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O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou o agendamento de uma sessão solene, a ser realizada às 9h desta sexta-feira (16), para promulgação de duas emendas constitucionais. 

Alcolumbre anunciou que serão promulgadas as PECs do fim da jornada 6x1 e também a proposta que estabelece a aposentadoria especial e regras de valorização para os agentes comunitários de saúde (ACS) e os agentes de combate às endemias (ACE). 

A PEC que modificou a jornada de 44 horas semanais de trabalho foi aprovada em dois turnos, na noite desta quarta (14). Já a PEC 14/2021, dos agentes de saúde, foi aprovada em 14 de julho, e aguardava desde então ser promulgada. 

Ao justificar a decisão de promulgar as duas emendas constitucionais, Alcolumbre disse que vinha recebendo muitas críticas por não concluir a tramitação da PEC dos agentes comunitários de saúde há três meses. 
 

Um idoso com dificuldade de locomoção foi resgatado pela Polícia Militar da Bahia (PM-BA) na manhã desta quinta-feira (15), sob a suspeita de ser vítima de cárcere privado em Salvador. O homem foi localizado trancado dentro de um ferro-velho na Ladeira da Preguiça, na região central da cidade.

O flagrante ocorreu durante uma operação de fiscalização coordenada pelo 18º Batalhão da Polícia Militar (BPM), em conjunto com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SEDUR) e a Guarda Civil Municipal (GCM). A ação tinha como objetivo original vistoriar a regularidade dos materiais comercializados no local.

Segundo a Polícia Militar, o idoso relatou que passava as noites trancado no estabelecimento. Diante da situação, a vítima e o proprietário do ferro-velho foram encaminhados à Delegacia do Idoso para prestar depoimento.

De acordo com a comandante do 18º BPM, tenente-coronel Cláudia Mara, as ações de fiscalização foram intensificadas na região para combater irregularidades e garantir a ordem pública. As investigações sobre o caso seguem sob a responsabilidade das autoridades policiais.

A nova pesquisa Datafolha sobre o segundo turno da eleição presidencial, divulgada nesta quinta-feira (15), aponta um cenário de empate técnico entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL). No levantamento, Lula registra 45% das intenções de voto, enquanto Flávio pontua 47%.

CONFIRA OS NÚMEROS:

Os votos brancos e nulos somam 6%, enquanto o percentual de eleitores indecisos ou que não quiseram responder é de 2%. Considerando a margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos, os dois postulantes ao Palácio do Planalto dividem a liderança da corrida eleitoral, cuja votação ocorrerá no próximo domingo, 25 de outubro.

O levantamento do Datafolha ouviu 2.520 pessoas entre os dias 13 e 15 de outubro em todo o território nacional. A pesquisa possui 95% de nível de confiança, custou R$ 384.552, foi contratada pela Empresa Folha da Manhã S.A. e está registrada no TSE sob o protocolo BR-00466/2026.

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União), decidiu retirar de pauta, nesta quinta-feira (15), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. O adiamento ocorreu após intensas articulações e divergências na base governista em relação à inclusão de emendas sobre a redução da maioridade penal, o que provocou bate-boca no plenário.

A retirada da matéria causou atrito imediato com a oposição. O líder da oposição, senador Rogério Marinho (PL), questionou duramente a decisão de Alcolumbre. Em resposta ríspida, o presidente da Casa afirmou categoricamente: "Estou retirando de pauta como uma decisão desta presidência".

Alcolumbre avisou ainda que não votaria nenhum Projeto de Decreto Legislativo (PDL) durante a sessão. Marinho retrucou, "vamos ter que mudar o regimento", e alcolumbre rebateu: "vamos mesmo".

A PEC da Segurança Pública é considerada uma prioridade central para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que planeja criar o Ministério da Segurança Pública logo após a promulgação da matéria.

O clima na Casa se acirrou após a oposição, sob liderança de Rogério Marinho e do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ), apresentar uma emenda para reduzir a maioridade penal para 16 anos na maioria dos crimes e para 14 anos em casos de crimes hediondos, tráfico e organização criminosa.

Em reação à investida oposicionista, o líder do governo no Senado, Camilo Santana (PT-CE), colheu assinaturas e apresentou uma proposta considerada mais moderada, reduzindo a idade penal para 16 anos exclusivamente para crimes hediondos. A iniciativa, porém, gerou divisão dentro do próprio PT e da base aliada, que defenderam maior tempo de discussão por se tratar de uma mudança profunda na legislação.

