Quarta, 17 de Julho de 2019 - 14:20

Cafezeiro pede vista e adia votação no TJ-BA de desativação de pequenas comarcas

por Cláudia Cardozo

Cafezeiro pede vista e adia votação no TJ-BA de desativação de pequenas comarcas
Foto: TJ-BA

A votação da proposta de desativação de comarcas de entrância do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) inicial foi suspensa na manhã desta quarta-feira (17) com o pedido de vista do desembargador Sérgio Cafezeiro. Inicialmente, alguns desembargadores rechaçaram o pedido de vista, mas alguns membros asseguraram o direito ao membro do TJ-BA. A ex-presidente do TJ, desembargadora Telma Britto lembrou que o pleno já decidiu que o pedido de vista é um “direito sagrado” dos desembargadores.

 

O presidente do TJ, desembargador Gesivaldo Britto afirmou que a desativação de comarcas afirmou que não faz isso “por gosto, por prazer de desativar comarca”. “Para mim, dói. Meu pai nasceu em Maragogipe, tenho ligações com a cidade. Mas é uma necessidade”, destacou reforçando que a decisão é do pleno. Inicialmente, a proposta da Presidência do TJ-BA era desativar mais 31 comarcas. No relatório do desembargador Aberlado da Matta, foi apresentada uma proposta para desativar 18 comarcas. O relator votou pela desativação das comarcas de Antas, Cipó, Conceição do Almeida, Governador Mangabeira, Ibirataia, Igaporã, Itabela, Itajibá, Itauna, Laje, Maragogipe, Pindobaçu, Presidente Jânio quadros, São Félix, Sapeaçu, Tanhaçu, Taperoá e Tremedal. O relator decidiu não desativar a comarca de Santana, por ser da região oeste e Teofilândia. As comarcas São Félix e Tremedal somente serão desativadas após promoção e remoção dos magistrados titulares.

 

O relator afirmou que, durante toda a construção do seu voto, atendeu a mais de 70 pessoas se manifestando pela desativação ou não das comarcas. Afirmou que observou aos critérios definidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para efetuar a desativação e que a ordem partiu do próprio CNJ para o TJ-BA. Afirmou que os dados apresentados pela Seplan do TJ não refletiam a realidade em termos de arrecadação, e que havia dados de processos que eram lançados como novos casos, enquanto não detinha relevância, como flagrante, carta precatória e embargos, que, na sua concepção não deveria entrar no cálculo. A média de processos a ser observado para desativação é inferior a 954 processos por nos últimos três anos.

 

O desembargador Salomão Resedá, corregedor das comarcas do interior, manifestou indignação por não ter sido consultado durante o trâmite da proposta. Ele afirmou que as medidas, de fato, “não são simpáticas”, e que tem sentido que a população tem reagido de forma negativa a proposta. “Mas a população não está vivendo os problemas que o senhor vive, e desconhece as consequências que o senhor terá caso não adote essas medidas que está adotando”. Entretanto, questionou se não há outra medida que possa ser adotada para evitar a desativação. Resedá disse que só tomou conhecimento do trâmite ao falar com Aberlado sobre a possibilidade de um distrito passar a pertencer a comarca de Itiúba. “Até quando vamos estar punindo o homem pobre que precisa da Justiça?” questionou. Salomão afirmou que a Corregedoria poderia ter contribuído com a questão, mas que não foram ouvidos.

 

Antes, logo no início das manifestações, o desembargador Mario Albiani Júnior lembrou que seu pai, desembargador aposentado Mário Albiani, enquanto presidente do TJ, que deu início a uma época de muitas aberturas de comarcas. Albiani Júnior afirmou que a ideia de seu pai era que cada cidade baiana fosse uma comarca, por garantia ao direito ao acesso à Justiça. Ele destacou que, naquela época, seu pai não sofria pressão do CNJ, pressões orçamentárias e Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “Hoje, nós enfrentamos outra realidade”, declarou. Ele ainda salientou que, no atual contexto brasileiro, o cidadão precisa de um Poder Judiciário fortalecido, e sugeriu a Comissão de Reforma do TJ-BA medidas de forma a minimizar os impactos da desativação de comarcas. Ele votou acompanhando o relator, mas indicou medidas como realização de audiências públicas; realização de um estudo das medidas que são capazes de mitigar os impactos da desativação de comarcas ou agregação, instalação de conselhos municipais de conciliação, como prevê a Lei Orgânica do Judiciário (LOJ), instalação de Cejuscs nas comarcas desativadas, celebração de convênio com autoridades locais para aproximar o Judiciário da população nos locais de desativação, além do incentivo ao desenvolvimento tecnológico para facilitar o acesso à população ao Judiciário.  Tais medidas, segundo Albiani, evitará que “o Poder Judiciário desapareça das comarcas”. Desde 2012, 70 comarcas já foram desativadas. A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) e a Associação dos Magistrados da Bahia (Amab) se manifestaram no pleno contra a proposta de desativação das comarcas.

 

PONDERAÇÕES A ALBIANI

A desembargadora Joanice Guimarães, coordenadora do Cejusc no TJ-BA, na mesma sessão, esclareceu como estão sendo instaladas as unidades dos centros de conciliação extrajudicial nos municípios baianos. O presidente do TJ refutou o contexto da democracia comentada por Albiani na instalação de conselhos municipais, e disse que a “democracia direta praticada na Grécia antiga é utopia”.

 

MALUQUICE

O desembargador Aberlado da Matta afirmou que o processo de desativação das comarcas está o deixando doido, “violentando minha consciência”. Como magistrado, diz que tal postura não é fácil, reconhece que é uma matéria difícil para lidar, mas que no período em que escreveu seu voto, se viu “doído”, atendendo a tantas pessoas. O presidente do TJ, de outra parte, afirmou que antes do relator enlouquecer, ele teria enlouquecido, pois, da mesma maneira, atendeu a diversos deputados, prefeitos, vereadores e presidentes de seccionais contra a medida.

Polícia Civil vai investigar caso de bebê que teria ingerido droga em Salvador
Foto: Reprodução / Gazeta do Povo

Um bebê precisou ser hospitalizado na noite de domingo (15), em Salvador, após ingerir uma substância entorpecente. O caso foi registrado por volta das 23h dessa terça-feira (16) na Delegacia Especial de Repressão aos Crimes contra a Criança e o Adolescente (Dercca).

 

Segundo informações da assessoria de comunicação da Polícia Civil, o pai da criança foi o responsável por registrar a ocorrência. No depoimento, ele relatou a suspeita de que o filho tenha ingerido a substância depois de encontrar alguns "pinos" na varanda do apartamento onde brincava. Mas após ser medicado, o menino passa bem.

 

Quanto à suposta droga, o pai levou o material à unidade policial, que encaminhou a expedição de guias para a realização de exames. Com os resultados, a Dercca vai prosseguir com a investigação.

Quarta, 17 de Julho de 2019 - 13:40

MEC propõe usar lei Rouanet para ajudar a custear universidades federais

por Natália Cancian | Folhapress

MEC propõe usar lei Rouanet para ajudar a custear universidades federais
Foto: Divulgação

O Ministério da Educação anunciou nesta quarta-feira (17) um novo programa para incentivar a captação de recursos privados para as universidades federais. Entre as medidas, estão a constituição de fundos imobiliários para vender imóveis ociosos que façam parte do patrimônio das universidades, a possibilidade de participação de Organizações Sociais na gestão de parte dos gastos e o aumento da captação de recursos do setor privado para financiar projetos -como o uso econômico do espaço público.

A proposta também prevê consórcios entre universidades para diminuir custos em aquisições. Em outra frente, o projeto prevê que museus ligados a universidades possam captar recursos da Lei Rouanet. "Queremos nos transformar na Apex da educação. Queremos que a educação brasileira seja um produto tipo exportação", afirmou o secretário de educação superior, Arnaldo Lima.

A adesão ao novo programa do MEC, chamado Future-se, será opcional. O valor estimado para o programa é de R$ 102 bilhões, dos quais R$ 50 bilhões já fazem parte do orçamento das universidades. O restante viria das demais fontes de financiamento previstas no projeto.

