Sábado, 22 de Setembro de 2018 - 00:00

Associação questiona projeto do Executivo para mudar Lei Orgânica da Defensoria Pública

por Cláudia Cardozo

Associação questiona projeto do Executivo para mudar Lei Orgânica da Defensoria Pública
Foto: Cláudia Cardozo/ Bahia Notícias

Uma proposta para modificar a Lei Orgânica e o Estatuto da Defensoria Pública apresentada pelo Governo da Bahia no final do mês de agosto gerou reações negativas de membros da categoria no estado. A Associação dos Defensores Públicos da Bahia (Adep-BA) se colocou contrária ao projeto, sobretudo, por acreditar que há "vícios de iniciativa". O texto, segundo a instituição, foi apresentado "de surpresa, de forma açodada", sem discussão, e em período eleitoral, quando quase não há atividade parlamentar por conta da campanha de muitos deputados estaduais.

 

Ao Bahia Notícias, o presidente da Adep, João Gavazza, afirma que na construção do texto não houve participação da classe e nem mesmo dos membros do Conselho Superior da Defensoria Pública. “Esse projeto foi apresentado diretamente pelo Poder Executivo sem essa participação, em que pese, ter sido apresentado com apoio do defensor público-geral [Clériston de Macêdo]. É um projeto que não agrada por esse vício de iniciativa, pois fere totalmente a autonomia da instituição, prevista na Constituição Federal. A Defensoria tem iniciativa de lei para dispor sobre seu quadro de cargos, de gestão de pessoa, de atribuições como um todo. É uma interferência direta do Executivo sobre a instituição, não é permitido pela Constituição Federal”, afirma Gavazza.

 

Para o presidente da Adep, ainda que o projeto apresentasse benefícios para a Defensoria, não poderia ser aprovado diante da inconstitucionalidade da iniciativa. Ele diz que o texto está “muito longe de trazer qualquer tipo de solução para as reivindicações principais da associação, como valorização da carreira”. “O texto não traz previsão remuneratória, de criação de cargos, não traz melhorias para o defensor público. Com isso, a Defensoria continua com os mesmo 583 cargos previstos na Lei Orgânica desde 2006”, contextualiza. Atualmente, a Defensoria conta com 309 defensores. Até um pouco mais de um mês, eram 310, mas com frequência há pedidos de exoneração para ingresso em carreiras mais vantajosas.

 

Um estudo do Ipea sinaliza que a Bahia precisa de pelo 1,2 mil defensores públicos para atender a demanda do estado. Gavazza ainda se queixa da falta de previsão no texto para criação de quadros de servidores próprios da instituição. Ele lembra também que há um texto, apresentado em meados de 2014, para a criação desses cargos paralisado na Assembleia Legislativa há muito tempo. “Estamos em 2018 e a Defensoria ainda não conta com quadro de servidores efetivos”, reclama. Ele avalia que, com este texto, apresentado pelo Executivo, que tem prioridade de tramite na Assembleia, o estado da Bahia não cumprirá a Emenda Constitucional 80 que prevê a nomeação de um defensor público por comarca baiana até o ano de 2022.

 

“Esse texto impede avanço da Defensoria Pública no interior do estado. Apesar de permitir que o defensor atue fora da sua – atuando em outras comarcas onde não há quadro suprido –, ele veda que os defensores em estágio probatório sejam promovidos”, indica outro problema da proposição. Atualmente, a Defensoria tem 60 defensores no quadro inicial da carreira e sem a possibilidade de promoção.

 

Questionado sobre o motivo do texto ter sido encaminhado pelo Executivo e não pela Defensoria, o presidente da Adep diz acreditar que exista uma interferência “muito forte do Executivo” e que o governo não reconheceu o “espírito das atualizações da Constituição Federal”. “Infelizmente, o Executivo ainda olha a Defensoria Pública como apêndice da sua estrutura, um órgão vinculado a ele”, avalia. “O Executivo não quer abrir mão de um status que se tinha em 2006, quando foi editada a Lei Orgânica da Defensoria Pública e que não se encontra mais espaço neste cenário desde 2009. Não há como se pensar nessa interferência direta do Executivo sobre a Defensoria Pública”, pondera. O representante dos defensores públicos diz que Clériston de Macêdo, não teve espaço nas negociações e a “única forma que ele conseguiu para dialogar para que houvesse uma sensibilidade da bancada do governo junto a Assembleia foi que houvesse esse encaminhamento conjunto, já que o governo se mostrava resistente diante da autonomia privativa do defensor público-geral em encaminhar projetos de lei”. O Bahia Notícias tentou falar com o defensor público-geral, mas não obteve sucesso.

 

Gavazza ainda aponta uma diminuição no poder do Conselho Superior da Defensora, o que pode ser muito perigoso em sua concepção. Essa redução de poder vai atingir decisões de órgãos da Defensoria e com isso, em tese, as deliberações serão tomadas por alguns órgãos de chefia. “Eu acredito que o próprio Conselho Superior venha a questionar esses dispositivos e não abrir mão desse espaço de normatização e regularização de atribuições”, declara. Para enfrentar o texto, que foi apresentado de surpresa, a Adep estuda quais medidas adotará e as mobilizações que poderá fazer contra a tramitação do projeto.

Sábado, 22 de Setembro de 2018 - 00:00

Gravado em Feira de Santana, filme aborda violência sexual no seio da família

por Ailma Teixeira

Gravado em Feira de Santana, filme aborda violência sexual no seio da família
Foto: Divulgação

Com a discussão sobre violência sexual no centro da história, o filme "Porque Eu Te Amei" teve a maior parte de suas cenas gravada em Feira de Santana. O cineasta Tiago Rocha, de 27 anos, explica que o objetivo era apresentar o município onde nasceu de uma forma que "ele nunca foi visto".

 

"Eu senti a necessidade de aproveitar esse cenário da criação e produção cultural na cidade e mostrar que tem algumas coisas que precisam ser melhoradas no centro de cultura", explica o diretor em entrevista ao Bahia Notícias.

