Terça, 14 de Agosto de 2018 - 00:00

Governo da Bahia gasta R$ 140,4 mil anualmente para manter ferry sucateado há 20 anos

por João Brandão / Lucas Arraz

Governo da Bahia gasta R$ 140,4 mil anualmente para manter ferry sucateado há 20 anos
Foto: Bahia Notícias

O governo da Bahia já empenhou, nos últimos 20 anos, ao menos R$ 2,8 milhões para manter dois ferryboats sucateados no porto da Marina Aratu, em Simões Filho. A empresa confirmou ao Bahia Notícias que as embarcações estão em estado crítico e, em média, custam entre R$ 8 mil e R$ 12 mil por mês para ficarem no local. No entanto, a administração estadual informou que o custo é de R$ 11,7 mil mensais, ao todo. Anualmente, o gasto público, conforme o governo, é de R$ 140,4 mil. 


O primeiro ferryboat a atracar no porto de Aratu foi em 1998, há 20 anos. A outra embarcação atracada chegou ao porto em 2013 com a promessa de uma reforma na Base Naval de Aratu, que poderia criar condições para receber o barco. A reforma nunca aconteceu e os dois ferryboats já criaram uma despesa de R$ 2,808 milhões só para ficar parados. 

 

Se levar em consideração os gastos para “estacionar” os barcos ainda sem destino, o governo poderia bancar ao menos 560 mil passagens em dia de semana para a população que utiliza o sistema ferryboat no estado – visto que cada bilhete, de segunda a sexta, custa R$ 5.

 

LEILÃO

Após questionamentos do BN sobre o uso das embarcações na “sucata”, por meio de nota, o governo informou que “vai leiloar o ferry boat Mont Serrat e o Ipuaçu nos próximos meses”. A decisão, de acordo com o Executivo estadual, foi tomada na tarde da última sexta-feira (10), em reunião realizada entre as secretarias da Infraestrutura e da Administração, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba). “Alcançando os órgãos estaduais uma solução para viabilizar a venda das embarcações", diz um trecho da nota.

Terça, 14 de Agosto de 2018 - 00:00

Mesmo com parecer favorável à Linha Viva, MP arquiva inquérito por dano ambiental

por Cláudia Cardozo / Guilherme Ferreira

Mesmo com parecer favorável à Linha Viva, MP arquiva inquérito por dano ambiental
Foto: Reprodução / YouTube

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) arquivou um inquérito civil que apurava a ameaça de dano ambiental que poderia ser provocado pela rodovia expressa batizada como "Linha Viva". Mesmo com um parecer favorável à obra, a investigação foi suspensa porque não há previsão de quando o projeto vai sair do papel.

 

O promotor Edvaldo Gomes Vivas, responsável pelo arquivamento, lembra que chegou a ser informado em 2015 pela prefeitura de que não havia interesse em iniciar a construção no momento. "Já vão ser seis anos que o inquérito estava em marcha, mas o projeto foi minguando por conta da crise econômica", explicou o promotor em entrevista ao Bahia Notícias nesta segunda-feira (13). A prefeitura tinha nos dito que estava colocando o projeto praticamente de lado e a gente ficou dois anos vendo se o projeto deslanchava", disse.

 

Como o projeto não teve continuidade e não havia nenhuma possibilidade imediata de agressão ao meio ambiente, o promotor optou pelo arquivamento do inquérito. "Não havia interesse de agir", disse.  No entanto, se o projeto voltar à tona e houver disposição do poder público para realizar a construção, a investigação do MP-BA deve ser retomada. "Ele [inquérito] poderá ser reinstaurado se houver um edital", citou Vivas.

 

O projeto da Linha Viva prevê a construção de uma rodovia expressa com extensão de 17,7 quilômetros para ligar a região do Acesso Norte até a BA-526 (CIA/Aeroporto). O objetivo é desafogar o trânsito da BR-324 e da Avenida Paralela. Contudo, críticos da obra apontam que ela poderia causar um impacto ambiental negativo, além da desapropriação de cerca de 3,2 mil famílias.

 

Apesar desse entendimento, Vivas já havia emitido um parecer em fevereiro deste ano no qual ele defendia a legalidade do projeto do ponto de vista ambiental e urbano. "A gente constatou que não haveria dano ambiental que não fosse legalmente permitido. A Mata Atlântica pode ser suprimida em caso de interesse público. E uma obra viária tem interesse público", explicou o promotor. Além disso, ele entendeu que a Linha Viva não fere as diretrizes Política Nacional de Mobilidade Urbana.

 

PROJETO NO 'LIMBO' DA CÂMARA
Ainda em abril de 2015, a prefeitura encaminhou para a Câmara de Vereadores um projeto de lei que garante isenção fiscal para a construção da Linha Viva (veja mais). A votação da matéria chegou a ser marcada para julho do último ano. No entanto, o texto foi tirado da pauta e no mês seguinte a prefeitura retirou o requerimento de urgência. Portanto, não há prazo para o projeto ser apreciado.


Também em 2017, a prefeitura renovou por três anos a licença ambiental da Linha Viva. Contudo, o então secretário de Desenvolvimento e Urbanismo de Salvador, Guilherme Bellintani, ressaltou que o projeto continuava suspenso na prefeitura por ser inviável financeiramente (veja mais). Na época, o governo do estado chegou a avaliar a possibilidade de assumir a obra (veja mais).