Ao resumir a proposta, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse que haverá quatro meios para obter recursos: "patrocínio, patrocinador, aluguel e parceria". Para Lima, o modelo visa aumentar a autonomia das universidades. "Algumas pessoas que não vão ler o projeto vão dizer que é privatização. O que é completamente errado", disse. "As receitas são adicionais no orçamento." 

A proposta deve passar por consulta pública. A ideia é enviar o projeto para o Congresso até o fim de agosto. Entre as leis que precisam ser alteradas, estão a lei de fundos constitucionais e de incentivos fiscais. Um dos pontos principais do projeto é a constituição de fundos imobiliários para venda de imóveis ou terrenos ociosos. A ideia é estimular o uso de imóveis da União e arrecadar por meio de contratos de cessão de uso, concessão, fundos de investimento e parcerias público-privadas. 

Segundo o ministério, a ideia é que rentabilidade desses fundos seja revertida para o orçamento das instituições. Na apresentação, Lima citou como exemplo a rentabilidade que poderia ser gerada com a transformação de um terreno em um shopping center, por exemplo. "Temos aqui a UFRJ que está fazendo a gestão do Canecão", citou também como exemplo.

Outra possibilidade de recurso extra seria a constituição de fundos patrimoniais, regulamentados no ano passado. Eles recebem verba privada e são geridos por entidades sem fins lucrativos criadas para esse fim. Algumas universidades e faculdades já utilizam expedientes similares. Um exemplo é a Escola Politécnica da USP.

O projeto prevê ainda a possibilidade de autorização de naming rights, quando o nome de empresas e patrocinadores pode aparecer na instituição. Para o ministro, a medida deve solucionar a crise vivida por algumas instituições --ele cita como exemplo a UnB.

Em outra medida, o projeto também prevê estímulo à oferta de intercâmbio de estudantes e bolsas para atletas ou aqueles com alto desempenho acadêmico.  Outra medida é a criação de um ranking com indicadores de desempenho para avaliar quais universidades foram mais eficientes na gestão dos gastos. 

PROTESTO
No início do anúncio, o presidente da UNE (União Nacional dos Estudantes), Iago Montalvão, interrompeu a cerimônia para pedir mais recursos para educação. "Ministro, cadê o dinheiro da educação? Queremos solução para os estudantes que estão sem bolsa. Queremos uma resposta para isso, uma resposta imediata. Como vamos pensar um projeto para o futuro se no presente não funciona?", questionou.

"É isso que precisamos: de investimento público para educação. é importante que tenha parceria, mas precisamos de politica pública. A situação que ocorreu na UFMT não ocorria há 20 anos." O ministro não respondeu às questões. Em seguida, convidou o estudante para acompanhar o anúncio, desde que não interrompesse novamente.

 Lima, por sua vez, disse que a busca por novos recursos era o objetivo do projeto Future-se. "Vamos tirar os preconceitos da nossa garganta e colocar no nosso bolso", disse o secretário em mensagem a estudantes no fim da apresentação.  No domingo (14), Weintraub já havia reagido a rumores que circularam nas redes sociais e negado a cobrança de mensalidade de alunos de graduação. Essa medida dependeria de mudança na Constituição. Atualmente, o STF já permite que as universidades públicas cobrem por cursos de especialização (lato sensu).

Nesta terça-feira, enquanto as medidas do novo programa eram apresentadas aos reitores no auditório do ministério, Weintraub divulgou nota em que prometia tomar medidas administrativas e judiciais contra os responsáveis pelo que chamou de "má gestão" da UFMT (Universidade Federal de Mato Grosso).

A instituição teve a luz cortada por falta de pagamento. O débito, que vinha desde o governo anterior, somava R$ 1,8 milhão.

Euclides da Cunha: Homem morre em ação que erradicou 10 toneladas de maconha
Foto: Divulgação / SSP-BA

Um homem morreu e cerca de 50 mil pés de maconha foram erradicados em uma ação policial em Euclides da Cunha, no norte baiano. O fato ocorreu nesta terça-feira (16). Militares da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Nordeste faziam rondas na região, quando foram informados sobre uma plantação de maconha, no povoado Riacho D’Água. Após varreduras na área, os policiais encontraram cerca de 50 mil pés em uma área. Ao chegar no local, três homens que faziam a segurança do local entraram em confronto com os policiais. Um deles foi atingido, mas não resistiu aos ferimentos. Os outros dois conseguiram fugir por um matagal.

 

Com eles foram apreendidos uma espingarda calibre 12 e munições. Após o confronto, os PMs retiraram e queimaram os pés de maconha. Um esquema de irrigação montado no local também foi destruído. No final, os policiais levaram uma motocicleta modelo Factor, placa NYQ-8959, e 15 kg de maconha colhidos para a Delegacia Territorial de Euclides da Cunha. "Esta foi a maior plantação erradicada na região. Conseguimos o feito após a ajuda imprescindível da população e a persistência das guarnições. Buscamos agora a dupla que conseguiu escapar", contou o comandante da Cipe Nordeste, major Wellington Morais dos Santos.

Antes de decisão contra o Grêmio, Bahia chega aos 40 mil sócios: 'Marca histórica'
Foto: Felipe Oliveira / Divulgação / EC Bahia

O Bahia alcançou nesta quarta-feira (17), dia do jogo contra o Grêmio, o número de 40 mil associados. A marca foi celebrada pelo clube através das redes sociais com um vídeo com torcedores das mais diversas categorias. Chegar a esta quantidade de sócios era um objetivo da diretoria tricolor até a partida decisiva pelas quartas de final da Copa do Brasil.

 

Em contato com a reportagem do Bahia Notícias, o vice-presidente do Bahia, Vitor Ferraz, valorizou o apoio da torcida e destacou a importância a associação para o futuro do clube.

 

"Chegar aos 40 mil é uma marca histórica do clube. O Bahia sempre teve como principal marca a sua torcida e ela vem entendendo o papel fundamental que tem. Hoje, os sócios são os principais patrocinadores do clube. É uma fonte de recurso fundamental para este processo de reestruturação. Vamos lembrar que há seis anos, no período das trevas, as pessoas eram proibidas de se associar e muita gente via na associação a forma de salvar o clube. Isso vem se mostrando a mais pura verdade. Agradecer é o que a gente pode fazer nesse momento. Temos sócios a conquistar, a nação tricolor é grande. Ao nosso torcedor, um muito obrigado", afirmou.

 

Sobre o jogo desta noite, que pode levar o Bahia pela primeira vez às semifinais da Copa do Brasil, Ferraz não escondeu a expectativa e mostrou confiança em um bom resultado a favor do Esquadrão de Aço.

 

"Há uma mobilização na cidade e a gente fica emocionado de ver. A expectativa é muito grande, mas temos que transmitir tranquilidade aos nossos atletas para que eles possam fazer o que tem que ser feito. É um momento bonito na história porque há junção entre bom futebol, bons resultados, felicidade do torcedor, avanços em diversas áreas. É mais do que um jogo importante, é um jogo simbólico. Estão reunidos todos os elementos para que a gente saia triunfante. É um jogo difícil, temos um adversário qualificado, com um treinador bom, jogadores espetaculares, mas acreditamos no trabalho sendo feito e essa retribuição é merecida. Vamos fazer com que tudo isso que vem acontecendo seja simbolizado com a classificação", indicou.

 

Bahia e Grêmio se enfrentam às 19h15, na Arena Fonte Nova.

 

 

MEC lança consulta pública sobre flexibilização de captação e gestão de recursos na UFs
Foto: Reprodução / Veja

O Ministério da Educação lança o programa "Future-se" nesta quarta-feira (17). A medida, que visa alterar a estrutura de financiamento e gestão das universidades e institutos federais, está em fase preliminar, submetida à consulta pública até o dia 31 de julho.

 

Segundo informações do G1, os detalhes da proposta serão apresentados pelo ministro Abraham Weintraub, em café da manhã realizado a partir das 9h de hoje. Mas, de antemão, representantes das instituições de ensino que receberam informações gerais solicitaram que o prazo para o fim da consulta pública seja adiado, a fim de permitir uma maior participação da comunidade universitária.

