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A Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o cancelamento de 16 precatórios do setor sucroalcooleiro que totalizam R$ 4,7 bilhões. A decisão do ministro Benedito Gonçalves também estabelece a devolução dos valores, com rendimentos, aos cofres públicos. A medida atende a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e envolve precatórios de usinas açucareiras que haviam vendido parte dos créditos ao Banco Master.  

Os recursos estavam depositados em contas judiciais desde dezembro de 2023. Segundo a decisão, o tribunal responsável terá cinco dias para cancelar os precatórios e devolver os valores ao Tesouro Nacional. Até que a restituição seja concluída, ficam proibidos levantamentos, transferências, expedição de alvarás e pagamentos de honorários relacionados aos casos.

A AGU questionou a expedição dos precatórios antes da conclusão definitiva da ação em que as usinas buscavam executar os valores. No dia 10, a Justiça Federal já havia determinado o cancelamento, seguindo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). A presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), porém, manteve os recursos bloqueados.

Diante disso, a AGU recorreu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que o cancelamento fosse efetivado e os valores retornassem ao Tesouro. A decisão não alcança precatórios que o Banco Master transferiu à Entre Investimentos um mês antes de sua liquidação. A empresa integra a estrutura empresarial ligada ao banqueiro Daniel Vorcaro e é controlada pelo delator Antônio Carlos Freixo Júnior, conhecido como “Mineiro”.

O Banco Master havia contratado escritórios de advocacia para atuar em disputas judiciais envolvendo precatórios. Um deles é o escritório de Camilla Ramos, citado em mensagens analisadas pela Polícia Federal como integrante da chamada “turma do KN”. Ao portal O Globo, o ministro do STF, Kassio Nunes Marques, negou ter qualquer relação com o Banco Master ou com Vorcaro. Ele afirmou que nunca trocou mensagens com o banqueiro, pediu algo a ele ou autorizou terceiros a falar em seu nome.

O escritório de Camilla Ramos também afirmou que mantém contrato com o Master há quase três anos, limitado às ações previstas no acordo, e que não recebeu honorários do banco. A banca negou ainda que os processos sob sua responsabilidade tramitem no STF ou tenham vínculo com ministros da Corte. A defesa de Daniel Vorcaro não se manifestou sobre o caso.

Pesquisa Quaest divulgada nesta quarta-feira (23) consolida a liderança da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) na disputa por uma das duas vagas ao Senado pelo Distrito Federal. Já a outra cadeira é fruto de disputa acirrada entre outras três mulheres. 

De acordo com a pesquisa, Michelle Bolsonaro tem 26% das intenções de voto, mesmo patamar que ela havia alcançado no levantamento anterior. Na segunda posição desponta a senadora Leila Barros (PDT), que subiu dois pontos percentuais e passou de 17% para 19% de intenções de voto entre os eleitores do Distrito Federal. 

Na terceira colocação há um empate entre duas deputadas federais. Erika Kokay (PT) e Bia Kicis (PL) registram 15% cada, mas foi a candidata do PT que mais cresceu em relação ao último levantamento da Quaest. Erika estava com 13% e foi a 15%, enquanto Bia Kicis subiu quatro pontos, saindo de 11% para os mesmos 15% da candidata do PT.

Mais abaixo, o desembargador aposentado Sebastião Coelho (Novo) registra 2%. Também pontuaram na pesquisa Ronaldo Fonseca (PSD), Professor Guilherme Amorim (UP) e Guto Felício dos Santos (PSDB), com 1% cada. Zanata (PSTU), Tiago (Agir), Marley (Avante) e David Horn (PCO) não pontuaram.

Brancos, nulos ou os que dizem que não vão votar somam 9%, ante 13% na rodada anterior. Os indecisos são 11%, contra 16% anteriormente.

O levantamento da Quaest considera as respostas para a primeira e a segunda vagas ao Senado em um total que soma 100% das intenções de voto, mantendo a proporção entre candidatos, indecisos e votos brancos ou nulos.

A Quaest ouviu 1.104 eleitores do Distrito Federal com 16 anos ou mais entre os dias 19 e 22 de setembro. O levantamento foi encomendado pela Globo. A margem de erro é de três pontos porcentuais para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%. A pesquisa está registrada na Justiça Eleitoral sob o número DF-02596/2026.
 

