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Multimídia

Mansur diz que candidatura feminina no PSOL deve ser decidida pelas mulheres

Mansur diz que candidatura feminina no PSOL deve ser decidida pelas mulheres
O candidato ao Governo da Bahia pelo PSOL, Ronaldo Mansur, afirmou que a legenda tem ampliado a participação feminina nas disputas majoritárias, mas é necessário que "as mulheres decidam" disputar um lugar na majoritária. A declaração ocorreu durante entrevista à série especial “Vota BN”, do Projeto Prisma, do Bahia Notícias, com Fernando Duarte. Para ele, a escolha precisa partir das próprias integrantes do partido.

Artigos

Adriano Sampaio
E se o maior erro das previsões eleitorais não estiver nas pesquisas, mas na forma como interpretamos o eleitor indeciso?

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Entrevistas

Entrevista Exclusiva: Ministra Rachel Barros detalha ações do MIR para a população negra

Entrevista Exclusiva: Ministra Rachel Barros detalha ações do MIR para a população negra
Nesta segunda-feira (10), a ministra da Igualdade Racial, Rachel Barros, esteve em Salvador para participar do Colóquio Internacional Cultura, Relações Exteriores, Desenvolvimento e Reparação. O evento, que acontece nas cidades de Salvador e Cachoeira, integra as celebrações pelos 25 anos de fundação do FENEBA e desdobra as discussões iniciadas no 9º Congresso Panafricano, sediado em Lomé, no Togo.

Últimas notícias

Governo da Bahia contrata Fipe por R$ 3,5 mi para consultoria no metrô de Salvador

Por Maurício Leiro / Victor Hernandes

Governo da Bahia contrata Fipe por R$ 3,5 mi para consultoria no metrô de Salvador
Foto: Divulgação / CCR Metrô Bahia

Alvo de contestação do governador Jerônimo Rodrigues (PT), o Governo da Bahia voltou a contratar de forma direta a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) para uma nova consultoria no estado. Após prestar serviços para a gestão petista no âmbito dos projetos da Ponte Salvador-Itaparica, a empresa agora foi contratada para prestar uma consultoria técnica especializada para estruturar a metodologia de divisão de riscos financeiros do Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas.

 

Segundo documento acessado pelo Bahia Notícias, a medida responde a uma decisão arbitral anterior e busca auxiliar o governo nas negociações com a concessionária responsável pelo modal. O valor total pago pela gestão do governador Jerônimo Rodrigues para este serviço será de R$ 3.500.830,00, com um cronograma de execução estabelecido em 175 dias. 

 

A contratação foi feita na Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) por meio de dispensa de licitação fundamentada na legislação vigente. Foi alegado o “aprimoramento” do planejamento da mobilidade urbana na região metropolitana para que a contratação fosse feita sem passar pelo processo licitatório. 

 

PASSADO CONTESTADO
Apesar de ser contratada mais uma vez na gestão, a organização já foi alvo de contestação do governador Jerônimo Rodrigues (PT). "Um negócio ridículo, aquilo é fake". Assim definiu o governador Jerônimo Rodrigues (PT) sobre o relatório da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) que atualizou o andamento do contrato para construção da Ponte Salvador-Itaparica. 

 

O comentário foi feito em setembro do ano passado após o Bahia Notícias revelar que o documento indicou pontos de atenção no projeto que pretende ligar os dois municípios. O relatório criticado e descredibilizado pelo governador na época faz parte do escopo de atividades desempenhadas pela Fipe no acompanhamento das obras. 

 

A Fundação foi contratada pela própria gestão estadual, através da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), para prestar serviços técnicos especializados de consultoria e apoio multidisciplinar. O valor do contrato, fechado em dezembro de 2024, foi de R$ 4,95 milhões com vigência de 15 meses.

