Com 30 mil servidores com salários abaixo do mínimo, Bahia não sinaliza reajuste em 2019
Foto: Divulgação

A Federação dos Trabalhadores Públicos da Bahia (Fetrab) estima que, ao todo, 20% do funcionalismo público do estado receba abaixo do salário mínimo. Pelos cálculos da federação, 30 mil servidores baianos têm vencimento básico menor do que os R$ 998 estipulados, por lei, como o menor salário possível. Agravando a situação, passados quase três meses da data-base dos servidores públicos, não houve sinalização concreta de reajuste para 2019.

 

A defasagem é uma reclamação antiga dos servidores: o governo há quatro anos não reajusta o vencimento básico. Diante do cenário, a Fetrab iniciou campanha salarial e encaminhou um ofício ao governador. O pedido formal, de acordo com a coordenadora geral da federação Marinalva Nunes, não foi respondida.  

 

“Enquanto o vencimento básico não recebe reajuste, o governador está instalando outdoor para dizer que paga o salário em dia”, reclamou Nunes. A Bahia é um dos poucos estados da federação que não enfrentou problemas para o pagamento de salários de servidores públicos nos últimos anos. Diante do congelamento dos salários, a Fetrab fala em um reajuste acumulado de 25% não dado desde o último, no longínquo 2013. 

 

As categorias mais afetadas, de acordo com a coordenadora, estão nas áreas de sáude, educação e entre os aposentados.

Após derrota na eleição, secretário de Rui 'perde' 2 automóveis e tem redução patrimonial
Foto: Mateus Pereira/GOVBA

Após perder a eleição para deputado federal, o secretário estadual de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Carlos Martins, apresentou uma redução de R$ 40 mil em seu patrimônio em relação aos dados apresentados à Justiça Federal no ano passado.

Em cinco meses, Carlos Martins perdeu dois automóveis: um Vera Cruz 2009/2010 e um Fiat Palio 2009/2010. Na eleição de outubro de 2018, Martins obteve 32.666 votos, mas depois conseguiu voltar ao governo Rui Costa (PT). Ele continua com dois imóveis que totalizam R$ 1.120.423,01.

Quem aumentou seu patrimônio em relação ao ano passado foi Josias Gomes, secretário de Desenvolvimento Urbano. Ele tinha R$ 400.412,38 em outubro e agora passa a ter R$ 421.003,42.

Terça, 26 de Março de 2019 - 00:00

Prestes a receber texto favorável a aplicativos, Joceval quer também contemplar taxistas

por Guilherme Ferreira

Prestes a receber texto favorável a aplicativos, Joceval quer também contemplar taxistas
Foto: Max Haack / Ag Haack / Bahia Notícias

A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização é a próxima parada do projeto de lei que regulamenta os aplicativos de transporte em Salvador. O presidente do colegiado da Câmara de Vereadores, Joceval Rodrigues (PPS), vai receber uma proposta que favorece o serviço, mas ele afirma que quer discutir e trazer benefícios também para os taxistas.

 

Em entrevista ao Bahia Notícias, Joceval evitou comentar sobre o teor do texto aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na tarde desta segunda-feira (25) (veja mais) e também não quis dar uma data-limite para a apreciação da matéria no colegiado que ele preside. "Quando o projeto chegar, aí sim eu vou analisar e ver prazo", comentou o vereador.

 

Ele afirmou que a Comissão já marcou uma audiência pública para o dia 2 de abril com o objetivo de debater a proposta. "O que a gente está defendendo é que os taxistas sejam também ouvidos e também defendidos", declarou Joceval. "A minha preocupação é: contemplar, com o princípio da isonomia, as duas categorias", disse.

 

Este mês os vereadores chegaram a um entendimento no sentido de só aprovar no plenário da Câmara a regulamentação dos aplicativos quando a prefeitura encaminhar à Casa uma proposta favorável aos taxistas (veja mais). No entanto, Joceval cogita trazer benefícios aos motoristas de táxi já na Comissão de Finanças. "Se a prefeitura manifestar oficialmente que vai mandar um projeto para contemplar os taxistas, aí não precisa a gente emendar esse", disse o vereador. "Pode até ser que nessa matéria a gente contemple os taxistas", acrescentou.

 

O parecer aprovado na CCJ nesta segunda é de autoria da vereadora Lorena Brandão (PSC) e traz grandes mudanças em relação ao projeto encaminhado inicialmente pela prefeitura. O novo texto excluiu o limite de motoristas autorizados a prestar o serviço por aplicativo na cidade e também retirou mecanismos de controle da gestão municipal sobre a atividade (veja mais). Ao Bahia Notícias, o presidente da CCJ, vereador Alexandre Aleluia (DEM), disse querer aprovar a legislação mais liberal para o Uber no país (veja mais).

Terça, 26 de Março de 2019 - 00:00

Porto de Salvador e o mar de lama

Porto de Salvador e o mar de lama
Foto: Divulgação

A Codeba, considerada uma das “joias da coroa” dentre os cargos públicos federais na Bahia, deverá, nos próximos dias, mudar toda sua diretoria e até já circulam rumores de que o novo diretor-presidente seria um oficial de reserva da Marinha.

 

O certo é que, em tempos de mudanças, de combate à corrupção e de novos rumos na política do pais, o futuro presidente das Docas, seja ele militar ou não, terá muito trabalho para varrer a casa e fazer uma faxina moral.

 

Consta que a empresa Intermarítima, presidida por Roberto Oliva, manda e desmanda no recinto e, por conta da influência política, conseguiu emplacar muitas vantagens ilícitas sobretudo na gestão de uma raposa velha da política baiana: Afrísio Vieira Lima, pai do ex-ministro Geddel Vieira Lima, que hoje está preso por corrupção e lavagem de dinheiro.

 

A história é complicada e parece coisa de cinema, mas o fato é que a Intermarítima, há 29 anos, ocupa uma área de localização estratégica e privilegiada no Porto de Salvador, sem jamais ter participado de procedimento licitatório.