 

Assim, ele divulgou o projeto e saiu em busca de atores da região. Como o preparador de elenco, Fernando Souza, é professor do Centro Universitário de Cultura e Arte (Cuca), o filme foi procurado por cerca de 120 profissionais que queriam integrar o elenco. Após dois processos seletivos, a produção chegou ao grupo de atores, em sua maioria jovens, que compõe o longa-metragem.

 

Entre eles, está a adolescente Yasmin Gonçalves, de 15 anos. Estudante do 1º ano do Ensino Médio, ela conta que o desejo de ser atriz vem da infância, mas sua experiência se resumia a duas peças de teatro, uma da escola e outra do Cuca.

 

Yasmin durante gravação | Foto: Divulgação

 

“Eu sempre quis ser atriz, desde pequenininha, tanto que nos trabalhos de escola eu sempre fazia isso. Agora, depois do filme, eu decidi que esse vai ser o meu trabalho principal”, comenta, animada com a oportunidade.

 

Sem revelar detalhes sobre a trama, Rocha conta que o filme parte de quatro histórias sobre quatro indivíduos que vivem uma experiência traumática. O ponto principal é justamente a violência sexual sofrida pela personagem de Yasmin, a menina Denise.

 

“Depois da tragédia, a vida da Denise desabou, ela parou de dormir direito, de comer direito, ela só sabia pensar naquilo. E tão novinha, ela não podia contar pra ninguém, pra mãe dela, pra os amigos…”, lamenta a atriz, acrescentando que Souza teve todo um cuidado ao trabalhar o assunto para evitar que ela sofresse qualquer trauma, mas, ao mesmo tempo, transmitisse a dor de uma mulher vítima de violência.

 

O diretor explica que, além de recorrer à Justiça, o caminho encontrado pelas personagens para superar esse conflito foi a fé. Deus se personifica como uma pessoa comum na trama e faz os indivíduos refletirem sobre o assunto.

 

A inspiração para esse texto nasceu a partir de uma peça, também dirigida por Rocha, sobre a mesma temática. Diante da receptividade do público, o diretor, então, decidiu ampliar a história para as telas de cinema.

Tiago Rocha é diretor e roteirista do filme | Foto: Divulgação

 

O filme foi aprovado no edital Procultura, mas como é comum em produções de baixo investimento, a equipe segue em busca de recursos para custear todos os gastos com a realização do longa-metragem.

 

"A maioria dos projetos é independente, nossa equipe faz bazar, vende almoço, dá workshops... A gente tem apoio pra o lanche, transporte, mas a gente nunca teve apoio de uma empresa grande", pontua Rocha. De acordo com ele, o filme custaria cerca de R$ 90 mil, mas eles garantiram toda a mão de obra de graça.

 

"Cinema é uma arte muito cara, você imagina que cada dia de locação a gente tem um gasto muito grande, por dia, de alimentar a transportar, o figurino, a maquiagem, então são muitas pessoas envolvidas nesse projeto", destaca o diretor.

 

Perto de finalizar as gravações, "Porque Eu Te Amei" tem previsão de ser lançado em dezembro deste ano. Parte do orçamento já foi destinada para esta etapa e deve garantir que o longa-metragem seja exibido em salas de Salvador e Feira de Santana. O diretor ambiciona ainda levar o filme para a cidade de Cachoeira e inscrevê-lo em festivais de cinema nacionais.

Sábado, 22 de Setembro de 2018 - 00:00

Destaque nas divisões de base, treinador alerta dupla Ba-Vi: ‘Não tem projeto’

por Gabriel Rios

Destaque nas divisões de base, treinador alerta dupla Ba-Vi: ‘Não tem projeto’
Foto: Priscila Melo / Bahia Notícias

Uma escolinha de futebol de Salvador tem se destacado nas divisões de base. A Julian Valoni Academia de Futebol conquistou recentemente o Campeonato Baiano de Base Fut7, nas categorias sub-9, sub-11 e sub-13. Criador do projeto e treinador da equipe, Julian Valoni explicou como funciona o programa.

Valoni comemora os títulos no Sub-9, 11 e 13 do Baianão Fut7 Foto: Arquivo Pessoal 

“Trabalho com o futsal para criança e adolescentes há 16 anos. O projeto Grupo Amigos do Peito (GAP) / Academia Futebol de Julian Valoni foi criado em 2006. É pequeno, mas dá resultado. É um trabalho de qualidade. A gente prioriza o aprendizado. Voltado para o entender do jogo. Não aquela parte do fazer por fazer. A gente trabalha com alunos de classe média e com crianças carentes. Eu tenho núcleos, e em cada um deles eu tenho de dez a doze bolsas para os alunos carentes. Mas o meu forte é formar esses atletas até os 13 anos”, destacou.

 

De acordo com Julian, as divisões de base dos clubes não podem alojar garotos com menos de 14 anos. Com isso, essas escolinhas servem de preparação.

 

“Bahia e Vitória não podem ter categorias oficialmente porque existem algumas leis que eles não podem estar alojando. Eles procuram formas e parcerias para esses projetos alimentarem os clubes”, afirmou.

 

Segundo ele, os clubes dos outros estados já trabalham com esse tipo de parceria, ajudando financeiramente ou com materiais.

 

A academia funcionava apenas no Colégio Nossa Senhora da Luz, com apenas uma quadra. Entretanto, foi aberto um núcleo em Piatã, mas para futebol Society. Valoni explicou a importância da transição do futsal para o campo Society.

 

“Temos um grupo de estudo que eu participo dentro do Brasil inteiro com vários treinadores. De sete a 10 anos eles fazem dois dias de futsal e um de society. Com 11 e 12, eles invertem, para que aos 13 estejam preparados e ambientados com o campo”, contou.

 

Os bons resultados têm rendido frutos para Valoni. Segundo ele, alguns clubes grandes do Brasil já entraram em contato.

Julian Valoni Academia de Futebol é destaque na base Foto: Arquivo Pessoal

“Os clubes têm observadores em todas as regiões. Tenho recebido contato do Fluminense e do Palmeiras, pois vão visualizando nossas redes sociais e se interessando”, revelou.