 

"Um negócio ridículo, aquilo é fake. Parece que tem gente torcendo contra. Eu coloco a minha equipe para explicar que aquilo é especulação, que não tem a ver. Parece que estão torcendo contra a ponte. É impressionante, estamos aqui com a secretária de Promoção da Igualdade, espalharam em um momento que não está tendo diálogo com as comunidades tradicionais, é mentira isso, é fake", disparou o chefe do Executivo.

 

Conforme a publicação da reportagem, o documento é referente ao mês de julho de 2025 e tem como objetivo auxiliar no monitoramento gerencial da Parceria Público-Privada (PPP). Nele, foram indicados pontos referentes ao cronograma, projeto de engenharia, licenciamento ambiental, desapropriações e gestão socioambiental. 

 

Ainda questionando o teor do relatório, o governador mostrou desconhecer as informações reveladas: "Não fique falando coisa que não é verdade, quem fez o relatório? Foi do governo do estado?", acrescentou.

 

O RELATÓRIO
Além disso,  em janeiro deste ano, o Governo da Bahia publicou uma nova movimentação referente ao projeto de implementação da Ponte Salvador-Itaparica. A Fipe voltou a ser contratada, por meio da Secretaria Extraordinária criada para o novo equipamento, para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria para apoio e assessoria.

 

O trabalho é apontado pela gestão estadual como multidisciplinar e no exercício de suas atribuições relacionadas à função de Poder Concedente e à gestão da implantação do Sistema Rodoviário Ponte Salvador–Itaparica (SRPSI). O valor estimado do contrato é de R$ 18.347.448, com vigência prevista de 36 meses, e ele foi fechado por dispensa de licitação. O ato foi assinado, no dia 6 de janeiro de 2026, pelo secretário da SVPONTE, Mateus da Cunha Dias.

Delegado-geral da Civil atualiza concursos para a Bahia e andamento de obra da Central de Flagrantes; saiba detalhes
Foto: Reprodução Google Street View

O delegado-geral da Polícia Civil da Bahia (PC-BA), André Viana, apresentou novas informações sobre o status da obra da nova Unidade Central de Flagrantes, em Salvador. O equipamento localizado na região do Iguatemi entrou em fase avançada pronto para ser inaugurado em breve. 

 

Ao Bahia Notícias, o delegado informou que a intervenção na Central de Flagrantes passou por uma reestruturação e precisou ser submetida a uma nova licitação. Apesar de não informar uma data específica para a entrega, o delegado-geral afirmou que os trabalhos estão em estágio avançado.

 

“A obra está bem avançada, foi reestruturada, foi feita uma nova licitação e esperamos em breve efetuar a inauguração dela”, disse ao BN.

 

Questionado sobre um prazo para a conclusão, Viana disse não estar com o cronograma em mãos, mas reforçou que a unidade está próxima de ser entregue. “Eu sei que está bem adiantada para poder ter a inauguração”, declarou.


IMPASSE EM OBRA DA CENTRAL DE FLAGRANTES
Iniciada no final de 2022, a unidade sofreu algumas intercorrências e impasses durante outras etapas. Anteriormente, o projeto de reforma precisou de um novo processo licitatório para escolher uma nova empresa responsável pelas intervenções. Em novembro de 2025, a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA) anunciou um novo processo licitatório que tem como objetivo a contratação de serviços para reformar o equipamento. 

 

A licitação trata da contratação de uma empresa para prestar serviços de arquitetura e engenharia do local. A situação aconteceu após a empresa anterior responsável pela obra não ter cumprido com o contrato e outros termos da proposta, conforme informações apuradas pelo Bahia Notícias na época. Outra apuração do BN mostrou que, por conta desta questão, já existia a indicação de um novo processo licitatório. 

 

Na ocasião, a então delegada-geral da Polícia Civil (PC-BA), Heloísa Campos, explicou que, na execução da obra, houve intercorrências que “não estavam previstas no escopo”. No entanto, ela adiantou que “a coordenação de obras da Secretaria de Segurança Pública estaria trabalhando para conseguir fazer essa entrega e a retomada daquele espaço agora no final de 2023”. 