 

Tudo começa no ano de 1990, quando a Codeba firmou contrato para arrendamento, por um período de 10 anos, de uma área de 20.000 m² com as empresas CPC - Cia Petroquímica de Camaçari, Polialden Petroquímica S.A. e Politeno Indústria e Comércio S.A. (contrato n. 13/90).

 

Em 1994, ocorre a assinatura de um Termo de Cessão em que os direitos do contrato são transferidos para a empresa Intermarítima.

 

Estranhamente, esse Termo não está disponível no site da Codeba, embora estejam disponibilizados todos os termos aditivos subsequentes.

 

O TCU, que já se debruçou sobre o assunto e emitiu parecer, condenando os gestores e recomendando a abertura de processo licitatório e o encerramento do contrato (Acórdão 2025/2009). O órgão afirma que o Termo de Cessão, datado de 02/02/1994, só teria sido publicado em 09/05/1997.

 

A partir daí, uma sucessão de seis novos aditivos, com as mais esdrúxulas manobras, contrariando regras básicas do Direito Administrativo e o princípio da moralidade que deveria nortear o comportamento no trato da coisa pública.

 

Para que se tenha ideia, um aditivo supostamente assinado em 21/02/1994 prorrogou antecipadamente o prazo do contrato até o ano de 2010 (o vencimento inicialmente previsto era para o ano de 2000), sendo que, contrariando o Estatuto, o aditivo não foi previamente autorizado pelo Plenário da Diretoria da Codeba e só veio a ser divulgado muito tempo depois. Além disso, o documento tem apenas duas folhas, sem nenhum considerando, sem nenhuma justificativa e sem contrapartida de investimento por parte do arrendatário.

 

A história envolve tráfico de influência e corrupção e, vale lembrar, a Intermarítima compõe a lista de empresas que, juntamente com a Libra e Rodrimar, estão sendo investigadas por crime de corrupção para convencer pessoas influentes no Ministério dos Transportes e na Antaq, ligadas ao ex-presidente Michel Temer, para a assinatura do Decreto 8.033/13, decreto este que trata, justamente, da prorrogação de contratos vencidos de arrendamento no âmbito dos portos públicos.

 

Há também indícios de que a Intermarítima teria obtido empréstimo fraudulento junto à Caixa Econômica Federa, quando da gestão do ex-deputado Geddel Vieira Lima como vice-presidente da Caixa.

Destaque em Justiça: Homem é condenado por contaminar ex-companheira com vírus HIV

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação imposta a um homem por ter contaminado a ex-companheira com o vírus HIV. Ele terá que pagar R$ 120 mil de indenização. De acordo com o relator, ministro Luis Felipe Salomão, não há precedente específico no STJ para o caso, mas cabe ao Direito reconhecer a ocorrência de um ilícito e o dever de indenizar. Leia essa e outras notícias na coluna Justiça!

Destaque em Saúde: Tuberculose mata 4,5 mil pessoas diariamente no mundo

A tuberculose mata 4,5 mil pessoas no mundo todos os dias, alertou neste domingo (24) a Organização Mundial da Saúde (OMS). Os dados mostram ainda que 30 mil pessoas são acometidas diariamente pela doença. Leia essa e outras notícias na coluna Saúde!

Oeste: Eliana Calmon pede anulação de ato CNJ que cancelou Portaria do TJ-BA
Foto: Bahia Notícias

A Família Dias, através da ex-ministra e advogada Eliana Calmon, pediu a anulação do julgamento ocorrido no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que cancelou a Portaria do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que reconhecia a titularidade das terras como de José Valter Dias (saiba mais). A família luta há cerca de 30 anos na Justiça para serem reconhecidos como os verdadeiros donos de 300 mil hectares no oeste baiano.  

 

No pedido, a advogada pede a inclusão de José Valter Dias como interessado no pedido de providências movido no CNJ contra a decisão da Corregedoria das Comarcas do Interior TJ-BA que cancelou as matrículas das terras, por entender que foram produzidas através de fraude. Na petição, Calmon destaca que o julgamento no CNJ incorreu em nulidade por não intimar os “terceiros diretamente afetados pelos atos administrativo”. Segundo a peça, os pedidos de providência questionados indicam no polo passivo apenas a Corregedoria das Comarcas do Interior e o TJ-BA, sem apontar a Família Dias como interessados diretos na manutenção do ato administrativo que lhes garante a titularidade do imóvel. 

 

Eliana Calmon lembra que os procedimentos movidos pela Bom Jesus Agropecuária e outros, “foram inicialmente rejeitados pela Corregedoria Nacional de Justiça, que determinou o arquivamento em sucessivas decisões monocráticas”. Inconformados, impetraram diversos recursos administrativos e, após determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), o caso foi submetido ao Pleno do CNJ. O corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, votou pela negativa dos recursos.  A conselheira Maria Teresa Uille pediu vistas, e permanecendo com os autos aproximadamente por um ano, na semana do Carnaval ( precisamente na quinta-feira - 1º) incluiu o feito na sessão de julgamento do plenário virtual, desrespeitando o fato do julgamento ter se iniciado de forma presencial, e votando pela anulação da portaria do TJBA, em total descompasso aos fatos constantes nos autos, haja vista que o Conselho da Magistratura do TJ-BA já havia apreciado recurso da Bom Jesus, tendo proferido nova decisão a favor de Jose Valter Dias, a qual, inclusive, já havia transitado e julgado. A advogada afirma que o ato “atingiu diretamente os interesses dos ora requerentes, a despeito da ausência de necessária intimação, consoante preceitua o art. 28 da Lei nº 9.784/1999”. Sem a intimação, os interessados não puderam participar da instrução do feito e apresentar suas contrarrazões no recurso. 