 

Valoni cita o sucesso dos clubes europeus que priorizam a base e alerta a dupla Ba-Vi: “Os grandes clubes da Europa trabalham para investir na base. Criar jogadores, ter atletas da casa. No Brasil não acontece muito. Bahia e Vitória precisam se atentar para ter parcerias e projetos para que não percam esses atletas para os times de fora. Fazemos muitos jogadores, mas não conseguimos segurá-los porque não tem projeto. Se a criança tem boa estrutura aqui, não tem necessidade de sair para clubes de São Paulo. Se esse garoto achar a nossa academia, ele terá uma boa estrutura. Mas ainda é pouco. No final do ano, eu posso tirar uns dois atletas. Mas se eu tiver apoio de algum time grande, eu posso conseguir até cinco jogadores a oito jogadores, com um custo reduzido para o clube. Se você pegar a minha equipe sub-9 no Nordeste e no Brasil, eu posso dizer que a minha está no top-5”.

 

“A saída para os dois é investir cada vez mais cedo nessa geração. Fazer projetos de quadras ou buscar parceria que dê um apoio a esses projetos. Capacitar os profissionais. Para não formar só um Luan (do Vitória) por ano, mas formar dois ou três. Para que se precisar vender um, você ainda fica com três e vai montando seu time para a próxima temporada”, completou.

 

O treinador revelou que o Bahia participou de algumas reuniões, mas nem o Esquadrão e nem o Leão o procuraram diretamente.

As crianças já despertam interesse de clubes Foto: Arquivo Pessoal 

“Os clubes de fora já observaram o potencial que tem aqui e estão passando à frente dos times locais. Dentro do meu projeto eu tenho dois jogadores que já estão no Palmeiras. Treinaram desde os quatro anos de idade comigo. O João Victor foi para o Vitória, passou quatro anos, mas quando foi para acertar, eles não quiseram. Aí o Palmeiras pegou. Ele é um atleta que logo chegará à Seleção Brasileira. Excelente jogador”, disse.

 

Nascido em Juazeiro, Valoni chegou a Salvador em 2000: “Vim estudar na Católica. Peguei uma equipe de futebol e montei lá dentro. Fui treinador da equipe da FTC. Treinei Petros, eu o trouxe para cá. Ele treinava no Vitória e fazer FTC e jogava comigo”, concluiu.

Ciro diz que é razoável que tenha suspeitas sobre ‘alguns institutos de pesquisa’
Foto: Divulgação

O candidato a presidente pelo PDT, Ciro Gomes, disse nesta sexta-feira (21) que é razoável que se suspeite das intenções de “alguns institutos de pesquisa”, durante coletiva em Pindamonhangaba, interior de São Paulo, cidade onde ele e Geraldo Alckmin (PSDB) nasceram, de acordo com o jornal Folha de S. Paulo.

“Em um país onde se compra até deputado é razoável que a gente suspeite de que alguns institutos de pesquisa não estejam propriamente levantando números”, disse.

Ele disse que os institutos de pesquisa serão “desmoralizados completamente” depois que saírem os resultados do primeiro turno.

Forças Armadas foram solicitadas por 9 estados para manter segurança da eleição
Foto: Reprodução / EBC

A ajuda das Forças Armadas para a segurança nas eleições de 2018 foi solicitada por nove estados brasileiros, de acordo com o ministro da Defesa, general Joaquim Silva e Luna,  durante a 15ª Conferência Internacional de Segurança do Forte de Copacabana, no Rio de Janeiro. Até 30 mil militares podem trabalhar no 7 de outubro a fim de garantir a segurança durante o deslocamento de eleitores e de urnas eletrônicas.

 

Segundo Silva e Luna, o Ministério prevê que o número de pedidos aumente e possa chegar a 13 ou 14. Ele afirmou ainda que todas as solicitações serão atendidas.

 

"Estamos trabalhando para que a eleição transcorra em clima de normalidade e para que as pessoas possam se deslocar para o local de votação", disse o ministro e acrescentou que as Forças Armadas não têm que aceitar ou não aceitar o resultado da eleição, mas apenas garantir que as instituições funcionem. Ele destacou que "a Bíblia das Forças Armadas é a Constituição Federal" e que não existe risco de os militares não reconhecerem o resultado do pleito.

Sexta, 21 de Setembro de 2018 - 21:20

Governo gasta menos com Previdência e libera R$ 4,124 bi para pagar despesas

por Folhapress | Mariana Carneiro

Governo gasta menos com Previdência e libera R$ 4,124 bi para pagar despesas
Foto: Reprodução / EBC

O Ministério do Planejamento e o Tesouro Nacional anunciaram nesta sexta-feira (21) o desbloqueio de R$ 4,124 bilhões do Orçamento para pagar despesas previstas e que estavam congeladas para cumprir as regras fiscais de compressão dos gastos públicos. 

Na revisão bimestral de julho/agosto, o governo verificou que há a possibilidade de liberar o valor, uma vez que os gastos com o pagamento de benefícios da Previdência, abono salarial e seguro desemprego estão abaixo do que havia sido projetado no início do ano.

Até o fim do mês, o Planejamento vai detalhar como os recursos serão distribuídos entre as pastas do governo. Conforme dados divulgados também nesta sexta, a arrecadação de tributos cresceu pouco em agosto. Em julho (ante julho de 2017), a arrecadação havia crescido 12,84%. Em agosto, a alta se reduziu para 1,08%. O desempenho da arrecadação, porém, não influi no aumento das despesas primárias do governo. Isso porque a maior parte dos gastos é comprida pela regra do teto, que limita a expansão das despesas à inflação. 

Dessa maneira, uma melhor arrecadação pode -e vai ajudar- a reduzir o deficit orçamentário, previsto em R$ 159 bilhões neste ano, mas não ajuda a aumentar gastos. 

Após a atual revisão, a equipe econômica prevê que o déficit projetado seja de R$ 154,9 bilhões. Contabilizando estados e estatais, o chamado consolidado do setor público, o déficit previsto é de R$ 145,1 bilhões, inferior ao valor de R$ 161,3 bilhões estimado anteriormente.