Diante do racha interno na base aliada e da falta de consenso sobre como proceder sem travar o texto principal, Alcolumbre optou por inverter a pauta e priorizar a votação do projeto de lei que eleva o teto de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI).

O Ministério Público Federal (MPF) enviou ofícios à Meta e a órgãos públicos para coletar dados sobre o combate ao discurso de ódio contra pessoas LGBTQIA+ nas plataformas Facebook, Instagram e Threads. As solicitações incluem informações sobre moderação automatizada, denúncias de LGBTfobia e a remoção de conteúdos.

No ofício ao Facebook Brasil, o procurador Lucas Costa Almeida Dias requisitou detalhes sobre os sistemas de detecção da Política de Conduta de Ódio e documentos relacionados às obrigações legais estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A investigação busca dados independentes para comparar a resposta da Meta a conteúdos discriminatórios antes e depois das mudanças de janeiro de 2025. O MPF também solicitou à SaferNet Brasil informações sobre denúncias de LGBTfobia, incluindo publicações removidas e tempo de resposta.

A Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos foi acionada para fornecer dados sobre denúncias de violações contra pessoas LGBTQIA+ entre janeiro de 2024 e setembro de 2026, detalhando a quantidade de denúncias e tipos de violação.

Ofícios foram enviados à Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e ao Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT) para esclarecer a supervisão das obrigações legais e obter informações sobre moderação de conteúdo.

O inquérito civil foi instaurado após representação da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) devido a mudanças na Política de Conduta de Ódio da Meta. O MPF busca informações para avaliar os efeitos dessas mudanças e a atuação das plataformas.

Os dados coletados servirão para comparar a resposta da Meta a conteúdos LGBTfóbicos, verificar a efetividade dos mecanismos de remoção e avaliar o cumprimento das obrigações legais. A análise permitirá confrontar as informações da plataforma com registros independentes, contribuindo para a continuidade da investigação.

O Sindicato dos Rodoviários de Salvador anunciou uma passeata para o dia 3 de novembro, no Campo Grande, em defesa da permanência dos cobradores e cobradoras no transporte coletivo da capital baiana. A mobilização foi aprovada pela categoria em assembleia realizada nesta quinta-feira (15) e está condicionada à eventual ampliação da proibição do pagamento em dinheiro para os ônibus convencionais.

Em entrevista ao Bahia Notícias, o presidente do sindicato, Fábio Primo, afirmou que o ato busca cobrar da Prefeitura de Salvador uma definição sobre o futuro dos cerca de 3,8 mil trabalhadores que podem ser afetados pela mudança no sistema de pagamento das passagens.

“Não podemos fazer nenhuma ação de manifestação antes que isso aconteça. No dia 3 seria a nossa primeira e grande mobilização e, caso a gente não tenha êxito nessa manifestação, certamente estenderíamos para outras ações”, declarou.

A preocupação da categoria está relacionada ao decreto municipal publicado em 1º de outubro, que proibiu o pagamento em dinheiro no sistema BRT e prevê a possibilidade de estender a medida aos ônibus convencionais após 30 dias. Até o momento da entrevista, a ampliação da restrição não havia sido oficializada.

Primo afirmou que o secretário de Mobilidade Pablo Souza já havia sinalizado que a suspensão do pagamento em dinheiro nos ônibus convencionais poderia ocorrer a partir de 1º de novembro. Ele ressaltou que a passeata não será uma greve, apenas uma manifestação pública para chamar a atenção da sociedade e do poder público para a situação dos trabalhadores.

O BN procurou a Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) para obter informações sobre a possível ampliação da medida, mas não recebeu retorno até a publicação desta matéria.

A circulação de imagens falsas de celebridades nas redes sociais levou a atriz Mia Goth a questionar os mecanismos de segurança do Instagram.
 

A equipe da artista criticou a plataforma por permitir que uma fotografia manipulada por inteligência artificial (IA), na qual ela aparecia com uma camiseta provocativa sobre o ex-companheiro, Shia LaBeouf, fosse compartilhada como se fosse verdadeira.
 

A publicação ganhou repercussão poucos dias depois de Goth entrar com um pedido de divórcio do ator. Na imagem, divulgada por uma conta chamada "miagoth_", a atriz aparecia usando uma camiseta com a frase "MEU EX É MEU MAIOR FÃ". A fotografia foi reproduzida por veículos de imprensa como se tivesse sido publicada pela própria artista.
 

