Multimídia
Deputado Leur Lomanto Jr. defende reformulação do processo eleitoral e critica “fragilidade” no vínculo partidário
Artigos
Salvador já tem lei contra o feminicídio e precisa avançar na sua implementação
Entrevistas
Após retorno à AL-BA, Luciano Ribeiro descarta disputa pela reeleição e diz estar focado na campanha de ACM Neto
Últimas notícias
O Governo Federal, através do Ministério da Saúde, iniciou, nesta quarta-feira (23), a distribuição, de forma excepcional, do medicamento ciclofosfamida para todas as regiões do país. A medida assegura a continuidade do tratamento de pacientes com câncer no SUS.
A medida começa após o Brasil realizar a compra internacional de 140 mil unidades, sendo 100 mil comprimidos de 50mg e 40 mil frascos-ampola de 1g, utilizando o poder de negociação e compra do sistema público de saúde. O primeiro lote, com 7 mil ampolas, foi entregue ao almoxarifado do Ministério da Saúde nesta quinta-feira (22), tendo um investimento federal de mais de R$ 1 milhão.
O envio do medicamento às demais instituições de referência está sendo realizado de forma gradativa, conforme agendamento prévio. Caso necessário, poderão ser adquiridos de forma imediata mais 40 mil comprimidos e 40 mil frascos-ampola, de modo a evitar o desabastecimento da rede pública.
A secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, Fernanda de Negri, explicou que a ação estratégica assegura o abastecimento dos estoques no SUS até julho.
“Para uma aquisição assertiva, realizamos um estudo com base na necessidade apresentada por cada centro de referência e no uso médio mensal do medicamento. Não há desabastecimento na rede pública. O Ministério da Saúde agiu de forma estratégica para assegurar o estoque diante da dificuldade de produção apresentada pela empresa responsável, reforçando o compromisso com o cuidado de todos os pacientes assistidos no SUS”, disse a secretária.
Durante diligências da Operação Prometeu, a Polícia Civil da Bahia cumpriu mandado de busca e apreensão, nesta sexta-feira (24), em uma área vinculada à atividade de mineração sob investigação, em uma fazenda na zona rural do município de Ribeirão do Largo. Durante a ação, foram apreendidos uma retroescavadeira e um gerador de energia, ambos com restrição de furto, avaliados em aproximadamente R$ 1 milhão.
A medida judicial foi autorizada no âmbito de investigação que apura os crimes de furto qualificado e receptação de maquinário pesado, além de possíveis ilícitos ambientais relacionados à exploração mineral irregular.
Três homens, prepostos da empresa responsável pela exploração da área, foram conduzidos à unidade policial, onde foram ouvidos e seguem sendo investigados em liberdade.
No local, foi realizada perícia técnica pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT), com o objetivo de verificar a ocorrência de possíveis crimes ambientais decorrentes da atividade de mineração. A pedreira foi interditada para averiguação da regularidade do funcionamento junto aos órgãos competentes.
A ação foi realizada por equipes da Delegacia Territorial de Itambé, com apoio da 21ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Itapetinga). As investigações seguem em andamento, com a adoção das medidas legais cabíveis para o completo esclarecimento dos fatos e responsabilização dos envolvidos.
Integrantes do Olodum relembram passagem de Michael Jackson por Salvador: "Ele veio e se tornou um de nós"
Por Bianca Andrade
Trinta anos se passaram e os olhos da tenente-coronel Claudia Mara ainda marejam ao falar sobre o dia 9 de fevereiro de 1996, data em que Michael Jackson fez do Pelourinho um dos cenários do clipe de "They Don't Care About Us", considerado um dos maiores sucessos da carreira do Rei do Pop. Ao menos, para quem vive no Brasil e viu o país se transformar diante da produção de Spike Lee.
"Emociona muito fazer parte da história, estar aqui no momento em que Michael Jackson estava fazendo a filmagem", relembra a tenente-coronel com lágrimas nos olhos.
Ao Bahia Notícias, Claudia contou que foi acionada para fazer o policiamento da operação junto à sua turma de aspirantes. A baiana foi uma das poucas que tiveram os olhares de Michael voltados para ela, em um momento que até hoje é lembrado pelo público.
"Na ocasião, foi solicitado policiamento e quem veio fazer o patrulhamento de toda a área foi a minha turma, aspirantes de 96. Nós fizemos e, para a gente, foi muito emocionante estar diante de um astro — um astro que a gente só podia admirar, viver e curtir; só podia mexer os olhos. Então, assim, é inexplicável, sabe? Inexplicável. Emocionante. E ficam na nossa memória esses momentos vividos, essas ocasiões, porque marcaram a gente até hoje. Mesmo se passando 30 anos, até hoje parece que foi ontem que a gente viveu tudo aquilo."
Com a regra explícita de não interagir com o astro, Claudia e seus colegas ficaram imóveis, mas nada preparou a turma para a interação do artista com a equipe.
"Ele interagiu, ele tirou o cassetete de um dos colegas nossos, ele chegava, tocava no ombro de outro, mas a gente não podia fazer nada, só admirar. Naquele dia, a gente viu Michael Jackson se divertindo; naquele dia, Michael Jackson tocou na gente; naquele dia, a gente olhou para Michael Jackson e viu: 'gente, como ele é ao vivo e a cores'."