Terça, 14 de Agosto de 2018 - 00:00

Júnior Muniz admite pressão por chapão, mas diz que não teme retaliações de partidos

por Guilherme Ferreira

Júnior Muniz admite pressão por chapão, mas diz que não teme retaliações de partidos
Foto: Reprodução / YouTube

O presidente do diretório estadual do PHS, Júnior Muniz, diz ter sido pressionado pelos partidos maiores da base do prefeito ACM Neto para que sua legenda fizesse parte de um chapão na eleição proporcional deste ano. O PHS acabou não cedendo, e o dirigente não teme eventuais retaliações por conta da decisão.

 

Na avaliação dele, apesar de não possuir parlamentares com mandato, o PHS não deve ser julgado inferior. "Não estamos aqui submissos a ninguém", declarou em entrevista ao Bahia Notícias nesta segunda-feira (13). "Não temo porque a gente não precisa deles, dos partidos maiores", afirmou.

 

O PHS firmou uma aliança com PSL, PPS e PRTB para eleger deputados estaduais e federais na eleição deste ano (veja mais). Ao comentar a decisão de não coligar com os partidos mais fortes do grupo de Zé Ronaldo (DEM), ele chegou a mencionar o acidente de trânsito que matou sua esposa e seu filho (veja mais). "Eu não tenho medo, estou de cabeça erguida. O que eu tinha que perder perdi no ano passado que foi minha família", afirmou.

 

Sem citar nomes de políticos ou partidos de forma específica, ele ainda ironizou a atitude de aliados do prefeito de Salvador, que agora estariam desdenhando da ajuda que o PHS poderia oferecer ao chapão. "Eu fico indignado com o grupo do prefeito tentando pressionar a chapinha. Antes o PHS era partido forte, tinha 300 mil votos", declarou.


Integrantes de DEM, PSDB e PRB, partidos que possuem deputados com mandato atualmente, preferiam que todos os aliados de Zé Ronaldo ficassem juntos num chapão para a chapa proporcional. A intenção era que representantes de legendas menores pudessem se candidatar e inflar o quoeficiente eleitoral da coligação para aumentar o número de eleitos das legendas maiores.
 

Questionado se as pressões na formação da chapa proporcional poderia comprometer a permanência do PHS na base de ACM Neto, Muniz sugeriu que o partido poderia buscar novos aliados. "A gente tem trânsito em qualquer um dos lados. Se por acaso acharem que o PHS prejudicou o chapão, paciência", comentou.

 

O presidente estadual do PHS justificou a decisão de integrar uma chapinha apontando que a cláusula de barreira pode inviabilizar a existência de partidos sem deputados. "Os partidos pensam em continuar no cenário. Os partidos que não procurarem voto, vão ser extintos", disse Muniz.


OUTRO CONFLITO
A disputa eleitoral deste causou atritos também entre PHS e PSL. Apesar dos dois partidos integrarem a mesma chapa proporcional, a presidente estadual do PSL, Dayane Pimentel, dirigiu duras críticas ao vereador Igor Kannário (PHS), que é candidato a deputado federal este ano (veja mais). 

O conflito se deve ao fato de que, segundo Dayane, PSL e Kannário defendem bandeiras distintas. "Ficaria muito feliz se Kannário não fizesse parte da chapa”, declarou ao Bahia Notícias. No entanto, a coligação faz com que os votos ao PSL ou a Kannário ajudem um ao outro na disputa eleitoral.

 

Terça, 14 de Agosto de 2018 - 00:00

Quase 10 anos depois, governo e Vitória tentam tirar projeto social do papel

por Glauber Guerra / João Brandão

Quase 10 anos depois, governo e Vitória tentam tirar projeto social do papel
Foto: Glauber Guerra / Bahia Notícias

Quase 10 anos após fechar um convênio para a implantação do programa “Vitória da Cidadania”, por meio da realização de obras de urbanização, equipamentos esportivos, estacionamento e prestação de serviços sociais para a comunidade de Canabrava e regiões circunvizinhas ao Complexo Esportivo do Barradão, o governo prorrogou um prazo para que o Esporte Clube Vitória conclua o processo. 

 

A título de contrapartida, o Vitória se comprometeu a doar ao Estado um terreno de 2 mil m² que está na área do complexo esportivo do Barradão e será utilizado pelo governo estadual para a construção de equipamentos sócio-educativos em benefício às comunidades vizinhas.

 

Conforme a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur), “a prestação de conta já foi feita, mas cabe ainda ao Vitória fazer a demarcação do local e gerar a escritura do terreno para que a transferência seja efetivada e o procedimento concluído”. O novo prazo começou em de 7 de agosto e vai até 4 de novembro de 2018.

 

“A prorrogação de contrato é uma tratativa natural do processo, e o governo do Estado aguarda a documentação por parte do clube, concluindo o processo que gerou benefícios para a comunidade de Canabrava e regiões circunvizinha”, diz a Sedur, em nota.

 

De acordo com Roberto Dantas, diretor jurídico e institucional do Vitória, faltam apenas detalhes para o acordo ser sacramentado. “Já tivemos algumas reuniões na Sedur e o entrave é basicamente a localização da área do terreno. Estamos conversando e acredito que tudo isso será definido”, afirmou.

 

Apesar do nome quase idêntico, o programa não tem nada a ver com o “Vitória Cidadania”, criado em 2016, que atende 200 crianças em estado de vulnerabilidade social, em parceria com a prefeitura de Salvador.

Destaque em Justiça: Homem é preso após fazer comentário racista na frente de promotor

Um homem foi preso suspeito de praticar injúria racial dentro do Fórum de Pires do Rio, no Sul de Goiás. O homem, de 48 anos, chamou uma testemunha de um processo de “neguinho folgado” na frente do promotor de Justiça Tommaso Leonardi, que deu voz de prisão em flagrante. Leia essa e outras notícias na coluna Justiça!