Um homem foi preso após denúncias da ex-companheira levarem agentes da Polícia Militar (PM-BA) a encontrar porções de cocaína escondidas na floricultura em que ela trabalhava no município de Luís Eduardo Magalhães, situado no Extremo Oeste Baiano. O suspeito tinha um boletim de ocorrência aberto em seu nome por ameaçar a ex de morte no início de setembro. A prisão ocorreu nesta quarta-feira (23).

Ao chegarem ao estabelecimento comercial, os agentes policiais encontraram cerca de 39 porções de cocaína escondidas em uma churrasqueira e em um freezer. A funcionária da floricultura e ex-companheira do suspeito negou ter ciência da presença de entorpecentes no local. Câmeras de segurança constataram que o homem teria invadido a floricultura na madrugada da última quinta-feira (18), horas antes da polícia receber denúncia sobre as drogas.

O inquérito policial ainda aponta que o homem também é suspeito de apagar as gravações internas do local, já que as imagens do circuito interno da floricultura no dia da invasão não foram encontradas.

O caso é investigado pela Polícia Civil (PC-BA) do município. O homem foi encaminhado para a delegacia, onde realizou os procedimentos de praxe e segue à disposição da Justiça.

O Colégio de Líderes da Câmara Municipal de Salvador se reuniu na manhã desta quarta-feira (23) para definir a pauta da sessão ordinária da próxima segunda-feira (28), que vai incluir projetos de autoria dos vereadores.

Entre as matérias previstas para votação está o Projeto de Lei nº 273/2026, encaminhado pelo Executivo para alterar o Plano Plurianual (PPA) 2026-2029. A pauta também inclui projetos de autoria dos vereadores, requerimentos e moções.

O Projeto de Lei nº 273/2026 foi encaminhado à Câmara pelo prefeito Bruno Reis (União Brasil) em 21 de setembro e tramita em regime de urgência. Segundo a administração municipal, a mudança busca organizar a inclusão das emendas individuais dos vereadores, aprimorar a execução orçamentária e preparar a estrutura necessária para a elaboração do Orçamento de 2027.

Ao comentar a matéria durante a reunião do Colégio de Líderes, o presidente da Câmara, vereador Carlos Muniz (PSDB), destacou que a mudança busca assegurar tratamento igualitário aos 43 integrantes da Casa na destinação dos recursos.

"O projeto do Executivo fala sobre as emendas impositivas. É uma defesa que todos os vereadores tenham o mesmo direito, uma média de R$ 1,5 milhão em emendas impositivas, tanto para os de oposição como os vereadores de situação. O fato de todos terem o mesmo direito de emendas beneficia a população de Salvador", disse Muniz.

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em primeira votação nesta quarta-feira (23), o projeto de lei que restringe a publicidade de empresas de apostas esportivas na capital paulista. A proposta, de autoria do vereador João Jorge (MDB), foi aprovada de forma simbólica, sem registro de votos contrários. O texto ainda precisa passar por uma segunda votação antes de seguir para as próximas etapas. A Câmara não definiu uma data para a nova análise em plenário.

A proposta proíbe anúncios de empresas de apostas em eventos organizados por entidades públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, realizados em espaços públicos ou privados do município. O projeto cita, entre os formatos abrangidos pela restrição, placas, faixas e painéis instalados em praças esportivas.

Em caso de descumprimento, estão previstas multas de R$ 50 mil e a proibição de realizar eventos pelo período de dois anos. A possibilidade de aprovação definitiva mobiliza clubes e a Federação Paulista de Futebol (FPF), que discutem alternativas para tentar alterar o texto.

Na última semana, Corinthians, Palmeiras, Santos, São Paulo e Juventus se reuniram na sede da FPF para tratar do assunto. Representantes de empresas de apostas que patrocinam clubes e competições estaduais também participaram do encontro.

Corinthians, Palmeiras e São Paulo movimentam cerca de R$ 350 milhões por ano em contratos de patrocínio. A interpretação atual é de que a proposta não impede a exposição de marcas de bets nos uniformes, embora haja articulação para ampliar as restrições. Os clubes avaliam que uma eventual redução desse mercado pode afetar suas receitas e ampliar a diferença financeira em relação a equipes de outros estados.

Entrou em vigor em Portugal nesta quarta-feira (23) a Lei 58/2026, que proíbe "a utilização, em espaços públicos, de roupas destinadas a ocultar ou a obstaculizar a exibição do rosto". O novo dispositivo jurídico ficou conhecido no país como lei das burcas.
 