A equipe de Goth, porém, negou a autenticidade do registro e afirmou que a atriz não possui contas em redes sociais. Em comunicado enviado ao site The Verge, Christine Tripicchio, porta-voz da artista, disse que a equipe apresentou diversas denúncias ao Instagram contra a divulgação de imagens falsas e produzidas com inteligência artificial.
 

A conta responsável pela publicação tinha selo azul e aproximadamente 1 milhão de seguidores, características que poderiam levar usuários a acreditar que se tratava de um canal oficial da atriz.
 

"O fato de essa conta de fã atender aos critérios do Instagram para obter o selo 'azul' é profundamente preocupante", afirmou Tripicchio. Ela também criticou a circulação do conteúdo manipulado e a aparente dificuldade para impedir que a imagem fosse disseminada.
 

"Além disso, é incompreensível que o Instagram priorize a disseminação de imagens falsificadas e manipuladas em detrimento da proteção e integridade da imagem de uma figura pública", declarou a representante.
 

Procurada pelo The Verge, a Meta, empresa responsável pelo Instagram, informou que a conta foi retirada do ar por se passar por uma figura pública. O perfil havia sido identificado como uma página de fãs, mas a combinação de selo de verificação, grande número de seguidores e publicação de uma imagem falsa contribuiu para a confusão sobre sua autenticidade.
 

A conta parecia estar desativada na tarde de terça-feira, segundo o relato publicado pelo site. Tripicchio não respondeu imediatamente a um novo pedido de comentário sobre o caso.
 

A Meta não proíbe, de forma geral, a criação de representações de pessoas reais por inteligência artificial. A empresa adota mecanismos de identificação para determinados conteúdos modificados ou gerados com a tecnologia e prevê indicações específicas para perfis que utilizam inteligência artificial.

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou uma nota nesta quinta-feira (15) reafirmando sua oposição à redução da maioridade penal. A manifestação ocorre no momento em que o tema voltou a tramitar com força no Congresso Nacional, impulsionado por propostas de alteração na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública.

No comunicado enviado à imprensa, a entidade reafirmou o teor de uma carta enviada aos parlamentares em junho. Segundo os bispos, "a redução da maioridade penal não enfrenta as causas da violência nem oferece respostas duradouras para a segurança pública".

A CNBB defende que o país será mais seguro ao investir na proteção, educação e promoção dos jovens, e não na expansão do encarceramento precoce. Em reação à investida da oposição, o líder do PT no Senado, Camilo Santana (PT), apresentou nesta quinta-feira (15) uma alternativa que reduz a idade penal para 16 anos exclusivamente para crimes hediondos, mantendo os 18 anos nos demais casos.

Até o momento, nenhuma das duas emendas foi votada no plenário. Confira o comunicado na íntegra: 

"O Conselho Permanente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB, fiel à missão evangelizadora da Igreja, dirige-se respeitosamente a Vossas Excelências diante das discussões e iniciativas legislativas que visam reduzir a maioridade penal em nosso país.

A CNBB reafirma sua posição contrária à redução da maioridade penal. Essa convicção nasce da defesa da dignidade da pessoa humana, especialmente dos adolescentes, que se encontram em processo de desenvolvimento e devem ser responsabilizados por seus atos sem serem privados da possibilidade de recuperação e reintegração social.

O ordenamento jurídico brasileiro já prevê mecanismos de responsabilização para adolescentes por meio das medidas socioeducativas estabelecidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e pelo Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo. O desafio não está na ausência de instrumentos legais, mas na fragilidade de sua implementação e na insuficiência de investimentos em educação, proteção social e oportunidades para a juventude.

O simples endurecimento das penas não reduz a violência. Adolescentes envolvidos em atos infracionais são também vítimas da pobreza, da exclusão educacional, da desestruturação familiar, da dependência química e do aliciamento pelo crime organizado. Inseri-los precocemente no sistema prisional tende a ampliar ciclos de violência e exclusão, comprometendo sua ressocialização.

Por isso, apelamos ao Congresso Nacional para que priorize políticas públicas capazes de enfrentar as causas da violência: educação de qualidade, fortalecimento das famílias, proteção da infância e da adolescência, ampliação de oportunidades para os jovens e aperfeiçoamento das medidas socioeducativas.

A redução da maioridade penal não enfrenta as causas da violência nem oferece respostas duradouras para a segurança pública. O Brasil será mais seguro se investir na proteção, na educação e na promoção de sua juventude, e não ampliando o encarceramento precoce de adolescentes.