Seis suspeitos de atuar em 50 homicídios em Alagoinhas são presos nesta sexta-feira
Foto: Divulgação / SSP-BA

Seis homens foram presos nesta sexta-feira (21), acusados de participar de uma quadrilha que atuou diretamente em pelo menos 50 homicídios na cidade de Alagoinhas. Segundo informações da Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), policiais civis e militares apreenderam R$ 75 mil com o grupo.

 

Segundo o órgão, os suspeitos também atuavam com o tráfico de drogas, roubos e corrupções menores. De acordo com o G1, a SSP não deu detalhes dos homicídios atribuídos aos suspeitos. No entanto, a secretaria afirmou que todas as mortes aconteceram na Bahia, nos últimos 2 anos.

 

Além do dinheiro, foram encontrados com o grupo três revólveres, munições, 33 kg de cocaína, 4 kg de maconha, 31 pedras de crack e dois veículos foram apreendidos. As prisões foram feitas nos bairros de Miguel Velho, Barreiros, Santa Terezinha e Novo Horizonte. Outros integrantes dos grupos são procurados.

Meia tonelada de maconha é encontrada em motel de fachada em São Paulo
Foto: Reprodução/TV Globo

Um denúncia anônima levou a descoberta de centro de distribuição de drogas que funcionava em um motel, pela Polícia Militar de São Paulo, nesta quinta-feira (20). Conforme informações do portal G1, os policiais encontraram meia tonelada de maconha, duas pistolas e cinco carros no estabelecimento. Um dos veículos, uma van, tinha um fundo falso para esconder parte da droga. Segundo a PM, na ação houve tiroteio e dois suspeitos foram mortos e oito foram presos.

 

A suspeita é de que a maconha vinha do Paraguai, passava por Cascavel, no Paraná, e chegava a São Paulo. O crime vai ser investigado pela Polícia Federal como tráfico de drogas internacional.

 

De acordo com a polícia, o casal dono do motel convidou outras pessoas para morarem com eles no local de fachada e disponibilizavam 15% dos quartos para clientes.

PM rebate denúncia do MPF e diz que não aplica ensino militar em escolas da Bahia
Foto: Reprodução / DiviNews

A Polícia Militar da Bahia (PM-BA) declarou que não está sendo aplicado ensino militar nas escolas municipais públicas do estado. Em resposta a uma reportagem publicada nesta sexta-feira pelo Bahia Notícias (veja aqui), a PM-BA disse que apenas disponibiliza a metodologia do sistema de ensino dos colégios militares (CPM) aos municípios que solicitaram parceria com a corporação. 

 

A união, que se tornou alvo de investigação pelo Ministério Público Federal (MPF), surgiu com uma parceria entre a corporação e a União dos Municípios Baianos (UPB), pelo bom desempenho dos alunos da rede CPM no Enem.

 

Em nota, a PM ressaltou que, ao disponibilizar o método ao município solicitante, é mantida a gestão pedagógica da escola e a direção passa a ser compartilhada com um militar da reserva, contratado pela prefeitura, que fica responsável pela parte disciplinar dos alunos.

 

A corporação destaca ainda que a carga horária de 800h estabelecida pelo Ministério da Educação é preservada sem alterações, sendo acrescida aproximadamente 150h com matérias cívicas e disciplinares que auxiliam na formação do aluno.

 

A PM reiterou ainda que a demanda dos municípios é espontânea e sem ônus para o estado, lembrando ainda que, nos três municípios onde a metodologia está sendo aplicada, a Corporação tem recebido feedbacks positivos de alunos, pais, professores e diretores, apresentando mudanças em diversos aspectos.

‘Seremos mais fortes remando juntos’, garante Rui em visita a Glória
Fotos: Ulisses Dumas / Divulgação

O governador Rui Costa (PT) pregou unidade no seu grupo político que disputa a eleição estadual durante visita em Glória, nesta sexta-feira (21). “Não podemos nos dar ao luxo de dividir força neste momento tão crucial, tão decisivo. Quero agradecer a todos por colocarem a divergência municipal temporariamente de lado, terem congelado as diferenças no município, para que o povo possa se unir a favor do Brasil, a favor da Bahia”, discursou Rui. “Seremos mais fortes remando juntos, para frente”, completou. 

 

Glória foi a segunda parada da caravana Correria pela Bahia, que nesta sexta partiu para visitar mais 13 cidades até a próxima segunda-feira (25). Antes, a comitiva que também tem os candidatos a vice-governador, João Leão (PP), e a senador, Jaques Wagner (PT) e Angelo Coronel (PSD), realizou uma caminhada na cidade de Paulo Afonso. O município integra o território Itaparica e é contemplado no Programa de Governo Participativo (PGP 2018), com propostas na área de saúde. Na passagem, Rui garantiu ampliar leitos de terapia intensiva e semi-intensiva adulto e neonatal, além de implantar uma policlínica que beneficiará também os municípios nos arredores.

 

Ainda em Paulo Afonso, são compromissos elaborar um plano de irrigação para as localidades de São José do Jacuípe, Várzea da Roça, Paulo Afonso, Ponto Novo, Ribeira do Amparo e Tucano e implantar sistemas integrados de abastecimento de água em Juá, Várzea e Xingozinho, atendendo 16 localidades e beneficiando 5,9 mil pessoas.

Bill Clinton cita Salvador, Bahia e sua música como referências positivas no Brasil
Foto: Bahia Notícias

O ex-presidente dos Estados Unidos, Bill Clinton, citou durante palestra nesta sexta-feira (21) que Salvador e a sua música são referências positivas no Brasil. A declaração foi dada na Expert XP 2018, evento realizado em São Paulo.

 

Durante a fala, Clinton disse outros elogios e mensagens de apoio aos brasileiros presentes na plateia. "Tem muita gente no mundo que daria tudo para ter o que vocês têm nas suas terras. Não desistam do seu país", declarou. Segundo ele, poucos países têm a potência que o Brasil possui. "Não reclamem, consertem telhados. Este país é maravilhoso", aconselhou.

