Usamos cookies para personalizar e melhorar sua experiência em nosso site e aprimorar a oferta de anúncios para você. Visite nossa Política de Cookies para saber mais. Ao clicar em "aceitar" você concorda com o uso que fazemos dos cookies

Abraji e outras seis organizações denunciam falta de transparência pública sobre a vacinação
Foto: Reprodução / Gov.br

No momento em que o Brasil vive a fase mais aguda da pandemia do novo coronavírus, com mais de 1.800 mortos por dia, sete organizações da sociedade civil divulgaram, nesta quinta-feira (4), uma nota técnica na qual apresentam uma avaliação crítica sobre a qualidade e a disponibilidade dos dados relativos à vacinação contra a covid-19. Os especialistas concluíram que cerca de 70% das informações que deveriam ser públicas e acessíveis à sociedade estão incompletas, indisponíveis ou inconsistentes.

 

De acordo com a Abraji, o documento foi elaborado pela Open Knowledge Brasil, Transparência Brasil, Transparência Internacional - Brasil, Observatório Covid-19 BR e a Rede de Pesquisa Solidária em Políticas Públicas e Sociedade, com apoio do Laboratório Anticorrupção da Purpose e da Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo). O estudo foi endossado pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC), Dado Capital, Instituto Oncoguia, ACT Promoção da Saúde  e Fundação Avina.

 

As organizações avaliaram a disponibilidade e a qualidade de 30 informações, agrupadas em sete categorias: plano de vacinação, análise pela Anvisa, seringas e agulhas, Ingrediente Farmacêutico Ativo, distribuição de vacinas, aplicação de vacinas e microdados da vacinação. 

 

Os especialistas apontaram, por exemplo, divergências entre duas fontes de informação: o OpenDataSus e o Painel do Ministério da Saúde. Eles encontraram uma diferença de quase 100 mil doses entre as duas plataformas. Além disso, há problemas de cadastro, com o caso de pessoas que aparecem até 8 vezes cada uma. “Não conseguimos entender a repetição de 25 mil pessoas que aparecem mais de duas vezes na lista dos vacinados”, destaca Fernanda Campagnucci, diretora-executiva da Open Knowledge Brasil. 

 

Entre as possíveis origens do problema, Campagnucci aponta erro no momento do cadastro dos dados e na integração dos sistemas estaduais ao federal. “É grave pois pode ser erro de cadastro na ponta ou até mesmo fraude. O Ministério deveria rever os procedimentos para minimizar esse tipo de erro”, sugere.

 

Até o final de fevereiro de 2021, o Ministério da Saúde (MS) apresentou quatro planos de vacinação para a covid-19, todos com lacunas que prejudicam o acompanhamento de sua execução. 

 

Campagnucci sublinha  que o objetivo da manifestação pública “é sistematizar as violações ao princípio constitucional da publicidade e ao direito de acesso a informações de interesse público praticadas pelo governo federal durante o processo de imunização da população brasileira”.

 

Marina Atoji, gerente de projetos da Transparência Brasil, constata que os problemas na divulgação de dados sobre o controle da pandemia se multiplicam, ao invés de serem resolvidos. "É muito grave que, mesmo diante da demanda constante por mais transparência, o Ministério da Saúde continue a se omitir tanto em seu papel de divulgar quanto no de coordenar a divulgação das informações".

 

A mobilização das sete organizações acontece no momento em que o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, é investigado no inquérito que apura a conduta dele em relação à crise sanitária no Amazonas. Já a Câmara dos Deputados acaba de aprovar o projeto que permite a compra de vacinas contra a Covid-19 pela iniciativa privada. 

Em áudio, Deltan diz que juíza se comprometeu a sentenciar caso de Lula
Foto: Reprodução / G1

Então coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, o procurador Deltan Dallagnol falou em um áudio enviado a colegas sobre uma conversa que manteve com a juíza Gabriela Hardt a respeito do processo do sítio de Atibaia (SP), em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) era réu. 

 

Hardt havia assumido a ação após a saída de Sergio Moro. No áudio, Deltan conta que encontrou Hardt, perguntou sobre o processo do ex-presidente e ouviu como resposta que o caso seria sentenciado, o que de fato ocorreu menos de um mês depois. Especialistas ouvidos pelo UOL divergem na avaliação sobre se essa relação entre juízes e magistrados seria ilegal ou antiética, de acordo com o Uol.

 

Para a defesa de Lula, as mensagens mostram que "os procuradores queriam a qualquer custo impor nova condenação" a Lula. "E a pressão foi atendida com a sentença." Os defensores dizem ainda que os procuradores do MPF (Ministério Público Federal) temiam uma mudança no andamento dos processos da Lava Jato assim que fosse definido o novo titular da 13ª Vara Federal de Curitiba —o cargo de Hardt é de substituta do titular da Vara. Moro deixou sua posição em novembro de 2018 para entrar na política e ser ministro da Justiça do governo de Jair Bolsonaro (sem partido).

 

Os diálogos, apresentados hoje pela defesa de Lula ao STF (Supremo Tribunal Federal), foram extraídos de mensagens obtidas por meio de um ataque hacker, alvo da Operação Spoofing. Esse não é o primeiro áudio divulgado. Em outubro de 2020, o site The Intercept havia revelado como procuradores da Lava Jato discutiram sobre a sucessão de Moro.

 

Em 9 janeiro de 2019, o procurador regional Antônio Carlos Welter comentou que havia encontrado o então presidente do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores. Na ocasião, Flores disse que não sabia quem poderia ser o substituto de Moro, mas que torcia por ser "alguém com 'perfil' adequado". "Mas como é antiguidade que vai definir, ele não pode fazer nada", escreveu Welter em grupo no Telegram.

 

Na sequência, o procurador Paulo Galvão disse que "ela [Hardt] poderia sentenciar o sítio, né". A procuradora Jerusa Viecili respondeu, informando que a juíza "iria sentenciar". Em dezembro, a Lava Jato já havia, em planilha, indicado à substituta temporária de Moro as prioridades da força-tarefa. No dia seguinte, 10 de janeiro de 2019, em áudio, Deltan comentou sobre um encontro com a magistrada. "Perguntei dos casos né, perguntei primeiro do caso do sítio, se ela ia sentenciar."

 

Hardt, segundo Deltan, mostrou uma pilha de papel, que era uma cópia das alegações finais da defesa de Lula no processo do sítio, com cerca de 1.600 páginas. A magistrada pontuou que tinha outros "500 casos". "Que horas eu vou fazer isso aqui? Só se eu vier aqui e trabalhar da meia noite às seis", teria dito Hardt, segundo Deltan. O procurador, então, explica que ela está sobrecarregada, mas que ela iria "sentenciar o sítio".

Consórcio para compra de vacinas contra a Covid-19 tem 51 municípios baianos; confira
Foto: Bruno Concha / Secom PMS

O consórcio organizado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) para a compra de vacinas contra a Covid-19 tem, até o fim da tarde desta quinta-feira (4), a participação de 51 municípios baianos, 26 a mais do registrado na atualização do dia anterior (veja aqui).

 

Na mais nova atualização, se juntaram ao consórcio os municípios de Barreiras, Guanambi, Jacobina, Cruz das Almas, São Sebastião do Passé, Vera Cruz, Riacho de Santana, Morro do Chapéu, Correntina, Campo Alegre de Lourdes, Ituberá, Santana, Conceição de Feira, Coração de Maria, Mutuípe, Taperoá, Santa Bárbara, Cocos, São Gabriel, Cairu, Belo Campo, Cristópolis, Pé de Serra, Igrapiúna, Milagres e Mulungu do Morro.

 

Até quarta (3), as 25 prefeituras da Bahia que já integravam a lista eram Salvador, Feira de Santana, Itabuna, Porto Seguro, Candeias, Irecê, Mata de São João, Entre Rios, Governador Mangabeira, Coribe, Camamu, Presidente Dutra, Itagimirim, Vitória da Conquista, Lauro de Freitas, Simões Filho, Eunápolis, Lapão, Tapiramutá, Luís Eduardo Magalhães, Juazeiro, Barra, Conceição do Coité, Cachoeira e Barrocas.