 

Até o momento, o que se sabe é que o ministro negou a cobrança de mensalidade ou privatização das universidades e institutos. Além disso, de acordo com a publicação, as mudanças propostas no que tange à captação abrangem a criação do Fundo de Conhecimento, que pode chegar a ter R$ 102 bilhões em recursos, sendo R$ 50 bilhões provenientes da União por meio da venda de imóveis. Quanto à gestão desses recursos, as medidas em discussão sugerem que as universidades não mais fiquem limitadas ao teto de gastos ou sejam autorizadas a usar organizações sociais (OS) para a gestão de contratos de serviços fim, a exemplo de manutenção, limpeza e vigilância.

Ana Rita Tavares pode ser expulsa da Mesa Diretora da Câmara após suposta agressão
Foto: Reprodução / Facebook

A vereadora de Salvador, Ana Rita Tavares (PMB), pode ser expulsa da Mesa Diretora da Câmara após supostamente agredir uma ex-assessora, como revelado pelo Bahia Notícias no final de semana (relembre aqui). A informação foi divulgada pela assessoria de comunicação da vereadora Marcelle Moraes (sem partido), que fez uma denúncia contra a colega. 

Segundo a assessoria da legisladora, uma reunião que acontecerá na tarde desta quinta-feira (18), às 14 horas, na sala Antonio Lima da Câmara de Salvador, definirá a possível exclusão da vereadora Ana Rita Tavares. 

Na última terça-feira (16), Marcelle Moraes encaminhou um ofício com o também pedido de destituição de Ana Rita da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. A solicitação será avaliada pelo colegiado.

Jucuruçu: Grupo explode 2 bancos e Correios; dois morrem em confronto com PMs
Foto: Reprodução / Jucurunet

Duas agências bancárias e uma dos Correios foram atacadas em Jucuruçu, no extremo sul baiano, na madrugada desta quarta-feira (17). Durante a ação, o grupo disparou cerca de 20 tiros contra uma viatura da Polícia Militar. Segundo o G1, o fato ocorreu por volta das 3h20. Além dos Correios, foram atacadas as agências do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal (CEF). Não há informações de feridos. Também não foi informado se houve quantia roubada.

 

PM

 

Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA), dois dos integrantes acabaram morrendo em confronto com policiais da Cipe Mata Atlântica, da Rondesp Sul e da 43ª CIPM. Eles teriam sido socorridos, mas não resistiram. Os acusados, ainda não identificados, foram alcançados no povoado de Água Limpa, já no município de Itabela.

 

Dois veículos modelos Touro e Hilux foram recuperados pelos militares. Os policiais continuam em rondas pela região em busca dos outros integrantes da quadrilha.

Ministro italiano Salvini celebra indicação de Eduardo Bolsonaro à embaixada dos EUA
Foto: Divulgação

Matteo Salvini, vice-primeiro ministro da Itália, celebrou a indicação de Eduardo Bolsonaro para o posto de embaixador do Brasil nos Estados Unidos. "Feliz que o amigo Eduardo Bolsonaro tenha sido indicado como o próximo embaixador do Brasil nos Estados Unidos. Nosso abraço da Itália", publicou em uma rede social nesta quarta-feira (17).

O presidente Jair Bolsonaro disse que indicará seu filho Eduardo como embaixador do Brasil em Washington. Para que a nomeação seja efetivada, é preciso receber um aval do governo dos Estados Unidos em recebê-lo (o chamado agrément) e que a indicação seja aprovada pelo Senado brasileiro. 

É raro que um ministro de um país celebre em público a possível nomeação de um embaixador estrangeiro, ainda mais para ocupar um posto em um terceiro país. Salvini também é ministro do Interior e líder do partido A Liga, de direita nacionalista. Considerado o homem mais forte do governo italiano, ele se reuniu com Eduardo em Roma em abril. 

No encontro, transmitido em redes sociais, o italiano entregou ao brasileiro o texto de uma lei recém-aprovada que deixa de punir excessos em casos de legítima defesa, e disse esperar que a ideia seja copiada no Brasil. 

Como Eduardo, Salvini também faz parte do The Movement, projeto internacional criado pelo estrategista Steve Bannon para unir partidos de direita nacionalista de diversos países. Em fevereiro, Bannon nomeou Eduardo como líder do grupo na América do Sul. Salvini havia se juntado à plataforma em setembro de 2018.  Bannon foi estrategista do presidente dos EUA, Donald Trump, na campanha de 2016 e esteve no governo por sete meses. Ele renunciou após se desentender com Trump. 

Salvini também é próximo do premiê húngaro Viktor Orbán e de Vladimir Putin. O presidente russo se visitou a Itália no início do mês e se reuniu com ele.  Na semana passada, surgiram denúncias de que o partido de Salvini teria recebido US$ 65 milhões (R$ 244 milhões) enviados pela Rússia via caixa dois, o que o italiano nega. 

Como ministro, Salvini adota uma postura dura contra a imigração. Seu governo fechou os portos da Itália a barcos de ONGs humanitárias que resgatam refugiados à deriva, por acusá-las de cumplicidade com traficantes de pessoas. A ONU condenou a medida. 

Na terça (15), o ministro anunciou que também pretende mapear e expulsar ciganos que estejam vivendo no país. Grupos itinerantes, como os Romanis e os Sintis, vivem na Europa desta forma há séculos.

Quarta, 17 de Julho de 2019 - 11:40

Rui defende que discussão de nomes do PT para prefeituras ocorra 'na virada do ano'

por João Brandão / Ailma Teixeira

Rui defende que discussão de nomes do PT para prefeituras ocorra 'na virada do ano'
Foto: João Brandão / Bahia Notícias

Sempre questionado sobre quem o Partido dos Trabalhadores vai lançar ou apoiar na eleição para a Prefeitura de Salvador em 2020, o governador Rui Costa (PT) ressalta que não tem ingerência sobre o assunto, já que não integra a diretoria estadual da sigla. Para ele, essa discussão pode esperar até o ano que vem.

 

"Na virada do ano, janeiro, fevereiro é hora de aquecer o debate dos nomes", opina o governador.

 

De acordo com o petista, atualmente, ele tem sugerido aos partidos da base que saíam em caravana pelos municípios. O objetivo com isso é conhecer os anseios da população para a construção de propostas sólidas.

 

"Circulem, façam uma programação de ouvir a população, na opção de construir, na prática, a chamada 'nova política'", defendeu o governador. No caso da capital baiana, por exemplo, ele cita que há um "problema gravíssimo" de macrodrenagem, pois sempre que chove, a região fica alagada, e que é preciso apresentar estratégias para explorar o turismo religioso, que deve ser potencializado com a canonização de Irmã Dulce.

 

As declarações de Rui foram feitas na manhã desta quarta-feira (17), logo após a inauguração de novos 27 leitos cirúrgicos no Hospital da Mulher, no Largo de Roma (saiba mais aqui).

Quarta, 17 de Julho de 2019 - 11:20

Ibotirama: TJ-BA nega pedido de prefeitura para receber recursos do petróleo

por Cláudia Cardozo / Francis Juliano

Ibotirama: TJ-BA nega pedido de prefeitura para receber recursos do petróleo
Foto: Reprodução / Potiguar Notícias

A prefeitura de Ibotirama, na região do Velho Chcio, oeste baiano, teve negado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) o direito ao repasse de royalties [compensação financeira] por exploração do petróleo ou gás que é repassado ao Estado baiano. Em decisão publicada nesta quarta-feira (17), o Tribunal de Justiça da Bahia decretou a improcedência da ação.

 

Segundo o relator do caso, desembargador Roberto Maynard Frank, não há porque considerar o repasse. Entre as razões, o fato de o município de ibotirama não ser produtor nem ter limite com áreas de produção de petróelo ou gás.