Para Bira, que se tornou Bira Jackson após a participação na produção, o clipe mudou a sua vida. O artista, que teve a vida transformada pela música através do Olodum, conta que, até hoje, os segundos ao lado de Michael em 1996 rendem bons frutos. Com o lançamento da cinebiografia "Michael", o músico se tornou estrela mais uma vez.
“É muito gratificante. Depois de trinta anos, e agora que veio o filme, fortaleceu mais ainda o nome Bira Jackson. O reconhecimento das pessoas na rua, falando, chamando... Agora eu estou tirando mais fotos, ficando um pouco mais famoso, mas é isso. O fruto é de levar amor através desse videoclipe. Isso me trouxe muita segurança, me trouxe muita paz, fez com que eu crescesse um pouco mais — não só financeiramente, mas fisicamente e mentalmente. Isso me ajudou bastante. Eu sou muito feliz e muito grato por tudo que está acontecendo até o dia de hoje na minha vida.”
Bira, que chegou ao Olodum ainda criança, encantado pelos batuques do tambor, afirmou que os 4 minutos e 42 segundos de clipe conseguiram impactar pessoas em Salvador e fora dela, que buscaram o Olodum para aprender a percussão e a história que movimentou MJ.

"Os jovens se interessaram bastante [no Olodum] depois desse clipe, de me ver levantando o tambor, pulando, saltitando, dançando com um sorriso. Então isso influencia. Influenciou muito jovem a vir procurar o Olodum, fez pais trazerem jovens para a Escola Criativa Olodum, para ingressarem na escola e poderem tocar. Isso é muito importante, foi muito importante e está sendo importante até hoje. Então é gratidão eterna. Que esse jovem que se inspira em mim guarde isso com muito amor e possa levar adiante, como estou fazendo, levando a batida do Olodum adiante."
Em entrevista à jornalista Carol Prado, colunista do Estadão, Jorginho Rodrigues, atual presidente do Olodum, revelou que o grupo chegou a Michael através de um desejo da banda. Segundo Jorge, após a participação do grupo na apresentação icônica de Paul Simon no Central Park, em 1991, o destino da banda foi determinado através dos dirigentes, que bateram o pé, firmes de que deveriam conhecer Spike Lee em uma tentativa de plantar uma semente.
Pois é, semeou. A força única do Olodum fez com que Lee se lembrasse do grupo para protagonizar, ao lado do maior nome do pop, o clipe de "They Don't Care About Us", faixa que leva para o público um debate importante sobre pautas raciais e desigualdade, assunto sempre tratado pelo Olodum em suas canções.
De acordo com João Jorge, presidente da Fundação Cultural Palmares e ex-presidente do Olodum, o impacto da banda no clipe foi tanto que o Olodum é lembrado por pessoas de fora do Brasil durante a exibição da cinebiografia de Michael ao redor do mundo. Uma forma de homenagear a estrela norte-americana é justamente lembrando da banda baiana.
"Neste momento, há o renascimento da imagem de Michael Jackson [com o filme]. E, para surpresa nossa, em todos os lugares em que o filme está passando, alguém vai com a camisa do Olodum para assistir. Na Suíça, no Benin...", afirma João Jorge.