Confiando à intercessão de Nossa Senhora Aparecida os trabalhos desta Casa Legislativa e o futuro da juventude brasileira, renovamos nossa estima e nossas orações por todos os que exercem o nobre serviço da representação popular", termina a nota.

O documento é assinado pela liderança do Conselho Permanente da entidade: Dom Jaime Cardeal Spengler (Arcebispo de Porto Alegre e Presidente da CNBB), Dom João Justino de Medeiros Silva (Arcebispo de Goiânia e 1º Vice-Presidente), Dom Paulo Jackson Nóbrega de Sousa (Arcebispo de Olinda e Recife e 2º Vice-Presidente) e Dom Ricardo Hoepers (Bispo Auxiliar de Brasília e Secretário-Geral).

Na sessão deliberativa realizada pela Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (15), um dos projetos aprovados foi o PL 1435/2023, de autoria do deputado Capitão Alden (PL-BA), que que determina a divulgação de orientações sobre manobras de desobstrução das vias aéreas. O projeto segue agora para ser apreciado pelo Senado.

A proposta do deputado baiano determina a estabelecimentos comercializadores de alimentos e com mais de dez funcionários a manter cartazes em local visível ilustrando manobras de desengasgo. O texto também institui a Campanha Nacional Permanente “Recrutando Anjos”. 

Pelo que afirma o deputado Capitão Alden, a campanha tem o objetivo de promover atividades voltadas à conscientização, à educação, à prevenção e ao treinamento sobre os primeiros socorros em casos de obstrução de vias aéreas. A principal técnica para liberar a respiração é conhecida como manobra de Heimlich, um procedimento rápido de primeiros socorros por meio de tração abdominal da pessoa engasgada.

“São orientações simples que, aliadas às campanhas, poderão salvar vidas em todo o Brasil. Há uma média de 3 mil crianças que morrem vítimas de engasgo por ano no País”, afirmou Capitão Alden. 

Descrita pela primeira vez pelo médico norte-americano Henry Heimlich, em 1974, a manobra citada no projeto do deputado baiano consiste em exercer pressão sobre o diafragma – na região abdominal –, causando pressão expulsiva muito eficaz para desobstruir as vias respiratórias.

“Esses procedimentos podem ser administrados de forma eficiente por adultos minimamente treinados no recinto – quer sejam eles professores, cuidadores ou funcionários do estabelecimento de ensino ou recreação”, argumentou o deputado Capitão Alden na justificativa do projeto.

“Em vista disso, capacitar pessoas leigas, e mais ainda, àquelas que estão diretamente envolvidas por força de seu trabalho, na atenção a crianças, adolescentes e jovens, é uma necessidade urgente”, acrescentou Alden.

A campanha Recrutando Anjos, que ficará a cargo do Sistema Único de Saúde (SUS), terá ações como campanhas educativas e de conscientização da população, nos meios de comunicação de massa, sobre métodos e técnicas para a desobstrução de vias respiratórias.

Deverá haver ainda divulgação de informações e de material educativo para a comunidade escolar e nos estabelecimentos de saúde. O projeto prevê também que profissionais das instituições de ensino, de saúde e da educação física deverão fazer treinamento de aplicação da manobra de Heimlich.
 

O primeiro-ministro de Israel, Binyamin Netanyahu, chamou o Brasil de "país pequeno" ao relembrar sua viagem ao território brasileiro, realizada em janeiro de 2019 para a posse do então presidente Jair Bolsonaro (PL). A declaração ocorreu na quarta-feira (14), durante discurso de inauguração da embaixada colombiana em Jerusalém.

Segundo informações confirmadas pelo Folha de S. Paulo, ao mencionar suas agendas na América Latina, Netanyahu relembrou as viagens que fez à região em 2017, quando esteve na Colômbia, Argentina e México, e o retorno meses depois para a cerimônia do governo brasileiro.

"Fomos a um pequeno país chamado Brasil para a posse do presidente Bolsonaro. Quem sabe? Talvez façamos isso novamente", declarou o premiê israelense. O comentário foi feito em referência às chances de vitória de Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência no segundo turno marcado para o próximo dia 25 de outubro contra o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Na mesma ocasião, o líder de Israel indicou a intenção de ampliar a atenção de sua gestão à América Latina, solicitando à sua equipe a substituição do mapa em seu gabinete. "Por favor, altere [o mapa]. Coloque um mapa que inclua a América Latina. Por favor, façam isso. Toda a África, toda a Ásia, porque o mundo está voltando", disse Netanyahu, em sinalização ao avanço de políticos de direita nessas regiões.