 

Porém, a unidade não foi entregue naquela época. Dois anos depois, a delegada explicou que o espaço poderia ser entregue somente em 2026. Em janeiro deste ano, uma reportagem do BN mostrou que a construção atingiu a marca de mais de 70% de conclusão

 

CONCURSO PÚBLICO
Além da previsão de entrega da nova Central de Flagrantes, a Polícia Civil (PC-BA) também se prepara para uma nova seleção de servidores. O delegado-geral também atualizou informações sobre o concurso público da Polícia Civil da Bahia (PC-BA). De acordo com ele, o certame já contabiliza mais de 40 mil inscritos. O número oficial de candidatos deve ser divulgado em breve pela corporação.

 

A previsão, segundo Viana, é de que as provas sejam realizadas no final deste ano.

 

“O concurso, em breve devemos lançar o número de inscritos, que já passou de 40 mil. Então, ou seja, é um número que eu acredito que vai ser bem relevante e que no final do ano a gente está tendo essa prova”, disse Viana. 

Feira de Santana: Prefeitura habilita consórcio ligado ao Fluminense de Feira para o Joia
Foto: Divulgação / Conheça Feira

A disputa pela concessão do Estádio Alberto Oliveira, o Joia da Princesa, ganhou um novo andamento nesta semana. Documentos obtidos pelo Bahia Notícias revelam que a Prefeitura de Feira de Santana reverteu a inabilitação do Consórcio Joia da Princesa, formado pela Webfoco Telecomunicações Ltda. e pela Sociedade Anônima do Futebol (SAF) do Fluminense de Feira, habilitando o grupo na concorrência pública.

 

A mudança ocorreu após a análise do recurso administrativo apresentado pelo consórcio. Em termo de ratificação assinado pelo prefeito Zé Ronaldo (União), a administração municipal acolheu os fundamentos do Parecer Jurídico nº 1542/PGM/2026 e registrou expressamente que a licitante passou à condição de habilitada na concorrência.

 

A atualização também já aparece no sistema utilizado para acompanhamento da licitação. Em consulta obtida pelo BN, o item referente à concessão do estádio consta com o status “Fornecedor Habilitado”. O sistema mantém como melhor lance o valor de R$ 110.493,03, diante de uma referência de R$ 100 mil.

 


Foto: Divulgação / Conheça Feira

 

PARECER REAVALIOU OS DOIS MOTIVOS DA INABILITAÇÃO
A decisão inicial da Comissão de Contratação havia sido baseada em duas questões: uma relacionada à qualificação econômico-financeira da SAF do Fluminense de Feira e outra à capacidade técnica apresentada pelo consórcio.

 

No primeiro ponto, a comissão havia considerado insuficiente a comprovação da publicação do balanço patrimonial da SAF. Ao analisar o recurso, porém, a Procuradoria-Geral do Município concluiu que a legislação não obrigava, naquele caso, a publicação dos demonstrativos em Diário Oficial ou jornal impresso de grande circulação.

 

Segundo o parecer, para uma Sociedade Anônima do Futebol (SAF) enquadrada no limite legal de receita indicado no documento, a publicação poderia ocorrer no próprio site eletrônico da sociedade. A Procuradoria ponderou, entretanto, que as imagens apresentadas inicialmente não comprovavam de forma inequívoca que os demonstrativos estavam publicados antes da abertura da sessão da concorrência. Por isso, recomendou uma diligência para que o consórcio apresentasse prova datada da publicação.

 

O parecer estabeleceu que, caso a comprovação fosse apresentada, o requisito seria considerado atendido. Caso contrário, a inabilitação deveria permanecer por esse fundamento.

 

O termo posteriormente assinado por Zé Ronaldo ratificou o parecer e concluiu pela habilitação da licitante. O documento analisado por esta reportagem não detalha, contudo, qual documentação complementar foi aceita para superar a pendência econômico-financeira.

 

DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA
No segundo motivo de inabilitação, referente à capacidade técnica, a Procuradoria deu razão ao recurso do consórcio.