Ministério Público pode ser fragilizado com reformas legislativas, diz presidente da Ampeb
Foto: Ampeb

Os próximos meses exigirão das associações de membros do Ministério Público e da magistratura um esforço político maior para manter direitos de seus pares e não enfraquecer as instituições. A avaliação é do presidente da Associação dos Membros do Ministério Público da Bahia (Ampeb), Adriano Assis. Com pouco tempo no cargo, ele já se vê à frente de desafios e na promoção de campanhas contra a Reforma Previdenciária e a da já aprovada Lei de Abuso de Autoridade. Ao Bahia Notícias, ele ressalta que a atividade legislativa é legítima para modificar a Constituição Federal e as leis vigentes, mas reforça que toda alteração deve partir de um princípio: “necessidade de melhorar o quadro institucional do nosso país”.

 

“Essas medidas afetam a base do funcionamento de nossas instituições. Nós temos defendido junto ao parlamento e ao governo que haja regras que preservem o trabalho dessas instituições e que não ponham em risco o exercício legítimo da atividade dos colegas ao investigar crimes graves, ao investigar o crime organizado, o trabalho de combate à corrupção, que é uma atividade que expõe muito os membros do MP e os juízes”, explica Adriano Assis. Ele conta que muitos membros do MP e da magistratura, “por apenas decidir ou investigar”, podem responder a ações até criminais com a vigência da Lei do Abuso de Autoridade.

 

Já com relação à Reforma da Previdência, o presidente da Ampeb afirma que os atos adotados pela instituição são adotados “para não desestruturar as nossas carreiras, gerando desincentivo para que as pessoas boas ingressem nessas instituições”. Outro fator que ele aponta é que, com o texto aprovado em 1º turno na Câmara dos Deputados, pode haver uma “injustiça grave” com as pessoas que já contribuíram com a Previdência por muito tempo e agora serão submetidos a novas regras, “com perda de seus benefícios”. Ainda na entrevista, Adriano Assis reflete que, com essas medidas, a carreira do Ministério Público pode esvaziar e que muitos colegas terão medo de atuar, com receio de retaliações de cunho político. Clique aqui e confira a entrevista na íntegra.

Quarta, 17 de Julho de 2019 - 11:00

Governo inaugura 27 leitos no Hospital da Mulher e contrata clínica para radioterapia

por João Brandão / Ailma Teixeira

Governo inaugura 27 leitos no Hospital da Mulher e contrata clínica para radioterapia
Foto: João Brandão / Bahia Notícias

A fim de atender a demanda de pacientes no Hospital da Mulher Maria Luiza Costa Santos, no Largo de Roma, o governador Rui Costa (PT) inaugura 27 novos leitos cirúrgicos da unidade de saúde na manhã desta quarta-feira (17). Com isso, o hospital passa a contar com 163 leitos, o que vai permitir uma ampliação de cerca de 25% no número de procedimentos realizados no local.

 

"Nós temos o maior e melhor Hospital da Mulher do país", exalta o governador. Na ocasião, o petista anunciou que fará uma nova ampliação no espaço. "Aqui ao lado, nós já desapropriamos uma área, do lado esquerdo, para fazer uma nova ampliação. Serão mais 56 leitos de internamento, portanto, vamos passar para 200 leitos no hospital e vamos implantar no térreo a radioterapia", acrescentou o petista.

 

O espaço se configura Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) desde novembro do ano passado, com a inauguração de 20 poltronas de quimioterapia para atender cerca de 840 mulheres por mês, mas Rui admite que o tratamento de câncer ainda não está completo. Por isso, o governo ressalta que está "iniciando a contratação do projeto executivo" para licitar a obra de implantação do sistema de radioterapia. 

 

Até lá, a gestão contratou o serviço da Delfim, em Lauro de Freitas, "a preço do SUS". De acordo com o governador, o secretário de Saúde do estado, Fábio Vilas-boas, procurou na rede particular empresas que tinham ociosidade no serviço e descobriram que a Delfin possui capacidade para atender 60 mulheres da rede pública que precisam de radioterapia.

 

Como o Hospital da Bahia também vai ofertar o serviço em, no máximo, 90 dias, o governador não descarta a possibilidade de negociar também com eles o atendimento de pacientes do Hospital da Mulher, caso haja necessidade.

Quarta, 17 de Julho de 2019 - 10:40

Defesa Civil estadual aponta 2,8 mil desalojados em Cel João Sá e Pedro Alexandre

por Francis Juliano

Defesa Civil estadual aponta 2,8 mil desalojados em Cel João Sá e Pedro Alexandre
Foto: Reprodução / Metro 1

Um balanço da manhã desta quarta-feira (17) registra 2.019 desalojados e 390 desabrigados em Coronel João Sá, na divisa com Sergipe. Já na vizinha Pedro Alexandre, são 760 desalojados e 80 desabrigados. Os dados são da Defesa Civil Estadual (Sudec). Desalojada é a pessoa que não necessariamente depende de abrigos públicos, enquanto que o desabrigado precisa desse amparo governamental. Segundo o superintendente do órgão Paulo Luz, barragens da região que tiveram o volume de água aumentado também serão inspecionadas nesta quarta.

 

“Continuamos avaliando as barragens que não romperam, mas que foram danificadas pelas fortes chuvas da semana passada”, disse ao Bahia Notícias. A Sudec também continua o trabalho de vistoria de imóveis, identificando os que serão demolidos e os que serão liberados para retorno das famílias.

 

Paulo Luz também informou que a pasta também ajuda na distribuição de cestas básicas e de itens de primeira necessidade aos desabrigados, como também auxilia no preparo de documentos para buscar recursos estaduais como federais.

Quarta, 17 de Julho de 2019 - 10:32

Rui Costa não descarta mexer novamente na aposentadoria dos servidores da Bahia 

por João Brandão / Rodrigo Daniel Silva

Rui Costa não descarta mexer novamente na aposentadoria dos servidores da Bahia 
Foto: João Brandão / Bahia Notícais

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), não descartou, nesta quarta-feira (17), mexer novamente na aposentadoria dos servidores estaduais, mas ressaltou que vai aguardar o Congresso Nacional aprovar a reforma da Previdência enviada pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL). No ano passado, o petista aumentou a alíquota da contribuição previdenciária de 12% para 14%. 

"Só deixando aprovar a reforma para analisar eventualmente o que poderá fazer ou não aqui. Vou aguardar a conclusão", declarou o governador, em entrevista à imprensa.

O chefe do Palácio de Ondina reiterou que não pede a inclusão de estados e municípios na reforma, pois, segundo ele, não resolverá o déficit de R$ 4,8 bilhões da Previdência da Bahia. "Eu quero reiterar que não é um pleito meu a inclusão de estados e municípios. Eu não faço esse pleito", frisou.

Rui Costa minimizou o fato de os deputados federais da sua base votarem a favor da proposta enviada pelo governo Bolsonaro ao Congresso, mesmo ele tendo criticado o texto (relembre aqui). "Não só metade da minha base [votou a favor]. Mais da metade da base dos deputados do Nordeste votou a favor", pontuou. "Isso é um juízo de valor de cada um. Acho que, como gestor, não posso entrar em todos os debates que envolvem temas nacionais", pontuou.

O governador ainda agradeceu os parlamentares da sua base por ajudar a retirar quatros pontos da reformar, entre eles, as mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e na aposentadoria rural. "Não tenho o que reclamar. Só tenho a agradecer aos nossos deputados ao se manterem firmes para retirar os itens mais prejudiciais", ressaltou. 

Quarta, 17 de Julho de 2019 - 10:30

TJ-BA começa a votar desativação de comarcas; OAB e Amab fazem sustentação contra

por Cláudia Cardozo

TJ-BA começa a votar desativação de comarcas; OAB e Amab fazem sustentação contra
Foto: Tj-BA

O Pleno do Tribunal de Justiça (TJ-BA) começou a votar na manhã desta quarta-feira (17) a desativação de comarcas de entrância inicial. Apesar de não ter previsão regimental, o presidente do TJ, desembargador Gesivaldo Britto permitiu a manifestação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) e da Associação dos Magistrados (Amab), em “deferência” ao trabalho realizado pelas entidades. O relator é o desembargador Aberlado da Matta. A Bahia tem 203 comarcas ativas atualmente.

