BN na Tela: Cuba não aceita condições de Bolsonaro e vai deixar Mais Médicos

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, anunciou mais informações sobre o futuro governo nesta quarta. Ele anunciou o embaixador Ernesto Araújo como o futuro ministro das Relações Exteriores. Além disso, deve criar o Ministério da Cidadania. Uma outra mudança no governo deve ser a saída de cubanos do Programa Mais Médicos. Cuba anunciou que deixará a iniciativa após Bolsonaro apresentar algumas condições para os profissionais do país. Nesta quarta, o Supremo Tribunal Federal decidiu que o motorista que fugir do local do acidente de trânsito estará comentendo um crime. E polêmicas tomaram conta do Legislativo e do Judiciário baiano. Acompanhe o BN na Tela:

 

Irmãos acusados de duplo homicídio em Dom Avelar são presos
Foto: Divulgação / SSP

O Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) cumpriu, nesta quarta-feira (14), o mandado de prisão dos irmãos Luís Carlos Menezes dos Santos, de 26 anos, Alan Silva Menezes dos Santos, 30, e Carlos Luís Menezes dos Santos, 22, acusados de matarem dois vizinhos e balearem um terceiro, na segunda-feira (12), no bairro de Dom Avelar.

 

Os irmãos apresentaram-se acompanhados de um advogado, na sede do DHPP, na Pituba, e tiveram os mandados de prisão cumpridos pelo delegado Reinaldo Mangabeira, da 2ª Delegacia de Homicídios (DH/Central).

 

Luís Carlos, Alan e Carlos Luís assassinaram os irmãos Marcos Antônio, 49, e Cloves Cruz de Souza, 43. O irmão deles Rodrigo, 35, ficou ferido e está internado no Hospital Geral do Estado (HGE). De acordo com informações da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP) todos eram vizinhos e se conheciam desde criança.

 

As investigações apontam que a motivação seria uma discussão entre os seis irmãos, por causa de um furto. O crime cometido pelo filho de uma das vítimas, na oficina mecânica de um dos autores, o Alan, causou as mortes.

Quarta, 14 de Novembro de 2018 - 17:40

Após atender advogado, OAB-BA classifica expulsão do TJ-BA como abuso de poder

por Cláudia Cardozo

Após atender advogado, OAB-BA classifica expulsão do TJ-BA como abuso de poder
Foto: Divulgação

A Comissão de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia atendeu na tarde desta quarta-feira (14) o advogado David Salomão, que foi expulso por seguranças da sessão plenária do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a mando do presidente, desembargador Gesivaldo Britto (veja mais). O presidente da comissão, Adriano Batista, afirmou que o caso pode ser configurado como “abuso de autoridade”, e que a medida adotada pelo presidente do TJ foi “desproporcional”.

 

“Se colocar um advogado para fora de um plenário da Justiça, mediante a intervenção da polícia, é preocupante, e não vemos isso com bons olhos. Achamos que foi um exagero, um abuso de autoridade total. As medidas serão adotadas, vamos analisar os fatos, vamos analisar as imagens, chamar testemunhas. A OAB se preocupa muito com o fato de que um advogado seja colocado para fora do tribunal com uso da polícia. Isso é inaceitável, é inadmissível”. Apesar de o advogado ter um histórico de polêmicas, para Adriano, “uma coisa não anula a outra” (veja mais). “Ele é advogado. Ele não poderia ser colocado para fora do tribunal daquela forma. Por mais que ele tem feito alguma coisa, ele não foi agressivo com ninguém. O presidente do TJ poderia ter encerrado ou suspendido a sessão até que ele saísse. Mas botar a polícia para retirar um advogado, é injustificável”, declarou.

 

O TJ-BA, em nota, afirmou que repudia toda e qualquer “manifestação grosseira, como ocorreu na sessão plenária”, quando o advogado “se insurgiu contra o Ministério Público com palavras e termos que ferem a prerrogativa funcional. Segundo o TJ, o ato foi provocado após o advogado chamar o procurador de Justiça Nivaldo dos Santos Aquino de “mentiroso”. Entretanto, no áudio, é possível ouvir o advogado afirmando que não ia “permitir que ele falte com a verdade”. O TJ”. Na nota, o TJ diz que é “inaceitável que atitudes extremadas tentem macular a imagem de quem zela pela Justiça”. A Associaçã dos Magistrados da Bahia (Amab) também manifestou repúdio a o "desrespeito ao desembargdor Gesivaldo Britto" pelos fatos e manifestou solidariedade a todos os demais desembargadores, "pois ataques à magistratua se distacionam dos própositos democráticos e representam ofensa à própria sociedade"

Buerarema: Prefeito é denunciado por usar contas publicas para alugar mais de 100 carros
Foto: Reprodução /

O prefeito da cidade de Buerarema, Vinicius Ibrann Andrade Oliveira, foi denunciado ao Tribunal de Contas por efetuar gastos excessivos com a locação de veículos e combustível. Segundo a denúncia, feita pela vereadora do município, Riviane Barbosa Martins, o prefeito teria alugado 100 veículos, sendo 24 deles apenas para atender o gabinete do prefeito e outros para realizar a coleta de lixo.