 

O edital exigia comprovação de experiência em obras de edificações que somassem, no mínimo, 10 mil metros quadrados de área construída e R$ 5 milhões em investimentos. Na primeira análise, a comissão havia rejeitado a documentação apresentada pelo grupo.

 

A Procuradoria concluiu que os quantitativos apresentados superavam os mínimos previstos no edital. Também considerou válida a comprovação de experiência por meio de atestado emitido em nome de uma empresa que havia assumido compromisso de contratação com a futura Sociedade de Propósito Específico responsável pela concessão. Com isso, o segundo fundamento utilizado para a inabilitação foi afastado.

 

Entre os documentos apresentados pelo consórcio estavam atestados ligados à CSO Engenharia Ltda.. Conforme já noticiado, um deles envolvia obras de unidades escolares com 19.793,86 m² e investimento de R$ 34,1 milhões. Outro tratava da construção do Residencial Alto do Papagaio, com 15.247,08 m² e R$ 12,6 milhões investidos.

 

35 ANOS
O edital prevê a concessão do Joia da Princesa por 35 anos. Durante o período, o concessionário ficará responsável pela requalificação, exploração comercial, operação e manutenção do equipamento municipal.

 

O projeto apresentado pela SAF do Fluminense de Feira prevê aproximadamente R$ 240 milhões em investimentos ao longo da concessão. Entre as intervenções projetadas estão reforma do estádio, melhorias em banheiros e lanchonetes, adequações de acessibilidade, instalação de lojas, requalificação do entorno e construção de um hotel com centro de convenções.

Justiça concede salvo-conduto para homem realizar cultivo de maconha medicinal na Bahia

Por Mauricio Leiro / Lucas Vieira

Justiça concede salvo-conduto para homem realizar cultivo de maconha medicinal na Bahia
Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) concedeu, por unanimidade, habeas corpus preventivo para autorizar o cultivo doméstico de Cannabis sativa exclusivamente para fins terapêuticos. A decisão, obtida pelo Bahia Notícias, foi assinada em 11 de setembro e reformou sentença que havia negado o pedido.

 

O salvo-conduto protege o beneficiário, defendido pelo advogado Marcos Fontes, de eventual persecução penal relacionada ao cultivo, guarda, transporte, manipulação e extração artesanal da planta e de seus derivados, dentro dos limites do tratamento e dos quantitativos tecnicamente justificados.

 

No processo, a defesa apresentou relatórios médicos, prescrição terapêutica, autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), laudo agronômico e documentos sobre os custos do tratamento. O conjunto foi considerado suficiente pelo colegiado para comprovar a finalidade medicinal do cultivo.

 

A sentença de primeira instância havia considerado insuficientes as provas e apontado, entre outros pontos, a ausência de prescrição emitida por médico especialista nas patologias apresentadas. O TRF-1 entendeu que essa exigência não está prevista na legislação nem na jurisprudência consolidada.

 

Segundo o tribunal, é necessária uma prescrição médica devidamente circunstanciada, acompanhada de documentação capaz de demonstrar a necessidade terapêutica, mas a especialidade formal do profissional não pode ser tratada como requisito obrigatório para a concessão do salvo-conduto.

 

No acórdão, a relatora convocada, juíza federal Cláudia da Costa Tourinho Scarpa, destacou que a documentação apresentada deve ser analisada em conjunto. Para ela, os relatórios médicos, a prescrição, a autorização da Anvisa e o laudo agronômico formaram um conjunto “coerente, convergente e suficientemente robusto” para o habeas corpus preventivo.

 

OUTROS CASOS NA BAHIA
A autorização para cultivo doméstico de cannabis medicinal já foi concedida em outros casos na Bahia. Em abril de 2024, um estudante de Conceição do Coité recebeu aval judicial para plantar Cannabis sativa e Cannabis indica em casa, em quantidade necessária para a produção de óleo terapêutico.