O motivo do apelido é que a lei se originou de um projeto criado pelo Chega, partido que representa a ultradireita em Portugal. Na justificativa da ideia original, os integrantes da sigla defendiam: "Se o Estado é laico, não pertencendo assim a qualquer religião, motivos não se alcançam para que possam adotar-se e permitir-se a exibição de símbolos religiosos em escolas, hospitais, transportes públicos e demais locais regidos ou pertencentes ao Estado".
 

O projeto, de junho de 2025, foi aprovado na Assembleia da República em outubro de 2025 "na generalidade". No parlamento português as leis enfrentam dois escrutínios. Um sobre o sentido do projeto –"a generalidade"– e outro sobre os detalhes –"a especialidade".
 

Na segunda discussão, o Partido Social Democrata, sigla de centro-direita à qual pertence o primeiro-ministro Luís Montenegro, atenuou o conteúdo religioso da proposta original do Chega. Com a redação final, no entanto, as mulheres muçulmanas continuaram proibidas de usar burcas ou niqabs —vestimentas que cobrem o rosto— em espaços públicos.
 

"Trata-se de um ataque simbólico à religião islâmica, embora seja uma não questão para a maior parte dos muçulmanos que vivem em Portugal", diz a advogada brasileira Érica Acosta, cujos clientes são em sua maioria paquistaneses, bengalis e nepaleses. "A maior parte dos imigrantes do sul da Ásia que vêm a Portugal querem sair de uma cultura mais conservadora, integrar-se e colocar seus filhos nas escolas portuguesas", afirma.
 

"Quem mora em Lisboa e anda pelas ruas ou usa transporte público sabe que é muito difícil ver uma mulher usando burca. A justificativa de que se trata de uma questão de segurança também não fica de pé, pois não há nada no Relatório de Segurança Interna de Portugal que aponte para um aumento de criminalidade por parte de pessoas que cobrem o rosto. É uma legislação apoiada no nada."
 

Quando a lei das burcas foi aprovada no Parlamento, muitos juristas consideraram que ela poderia ser considerada inconstitucional por ferir a liberdade religiosa. O presidente português, o socialista António José Seguro, que teria a prerrogativa de submeter o dispositivo ao Tribunal Constitucional, considerou que a lei se justificava precisamente por questões de segurança, além de "integração social" e "não-discriminação de gênero". Decidiu, assim, promulgar a lei sem submetê-la ao escrutínio da mais alta corte.
 

A lei efetivamente proíbe que uma mulher seja obrigada a cobrir o rosto por razões religiosas por um terceiro, que estaria assim sujeito a pena de até dois anos de prisão. A multa para quem cobrir o rosto em locais públicos fora das exceções previstas na lei —entre elas razões de saúde— pode chegar até € 3.000 (cerca de R$ 18 mil).
 

A proposta original do Chega falava em "símbolos religiosos", o que proibiria também os hijabs e chadores, peças de roupa que cobrem a cabeça mas deixam o rosto à mostra. Quando concorreu à presidência da Câmara Municipal de Sintra, cidade da área metropolitana de Lisboa, a deputada Rita Matias, do Chega, postou numa rede social: "Não queremos mais ver hijabs pelas ruas de Sintra". Pela lei atual, essas vestimentas estão liberadas.
 

Aprovada na Assembleia da República por uma coligação de partidos de ultradireita e centro-direita, a lei das burcas representa, de certa forma, uma adesão do governo aos temas relacionados com imigração. Até a última eleição parlamentar, em maio de 2025, o assunto era praticamente ignorado nos programas eleitorais do Partido Social Democrata (PSD) de Luís Montenegro.
 

Na campanha eleitoral de 2025, no entanto, o atual premiê estampou em outdoors que "regular a imigração" passara a ser uma de suas prioridades. O discurso encontrou eco entre os eleitores do Chega, partido que durante muitos anos carregara sozinho a bandeira da xenofobia. Coincidência ou não, um mês depois do pleito a sigla da ultradireita apresentou o projeto da lei das burcas —que acabaria aprovado, mesmo de forma suavizada, pelo partido do governo.

A 3ª Reunião Executiva dos Grupos Nacionais do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), dedicada à Segurança Pública, foi aberta nesta segunda-feira (21), em Brasília. O evento reuniu procuradores-gerais de Justiça, presidentes dos Grupos Nacionais e membros do Ministério Público de todo o Brasil.