O ex-presidente do Olodum relembrou o momento em que tentou convencer Spike Lee a conhecer Salvador antes da ideia do clipe de Michael. Para João Jorge, a ideia de apresentar a cidade como um lugar diferenciado, que exala cultura, é a melhor forma de convencer alguém a mergulhar na primeira capital do Brasil.
"Michael Jackson veio aqui não porque conhecesse qualquer um de nós. Nós que conhecemos Spike Lee. Até chamá-lo, ele dizia: 'Eu não vou à Bahia não, fazer o que na Bahia? Por que eu vou à Bahia? Aqui no Brooklyn tem negro para caramba, no Harlem', mas eu disse: 'Rapaz, nós temos uma história diferenciada, nós temos tambores, temos a capoeira, temos as mulheres mais elegantes do país. Temos Lazinho...'", relembrou em coletiva.
Jorginho, que, como lembrado pelo pai, também esteve no clipe com um tênis vermelho e uma bermuda maior que ele, guarda com carinho a lembrança do dia 9 de fevereiro. Para o atual presidente executivo do Olodum, o mais especial da gravação foi a forma como Michael Jackson não esteve ali apenas como uma estrela e seus "figurantes", mas como o artista fez questão de se tornar o 201º integrante do Olodum naquela data.

“Eu participei junto com outros 200 percussionistas. Todos nós fomos muito agraciados com esse momento, porque todo mundo era fã, é fã de Michael Jackson, e o filme traz isso de volta. Trinta anos depois, essa imagem dele no Brasil com o Olodum, na Bahia, no Pelourinho, o universo de percussionistas... e também no Rio de Janeiro. Mas marcou muito a forma como ele veio e se tornou um de nós, com camisetas do Olodum, tomando o sol da Bahia em pleno mês de fevereiro e muito à vontade com isso que eu acabei de falar: a força da percussão que entranha no corpo, que te consome e leva para um lugar mágico. O samba-reggae de Neguinho do Samba, criado e muito bem executado em uma das versões mais incríveis da música mundial."
"MICHAEL, MICHAEL... ELES NÃO LIGAM PRA GENTE"
Em "They Don't Care About Us", não é apenas o batuque do Olodum que conecta Michael ao grupo baiano. O artista, que é compositor da faixa, se aproxima de um discurso apresentado pela banda desde o seu surgimento: contar e cantar a história.
A voz de Angélica Vieira, produtora do Manhattan Connection, no início da versão brasileira de "They Don't Care About Us", quase em forma de protesto, consegue conversar com "Protesto Olodum", por exemplo, canção composta por Tatau, vencedora do Femadum em 1988 na categoria poesia, que através da música denunciava o abandono do Pelourinho.
Para Jorginho, é neste momento que Michael consegue se fazer parte da história do Olodum, ao se aproximar de um discurso que a banda leva até hoje para as ruas, aos 47 anos de existência.
"'They Don't Care About Us' é um reflexo da história do Olodum contada do Pelourinho para o mundo, com um grande nome da música e dessa transformação. A gente fica muito feliz de, 30 anos depois, estar revivendo essa história de novo, porque é muito emocionante e gratificante tudo isso.”