 

Em 2022, a Justiça Federal da Bahia também concedeu salvo-conduto a um paciente para importar sementes e cultivar cannabis destinada à produção do próprio canabidiol. A decisão autorizou a importação de até 50 sementes por ano e o cultivo artesanal enquanto houvesse necessidade do tratamento médico.

Menos de 30% das pessoas com deficiência trabalham no Brasil, e renda é menor

Por Leonardo Vieceku | Folhapress

Menos de 30% das pessoas com deficiência trabalham no Brasil, e renda é menor
Foto: Paulo Pinto / Agencia Brasil

Somente 29% das pessoas de 14 anos ou mais com deficiência trabalhavam no Brasil em 2022, afirmou nesta sexta-feira (18) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a partir de dados do Censo Demográfico.
 

O percentual, chamado de nível de ocupação, era pouco mais da metade do registrado pela população sem deficiência da mesma faixa etária (55,8%).
 

As diferenças também aparecem na renda. Em 2022, o rendimento médio do trabalho foi de R$ 2.053 por mês para as pessoas com deficiência. É um patamar 29% menor do que o recebido pelos demais trabalhadores (R$ 2.890).
 

Conforme o IBGE, os profissionais com deficiência ganhavam menos nas dez atividades econômicas investigadas pelo estudo.
 

Além disso, estavam mais concentrados em setores nos quais os rendimentos costumam ser mais baixos na média. São os casos de serviços domésticos, agropecuária e alojamento e alimentação.
 

O IBGE diz que apenas 2,5% dos 2,3 milhões de cargos gerenciais no país eram ocupados por pessoas com deficiência (59,1 mil) em 2022. A maioria delas (55,7%) era do sexo masculino e estava concentrada em posições com menores remunerações.
 

"A mensagem é que as pessoas com deficiência têm uma dificuldade de inserção maior no mercado de trabalho brasileiro", afirmou o pesquisador João Hallak Neto, do IBGE.
 

Os dados divulgados nesta sexta integram um informativo construído pelo instituto a partir de diferentes fontes, com destaque para o Censo Demográfico. O recenseamento é a base dos recortes produzidos sobre o mercado de trabalho.
 

Em 2022, o Brasil tinha 13,7 milhões de pessoas com deficiência em idade de trabalhar (14 anos ou mais). Dessas, quase 4 milhões tinham alguma atividade profissional, o que corresponde ao nível de ocupação de 29%.
 

O menor nível de ocupação das pessoas com deficiência foi registrado entre aquelas com dificuldades associadas a funções mentais (12,9%). O maior ocorreu entre o grupo com dificuldade de enxergar (35,9%).
 

O IBGE afirma que o nível de ocupação das mulheres que viviam em domicílios com crianças com deficiência era de 43,1%, 12,1 pontos percentuais menor do que o das mulheres em lares com crianças sem deficiência (55,2%).
 

Entre os homens, quase não houve diferença, com proporções de 69,7% e 69,5%, respectivamente. Historicamente, as mulheres enfrentam uma carga maior de tarefas de cuidado de pessoas e do lar.
 

Os contribuintes para a Previdência representavam 57,9% dos ocupados com deficiência em 2022. A proporção ficou cerca de 10 pontos percentuais abaixo da verificada na população com trabalho sem deficiência (67,7%).
 

A pesquisadora Luanda Chaves Botelho, do IBGE, associou os resultados ao que classificou como uma sequência de obstáculos para as pessoas com deficiência.
 

"Essas ocupações que elas alcançam são ocupações que a gente pode chamar de piores", disse a técnica, citando questões como remuneração mais baixa e contribuição menor à Previdência.
 

"Existe também uma dimensão não explicada nem pelo grupo ocupacional, nem pela atividade, nem pelo nível de escolarização. A literatura atribui [isso] a uma discriminação específica contra pessoas com deficiência, ao capacitismo."
 