Destaque em Saúde: Conversa pode diminuir benefícios de atividade física

Como tornar a prática de atividade física mais divertida, prazerosa e com resultados positivos? Que tal ter um parceiro para os treinos? Educadores da área afirmam que ter companhia durante a realização de exercícios pode ser muito motivador e benéfico, desde que alguns cuidados sejam tomados. Diretor-técnico da rede de academias Bodytech, Eduardo Netto destaca um estudo recente publicado pela revista científica "Nature Communications", que descobriu que os amigos têm uma grande influência na rotina de atividades físicas de uma pessoa. Mas é importante também deixar a conversa para outro momento. Leia essa e outras notícias na coluna Saúde!

Destaque em Cultura: Cantora Aretha Fanklin está gravemente doente

A cantora Aretha Franklin, 76, encontra-se gravemente doente em Detroit, ao lado dos seus familiares. Segundo o site norte-americano Showbiz411, um amigo da família informou que a cantora está reclusa e que a família pede por privacidade e orações. Aretha foi diagnosticada com câncer em 2010 e, desde então, diminuiu o número de performances por conta de procedimentos médicos. Leia essa e outras notícias na coluna Cultura!

Destaque em Holofote: Xanddy revela que Carla Perez fez aposta no dia em que se conheceram

O "Tamanho Família", da TV Globo, recebeu neste domingo (12), Dia dos Pais, o cantor Xanddy e a apresentadora Carla Perez, junto com os dois filhos do casal, Camilly Victória e Victor Alexandre. Os baianos disputaram as provas contra a família de Felipe Andreoli e Rafa Brittes. Durante o programa, Xanddy acabou revelando pela primeira vez que Carla fez uma aposta no dia em que os dois se conheceram. Leia essa e outras notícias na coluna Holofote!

Destaque em Esportes: Série D do Brasileiro de 2019 terá quatro clubes baianos

Com o rebaixamento da Juazeirense, a Série D do Campeonato Brasileiro de 2019 terá quatro clubes baianos na competição. Além do Cancão de Fogo, o Bahia de Feira, o Fluminense de Feira e o Jacuipense vão brigar pelas quatro vagas de acesso à Série C de 2020. Leia essa e outras notícias na coluna Esportes!

Segunda, 13 de Agosto de 2018 - 22:00

Conta de luz sobe quatro vezes mais que inflação em 2018

Conta de luz sobe quatro vezes mais que inflação em 2018
Foto: Divulgação

O valor das contas de energia aumentou quatro vezes mais que a inflação em 2018. De acordo com o Estadão, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) entre janeiro e julho ficou em 2,94% e a energia elétrica para as famílias brasileiras subiu 13,79%.

Entre os fatores que motivaram o aumento no preço da energia está a falta de chuva, a alta do dólar e o crescente peso dos subsídios, encargos e tributos na tarifa elétrica. A expectativa é de que novos aumentos comprometam ainda mais a renda da população.

"A tarifa tem subido de forma preocupante e está chegando ao limite de pagamento do consumidor", afirma o diretor geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino.

Segundo ele, além das questões conjunturais, como o baixo volume de chuvas, outros fatores estão pesando no custo da energia. Um deles é a decisão de elevar a cobrança de encargos na conta de luz para bancar, inclusive, programas públicos que não têm relação alguma com o setor elétrico.

Possível mudança de anexo da SRTE em Salvador gera conflito entre sindicato e órgão
Foto: Reprodução/ Sintsef-BA

A possível mudança de endereço da agência da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Bahia (SRTE -BA) dos Aflitos gerou um impasse entre o Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal da Bahia (Sintsef-BA) órgão .

 

Anteriormente os serviços da SRTE -BA prestados ao trabalhador aconteciam nas agências da Avenida Sete de Setembro e da Rua Carlos Gomes. Em janeiro de 2017, a agência da Avenida Sete foi fechada e os atendimentos passaram a ser realizados no edifício Boulevard Financeiro, na Rua Ewerton Visco, no bairro Caminho das Árvores. A Superintendência tem considerado oferecer todos os serviços em um único local. O órgão afirma que essa mudança depende, no entanto, da modernização dos elevadores e do sistema central de ar condicionado, ainda em avaliação e negociação com o proprietário do imóvel. 

 

Em uma carta aberta do Sintsef-BA enviada ao SRTE-BA, o sindicato repudiou a mudança da sede dos Aflitos, alegando reivindicações de funcionários do órgão. No documento, o Sintsef-BA  afirma a existência de "precariedade das condições de trabalho na nova sede do órgão [no Caminho das Árvores]".

 

De acordo com o SRTE -BA, o que motivou a mudança do local foi necessidade da implementação de melhorias nas condições de trabalho e de atendimento ao público. "Ao contrário do que preconiza a Carta Aberta a SRT-BA, divulgada pelo Sintsef - Bahia", assegura.

 

A Carta do Sindicato diz que o novo endereço "deixa a desejar, e muito, no que se refere ao acesso do público sob qualquer perspectiva, ainda que considerados todos os modais de transportes implantados pelo poder público municipal e estadual". No texto, o sindicato alega ainda que a sede localizada no Caminho das Árvores enfrenta problemas de infraestrutura, mesmo argumento utilizado por Pedro Moreira, diretor de Iniciativa do Sintsef-BA, ao Bahia Notícias.