 

No total, 1.292 municípios brasileiros já integram o consórcio que visa a compra de imunizantes contra o novo coronavírus. Com a iniciativa, a FNP planeja dar suporte às prefeituras caso o Plano Nacional de Imunização (PNI), do governo federal, não consiga suprir a demanda nacional. Para conferir na íntegra a lista de cidades participantes, clique aqui.

Variantes de Manaus e Reino Unido circulam em Salvador e mais nove cidades baianas; veja quais
Foto: Reprodução / Pebmed

 

As variantes do novo coronavírus vindas de Manaus e do Reino Unido já estão presentes em nove cidades da Bahia, além de Salvador. A informação foi confirmada através de um alerta emitido, nesta quinta-feira (4) pela secretaria de saúde do estado sobre a transmissão comunitária.

 

"Após investigações, concluímos que o Estado da Bahia possui transmissão comunitária para as duas variantes, já que não houve possibilidade de rastrear a origem da infecção em todos os casos, indicando que o vírus circula entre as pessoas, independente de terem viajado ou não para o exterior", pontua o comunicado. 

 

Até a última quarta-feira (3), tinham sido confirmados 17 casos da variante P.1 de Manaus, no Estado da Bahia. Os casos estão relacionados com os municípios de Salvador, Amargosa, Itabuna, Santa Luz, Irecê, João Dourado e Lauro de Freitas. "Ressaltamos que 10 casos (58,8%) necessitavam de hospitalizações e 3 (17,6%), evoluíram para obito", revela.

 

Já em relação ao VOC B.1.1.7 do Reino Unido, foram notificados nove casos, sendo 06 confirmados e 03, que permanecem em análise. Estes casos estão relacionados com os municípios de Salvador, Feira de Santana, Ilhéus, Itapetinga e Lauro de Freitas. Nenhum dos casos confirmados necessitam de hospitalizações e todos estão curados.

 

"Ressaltamos a necessidade de orientação à população quanto às medidas de prevenção e controle como: isolamento domiciliar da pessoa que estiver com suspeita ou em período de transmissão da doença, lavagem frequente das mãos com água e sabão ou álcool em gel a 70%, além do uso obrigatório de máscara e manter o distanciamento social", finaliza.

Com 5.985 testes positivos em 24h, Bahia supera 700 mil casos confirmados da Covid-19
Foto: Paula Fróes / GOVBA

A Bahia chegou, nesta quinta-feira (4), à marca de 700.768 casos confirmados da Covid-19 desde o início da pandemia, após registrar 5.985 novas contaminações nas últimas 24 horas, conforme o boletim epidemiológico publicado pela Secretaria Estadual da Saúde (Sesab).

 

Também foram notificadas 111 novas mortes em decorrência da doença nesta quinta, aumentando a média diária dos últimos sete dias, que já era a maior desde a chegada da pandemia no estado (saiba mais aqui). Com isso, a Bahia acumula agora 12.251 óbitos por Covid-19.

 

O alto volume de novas contaminações ainda fez crescer os casos ativos da doença, que alcançaram seu maior número desde o dia 16 de julho de 2020: 21.486 infectados pelo novo coronavírus.

 

Os 10 municípios baianos com mais casos ativos da Covid-19, conforme dados da Sesab, são Salvador (5.342), Camaçari (927), Itabuna (719), Jequié (473), Feira de Santana (432), Vitória da Conquista (417), Santo Antônio de Jesus (376), Lauro de Freitas (332), Guanambi (330) e Ilhéus (328).

 

Outro dado preocupante é a quantidade de internados com casos graves da doença, que voltou a bater o recorde da pandemia na Bahia. Agora, são 986 pessoas em leitos de terapia intensiva, sendo 960 adultos (84% de taxa de ocupação) e 26 crianças (72%). As vagas de enfermaria pediátrica também preocupam, com 82% de preenchimento.

Quinta, 04 de Março de 2021 - 18:20

Ministério da Saúde coloca presos antes de policiais na vacina e revolta secretários

por Camila Mattoso | Folhapress

Ministério da Saúde coloca presos antes de policiais na vacina e revolta secretários
Foto: Reprodução / Prefeitura de Salvador

Secretários estaduais de Segurança acionaram o Ministério da Justiça revoltados com documento da pasta de Eduardo Pazuello (Saúde) sobre grupos prioritários na vacinação contra a Covid-19.

No planejamento da Saúde, presos aparecem na 17º posição, na frente dos agentes que trabalham no sistema carcerário (18º) e também antes das forças de segurança e salvamento (21º).

O presidente do conselho de secretários estaduais, Cristiano Sampaio, secretário do Tocantins, lidera as discussões.

Alguns gestores disseram à reportagem que não vão cumprir a orientação do ministério.

"Aqui no estado nenhum preso vai vacinar antes. Não existe isso. Aqui são 20 mil servidores da força, foram 32 mortes por Covid-19. Temos aqui cerca de 23 mil presos. Foram 5 mortes. Nem estatisticamente isso se justifica. Nossos servidores estão muito mais expostos, sem dúvida", afirmou Rodney Miranda, secretário de Segurança do Goiás.

O documento com uma mínima tentativa de esboçar um plano de imunização já tinha sido divulgado no fim de janeiro, mas ainda não era esclarecedor.

Por determinação do ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), a pasta decidiu colocar números ao lado de cada grupo para deixar claro que a lista era, sim, a ordem dos grupos prioritários na vacinação contra Covid-19.

Quinta, 04 de Março de 2021 - 18:16

Justiça Federal autoriza importação de vacina contra Covid-19 para empresa privada

por Mauricio Leiro

Justiça Federal autoriza importação de vacina contra Covid-19 para empresa privada
Foto: Reprodução / Gov.br

A Justiça Federal do Distrito Federal permitiu a importação da vacina contra a Covid-19 por uma empresa privada, nesta quinta-feira (4). A ação coletiva do sindicato dos motoristas autônomos de transporte privado individual por aplicativo autorizou a imediata importação de vacinas destinadas ao combate do coronavírus já, emergencialmente, aprovadas perante agências sanitárias internacionais, sem a necessidade de se submeter ao processo regular de autorização e registro perante a Anvisa.

 

Em caráter liminar, o juiz deferiu parcialmente o pedido para reconhecer que "não há impedimento legal de a sociedade civil participar do processo de imunização da população brasileira em relação à pandemia da Covid-19 e autorizar a imediata importação". A decisão ainda dispensa a obrigação de autorização exepcional e temporária de importação junto a Anvisa, a qual, as importações no país ficam sujeitas. 

 

"De qualquer forma, nada impede que, de posse da presente decisão, a parte autora já adote as providências pertinentes de registro da sua operação de importação perante a nossa agência de controle sanitário (até para fins de agilizar a futura liberação aduaneira, pois, reitere-se, não se está aqui dispensando a constatação de que os produtos preenchem os requisitos do art. 16 da MP 1.026/21)", acrescenta o juiz.

 

O juiz Rolando Valcir Spanholo, ainda determinou a "cientificação do Ministério Público Federal para que, querendo, intervenha no feito".