POBREZA ATINGE QUASE 61% DAS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA
 

O IBGE produziu um recorte que analisa o percentual de pessoas consideradas pobres em quatro faixas etárias (2 a 14 anos, 15 a 29, 30 a 59 e 60 anos ou mais). Nesse caso, são levados em conta recursos obtidos com o trabalho e outras fontes.
 

A taxa de pobreza da população com deficiência é maior nos quatro grupos de idade investigados. Os percentuais são mais elevados entre crianças e adolescentes.
 

Em 2022, 60,9% do grupo de 2 a 14 anos com deficiência vivia em lares abaixo da linha de pobreza. A proporção foi de 52,5% na mesma faixa etária sem deficiência.
 

Os idosos têm os menores percentuais. A taxa de pobreza foi de 20,7% entre a população de 60 anos ou mais com deficiência. O percentual ficou em 17,5% entre as demais pessoas do grupo etário mais velho.
 

O estudo segue parâmetros do Banco Mundial. A linha de pobreza é de US$ 8,30 por dia para o rendimento domiciliar per capita (por pessoa), o que equivale a cerca de R$ 770 mensais. Na prática, moradores com renda abaixo desse patamar são considerados pobres.
 

Conforme a publicação, a pobreza atingia 33,2% da população com deficiência em 2022. É um percentual inferior ao registrado entre as pessoas sem deficiência (34,5%).
 

A situação, contudo, reflete um efeito de composição dos grupos, pondera o IBGE. A população com deficiência é, em média, mais velha do que a população sem deficiência.om deficiência tem uma proporção maior de idosos, faixa em que a incidência da pobreza é menor. Assim, o número geral fica mais baixo, mas a análise detalhada por camada revela um cenário diferente.
 

"Mais de 40% da população com deficiência tem 60 anos ou mais de idade. São pessoas que tendem a receber recurso de aposentadorias, pensões, Benefício de Prestação Continuada [BPC]", afirmou o pesquisador André Simões, do IBGE.
 

"Por isso é importante apresentar o dado por faixa etária. A gente vê que a população com deficiência tem índices de pobreza maiores em todas elas, inclusive entre a população idosa", completou.
 

A divulgação do informativo do IBGE ocorre às vésperas do Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado em 21 de setembro.
 

 

Ministro da Defesa, José Múcio
Foto: arquivo Agência Brasil

A assessoria do ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, informou, nesta sexta-feira (18), que ele teve o seu celular clonado e posteriormente usado por golpistas para pedidos de dinheiro. Os criminosos se passaram pelo ministro em mensagens enviadas à lista de contatos, e disseram estar organizando um suposto evento beneficente destinado a ajudar crianças.

 

Nas mensagens enviadas a diversas pessoas, os criminosos pediram uma contribuição financeira via Pix, e tentaram direcionar as vítimas para outro número de telefone. O golpista dizia que uma pessoa identificada como “Pedro Reis”, apresentada como sobrinho do ministro e organizador do evento, entraria em contato para encaminhar o convite.

 

Em uma das mensagens, o criminoso afirma que cada convidado estaria fazendo uma doação de R$ 5 para participar da iniciativa. O texto cita um suposto instituto voltado ao atendimento de crianças.

 

“Vou fazer um evento, vou te enviar o convite”, diz uma das mensagens enviadas em nome do ministro José Múcio. Em outro trecho, o golpista afirma que “cada convidado” estaria fazendo uma doação e pede a participação do destinatário.

 

A assessoria do ministro confirmou à imprensa que José Múcio foi vítima da clonagem e que as mensagens com pedidos de dinheiro não foram enviadas por ele. Durante o dia, o ministro da Defesa compartilhou uma mensagem no status de seu WhatsApp informando que o celular havia sido clonado pela manhã. 

 

Múcio pediu que os contatos desconsiderassem mensagens com solicitações de contribuições financeiras ou “quaisquer outras ações”. 

 

“O celular do Ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, foi clonado na manhã desta sexta-feira. Pedimos que desconsiderem mensagens recebidas solicitando contribuições financeiras ou quaisquer outras ações”, diz o comunicado.
 