 

Ainda de acordo com a denunciante, o Município mantém um contrato de coleta de lixo com a empresa A&S Construtora e Serviços Ltda., no entanto, a prefeitura vinha alugando veículos para realizar a coleta por outra empresa, Administração Pública e Gestão de Serviços Ltda., que supostamente teria como objetivo desviar ou simular o contrato para dar saída através de notas e serviços de forma ilegal.

 

A vereadora apontou também o consumo excessivo de combustível durante o mês de agosto, sendo utilizado mais de 9.500 litros de diesel comum e S10, além de 100 litros de gasolina sem controle de quilometragem.

Governo da Bahia diz que saída de cubanos do Mais Médicos representa 'grave ameaça'
Foto: Divulgação

A Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) divulgou nota nesta quarta-feira (14) criticando a retirada de cubanos do programa Mais Médicos (veja mais). Na avaliação da pasta estadual, a medida representa "grave ameaça para municípios baianos".

 

Atualmente, o estado possui 1.522 médicos do Programa, que estão alocados em 363 municípios. Deste total, 846 são cubanos. O secretário estadual de Saúde, Fábio Vilas-Boas, ressaltou que o Mais Médicos vinha contribuindo especialmente com os municípios distantes dos grandes centros.

 

"De uma só vez, sairão mais de 8.500 médicos cubanos dos locais onde estão trabalhando atualmente. Esses médicos estão em 2.885 municípios do país, sendo a maioria nas áreas mais vulneráveis, tais com Norte, semiárido nordestino, cidades com baixo IDH, saúde indígena e periferias de grandes centros urbanos", disse Vilas-Boas na nota.

 

Segundo o secretário, a preocupação é com a substituição dos trabalhadores cubanos, que já vinha sendo realizada de forma gradativa. "A reposição antecipada e imediata não será algo exequível, o que irá certamente causar desassistência", aponta Vilas-Boas. Ele relatou que nenhum edital de contratação de médicos brasileiros conseguiu contratar a quantidade de profissionais necessária no momento. "O maior edital contratou 3 mil brasileiros", explicou.

Aliados sugerem que Haddad crie instituto para fazer oposição a governo Bolsonaro
Foto: Ricardo Stuckert

Com Fernando Haddad (PT) sem cargo político, aliados do ex-prefeito de São Paulo sugeriram que ele monte um instituto para atuar como líder da oposição ao governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). Haddad foi derrotado por ele na eleição presidencial.

 

Segundo informações do blog Painel, da Folha de S. Paulo, esse grupo acredita que assim seria possível preservar e potencializar o capital político adquirido pelo petista ao longo da eleição. Um possível nome para a entidade seria Instituto da Democracia ou da Liberdade, de acordo com a publicação.

Aliados de Bolsonaro reclamam da insistência de Rodrigo Maia
Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados

Em busca de apoio para se reeleger, o atual presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), tem incomodado aliados do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). Fontes próximas ao capitão reformado reclamaram à Revista Época da insistência do democrata. Maia quer o apoio de Bolsonaro para tentar se reeleger presidente da Casa em 2019. Bolsonaro, por sua vez, diz que não vai interferir na disputa. De acordo com a reportagem, na manhã desta quarta-feira (14), o presidente da Câmara se encontrou com Bolsonaro, mas a conversa não foi reservada.

Bolsonaro anuncia embaixador como ministro das Relações Exteriores
Foto: Divulgação

O presidente eleito Jair Bolsonaro anunciou na tarde desta quarta-feira (14) que o embaixador Ernesto Araújo será o ministro das Relações exteriores do seu governo. Na avaliação dele, o indicado é diplomata de carreira há 29 anos e um "brilhante intelectual".

 

"A política externa brasileira deve ser parte do momento de regeneração que o Brasil vive hoje. Informo a todos a indicação do Embaixador Ernesto Araújo, diplomata há 29 anos e um brilhante intelectual, ao cargo de Ministro das Relações Exteriores", escreveu ele nas redes sociais.

Quarta, 14 de Novembro de 2018 - 15:40

Leo Prates e Geraldo Júnior fazem primeira reunião para debater transição na Câmara

por Guilherme Ferreira

Leo Prates e Geraldo Júnior fazem primeira reunião para debater transição na Câmara
Foto: Max Haack / Ag Haack / Bahia Notícias

O atual presidente da Câmara de Vereadores de Salvador, Leo Prates, teve sua primeira reunião com seu sucessor, Geraldo Júnior, para discutir a transição no cargo. O encontro havia sido adiado para a próxima segunda-feira (19), mas acabou acontecendo nesta quarta (14).

 

As reuniões de transição devem servir para Prates passar ao seu sucessor informações sobre como funcionam os processos em andamento no Legislativo (veja mais). Para participar desse processo, Geraldo deve indicar pessoas para trabalhar ao lado da equipe que já atua na Câmara e colher o conteúdo necessário para a próxima gestão.

Em busca de 'consenso na base', PDT fecha apoio a Nelson Leal para presidência da AL-BA
Foto: Reprodução /

O PDT anunciou, nesta quarta-feira (14), que decidiu apoiar o deputado estadual Nelson Leal (PP) na disputa pela presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). O partido conta com três deputados estaduais: Euclides Fernandes, Roberto Carlos e Samuel Júnior, que havia anunciado candidatura à presidência da Casa, mas retirou o nome após reunião da legenda nesta tarde. Com o apoio declarado, o PDT diz que deseja buscar "consenso na base" do governador Rui Costa (PT). Além dos três petistas, Leal já conta com o apoio declarado do PCdoB. Nos bastidores, os pepistas contam já com supostos 18 nomes apoiando o parlamentar para a vaga de sucessor de Angelo Coronel (PSD). 
 