 

As comarcas desativadas serão Antas, Belo Campo, Cipó, Governador Mangabeiras, Ibirataia, Igaporã, Itabela, Itagiba, Jitauna, Laje, Maragogipe, Pindobaçu, Presidente Jânio Quadros, São Félix, Santana, Sapeaçu, Tanhaçu, Taperoá, Teofilândia. Elas serão agregadas as seguintes comarcas: Cícero Dantas, Tremendal, Nova Soure, Cruz das Almas, Ipiaú, Riacho de Santana, Eunápolis, Jequié, Mutuípe, Cachoeira, Campo Formoso, Condeúba, Cachoeira, Serra Dourada, Ituaçu, Ituberá, Araci. Somadas, as comarcas que podem ser desativadas, tem um total de 175 servidores que serão realocados para as comarcas agregadoras.

 

O procurador jurídico da OAB-BA, Edgard Freitas, na sustentação oral, afirmou que a instituição busca o “aperfeiçoamento da Justiça” e vê com “preocupação a desativação das comarcas”. O representante da Ordem afirmou que as comarcas que poderão ser desativas pertence às áreas mais pobres do estado, com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de médio para baixo, com uma população pouco escolarizada, e que tal medida, dificultará o acesso à Justiça. Ele destaca que muitas cidades são distantes das comarcas agregadoras. Uma mesmo ficará distante em 80 km de Ipiaú, que será a agregadora. E o acesso da população será por estradas ruins, não afastadas e sem ônibus regular. “Na prática, isso será negar o acesso à Justiça ao cidadão”, declarou. Além disso, afirmou que, com o afastamento físico do magistrado da comarca, muitos problemas da localidade serão desconhecidos. Em Maragogipe mesmo, citou as demandas da população quilombola, que poderão não ser de conhecimento do magistrado da comarca agregadora pela distância.

Lembrou ainda que, a baixa movimentação processual nas unidades é fruto, muitas vezes, da falta de juízes titulares nesses locais, como é o caso de Santana, que está a 10 anos sem juiz titular. A comarca agregadora será Serra Dourada, que fica a 70km  de distância da cidade. “Essa é uma matéria do tribunal, mas também é uma matéria social. Ela diz respeito aos advogados, aos servidores, aos membros do Ministério Público e da Defensoria Pública”, declarou. Em Itabela, Edgar salienta que os números apresentados, de 458 processos em 3 anos, não condiz com a realidade, e cita que, na verdade, a comarca movimentou 958 processos, o que a tira do perfil traçado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como critério para desativação. Ele considera a desativação como uma “matéria extremamente grave para a população”. A Ordem, por fim, pediu que a matéria não seja votada nesta quarta e que a situação seja discutida amplamente com a comunidade jurídica.

 

A Amab, através do advogado Anderson Oliveira, afirmou que a desativação “não é uma questão só de organização, é do próprio acesso à Justiça”. Diz ainda que o texto trata de garantias da magistratura. A Amab também manifestou contrariedade a desativação de algumas comarcas elencadas na proposta, como Tremedal e São Félix. O representante dos magistrados afirma que a desativação viola garantia da inamovibilidade. Também ponderou sobre a pressão dos magistrados titulares desses locais, de órgãos do sistema da Justiça, para que não deixem a comarca, sendo que a permanência na cidade também é uma garantia do magistrado.

'Um Bolsonaro a menos para atrapalhar', diz Gentili sobre ida de Eduardo para embaixada
Foto: Reprodução/Instagram

O apresentador do “The Noite”, Danilo Gentili, usou o espaço do seu talk show, na noite desta terça-feira (16), para debochar a indicação de Eduardo Bolsonaro como próximo embaixador do Brasil nos Estados Unidos. Durante a atração, Gentili chegou a mostrar uma montagem em que o “zero três” aparece usando um boné com a frase “Make mamata great again”, uma versão do slogan de campanha do presidente americano Donald Trump “Make America great again”. 

 

“Realmente os filhos do Bolsonaro estão prontos para virarem embaixadores nos Estados Unidos. Eles se dariam muito bem com Trump, porque o Trump é laranja e eles têm experiência com pessoas laranjas. Agora eu confesso que sinto um certo conflito, porque por um lado eu acho aqui para mim que é estranho o presidente mandar o filho ser embaixador fora do país, parece nepotismo. Por outro lado é bom, tem um Bolsonaro a menos para atrapalhar o governo, então, eu fico na dúvida”, continuou Danilo, arrancando risadas da plateia. 

 

O comandante do “The Noite” também ironizou um comentário de Eduardo que afirmava ser fluente no inglês e logo em seguida divulgou um vídeo do deputado federal falando o idioma de modo incompreensível. “Eu gostei. Se o Eduardo for o embaixador é uma boa coisa, porque eu vou me sentir bem. Vou falar: ‘olha meu inglês é nível embaixador do Brasil’. Posso colocar no meu currículo. Agora sem zoar agora, vamos falar a real, o Eduardo é péssimo falando inglês, parece até o pai dele falando português”, finalizou. 

 

Confira:

Quarta, 17 de Julho de 2019 - 10:08

Rui revela que convidou governo Bolsonaro para inauguração do aeroporto de Conquista

por João Brandão / Rodrigo Daniel Silva

Rui revela que convidou governo Bolsonaro para inauguração do aeroporto de Conquista
Foto: João Brandão / Bahia Notícais

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), disse, nesta quarta-feira (17), que ligou para o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, a fim de convidar o governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) para a inauguração do novo aeroporto de Vitória da Conquista, que está prevista para acontecer na próxima terça-feira (23). 

O petista disse, no entanto, que, até o momento, não recebeu a confirmação da vinda do presidente Jair Bolsonaro."Estou aguardando uma resposta até agora. Não teve resposta, apesar de a imprensa divulgar [a presença dele]. O ministro me garantiu que vem, mas, até o agora, não recebemos qualquer comunicado da presença do presidente", declarou Rui. 

O governador fez questão de ressaltar que o governo Bolsonaro não contribuiu em nada para a construção do aeroporto. Segundo ele, os recursos foram das administrações dos ex-presidentes Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (MDB).

"Mesmo o atual governo não tendo contribuído com um real, porque todo o pagamento foi feito até novembro, entendo que o atual governo representa o ente federal. Se tem recurso federal, eu fiz questão de ligar para o ministro e estendi o convite para todo o governo, inclusive, o presidente da República", pontuou. 

Cel João Sá: Quase 50 casas estão ameaçadas; gestor diz que cidade precisa 'voltar ao normal'
Foto: Reprodução / TV Bahia

Em torno de 49 casas não devem servir mais de moradias – como eram até a quinta-feira (11) – em Coronel João Sá, na divisa com Sergipe. Até o começo da manhã desta quarta-feira (17), 254 imóveis foram vistoriados por equipes das defesas civis do Estado e da União. Segundo o prefeito da cidade, Carlinhos Sobral, a inspeção dos imóveis deve ocorrer até esta sexta-feira (19), que deve incluir casas da zona rural.

 

Nesta terça-feira (16), a União anunciou o repasse de R$ 265,3 mil (ver aqui). Sobral disse que a verba é destinada exclusivamente para compra de cestas básicas, colchões, cobertores, produtos de higiene e de limpeza, entre outros itens para ajuda aos desabrigados. Em relação à recuperação física da cidade, o gestor declarou que não vai esperar providência externa, mesmo com pouco recurso municipal.

 

"Eu não vou esperar porque sei que vai demorar muito tempo. Eu não posso deixar a cidade com o calçamento afundado, com os acessos prejudicados. A cidade precisa voltar ao normal. E se demorar seis meses ou um ano?", questionou ao Bahia Notícias. Entre as construções a serem recuperadas consta a Escola Luís Eduardo Magalhães, a maior do município, com 16 salas. Nas enxurradas da última quinta (ver aqui), um muro veio abaixo. A previsão é que as aulas voltem ao normal a partir da próxima semana.