Trabalhador sofre descarga elétrica e cai de andaime em obra na cidade de Cansanção
Fotos: Reprodução / Calila Notícias

Um trabalhador ficou ferido na tarde de quinta-feira (17) após sofrer uma descarga elétrica e cair de um andaime enquanto executava serviços na fachada de uma loja de móveis em Cansanção, município localizado no território do Sisal.

 

O acidente ocorreu na Rua João Dias Pereira Caldas. Segundo informações obtidas pelo Calila Notícias, parceiro local do Bahia Notícias e reveladas pela página "Região do Sisal", o homem estava posicionado sobre o andaime quando teria entrado em contato com a rede de energia elétrica, provocando a descarga e a queda da estrutura.

 

Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionada e prestou os primeiros atendimentos à vítima no local. Até a publicação desta reportagem, não havia confirmação oficial das autoridades sobre o estado de saúde do trabalhador nem esclarecimentos sobre a apuração das condições de segurança do trabalho no momento da ocorrência.

Eduardo e Flávio Bolsonaro com Donald Trump
Foto: X/Reprodução

Em julgamento iniciado na semana passada e finalizado nesta sexta-feira (18), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou o recurso apresentado pela Defensoria Pública da União (DPU) contra a decisão de condenar o ex-deputado Eduardo Bolsonaro a quatro anos e dois meses de prisão pelo crime de coação.

 

O recurso da DPU foi rejeitado por unanimidade na Primeira Turma. Os votos contrários foram proferidos pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, além do relator, Alexandre de Moraes.  

 

Em junho deste ano, o ex-deputado Eduardo Bolsonaro, que mora nos Estados Unidos desde março do ano passado, foi condenado pelo crime de coação no curso do processo. Os ministros da Primeira Turma concordaram com a acusação apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). 

 

Segundo o relator, Alexandre de Moraes, havia provas de que o ex-deputado articulou a imposição do tarifaço dos Estados Unidos contra as exportações brasileiras. A ação de Eduardo Bolsonaro tinha como objetivo pressionar o STF para tentar evitar a condenação de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, no processo da trama golpista.

 

Além disso, outras medidas, como a revogação dos vistos de ministros da Corte e do governo federal e a aplicação das sanções econômicas da Lei Magnitsky, também tiveram o mesmo objetivo, conforme o entendimento dos ministros da Primeira Turma do STF. 
 

André Mendonça relatará ação de Renan Santos contra reajuste do Bolsa Família
Fotos: Tv Band / Tv Justiça

O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi sorteado relator da representação movida pelo candidato à Presidência da República Renan Santos (Missão) contra o reajuste do programa Bolsa Família, promovido pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). 

 

Na quinta-feira (17), o magistrado havia rejeitado uma ação semelhante do deputado federal Zé Trovão (PL), alegando falta de legitimidade do parlamentar para questionar condutas de candidatos a presidente perante a Corte Eleitoral.

 

Com a atualização linear concedida pelo governo federal, o valor mínimo do benefício passou de R$ 600 para R$ 691, enquanto a média paga às famílias subiu de R$ 691 para R$ 777. Na petição encaminhada ao TSE, a defesa de Renan Santos sustenta que o Executivo tinha conhecimento da defasagem inflacionária desde o início de 2025, mas optou por aplicar a correção na reta final da campanha eleitoral de 2026. 

 

A representação obtida pelo jornal Estadão alega que, para cumprir as regras eleitorais sem configurar uso eleitoreiro, a recomposição deveria ter sido implementada ainda no ano anterior. Também aponta descumprimento da vedação ao uso promocional de bens e serviços custeados pelo poder público, citando publicações sobre o aumento do benefício realizadas pelo presidente em suas redes sociais após a assinatura do decreto.