Quarta, 14 de Novembro de 2018 - 15:20

Bolsonaro defende aprovação de medidas amargas pelo Congresso

por Bernardo Caram / Mariana Carneiro / Laís Alegretti | Folhapress

Bolsonaro defende aprovação de medidas amargas pelo Congresso
Foto: Câmara dos Deputados

Em reunião com governadores eleitos, o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), defendeu a aprovação de medidas "amargas" pelo Congresso. Para ele, as reformas que passam pela Câmara e pelo Senado são as mais importantes.

Bolsonaro participou de encontro com 20 governadores e os futuros ministros da Economia, Paulo Guedes, da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno.

"Os senhores têm a perfeita noção do que tem que ser feito. Algumas medidas são um pouco amargas, mas não podemos tangenciar com a possibilidade de nos transformarmos no que a Grécia passou, por exemplo", disse.

Entre as reformas defendidas pela equipe de Bolsonaro, está a da Previdência. O grupo chegou a tentar articular aprovação de alguma mudança nas regras da aposentadoria já neste ano, mas depois passou a afirmar que deve ficar para o ano que vem.

No encontro, o presidente eleito recebeu uma carta elaborada pelos governadores com demandas dos estados ao governo federal.

Depois que os representantes dos governos regionais fizeram discursos em busca de repasses de recursos federais em diversas áreas, Bolsonaro afirmou que sua equipe vai estudar as demandas.

"Faremos todo o possível para atendê-los, independente da coloração político partidária", afirmou.

No discurso, o militar reformado voltou a dizer que "é preciso preservar o meio ambiente, mas não da forma que está aí". Ele afirmou que a liberação de licenças ambientais será acelerada, mas não será feita a toque de caixa.

"Se o nosso agronegócio, que é pujante, conseguir se livrar de alguns desses problemas, essa área ajudará a nossa economia", afirmou.

Quarta, 14 de Novembro de 2018 - 15:00

Advogado já denunciou máfia dos pátios e acusou presidente do TJ de venda de sentença

por Cláudia Cardozo / Clara Gibson

Advogado já denunciou máfia dos pátios e acusou presidente do TJ de venda de sentença
Foto: Reprodução / Diário do Sudoeste da Bahia

O advogado e vereador da cidade de Vitória da Conquista, David Salomão (PRTB), já denunciou a máfia dos pátios e guinchos ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e acusou o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Gerisvaldo Britto, de “vendedor de sentença” em um vídeo que está circulando nas redes sociais, filmado durante uma sessão ordinária na Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista, no dia 28 de março.

 

“A Bahia conhece, desembargador, que o senhor é um vendedor de sentença e o CNJ lhe aguarda, nós lhe esperamos no CNJ, está pronta a reclamação ao CNJ. Nós vamos desarticular a quadrilha de pátio e guincho, que esta oprimindo o povo da Bahia”, afirma o advogado no vídeo.

 

Na sessão, foi discutido o projeto de lei da autoria de David Salomão, que pretendia suspender a “Blitz do IPVA”. Na época, o projeto foi rejeitado pela maioria dos vereadores, que consideraram a posposta institucional.

 

David Salomão, que também é ex-policial militar, já foi preso em 2012 por ter comandado atos de vandalismo durante a greve da PM no mesmo ano. A prisão foi feita depois que a Justiça descobriu conversas entre os chefes dos PMs grevistas da Bahia, em que eles combinavam os atos de vandalismo. Também em 2012, o vereador protocolou uma ação que pede a prisão do presidente do PCdoB de Vitória da Conquista na época, Antônio Marcos Andrade de Oliveira (veja aqui).

 

Interrogatório de Lula em processo da Lava Jato é iniciado em Curitiba
Foto: Reprodução / EBC

O depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)  referente a um processo da Operação Lava Jato, que apura reformas feitas em sítio de Atibaia, foi iniciado às 15h (horário de Brasília) desta quarta-feira (14), na sede da Justiça Federal, em Curitiba.

 

Esta foi a primeira vez que o ex-presidente deixou a Superintendência da Polícia Federal (PF), onde está preso desde abril. Não houve bloqueios no trajeto até o local do interrogatório, conforme o G1. Apoiadores de Lula o ex-presidente ocupam a frente da sede da Polícia Federal, onde Lula está preso, e ao prédio da Justiça Federal, onde acontece a audiência.

Quarta, 14 de Novembro de 2018 - 14:20

Tanhaçu: Mais de 50 animais aparecem mortos em fazenda

Tanhaçu: Mais de 50 animais aparecem mortos em fazenda
Foto: Lay Amorim / Achei Sudoeste

Em uma fazenda de Tanhaçu, no Sertão Produtivo, sudoeste baiano, mais de 50 bovinos amanheceram mortos. O fato ocorreu na Fazenda Pica-Pau, na zona rural do município. Segundo o site Achei Sudoeste, uma investigação da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) deve apontar a causa das mortes. O gerente regional da agência em Barra da Estiva, Luiz Brito, considerou a suspeita de intoxicação alimentar a partir de um tipo de ração à base de milho e caroço de algodão, como causa das perdas que atingiu o gado mais novo, bezerros machos e fêmeas.