BN na Tela: Saúde de Salvador em iminente colapso; Bolsonaro volta a minimizar pandemia

Após sugerir na última sexta-feira (26) que não havia indicativo se o Hospital de Campanha do Hotel Riverside, em Lauro de Freitas, iria reabrir. o governo da Bahia adiantou o processo de reabertura. O governador Rui Costa (PT) anunciou nesta quinta (4) que vai reabrir 100 leitos clínicos de tratamento exclusivo à Covid-19 no local. Pressionadas pelo crescimento acelerado no número de casos da Covid-19, as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Salvador podem entrar em colapso nesta quinta caso novos leitos clínicos e de UTI não comecem a funcionar. A estimativa foi feita pelo secretário municipal de Saúde, Leo Prates, em entrevista ao “Isso é Bahia”, programa da rádio A Tarde FM em parceria com o Bahia Notícias. Assim como Prates, o prefeito Bruno Reis alertou nesta para a gravidade da situação provocada pela pandemia e disse que o colapso no sistema de saúde da capital pode acontecer “nas próximas horas”. O prefeito afirmou também que a prefeitura está com problema de falta de respiradores para abrir novos leitos de UTI Covid. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a criticar as medidas de isolamento social no país e disse que os problemas precisam ser enfrentados pela população. "Nós temos que enfrentar os nossos problemas, chega de frescura e de mimimi. Vão ficar chorando até quando? Temos de enfrentar os problemas. Respeitar, obviamente, os mais idosos, aqueles que têm doenças, comorbidades, mas onde vai parar o Brasil se nós pararmos?", questionou o presidente em São Simão (GO). O presidente do Vitória, Paulo Carneiro, demitiu quase todos os médicos do Vitória nesta quinta-feira. A informação foi veiculada inicialmente pela Rádio Sociedade e confirmada pelo Bahia Notícias. O setor de entretenimento, um dos mais prejudicados pela pandemia da Covid-19, está a um passo de receber um incentivo do governo. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) o Projeto de Lei 5638/20, que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). A matéria será enviada ao Senado. Assista:

 

Médico relata drama de paciente que aguardou 8h por vaga em SSA: 'Situação gravíssima'
Foto: Reprodução / Redes Sociais

Um médico do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de Salvador utilizou as redes sociais, na noite desta quarta-feira (3), para relatar a atual situação do sistema de saúde na capital diante do agravamento da pandemia da Covi-19. Há pelo menos duas semanas, as autoridades de saúde tem apontado para a possibilidade de colapso. De acordo com o relato feito por Pedro Julião,  o paciente aguardou por 8h sob cuidados dentro da ambulância até que uma vaga fosse viabilizada em uma unidade hospitalar. 

 

“Estamos com o paciente dentro da ambulância com desconforto respiratório, fazendo uso de oxigênio suplementar e máscara não renalante. Salvador nãoo tem vaga para a gente levar os pacientes. Por favor, entendam que a situação é gravíssima, nós chegamos no limite da ocupação dos leitos”, apela o profissional de saúde.

 

De acordo com dados da Secretaria Municipal de Saúde da capital baiana, na tarde desta quinta-feira (4), 508 dos 599 leitos de UTI Covid-19 adulto estão ocupadas. No que se refere aos leitos clínicos, a ocupação é de 337 do total de 396. Já nos leitos pediátricos, do total de 27 UTIs, 17 estão ocupadas. Quanto aos leitos clínicos de atendimento pediátrico exclusivos ao atendimento da Covid-19,  32 dos 37 disponíveis já estão em uso. 

 

“Sabemos que a necessidade do isolamento social é muito importante. Eu entendo que os comerciantes, as pessoas que trabalham no mercado informal precisam levar comida para casa, mas agente tem que pensar que a vida humana é mais importante que isso. As decisões do governo do estado e da prefeitura de ter esse perfil de isolamento social, lockdown, toque de recolher, a intenção é isolamento. Faça a sua parte. A situação é real e precária. Não duvide que não temos vagas”, apela Julião em vídeo. 

 


Disponibilidade de leitos em Salvador. Fonte: Secretaria Municipal de Saúde
Clique para ampliar

 

 

Em meio a pandemia da Covid-19, Conquista registra aglomerações no transporte coletivo
Foto: Reprodução / Blog do Anderson

Após denúncias de superlotação nos ônibus em meio à pandemia da Covid-19 na cidade de Vitória da Conquista, no Sudoeste baiano, a prefeita em exercício, Sheila Lemos (DEM), reconheceu o fato e disse que o comitê gestor da Covid está pensando formas de solucionar a superlotação. 


Conforme divulgou o Blog do Anderson, a cidade tem registrado superlotação no sistema de transporte urbano. Nas imagens divulgadas pelo site é possível ver passageiros aglomerados nos coletivos.

 

Questionada, a prefeita reconheceu o fato, e o atribuiu ao horário de pico. “Quando a gente acaba diminuindo o tempo do comércio você acaba tendo uma aglomeração dos ônibus nos horários de pico, que é logo pela manhã e no final da tarde e início de noite. Temos uma proposta para se fazer com que cada setor de forma escalonada pense seus horários diferentes par não aglomerar tanto nos ônibus”, disse.


A gestora reconheceu o problema e disse que o  comitê gestor da Covid está  tentando alinhar alternativas para que a situação não continue se repetindo. No entanto, Sheila não defendeu o aumento da frota de ônibus no município. 

Quinta, 04 de Março de 2021 - 17:07

Bahia faz proposta para Jacuipense por Guilherme Rend; Vitória tem preferência

por Ulisses Gama / Glauber Guerra / Milena Lopes

Bahia faz proposta para Jacuipense por Guilherme Rend; Vitória tem preferência
Foto: Letícia Martins / EC Vitória

De olho no “mercado da bola” por reforços para 2021, o Bahia fez uma proposta oficial pelo volante Guilherme Rend, atleta que está atualmente emprestado ao Vitória pelo Jacuipense. A informação foi veiculada inicialmente pelo site Galáticos Online e confirmada pelo Bahia Notícias.


O Bahia Notícias apurou que o Jacuipense já notificou o Vitória sofre a proposta feita pela diretoria do Tricolor. O Rubro-negro terá um prazo de cinco dias para igualar a proposta, já que tem preferência na contratação em definitivo por Rend.

 

Após vender Gregore e não renovar com Ronaldo, o Bahia busca novos volantes para ocuparem a função nesta temporada. 

 

O volante, de 22 anos, chegou ao Vitória em 2019 pelo sub-23 do clube e subiu para o time principal no ano seguinte, disputando 42 jogos e marcando dois gols pelo Rubro-negro.

Caetano Veloso é imunizado contra a Covid-19: 'Vacinar-se é o certo'
Foto: Reprodução / Twitter

O cantor e compositor Caetano Veloso, de 78 anos, foi vacinado nesta quinta-feira (4) contra o novo coronavírus (Covid-19). Acompanhado da esposa, Paula Lavigne, que registrou o momento, o baiano de Santo Amaro comentou sobre a aplicação do imunizante: "Legal, não é doloroso".

 

"Chegou a data para os da minha idade, tomei a vacina. Primeira dose. Oxford/AstraZeneca. Sempre acho que vacinar-se é o certo. Em três meses tomo a segunda dose", complementou a legenda da postagem que publicizou o acontecimento, no perfil de Caetano no Twitter.

 

Além do filho de Dona Canô, outros artistas brasileiros também foram imunizados. Fernanda Montenegro, Renato Aragão, Martinho da Vila, Elza Soares, Lima Duarte e Roberto Carlos são alguns dos experientes nomes do meio artístico que receberam pelo menos a primeira dose contra a Covid-19.

 

Quinta, 04 de Março de 2021 - 16:43

Com agravamento da pandemia, Rui Costa anuncia reabertura de leitos no Hotel Riverside

por Matheus Caldas

Com agravamento da pandemia, Rui Costa anuncia reabertura de leitos no Hotel Riverside
Foto: Ulisses Gama / Bahia Notícias

Após sugerir na última sexta-feira (26) que não havia indicativo se o Hospital de Campanha do Hotel Riverside, em Lauro de Freitas, iria reabrir (leia mais aqui), o governo da Bahia adiantou o processo de reabertura. O governador Rui Costa (PT) anunciou nesta quinta (4) que vai reabrir 100 leitos clínicos de tratamento exclusivo à Covid-19 no local.

 

“O que precisamos lembrar é que abrir leitos de UTI não combate a pandemia. Ajuda a conter os danos. Os trabalhadores da saúde estão no limite, incansáveis na missão de salvar vidas”, escreveu, em publicação no Twitter.

 

“Foi preciso adotar medidas restritivas mais duras neste momento crítico. O que nos faz vencer essa luta é garantir que menos pessoas fiquem doentes ao mesmo tempo. Temos feito a nossa parte e precisamos que vocês continuem fazendo a sua. Esse esforço deve ser de todos”, acrescentou.