Trinta anos depois, as trajetórias do Olodum e de Michael Jackson voltam a se cruzar. Mas, desta vez, para lembrar que o Olodum não parou ali. Além de encantar o astro pop, a banda baiana deixou sua marca no mundo e segue como referência para artistas internacionais pela sua forma única de fazer e apresentar música.
“A nossa música é contagiante, inspiradora e também desperta pesquisa e curiosidade nas pessoas. Então, temos a facilidade de ser um grupo de samba-reggae; muitos nomes do reggae e da música pop internacional se conectam ao Olodum por conta dessa batida, que cabe em qualquer estilo. Somos muitas vezes procurados por esse interesse em saber que batida é essa, como essa gente consegue tocar esse estilo musical tão maravilhoso. Isso, além de criar ritmos, também tem uma mensagem social muito forte."
Conder abre licitação para obras de roteiro religioso em serra de Itiúba
Por Maurício Leiro / Francis Juliano
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Bahia, por meio da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), publicou aviso de licitação para contratar empresa especializada que vai realizar obras em um roteiro religioso em Itiúba, na região sisaleira. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (22).
Além das obras, a contratada deve ficar responsável pela elaboração dos projetos básico e executivo da requalificação do roteiro religioso do Cristo Protetor da Serra do Cruzeiro.
De acordo com o comunicado da Comissão Permanente de Licitação, a abertura está marcada para o dia 6 de julho de 2026, às 9h30. O edital e os anexos estão disponíveis para consulta no site da Conder, na área de licitações.
SPU-BA define linha demarcatória em trecho da Reserva Extrativista Baía do Iguape
Por Mauricio Leiro / Gabriel Lopes
A Superintendência do Patrimônio da União na Bahia (SPU/BA) oficializou, em março de 2026, o posicionamento da Linha do Preamar-Médio (LPM) de 1831 no trecho do entorno da Reserva Extrativista (RESEX) Marinha da Baía do Iguape, localizada no município de Maragogipe.
A definição oficial dessa linha é uma etapa do processo administrativo que visa delimitar as áreas de domínio federal na região. O trabalho específico integra um esforço mais amplo de demarcação e identificação de terrenos de marinha, acrescidos e margens de rios federais navegáveis em todo o estado da Bahia.
A fixação da LPM no entorno da reserva seguiu critérios técnicos rigorosos, utilizando o sistema de referência geocêntrico SIRGAS 2000. Para alcançar a precisão necessária, os estudos foram baseados em constantes harmônicas de estações maregráficas, como as de Maragogipe e São Roque do Paraguaçu, cujos dados foram processados pelo Banco Nacional de Dados Oceanográficos (BNDO).
O relatório técnico que subsidiou o despacho utilizou registros históricos de marés convertidos em altitudes ortométricas e coordenadas geográficas. Esse mapeamento permite a identificação precisa de espelhos d'água e áreas de mangue associados à RESEX.
O avanço na região da Baía do Iguape ocorre sob a supervisão de uma comissão especializada, instituída por uma portaria da SPU. O grupo é composto por sete especialistas, incluindo representantes da SPU e da Universidade Federal do Paraná (UFPR).
O cronograma geral para a conclusão dos trabalhos de demarcação no estado da Bahia está previsto para até 31 de dezembro de 2026.
Bebeto, Romário e mais: Confira lista de ex-jogadores do Brasil que disputaram Copas e exerceram cargos políticos
Por Thiago Tolentino
Eles já representaram o Brasil em Copas do Mundo. Alguns ergueram taças, outros chegaram perto, mas, no pós-carreira, optaram por representar o povo brasileiro em outra esfera: a política. Do “Rei” Pelé ao “Baixinho” Romário, uma legião de craques da Seleção Brasileira que disputaram Copas do Mundo trocou as chuteiras pelo palanque.
No ano em que a Copa do Mundo de 2026 será realizada em três países, com 48 seleções, o Bahia Notícias preparou uma lista de atletas que disputaram o Mundial e seguiram carreira política após pendurarem as chuteiras.
Entre os nomes selecionados, a reportagem montou uma formação no esquema 3-4-3, com alguns improvisos, para escalar os onze titulares. O BN foi a campo com: João Leite; Zé Maria, Piazza e Marinho Chagas; Zico, Zinho, Ademir da Guia e Pelé; Bebeto, Romário e Roberto Dinamite. Veja abaixo:

Foto: Montagem / ChatGPT
JOÃO LEITE
No gol está o ex-goleiro e ídolo do Atlético Mineiro. É o jogador com maior número de partidas pelo clube (684) e também um dos mais vitoriosos, com 13 títulos. Conquistou 12 Campeonatos Mineiros e uma Copa Conmebol.
Foi um dos precursores do movimento Atletas de Cristo e ficou conhecido como “Goleiro de Deus”, por distribuir bíblias a adversários.
João Leite participou das Copas do Mundo de 1978 e 1982 como goleiro reserva da Seleção Brasileira.
Atualmente, é deputado estadual em Minas Gerais, cargo que ocupa desde 1995. Em janeiro de 2023, solicitou aposentadoria da vida política, junto com outros nove parlamentares.

Foto: Divulgação
ZÉ MARIA
Na lateral direita, improvisado na zaga, está o “Super Zé”, lateral-direito de origem, ídolo do Corinthians e campeão da Copa do Mundo de 1970.
Foi vereador em São Paulo a partir de 1983. No clube paulista, é o quinto jogador que mais vezes vestiu a camisa alvinegra, conquistando quatro Campeonatos Paulistas.

Foto: Divulgação
WILSON PIAZZA
Na zaga está um dos maiores ídolos da história do Cruzeiro. Volante de origem, atuou diversas vezes como zagueiro, inclusive na Copa do Mundo de 1970, quando foi campeão.
Foi um dos protagonistas da primeira grande era do Cruzeiro, entre as décadas de 1960 e 1970, conquistando 14 títulos oficiais, incluindo a Taça Brasil de 1966 e a Copa Libertadores de 1976. Também disputou a Copa do Mundo de 1966.
Na política, foi eleito vereador em Belo Horizonte em 1972, ainda como jogador, pelo MDB. Exerceu mandatos entre 1972 e 1988 e também atuou como secretário municipal de Esportes entre 1983 e 1988. Tentou a reeleição em 1978, sem sucesso, e posteriormente se afastou da vida política partidária.

Foto: Divulgação
MARINHO CHAGAS
Lendário lateral-esquerdo brasileiro, conhecido como “Bruxa” ou “Diabo Loiro”, foi eleito o melhor da posição na Copa do Mundo de 1974. Destacou-se pela habilidade técnica, chutes potentes e forte presença ofensiva.
Iniciou a carreira no ABC-RN, ganhou projeção no Botafogo e teve passagens por Fluminense, São Paulo e New York Cosmos.
Foi titular da Seleção Brasileira em 1974. Já fora dos gramados, ocupou cargo comissionado na Prefeitura de Natal por volta de 2012, atuando como embaixador da Copa do Mundo de 2014 na cidade.

Foto: Divulgação
ZICO
Maior ídolo da história do Flamengo e um dos principais meias do futebol mundial nas décadas de 1970 e 1980, o “Galinho de Quintino” marcou 476 gols pelo clube.
Foi protagonista em conquistas como quatro Campeonatos Brasileiros, uma Libertadores e um Mundial. Disputou três Copas do Mundo (1978, 1982 e 1986) com a Seleção Brasileira.
Na política, foi secretário nacional de Esportes no governo Fernando Collor (1990-1991). Participou da criação da “Lei Zico”, voltada à modernização do esporte no país.

Foto: Divulgação
ZINHO
Peça importante no tetracampeonato mundial de 1994, nos Estados Unidos, Zinho teve passagens vitoriosas por Flamengo, Palmeiras, Grêmio e Cruzeiro.
Na política, foi vereador em Nova Iguaçu e ocupou cargo público na prefeitura da cidade, sendo exonerado em 2005, durante a gestão de Lindberg Farias.