 

A ex-ministra, que já foi membro do CNJ, assevera que seus clientes não eram desconhecidos pelos autores dos recursos administrativos. “Apenas a título de exemplo, os nomes destes requerentes são citados quase 300 vezes nos presentes autos e mais de 30 vezes no voto que inaugurou a divergência e gerou prejuízo grave aos interesses dos peticionários. Assim, é patente a identificação dos reais interessados na manutenção do ato administrativo emanado da autoridade judicial da Bahia e, por conseguinte, devem ser a eles assegurados o contraditório e a ampla defesa, sob pena de nulidade”, frisou. Por fim, a ex-corregedora nacional de Justiça pediu a suspensão cautelar da decisão do CNJ até a repetição do julgamento após a habilitação de José Valter Dias, com a devida intimação. E por fim, que sejam anulados todos os julgamentos pedidos de providências, além da remessa dos autos para o corregedor nacional de Justiça, por ser o relator originário do caso, para saneamento e repetição dos atos.

Destaque em Cultura: 'Vingadores: Ultimato' terá 3 horas de duração

O longa-metragem "Vingadores: Ultimato" chega aos cinemas no dia 24 de abril e promete ser o filme mais longo de super-heróis do Universo Cinematográfico da Marvel. De acordo com informações da página AMC Theatres, uma rede de cinemas norte americana, "Vingadores" terá a duração de 182 minutos. Isso significa 3 horas e 2 minutos de ação. Leia essa e outras notícias na coluna Cultura!

Destaque em Holofote: Com três filhos, Ivete faz curso de primeiros socorros

Após assistir mais uma edição do "The Voice Kids" neste domingo (24), Ivete Sangalo resolveu compartilhar com seus seguidores que decidiu fazer, ao lado da família, um curso de primeiros socorros. Segundo o relato, seu marido, o nutricionista Daniel Cady, descobriu que uma faculdade de Salvador oferece o serviço gratuitamente. Leia essa e outras notícias na coluna Holofote!

Partiu Estágio lança edital para reforço escolar em escolas da rede pública
Foto: Reprodução / Manu Dias / GOVBA

O Governo do Estado lança, nesta terça-feira (26), novo edital do Programa Partiu Estágio, com foco no reforço escolar para a rede estadual de ensino. Serão ofertadas 4.390 vagas aos universitários dos cursos de Educação Física, Letras Vernáculas e Matemática, distribuídas em todo o estado. A novidade para este edital é que poderão se inscrever estudantes de cursos presenciais e na modalidade EAD, desde que possuam sede/pólo na Bahia. As inscrições podem ser feitas de 26 de março a 9 de abril, por meio do site do programa (www.programaestagio.saeb.ba.gov.br). O novo edital, assim como suas publicações futuras, estará disponível no site da Secretaria da Administração do Estado (www.saeb.ba.gov.br).  

 

Para participar do programa, é necessário que o candidato tenha idade mínima de 16 anos e que tenha cumprido mais de 50% da graduação. Podem participar estudantes universitários residentes na Bahia e que estejam regularmente matriculados em cursos presenciais e EAD de instituições estaduais, federais e privadas com sede/pólo no estado. Alunos de cursos presenciais poderão concorrer a vagas ofertadas nas cidades onde residem ou estudam. Já estudantes de cursos EAD apenas poderão se candidatar a vagas alocadas na cidade onde moram.

 

O cadastro de cada candidato irá compor um banco, que terá validade de seis meses, do qual sairão as convocações dos novos estagiários do Estado. Candidatos que estejam participando pela primeira vez devem estar atentos sobre o processo de inscrição. Inicialmente, é preciso acessar o site do Partiu Estágio e criar uma conta, informando CPF, nome, data de nascimento e e-mail válido. O sistema enviará automaticamente para o e-mail cadastrado os dados para acesso ao sistema de inscrição. 

 

De posse dos dados para acesso, o candidato deverá preencher os dados cadastrais no site de inscrição e, posteriormente, selecionar seu curso e o turno das aulas, além do município onde estuda ou reside. Caso já tenha se inscrito em editais anteriores, o candidato deve acessar a conta já existente e realizar o mesmo procedimento. Quem já participou do Partiu Estágio durante período de um ano não poderá se inscrever novamente, como previsto em edital. A lista completa das oportunidades de estágio na rede estadual estará disponível no sistema de inscrição do Partiu Estágio.

 

O PROGRAMA
Lançado em abril de 2017, o Partiu Estágio é uma iniciativa da administração estadual baiana que garante acesso a oportunidades de estágio a estudantes universitários de instituições com sede na Bahia e que ainda não conseguiram se inserir no mercado de trabalho. É prioritário para estudantes inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e para aqueles que tenham estudado todo o ensino médio em escola pública ou com bolsa integral na rede privada. Do percentual de vagas ofertado em cada edital, 10% são direcionados para portadores de deficiência física, como o previsto pela Lei 11.788/2008.

 

O contrato de estágio tem duração de um ano, sem possibilidade de prorrogação, exceto quando o estudante com deficiência física. A carga horária é composta de quatro horas diárias de atividades supervisionadas, chegando a 20 horas semanais, distribuídas de acordo com a necessidade da Administração Pública. Além da bolsa-estágio, os universitários terão direito a auxílio-transporte e 30 dias de recesso remunerado, proporcionais. Desde o lançamento, o programa já contratou mais de seis mil estagiários para atuarem no serviço público.

Segunda, 25 de Março de 2019 - 21:40

Candidata do PSL diz à PF que ministro do Turismo pediu desvio de dinheiro na eleição

por Camila Mattoso | Folhapress

Candidata do PSL diz à PF que ministro do Turismo pediu desvio de dinheiro na eleição
Foto: Agência Câmara

Em depoimento à Polícia Federal, a candidata Zuleide Oliveira, 42, disse que Marcelo Álvaro Antônio (PSL), hoje ministro do Turismo de Jair Bolsonaro (PSL), pediu que ela devolvesse ao partido parte do dinheiro público do fundo eleitoral.

O jornal Folha de S.Paulo revelou em fevereiro o escândalo de candidaturas de laranjas patrocinadas pelo PSL e mostrou o caso de Zuleide no início de março.