 

O ex-presidente americano lamentou a desigualdade social e o fato da economia não estar alcançando positivamente toda a população. Ele analisou ainda que a democracia "está passando por um momento difícil" e disse que fica tenso com o fato de pessoas desejarem se livrar da democracia.

 

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso também participou do evento e concordou que há uma crise da democracia representativa. "Estamos vivendo em uma quebra de confiança", afirmou. Ele também tentou mandar uma mensagem de otimismo e disse que "temos que ter a crença que vai melhorar".

Ministério da Defesa estima que até 14 estados devem pedir apoio para eleição
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

O ministro da Defesa, general Joaquim Silva e Luna, afirmou nesta sexta-feira (21) que nove estados já solicitaram apoio das Forças Armadas para a eleição deste ano. Ele estima que sua pasta deve receber até 14 pedidos desta natureza e garantiu que todos serão atendidos.

 

Segundo Luna, um contingente de até 30 mil militares pode ser empregado para assegurar a segurança durante o deslocamento de eleitores e de urnas eletrônicas. "Estamos trabalhando para que a eleição transcorra em clima de normalidade e para que as pessoas possam se deslocar para o local de votação", comentou o ministro.

 

Luna ressaltou ainda que não cabe às Forças Armadas aceitar ou não o resultado das urnas em outubro. "Não há risco nenhum de as Forças Armadas quererem aceitar ou deixar de aceitar aquilo que é legal ou institucional", afirmou.

Bolsonaro tem melhora clínica progressiva e inicia dieta pastosa, diz boletim médico
Foto: Reprodução / Twitter

O candidato à presidência da República Jair Bolsonaro (PSL), hospitalizado desde que sofreu um atentado no último dia 6 de setembro, apresentou melhora clínica progressiva sem disfunções orgânicas, segundo boletim médico divulgado nesta sexta-feira (21), do hospital Albert Einstein.

 

"O paciente evolui com melhora clínica progressiva e sem disfunções orgânicas. Em decorrência da recuperação dos movimentos intestinais, iniciou hoje pela manhã dieta pastosa, com ótima aceitação. Permanece sem dor, sem sinais de infecção e recebendo as medidas de prevenção de trombose venosa", diz o texto.
 

Ainda de acordo com o hospital, Bolsonaro segue realizando exercícios respiratórios, de fortalecimento muscular e períodos de caminhada.

Mulher com pau de selfie quebrado causa mal-entendido em comício de Alckmin em Salvador
Foto: Guilherme Ferreira / Bahia Notícias

Uma mulher aparentemente alcoolizada com um pau de selfie quebrado na mão, causou um mal-entendido durante a passagem do presidenciável Geraldo Alckmin (PSDB) em Salvador, nesta sexta-feira (21), no Pelourinho. Inicialmente o objeto foi confundido com uma faca e chamou a atenção dos políticos que acompanhavam o candidato ao Planalto de cima de um trio. A situação inicialmente foi identificada como um suposto ataque nos moldes do que aconteceu com o também candidato Jair Bolsonaro (PSL), em Juiz de Fora (MG).

 

De acordo com o deputado federal Jutahy Júnior (PSDB), que acompanhou a situação de perto, o objeto suspeito, porém inofensivo, foi retirado da mulher e ela foi conduzida para longe do evento devido o seu estado alcoólico. Os relatos do tucano ainda deram conta que a mulher não tentou de nenhuma forma atacar o candidato à Presidência, apenas se aproximar da área do comício. 

 

A mulher supostamente estaria em situação de rua e anda pelo Pelourinho diariamente. No fim do evento, ela ainda teria se aproximado de um dos políticos que ia em direção ao seu carro, para pedir dinheiro. A Secretaria de Segurança Pública da Bahia confirmou que nenhum caso de agressão ou condução foi feita pelo 18°Batalhão da PM no Centro Histórico.

Médica recebe hora extra por não repousar a cada 90 minutos
Foto: Reprodução / Akom News

A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Fundação da Universidade Federal do Paraná (Funpar) a pagar, como hora extra, os intervalos de 10 minutos a cada 90 minutos de serviço não usufruído por uma médica. A médica trabalhou num centro de urgência de Curitiba, no Paraná, de janeiro de 2010 a abril de 2012, em plantões de 6h ou 12h. O empregador não comprovou, mediante registro de ponto, que concedia o período de repouso de dez minutos que está previsto em lei.


O juízo da 14ª Vara do Trabalho em Curitiba julgou improcedente o pedido, afirmando que o empregador não registrava o ponto, mas a médica o aproveitava entre as consultas. O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, ao negar o pedido de recurso no julgamento, entendeu que a médica deixou de comprovar a falta do intervalo.


De acordo como site Amo Direito, a médica questionou o entendimento e a relatora, ministra Kátia Magalhães Arruda, lhe deu a razão. Segundo Arruda, é dever do empregador comprovar a regular fruição do intervalo e manter os registros dos períodos destinados a repouso e descanso.

Suspeito de matar ex-mulher com espeto de churrasco se apresenta na DHPP
Foto: Divulgação/Polícia Civil

O suspeito de matar Jaqueline Conceição da Anunciação, de 38 anos, com um espeto de churrasco (lembre aqui) se apresentou no Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), no bairro da Pituba, na manhã desta sexta-feira (21), acompanhado de um advogado. Conforme a Polícia Civil, Nivaldo do Espírito Santo dos Santos teve a prisão temporária decretada, era considerado foragido e estava sendo procurado pela polícia.

 

Nivaldo é o principal suspeito do crime aconteceu no dia 16 de setembro, na casa da mãe da ex-mulher dele, localizada na Rua Nova Esperança, em Itapuã, na presença de dois dos três filhos do casal.

 

Segundo a Polícia Civil, Nivaldo Santos atacou a Jaqueline, pois não aceitava o fim do relacionamento. Após ser interrogado no DHPP, o suspeito ficará a disposição da Justiça e será encaminhado para o sistema prisional.