Foto: Divulgação
ADEMIR DA GUIA
Maior ídolo da história do Palmeiras, Ademir da Guia é considerado um dos meio-campistas mais elegantes do futebol brasileiro. Conhecido como “O Divino”, foi o principal nome das “Academias” do clube.
É o jogador com mais partidas pelo Palmeiras (902 jogos), com 155 gols marcados e 513 vitórias. Conquistou cinco Campeonatos Brasileiros, cinco Paulistas e um Torneio Rio-São Paulo.
Apesar da carreira destacada, disputou apenas a Copa do Mundo de 1974.
Na política, foi eleito vereador de São Paulo em 2004, pelo PCdoB. Não conseguiu a reeleição em 2008 e não obteve êxito em outras tentativas eleitorais.

Foto: Divulgação
PELÉ
Edson Arantes do Nascimento (1940–2022), o Pelé, é considerado o maior jogador da história do futebol. Único tricampeão mundial (1958, 1962 e 1970) como jogador, também brilhou pelo Santos e pelo New York Cosmos.
Após a carreira, foi ministro do Esporte entre 1995 e 1998, no governo Fernando Henrique Cardoso. Foi responsável pela criação da “Lei Pelé”, que modernizou as relações no futebol e extinguiu o sistema de passe.

Foto: Divulgação
BEBETO
Bebeto foi um dos principais nomes do tetracampeonato mundial de 1994, formando dupla histórica com Romário.
Teve destaque por clubes como Flamengo, Vasco e Deportivo La Coruña, onde foi artilheiro do Campeonato Espanhol.
Na política, foi deputado estadual por três mandatos (2011–2023) no Rio de Janeiro. Em 2022, concorreu a deputado federal, ficando como suplente. Em 2024, disputou vaga de vereador na capital fluminense, sem ser eleito.

Foto: Divulgação
ROMÁRIO
Romário é um dos maiores artilheiros da história do futebol mundial e protagonista do título da Copa de 1994.
Na política, segue em atividade como senador pelo Rio de Janeiro desde 2015, com mandato até 2031. Também foi deputado federal e candidato ao governo do estado em 2018.

Foto: Divulgação
ROBERTO DINAMITE
Roberto Dinamite (1954–2023) foi o maior ídolo e artilheiro da história do Vasco, com 708 gols.
Disputou as Copas de 1978 e 1982 e teve carreira política iniciada em 1992 como vereador. Posteriormente, foi deputado estadual por cinco mandatos consecutivos no Rio de Janeiro.

Foto: Divulgação
REINALDO
Como suplente, fica a menção honrosa a Reinaldo. Maior artilheiro da história do Atlético-MG, com 255 gols, também atuou como vereador em Belo Horizonte entre 2005 e 2008, após encerrar a carreira nos gramados.