 

Outro argumento mencionado na Carta do Sintsef é o valor pago pelo aluguel do local onde funciona a nova sede. Conforme o texto, o montante pago mensalmente ultrapassa os R$ 125 mil e o investimento poderia ser feito em reforma no prédio em que a Superintendência funcionava. "Considerando esse valor por mês desde quando ocorreu a mudança, no final do ano de 2016 até hoje, a Superintendência Regional do Trabalho na Bahia já desembolsou um valor que ultrapassa os R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais). Isso seria o suficiente para viabilizar a reforma do prédio localizado na Avenida Sete de Setembro", diz o documento.

 

Em nota a SRTE-BA afirmou que "qualquer locação pública é precedida de laudo técnico para avaliação do valor de mercado e parecer da AGU antes da sua contratação, ressalvando que, neste caso específico, o valor do aluguel está bem abaixo do valor médio de mercado, visto que, a locação mensal informada engloba o custo mensal do condomínio e o valor referente ao IPTU".

Segunda, 13 de Agosto de 2018 - 21:30

Sem nomes do PSL, PRTB indica suplentes de senador na chapa de João Henrique

por Bruno Luiz

Sem nomes do PSL, PRTB indica suplentes de senador na chapa de João Henrique
Rogério Tadeu Da Luz, presidente do PRTB-BA | Foto: Luiz Fernando Teixeira/ BN

Com quatro suplentes do PRTB para os dois nomes que vão disputar o Senado, João Henrique fechou a chapa majoritária de sua candidatura ao governo do Estado. Ao lado de Celsinho Cotrim, estará na primeira suplência o advogado Andrei Góes, sobrinho do também advogado Joaci Góes, e, na segunda suplência, Gilson Presídio, auditor do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Já com o comandante Rangel (PSL), virá o empresário Antônio Carlos como primeiro suplente e Humberto César Maia Costa como segundo suplente. 

 

Nesta segunda-feira (13), o PRTB também anunciou o nome da advogada Antônia Maria para a vice de João Henrique. Ela é presidente do diretório do partido no município baiano de Alagoinhas. Com a chapa completa, o registro da candidatura do ex-prefeito de Salvador deve ser feito nesta terça (14) no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), de acordo com o presidente da sigla na Bahia, Rogério Tadeu Da Luz. 

 

RECURSOS PARA CAMPANHA
Ainda segundo Da Luz, a campanha de João Henrique contará com parcos recursos. Nacionalmente, o PRTB terá acesso apenas a R$ 3,7 milhões do fundo eleitoral criado pelo governo federal para o pleito deste ano. O problema é que o dinheiro precisa ser repartido entre as demais candidaturas da legenda pelo Brasil. No entanto, a expectativa é de que uma fatia “generosa” venha para as mãos do ex-prefeito de Salvador. 

 

“Estamos aguardando a decisão nacional sobre as divisões. Na Bahia, por ter candidatura viável, tenho certeza que terá aporte especial, já me sinalizaram pessoalmente sobre essa possibilidade. Vamos receber um carinho especial”, afirmou. 

Cabral admite recebimento de caixa dois, mas nega ter agido como corrupto
Foto: Reprodução/ EBC

O ex-governador do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, afirmou nesta segunda-feira (13) que recebeu recursos de caixa 2 em suas campanhas eleitorais, mas negou que "tenha agido como corrupto". Cabral justificou que os recursos de campanha recebidos não foram acompanhados de promessas ou garantias de contratos durante seus governos.

 

O ex-governador foi ouvido durante uma hora pelo juiz Marcelo Bretas, em audiência realizada na 7.ª Vara Federal Criminal no RJ. O depoimento faz parte do processo decorrente da Operação Unfair Play, que investiga suposta compra de votos para o Rio de Janeiro sediar os Jogos Olímpicos de 2016.

 

“Fiz uso de caixa 2. Não estou dizendo que é um mal menor. Não é estratégia de defesa”, disse. “O que eu não fiz foi pedir propina, agir como corrupto. Eu nunca cheguei ao Arthur Soares para pedir isto ou aquilo”, garantiu.

Em encontro estadual, mototaxistas defendem integração com outros transportes
Foto: Divulgação

O Encontro Estadual de Mototaxistas, ocorrido nesta segunda-feira (13), no Auditório Jorge Calmon, na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, definiu uma série de encaminhamentos da categoria para os poderes públicos. Entre as reivindicações, a categoria pede pela integração com os outros tipos de transporte, assim como a fiscalização dos calndestinos.

 

De acordo com um dos organizadores do evento, o secretário de Planejamento, Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico de Lauro de Freitas, Mauro Cardim, foi discutida com o CCR, a integração do metrô. "É necessário instalar pontos de mototaxi nas estações de metrô”, afirmou. Ele também frisou que as principais prefeituras do estado precisam instalar pontos de mototáxi nas cidades; fazer valer a regulamentação e fiscalizar os clandestinos”. Outra pauta da categoria, segundo ele, é a isenção de impostos, como o IPI e ICMS. “Hoje é um dia importante na luta pela valorização do mototaxista”, frisou.

 

De acordo com o vice-líder do Governo no Estado da Bahia, Angelo Almeida (PSB), “os mototaxistas contribuem para a segurança no trânsito e para a mobilidade urbana. Quando um mototaxista devidamente regularizado faz o transporte de uma pessoa, isso reduz bastante a possibilidade de acidentes”.

 

Segundo o presidente da Fenamotos e Aspromots, Osvaldan Tupyassu, “muita coisa vai mudar a partir de agora para a categoria”. De acordo com ele, “a nossa luta também é para a regulamentação nacional, de 2009, virar uma realidade nos municípios”.