MP-BA move ação contra Casas Bahia por irregularidades em vendas na internet
Foto: Bahia Notícias

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) moveu uma ação civil pública contra as Casas Bahia por irregularidades em vendas pela internet. A ação, assinada pela promotora de Justiça Joseane Suzart, pede que a Justiça determine que a Cnova Comércio Eletrônico S/A, também denominada “CasasBahia.com”, passe a emitir as notas fiscais de todos os produtos comercializados por ela, bem como que assegure sua entrega no prazo estipulado.

 

Na ação, a promotora de Justiça pede ainda que a empresa forneça ao consumidor todas as informações referentes à venda de cartões de crédito, a exemplo dos juros, número de prestações e soma total a pagar. A promotora explica que no Ministério Público e nos sítios eletrônicos ‘Consumidor.gov.br’ e ‘Reclame aqui’ há mais de seis mil reclamações contra a empresa por realizar transações sem emissão de nota fiscal, atraso na entrega de produtos, além de ausência de esclarecimentos referentes à aquisição de seguro de anuidade de cartão de crédito, dentre outras queixas. Caso a ação seja acatada pela Justiça, a empresa terá ainda que restituir os valores pagos de forma indevida e indenizar os consumidores afetados material e moralmente. 

Quarta, 17 de Julho de 2019 - 09:32

'Tem um pouco de ranço', diz Luiza Maia sobre esposa de Caetano ser candidata em 2020 

por João Brandão / Rodrigo Daniel Silva

'Tem um pouco de ranço', diz Luiza Maia sobre esposa de Caetano ser candidata em 2020 
Foto: João Brandão / Bahia Notícais

A ex-deputada estadual Luiza Maia (PT) disse, na manhã desta quarta-feira (17), que tem "um pouco de ranço" a especulação de que a advogada Ivoneide – esposa do ex-deputado federal Luiz Caetano (PT) – será candidata a prefeita de Camaçari em 2020.

Caetano articula a candidatura da mulher após cair na Lei da Ficha Limpa (veja aqui). "Se a gente pegar essa história...Tem um pouco de ranço. Mas eu acho que todo mundo tem o direito de colocar seu nome. Camaçari está cheio de candidatos. Inclusive, eu", afirmou Luiza Maia, ao ser perguntada pelo Bahia Notícias. 

Ao Bahia Notícias, o ex-parlamentar federal negou que cogita lançar a esposa (relembre aqui). Luiza Maia chamou Caetano de "bam bam bam" da política camaçariense e comparou ele ao ex-presidente Lula (PT). 

"O meu candidato realmente é ele. Ele guardada as devidas proporções é Lula. Não tem crime, não tem nada. Mas não querem que ele seja candidato. Caso se consolide o impedimento dele [de disputar a eleição de 2020], ai tem muita água para rolar debaixo da ponte. E não acho nada demais Ivonete colocar o nome e trabalhar. Tá tomando gosto", pontuou.

Quarta, 17 de Julho de 2019 - 09:20

Governo finaliza reforma tributária e discute imposto sobre transação, diz Guedes

por Sylvia Colombo | Folhapress

Governo finaliza reforma tributária e discute imposto sobre transação, diz Guedes
Foto: Marcos Corrêa/PR

O ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou nesta terça-feira (16) que sua equipe está finalizando um projeto de reforma de tributária. Ele afirmou ainda que está em discussão a criação um imposto sobre transações financeiras.

As declarações foram dadas por Guedes em Santa Fé, na Argentina. O ministro participa da 54ª Cúpula do Mercosul. "Tudo tem um timing político. Tínhamos a prioridade com a [reforma da] Previdência. Isso tendo sido processado, nós vamos entrar imediatamente com o pacto federativo, com a reforma tributária", disse Guedes.

Segundo ele, o governo federal vai encaminhar ao Congresso Nacional a criação de um IVA (Imposto sobre Valor Agregado) para unificar tributos federais. Hoje, já estão em debates reformas tributárias na Câmara e no Senado. "Vai existir um imposto único federal, os Estados e municípios se resolverem mudar para a base IVA podem acoplar-se ao nosso. Nós somos liberais, acreditamos que cada instância do governo tem sua capacidade de taxação e tributação, nós respeitaremos isso". 

A intenção do governo, segundo Guedes, é desonerar as folhas de pagamentos e reduzir o custo da mão de obra. Por isso, será mudado também o IR (Imposto de Renda). "Os encargos sobre folha de pagamento são um imposto cruel, perverso, cria milhões de desempregados no Brasil", afirmou. O ministro disse que hoje no Brasil há milhões --"20, 30 milhões de brasileiros desempregados, desalentados, que não contribuem para a Previdência". "[Eles] vão envelhecer e vão quebrar a Previdência lá na frente também."

"De acordo com Guedes, a reforma tributária precisa reduzir encargos, sobretudo os trabalhistas. "Nesse contexto, falou-se de tributação de transações para mudar e substituir esses impostos sobre a mão de obra que destroem empregos e minam a própria Previdência Social."

PREVIDÊNCIA
Ao ser questionado se a reforma da Previdência aprovada na Câmara é a que havia idealizado, Guedes disse que ele "é absolutamente previsível". "O que eu pedi da reforma da Previdência? [Economia de] R$ 1 trilhão [em dez ano]. Ponto. O resto agora é trabalho do Congresso."

Ele disse que esse trabalho faz parte da democracia. A proposta inicial do governo previa economia de mais R$ 1,2 trilhão em uma década, mas o texto aprovado na Câmara poupará em torno de R$ 900 bilhões. Guedes mantém a esperança de implementar no Brasil um regime de capitalização, no qual cada trabalhador faz uma poupança para receber a aposentadoria no futuro. Hoje, o sistema no país é o de repartição. Nele, os trabalhadores da ativa pagam os benefícios dos aposentados e pensionistas.

O ministro se mostrou esperançoso sobre a possibilidade de a capitalização ser mandada no segundo semestre como PEC. "Sobre a Previdência, eu tenho dito que o sistema de repartição é um sistema condenado, nós gostaríamos de mudar o eixo em direção a um sistema de capitalização, que colocará o Brasil para crescer."

Segundo Guedes, o sistema de repartição está condenado a parar os pagamentos. "A Previdência hoje é um buraco fiscal, nós queremos consertar o sistema antigo e migrar em direção ao sistema de capitalização, que vai colocar o Brasil para crescer."

MOEDA ÚNICA E MERCOSUL
Sobre a política econômica internacional, o ministro disse que a participação do Brasil no Mercosul está voltada à ideia de "abrir nossa economia, integrá-la à economia mundial". "O mundo cresceu muito mais do que a economia brasileira durante 30 anos. Porque eram economias que estavam integradas, todo mundo crescendo junto e o Brasil ficou para trás. Nós queremos trocar o eixo aí também, ir para um modelo de integração competitiva com as economias globais.

"Guedes foi de novo questionado sobre a possibilidade de Brasil e Argentina adotarem uma moeda única, o peso-real, levantada durante a última visita do presidente Jair Bolsonaro ao país vizinho. "Quando os países fazem integração comercial, e o melhor exemplo disso é a própria Europa, lá na frente se desemboca numa moeda comum, como foi com o euro."

Segundo ele, "a integração é facilitada quando se desenvolve uma moeda comum". "Como a Argentina está com uma inflação um pouco alta, essa convergência para uma moeda comum poderia ser mais oportuna, mas do ponto de vista mais objetivo não houve nada disso ainda. Estávamos falando de um horizonte mais distante, que viria depois da integração econômica. Não é algo simples, tem de ser estudado."

Sobre o Mercosul, ele disse que vê neste momento uma janela de oportunidades. "Com os argentinos e com o Mercosul fizemos o acordo com a União Europeia, continuamos conversando com os americanos, se acertarmos alguma coisa com eles isso é extensivo aos demais membros do Mercosul."  Guedes disse que compartilha com a visão do presidente Bolsonaro de que "o Mercosul serviu para fechar a economia brasileira, o Mercosul estagnou a economia brasileira, estagnou a economia argentina, porque estava alinhado a uma ideologia obsoleta. O Mercosul tem sido uma ferramenta de atraso".

Para o ministro, o Mercosul tem de virar uma ferramenta para integrar as economias latino-americanas em torno de uma economia moderna.  Caso contrário, "o Mercosul não nos interessa, e essa é exatamente a visão do presidente Macri, Bolsonaro e [do presidente americano Donald] Trump."