Foto: Divulgação
Em partida válida pela 13ª rodada da Série A, o Bahia recebe o Santos, na noite deste sábado (25), às 18h30, na Casa de Apostas Arena Fonte Nova.
Buscando dar uma resposta ao seu torcedor, o Bahia vai ter que se reinventar após a dura derrota sofrida para o Remo, pela ida da 5ª fase da Copa do Brasil.
Em campo, o Tricolor estará sem David Duarte e sem Rogério Ceni, que cumprem suspensão. Além deles, Cadu Santoro também fica afastado. Entre os lesionados, os desfalques seguem os mesmos, Ronaldo e Ruan Pablo ainda ficam de fora. João Paulo, que pertence ao Santos, também não joga.
Com 20 pontos em 11 rodadas, o Bahia pode retornar ao G4 caso o São Paulo perca ou empate frente ao Mirassol na noite de hoje, às 21h.
SANTOS
Na 15ª posição da tabela do Brasileirão com 13 pontos em 12 jogos, o Santos terá três desfalques para a partida, incluindo o camisa 10 Neymar. Além dele, Brazão e Willian Arão ficam de fora. Suspensos, Gabigol, Gustavinho e Igor Vinicius cumprem suspensão e também não entram em campo.
Recuperado de uma lesão no tornozelo, Rony retorna ao time.
FICHA TÉCNICA
Bahia x Santos
Campeonato Brasileiro - 13ª rodada
Local: Casa de Apostas Arena Fonte Nova, em Salvador
Data: 25/04/2026 (Sábado)
Horário: 18h30
Árbitro principal: Ramon Abatti Abel;
Assistentes: Marcia Bezerra Lopes Caetano e Henrique Neu Ribeiro
VAR: Pablo Ramon Gonçalves
Onde assistir: Premiere (Pay-per-view)
Bahia: Léo Vieira; Gilberto, Gabriel Xavier, Ramos Mingo e Luciano Juba; Jean Lucas, Acevedo e Everton Ribeiro; Erick Pulga, Kike Olivera e William José. Técnico: Rogério Ceni.
Santos: Diógenes; Mayke, Lucas Veríssimo, Luan Peres (João Ananias) e Escobar; João Schmidt, Christian Oliva e Rollheiser; Gabriel Bontempo (Rony), Thaciano e Barreal. Técnico: Cuca.
TJ-BA "barra" gasto de R$ 6 milhões com camarote institucional do governo do estado
Por Leonardo Almeida
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou, por meio de liminar, a suspensão imediata de um gasto de R$ 6 milhões do governo do estado referente ao patrocínio de um camarote institucional da gestão durante o Carnaval de 2026, em Salvador. A decisão foi proferida nesta quinta-feira (23) e identificou indícios de ilegalidades no ato administrativo para os pagamentos.
A decisão foi proferida pela juíza Cristiane Menezes Santos Barreto, da 15ª Vara da Fazenda Pública, e atende a uma ação popular movida pelo deputado estadual Leandro de Jesus (PL), que questiona a legalidade da despesa.
Na decisão obtida pelo Bahia Notícias, a magistrada entendeu que há indícios relevantes de ilegalidade no ato administrativo e determinou a suspensão imediata dos efeitos do ato, além da proibição de qualquer novo pagamento à empresa beneficiária. Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 100 mil.
A Justiça também determinou que o governo estadual apresente o processo administrativo completo que embasou o gasto.
O caso envolve o reconhecimento, por parte do governo, de uma dívida de R$ 6.005.511,87 em favor da empresa Mais Ações Integradas Ltda., referente ao projeto “Camarote Bahia – Um Estado de Alegria”, realizado durante o Carnaval.
O pagamento foi formalizado por meio de um Termo de Reconhecimento de Débito, instrumento utilizado para indenizar despesas executadas sem contrato prévio. Ao analisar o caso, a Justiça considerou que o uso desse mecanismo pode ter ocorrido de forma irregular.
Segundo a decisão, por se tratar de um evento previsível e recorrente, o Carnaval exige planejamento prévio e contratação formal mediante licitação, conforme estabelece a Lei nº 14.133/2021.
A magistrada apontou que, em tese, a administração pública não poderia recorrer a um reconhecimento posterior de dívida para custear um evento cuja realização é sabidamente anual, o que reforçou os indícios de afronta aos princípios da legalidade e da obrigatoriedade do procedimento licitatório.
“A manutenção da eficácia do Termo de Reconhecimento de Débito possibilita a continuidade da execução financeira do ato, o que poderia levar à liquidação total da ‘dívida’ reconhecida administrativamente. O perigo reside na dificuldade de recomposição do erário em caso de futura procedência da ação; a recuperação de mais de seis milhões de reais após o seu pagamento efetivo costuma ser medida de extrema complexidade, dependente de solvência da empresa beneficiária e de morosos processos de execução ou repetição de indébito, o que fere o princípio da economicidade e da eficiência administrativa”, escreveu a juíza.