A denúncia de Zuleide foi a primeira a implicar diretamente o ministro no esquema. Com a formalização do relato à autoridade policial, o titular do Turismo passa formalmente a ser alvo da investigação.

A integrante da sigla foi ouvida por cerca de duas horas na última terça-feira (19), na cidade de Varginha, em Minas Gerais. A investigação está sob sigilo.

A candidata entregou o celular dela à PF, que teria troca de mensagens de texto e de áudio com assessores do ministro.

Marcelo Álvaro Antônio era presidente do PSL de Minas durante a eleição do ano passado.

"Ela confirmou à delegada a reunião feita, [em] que estavam ela, o deputado [Marcelo Álvaro Antônio] e mais três pessoas no gabinete do deputado, e que o deputado fez a proposta a ela: 'para o financiamento de campanha, vem do fundo partidário R$ 60 mil e você restitui ao partido R$ 45 mil. Usa R$ 15 mil para sua campanha e mais os santinhos que o partido vai te fornecer'", afirmou à reportagem o advogado da candidata, Renato Delavia.

"Estavam [na reunião] ela [Zuleide], um policial civil aposentado, o marido da Zuleide, o deputado e um assessor do deputado", completou.

Álvaro Antônio sustenta que a acusação é mentirosa e que cumpriu a legislação eleitoral. O presidente Jair Bolsonaro tem dito que a permanência do ministro no cargo depende das investigações em andamento e que a situação causa desgaste no governo.

Zuleide não chegou a receber o dinheiro supostamente oferecido por Álvaro Antônio. Extratos bancários foram apresentados durante o depoimento.

Segundo a defesa da candidata, ela também disse à PF que o partido garantiu que ela conseguiria concorrer na eleição, apesar de ter sido condenada criminalmente em 2016 por causa de uma briga com outra mulher.

À Folha de S.Paulo Zuleide afirmou que o PSL sabia que a candidatura não iria dar em nada e que ela só foi usada como laranja.

"Ela disse à delegada que comunicou o partido da condenação assim que sondada. Em contrapartida, o partido garantiu a ela que a candidatura dela sairia. Que ela estaria ilesa, porque ela havia conseguido a suspensão condicional da pena e os dirigentes disseram a ela que isso serviria para garantir os direitos políticos", disse Delavia.

Em 4 de fevereiro, reportagem da Folha de S.Paulo revelou que o ministro do Turismo de Bolsonaro patrocinou um esquema de candidaturas de laranjas que direcionou verbas do PSL para empresas ligadas ao seu gabinete na Câmara.

Em 10 de fevereiro, outra reportagem da Folha de S.Paulo mostrou esquema semelhante em Pernambuco, sob comando do deputado Luciano Bivar (PSL-PE).

O caso dos laranjas levou à queda de Gustavo Bebianno da Secretaria-Geral da Presidência. Ele era presidente nacional da legenda durante a eleição e responsável formal pela distribuição do dinheiro do partido.

O esquema é investigado pela Polícia Federal e pelo Ministério Público de Minas Gerais.

"O depoimento foi cheio de detalhes. Ela juntou elementos para cada fato narrado, apresentou provas. Foi muito esclarecedor. Não houve impasse nem contradição apontada pela polícia. Durou quase duas horas. Ela narrou de forma muito contundente", disse Delavia.

No início de março, o procurador-regional eleitoral de Minas Gerais, Angelo Giardini de Oliveira, instaurou uma investigação para apurar indícios de caixa dois na campanha do PSL-MG.

A investigação tem como um dos pressupostos a não declaração, pelo partido, da confecção de cerca de 25 mil santinhos da candidata Zuleide Oliveira.

Avô abusa de neta de 6 anos e mãe descobre ao achar preservativo dentro da criança
Foto: Reprodução / Claudia

A mãe de uma menina de seis anos descobriu que a filha era vítima de abusos sexuais ao identificar um preservativo preso dentro do ânus da criança durante o banho. O avô da criança, um homem de 63 anos, foi preso neste domingo (24), acusado de ser o responsável pelo crime.

 

O caso aconteceu em uma casa localizada no bairro de Petópolis, em Manaus.

 

Segundo a polícia, ao encontrar o preservativo e sem entender o motivo do objeto estar no interior da garota, a mãe a questionou várias vezes. A menina contou que o avô tinha mantido relações com ela e que o crime não teria ocorrido apenas uma vez.

Investigação do assassinato de Marielle Franco é assumida por novo delegado
Foto: Câmara do Rio

O novo delegado responsável pela investigação do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, Daniel Rosa, afirmou que o esclarecimento sobre o crime é o principal compromisso da Delegacia de Homicídios da Capital (DH-Capital). A declaração foi feita nesta segunda-feira (25), durante a posse.

 

No dia 13 de março, quando o crime estava prestes a completar um ano, suspeitos de executar a vereadora e o motorista foram presos. O mandante e a motivação do crime permanecem sob investigação.

 

O desdobramento do caso faz parte da segunda etapa da investigação e contará com “o mesmo tratamento e tecnologia” utilizados na etapa anterior, garantiu o delegado responsável.

 

“Nessa investigação, em especial, serão aplicadas todas as técnicas que já vinham sendo feitas pela Polícia Civil e vamos seguir”, declarou Rosa, no evento de posse. “[Quem mandou executar Marielle e Anderson?] Essa é a pergunta que todos querem uma resposta”.

Santa Luz: Justiça determina que Quitéria Carneiro afaste marido de secretaria municipal
Foto: Reprodução / Notícias de Santaluz

A Comarca de Santa Luz do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou, nesta segunda-feira (25), que a prefeita Quitéria Carneiro (PSD) afaste o marido Joselito Carneiro (PSD) da administração do município. Joselito Carneiro foi nomeado pela esposa para ocupar o cargo de secretário de administração na prefeitura, o que levantou questionamentos do Ministério Público. 

