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Entrevista Exclusiva: Ministra Rachel Barros detalha ações do MIR para a população negra
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O Dia do Estudante, celebrado em 11 de agosto, nasceu em um Brasil muito distante da realidade das salas de aula atuais. A data remonta a 1827, quando Dom Pedro I criou os primeiros cursos jurídicos do país, em São Paulo e Olinda, em um período no qual o acesso ao conhecimento era restrito e dependia de livros, professores e longas horas de estudo. Quase dois séculos depois, o estudante brasileiro carrega uma nova ferramenta no bolso: a inteligência artificial, capaz de resumir textos, resolver equações, explicar conceitos e até produzir redações em poucos segundos.
A IA já é presença certa no cotidiano dos estudantes brasileiros. Universitários ou em idade escolar, a tecnologia transformou radicalmente a forma como os alunos lidam com o conhecimento. No entanto, enquanto a adoção da ferramenta avança a passos largos entre os jovens, o sistema educacional ainda corre contra o tempo para entender como integrá-la sem comprometer o aprendizado e o pensamento crítico.
Nas universidades, cerca de 52% a 71% dos estudantes já utilizam a IA em suas rotinas. Um levantamento da Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior (Abmes) aponta que 29% deles recorrem à tecnologia diariamente, e 42%, semanalmente, focados principalmente em entender conceitos e criar rascunhos.
Na educação básica, o cenário não é diferente. Uma pesquisa realizada pela Fundação Itaú e o Equidade.Info, entre novembro e dezembro de 2024, revelou que 8 em cada 10 alunos já usaram ferramentas como ChatGPT, Gemini ou MidJourney. Destes, 84% utilizam os sistemas para fins de estudo e 90% para pesquisar e tirar dúvidas. O uso é consideravelmente maior no Ensino Médio (29%) do que no Ensino Fundamental (13%).
O paradoxo, no entanto, reside na porta de entrada das instituições: segundo a Pesquisa TIC Educação 2025, do Cetic.br, embora a IA já faça parte da rotina de mais da metade dos gestores escolares, apenas 37% das escolas permitem o uso da tecnologia em atividades educacionais.
Vale lembrar que no Brasil, o uso de celulares e aparelhos eletrônicos por estudantes da educação básica em escolas públicas e privadas é proibido desde a sanção da Lei Federal nº 15.100 em 13 de janeiro de 2025.
SUPERFICIALIDADE E DESCARREGAMENTO COGNITIVO
A linha tênue entre usar a máquina como um tutor particular ou como uma "muleta intelectual" é a principal preocupação dos educadores. Rafael Sampaio, professor do Departamento de Ciência Política da UFPE e pesquisador das relações entre IA e educação, aponta que o uso indiscriminado pode gerar o que especialistas chamam de "descarregamento cognitivo".
"Os primeiros estudos mostram que o aluno que usou IA vai melhor nos testes, mas se você repetir a mesma prova, esse grupo tem mais dificuldade para se lembrar o que foi feito", explica Sampaio. "Quando você usa IA, muitas vezes acaba terceirizando o pensamento e fixando menos o conhecimento. Quando você está usando a IA para fazer coisas no seu lugar, a perda é gigante porque, basicamente, você não está realizando a tarefa; ela está te substituindo", explica.
Na linha de frente do ensino médio, a percepção é semelhante. Jorge Dias, professor de Biologia, nota que a dificuldade dos jovens em formular comandos precisos (os chamados prompts) muitas vezes resulta em um aprendizado raso. "Quando a gente pede para eles explicarem o que foi pesquisado, eles não conseguem ter profundidade. Ficam na superficialidade do que foi respondido pela IA", relata o docente. "O aluno leitor continua leitor e usando possivelmente a IA também. O grande problema são os alunos que não têm tanta afinidade com a leitura e usam a ferramenta apenas como uma fuga de resolução rápida de atividades, tornando o conhecimento superficial."
PRESSÃO POR ENTREGAS
Já para os próprios estudantes, a pressão por notas frequentemente fala mais alto do que o desejo pela retenção do conteúdo. Sofia Barreto, estudante do ensino médio, confessa que o sistema de avaliação atual, focado em entregas, acaba incentivando o uso da tecnologia como atalho. "A IA não estimula o seu aprendizado, só garante a entrega da atividade. Ainda é um pouco sobre o resultado e não sobre realmente o que você aprende. Muita gente não se importa com isso, só quer entregar e dizer que entregou", afirma a estudante.
Ela também levanta um alerta sobre o distanciamento entre o que se ensina hoje e o que será exigido amanhã: "A minha maior preocupação é os alunos ficarem muito dependentes e não desenvolverem habilidades para o vestibular e o mercado de trabalho. Eu não sinto que a escola tenha se preparado para um mercado dominado pela IA, não se fala muito sobre isso."