 

Ainda há possibilidade das mortes serem causadas por uma possível descarga elétrica, devido a raios presentes nas chuvas dos últimos dias na região. Amostras da ração balanceada e dos animais mortos serão encaminhadas para análises de laboratório.

Críticas a PCdoB e PP são ‘desproporcionais e despropositadas’, ataca Davidson Magalhães
Foto: Agência Câmara

O presidente do PCdoB na Bahia, Davidson Magalhães, reagiu às críticas dos presidentes do PSD e PT na Bahia, Otto Alencar e Everaldo Anunciação (veja aqui), respectivamente, sobre o fato de o partido ter anunciado apoio à candidatura de Nelson Leal para presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).

Ao Bahia Notícias, Davidson disse que, quando PSD e PT lançaram as candidaturas de Adolfo Menezes e Rosemberg Pinto para o cargo, não consultaram partidos da base sobre o assunto. Por isso, seria incoerente pedir o mesmo ao partido.

“O PT lançou candidato, não consultou o PCdoB. PSD também lançou, e não nos consultaram quem seria, por que isso, qual o programa. Poderíamos ter apresentado um nome dentro da base, seria legítimo, mas optamos por não lançar e optamos por um candidato da base do governo”, defendeu Davidson, em entrevista ao Bahia Notícias. 

Ainda segundo o presidente do partido, o PT é quem tem sido incoerente ao criticar PCdoB e PSD. “Everaldo deu uma declaração na semana passada dizendo que o PP teria preferência para a presidência. Achei a reação completamente intempestiva”, criticou.
 
Ele afirmou que o PCdoB teve uma atitude de reciprocidade com o PP, ao apoiar a candidatura da legenda. “O PP foi um partido importante para o PCdoB ser indicado a primeiro suplente de Coronel”, afirmou Davidson, que foi indicado a primeiro suplente do senador eleito Angelo Coronel.

Quarta, 14 de Novembro de 2018 - 13:40

Comissão da OAB-BA já acompanha advogado que foi expulso de sessão plenária no TJ-BA

por Cláudia Cardozo

Comissão da OAB-BA já acompanha advogado que foi expulso de sessão plenária no TJ-BA
Foto: Leitor BN/ Whatsapp

A Comissão de Prerrogativas da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) já acompanha o caso do advogado que foi expulso da sessão plenária realizada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O presidente da comissão, Adriano Batista, ao Bahia Notícias, afirmou que o advogado será ouvido pelos membros da comissão a partir das 14h desta quarta-feira (14). A partir da oitiva, a comissão definirá os próximos encaminhamentos e quais medidas adotar. Durante a sessão, no julgamento de uma ação envolvendo a possível suspensão de blitz de IPVA em Vitória da Conquista, houve um bate-boca entre o presidente do TJ, desembargador Gesivaldo Britto e o advogado David Salomão (veja aqui). O advogado, que é vereador em Vitória da Conquista, pedia o direito de se manifestar no julgamento. Gesivaldo negou a palavra ao causídico, que reivindicou o direito por ser advogado e ter garantia a pronunciamento. Gesivaldo mandou os seguranças retirarem o advogado e os demais presentes que aplaudiram a atitude de David Salomão. A OAB-BA, em nota, afirmou que o fato foi "lamentável" e que as "prerrogativas da advocacia são inegociáveis".

Suspeitos de assalto são detidos após veículo roubado capotar na Av. Paralela
Foto: Divulgação / Ascom PM-BA

Dois homens foram detidos por praticarem assaltos em Itapuã e no Stiep, na manhã desta quarta-feira (14). Os suspeitos, que não tiveram suas identidades reveladas, foram perseguidos por agentes de segurança e provocaram um acidente na Av. Paralela.

 

Segundo o Centro Integrado de Comunicações (Cicom) da Secretaria de Segurança Pública (SSP), a dupla roubou um carro de modelo Fox, branco, no bairro de Itapuã. Depois, informações obtidas pelo Bahia Notícias apontam que eles roubaram a bolsa de uma mulher no Stiep. A vítima relatou esse assalto, que ocorreu por volta das 9h30, a um policial que atua como segurança privado no bairro e ele deu início à perseguição de carro.

 

Em meio à fuga, o veículo em que a dupla estava colidiu com outros três e capotou. Os suspeitos ainda tentaram fugir a pé, mas foram capturados — o primeiro nas proximidades de um posto de combustível e o segundo na frente de uma loja de material de construção. De acordo com a assessoria da Polícia Militar (PM), um deles estava armado com um revólver calibre 32, mas ninguém foi atingido. Equipes da 81ª e da 82ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) participaram prisão.

 

Como os dois sofreram escoriações com o capotamento, eles foram levados para atendimento no posto de saúde no Marback e, posteriormente, encaminhados para apresentação na Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos (DRFRV).

‘Esse martelo está batido’, diz Onyx sobre criação de Ministério da Cidadania
Foto: Valter Campanato / Ag. Brasil

Coordenador do processo de transição entre o atual e o novo governo, o deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS) disse que o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) vai criar o Ministério da Cidadania. A pasta deverá englobar áreas de desenvolvimento social, direitos humanos e políticas de combate às drogas.

