), optou pela alteração após conversas com vereadores da bancada de oposição na Câmara. Ele apontou que os integrantes da comissão terão mais tempo para discutir o assunto.

As contas de energia vão ficar cerca de 3,7% mais baratas em 2019. A informação foi divulgada pelo diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone, nesta quarta-feira (20).

A redução foi viabilizada a partir de um acordo fechado entre governo e a agência com bancos para antecipar a quitação de um empréstimo feito em 2014 para ajudar as distribuidoras de energia a pagar o custo extra gerado pelo uso mais intenso de termelétricas.

A energia gerada pelas termelétricas custa mais caro, porque é feita por meio de queima de combustíveis como óleo e gás natural. E em 2014 o Brasil enfrentou a escassez de chuvas, fato que reduziu o nível dos reservatórios de hidrelétricas.

O atacante Luan Ferreira não é mais jogador do Vitória. O Bahia Notícias apurou que o jogador procurou a diretoria do clube nesta quarta-feira (20) e acertou uma rescisão amigável.

Luan, de 23 anos, desembarcou no Vitória em agosto de 2018, cedido por empréstimo pelo Santa Rita-AL. Ele chegou com uma lesão muscular e só se recuperou nesta temporada. Ele entrou em campo seis vezes e não marcou nenhum gol.

O contrato de Luan Ferreira com o Vitória era válido até junho deste ano. Em rápida conversa com o Bahia Notícias, o atleta revelou que ainda não sabe o seu futuro. “Ainda não sei para qual clube eu vou. Tudo está nas mãos do meu empresário. Mas acertei a minha saída”, comentou.

O agora ex-Vitória iniciou sua carreira nas divisões de base do Bahia. O jogador ainda acumula passagens pelo Palmeiras (base), PFC-Cajazeiras e Atlético Tubarão-SC.

O advogado que foi acusado de espancar e tentar assassinar um policial, em Feira de Santana (veja aqui), teve a prisão preventiva convertida para domiciliar, nesta quarta-feira (20), pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

Orlando Freire de Assis, 29 anos, teve prisão preventiva decretada no dia 12 de fevereiro, após se apresentar no Fórum Filinto Bastos (veja mais aqui). O acusado foi indiciado por duas tentativas de homicídio e porte ilegal de arma e, após o interrogatório policial, foi encaminhado para o Presídio Regional de Feira de Santana.

Segundo o Acorda Cidade, a decisão foi em decorrência da falta de uma sala com os padrões estabelecidos pelo Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no caso de prisão.

Apresentado oficialmente à imprensa nesta quarta-feira (20), o técnico Cláudio Tencati se diz confiante no projeto do Vitória para a sequência da temporada. A equipe vem de resultados ruins e eliminações precoces na Copa do Brasil e Campeonato Baiano.

“Desafio. Sou um treinador de projeto, mas acredito no projeto do Vitória. Acredito no projeto e, com os resultados que vamos conseguir, esse projeto vai se estender. É um clube que pode alavancar de vez a minha carreira. É uma camisa fortíssima, de história espetacular. Quero trazer de novo os resultados, as conquistas, as vitórias para que o Vitória nunca deixe de ser grande”, afirmou em entrevista coletiva.

O Vitória vive um momento turbulento também fora das quatro linhas. Ricardo David, presidente do clube, pode ter o mandato encurtado e deixar o clube em maio. O elenco ainda convive com salários atrasados. Tencati minimizou essas questões e garantiu foco dentro do campo.

“Já tenho experiência. Fiquei sete anos no Londrina. Meu cargo é técnico. Não misturo e não posso misturar com a parte política. Vim para desenvolver um trabalho técnico-tático. Resultados são ruins, o que trouxe a esse momento. Nós, comissão, jogadores, temos que apresentar resultado dentro de campo. Esse é o nosso papel no Vitória hoje. Temos que focar dentro de campo. Temos que estar organizados porque a estrutura do clube oferece a condição de estarmos organizados dentro de campo”, finalizou.

A estreia de Tencati no comando do Vitória é contra o ABC, sábado (23), às 16h, no Frasqueirão, em Natal (RN), pela sétima rodada da Copa do Nordeste.

O presidente Jair Bolsonaro foi pessoalmente ao Congresso na tarde desta quarta-feira (20) para entregar o projeto de lei que modificará regras de aposentadoria dos militares.

O protocolo do projeto de lei ocorre exatamente um mês após o governo ter entregue ao Legislativo uma PEC (proposta de emenda à Constituição) de reforma da Previdência para o regime geral.

Ele chegou ao Congresso pouco depois das 16h, acompanhado dos ministros Paulo Guedes (Economia), Fernando Azevedo (Defesa) e Onyx Lorenzoni (Casa Civil), além do comandante do Exército, general Edson Leal Pujol.

Na sequência, ele foi à Presidência da Câmara entregar o projeto a Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Logo depois de desembarcar de viagem aos EUA, Bolsonaro se reuniu na manhã desta quarta com o comando das Forças Armadas e com o ministro da Defesa, Fernando Azevedo, para tentar chegar a um consenso sobre o projeto de lei que altera a Previdência dos militares e, como contrapartida, propõe uma reestruturação das carreiras.

Em encontro às 10h no Palácio da Alvorada, residência oficial do presidente, foram apresentadas, pelo menos, duas versões da proposta que também altera as regras para que policiais militares e bombeiros dos estados entrem na reserva.

Capitão reformado do Exército, Bolsonaro terá que construir um acordo com as Forças Armadas ou poderá se desgastar ainda mais com os líderes da Câmara, que pressionam para a entrega do projeto até o fim do dia -fim do prazo anunciado pela equipe econômica para apresentar as medidas.