 

De acordo com o petista, ainda foram abertos na última quarta-feira (3) 20 leitos de UTI no Hospital Alayde Costa, situado no Alto da Terezinha, no Subúrbio de Salvador.

 

Rui ainda reiterou que, “nos próximos dias”, serão mais 100 leitos na Arena Fonte Nova e outros 100 leitos de UTI no Hospital Metropolitano. 

Quinta, 04 de Março de 2021 - 16:40

'Chega de frescura e mimimi, vão chorar até quando?', diz Bolsonaro sobre pandemia

por Marcelo Toledo e Luís Cláudio | Folhapress

'Chega de frescura e mimimi, vão chorar até quando?', diz Bolsonaro sobre pandemia
Foto: Reprodução / Flickr Palácio do Planalto

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a criticar nesta quinta-feira (4) as medidas de isolamento social no país e disse que os problemas precisam ser enfrentados pela população.

"Nós temos que enfrentar os nossos problemas, chega de frescura e de mimimi. Vão ficar chorando até quando? Temos de enfrentar os problemas. Respeitar, obviamente, os mais idosos, aqueles que têm doenças, comorbidades, mas onde vai parar o Brasil se nós pararmos?", questionou o presidente em São Simão (GO).

Na quarta-feira (3), Brasil registrou seu segundo dia consecutivo de recorde de mortes por Covid-19 em 24 horas, 1.840, com a rede hospitalar colapsando em vários estados, e superou os Estados Unidos em número de novas mortes decorrentes da doença por grupo 100 mil habitantes.

Bolsonaro foi à cidade goiana participar da inauguração de um trecho de 172 quilômetros da ferrovia Norte-Sul, que ligará o município a Estrela D'Oeste (SP), o que permitirá o envio de cargas ao porto de Santos.

Num discurso de cerca de 20 minutos, o presidente ainda elogiou produtores rurais -parte do público presente na inauguração do terminal ferroviário-, ao dizer que eles não se acovardaram na pandemia, e disse que até o final do próximo mês o país terá recebido ao menos 40 milhões de doses de vacinas contra o novo coronavírus.

"Só este mês vamos chegar 20 milhões de doses para nós, no mínimo, o mês que vem, no mínimo, 40 milhões de doses. Somos responsáveis, estamos fazendo o que é certo", afirmou o presidente.

De acordo com ele, as vacinas começaram a ser compradas assim que a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) autorizou e seu governo nunca se afastou delas.

"Nunca nos afastamos de buscar vacinas, mas sempre disse uma coisa: 'ela tem que passar pela Anvisa'. A gente está vacinando seres humanos e a Anvisa é uma passagem obrigatória. E isso aconteceu tão logo a Anvisa começou a certificar as vacinas, nós passamos a comprá-las. Hoje somos um dos países que em valores absolutos mais temos gente vacinada."

Já são cerca de 260 mil mortes provocadas pela Covid-19 no Brasil.

O presidente ainda voltou a dizer que "lockdown não funciona" e disse, erroneamente, que teve a autoridade "castrada"."Apelo aqui, já que foi me castrada a autoridade, para que governadores e prefeitos repensem a política do fechar tudo [...] Vamos combater o vírus, mas não de forma ignorante, burra, suicida. Como gostaria de ter o poder, como deveria ser meu, para definir essa política."

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, ainda em 2020, que estados e municípios têm autonomia para determinar o isolamento social em meio à pandemia. No evento, o presidente ainda criticou a imprensa e afirmou, ao se referir ao ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente), que ele só sai do governo se "for elogiado pela Globo ou pela Folha".

Nova superintendente do Ibama no Acre atuava na defesa de infratores ambientais
Foto: Reprodução / G1

A advogada Helen de Freitas Cavalcante foi nomeada, na última quarta-feira (3), para comandar a superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Acre.

 

Com experiência de atuação na área ambiental e agrária, ela divulgava vídeos nas redes sociais com orientações de como recorrer de multas aplicadas pelos agentes do Ibama e do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), de acordo com o G1.

 

Helen foi nomeada pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União. Ela só deve tomar posse nesta quinta-feira (4), segundo informou ao G1.

 

“Você que já recebeu aquela multinha do Ibama, aquela que vai de R$ 100 mil pra frente? E pensa que é só isso? Mas, esse é só o início da sua saga. Você se vê respondendo aqui: Na Justiça Federal. Se você tiver um bom advogado você vai ser autor. Autor o quê? Autor de uma ação de nulidade. Agora, se você aguardar, você vai ser réu. Réu de quê? De uma ação de execução fiscal. É isso mesmo, eles vão lhe cobrar aquela multa e vão penhorar os bens que tiverem em seu nome, vão tirar o gado que tiver na sua terra. Portanto, não pense que é só aquela multinha do Ibama. A esfera civil, a Justiça Federal vai bater à sua porta, isso se você não procurar um bom advogado e vir bater à porta dela antes”, diz no vídeo.

 

Em nota, a nova superintendente afirmou que na condução do órgão, dos processos e procedimentos de competência dele, vai atuar dentro da legalidade.

 

“Atuarei nos ditames da legalidade observando as leis e diretrizes ambientais pertinentes ao órgão. Quanto aos meus anos de experiência atuando na área ambiental, só acrescentam lisura aos atos perpetrados, pois é necessário um pessoa tecnicamente preparada para a condução do órgão", disse em nota.

 

A nomeação foi criticada por ambientalistas. "Pelo histórico da pessoa que ira assumir é esperado que o Ibama não seja tão efetivo no enfrentamento aos ilícitos ambientais. Estamos curiosos para saber qual o plano que o Ibama local adotará para enfrentar o desmatamento e as queimadas esse ano; algo que já solicitamos no âmbito do conselho estadual de meio ambiente e o governo do estado sequer deu uma resposta ou anunciou que discutirá", disse Miguel Scarcello, ambientalisa da Ong SOS Amazônia.

 

O Ministério Público Federal do Acre (MPF) informou que chegou ao órgão uma representação contestando a nomeação. A representação ainda será distribuída para um dos procuradores e analisada.

 

Helen explicou que postava vídeos com orientações sobre vários assuntos da sua área de atuação.

 

“O vídeo, em si, era informando que o auto de infração não repercutia só na esfera do Ibama, porque muitas vezes a pessoa pensava que era só um auto de infração e depois ela se via também respondendo a um processo criminal, a uma ação civil pública ou uma execução. Então, na verdade, eu dizia que ela deve se defender na esfera administrativa, buscar um serviço especializado, se ela fosse surpreendida”, minimizou.

 

A advogada nega que ensinava como burlar os autos do órgão. Ela acrescenta ainda que sua experiência na área deve ser positiva para a administração do Ibama.

 

“O que está acontecendo é que, na verdade, sempre buscam alguma coisa e como eu era advogada ambientalista, o que se está questionando mais é a questão da minha postura enquanto advogada à frente da superintendência do Ibama. Mas, acredito que nada melhor que a minha experiência técnica para conduzir o órgão. Até porque estas questões que eu levantava, podem ser orientadas para que não aconteça mais. Então, a bagagem que trago como advogada pode ser vista à serviço do órgão e não da forma com está sendo vista agora”, finalizou.

Quinta, 04 de Março de 2021 - 16:00

Polícia Civil investiga morte de mulher durante assalto a mercadinho em Valéria

por Bruno Luiz / Lula Bonfim

Polícia Civil investiga morte de mulher durante assalto a mercadinho em Valéria
Foto: Reprodução / TV Bahia

A Polícia Civil está investigando a morte de uma mulher durante um assalto a um mercadinho no bairro de Valéria, periferia de Salvador, no início da noite desta quarta-feira (3). Alícia Gonçalves Santos, de 23 anos, era funcionária do estabelecimento comercial e foi baleada no decorrer do roubo.

 

De acordo com informações da 31ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), policiais foram acionados por volta das 19h20 para atender à ocorrência no mercadinho, localizado na Rua da Matriz. No local, as guarnições foram informadas de que quatro homens em um veículo roubaram o mercado e que um cliente reagiu, dando início a uma troca de tiros.