 

 Os mototaxistas pleitearam também, entre outras reivindicações, a diminuição da quantidade de vistorias feitas durante o ano pelo Detran e financiamento do Dseenbahia e outras instituições de crédito para a aquisição dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e para outras demandas.

Segunda, 13 de Agosto de 2018 - 20:40

João Amoêdo, do Novo, declara patrimônio de R$ 425 milhões ao TSE

por Folhapress

João Amoêdo, do Novo, declara patrimônio de R$ 425 milhões ao TSE
Foto: Reprodução/ EBC

O candidato a presidente pelo Novo, João Amoêdo, declarou patrimônio de R$ 425 milhões à Justiça Eleitoral. Mais da metade do valor declarado é composto por aplicações de renda fixa. Também há 13 imóveis, entre apartamentos, casa, terreno e salas comerciais, além de uma embarcação avaliada em R$ 4,1 milhões. 
 

Formado em engenharia, ele fez a carreira atuando em bancos. Em 2004, assumiu a presidência do Unibanco. Liberal, Amoêdo tem discurso a favor das privatizações e diminuição do Estado. Os demais candidatos do partido a cargos majoritário também são milionários. Apenas quatro chapas a governos estaduais declararam R$ 223 milhões em bens. Os patrimônios dos cabeças de chapa e vices variam entre R$ 1,8 milhão e R$ 82 milhões. 
 

A legenda já registrou os dados de candidatos ao governo de ao menos quatro estados: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. O maior patrimônio declarado é do advogado Marcelo Trindade, que disputará o governo do Rio, de R$ 82 milhões. Ele foi diretor da Comissão de Valores Mobiliários. A lista inclui casa, apartamentos, veículos e investimentos. 

Entre os governadores, logo atrás vem o candidato ao governo mineiro, Romeu Zema. Ele dirige o grupo Zema, que atua em áreas que vão da moda ao setor automotivo, e fatura R$ 3 bilhões ao ano. Entre os cabeças de chapa, ainda há o ex-presidente do Banrisul, Mateus Bandeira, candidato ao governo do Rio Grande do Sul, com bens em R$ 26 milhões, e o candidato ao governo paulista, o empresário Rogério Chequer, com patrimônio de R$ 9 milhões.

Os dados do partido Novo estão entre os primeiros publicados no site do TSE. Para o governo de São Paulo, por exemplo, além de Chequer, só foi disponibilizado o patrimônio da chapa do PSOL. A candidata ao governo pelo partido é Professora Lisete, com patrimônio de R$ 813 mil, e o vice Professor Maurício Costa, sem nenhum bem cadastrado. 

ANP planeja proibir divulgação prévia de reajuste de combustíveis
Foto: Reprodução/ EBC

A Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) planeja lançar até o fim de setembro novas regras para a divulgação de preços dos combustíveis no país. Uma das mudanças propostas é a proibição de divulgação prévia de reajustes, como a Petrobras faz atualmente.

 

De acordo com a Folha,  o diretor-geral da ANP Décio Oddone afirmou o objetivo é dar mais transparência ao mercado de combustíveis, que virou foco de questionamentos após a greve dos caminhoneiros, em maio.

 

A implantação de regras para a divulgação de reajustes é resultado de consulta pública feita sobre a periodicidade dos aumentos. Na ocasião, a ANP decidiu que não seria necessário definir prazos mínimos, mas pregou maior transparência na política das empresas.

Defesa rebate TCM e diz que decisão judicial permite candidatura de João Henrique
Foto: Reprodução/ Record TV

A defesa do candidato ao governo da Bahia, João Henrique (PRTB), negou que ele esteja inelegível. O nome do ex-prefeito de Salvador foi colocado na lista de possíveis inelegíveis, entregue ao Tribunal de Contas dos Municípios ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) nesta segunda-feira (13) (veja aqui).

 

Em contato com o Bahia Notícias, o advogado do candidato, Neomar Filho, afirmou que a Justiça suspendeu os efeitos dos julgamentos que rejeitaram, por quatro vezes, as contas dele. A defesa alegou que não foi garantida ampla defesa ao gestor. “A candidatura de João Henrique em absolutamente nada pode ser questionada, muito menos está ele inelegível. Isso porque a lista do TCM não reflete a realidade. João Henrique foi candidato em 2016 e teve o registro deferido à unanimidade pelo TRE da Bahia, o que acontecerá também para as eleições de 2018”, explicou Neomar.

Fake News: MBL divulga falsa presença de Wagner em ato pró-Lula no Shopping Barra
Foto: Reprodução/ Facebook

A página do Movimento Brasil Livre (MBL) no Facebook divulgou nesta segunda-feira (13) a notícia falsa de que o ex-governador Jaques Wagner (PT) estaria participando de um ato em prol do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Shopping Barra, registrado no último sábado (11) (veja aqui). O vídeo, no ângulo divulgado pelo MBL, mostra um grupo de pessoas vaiando a manifestação, sem mostrar a presença de Wagner – apesar de citar nominalmente o candidato ao Senado pelo PT. Outros ângulos mostram apoio ao ex-presidente.


Em contato com o Bahia Notícias, a assessoria do ex-governador negou que Wagner estivesse no centro de contas durante o ato, tratando o fato como “falso”. “Acionaremos a Justiça exigindo direito de resposta contra o MBL, que vem ganhando notoriedade pela sistemática fabricação de Fake News”, apontou a assessoria do petista.