Quarta, 17 de Julho de 2019 - 09:00

Coronel concorda com Nilo, mas minimiza reclamação sobre Rui não preparar sucessor

por Rodrigo Daniel Silva

Coronel concorda com Nilo, mas minimiza reclamação sobre Rui não preparar sucessor
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

O senador Angelo Coronel (PSD) disse que concorda com o deputado federal Marcelo Nilo (PSB) sobre o governador Rui Costa (PT) não preparar um sucessor para 2022, mas o pessedista minimizou a crítica do socialista. 

"Neste momento, Marcelo tem razão. [Rui Costa] não está preparando sucessor, mas cada um tem que dar a sua parcela. Não dá para ficar sentado esperando cair do céu, esperando que o governador abençoe. Tem que fazer sua parte e depois ser ungido pelo governador", ressaltou Coronel.

Em entrevista à rádio Metrópole, o socialista afirmou que "é uma coisa que me preocupa" o fato de Rui não preparar um sucessor. Tanto Coronel quanto Nilo tem manifestado o desejo de brigar pelo Palácio de Ondina.

O senador, porém, ressalta que, dentro do PSD, o aliado Otto Alencar é o nome do partido para disputar o governo da Bahia. Para Coronel, a eleição de 2020 de Salvador não vai interferir na sucessão de Rui Costa. 

PREVIDÊNCIA
Sobre a reforma da Previdência, Angelo Coronel afirmou que ainda analisa como irá votar."Vou me debruçar sobre a mesma para saber que posição tomarei", pontuou. O senador endossou a crítica de Otto sobre a "incoerência" de deputados do PT, PSB e PCdoB votarem a favor de uma matéria semelhante na Bahia, mas contra em Brasília (relembre aqui).

"Quando presidi a Assembleia Legislativa ampliou a alíquota dos servidores e todos os partidos da base do governador votaram favoravelmente à proposta mesmo com vaias, gritaria e até quebra-quebra. Então, temos que ser coerente. E não pensar somente na política-eleitoral. Tem que pensar na parte de viabilizar a gestão. Não cabe neste momento de populismo", condenou. 

Para Coronel, os deputados contrários vão mudar de posição ao votar a matéria no segundo turno. "Acredito que os deputados vão votar a favor no segundo turno até porque os exageros já foram retirados", disse, ao se referir, entre os outros pontos, a retirada  das mudanças no Benefício da Prestação Continuada (BPC) e na aposentadoria rural. 

Resistência a uso de dados sem autorização cresceu após ministros serem atingidos
Foto: Rosinei Coutinho / SCO / STF

A ideia de revisar a jurisprudência que permitiu a órgãos de investigação utilizarem dados fornecidos pela Receita Federal ou pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) sem autorização judicial cresceu a partir do momento em que ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) passaram a ser alvo das apurações. A análise é do blog Painel, da Folha de S. Paulo.

 

Foi o caso do ministro Gilmar Mendes e de familiares do atual presidente da Corte Suprema, Dias Toffoli. A Receita Federal produziu relatórios sobre suas contas, o que vazou para a imprensa. No entanto, o órgão negou que eles fossem alvos de investigações formais.

 

Diante desse contexto, nessa terça-feira (16), Toffoli decidiu atender a um pedido da defesa do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), investigado após a divulgação de dados do Coaf (saiba mais aqui), e suspendeu todas as investigações pautadas nesses arquivos, sem que haja antes prévia autorização (veja aqui).

Entenda as consequências da decisão de Toffoli para Flávio Bolsonaro e a Lava Jato
Foto: Divulgação

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, suspendeu investigações criminais que envolvam relatórios que especifiquem dados bancários detalhados sem que tenha havido autorização da Justiça. A medida afeta o caso do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro. Ele é alvo de apuração que investiga um suposto esquema em seu gabinete quando era deputado estadual do Rio de Janeiro. Seu ex-assessor, Fabrício Queiroz, também é investigado. 

A decisão de Toffoli também pode afetar inquéritos da operação Lava Jato. Procuradores demonstraram preocupação com a medida, mas seu impacto ainda é incerto. Abaixo, entenda o que foi decidido pelo ministro e o que pode mudar a partir disso.

O que Toffoli decidiu?
O presidente do Supremo, Dias Toffoli, decidiu suspender, a nível nacional, investigações criminais que envolvam relatórios que especifiquem dados bancários detalhados sem que tenha havido autorização da Justiça para tal --ainda que o inquérito tenha outros elementos que o embasem.

A decisão atinge inquéritos e procedimentos de investigação criminal (tipo de apuração preliminar), de todas as instâncias da Justiça, baseados em informações de órgãos de controle --como Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), Receita Federal e Banco Central. A determinação tem potencial de afetar desde casos de corrupção e lavagem de dinheiro, como os da Lava Jato, aos de tráfico de drogas. 

O que seriam "dados detalhados"?
O STF já havia autorizado o acesso a operações bancárias sem autorização judicial, mas, no entendimento de Toffoli, o plenário da corte decidiu que as informações deveriam se limitar à identificação dos titulares e do valor movimentado. Se envolvesse mais que isso, portanto, exigiria decisão da Justiça. 

Até quando as investigações estão suspensas?
Até que o plenário do STF decida se é legal que dados bancários e fiscais obtidos pela Receita Federal e órgãos de controle sejam enviados ao Ministério Público para fins penais sem necessidade de autorização da Justiça.

Como esse caso foi parar no STF?
A corte analisa o recurso do Ministério Público Federal (MPF) contra uma decisão do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) que anulou uma ação porque esta envolvia dados obtidos pela Receita e compartilhados com o Ministério Público sem prévia autorização judicial --o que o MPF alega ser legal. O julgamento, a princípio, está marcado para o dia 21 de novembro.

O que isso tem a ver com Flávio Bolsonaro?
A decisão de Toffoli, embora abranja outros casos, deu-se no âmbito de uma ação da defesa do senador. O ministro decidiu pela paralisação da apuração que está sendo realizada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro e que envolve Flávio e seu ex-assessor Fabrício Queiroz. Isso porque a investigação começou com o compartilhamento de informações do Coaf e só depois a Justiça fluminense autorizou a quebra de sigilo bancário.

Quais os argumentos de Flávio?
A defesa do senador alegou ao STF que, por solicitação do Ministério Público, o Coaf se comunicou diretamente com as instituições financeiras a fim de detalhar informações enviadas pelos bancos. A medida foi vista como um "atalho" à necessidade de autorização judicial para quebra de sigilo bancário.

Em outras oportunidades, Flávio já havia tentado anular a investigação, tanto no Supremo como na Justiça do Rio, mas teve os pedidos negados. Agora, a defesa do senador pegou carona em um processo que já tramitava na corte e que debate a questão do sigilo das movimentações financeiras de modo mais amplo --apesar de também ter nascido de um recurso relativo a um caso concreto, de relatoria de Toffoli, que está em segredo de Justiça no STF.

Se a decisão está relacionada ao processo de Flávio, quais as justificativas de Toffoli para suspender os inquéritos em âmbito nacional, e não apenas o do senador?
Toffoli alega a necessidade de evitar insegurança jurídica. Ele afirmou que a medida tem o objetivo de evitar que, no futuro, quando o STF decidir sobre a questão, processos venham a ser anulados.

Qual o impacto da decisão de Toffoli? Pode paralisar a Lava Jato?
O coordenador da Lava Jato no Ministério Público Federal do Rio de Janeiro, Eduardo El Hage, disse que a decisão pode suspender "praticamente todas as investigações de lavagem de dinheiro no Brasil". Contudo, outros especialistas em direito veem essa afirmação com ressalvas.

A decisão atinge inquéritos e procedimentos de investigação criminal (tipo de apuração preliminar), de todas as instâncias da Justiça, baseados em informações de órgãos de controle. Não é possível calcular de imediato o impacto porque será preciso que as autoridades analisem caso a caso. Se a defesa de um investigado entender que houve compartilhamento dos dados de seu cliente fora dos parâmetros descritos por Toffoli, poderá requerer a suspensão.