 

Alícia chegou a ser socorrida por outros funcionários do mercadinho, sendo levada até a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Valéria. Entretanto, a vítima não resistiu aos ferimentos e acabou falecendo.

 

Ainda conforme informações da 31ª CIPM, policiais militares realizaram rondas e incursões na região, mas não conseguiram localizar os suspeitos.

 

A morte de Alícia está sendo investigada pela 3ª Delegacia de Homicídios (DH/BTS). Imagens de câmeras de segurança do mercadinho foram solicitadas, para ajudar na identificação dos autores. Uma equipe do Serviço de Investigação de Local de Crime (Silc/DHPP) expediu as guias de remoção e perícia, para auxiliar na investigação.

Wagner defende frente ampla para 2022, mas ressalta dificuldades na relação com Ciro
Foto: Max Haack/Ag. Haack/Bahia Notícias

O senador baiano Jaques Wagner, uma das principais expressões do Partido dos Trabalhadores, comentou, em entrevista à Folha, a proposta de criação de uma frente ampla, na perspectiva de derrotar o atual presidente Jairo Bolsonaro em 2022.  Segundo Wagner, o PT mantém viva a proposta, mas ele não enxerga campo para “prosperar” a relação com Ciro Gomes (PDT). Para ele, o pedetista tenta isolar o PT na disputa. 

 

O senador não descartou a possibilidade de o partido abrir mão da cabeça de chapa. “Eu nunca digo não quando estou tentando construir uma aliança. Então, prefiro dizer: 'Vamos ver quem se apresenta'”, disse Wagner. Mesmo o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad já ter sido apontado como o principal nome petista para a disputa, Wagner cita nomes como o governador Rui Costa, assim como Wellington Dias do Piauí e Camilo Santana do Ceará. “Então, tenho quadros políticos que podem ser apresentados à sociedade”, acrescenta.

 

Ao citar o perfil de candidato que defende para a disputa do próximo ano, o senador também elenca o ex-presidente Lula, que pode vir a ser opção se recuperar os direitos político. Já Ciro Gomes, segundo Wagner, “evidentemente, está colocado, mas ele está fazendo uma política de isolamento do PT, então, não vejo como prosperar”.

 

O senador também comentou uma possível candidatura do apresentador global Luciano Huck, que também já chegou a ser apontado como nome para liderar a frente ampla. “Como apresentador, eu acho até interessante o programa dele. Eu preciso conhecer as ideias dele para saber se é uma candidatura. Não está impedido, mas eu gosto muito de cada qual em seu cada qual. Um belo cantor não necessariamente será um bom político”, disse Wagner. 

Quinta, 04 de Março de 2021 - 15:22

Charge do Borega - Bahia Notícias

Quinta, 04 de Março de 2021 - 15:20

Cármen Lúcia mandou decisão judicial de soltar Lula ser descumprida, dizem procuradores

por Mônica Bergamo | Folhapress

Cármen Lúcia mandou decisão judicial de soltar Lula ser descumprida, dizem procuradores
Foto: Carlos Moura / SCO / STF

Diálogos enviados pela defesa do ex-presidente Lula ao STF (Supremo Tribunal Federal) nesta quinta (4) mostram os procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato discutindo como evitar que o petista saísse da prisão por meio de habeas corpus concedido pela Justiça em 2018.

No dia 8 de julho daquele ano, um domingo, o desembargador Rogério Favreto, do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), atendeu a um pedido de advogados e determinou que Lula fosse solto.

Ele argumentou que o petista, embora condenado a mais de 12 anos de prisão, não tinha os direitos políticos cassados e por isso poderia fazer campanha eleitoral. Estaria ainda sendo submetido a constrangimento ilegal porque sua sentença ainda não tinha transitado em julgado. Favreto estava no plantão naquele dia.

A notícia foi recebida como uma bomba nos meios jurídicos e deu início a uma movimentação intensa dos procuradores e de magistrados para que a liberdade de Lula fosse evitada. Os diálogos revelam os bastidores das iniciativas tomadas por eles.

O desafio, naquele momento, era ganhar tempo até que a ordem de Favreto fosse revertida.

Por isso, a Polícia Federal foi orientada a descumprir a determinação do magistrado, mostram as conversas. E, de fato, a PF não soltou o ex-presidente.

O primeiro a se manifestar contra a soltura foi o então juiz Sergio Moro, que, embora de férias, deu um despacho afirmando que Favreto era autoridade "absolutamente incompetente" para se sobrepor à ordem de prisão, proferida pela 8ª Turma do TRF-4.

O desembargador Favreto derrubou o despacho de Moro e deu uma hora para que sua decisão fosse cumprida pela PF.

O desembargador João Pedro Gebran Neto, que relatava o processo de Lula no TRF-4, teria entrado no circuito para orientar a PF a manter Lula na prisão.

Nos diálogos, analisados pelo perito Cláudio Wagner e enviados ao STF pelo escritório Teixeira Zanin Martins Advogados, o procurador Deltan Dallagnol escreve aos colegas: "Orientação do Gebran è que a PF solte se não vier decisão do presidente do TRF" [a grafia foi mantida na forma original].

Dallagnol afirma ainda que ele mesmo tinha entrado em contato com os policiais: "Pedi pra PF segurar, mas predicávamos deneto dessa 1h ter sinal positivo. Pq eu dizer e nada não muda muito qdo tem ordem judicial".

O procurador ainda afirma que "Moro tb não tem mais o que fazer? ".

Em seguida, eles discutem pedidos e manifestações que podem apresentar para que Lula siga preso. E reconhecem a dificuldade da situação.



"Já enfrentamos desembargadores corruptos antes (Lipmann e Direcei). Aqui a questão parece ser ideológicoa", diz o procurador Januario Paludo. "A posição do MPF tem que ficar clara nos autos. Há abuso de autoridade por parte do Desembargador Favareto".

A esperança a partir daquele momento recai sobre o então presidente do TRF-4, Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, que poderia suspender a determinação de Favreto. "Por ora temos 30 min para fazer o Lenz se manifestar. Depois sim, dá para ir com tudo!", diz uma procuradora.

A aflição dos integrantes da Lava Jato aumentava: sem uma decisão rápida de Thompson Flores, Lula poderia ser solto, mostram as conversas. "O problema é que Gebran disse pro Valeixo [o então superintendente da Polícia Federal no Paraná, Maurício Valeixo] cumprir a ordem do Favreto se não vier contraordem tempestiva do president?[e]", escreve Deltan Dallagnol.

"Imprime e leva em mãos para o presidente", diz a procuradora Jerusa Viecili. "Ou driblamos isso ou vamos perder", segue Deltan.

Um pouco mais tarde, o procurador Januario Paludo acalma os colegas: "Waleixo [o superintendente da PF, Mauricio Valeixo] ligou. Lenz ligou para ele pedindo para aguardar a decisão dele".

"Valeixo falou com Thompson que mandou não cumprir até ele decidir", diz Deltan. "Isso nos dá mais tempo".

Em seguida, ele afirma que a então presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia, teria se envolvido na movimentação. Ela teria telefonado para o então ministro da Segurança, Raul Jungmann, a quem a PF era subordinada, e pedido para Lula não ser solto.

"Carmem Lúcia ligou pra Jungman e mandou não cumprir e teria falado tb com Thompson. Cenário tá bom", escreveu Deltan Dallagnol.

Thompson Flores acabou suspendendo a decisão de Favretoainda naquele domingo. E Lula seguiu preso.

A coluna enviou o trecho do diálogo a Jungmann, que afirmou se tratar de uma "mentira".

"Naquele dia, recebi telefonema da Cármen Lúcia e de várias pessoas que estavam preocupadas com a situação. Mas ela em nenhum momento me pediu absolutamente nada", diz Jungmann.

"Ela é juíza. Ela sabe que eu nada poderia fazer, nem para soltar, nem para manter alguém preso. Seria um crime, seria obstrução de Justiça", segue o ex-ministro.