 

Na avaliação da juíza Lisiane Sousa Alve Duarte, o ato não configura nepotismo. Joselito teria sido nomeado para um cargo político, que não pode ser enquadrado no crime. Entretanto, o pedido de afastamento ficou embasado em uma condenação do ex-prefeito  por fraude em uma licitação. A liminar cita que o marido de Quitéria não possui idoneidade moral para o cargo e, por isso, deve deixá-lo imediatamente. 

 

Apesar de deferir o afastamento do marido da prefeita da administração, a juíza negou o pedido do Ministério Público de impedir que Joselito Carneiro acesse os órgãos públicos municipais. Uma multa no valor de R$ 1,8 milhão para Quitéria também não foi aceita pela Justiça. 
 

Brasil cria mais de 173 mil vagas de emprego com carteira assinada em fevereiro
Foto: Reprodução / EBC

Um total de 173.139 vagas de emprego com carteira assinada foram criadas no Brasil no mês de fevereiro deste ano. Os dados foram divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgadas nesta segunda-feira (25) pelo Ministério da Economia.

 

Segundo a entidade, este índice foi o melhor para o mês desde 2014, quando foram abertas 260.823 vagas formais.

 

Para chegar ao resultado o Caged calcula a diferença entre o número de contratações (1.453.284) e de demissões (1.280.145). No mês de fevereiro de 2018, foram abertas 61.188 vagas de emprego com carteira assinada.

Correios estuda ampliar serviços e competir com Uber, Rappi e iFood
Foto: Reprodução / EBC

Os Correios estudam a ampliação dos serviços oferecidos e planejam entrar no mercado de entregas compartilhadas e disputar com empresas de tecnologia como Uber, Rappi e iFood.

 

Segundo a Folha de S. Paulo, o projeto está em elaboração e ainda encoberto pelo sigilo de um termo de confidencialidade, a estatal faria uma parceria societária com o setor privado para criar um serviço de entregas, uma espécie de “Uber das encomendas”.

 

Na entrega compartilhada presente no mercado, o usuário acessa um aplicativo de celular e faz o pedido por um alimento ou produto. A entrega é feita por colaboradores definidos pelo sistema.

 

Conforme apurado pela Folha, junto a fontes que estão participando da elaboração do projeto, a estatal avalia se fará uma parceria com uma dessas companhias que já atuam no mercado ou se o negócio pode ser feito com uma empresa de tecnologia para criar um serviço novo.

Bahia criou 5,7 mil postos de trabalho em fevereiro, aponta Caged
Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

A Bahia gerou 5.706 postos de trabalho com carteira assinada em fevereiro deste ano, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) nesta segunda-feira (25). O estado registrou 49.056 admissões e 43.350 desligamentos no mês.

 

O setor com melhor desempenho no mês foi o de Serviços, que teve geração de 2.564 novos postos de trabalho. Construção Civil, com 1.666 vagas, e Indústria da Transformação, com 662 novos empregos, aparecem em seguida.

 

O número de fevereiro representa um crescimento de 0,34% em relação ao mês anterior quando 1.211 postos de trabalho foram criados. Nos dois primeiros meses do ano, a Bahia tem saldo positivo de 7.710 vagas criadas.

 

"Este resultado reflete o esforço do governo do estado como indutor do desenvolvimento, a partir da construção de estradas, hospitais, escolas, habitações, sistemas de abastecimento de água, redes de esgoto, e também com a atração de empreendimentos e o apoio sistemático à agricultura", comentou o secretário de Planejamento do Estado, Walter Pinheiro.

 

Considerando todos os estados, o Brasil abriu 173.139 novos postos de trabalho com carteira assinada em fevereiro deste ano, mais do que o dobro do registrado no mesmo período de 2018, quando foram gerados 61.188 postos. O saldo desse mês é o sexto melhor da série histórica do cadastro, desde 1992.

Bolsonaro diz que momento é de 'foco na pacificação e na Previdência'
Foto: Divulgação

Em reunião com aliados nesta segunda-feira (25), o presidente Jair Bolsonaro disse aos ministros que o momento é de "foco na pacificação" e "foco da Previdência". Nos últimos dias houve certo tensionamento entre o governo e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

 

Conforme apurado pelo jornalista Valdo Cruz, pessoas presentes na reunião apontaram que a avaliação de todos foi na direção de "não jogar mais lenha na fogueira" e "buscar uma pacificação para focar no que importa agora, a reforma da Previdência".

 

Na ocasião, o presidente disse ainda que, pessoalmente, não falou nada contra Rodrigo Maia e  que não tem nenhum interesse em manter um "clima de rivalidade" com o presidente da Câmara.

Prefeito duas vezes, JH visita Geraldo Jr e recebe elogio: 'fez bom trabalho na 1° gestão'
Foto: Divulgação

Prefeito por dois mandatos, vereador e deputado estadual por duas vezes, João Henrique (PRTB) fez uma visita de cortesia ao presidente da Câmara de Salvador, Geraldo Junior (SD), na manhã desta segunda-feira (25). O ex-prefeito se solidarizou com o presidente da Casa e afirmou apoio a uma possível candidatura de Geraldo Junior a prefeitura de Salvador, em 2020. “Só ele pode enfrentar o sistema”.

 

Geraldo Jr retribiu o elogio e, em foto publicada no instagram, disse que o amigo fez “sem dúvidas um bom trabalho na sua primeira gestão como prefeito de Salvador”. João Henrique foi prefeito da capital por dois mandatos. 

 

Na reunião, o ex-prefeito contou que resistiu a uma série de ações “para derruba-lo do poder”. “E tive que enfrentar tudo e todos. E só uma pessoa como Geraldo Junior que construiu sua candidatura à presidência da Câmara, através da amizade, da confiança dos vereadores, da lealdade. Um homem correto e solidário. É uma pessoa dessa que, quando necessário, vai enfrentar o sistema, como eu fiz”, ressaltou.

 

João Henrique ainda asseverou que apoiará Geraldo Junior “em qualquer caminho que seguir”: “Ele pode ser uma terceira via. Está preparado para isso”.