 

"Esse martelo está batido... Ele vai cuidar dos direitos humanos, do desenvolvimento social e vai trazer a Senad [Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas]... E ele vem para trabalhar com recuperação de drogas", afirmou Lorenzoni em entrevista à Rádio Gaúcha.

 

Segundo informações do G1, o deputado disse ainda que o Ministério do Trabalho pode ser integrado a essa pasta. "A parte da Secretaria de Políticas Pública para Emprego e outras que estão conectadas a essa área podem ir para aí [Cidadania]".

 

Diante da repercussão negativa à informação de que o Ministério do Trabalhado perderia esse status, o presidente eleito voltou atrás. Nessa terça (13), Bolsonaro informou que o ministério será mantido, mas aliado a outros setores. "Vai ser ministério disso, disso e Trabalho. É igual o Ministério da Indústria e Comércio, é tudo junto, está certo? O que vale é o status", ressaltou (veja aqui).

Conquista: Polícia encontra armas austríacas e mais de 2 mil munições
Foto: Divulgação / SSP-BA

Uma operação da Polícia Civil em Vitória da Conquista, no sudoeste, apreendeu dez pistolas austríacas e mais de duas mil munições. O material estava escondido em um tonel em um sítio, mesmo local onde foi encontrado um avião (lembre aqui) usado para destruir drogas. Na ação, ocorrida nesta terça-feira (13) quatro acusados foram presos: Rogério dos Santos Silva, de 43 anos, Hamilton dos Santos Leite Neto, de 26, Manoel Batista Lima, de 62 e Rogério Almeida Santos, de 34. Um rádio e um telefone via satélite usados pela quadrilha para comunicação com aeronaves também foram apreendidos.

 

Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA), Hamilton confessou as ações da quadrilha. A ação desta terça foi um desdobramento das investigações sobre o bando, que tinha avião e pista de decolagem próprios para distribuir drogas e armas. No dia 20 de outubro, os policiais civis identificaram a pista de pouso clandestina, em uma fazenda na região da Baixa do Cocá (a 37 km de Conquista), de propriedade de Rogério.

 

Na ocasião os paraenses Diogo Túlio Pereira Dionísio (piloto) e Francisco Cleiton Passos de Oliveira, além do baiano Lázaro Santos Sacerdote foram presos em flagrante. Os três confessaram que o município era rota de venda de pasta base de cocaína, trazida da Bolívia. Ainda conforme investigação da 10ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Vitória da Conquista), Manoel e Rogério Almeida são caseiros da fazenda onde o arsenal foi encontrado. A dupla teria sido cooptada por Rogério para guardar o armamento em troca de dinheiro, já que sua própria fazenda já havia sido alvo das ações policiais.

Cuba decide sair do Programa Mais Médicos após declarações de Bolsonaro
Foto: Karina Zambrana / ASCOM MS

O governo de Cuba informou nesta quarta-feira (14) que decidiu sair do Programa Mais Médicos no Brasil. A medida está relacionada a declarações “ameaçadoras e depreciativas” do presidente eleito Jair Bolsonaro.

 

“Diante desta lamentável realidade, o Ministério da Saúde Pública de Cuba tomou a decisão de não continuar participando do Programa Mais Médicos e assim o comunicou à diretora da Organização Pan-Americana da Saúde e aos líderes políticos brasileiros que fundaram e defenderam esta iniciativa”, diz a nota do governo.

 

A decisão foi tomada depois que Bolsonaro questionou a preparação dos médicos cubanos e condicionou a permanência dos profissionais no programa à revalidação do diploma e como única via a contratação individual. Atualmente, cerca de 11 mil médicos de Cuba trabalham no Brasil.

 

O ministério ressalta que, nos últimos cinco anos, cerca de 20 mil colaboradores cubanos atenderam a mais de 113 milhões de pacientes, em mais de 3,6 mil municípios. “Mais de 700 municípios tiveram um médico pela primeira vez na história”.

 

Por meio do Twitter, Jair Bolsonaro afirmou que o governo cubano não aceitou as condições estabelecidas para manutenção do programa. “Condicionamos a continuidade do programa Mais Médicos à aplicação de teste de capacidade, salário integral aos profissionais cubanos, hoje maior parte destinados à ditadura, e a liberdade para trazerem suas famílias. Infelizmente, Cuba não aceitou”, escreveu. Atualizado às 13h14.

Quarta, 14 de Novembro de 2018 - 12:20

Advogado é retirado de sessão do TJ-BA a mando do presidente por pedir sustentação

por Cláudia Cardozo

Advogado é retirado de sessão do TJ-BA a mando do presidente por pedir sustentação
Foto: TJ-BA

A sessão plenária do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) realizada nesta quarta-feira (14) foi suspensa a mando do presidente, desembargador Gesivaldo Britto, após um advogado pedir para fazer um esclarecimento. O presidente do TJ mandou os seguranças do tribunal retirarem o advogado David Salomão e as pessoas que o aplaudiram no julgamento.

 

A confusão começou com um pedido de esclarecimento do advogado, em uma "questão de ordem". Na ocasião, era julgada uma ação que versa sobre a suspensão de blitz em Vitória da Conquista por inadimplência de pagamento do IPVA. O advogado, após o parecer do Ministério Público da Bahia (MP-BA) sobre o caso, e alguns votos divergentes de desembargadores, favoráveis ao seu pedido, fez o requerimento. O presidente do TJ, que votou pela manutenção das blitz, negou o pedido de esclarecimento e disse que o advogado não teria o direito a se pronunciar.