Ele afirma que vai interpelar Deltan Dallagnol para que o procurador " confirme ou desminta isso".

Jungmann afirma que, no diálogo que manteve naquele dia com Cármen Lúcia, ela apenas manifestou preocupação com decisões desencontradas da Justiça. E disse que divulgaria uma nota.

A ministra de fato divulgou um texto em que afirmava que a Justiça "é impessoal, sendo garantida a todos os brasileiros segurança jurídica, direito de todos. O Poder Judiciário tem ritos e recursos próprios, que devem ser respeitados. A democracia brasileira é segura e os órgãos judiciários competentes de cada região devem atuar para garantir que a resposta judicial seja oferecida com rapidez e sem quebra da hierarquia, mas com rigor absoluto das normas vigentes".

A coluna procurou o gabinete de Cármen Lúcia, que pediu que a demanda fosse enviada por escrito para que a magistrada pudesse se manifestar.

Os procuradores da Lava Jato não reconhecem a autenticidade das conversas. Afirmam que elas foram obtidas por meios criminosos e que podem ser editadas e tiradas de contexto.

Os diálogos aos quais a defesa de Lula teve acesso, e agora entrega ao STF, fazem parte da Operação Spoofing, que investiga a invasão de telefones de autoridades por hackers.

Fortaleza entra em lockdown e fechará shoppings e lojas por 14 dias
Foto: Bárbara Moira | Jornal O Povo

A cidade de Fortaleza vai entrar em lockdown a partir desta sexta-feira (5). Assim, fica proibido o funcionamento de comércio e serviços não essenciais. A medida, que vale até 18 de março, foi anunciada na noite desta quarta (3) pelo governador do Ceará, Camilo Santana, (PT) e o prefeito José Sarto (PDT). O decreto que detalha as regras do lockdown foi publicado nesta quinta (4), no Diário Oficial do Estado (DOE).

 

De acordo com o texto, fica suspenso o funcionamento de "shoppings, galeria/centro comercial e estabelecimentos congêneres, exceto quanto a supermercados, farmácias e locais que prestem serviços de saúde no interior dos referidos estabelecimentos".

 

Os estabelecimentos das praças de alimentação de shoppings poderão funcionar na modalidade delivery, já que se encaixam na categoria "comércio de bens e serviços".

 

"Durante a suspensão de atividades, o comércio de bens e serviços poderá funcionar por meio de serviços de entrega, inclusive por aplicativo, vedado, em qualquer caso, o atendimento presencial de clientes nas dependências do estabelecimento", diz o decreto. As lojas também poderão vender online na modalidade delivery.

O que fazer ao testar positivo para Covid-19? Prefeitura de SSA divulga recomendações
Foto: Betto Jr/ Secom PMS

Com o aumento acelerado de casos de coronavírus na Bahia, a Prefeitura de Salvador decidiu fazer uma série de recomendações para orientar as pessoas sobre como agir diante um diagnóstico de Covid-19. As sugestões são da infectologista Adielma Nizarala, da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Ela foi a responsável pelas dicas que abrangem tanto o momento da infecção quanto o período de recuperação do indivíduo. Veja abaixo:

 

- Quem recebeu o diagnóstico e está sem sintomas deve fazer o isolamento domiciliar e utilizar a máscara. Se morar com outras pessoas, o ideal é se isolar em determinado cômodo da casa, mas, se isso não for possível, o indivíduo deve manter o uso de máscara junto a seus familiares;

 

- Quando o paciente apresenta sintomas leves, como coriza, dor de cabeça e febre baixa, deve procurar uma unidade de atenção primária, a exemplo das Unidades Básicas de Saúde (UBSs). Se os sintomas forem graves, o local indicado para o atendimento são as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e os gripários, construídos justamente para atender pessoas com sintomas das síndromes virais;

 

- Para todos os infectados, sintomáticos ou assintomáticos, uma recomendação geral é se hidratar e se alimentar bem, além de evitar bebidas alcoólicas para ajudar o corpo a combater o vírus. A infectologista alerta ainda a não utilizar suplementos dietéticos, a exemplo de vitaminas C e D, ou qualquer outro medicamento sem a recomendação de um profissional de saúde, pois eles não ajudam a evitar ou melhorar os sintomas da doença;

 

- Para os indivíduos com suspeita de Covid-19, Adielma sugere que não façam o teste logo no primeiro dia de sintoma para que não haja um falso negativo. “Espera completar as 72 horas. Se possível, para que não haja dúvidas, faça o teste no quarto dia de manhã. Eu digo isso porque às vezes a pessoa começa a ter os sintomas à noite e no terceiro dia de manhã já quer fazer o RT-PCR. No entanto, nesse caso, as 72 horas de sintomatologia ainda não terão sido completadas”, pontua.

 

- Quanto à retomada, Adielma explica que ela deve ocorrer no 14º dia de apresentação dos sintomas da doença, mas sem abrir mão das medidas de precaução.

 

Até o momento, a Secretaria Municipal de Saúde já realizou mais de 325 mil testes de diferentes tipos para a detecção da doença. Eles podem ser realizados em postos de saúde, nas UPAs e em pontos estratégicos dos bairros que contam com medidas regionalizadas complementares:  Pituba (Praça Ana Lúcia Magalhães), Brotas (final de linha), Itapuã (USF do bairro), São Marcos (Escola Municipal Clériston Andrade), Fazenda Grande do Retiro (Final de Linha) e Pernambués (Escola Municipal Hildete Bahia).

 

Números contabilizados até a manhã desta quinta-feira (4) indicam que Salvador tem 150.526 casos de coronavírus, sendo 144.410 deles de pessoas já recuperadas. Desde o início da pandemia, a capital registra 3.804 mortes pela doença.

Quinta, 04 de Março de 2021 - 14:33

Com salários atrasados há nove meses, médicos do Vitória são desligados do clube

por Glauber Guerra

Com salários atrasados há nove meses, médicos do Vitória são desligados do clube
José Olímpio era coordenador médico do clube | Foto: Glauber Guerra/BN

O presidente do Vitória, Paulo Carneiro, demitiu quase todos os médicos do Vitória nesta quinta-feira (4). A informação foi veiculada inicialmente pela Rádio Sociedade e confirmada pelo Bahia Notícias.

 

José Olímpio, que exercia a função de coordenador médico, demonstrou surpresa com o desligamento dos profissionais, que não recebem salários há nove meses.

 

“Todos os médicos estavam comprometidos, mesmo sem receber salários há nove meses. Não entendemos, mas a decisão é do presidente. Questão de gestão. Dois médicos trabalham no clube há 30 anos. Uma situação difícil de entender”, disse Olímpio, em entrevista ao Bahia Notícias.

 

Os seguintes profissionais integravam o departamento médico do Vitória: Marcelo Cortês, Wilson Wasconcellos, Luís Filipe Fernandes e Marcelo Midlej Reis. O único que vai permanecer é Rodrigo Vasco da Gama.

Bruno Reis alerta para colapso 'nas próximas horas' em Salvador e falta de respiradores
Foto: Reprodução/ Zoom

Assim como o secretário municipal de Saúde Leo Prates (veja aqui), o prefeito de Salvador, Bruno Reis, alertou nesta quinta-feira (4) para a gravidade da situação provocada pela pandemia e disse que o colapso no sistema de saúde da capital pode acontecer “nas próximas horas”.

 

O prefeito afirmou também que a prefeitura está com problema de falta de respiradores para abrir novos leitos de UTI Covid.

 

Ao detalhar o cenário da cidade, Bruno explicou que as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) amanheceram com 117 pessoas aguardando por uma vaga. Se todas forem transferidas de uma vez para os leitos Covid, Salvador vai se aproximar dos 100% da taxa de ocupação. Por isso, há uma corrida contra o tempo para colocar mais unidades em funcionamento.