Prefeitura de Sorocaba é acusada de abrir vala para vídeo de prefeito; caso é analisado pelo MP
Por Redação
A Prefeitura de Sorocaba é alvo de questionamentos após uma obra em via pública ter sido, supostamente, realizada apenas para servir de cenário a um vídeo publicado nas redes sociais do prefeito Rodrigo Manga.
De acordo com informações do portal g1, equipes do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) e de empresas terceirizadas foram mobilizadas no dia 9 de abril, no bairro Jardim Leocádia, para abrir e fechar um buraco na via sem necessidade técnica.
A intervenção coincidiu com a gravação de um vídeo de 19 segundos em que o prefeito, conhecido como “prefeito tiktoker”, empurra um personagem para dentro de uma vala com água escura, antes de divulgar ações de recapeamento e encerrar com um bordão sobre a cidade. O conteúdo alcançou milhões de visualizações.
Documentos internos indicam que ordens de serviço teriam sido elaboradas para justificar a intervenção, mencionando vazamento de água, afundamento do solo e manutenção de rede de esgoto. No entanto, servidores afirmam que não havia sinais desses problemas no local antes da obra. Imagens registradas momentos antes dos trabalhos também não mostram indícios de água na pista, esgoto exposto ou deformações no asfalto.
As denúncias foram encaminhadas ao Ministério Público, incluindo uma representação feita pelo vereador Raul Marcelo (PSOL). O órgão confirmou que os casos estão sob análise.
Em nota, a prefeitura negou irregularidades e afirmou que a vala foi aberta por equipe do Saae para manutenção na rede de esgoto, com substituição de uma abraçadeira danificada e recomposição do pavimento no mesmo dia, seguindo os protocolos internos e com registro formal da solicitação.
Vereadora de Alagoinhas que passou por cirurgia no intestino após acidente na BR-110 recebe alta hospitalar
Por Leonardo Almeida
A vereadora de Alagoinhas, Luma Menezes (PDT), recebeu alta hospitalar, após uma semana internada, na noite desta sexta-feira (24), segundo informações divulgadas pela equipe da edil. Ela estava hospitalizada no Hospital Regional Dantas Bião desde que sofreu um grave acidente de trânsito na BR-110, quando retornava de uma agenda em Salvador.
De acordo com o comunicado, a vereadora irá passar por um período de repouso e tratamento em casa, sem a possibilidade de receber visitas.
“Temos a maior das alegrias em informar que, após 7 dias hospitalizada, a vereadora Luma Menezes recebeu alta hospitalar hoje à noite. Pedimos, no entanto, compreensão para os cuidados que serão tomados agora. No momento, ela passará por um período de repouso e tratamento em casa, e, por recomendação médica, não poderá receber visitas por ora. Ao longo da semana, continuaremos trazendo atualizações sobre a recuperação dela em casa. Agradecemos a todos pelas orações, carinho e atenção durante essa semana”, diz a nota.
Luma se envolveu em um acidente de trânsito na BR-110, nas proximidades da localidade de Pau Lavrado, no município de Catu, durante a tarde do último sábado (18) e foi atendida em uma unidade de saúde na madrugada de domingo (19).
Segundo informações publicadas pelo Alagonews, parceiro do Bahia Notícias, a colisão foi frontal e envolveu dois veículos: um Jeep e outro automóvel de marca não identificada. A parlamentar estava em um dos carros envolvidos.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Papa Leão XIV
“A Santa Sé já conversou com os bispos alemães. A Santa Sé deixou claro que não concordamos com a bênção formalizada de casais — neste caso, casais homossexuais — ou de casais em situações irregulares, além do que foi especificamente permitido pelo Papa Francisco, ao dizer que todas as pessoas recebam a bênção”.
Disse o Papa Leão ao manter o posicionamento da Igreja Católica contra a formalização de bênção a casais homoafetivos, nesta quinta-feira (23). O momento ocorreu durante entrevista à imprensa em um voo de retorno ao Vaticano, após viagem do religioso à Guiné Equatorial, na África.