A conferência magna de abertura foi realizada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Carlos Augusto Pires Brandão, integrante da Sexta Turma da Corte. O encontro foi presidido por Pedro Maia Souza Marques, presidente do CNPG e procurador-geral de Justiça da Bahia, com coordenação temática de Leonardo Quintans Coutinho, procurador-geral de Justiça da Paraíba.

Com o tema “O STJ como corte de precedentes e a rede colaborativa na segurança pública”, a palestra abordou a governança judicial penal e o papel das instituições na construção de estratégias para a segurança pública.

Em sua fala, Carlos Pires Brandão afirmou que o direito à paz e o garantismo penal não são conceitos opostos, mas fazem parte de um mesmo dever estatal de proteção. 

“A paz não é antônimo de garantismo; ambos integram um mesmo sistema de proteção, cuja finalidade é assegurar a cada pessoa o direito de viver sem violência e sem coerção arbitrária, venha ela do agressor ou do próprio Estado”, declarou. 

Durante a abertura, Pedro Maia Souza Marques destacou que a segurança pública está entre as principais preocupações da população brasileira e defendeu uma atuação integrada dos Ministérios Públicos no enfrentamento ao crime organizado.

“Quando se fala de segurança pública, especialmente neste momento que antecede as eleições, estamos falando do tema número um para toda a população, em todos os rincões do país”, afirmou.

Segundo Pedro Maia, o Ministério Público vive um momento de maior integração, com especialistas e lideranças de diferentes estados reunidos em torno de objetivos comuns. Ele afirmou que, desde 2026, o CNPG passou a adotar uma atuação mais transversal e coordenada na área de segurança pública.

O presidente do CNPG também citou iniciativas de modernização em andamento nos Ministérios Públicos, como novos sistemas tecnológicos, uso de inteligência artificial, capacitação de analistas, ampliação dos quadros de promotores e servidores e fortalecimento das atividades de inteligência.

A atriz e humorista Tatá Werneck respondeu o comentário de um internauta e saiu em defesa de Eduardo Sterblitch nas redes sociais nesta quarta (23). O comentário em uma publicação no Instagram falava sobre histórias negativas envolvendo o humorista. Ela disse que o amigo "já errou e mudou" e contou que ele está em tratamento.

A publicação original, onde a interação ocorreu, trazia um vídeo do também humorista Marcelo Marrom acusando o colega de profissão de usar uma história dele durante uma participação no "Programa do Jô".

“Às vezes eu tenho vontade de abraçar o Edu, de estar junto, de voltar a ser amigo dele. Ele fez uma comigo que ninguém sabe. Um dia eu contei uma história, passaram seis meses, e essa história estava no Jô contada por ele”, disse Marcelo no videocast "Ponto de ironia".

A internauta, então, comentou: "Não conheço uma pessoa do meio artístico que fale coisas positivas desse Edu". Tatá Werneck respondeu: "Eu falo. Todo mundo tem o direito de errar e melhorar. Edu já errou, e ele mudou. E isso é nobre. Se tratou. Faz terapia todo dia. Parou de beber. Ele é uma pessoa completamente diferente hoje".

Werneck e Sterblitch estiveram juntos no programa de humor "E.T. - Edu e Tatá", do Multishow e Globoplay. As informações são do jornal O Globo. 

A festa de aniversário de 48 anos da torcida organizada Bamor , que acontecerá dia 6 de dezembro, em local a ser anunciado brevemente, terá uma atração especial. Trata-se do cantor Silvanno Salles, torcedor do Esporte Clube Bahia que promete um show especial.

 " Eu fiquei muito feliz com o convite da Bamor para animar a festa de aniversário de 48 anos da torcida. Quase meio século de história! Tem que respeitar! Fiquei muito lisonjeado em ser escolhido para participar desse momento de reverência a essa torcida maravilhosa do nosso tricolor de aço! Meu presente será no palco. Farei uma surpresa especial e espero que geral goste! Marrom, eu sei que você também é tricolor e quero você lá com a gente, viu?", disse "O  Cantor Apaixonado."

 Os ingressos antecipados já estão à venda na loja da Bamor no bairro de Nazaré e no site Meu Bilhete. Os trappers cariocas Orochi e TZ da Coronel, e outro representante do Rio de Janeiro, o pagodeiro Gamadinho, também compõem a grade de atrações do evento, que ganhará mais nomes, que serão anunciados em breve.