Sexta, 21 de Setembro de 2018 - 19:00

'Primeiro tiro que Bolsonaro dará será no bolso do contribuinte', diz Alckmin em Salvador

por Guilherme Ferreira / Lucas Arraz

'Primeiro tiro que Bolsonaro dará será no bolso do contribuinte', diz Alckmin em Salvador
Foto: Guilherme Ferreira / Bahia Notícias

Geraldo Alckmin, candidato do PSDB à Presidência da República, voltou a atacar Jair Bolsonaro (PSL) durante sua passagem por Salvador, nesta sexta-feira (21). O tucano vem aumentando o tom dos ataques contra o adversário nos últimos dias, como forma de captar votos do deputado federal.

 

“O Brasil já tem problema demais. Nós não podemos ter um presidente para ser mais um problema. Precisamos de um presidente para resolver”, discursou Alckmin durante comício no Pelourinho. Ao lado de ACM Neto (DEM), José Ronaldo (DEM) e outras figuras do centrão, partidos que fazem parte da sua base aliada, o candidato também criticou o economista de Bolsonaro, Paulo Guedes, que recentemente defendeu o retorno da CPMF.

 

“Vejo um candidato que quer resolver tudo na bala e o primeiro tiro que ele dará será no bolso do contribuinte”, citou o ex-governador de São Paulo sobre a declaração de Guedes. 

 

Candidato do PT, Fernando Haddad também foi alvo de ataques pelo tucano. “O sonho de todo pai, de todo avó, de todo trabalhador, é o emprego e a renda. Esses 13 milhões de desempregados no Brasil é obra do PT. Foi dona Dilma e o PT os responsáveis. Haddad não conseguiu dar conta da prefeitura de São Paulo. Como vai dar conta do Brasil? Não vai”, completou. 

 

A estratégia de atacar os adversários pretende reverter a situação do ex-governador de São Paulo nas eleições deste ano. Alckmin está estagnado com 9% das intenções de voto, de acordo com a última pesquisa Datafolha (veja aqui).

TRE decide que não há irregularidade em propaganda que ACM Neto critica governo
Foto: Divulgação

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) indeferiu a denúncia de irregularidade feita pela coligação "Mais trabalho por toda a Bahia" na propaganda eleitoral do candidato ao governo do estado Zé Ronaldo (DEM), em que o prefeito de Salvador, ACM Neto, diz que "sem nenhuma ajuda do governo do estado, estamos mudando muita coisa em Salvador".

 

"As normas que regem o sistema jurídico eleitoral devem ser cotejadas com reverência aos postulados do Estado Democrático de Direito, o que significa não ser viável impedir o exercício de críticas, ainda que enérgicas, e de questionamentos dos adversários ou órgãos da imprensa em relação aos postulantes a cargos públicos", diz a decisão da juíza auxiliar Gardênia Pereira Duarte.

 

O documento do TRE diz ainda que a análise da propaganda eleitoral em questão, veiculada nesta quarta-feira (19), na rádio Globo FM, constatou que "em um juízo preliminar, não é possível afirmar a inveracidade das informações trazidas na notícia. Ademais, o representado não trouxe aos autos documentos que pudessem demonstrar a inverdade da reportagem".

 

A decisão diz ainda que "não é possível inferir da declaração do Prefeito ACM Neto que o Governo do Estado não beneficiou Salvador. Ao que parece, repito, em um exame superficial, a frase criticada indica que não houve parceria entre a Prefeitura e o Governo Estadual, tendo, cada um, realizado, separadamente, as benfeitorias pela capital.

 

A referida propaganda eleitoral foi alvo de outra decisão do Tribunal, também nesta sexta-feira (21),  em que o TRE-BA proibiu que o prefeito ACM Neto (DEM) afirme, no programa eleitoral de José Ronaldo (DEM), que o governo do estado não ajudou a Prefeitura de Salvador nos últimos. De acordo com a decisão da juíza eleitoral Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães Ferreira, as alegações podem “denegrir de forma irremediável” a imagem de Rui Costa com a "inverdade flagrante" dita pelo administrador municipal (veja aqui).

'Censura inaceitável' diz ACM Neto sobre proibição do TRE de alegar falta de ajuda
Foto: Reprodução / EBC

O prefeito de Salvador ACM Neto avaliou como equivocada a decisão da juíza Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães Ferreira, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, que o proíbe de alegar falta de ajuda do governo do estado, na campanha do candidato ao governo Zé Ronaldo veículada na rádio (veja aqui).

 

“Trata-se de uma censura inaceitável e com certeza o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) irá rever essa decisão nas próximas horas”, afirmou ACM Neto.

 

Segundo o democrata, o governo do estado não teria feito repasses de verbas para a prefeitura de Salvador. Uma nota enviada por ACM Neto diz ainda que a juíza teria atribuído ao governo estadual a realização de obras públicas em Salvador que contribuíram para os investimentos na cidade, ao se referir às obras do metrô “que na verdade foram custeadas pelo governo federal”.

 

“Trata-se, portanto, de uma lógica enviesada através da qual, por exemplo, o governador Rui Costa deveria ser banido de seu próprio programa eleitoral, já que vive dizendo que o governo Temer persegue o estado da Bahia, mesmo tendo o governador concluído as obras do metrô com dinheiro da União”, disse.

Sexta, 21 de Setembro de 2018 - 18:10

Zagueiro do Vitória, Lucas Ribeiro é convocado para a Seleção Brasileira Sub-20

por Glauber Guerra

Zagueiro do Vitória, Lucas Ribeiro é convocado para a Seleção Brasileira Sub-20
Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias

O zagueiro do Vitória, Lucas Ribeiro, recebeu uma boa notícia nesta sexta-feira (21). O defensor foi convocado pelo técnico Carlos Amadeu para a Seleção Brasileira Sub-20. Ele integra a lista dos 23 jogadores que irão disputar dois amistosos com o Chile , nos dias 13 e 15 de outubro, na casa do adversário. 

 

Os amistosos fazem parte da preparação do time canarinho para o Sul-Americano Sub-20 de 2019, que será sediado no Chile.

 

Lucas Ribeiro tem 19 anos e atualmente é titular na zaga rubro-negra. O jogador disputou cinco partidas pelo time profissional até o momento.