 

"Eu viajei 600km e eu exijo que minha profissão seja respeitada nessa casa", declarou o advogado. “Por favor, doutor, vossa excelência não pode se manifestar", rebateu Gesivaldo. "Eu posso sim, a lei me garante, o meu estatuto. É lei federal, em qualquer instância, juízo ou tribunal", declarou David Salomão. “Está indeferida sua manifestação, doutor, e não se manifeste mais, por favor”, mandou o presidente do TJ. Gesivaldo ainda afirmou que em nome do tribunal, repudiava “a grosseria desse cidadão". Nessa hora, o advogado disse que era ele quem repudia “a atitude desse tribunal” e foi aplaudido pelos presentes que acompanhavam a sessão.

 

"Respeite a Corte. Não aceito, não aceito, não aceito manifestação do público, se não mando esvaziar a sala e o senhor se comporte, porque isso aqui não é comício, não é manifestação política. Isso aqui é uma Corte de Justiça", declarou Gesivaldo Britto. "Estou atuando dentro da minha profissão, e a lei me garante, como advogado. Eu jurei e vou jurar em qualquer juízo do tribunal", rebateu o advogado. "A segurança retire essas pessoas que estão se manifestando imediatamente por desrespeito à Corte. Retire esse cidadão, por favor, porque ele não se identificou como advogado", mandou Gesivaldo. "Eu sou advogado, sou inviolável, dentro da minha profissão", afirmou o advogado. Logo depois, a sessão foi suspensa, com interrupção da transmissão da sessão em vídeo e rádio. Um pouco antes, o desembargador já havia ameaçado cortar o áudio do desembargador Baltazar Miranda, que fez um voto divergente de Gesivaldo Britto sobre o assunto, para que ele não se pronunciasse.

Quarta, 14 de Novembro de 2018 - 12:15

Gilberto e Vinícius estão relacionados para o jogo contra o Ceará

por Ulisses Gama

Gilberto e Vinícius estão relacionados para o jogo contra o Ceará
Foto: Felipe Oliveira / Divulgação / EC Bahia

Desfalques no clássico Ba-Vi do último domingo (11), o meia Vinícius e o atacante Gilberto vão ser reforços para o Bahia no duelo contra o Ceará, nesta quarta-feira (14), às 20h (de Salvador), na Arena Fonte Nova. O BN apurou que os dois estão na lista de relacionados para a partida.

 

Fora desde o jogo contra o Botafogo, pela 30ª rodada, Gilberto está totalmente recuperado de uma pancada no joelho e vinha treinando normalmente. Já Vinícius, que foi vetado do jogo contra o Vitória por um incômodo no joelho esquerdo, está apto para entrar em campo.

 

Com 41 pontos conquistados, o Esquadrão de Aço comandado por Enderson Moreira pode garantir a sua presença na Série A do próximo ano caso vença o alvinegro cearense.
 

‘É desrespeitoso tratar disso na ausência de Rui’, diz Alex Lima sobre eleições na AL-BA
Foto: Divulgação/ Ascom

O deputado estadual Alex Lima (PSB) afirmou nesta quarta-feira (14) que seria “desrespeitoso” com o governador Rui Costa iniciar articulações para a presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) na ausência dele, que viajou ao exterior. O parlamentar é cotado como candidato do PSB ao cargo. 

Nesta terça (13), o PCdoB anunciou apoio ao nome de Nelson Leal (PP) na disputa (veja aqui). A aliança foi criticada por PT e PSD, que têm como candidatos Rosemberg Pinto e Adolfo Menezes, respectivamente (leia aqui). 

“Só vou colocar meu nome depois de ter reunião com o governador. Se ele entender que não é bom, não colocarei meu nome. Além de precipitado, é desrespeitoso tratar do tema na ausência do governador, que é a maior liderança do nosso grupo”, defendeu Alex em entrevista ao Bahia Notícias. 

Ainda de acordo com ele, em um momento de crise econômica na Bahia e no país, este assunto não deveria ser prioridade na pauta política. “Na crise que estamos vivendo, com a série de problemas que a Bahia e o brasil apresenta, o governador faz uma viagem para trazer investimentos para o nosso estado, e nós aproveitamos a ausência para tratar da eleição da Assembleia sem a participação dele”, criticou.

O socialista preferiu não comentar se estava dirigindo uma crítica ao movimento feito por PCdoB e PP. “Não tenho autonomia para falar disso. Não vou entrar em polêmica sobre decisão de outros partidos”, disse.

Ainda segundo Alex, a Executiva do partido decidiu que nenhum apoio a outro partido ou nenhuma definição sobre o nome do parlamentar para a presidência será feita sem o aval do governador. “A estratégia do PSB, o que nós do PSB definimos é que nosso líder é o governador Rui Costa. Vamos respeitar essa liderança. É por isso que não me coloco. Se eu digo que sou candidato sem ouvir o governador, eu sou incoerente com meu discurso. Ele é quem vai decidir se eu vou votar ou vou ser votado”, afirmou.
 