E as novidades não param. A pedido dos fãs e em parceria com o empresário Paulo Menezes, do Pida!, "O Cantor Apaixonado", Silvanno Salles, vai lançar a turnê "Silvanno Das Antigas", que percorrerá as capitais brasileiras com repertório cheio de hits do passado, enternizados na interpretação do arrocheiro. 

A inspiração para o projeto nasceu após o sucesso do audiovisual "Silvanno Salles Das Antigas 1.0", lançado no início desse ano no canal do artista no YouTube, obtendo milhões de visualizações e reações de fãs pedindo a turnê nas redes sociais e shows pelo país.

Sem compromissos até o próximo dia 7 de outubro por conta da pausa da Série A para a Data Fifa, o Vitória só volta a campo contra a Chapecoense, no Barradão, pela 30ª rodada do Campeonato Brasileiro. A partida contra a Chape, atual lanterna da Série A, será a 30ª do Vitória como mandante em 2026.

Até o momento, nas 29 partidas disputadas no Barradão, o Vitória levou 493.759 torcedores ao estádio, com média de 17.026 torcedores por partida. A renda acumulada é de R$ 12.690.737,00, com média de R$ 437.611,62 por jogo. Ao final de cada partida em Salvador, o Bahia Notícias publica os números de público e renda do Vitória no estádio.

O maior público do Leão na temporada foi registrado na vitória por 2 a 0 sobre o Flamengo, no dia 14 de maio, quando 30.793 torcedores estiveram no Barradão, em jogo que garantiu a classificação para as oitavas de final da Copa do Brasil. O clássico Ba-Vi de 23 de agosto, pela 24ª rodada da Série A, aparece logo atrás, com 30.553 pessoas. Na sequência, está a vitória por 2 a 1 sobre o Fortaleza, com 28.989 torcedores, na final da Copa do Nordeste.

Maiores públicos do Vitória em 2026:

Vitória 2x0 Flamengo (Copa do Brasil): 30.793
Vitória 0x2 Bahia (Série A): 30.553
Vitória 2x1 Fortaleza (Copa do Nordeste): 28.989
Vitória 0x2 Vasco (Copa do Brasil): 28.499
Vitória 1x2 Flamengo (Série A): 27.080

Em relação à renda, o duelo com o Flamengo pela Copa do Brasil, em maio, também lidera o ranking, com R$ 1.100.959,00. Na sequência, aparecem o confronto com o Flamengo pela Série A, em fevereiro, com R$ 843.664,00, e o jogo contra o Vasco pela Copa do Brasil, em setembro, com R$ 823.621,00.

Já o menor público do Vitória no ano foi registrado contra o Piauí, com 3.154 torcedores, pela 4ª rodada da Copa do Nordeste. O duelo contra a Juazeirense, pela 3ª rodada do Nordestão, aparece na sequência, com 5.568 pessoas, seguido pelos jogos no Campeonato Baiano contra Bahia de Feira, Galícia e Atlético de Alagoinhas, que completam os cinco menores públicos do Barradão em 2026.

Menores públicos do Vitória em 2026:

Vitória 3x1 Piauí (Copa do Nordeste): 3.154
Vitória 2x0 Juazeirense (Copa do Nordeste): 5.568
Vitória 1x0 Bahia de Feira (Baianão): 6.136
Vitória 3x0 Galícia (Baianão): 6.379
Vitória 0x0 Atlético de Alagoinhas (Baianão): 8.441

Em relação às menores rendas, o confronto com o Piauí também aparece na primeira posição, com R$ 68.978,00. Na sequência, estão os jogos contra a Juazeirense, pela Copa do Nordeste, com R$ 118.379,00, e Bahia de Feira, pelo Campeonato Baiano, com R$ 135.393,00.

O último jogo do Vitória no Barradão antes da pausa foi justamente contra o Cruzeiro, no último domingo (20). A derrota por 3 a 1, pela 28ª rodada do Brasileirão, teve público de 12.952 torcedores e renda de R$ 323.707,00. Até o final do ano, o Leão ainda enfrenta Chapecoense, Athletico-PR, Fluminense, RB Bragantino e Santos. 

Com 33 pontos e na 13ª colocação da Série A, o Vitória inicia nesta quinta-feira (24) a preparação para a reta final da temporada. Em 2026, o Leão ficou com o vice-campeonato baiano, conquistou a Copa do Nordeste e chegou às quartas de final da Copa do Brasil. No Brasileirão, a equipe tem cinco pontos de vantagem para o Grêmio, primeiro clube dentro da zona de rebaixamento.