Carro derruba poste em acidente na Avenida Garibaldi e interdita região
Foto: Reprodução / Leitor BN

O trânsito no cruzamento entre as avenidas Anita Garibaldi, Vasco da Gama e Lucaia se complicou após um carro derrubar um poste em um acidente que ainda envolveu outros dois veículos nesta sexta-feira (21). 

 

Por volta das 15h30 um automóvel se chocou com o poste antes de colidir com os outros dois motoristas. O equipamento de iluminação caiu no sentido arco do Lucaia, impedindo parcialmente o trânsito e causando congestionamento na região. O primeiro carro já foi removido do local pela Secretaria de Mobilidade de Salvador (Semob) enquanto os outros dois esperam a remoção. 

 

A Transalvador registrou lentidão na área do incidente e em pontos de acesso ao Rio Vermelho. As colisões não deixaram feridos. 

BN Na Tela: CNJ vai investigar kits dentais do TJ; Justiça bloqueia bens da Cavalo Marinho I

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai investigar a aquisição de kits de clareamento dental para magistrados e servidores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A previsão de gastos de cerca de R$ 40 mil foi divulgada pelo Bahia Notícias e teve repercussão nacional. O corregedor do CNJ, ministro Humberto Martins, recomendou que os atos relacionados à aquisição dos kits sejam suspensos até a conclusão do Pedido de Providências. Ainda no âmbito do Judiciário baiano, os donos da empresa proprietária da lancha Cavalo Marinho I, que matou 19 pessoas em agosto de 2017 após naufragar, tiveram os bens bloqueados. Além disso, a empresa e um dos sócios dela, Lívio Galvão Jr., não devem ter acesso a crédito. Entre as medidas cautelares, o juiz determinou o bloqueio de 5% da renda com a venda de bilhetes da travessia Mar Grande/ Salvador. Já que estamos falando do Judiciário, uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral gerou polêmica nesta sexta-feira (21). Uma liminar proibiu a propaganda de Zé Ronaldo de mostrar o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), afirmando que o governo da Bahia não ajudou o município. No entendimento da juíza, os recursos alocados em obras do estado na capital baiana sinalizam que não é verdade a afirmação de ACM Neto. Nesta sexta dois candidatos à presidência da República passaram por Salvador. Guilherme Boulos (PSOL) falou sobre união do “campo democrático” no segundo turno contra Jair Bolsonaro (PSL), mas sinalizou que não apoiaria eventualmente Geraldo Alckmin (PSDB). O tucano, inclusive, está em Salvador, e participa de um ato no começo da noite. Para encerrar, tem a convocação da Seleção Brasileira para os amistosos contra Arábia Saudita e Argentina. A novidade da lista de Tite é o retorno de Marcelo e Gabriel Jesus. Veja:

 

Aquisição de kits para clareamento dentário pelo TJ-BA é alvo de apuração do CNJ
Foto: Divulgação

O corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou a instauração de um Pedido de Providências para levantar informações sobre a aquisição de kits de clareamento dentário para magistrados e servidores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) (veja aqui).

 

O Bahia Notícias divulgou que o tribunal estadual estava se preparando para gastar cerca de R$ 40 mil com o procedimento estético, que vem sendo prestado pelo TJ-BA desde 2009, inclusive com a compra de equipamento de clareamento dental a laser. 

 

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou que o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Gesivaldo Britto, foi oficiado para prestar informações acerca do caso, em um prazo de 10 dias. As informações deverão ainda ser acompanhadas das cópias de procedimento administrativo pertinente.

 

O corregedor recomendou ao TJ-BA que suspenda os atos relacionados ao processamento da aquisição dos kits de clareamento dentário.

Corregedor diz que juiz não deve apoiar candidato nas redes sociais
Foto: Reprodução / Amaerj

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, afirmou na última quinta-feira (20) que "o juiz deve ter prudência ao usar redes sociais. Isso porque a sociedade encara a postura de cada magistrado como se fosse de todo o Judiciário".


De acordo com o Conjur, Martins defendeu o Provimento 71 da Corregedoria Nacional de Justiça, que trata da manifestação de juízes nas redes sociais.


O Provimento 71 dispõe que o magistrado deve agir com reserva, cautela e discrição ao publicar seus pontos de vista nos perfis pessoais, evitando a violação de deveres funcionais e a exposição negativa do Poder Judiciário. "Participar das redes sociais não é um mal, mas tem que ter prudência do que se fala, do que transmite para outras pessoas, pois estas poderão divulgar para milhares de outras pessoas", avaliou o ministro. Dessa maneira, na opinião de Martins, o magistrado não pode apoiar candidatos a cargos eletivos em redes.

Sexta, 21 de Setembro de 2018 - 17:35

Bahia renova contrato de Lucas Fonseca até 2019

por Ulisses Gama

Bahia renova contrato de Lucas Fonseca até 2019
Foto: Felipe Oliveira/ Divulgação/ EC Bahia

Após completar 200 jogos pelo Bahia na última quinta-feira (20) contra o Botafogo, o zagueiro Lucas Fonseca prolongou o seu contrato com o clube. Nesta sexta (21), o Esquadrão de Aço anunciou a renovação do defensor até o fim da temporada 2019. 

 

Com 33 anos de idade, Lucas Fonseca vive uma boa fase no sistema defensivo do Tricolor. Em suas redes sociais, o Bahia divulgou um vídeo para confirmar a renovação. Confira:

Justiça determina bloqueio de bens de empresa responsável pela Cavalo Marinho
Foto : Alberto Maraux / SSP

A Justiça determinou o bloqueio de bens dos responsáveis pela embarcação Cavalo Marinho I, que naufragou no último ano e deixou 19 vítimas fatais (relembre aqui). Atendendo ao requerimento de tutela cautelar apresentado pela Defensoria Pública em Itaparica, o Judiciário da comarca determinou, provisória e preventivamente, o bloqueio que atinge os bens móveis, como também imóveis e direitos de crédito da empresa responsável.