Salvador abre concurso para Guarda Municipal com 50 vagas e salário de até R$ 3,5 mil
Foto: Jefferson Peixoto / Secom PMS

A Prefeitura de Salvador publicou nesta sexta-feira (18), no Diário Oficial do Município, o edital do concurso público para a Guarda Civil Municipal. O certame oferece 50 vagas imediatas, além de formação de cadastro de reserva, para candidatos com nível médio. A remuneração, incluindo gratificações, pode chegar a R$ 3.546,42.

 

As inscrições começam às 16h da próxima segunda-feira (21) e seguem até as 16h do dia 30 de outubro. O cadastro deve ser realizado pela internet, no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV), responsável pela organização do concurso. A taxa de inscrição é de R$ 98.

 

Do total de oportunidades, 5% serão destinadas a pessoas com deficiência (PCD) e 30% a candidatos negros, conforme as regras previstas no edital.

 

O processo seletivo contará com prova objetiva, Teste de Aptidão Física (TAF), avaliação psicológica, perícia médica e Curso de Formação Inicial, que terá caráter eliminatório.

 

A prova objetiva está prevista para 17 de janeiro de 2027, das 8h às 12h30. Os locais de aplicação serão divulgados posteriormente pela FGV e pelos canais oficiais da Prefeitura de Salvador e da Secretaria Municipal de Gestão (Semge).

 

Ao todo, serão 70 questões de múltipla escolha, sendo 28 de conhecimentos básicos e 42 de conhecimentos específicos.

 

Na parte básica, os candidatos responderão a questões de Língua Portuguesa (10), Raciocínio Lógico-Matemático (10) e Informática (8). Já os conhecimentos específicos serão divididos entre Noções de Direito Constitucional e Direito Civil (10), Noções de Direito Penal e Direito Processual Penal (7), Noções de Administração e Políticas Públicas (5), Conhecimentos na Área de Atuação (10) e Legislação (10).

 

Segundo o prefeito Bruno Reis, a ampliação do efetivo da Guarda Civil Municipal integra as ações da administração municipal na área de segurança e proteção do patrimônio público. “Vamos proteger o patrimônio público, as pessoas, ampliando as ações na área de segurança, além de todos os investimentos que estamos fazendo em tecnologia para trazer mais tranquilidade para o soteropolitano”, afirmou.
 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Do jeito que as coisas vão, não sei se o Soberano chega inteiro em outubro. Mas não foi o único que levou bola nas costas também. Tiveram que recorrer até ao passado pra lembrar da conexão entre o Pernambucano e o Capitão, por exemplo. Enquanto isso, o passado deixa outros tristes. Não é, Ferragamo? Mas o futuro também tira o sono de alguns. Alice no País das Maravilhas, por exemplo, já tem seu plano B. Saiba mais!

Pérolas do Dia

André Viana

André Viana
Foto: Antena 1 Salvador

"Quando você tem o monitoramento nos parlatórios, onde não é possível efetuar essa difusão de tratativas, determinações por parte da liderança para o mundo aqui fora, você traz o isolamento para o crime e nos ajuda por demais no enfrentamento à criminalidade". 


Disse o delegado-geral da Polícia Civil da Bahia (PC-BA), André Viana ao defender a ampliação do monitoramento nos parlatórios dos presídios de segurança máxima do estado. Em entrevista ao programa Bahia Notícias no Ar, da rádio Antena 1 Salvador, nesta sexta-feira (18), o delegado afirmou que a medida ajudaria a bloquear a comunicação entre detentos e integrantes de organizações criminosas do lado de fora das unidades prisionais.

AjorProjor

Podcast

Vota BN: Projeto Prisma entrevista o candidato ao governo da Bahia Ronaldo Mansur (PSOL) nesta segunda

Vota BN: Projeto Prisma entrevista o candidato ao governo da Bahia Ronaldo Mansur (PSOL) nesta segunda
A sabatina faz parte da série especial "Vota BN", dedicada a sabatinar as principais lideranças políticas na disputa pelo Executivo estadual e pelo Senado nas eleições de 2026. O programa é transmitido ao vivo a partir das 16h no YouTube do Bahia Notícias.

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