 

De acordo com a assessoria do Shopping Barra, a manifestação foi pacífica, durou pouco tempo e a segurança do estabelecimento não precisou intervir. Apesar de não ter participado do ato, Wagner reafirmou “seu apoio às manifestações democráticas pela liberdade de Lula, que é um preso político”.

Cerca de 6,5 mil toneladas de lixo são retiradas de praias de Salvador em seis meses
Foto: Reprodução/ TV Bahia

Um levantamento da Empresa de Limpeza Urbana do Salvador (Limpurb) apontou que cerca de 6,5 mil toneladas de lixo foram recolhidos das praias da capital baiana no primeiro semestre de 2018. A quantidade, de acordo com o órgão, é suficiente para encher mais de 800 caixas coletoras.

 

O lixo que não é recolhido acaba sendo levado pelo mar. Segundo o G1, em 2017 o projeto Fundo Limpo, que coleta resíduos de lixo na água, chegou a retirar 120 quilos de detritos das praias de Salvador. Garrafas pet, pratos e copos descartáveis e latas de cerveja são os dejetos encontrados com maior frequência pelos mergulhadores durante as atividades de coleta no fundo do mar.

Eleições OAB: Show de Psirico em evento de Gamil é questionado; regra vedaria 'showmício'
Foto: Reprodução/ Facebook

O lançamento da pré-candidatura do advogado Gamil Föppel para a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Bahia (OAB-BA), no último sábado (11), começou a gerar ruído na comunidade jurídica. O Bahia Notícias recebeu questionamentos de advogados sobre a eventual legalidade da contratação do show da banda Psirico, conduta inicialmente vedada pelo provimento nº 141/2011, que estabelece as regras das eleições para a OAB.

 

Segundo o inciso III do artigo 12 do documento, está vedada a “realização de shows artísticos”, com o objetivo de proteger a “legitimidade e a normalidade das eleições”. 

 

Nas redes sociais, começaram a crescer a quantidade de publicações criticando o evento. Em uma delas, uma advogada questionou a realização do show. “Eleição da OAB é coisa séria e o decoro, respeito e a responsabilidade devem estar em primeiro lugar”, afirmou ela. 

 

À imprensa, a participação do Psirico no lançamento da pré-candidatura chegou a ser divulgada pelo Movimento Renova OAB, que lançou o nome do criminalista.  “Após o anúncio que será feito por lideranças do Movimento Renova OAB, haverá um show de uma banda baiana para confraternização dos advogados e advogadas”, disse release divulgado pela assessoria de imprensa do pré-candidato. 

Igor Manassés toma posse na Câmara e assume posto de vice-líder da oposição
Foto: Reginaldo Ipê / Divulgação

O vereador Igor Manassés (PSL) tomou posse como vereador nesta segunda-feira (13). Ele assume o lugar de José Trindade (Podemos), que se licenciou por 120 dias, e assume todas as funções do seu antecessor. Assim, ele passa a ser o novo vice-líder da bancada de oposição  a Câmara.

 

A cerimônia de posse aconteceu no Salão Nobre da Casa. “Espero nesse período conseguir aprovar alguns projetos voltados para o social e combate às drogas. Já temos uma parceria importante com o Governo do Estado e gostaríamos de viabilizar também com a Prefeitura de Salvador”, declarou Manassés, filho do deputado estadual Manassés (PSD).

 

Trindade não será candidato a deputado estadual este ano, mas pediu licenciamento da Câmara para contribuir com a campanha eleitoral da base do governador Rui Costa (veja mais).

Usiminas diz que gasômetro em Ipatinga passou por manutenção preventiva
Foto: Reprodução / TV Globo

A Usiminas comunicou nesta segunda-feira (13) que o gasômetro que explodiu na usina da cidade de Ipatinga, em Minas Gerais, passou por manutenção preventiva. Em nota, a empresa informou ainda que nas demais áreas da usina, incluindo os outros três gasômetros, já passaram por "rigorosa vistoria".

 

Na última sexta-feira (10), um dos quatro gasômetros da Usiminas em Ipatinga explodiu e deixou 34 feridos, nenhum deles em estado grave (veja mais). O número de vítimas não foi maior porque parte dos trabalhadores estava em horário de almoço.

 

No comunicado desta segunda, a Usiminas informou que as operações já estão sendo retomadas gradativamente na usina. "Toda a manutenção preventiva dos gasômetros da Usina de Ipatinga foi realizada, seguindo rigorosos padrões internacionais", ressaltou o texto.

Maluf quer adiar julgamento de cassação do seu mandato na Câmara
Foto: Leonardo Prado / Câmara dos Deputados

Interlocutores de Paulo Maluf (PP-SP) pediram a parlamentares para adiar por "pelo menos 15 dias" a decisão sobre o pedido de cassação do mandato do deputado federal. A Mesa Diretora deve voltar a discutir assunto em reunião nesta terça-feira (14). O último adiamento do caso ocorreu na semana passada, quando os deputados André Fufuca (PP-MA) e Fabio Ramalho (MDB-MG) pediram mais tempo para analisar o processo na diretoria.

 

Os parlamentares argumentaram que a extensão do prazo daria condições para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), buscar mais informações sobre o caso no Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, segundo o blog da Andréia Sadi, no G1, advogados de Maluf querem protelar o julgamento porque sabem que, com o período eleitoral, a Câmara não deve se reunir para resolver o assunto.

 

Por outro lado, de acordo com a publicação, Maia acredita que a Mesa Diretora pode ser acusada de descumprir uma decisão judicial com esses adiamentos, uma vez que foi o ministro Edson Fachin quem determinou que o departamento julgasse o caso. O democrata pontua também o prejuízo político que os parlamentares podem agregar se não cassarem Maluf antes da eleição.