 

“Estamos tentando viabilizar leitos do Hospital Salvador e o Hospital da Fonte Nova, pois algumas UPAs já não estão conseguindo suportar a pressão por atendimento. Faço apelo para que saiam de casa só quem tiver necessidade, quem for trabalhador de serviços essenciais. Se for sair, use máscara. Se a gente não conseguir conter a curva de contágio na nossa cidade, o colapso vai acontecer nas próximas horas”, alertou. 

 

Sobre os respiradores, Bruno anunciou que 29 devem ser integrados ao sistema de saúde da cidade nos próximos dias, o que vai permitir a abertura de novos leitos.. O Ministério da Saúde vai encaminhar 15 deles. A previsão é de que eles cheguem até esta sexta-feira (5).  

 

Outros oito foram comprados pela prefeitura através de uma contrapartida do supermercado Assaí, que ofereceu R$ 600 mil ao município pela inauguração de uma nova loja no espaço da antiga Comercial Ramos, na Avenida ACM. Os seis respiradores restantes estavam no Instituto Baiano de Ortopedia e Traumatologia (Insbot) e foram conseguidos através de ordem judicial.

Quinta, 04 de Março de 2021 - 14:12

Torcedoras do Bahia se manifestam contra declarações de Bellintani sobre goleiro Jean

por Leandro Aragão

Torcedoras do Bahia se manifestam contra declarações de Bellintani sobre goleiro Jean
Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias

A declaração do presidente Guilherme Bellintani sobre o goleiro Jean não pegou entre as torcedoras do Bahia (leia aqui). Para o dirigente, o jogador não pode ficar marcado o resto da vida pelo episódio da violência doméstica cometida contra a esposa durante as férias da família nos Estados Unidos no final de dezembro de 2019. Na manhã desta quinta-feira (4), dezenas de apoiadoras e apoiadores do clube baiano levantaram a 'hastag' "Poderia ser eu" exigindo uma retratação do mandatário.

 

Bellintani foi questionado sobre Jean durante a entrevista coletiva concedida na última quarta (3) em que falou do planejamento para a temporada de 2021. O goleiro vem sendo especulado como um possível reforço do Tricolor, que busca de um novo goleiro para reforçar o elenco. O dirigente não descartou o retorno do jogador ao clube que o revelou.

 

Confira as reações nas redes sociais:

Defensoria da Bahia pede ingresso em ação sobre pagamento de imposto de herança
Foto: Divulgação

A Defensoria Pública da Bahia, em parceria com outras do país, pediu ingresso na ação que discute a cobrança do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) como condição para definição de partilha de herança em casos de “arrolamento sumário”. A ação tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A instituição visa participar do julgamento como “amigos da Corte”.

 

O pedido foi feito na última sexta-feira (26), por meio do Grupo de Atuação Estratégica das Defensorias Públicas Estaduais e Distrital nos Tribunais Superiores. Ainda sem data marcada, o julgamento do STJ terá impacto sobre milhares de processos de sucessão já que os tribunais estaduais têm proferido decisões conflitantes em ações de mesmo tipo. A decisão do STJ deve pacificar o tema em âmbito nacional.

 

O defensor público Hélio Soares, que atua no escritório da DP-BA em Brasília, explica que os casos de “arrolamento sumário” (espécie de inventário simplificado) se referem, em geral, a heranças de menor monta e que, portanto, estão intimamente ligados à atuação da Defensoria na área de família e sucessões.

 

“Se nossos assistidos tiverem que pagar o imposto antes, pela ausência mesmo de recursos financeiros deles, isso dificulta ou impossibilita que se concretize a fixação da partilha. Se a decisão for favorável à tese que as Defensorias sustentam, que é a de que o imposto pode ser pago depois das aprovações de partilha e não antes, trata-se de uma medida que irá melhorar a vida dos cidadãos e que está de acordo com o direito. A decisão do STJ vai trazer segurança jurídica e reduzir o tempo dos processos”, explica Hélio Soares.

 

Na Bahia, o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação é regulado pela Lei Estadual n° 4.826 de 1989, alterada por outras leis ao longo dos anos. Além de prever casos de isenção para bens abaixo de dado valor, a lei estabelece alíquotas de 3,5% a 8% de acordo com o tipo de transmissão, o valor do conjunto dos bens (espólio) e o grau de parentesco dos beneficiários.

 

Enquanto não julga a questão, o STJ determinou a suspensão, em todo o país, dos processos individuais ou coletivos em que os herdeiros contestam o pagamento do Imposto às Fazendas Estaduais como condição de partida para que sejam homologadas as partilhas definidas pela Justiça.

Ex-presidente da AL-BA, Nelson Leal é diagnosticado com Covid-19
Foto: Bahia Notícias

O deputado estadual Nelson Leal (PP), ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), foi diagnosticado com Covid-19. Ele divulgou o resultado de seu exame nesta quinta-feira (4), por meio de sua assessoria.

 

“Depois de me isolar radicalmente em certos momentos, tentando escapar a todo custo do ‘corona’, testei positivo para Covid-19. A tomografia apontou 21% de comprometimento dos pulmões, enquanto os níveis de saturação do oxigênio permanecem estabilizados em 95%. Permanecerei em isolamento, em casa, sob os cuidados do infectologista Roberto Badaró e à base de anticoagulantes, corticoides e antibióticos”, afirmou Leal, em nota. Ele espera poder retomar suas atividades já na próxima semana.

 

Apesar de se recuperar em casa, o ex-chefe do Legislativo baiano ressalta a gravidade da Covid-19, que tem acometido cada vez mais pessoas de forma grave. "A sensação de falta de ar é terrível: é como se afogar no seco. E a situação que vivemos agora é de colapso no sistema de saúde, com a perspectiva de muita gente poder morrer na porta do hospital por falta de vaga. Tudo isso agravado pela atitude negacionista do Presidente da República. Portanto, evite sair de casa. E se tiver que sair, use máscara, mantenha o distanciamento e leve álcool-gel", recomendou.

 

Diante do atual cenário da pandemia, com hospitais cheios e o número de mortes por Covid-19 crescendo, Leal defende as medidas restritivas adotadas pelo governador Rui Costa (PT) e pelo prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM). Para ele, o mais importante nesse momento é salvar vidas.

Senado aprova em 2º turno texto-base de PEC que possibilita volta do auxílio emergencial
Foto: Marcos Oliveira/ Agência Senado

O Senado aprovou em segundo turno, nesta quinta-feira (4), o texto-base da chamada PEC Emergencial. A Proposta de Emenda Constitucional possibilita, entre outras coisas, a volta do auxílio emergencial. 

 

O texto estabelece regras para contenção de despesas e uma série de medidas que podem ser adotadas em caso de descumprimento do teto de gastos, regra que limita o aumento dos gastos da União à inflação do ano anterior. 

 

Em um primeiro momento da sessão, os senadores aprovaram o texto-base por 62 votos a 14. Segundo o G1, os parlamentares passaram depois para a análise de um destaque apresentado pelo senador Paulo Rocha (PT-PA), que propõe retirar da PEC o trecho que estipulou um limite de R$ 44 bilhões para gastos fora do teto com o auxílio emergencial.

 

Após os destaques, que podem mudar o texto-base, a matéria segue para análise dos deputados. Segundo o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a maioria dos líderes concordou com o rito acelerado e a matéria deve ser votada diretamente no plenário, sem passar por comissões.

 

AUXÍLIO EMERGENCIAL
A proposta aprovada não detalha valores, duração ou condições para o novo auxílio emergencial. De acordo com o G1, o texto flexibiliza regras fiscais para abrir espaço para a retomada do programa. Isso porque, pela PEC, a eventual retomada do auxílio não precisará ser submetida a limitações previstas no teto de gastos.

 

A proposta concede autorização para descumprimento das limitações somente para a União, tentando evitar maior deterioração das contas de estados e municípios.

Especialista explica drástica redução de casos de Covid-19 na Índia
Foto: Divulgação

A atuação do governo da Índia no combate à Covid-19 foi essencial para a redução drástica da disseminação de casos e das taxas de mortalidade pela doença. É o que aponta o cientista americano Yaneer Bar-Yam, que é especialista em análise quantitativa de pandemias.