É comum na Lava Jato do Paraná, por exemplo, que os relatórios do Coaf sejam anexados após a ordem judicial de quebra de sigilo, o que deixaria os processos de fora do escopo da decisão de Toffoli.

O que está sendo investigado sobre Flávio?
O Ministério Público apura a "rachadinha" no gabinete de Flávio Bolsonaro quando ele exercia o mandato de deputado estadual na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro). Nesse tipo de esquema, servidores devem devolver parte do salário para os deputados. O MP-RJ ainda não identificou o possível destino do dinheiro, apenas levantou suspeitas de que ele era repassado para as lideranças do gabinete.

Qual a origem dessa investigação?
A apuração começou há mais de um ano e meio, com o envio ao MP-RJ de um relatório do Coaf apontando movimentações atípicas de R$ 1,2 milhão na conta bancária de Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio na Alerj. Além do volume movimentado na conta de Queiroz, que era apresentado como motorista de Flávio, chamou a atenção a forma com que as operações se davam: depósitos e saques em dinheiro vivo, em data próxima do pagamento de servidores da Assembleia.

Quais os possíveis crimes apontados pelo MP-RJ?
Peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Há três núcleos investigados, segundo a Promotoria: um que nomeava os assessores, outro que recolhia e distribuía parte dos salários dos servidores e o terceiro, composto por aqueles que aceitavam o compromisso de entregar parte de suas remunerações. 

O que é o Coaf e como ele atua?
O Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) é um órgão de inteligência, subordinado ao Ministério da Economia, que atua contra a lavagem de dinheiro. Ele recebe informações de instituições financeiras sobre operações consideradas atípicas, como transações de quantias significativas por meio de conta até então pouco movimentada ou mudança repentina e injustificada na forma de movimentação de recursos. O órgão está sob a alçada do Ministério da Economia. 

Feira da Mata: Concurso tem inscrições até domingo; salários vão até R$ 6,5 mil
Foto: Reprodução / Jornal da Mídia

Vão até domingo (21) as inscrições para o concurso da prefeitura de Feira da Mata, no oeste baiano. São 151 vagas para cargos dos níveis fundamental, médio, técnico e superior. Os salários vão de R$ 998 e R$ 6,5 mil. Segundo o edital, as oportunidades são para vários cargos, entre eles, agente administrativo, agente fiscal, cirurgião-dentista. As inscrições para o concurso devem ser feitas exclusivamente no site da empresa responsável pelo certame até às 23h59 do dia 21 de julho.

 

O dia 22 de julho é o último dia para o pagamento. As taxas de inscrição são: nível fundamental: R$ 50; médio/técnico: R$ 60 e superior, R$ 95. O concurso terá quatro etapas: prova objetiva eliminatória e classificatória, prova de títulos classificatórios, teste de aptidão física (para o cargo de guarda municipal) eliminatório e classificatório e prova prática (para os cargos de operador de máquinas pesadas e motorista). A prova objetiva está prevista para o dia 20 de outubro.

Após protestos, feira do livro de SC cancela participação de Miriam Leitão
Foto: Divulgação / TV Globo

Após mobilização com mais de 3 mil assinaturas pedindo a não participação da jornalista Miriam Leitão e do sociólogo Sérgio Abranches na 13ª Feira do Livro de Jaraguá do Sul, em Santa Catarina, a organização do evento cancelou a presença da jornalista.


Ao jornal O Globo, o coordenador geral da feira, João Chiodini, disse que a decisão de desconvidar a jornalista e o sociólogo foi tomada "com vergonha", mas "para garantir a segurança dos convidados". Segundo ele, logo depois de anunciar os nomes dos participantes recebeu ligações, mensagens e comentários nas redes sociais afirmando que os dois seriam recebidos com ovadas. “É a primeira vez que isso acontece em 12 anos de evento”, disse Chiodini. “É muito triste o que está acontecendo”, acrescentou.


A petição contra a participação da jornalista diz que "por seu viés ideológico e posicionamento, a população jaraguaense repudia sua presença, requerendo, assim, que a mesma não se faça presente em evento tão importante em nossa cidade".

 

Miriam faria uma palestra na feira no próximo dia 15 de agosto. "Nós fomos convidados, Sergio e eu, para falar da nossa formação como escritores, dos nossos livros e dos livros que nos marcaram. A mesa 'Biblioteca afetiva' nos entusiasmou: iríamos falar do que amamos tanto. Infelizmente, a intolerância foi mais forte, desta vez. Mas o livro sempre vencerá", comentou a jornalista.

'Nunca imaginei isso', diz Ana Marcela ao conquistar o ouro e bater recorde de medalhas
Foto: Getty Images / Divulgacao via Fina

A nadadora Ana Marcela Cunha conquistou nesta terça-feira (16), no horário de Brasília, a medalha de ouro dos 5 km no Mundial de esportes aquáticos, disputado em Gwangju, na Coreia do Sul. Ela completou a prova em 57min56s. É a décima medalha da baiana que se tornou a maior medalhista da história das águas abertas. Ela deixou para trás a holandesa Edith Van Dijk.

 

"Estou muito feliz, nunca imaginei isso, eu só queria ganhar, poder dar meu melhor. E é isso que eu faço quando caio na água. Dez medalhas, eu me sinto normal, continuo sendo a mesma Ana Marcela que disputou o primeiro Mundial, lá em 2006, com 14 anos. É um currículo e tanto, é um orgulho, mas nada altera minha cabeça", disse.

 

Para ser campeã, Ana Marcela superou a francesa Aurelie Muller, que ficou com a medalha de prata. Enquanto a americana Hanna Moore e a alemã Leonie Beck ficaram empatadas com o bronze. Vale destacar que essa prova dos 5 km não é disputada na Olimpíada.

 

Na história do Mundial, Ana Marcela tinha três ouros, conquistados nos 25 km em 2011, 2015 e 2017, duas pratas, nos 10 km em 2013 e por equipes em 2015, e quatro bronzes nos 5 km em 2013 e 2017, nos 10 km em 2015 e 2017. Além dessas nove medalhas, ela ainda tem um bronze no Campeonato Mundial apenas de águas abertas de 2010 disputado no Canadá. Essa competição já foi extinta e teve seis edições entre 2000 e 2010.

 

Ana Marcela volta a cair na água nesta quarta (17), às 20h no horário de Brasília na prova por equipes. Na quinta (18), no mesmo horário, ela também disputa os 25 km.

Flávio Bolsonaro apresentará no Senado proposta de imposto único
Foto: Pedro França/Agência Senado

O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) vai apresentar no Senado a proposta de criação de um imposto único sobre movimentação financeira. De acordo com a colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo, a ideia, apoiada por mais de 40 entidades de comércio, turismo e indústria, foi lançada pelo Instituto Brasil 200 e abraçada pelo parlamentar.

O senador conversou na terça (16) com Gabriel Kanner, presidente da entidade, e os dois bateram o martelo sobre o projeto.

Ainda segundoa  coluna, o instituto defende a criação de um imposto com alíquota de 2,81% que substitua mais de 90 tributos. Flávio Bolsonaro, no entanto, vai propor que a cobrança inicialmente substitua cinco impostos federais: INSS sobre folha de pagamento, PIS, IPI, Cofins e IOF.

Governo altera decreto e cede terreno de 9 mil m² para ampliação de hospital de Irmã Dulce
Foto: Divulgação

O governo da Bahia alterou um decreto e cedeu uma área de terra de 9.047,70m², dita pertencente ao Serviço Social da Indústria (Sesi), situada na Avenida Luiz Tarquínio, no bairro de Roma, em Salvador, para o Hospital Santo Antônio, as Obras Sociais Irmã Dulce, conforme publicação no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (17).

O ato vem após Irmã Dulce ter sua canonização anunciada pelo papa Francisco. A baiana será canonizada no dia 13 de outubro de 2019, em uma celebração presidida pelo próprio papa Francisco, no Vaticano, em Roma. E em Salvador, a celebração será na Arena Fonte Nova, no dia 20 de outubro.

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