 

O deputado do PP foi condenado a mais de sete anos de prisão pelo crime de lavagem de dinheiro no período em que foi prefeito de São Paulo (1993-1996). Atualmente, ele está afastado da Congresso e cumpre prisão domiciliar.

Governo da Bahia vai convocar professores aprovados em concurso público
Foto: Reprodução/ EBC

A partir de recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o governo da Bahia poderá nomear candidatos aprovados em concurso público no período eleitoral. A determinação aconteceu após consulta da Secretaria da Administração (Saeb), sob orientação da Procuradoria Geral do Estado (PGE), considerando o previsto pela Lei Eleitoral e pela Lei de responsabilidade Fiscal (LRF).

 

A partir disso, a previsão é que o governador Rui Costa publique a lista de convocados do concurso da Secretaria da Educação no Diário Oficial do Estado no início da próxima semana. De acordo com a Resolução 073/2018, o TCE reconhece como possível, dentro dos 180 dias anteriores ao encerramento do mandato, a nomeação de candidatos aprovados em concurso público, desde que sua homologação tenha ocorrido até três meses antes do pleito eleitoral.

Por falta de obstetra, mulher realiza parto em corredor de hospital em Lauro de Freitas
Foto: Reprodução / TV Bahia

Uma jovem deu à luz no corredor do Hospital Menandro de Farias, no município de Lauro de Freitas, região metropolitana de Salvador. O fato ocorreu na madrugada desta segunda-feira (13). Tainã Guedes chegou ao hospital por volta de 1h da manhã, mas não conseguiu atendimento médico até o nascimento da criança, que ocorreu cerca de 2h depois.

 

A mãe da paciente, Márcia Guedes, informou que, quando chegaram à unidade de saúde, foram informadas que não havia obstetra na casa e a jove não poderia ser atendida. Como a família não tinha condições financeiras de ir para outra unidade. Márcia chegou a solicitar uma ambulância, mas foi avisada que os veículos só poderiam ser utilizados para transferência de pacientes internados. Os familiares também ligaram para o Serviço de Atendimento Móvel de Emergência (Samu), no entanto, a âmbulância não chegou até o local.

 

Ainda segundo a mãe de Tainã, a pressão da paciente estava alta no momento do trabalho de parto. Ela chegou a informar os enfermeiros do local, porém a filha continuou sem atendimento. Márcia decidiu medicar a filha por conta própria com um remédio para hipertensão que usa diariamente.

 

Por volta das 3h da manhã, a bolsa de Tainã rompeu e ela acabou dando à luz em uma maca que estava no corredor do hospital, sendo ajudada por outros pacientes que aguardavam atendimento. De acordo com o G1, a mãe e a criança passam bem. A direção do hospital não se pronunciou sobre o caso.

BN Na Tela: Zé Ronaldo e Rui registram chapas; professores encerram greve em Salvador

As chapas mais robustas em número de partidos apoiadores registraram candidaturas no sábado (11) e nesta segunda-feira (13). José Ronaldo (DEM) preferiu um movimento discreto, feito pela equipe jurídica, enquanto o ex-prefeito de Feira de Santana cumpria agenda no interior do estado no final de semana. Já o governador Rui Costa (PT) optou por promover um ato simbólico na sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), onde também protocolou o Programa de Governo Participativo. Falando em Rui, o petista também confirmou que participa do ato de registro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em Brasília na próxima quarta (15). Saindo do âmbito das eleições 2018, o BN Na Tela traz como destaque o fim da greve dos professores de Salvador. Em movimento paredista há 34 dias, a categoria aceitou a proposta de reajuste de 2,5% e retoma as atividades normais já a partir de amanhã. O último tema são imagens de uma câmera de segurança em Barra da Estiva, que flagraram o momento em que uma mulher furta R$ 200 da bolsa de uma idosa em um supermercado. As imagens ajudaram a identificar a suspeita que foi presa ainda na última sexta (10), quando aconteceu o episódio. Veja:

João Henrique está entre os declarados inelegíveis pelo TCM; veja lista completa
Foto: Divulgação/ PRTB

O ex-prefeito de Salvador e candidato ao governo do Estado, João Henrique (PRTB), está na lista de inelegíveis entregue nesta segunda-feira (13) pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Ele teve as contas rejeitadas pelo órgão quatro vezes, nos anos de 2009 a 2012, quando comandava a capital baiana.

 

Apesar de integrar a listagem, isso não significa que os nomes ali contidos estejam realmente proibidos de concorrer a cargos eletivos nas eleições deste ano. O documento é apenas uma indicação do TCM para que o TRE possa examinar o possível enquadramento deles na Lei de Ficha Limpa. Os condenados pela legislação estariam, aí, sim, impedidos de disputar o pleito de outubro. 

 

Além de João Henrique, a ex-prefeita de Barreiras e ex-secretária estadual de Desenvolvimento Urbano, Jusmari Oliveira (PSD), também está na lista. Candidata a deputada estadual nestas eleições, a social-democrata teve as contas rejeitadas duas vezes, nos anos de 2009 e 2012. 

 

Outro candidato à AL-BA na ingrata lista é o ex-prefeito de Serrinha, Osni Araújo (PT). O petista teve as contadas rejeitadas nos anos de 2011 e 2013.