 

Em setembro do ano passado, o país asiático confirmava 100 mil casos por dia. O número caiu para cerca de 12 mil nos primeiros meses de 2021. Em artigo publicado no site endcoronavírus.org, Bar-Yam listou nove ações governamentais que desencadearam essa resposta. 

 

A primeira delas foi o zoneamento do país em três zonas - vermelha, laranja e verde - para bloqueios localizados. Depois, veio a restrição de viagens e o isolamento e rastramento de contato de indivíduos com teste positivo para a Covid-19. Contatos primários destes ficaram em quarentena para evitar a disseminação do vírus.

 

As faculdades e escolas indianas permaneceram fechadas por um longo período, e a recente reabertura foi parcial, por causa do número muito baixo de casos. Além disso, a alta produção industrial de máscaras e outros Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) também foi destacada por Bar Yam.

 

Quem não seguisse as regras de proteção, recebia telefonemas e multas pesadas. A Índia passou de um único laboratório que poderia realizar testes RT-PCR para COVID-19 para mais de 2300 em um curto espaço de tempo. Áreas urbanas de alta densidade tiveram medidas mais duras. Por fim, a campanha de vacinação deve ser o ponto chave para chegar ao nível desejado de imunização da população. 

Quinta, 04 de Março de 2021 - 12:40

88% das mortes por Covid-19 acontecem em países com altos índices de obesidade

por Gabriel Alves | Folhapress

88% das mortes por Covid-19 acontecem em países com altos índices de obesidade
Foto: Reprodução/ Governo do Tocantins

Um relatório lançado nesta quinta-feira (4), Dia Mundial da Obesidade, mostra que 2,2 milhões das mortes por Covid-19 em todo o mundo, de um total de 2,5 milhões, aconteceram em países com altos índices de obesidade.

 

O levantamento também revela que a taxa de mortalidade é multiplicada por dez em países em que mais de 50% da população está acima do peso. Nenhum país com baixo índice de sobrepeso (até 40%) tem alto índice de mortalidade -ou seja, maior que 10 a cada 100 mil pessoas.

 

O Brasil, com 93 mortes por 100 mil pessoas, tem 56,5% da população com sobrepeso e 22,1% com obesidade. EUA, México e Itália, por exemplo, têm índices semelhantes.

 

"A taxa de obesidade no Brasil não está alta somente agora, mas tende a aumentar. Projetamos que em 2025 mais de 25% dos homens vão ter obesidade, assim como 32% das mulheres. Precisamos agir imediatamente para tentar prevenir que crianças comecem a desenvolver a doença e tratar os adultos que já têm obesidade no momento", diz Olívia Cavalcanti, diretora científica e de programas da Federação Mundial de Obesidade, entidade que elaborou o relatório.

 

Para ela, é surpreendente que o Brasil tenha, mesmo com uma pequena parcela da população acima de 65 anos (9,6%), tantas mortes por Covid-19. O índice é próximo da marca do Reino Unido, com 111 mortes por 100 mil habitantes, e que tem quase o dobro de idosos, 18,7%. As taxas de mortalidade foram obtidas a partir de dados da Universidade Johns Hopkins e as de sobrepeso e obesidade são da OMS (Organização Mundial da Saúde).

 

Países considerados bem-sucedidos no combate à pandemia e proporcionalmente com poucos casos graves, como Japão (27,2%), Coreia do Sul (30%), Vietnã (18%) e Singapura (32%) teriam se beneficiado do baixo índice de sobrepeso (valor entre parênteses), além de medidas como rastreamento de contatos e distanciamento social.

 

"A gente já sabia que existia uma associação entre obesidade e risco de doença grave e morte, mas não estava claro que existia essa espécie de ponto de corte, a partir do qual esse risco aumenta tanto", afirma a endocrinologista Maria Edna de Melo, presidente do departamento de obesidade da SBEM (Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia).

 

No Brasil, segundo o relatório, apesar de a elevada taxa de mortalidade por Covid-19 ser associada a falhas no controle sanitário e ao atraso da resposta do governo federal, a obesidade também pode estar desempenhando um papel importante.

 

A dieta do brasileiro, que piorou na pandemia, com a maior participação dos chamados alimentos ultraprocessados e de outros excessivamente calóricos e o baixo índice de atividade física regular, de apenas 15%, agrava esse quadro.

 

Mesmo que o principal fator de risco para casos graves e mortes por Covid-19 seja a idade avançada, as doenças crônicas também devem ser levadas em consideração nos planos nacionais de saúde, e inclusive nos de imunização, afirma Melo.

 

No Brasil, apenas os obesos com IMC (índice de massa corpórea, calculado com o peso dividido pelo quadrado da altura, expresso em kg/m²) acima de 40 estão entre aqueles a serem vacinados, junto com os que têm outras doenças crônicas. Melo argumenta que esse valor-limite idealmente deveria ser de 30, como adotado nos estados americanos de Nova York e do Texas.

 

"Mas isso acarretaria um número muito maior de vacinas, para imunizar cerca de 30 milhões de brasileiros", pondera Melo. "Numa hora dessas não há uma receita de bolo perfeita. O plano tem que ser aquele que é mais viável." Ela também alerta que pacientes obesos com Covid-19 em sua maior parte são jovens.

 

A explicação fisiológica para a ligação entre Covid-19 e obesidade está na inflamação. Por estar permanentemente em um estado inflamatório, o organismo da pessoa obesa tem seu funcionamento alterado. O sistema imunológico passa a despriorizar algumas linhas de defesa como a ativação das células NK, importantes no combate a infecções virais, explica Melo. Isso abre caminho para a doença se agravar.

 

Para quem já está com obesidade, algumas dicas da endocrinologista: "É importante olhar o que se tem na dispensa e deixar ali apenas alimentos que vão ajudar a manter a saúde. Aqueles que dão mais prazer, deixar para o final de semana ou para um dia de festa. Idealmente é melhor nem tê-los em casa. Também é importante planejar as refeições. Com todo esse estresse, é difícil racionalizar para escolher os alimentos mais saudáveis. E tem que fazer atividade física, mesmo entre quatro paredes. Aí vale usar a tecnologia a seu favor."

 

Entre as frentes para se trabalhar no âmbito das políticas públicas, segundo a Federação Mundial de Obesidade, além da ampliação do acesso a tratamentos para a doença, está o investimento em ações para estimular o uso de transporte ativo (como bicicletas), a redução da pobreza, a disseminação de informação de qualidade e o consumo de alimentos saudáveis.

 

Claro, isso requer de dinheiro, mas vale a pena investir: segundo cálculo do FMI (Fundo Monetário Internacional), a pandemia pode causar uma perda de US$ 22 trilhões (R$ 124 trilhões) na economia global, por conta das mortes e do prejuízo nas atividades até 2025. Mais de um quarto desse total (US$ 6 trilhões) estaria ligado às condições pré-existentes, como sedentarismo e obesidade.

 

Ou seja, o custo de não fazer nada é alto.

Polícia flagra sete em desobediência a decreto em 14° dia de toque de recolher
Foto: Alberto Maraux / SSP-BA

No 14° dia do toque de recolher na Bahia, as forças policiais flagraram sete pessoas em descumprimento ao decreto. Os casos ocorreram entre as 20h desta quarta-feira (3) e as 5h desta quinta-feira (4). Um dos infratores foi flagrado na Ilha de Itaparica, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). Os demais foram autuados em Teixeira de Freitas, no Extremo Sul; Vitória da Conquista, no Sudoeste; Luís Eduardo Magalhães, no Extremo Oeste; Juazeiro, no Sertão do São Francisco; e Cairu, no Baixo Sul baiano.

 

Segundo a Secretaria da Segurança Público (SSP-BA), cinco pessoas foram autuadas no artigo 268 (infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa) e outros duas no artigo 330 (desobedecer à ordem legal de funcionário público).

 

Desde o dia 19 de fevereiro (ver aqui), início da medida, 146 pessoas já foram autuadas por descumprimento do toque de recolher. 

Histórico de Conteúdo