Marcelle Moraes diz que foi alvo de racismo ao ser chamada de 'escrota branca'
Foto: Reprodução / Instagram

A vereadora Marcelle Moraes (sem partido) diz ter sido vítima de racismo e agressões verbais e psicológicas por parte de um grupo de religião de matriz africana, durante a sessão da Câmara Municipal de Salvador desta segunda-feira (25).

 

Segundo a edil, "os comentários racistas começaram do lado de fora da Casa", onde um grupo de pessoas se concentrava. Essas pessoas, segundo Marcelle, teriam se referido a ela como "escrota branca".

 

“Estou sofrendo agressão verbal e psicológica por defender os animais. Hoje eu fui vítima de racismo por parte de um grupo religioso que se diz contra a intolerância. Isso é muito grave. Fui chamada de racista e “escrota branca”, sendo que eu tenho um relacionamento de três anos com um homem negro. O meu noivo é negro. Isso não tem fundamento”, disse Marcelle Moraes ao destacar que a situação a deixou "muito assustada".

 

Durante a sessão, representantes de religiões de matriz africana protestaram contra a vereadora e a acusaram de racismo (leia aqui). O grupo chegou a se virar de costas para o plenário enquanto a vereadora falava ao microfone.

 

O ato foi motivado pela homenagem solicitada por Marcelle em uma sessão realizada na última terça (19). Os vereadores respeitaram um minuto de silêncio em razão da morte da líder religiosa Makota Valdina. Logo em seguida, Marcelle pediu para que fosse incorporada ao ato uma homenagem à "rinoceronta" - o feminino correto é rinoceronte-fêmea.

Michel Temer deixa superintendência da Polícia Federal do Rio de Janeiro
Foto: Reprodução / Globo News

O ex-presidente Michel Temer deixou a superintendência da Polícia Federal do Rio de Janeiro no início da noite desta segunda-feira (25). Ele foi liberado da prisão por determinação do desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) (veja mais).

 

O ex-presidente foi preso na última quinta (21) como parte da Operação Descontaminação. O ex-ministro Moreira Franco, João Baptista Lima Filho, conhecido como coronel Lima, e os outros cinco alvos da ação também foram liberados com a decisão desta segunda do desembargador Antonio Ivan Athié.

 

Ao justificar a decisão, o desembargador disse que não é contra a Operação Lava Jato, mas disse que a prisão foi baseada em "suposições de fatos antigos". "Tem-se fatos antigos, possivelmente ilícitos, mas nenhuma evidência de reiteração criminosa posterior a 2016, ou qualquer outro fator que justifique prisão preventiva", escreveu.

Aulas são suspensas e energia de postes é cortada em Mucuri e Nova Viçosa
Foto: Reprodução / Toda Bahia

As aulas foram suspensas e os postes de iluminação pública tiveram a energia cortada nas cidades de Mucuri e Nova Viçosa, no sul da Bahia.

 

Conforme as informações do G1, as medidas foram adotadas por conta  da tempestade tropical que se aproxima da região e da costa do estado do Espírito Santo.

 

Segundo o superintendente da Defesa Civil da Bahia, Paulo Sérgio Luz, os efeitos da tempestade devem ser sentidos pela população até terça-feira (26). No entanto, ele informou que a tempestade perdeu força e já se afasta das cidades do sul da Bahia.

 

"A tempestade se encontra na direção do município de Linhares [cidade no Espírito Santo], a cerca de 180 km da cidade de Mucuri. A previsão é que ela se dissipe na quarta-feira", explica.

 

Ainda de acordo com ele, os ventos mais fortes estão soprando a 60 km por hora sentido mar para costa. "Hoje foi registrado em caravelas um vento que chegou a 40 km por hora. Até o momento, não tivemos registros de outros transtornos nos municípios", relata.

 

No sábado (23), o ciclone ainda era uma depressão tropical. No entanto, os ventos ganharam velocidade e ele passou a ser classificado como tempestade tropical. Ela foi batizada de Iba, que significa “ruim” em tupi-guarani (veja mais aqui).

Segunda, 25 de Março de 2019 - 18:33

Ministério Público irá recorrer contra decisão que determinou soltura de Temer

por Ana Luiza Albuquerque | Folhapress

Ministério Público irá recorrer contra decisão que determinou soltura de Temer
Foto: Reprodução / Agência Brasil

O Ministério Público Federal informou, em nota, que irá recorrer contra decisão liminar do Tribunal Regional Federal da 2ª Região que determinou a soltura do ex-presidente Michel Temer (MDB) e dos demais presos pela Operação Descontaminação na última quinta-feira (21).

A assessoria de imprensa do órgão informou que a expectativa é recorrer para que os habeas corpus sejam julgados pela Primeira Turma do tribunal na sessão de quarta-feira (27). A inclusão na pauta cabe ao tribunal.

A força-tarefa da Lava Jato reafirmou, em nota, que as razões para as prisões preventivas são robustas.

"A Força Tarefa recebe com serenidade a decisão de revogação da prisão dos investigados. Reafirma que as razões para a prisão preventiva são robustas e consistentes, mas respeita a decisão liminar monocrática do relator. O Minisitério Público Federal analisará as medidas judiciais que poderão ser tomadas", diz o texto.

Nesta segunda (25), o relator Athié decidiu monocraticamente pela soltura de Temer e dos outros sete que foram presos na última semana. 

Na sexta (22), o juiz havia resolvido que não avaliaria sozinho os habeas corpus. Por isso, havia marcado julgamento conjunto para esta quarta, no qual também caberiam os votos dos outros dois membros da Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. No entanto, nesta segunda, voltou atrás e revogou as prisões. 

A revogação da prisão preventiva é liminar --ainda pode cair, caso o corpo de juízes assim determine. O julgamento foi retirado da pauta de quarta e ainda não há nova data marcada.

A Primeira Turma julgará o mérito dos pedidos depois que o Ministério Público Federal enviar sua manifestação. 