Quarta, 14 de Novembro de 2018 - 11:40

Serra Dourada: Prefeito se torna réu por suspeita de fraude em licitações

por Cláudia Cardozo / Francis Juliano

Serra Dourada: Prefeito se torna réu por suspeita de fraude em licitações
Foto: Reprodução / Portal Lapa Oeste

O prefeito de Serra Dourada, na Bacia do Rio Corrente, oeste baiano, José Milton Frota de Souza, se tornou réu em um processo por suspeita de crime de responsabilidade e fraude em licitações. A decisão da desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) Ivete Caldas foi publicada nesta quarta-feira (14). Os fatos teriam ocorrido no primeiro mandato do prefeito que se reelegeu em 2016. Conforme a denúncia do Ministério Público do Estado (MP-BA), Souza favoreceu empresas através de dispensas ilícitas de licitações.

 

Entre os beneficiados, estariam construtoras e empresas de limpeza, informática e contabilidade. Os sócios das companhias também viraram réus no processo.  Ainda segundo a denúncia, o gestor chegou a formalizar ordens de pagamento, durante decreto de emergência, para festas de São João, com a contratação dos artistas Leonardo, pelo valor de R$ 160 mil e da banda Calcinha Preta, por R$ 60 mil, além de ter realizados gastos na ordem de R$ 74,3 mil.

Quarta, 14 de Novembro de 2018 - 11:29

Otto diz que apoio do PCdoB a Nelson Leal foi ‘antiético’: ‘Não ouviu o atual presidente’

por Bruno Luiz / Ailma Teixeira

Otto diz que apoio do PCdoB a Nelson Leal foi ‘antiético’: ‘Não ouviu o atual presidente’
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

O senador e presidente do PSD na Bahia, Otto Alencar, chamou de “antiética” a articulação que resultou no apoio do PCdoB à candidatura de Nelson Leal (PP) para a presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Pelo PSD, o deputado estadual Adolfo Menezes é candidato ao cargo.
 
De acordo com Otto, antes de qualquer aliança, PCdoB e PP deveriam ter ouvido o atual presidente da Casa, Angelo Coronel (PSD), que está fora do Brasil. 

“Eu respeito tanto a posição do PP e do PCdoB, mas acho um pouco antiético tratar do assunto sem ouvir o atual presidente porque ele que coordena a sucessão, sem ouvir o governador, que também é interessado, e os outros membros de outros diversos partidos”, defendeu Otto, em entrevista ao Bahia Notícias. 

O senador ainda disse esperar que Coronel comande o processo de sucessão, conversando com todos os líderes da base governista e também com o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), maior líder da oposição na Bahia. 

“Como eu conheço bem [Coronel], tem muita personalidade para o embate político, eu creio que ele de alguma forma vai procurar os presidentes de todos os partidos e, além disso, o candidato da base vai ter também que conversar com os lideres da oposição, que todos sabemos que é o ACM Neto, que, na eleição de Angelo Coronel, foi decisivo para que ele chegasse à presidência”, afirmou Otto, que negou, no entanto, que vá se envolver na sucessão para a AL-BA.

PT TAMBÉM CRITICA ARTICULAÇÃO PP-PCDOB
O presidente do PT na Bahia, Everaldo Anunciação, também não reagiu bem ao apoio do PCdoB a Nelson Leal. Segundo o dirigente do partido, que tem como candidato à presidência o deputado estadual Rosemberg Pinto, pepistas e comunistas deveriam ter ouvido toda a base governista e o governador Rui Costa (PT) antes de tomar qualquer posição. 

“O que tem dado certo nessas construções nossas é a construção do diálogo. Isso tem dado resultado, é a política que tem dado resultado. Seria melhor ouvir o governador. E vamos trabalhar o método de construir diálogo com a base aliada”, afirmou Everaldo, que defendeu um candidato único na base aliada. 
O PT deve se reunir na próxima semana para definir a estratégia que será utilizada pelo partido na busca de fortalecer a candidatura de Rosemberg. 

PP SE DEFENDE
O secretário-geral do PP na Bahia, Jabes Ribeiro, defendeu o partido das críticas desferidas pelas siglas da base aliada. De acordo com ele, quando a legenda se decidiu pelo nome de Nelson Leal para disputar a presidência, o comunicado foi feito ao governador Rui Costa. Por isso, não haveria problema em iniciar as articulações sem antes conversar com o grupo político. 

“Quando meu partido se reuniu, já havia na imprensa as candidatura de Rosemberg e Adolfo. Fizemos aquilo que achamos correto. A primeira coisa que fizemos, número 1, foi comunicar ao governador que decidimos pelo nome de Leal. Ele não viu problema nenhum, pediu apenas que a gente buscasse uma campanha que unisse a base”, defendeu Jabes.
 
Mesmo com PT e PSD contrariados, o PP vai seguir com as articulações, segundo o ex-prefeito de Ilhéus. O partido já buscou contato com a senadora Lídice da Mata, que preside o PSB na Bahia, para tentar selar aliança. No entanto, os socialistas ainda não descartaram totalmente colocar no jogo a candidatura do deputado estadual Alex Lima (PSB). “É possível que a gente tenha mais apoios para anunciar nos próximos dias”, avisou, em relação aos partidos da base. Ainda segundo Jabes, o diálogo com a bancada de oposição também está sendo “muito positivo”. 

Quarta, 14 de Novembro de 2018 - 11:20

Gabarito do Enem 2018 é divulgado; confira

Gabarito do Enem 2018 é divulgado; confira
Foto: Divulgação

O gabarito oficial do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018 foi divulgado nesta quarta-feira (14), pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Os cadernos de prova também estão disponíveis. (clique aqui).