De um lado, o texto deve aumentar, de 30 anos para 35 anos, o tempo mínimo de serviço; elevar de forma escalonada a tributação sobre a remuneração das categorias e acabar com a isenção sobre as pensões.

Isso representa economia para os cofres públicos da ordem de R$ 92 bilhões em dez anos.

De outro lado, o projeto, que foi elaborado pela Defesa, prevê reestruturação das carreiras, com mudanças nas gratificações e bônus -o que eleva as despesas.

O impacto das contrapartidas para que os militares apoiem a reforma da Previdência ainda não foi divulgado.

Segundo o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, o saldo -descontando o aumento de gastos- deve ser positivo, o que representa uma queda, em dez anos, nos desembolsos no sistema dos militares.

"Entre o que está sendo oferecido e o que está sendo retirado, o Tesouro vai ter superávit."

O vice-presidente Hamilton Mourão chegou a declarar, nesta terça-feira (19), que esse saldo seria de R$ 13 bilhões em dez anos. Horas depois, ele disse que se equivocou.

O governo precisará explicar as razões para as concessões dadas aos militares para evitar ruídos assim que o projeto de lei chegar ao Congresso.

Além disso, versões preliminares do texto que circularam nos últimos dias incomodaram integrantes das Forças Armadas.

Para acalmar o Exército enviou um comunicado interno dizendo que "os detalhes das propostas ainda estão sendo ajustados."

A mensagem reforça que o projeto de lei considera as peculiaridades da carreira, corrige distorções e "impõe sacrifícios, indistintamente, a oficiais e praças", como são chamadas as bases da hierarquia militar.

No informativo, o Exército não detalhou as medidas e o impacto delas.

Com receio de que os militares fossem poupados da reforma da Previdência, os líderes da Câmara decidiram que, somente após a entrega do projeto de lei que altera as regras da categoria, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) com mudanças para a iniciativa privada e serviço público começará a avançar.

Segundo cálculos do governo, a PEC reduz as despesas em R$ 1,072 trilhão em dez anos.

A Frente Parlamentar dos Templos Religiosos da Câmara de Salvador protocolou nesta quarta-feira (20) uma emenda para impedir a criação de um conselho LGBT na estrutura da prefeitura. Os vereadores alegam que a proposta não deveria integrar o projeto de reforma administrativa da gestão municipal.

A proposta foi apresentada pela frente parlamentar ao vereador Alexandre Aleluia (DEM), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. O colegiado deve analisar a emenda já nesta quinta (21), acompanhada do projeto de lei da prefeitura que propõe, entre outras mudanças na sua estrutura, a criação do Conselho Municipal de Promoção e Defesa dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CMLGBT).

“A gente não queria agora trazer um tema que é mais de estatuto, um tema mais, vamos dizer, aprofundado”, disse o presidente da frente parlamentar, o vereador Joceval Rodrigues (PPS) logo após a reunião da frente parlamentar com o presidente da CCJ. “É mais uma questão ideológica mesmo”, completou o vereador Isnard Araújo (PHS).

O vereador do PPS, no entanto, negou avaliar a criação do órgão como desnecessária. “Pelo contrário. Nós acreditamos que a criação do conselho não deve integrar a reforma”, argumentou. A proposta da prefeitura é incluir o CMLGBT na estrutura da Secretaria Municipal de Reparação (Semur). O órgão teria 26 integrantes, sendo 13 do Poder Público Municipal e 13 da sociedade civil organizada.

O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (PRB), disse que a cidade que administra é "uma esculhambação completa".

Segundo o G1, a declaração ocorreu durante um discurso para uma plateia de 80 servidores da Fundação Parques e Jardins, na Taquara, Zona Oeste do Rio. "Esse é o Rio de janeiro. Esse é o nosso Rio de Janeiro. É uma esculhambação completa", afirmou. 

Crivella ainda fez comentários sobre o VLT da cidade, ao se referir ao serviço de transporte como “aquela porcaria”.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Salvador (CMS) marcou para esta quinta-feira (21) uma nova reunião do colegiado para votar o parecer do projeto que pretende regulamentar o uso de aplicativos de transporte particular na capital. 

Presidida pelo vereador Alexandre Aleluia (DEM), a CCJ chegou a ter quórum para votar o parecer nesta quarta. Entretanto, o presidente e os vereadores Marcelle Moraes (Sem Partido) e Lorena Brandão (PSC) quiseram esperar outros componentes ausentes para analisar o texto.

Discordando da espera, a vereadora Aladilce (PCdoB) esperou Lorena Brandão deixar a sala da comissão para pedir verificação de quórum e derrubar a sessão.

Presidente da Comissão de Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o vereador Alexandre Aleluia (DEM) ratificou que espera votar “o mais breve possível” o parecer do projeto que regulamenta aplicativos de transporte particular em Salvador. 

O parecer da matéria seria apreciado nesta quarta-feira (20), mas a comissão teve sessão suspensa por falta de quórum. Presidente do colegiado, Aleluia comentou que a manifestação que ocorre na frente da Câmara Municipal de Salvador (CMS) nesta tarde (veja aqui) também foi motivo para o adiamento da questão. 

“Até pela complexidade da matéria, achei por bem suspender a sessão para que os vereadores possam comparecer em uma próxima reunião”, disse Aleluia. O encontro deve ser marcado em breve. “Estamos conversando para chegar a um consenso e marcar o mais breve possível”, defendeu o presidente. 

Os vereadores Lorena Brandão (PSC), Marcelle Moraes (Sem Partido) e Aladilce (PCdoB) estiveram presentes na reunião da CCJ presidida por Aleluia. O número já era suficiente para votar o parecer, mas a sessão foi suspensa.