Temer, 78, é acusado de chefiar uma organização criminosa que recebeu R$ 1 milhão em propina sobre o contrato de construção da usina nuclear de Angra 3. O Ministério Público Federal afirmou que chega a R$ 1,8 bilhão o montante de propinas solicitadas, pagas ou desviadas pelo grupo de Temer. 

Segundo a Procuradoria, a organização age há 40 anos obtendo vantagens indevidas sobre contratos públicos. O ex-presidente nega.

Segunda, 25 de Março de 2019 - 18:20

Grupo protesta contra Marcelle Moraes na Câmara e acusa vereadora de racismo

por Guilherme Ferreira

Grupo protesta contra Marcelle Moraes na Câmara e acusa vereadora de racismo
Ato contra Marcelle | Foto: Guilherme Ferreira / Bahia Notícias

Representantes de religiões de matriz africana protestaram durante a sessão da Câmara nesta segunda-feira (25) contra a vereadora Marcelle Moraes (sem partido) e a acusaram de racismo. O grupo chegou a se virar de costas para o plenário enquanto ela falava ao microfone.

 

O ato foi motivado pela homenagem solicitada por Marcelle em uma sessão realizada na última terça (19) (veja mais). Os vereadores respeitaram um minuto de silêncio em razão da morte da líder religiosa Makota Valdina. Logo em seguida, Marcelle pediu para que fosse incorporada ao ato uma homenagem à rinoceronta.

 

Durante a fala de Marcelle na sessão desta segunda, os representantes de religiões de matriz africana gritaram palavras de ordem, chamando ela de "racista" e "louca". O presidente da Câmara, Geraldo Júnior, pediu mais de uma vez para que as pessoas nas galerias abaixassem o tom.

 

Na última quarta (20), Marcelle divulgou nota dizendo que nunca teve a intenção de desrespeitar a memória de Makota. A vereadora também pediu que a homenagem para o hipopótamo fosse retirada da ata da sessão do dia anterior. No entanto, ela voltou a pedir um minuto de silêncio pelo animal em meio aos protestos desta segunda. A solicitação foi negada por Geraldo Júnior.

 

A ialorixá Mãe Maísa, presente na sessão desta segunda na Câmara, classificou a postura de Marcelle como uma "ofensa" e disse não aceitar a retirada da homenagem ao animal feita na semana passada. "Não foi retratação. O que ela falou não foi de coração. Ou seja, ela não se reeducou", afirmou ao Bahia Notícias após a sessão. 

 

Durante seu pronunciamento desta segunda, Marcelle disse que a discussão gerada em torno das homenagens era "desnecessária". "Jamais, em hipótese alguma, iria desrespeitar alguém que, como eu, também lutava pelos direitos das mulheres", afirmou. "Sou também uma defensora das mulheres negras, pois quando me coloco na frente do movimento, não faço distinção de cor", disse a vereadora, provocando mais protestos entre os representantes de religiões de matriz africana.

 

 

BN Na Tela: Desembargador determina soltura de Temer; Chuva causa estragos na Bahia

Preso na última quinta-feira (21), o ex-presidente Michel Temer deve deixar a Superintendência da Polícia Federal do Rio de Janeiro nas próximas horas. O desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Antonio Ivan Athié, determinou a soltura de Temer, do ex-ministro Moreira Franco e também dos demais envolvidos na Operação Descontaminação. Outro destaque vai para o primeiro depoimento de Cesare Battisti à Justiça italiana depois da extradição dele. Pela primeira vez, o ativista italiano admitiu participação nos quatro homicídios nos anos 1970. Na Bahia, as consequências da tempestade tropical que atingiu o litoral sul seguem em outras áreas do estado. Em Porto Seguro, voos sofreram atrasos, em Amélia Rodrigues teve gente ilhada em carros e em Salvador um imóvel desabou no Santo Antônio Além do Carmo com sete pessoas dentro. O último destaque vai para o aumento de 224% de casos de dengue em 2019 no país, no comparativo com o mesmo período do ano passado. Veja:

Praia do Forte: Prefeitura suspende utilização de poço por empresa para captação de água
Foto: Reprodução / Bahia na Política

A Prefeitura Municipal de Mata de São João, através da Secretaria de  Meio Ambiente (Seplan), suspendeu a utilização de um poço para captação de água dentro da construção de um condomínio, em Praia do Forte, em nota divulgada nesta segunda-feira (25).

 

A decisão foi anunciada após os moradores de Praia do Forte denunciarem ao Bahia Notícias o suposto uso da água da Lagoa Timeantube para a construção de um condomínio no último sábado (23) (veja mais aqui).

 

Segundo a prefeitura, o caminhão pipa que aparece em um vídeo veiculado pelo WhatsApp abastecendo tonéis de água, supostamente coletada na lagoa, se trata da água coletada de um poço escavado dentro da propriedade onde está sendo feita a obra.

 

A prefeitura ainda exigiu a declaração emitida pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) para a captação de água subterrânea. Caso não seja apresentada no prazo de 72 horas da notificação, a obra será multada.

 

Ao Bahia Notícias, a empresa Realeza Construções e Empreendimentos Ltda e a Single Home, proprietária do empreendimento que está sendo construído, negaram a utilização de caminhão pipa da empresa para retirar água da lagoa (veja aqui).

Segunda, 25 de Março de 2019 - 17:20

'Os aplicativos vão embora quando começarem a pagar imposto', diz Mangueira

por Guilherme Ferreira / Lucas Arraz

'Os aplicativos vão embora quando começarem a pagar imposto', diz Mangueira
Foto: Guilherme Ferreira / Bahia Notícias

O vereador Alfredo Mangueira (MDB) defendeu, nesta segunda-feira (25), que empresas como Uber e o 99 Pop devem sair da cidade, caso passem a pagar impostos para a prefeitura. A criação dos repasses faz parte da discussão do projeto de lei que pretende regulamentar a atuação de aplicativos de transporte particular em Salvador. 