 

Preso no âmbito da Operação Adsumus, que investiga desvios de dinheiro público, o ex-prefeito de Santo Amaro, Ricardo Machado, também aparece entre os administradores com gestões irregulares. No caso dele, foram cinco exercícios desaprovados: 2009, 2011, 2012, 2013 e 2016.  

 

Além deles, estão no grupo o ex-prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro (PP), com contas rejeitadas em 2014; o ex-prefeito de Itabuna, Vane do Renascer (PRB), por rejeições em 2015 e 2016; e o ex-prefeito de Camaçari, Ademar Delgado (PT), com contas reprovadas em 2015. O ex-prefeito de Feira de Santana, Tarcízio Pimenta (PDT), é outro que integra a lista, com conta rejeitada em 2012. No entanto, de acordo com o advogado Ademir Ismerim, defensor do ex-prefeito, a Câmara de Vereadores aprovou as contas, o que o exclui da relação de inelegíveis. Veja a lista completa do TCE aqui

Veja lista de 290 gestores que estão inelegíveis na Bahia, segundo TCE
Foto: Divulgação

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE) divulgou nesta segunda-feira (13) uma lista com os nomes dos gestores com contas desaprovadas no período de 2010 e 2018 (veja aqui), e consequentemente impedidos de concorrer a cargos nas Eleições 2018. Na lista constam 486 processos e 299 gestores.

 

Entre os nomes que tiveram as contas rejeitadas estão Alfredo Boa Sorte, candidato a deputado estadual nas Eleições de 2014, e o ex-deputado federal Amauri Santos Teixeira, que em 2016 se candidatou à cadeira do executivo na cidade de Jacobina. Clique aqui e confira os nomes dos demais gestores. 

 

Segunda, 13 de Agosto de 2018 - 17:40

Investigado, Temer admite receio em assinar decreto de relicitação de obras

por Talita Fernandes | Folhapress

Investigado, Temer admite receio em assinar decreto de relicitação de obras
Foto: Cesar Itiberê/PR

Investigado sob a suspeita de ter beneficiado uma empresa na área de portos, o presidente Michel Temer admitiu nesta segunda-feira (13) estar receoso em assinar um decreto que vai regulamentar a relicitação de obras de infraestrutura.

"A preocupação que eu tive, confesso, foi a seguinte: o presidente editou um decreto, resolveu sentar-se à mesa, redigiu um decreto e assinou esse decreto e mandou publicar no Diário Oficial. Exata e precisamente dir-se-ia 'para beneficiar empresa tal ou empresa qual' ou então 'há algum ilícito que tenha sido veiculado pelo decreto editado pelo presidente da República'".

Como vacina para evitar novas acusações, Temer realizou um evento no Palácio do Planalto e pediu que sua fala e dos demais participantes fossem transmitidas pelos canais oficiais do governo. De forma genérica, ele disse que o processo de edição desses atos costuma chegar de última hora nas suas mãos.

"Convidei a todos para essa reunião para que nós possamos transparentemente ouvir dos nossos membros do governo as razões que poderão nos levar à assinatura desse decreto e ouvir os senhores concessionários. Para que fique claro, transparente, límpido, que se deveu a esses fatos governamentais que são do maior significado e não ao desejo ilícito", disse.

Estiveram no encontro os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Valter Casemiro (Transportes), Gustavo Rocha (Direitos Humanos), Carlos Marun (Secretaria de Governo) e Ronaldo Fonseca (Secretaria-Geral). O presidente do BNDES, Dyogo Oliveira, também participou, além de representantes de empresas concessionárias. 

Embora tenha dito que só recebeu o decreto de relicitação da última semana, o tema vem sendo tratado há meses pelo governo. Em maio, Casemiro concedeu uma entrevista coletiva após reunião no Planalto afirmando que o decreto sairia ainda naquele mês.

O presidente disse estar pré-convencido a assinar o decreto, mas que sua decisão se daria apenas depois de ele ter ouvido os argumentos de ministros, técnicos e das concessionárias.

O texto em análise servirá para regulamentar uma lei -sancionada em junho de 2017- que permite que concessionárias em dificuldades devolvam obras ao poder público para novas licitações. 

Temer é investigado em inquérito no STF (Supremo Tribunal Federal) sob a suspeita de ter recebido propina para beneficiar empresas que atuam no porto de Santos um assinar de concessões portuárias em 2017. Ele nega as acusações e se diz vítima de uma armação.

Segunda, 13 de Agosto de 2018 - 17:21

Vice de João Henrique será Antônia Maria, presidente do PRTB em Alagoinhas

por Bruno Luiz

Vice de João Henrique será Antônia Maria, presidente do PRTB em Alagoinhas
João Henrique, candidato a governador da Bahia | Foto: Divulgação/ PRTB

O PRTB indicou o nome da advogada Antônia Maria para vice do candidato ao governo do Estado, João Henrique. Ela é presidente do diretório do partido no município de Alagoinhas. 

 

Segundo o presidente estadual da sigla, Rogério Tadeu Da Luz, ela nunca concorreu a cargo eletivo. A candidata, de 52 anos, disputaria a Câmara dos Deputados pela legenda, mas precisou deixar a candidatura de lado após o PSL retirar a indicação de Alberto Pimentel para a vice do ex-prefeito de Salvador. 

 

Ao Bahia Notícias, Da Luz disse que a falta de experiência de Antônia com cargos eletivos traz um frescor à chapa. “Ela veio de local pobre, venceu na vida, se formou e virou advogada. Por ela ser uma vencedora, é um grande exemplo que vem a somar na nossa chapa, traz essa bagagem de responsabilidade social, da forma como a gente enxerga a política”, destacou. 

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