 

O juiz titular da Vara Cível, Vinícius Simões, determinou que a empresa CL Empreendimentos e o sócio Lívio Garcia Galvão Júnior, responsáveis pela Cavalo Marinho I, fiquem impedidos de praticar qualquer ato de doação ou desfazimento de bens e créditos. A medida, publicada no dia 13 de setembro, tem como objetivo assegurar o direito de indenização dos sobreviventes e familiares das vítimas do acidente marítimo por parte dos apontados como responsáveis. 

 

Entre os argumentos apresentados pela Defensoria para a concessão da cautelar incidental, foi mostrado que não houve adoção efetiva de providências pela empresa e pelo sócio para prestar assistência àqueles prejudicados pelo acidente, como as vítimas e os familiares informaram à autoridade policial.


CAUTELAR
Entre as determinações da cautelar, a CL Empreendimentos teve determinado o bloqueio de 5% da renda que a empresa gera com a venda de bilhetes de transporte marítimo de passageiros na rota Mar Grande/Salvador e o depósito do valor em conta judicial, no último dia útil de cada mês. A Justiça estipulou uma multa diária de R$ 1.000,00 até o total de R$100.000,00 pelo descumprimento da ordem. 

Conquista: Família de bebê picada por escorpião se muda com ajuda de doações
Foto: Reprodução / Arquivo pessoal

A família da bebê recém-nascida que sobreviveu após ser picada por um escorpião, em Vitória da Conquista, no sudoeste do estado (veja aqui), vai se mudar da casa onde a criança foi picada. De acordo com a mãe, a mudança vai acontecer por ela ter medo que o fato aconteça novamente. Na ocasião, o escorpião estava preso no cordão umbilical da criança, escondido na fralda, por isso ninguém viu quando o animal picava a criança.

 

A mãe da menina, Fernanda Ferreira, falou que a família está hospedada na casa de uma amiga, com os três filhos, sendo uma delas especial. "Um rapaz se sensibilizou com minha situação e vai pagar um aluguel para mim. Estou na casa de uma amiga com meus três filhos, sendo uma que é especial", afirmou.

 

Ela contou ao G1 que não vai levar os móveis da antiga casa por ter medo de ter outro animal entre os artefatos. “Não tinha muita coisa lá na casa onde eu morava e o que tinha não vale a pena o risco. Estou com medo de voltar lá e ter mais. Então eu prefiro arrumar um colchão e ir para casa que o rapaz alugou, do que correr o risco”, afirmou.

 

Fernanda também recebeu doações de outras pessoas depois que o caso se tornou público. Ela alega que não tem condições de trabalhar porque a filha mais velha dela, de 7 anos, tem problemas físicos e precisa de cuidados especiais.

Sexta, 21 de Setembro de 2018 - 17:10

Boletim 4x4: Rally em Salvador e dunas do Velho Chico

por Alexandre Reis

Boletim 4x4: Rally em Salvador e dunas do Velho Chico
Foto: Divulgação

O Boletim 4x4 de hoje destaca o Rally Salvador, evento que acontece neste final de semana na capital baiana dentro do Festival da Primavera. Preparado pelo piloto Roberto Cunha, bastante conhecido dos adeptos do 4x4 no estado, o rally vai passar por pontos turísticos da capital, divulgando também o off road no meio urbano. A coluna conta ainda a segunda parte da Expedição Etílica da Independência, que aconteceu no último feriadão na região de Juazeiro. Tem ainda Trilha do Lobisomem em Sergipe e Conquista Off Road, em Vitória da Conquista. Confira!

Mulheres não são citadas em quatro dos 13 programas de governo dos presidenciáveis
Foto: Divulgação

As mulheres não são citadas em quatro dos 13 programas de governo dos candidatos à presidência da República nas eleições deste ano. O eleitorado feminino representa 52,5% do total de eleitores que podem ir às urnas de todo o país no dia 7 de outubro.

 

Entre as propostas apresentadas que visam especificamente as mulheres, a disponibilização de creches e a promoção da igualdade salarial são as que mais aparecem. Ambas constam em sete programas de governo.

 

Conforme informações da Folha de São Paulo, nos programas de governo dos candidatos Álvaro Dias (Podemos), Cabo Daciolo (Patriota), Eymael (PSC) e João Amoêdo (Novo) não se encontra a palavra mulher. Dias, que cita o termo mãe, e Amoêdo, contudo, têm entre suas propostas a expansão do acesso às creches.

 

Apesar de ser de responsabilidade dos municípios, as creches, que recebem crianças de zero a três anos e garantem que as mulheres possam trabalhar e estudar, aparecem como tema nas campanhas há algum tempo. O interesse não é à toa. Segundo dados do IBGE, em 2015, 71% das mulheres com 15 anos ou mais, em algum momento da vida, já haviam tido filhos.

Polícia Federal prende no Paraná suspeito de ser operador financeiro do Hezbollah
Foto: Tânia Rêgo / Agência Brasil

A Polícia Federal prendeu nesta sexta-feira (21), no Paraná, um suspeito de ligação com o Hezbollah, grupo extremista islâmico com base no Líbano. Foragido internacional, Assad Ahmad Barakat teve a prisão decretada pela justiça paraguaia no fim de agosto e autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta (19).

 

Em 2006, Barakat foi incluído na lista do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos sobre indivíduos e entidades que financiam o Hezbollah na região da fronteira entre Brasil, Argentina e Paraguai. A justiça paraguaia o condenou pelo crime de falsidade ideológica.

 

De acordo com a Unidade de Informação Financeira (UIF) da Argentina, Barakat realizou a compra de prêmios no valor de 10 milhões de dólares sem declarar os valores, em um cassino na cidade argentina de Iguazu.  A manobra teria sido feita para lavar dinheiro e o governo argentino congelou bens e valores que teriam ligação com o Hezbollah.

 

Em 2002, Barakat teve sua prisão autorizada pelo STF, que julgou um pedido de extradição da justiça paraguaia por envolvimento em apologia ao crime, evasão de divisas e falsificação de marcas de produtos. No ano seguinte, ele foi extraditado para o Paraguai e condenado a seis anos de prisão. ??Em 2008, após sua libertação, Barakat continuou vivendo no Brasil e mantendo negócios no Paraguai, Argentina e Chile.

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