 

O projeto tramita na Câmara Municipal de Salvador (CMS) e teve parecer aprovado nesta tarde pela Comissão de Cidadania e Justiça (CCJ) (veja aqui). Representante dos taxistas na Casa Legislativa Municipal, Mangueira foi o único voto contrário ao parecer da relatora Lorena Brandão (PSC). 

 

“Votei no sentido que fossem mantidas regras que chegaram na Câmara”, falou. O projeto inicial, enviado pela prefeitura de Salvador, prévia limitação de 7 mil carros por aplicativo, mas foi alterado pelos vereadores. Uma emenda do vereador Alexandre Aleluia, por exemplo, garante pontos de embarque para os aplicativos de transporte no aeroporto e terminal rodoviário da cidade. 

 

“Sou favorável aos aplicativos, mas eles não querem reclamações. Quando começaram a pagar impostos, vão embora. Só ficam onde não pagam”, disse. “O projeto do prefeito está mais embasado. Fico com o projeto conforme o original”, completou. 

Campanha de vacinação contra gripe acontece a partir de 15 de abril na Bahia
Foto: Divulgação

A Campaha Nacional de Vacinação contra Influenza acontece de 15 de abril a 31 de maio na Bahia, sendo 4 de maio o dia nacional de mobilização. De acordo com a Secretaria Estadual da Saúde (Sesab), serão destinadas 4 milhões de doses para o estado.

 

Nesta campanha, além de indivíduos com 60 anos ou mais de idade, serão vacinadas as crianças na faixa etária de seis meses a menores de seis anos, gestantes e puérperas (até 45 dias depois do parto), trabalhadores da saúde, professores, povos indígenas, grupos portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas, a população privada de liberdade e os funcionários do sistema prisional.

 

De acordo com a coordenadora do Programa Estadual de Imunizações, Akemi Erdens, oportunamente, também serão disponibilizadas as demais vacinas do calendário vacinal para atualização da Caderneta de Vacinação da criança e da gestante. “Esta ação busca o resgate e vacinação de não vacinados, por considerar o risco para as doenças imunopreveníveis, além das baixas coberturas vacinais neste público”, ressaltou Akemi, ao apontar ainda que a meta é vacinar 90% das pessoas que compõem os grupos prioritários.

 

De 1º de janeiro a 9 de março de 2019, a Bahia registrou 51 casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), com dois óbitos. No entanto, nenhum caso de SRAG foi ocasionado pelo vírus Influenza. No mesmo período do ano passado, foram notificados 102 casos e 17 óbitos de SRAG.

Segunda, 25 de Março de 2019 - 16:40

Após avanço do projeto dos aplicativos na CMS, Brandão diz que sempre ouviu taxistas

por Guilherme Ferreira / Lucas Arraz

Após avanço do projeto dos aplicativos na CMS, Brandão diz que sempre ouviu taxistas
Foto: Guilherme Ferreira / Bahia Notícias

Relatora do projeto que pretende regulamentar a atuação de aplicativos de transporte particular em Salvador, a vereadora Lorena Brandão declarou, nesta segunda-feira (25), que sempre procurou ouvir os taxistas sobre a proposta. 

 

A categoria se manifesta de forma contrária a tramitação do projeto que, na Câmara Municipal de Salvador (CMS), ganha caráter favorável para a atuação de empresas como o Uber e o 99 Pop no transporte da capital. O texto foi aprovado nesta tarde na Comissão de Cidadania e Justiça e agora avança para a Comissão de Finanças da Casa (saiba mais aqui). 

 

“Sempre escutamos a categoria dos taxistas. Com esse projeto, procuramos fazer uma coisa muito acessível e muito técnica. Com regulamentação ou não, os aplicativos já estão funcionando. O que queremos aqui é que haja segurança para o usuário e para o passageiro, além de responsabilidades para a empresa”, garantiu Lorena Brandão.

 

O parecer aprovado nesta tarde, entre outras mudanças em relação a matéria original enviada pelo prefeito ACM Neto, acaba com a limitação de carros disponíveis por aplicativo de transporte. Em entrevista ao Bahia Notícias, o presidente da CCJ, Alexandre Aleluia, disse que espera aprovar “a lei mais liberal do Brasil” com o texto dos apps (veja aqui). 

 

“Acredito que teremos outras emendas ainda. As outras comissões irão analisar o processo, que ainda volta para a CCJ para uma análise técnica”, disse Brandão. 

 

A relatora disse que deve ainda ouvir o Executivo sobre as alterações do projeto na Câmara. Uma preocupação da Superintendência de Trânsito do Salvador (Transalvador), por exemplo, diz que o fim do limite de carros por aplicativo pode gerar problemas de trânsito durante a realização de grandes festas na capital. No Carnaval, por exemplo, a Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) diz que muitos motoristas vieram do interior para atuarem pelos aplicativos. A migração teria causado inchaço no trânsito. 

Segunda, 25 de Março de 2019 - 16:20

Rui quer tirar 'necessidade presencial' no Detran com ações a partir de maio

por João Brandão / Rodrigo Daniel Silva

Rui quer tirar 'necessidade presencial' no Detran com ações a partir de maio
Foto: Alberto Coutinho/GOVBA

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), disse, durante coletiva nesta segunda-feira (25) no Parque de Exposições, que busca experiências em outros estados para o Detran baiano. De acordo com ele, a intenção é tirar a necessidade da presença do cidadão aos postos com uso das tecnologias para o alto serviço.

“Estamos modernizado os serviços do Detran. Pedi que fizessem viagens para outros estados para conhecer experiência do uso de tecnologia. No Rio Grande do Sul tem bastante coisas importantes. Uso da tecnologia para vários serviços no Paraná. Vamos fazer parceria, iniciativa nova no Ceará. Observando as melhores experiência. Já a partir de abril ou maio vamos implantar isso, ampliando o uso da tecnologia para o alto serviço. Tirando a necessidade presencial”, disse.

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