As notas individuais serão divulgadas no dia 18 de janeiro de 2019.

Participação de mulheres na OAB-BA 'não é cota', foi 'conquistada', afirma Fabrício Castro
Foto: Paulo Victor Nadal / Bahia Notícias

Com 50% de mulheres na composição de sua chapa, o candidato a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), Fabrício Castro, afirma que a participação feminina na Ordem “não é cota, é uma participação conquistada”. O feito é inédito no país. Até então, nenhuma outra chapa foi composta por tantas mulheres.

 

Fabrício Castro, na entrevista, diz que em suas viagens de campanha tem observado que a maioria dos escritórios é formada por mulheres. “Quando Luiz Viana entrou, a Ordem vinha de uma diretoria que não tinha mulheres e apenas três conselheiras. Hoje, já temos duas mulheres na diretoria, temos uma mulher na diretoria geral da ESA [Escola Superior da Advocacia], temos uma mulher procuradora-geral, temos conselheira federal, e temos diversas mulheres presidindo comissões”, contextualiza. “A participação das mulheres, em nosso entendimento, é uma participação efetiva, material, não é cumprimento de cota. Temos diversas mulheres se destacando na gestão da OAB. Na próxima gestão, eu não tenho duvidas que as mulheres da Bahia terão um grande destaque”, sinaliza.

 

Fabrício se considera ainda um jovem advogado e, por isso, acredita que tem legitimidade perante os profissionais recém-ingressos na advocacia. O postulante a presidente da OAB-BA garante que a jovem advocacia da Bahia vive um momento diferenciado. “Antes, ela não tinha espaço na Ordem. Antes, era uma comissão menor, com número limitado de pessoas”, lembra. “A jovem advocacia da Bahia tem uma representatividade que é reconhecida nacionalmente”, destaca.

 

Ainda na entrevista, Fabrício conta o que o levou a ser candidato a presidente da OAB, da possibilidade de Luiz Viana integrar a diretoria da OAB nacional, de suas propostas e projetos, e do papel da Ordem na sociedade em levantar debates importantes e para preservação da Constituição Federal. O candidato ainda frisa que a OAB não pode ter “qualquer atrelamento político e a qualquer partido”. “Isso é fundamental. Por isso, aqui na OAB-Bahia temos a tranquilidade de dizer que somos independentes. Fizemos o diálogo e o enfrentamento com todos os poderes, no plano municipal, plano estadual, sem medo, sem receio porque temos a convicção de que a OAB tem que ser assim”, declarou. Clique aqui e confira a entrevista na íntegra.

Governo Bolsonaro terá base social e tempo para governar, diz José Dirceu
Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Arquivo/Agência Brasil

Ao discursar para um público de apoiadores, durante o lançamento de seu livro de memórias na noite desta segunda-feira (12), o ex-ministro José Dirceu afirmou que o governo do presidente da República eleito, Jair Bolsonaro (PSL), terá base popular e tempo pela frente.

Ele disse ainda que Bolsonaro avançou sobre a base da qual o PT se afastou durante seus quatro mandatos.

“Não nos iludamos. É um governo que tem muita base social, muita força e muito tempo pela frente. Vai transformar a segurança em pauta", contou.

Quarta, 14 de Novembro de 2018 - 10:20

Feira: Decisão suspende segredo de justiça de processo contra ex-prefeito e secretária

por Francis Juliano

Feira: Decisão suspende segredo de justiça de processo contra ex-prefeito e secretária
Foto: Reprodução / Montagem / Bahia Notícias

Um processo contra o ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo, e a secretária de saúde do município, Denise Mascarenhas, que estava em segredo de justiça foi liberado. O juiz Gustavo Hungria, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública local, foi quem tomou a decisão. O processo se refere a uma ação do promotor de Justiça Tiago Quadros que denunciou a contratação de profissionais de saúde sem nenhum processo seletivo pela prefeitura de Feira de Santana.

 

Conforme o promotor, o caso veio à tona a partir de denúncia anônima em 2014. Ronaldo, prefeito à época, teria inaugurado uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no bairro Mangabeira e contratado profissionais diretamente, sem processo seletivo, para atuar no local. Ainda segundo o promotor, tanto o gestor como a secretária teriam contado com a conivência de duas cooperativas para dar “aparência de legalidade”, as Feirense de Saúde (Coofsaúde) e a Coopersade.

 

Quadros também declarou que todas contratações diretas foram feitas durante vigência de um concurso público, com candidatos aprovados e não nomeados, para os mesmos cargos. As investigações teriam sido alertadas ao então prefeito e secretária. Na ação, o promotor pediu a perda da função pública, a suspensão dos direitos políticos de 3 a 5 anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida, além da proibição de contratar com o Poder Público ou receber qualquer benefício, por um prazo de 3 anos.

Reunião da CCJ que aprecia parecer da regulamentação do Uber é adiada mais uma vez
Foto: Divulgação

A reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que apreciaria nesta quarta-feira (14) o parecer da vereadora Lorena Brandão (PSC) para o projeto que regulamenta transporte por aplicativo, como o Uber, foi adiada mais uma vez. 

A reunião deverá acontecer na segunda (19) ou terça (20) da próxima semana, a combinar com os vereadores. O motivo do adiamento foi um comum acordo entre os edis.

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