Apesar das ressalvas, os alunos demonstram ter consciência dos perigos digitais. A pesquisa da Fundação Itaú mostra que 54% dos estudantes reconhecem que a IA pode representar perigo se usada sem regras, e 75% estão cientes do potencial da tecnologia para a criação de notícias falsas (fake news).
PROFESSORES E CO-INTELIGÊNCIA
Se de um lado há desafios, do outro há um corpo docente disposto a se adaptar. Apenas 21% dos professores brasileiros nunca utilizaram IA, segundo a Fundação Itaú. A grande maioria enxerga o potencial da tecnologia: 84% citam a IA como apoio no planejamento de aulas e aumento de produtividade, e 76% a utilizam para criar materiais pedagógicos.
No entanto, o desejo por atualização é unânime. Cerca de 84% dos professores e 90% dos gestores concordam que o currículo escolar precisa ser atualizado para incluir a interação crítica com a inteligência artificial, e 62% dos docentes pedem módulos sobre o tema em seus cursos de formação.
Para lidar com o novo cenário, professores como Jorge Dias estão mudando a forma de avaliar. "Na hora de uma apresentação, a gente pede algo a mais. Se o aluno não tiver várias fontes e uma pesquisa sólida, ele não vai conseguir se sair bem", explica o biólogo.
No ensino superior e na pesquisa científica, essa integração exige um rigor ético ainda maior. O professor Rafael Sampaio defende o conceito de "co-inteligência", onde a IA age como provocadora, não como autora.
"O artigo não é só um relato, ele envolve uma série de decisões. A escrita é o momento final, a realização da pesquisa. O limite seria realmente não deixar a IA escrever totalmente um texto", pondera Sampaio. "Mas se você teve as ideias, fez a pergunta, fez a análise, e aí a IA entra para buscar lacunas, te apresentar outras perspectivas... O seu processo científico não foi degradado, ele foi incrementado. Me parece que o caminho mais saudável seria este."
Um homem identificado como Alexsander Santos foi preso em flagrante na tarde desta segunda-feira (10), na localidade conhecida como Inferninho, na Rua Campos Altos, no bairro de Mata Escura, em Salvador. A ação resultou na apreensão de entorpecentes, aparelhos celulares e quantia em dinheiro.
Segundo informações do Alô Juca, a prisão ocorreu durante uma operação do Batalhão de Polícia de Choque (BPChoque) para intensificação do policiamento na região. Conforme o registro policial, vários suspeitos fugiram com a aproximação das equipes. Na varredura, os policiais localizaram Alexsander, que simulava manter uma pessoa como refém na tentativa de evitar a abordagem.
Com o suspeito, as autoridades apreenderam 63 pinos de cocaína, 21 embalagens de maconha, uma balança de precisão, cinco celulares e R$ 359 em espécie. Também foram recolhidos uma corrente dourada, uma placa e peças de motocicleta de origem não comprovada.
O detido e todo o material apreendido foram apresentados na Central de Flagrantes, onde a prisão em flagrante foi formalizada e os procedimentos legais foram adotados.
A Operação Exarmatio, deflagrada pela Polícia Civil na manhã desta terça-feira (11), investiga a atuação de uma organização criminosa suspeita de abastecer o mercado ilegal de armas de fogo na Bahia. A força-tarefa cumpre 16 mandados de busca e apreensão nos municípios de Feira de Santana, Santo Estêvão e Aracaju (SE), além de bloquear judicialmente R$38 milhões em bens e valores vinculados aos investigados.
As investigações apontam que o grupo atua de forma estruturada na comercialização clandestina de armas de fogo, com atuação interestadual e divisão de funções entre seus integrantes. A operação busca desarticular a organização criminosa, interromper o fluxo financeiro do grupo e reunir novos elementos de prova para o avanço das investigações.
Coordenada pelo Departamento de Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (DRACO), a operação mobiliza cerca de 80 policiais civis, distribuídos em 20 equipes, responsáveis pelo cumprimento das medidas judiciais e pelo prosseguimento das investigações.
A Operação Exarmatio conta com o apoio do Departamento Especializado de Investigações Criminais (DEIC), por meio da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Feira de Santana (DRFR/Feira de Santana), da Diretoria Regional de Polícia do Interior Leste (DIRPIN/Leste), por meio da 1ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (1ª COORPIN/Feira de Santana), além da Polícia Civil de Sergipe.
O Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Cultura, anunciou a abertura de um processo licitatório para a operação do Teatro Carlos Pitta e do Centro de Convenções de Feira de Santana. O anúncio foi oficializado por meio de uma publicação no Diário Oficial do Estado no último sábado (8).
O Centro de Convenções de Feira de Santana foi inaugurado em dezembro de 2024, no bairro São João. A obra, que custou R$ 56 milhões, teve início em 2006 e passou por diversas paralisações até sua entrega. O teatro, que está incluso no complexo, possui mais de 4 mil metros quadrados, plateia com 639 lugares e foi nomeado em homenagem ao cantor e compositor Carlos Pitta, feirense ilustre falecido em 7 de janeiro de 2025.
Na publicação do Diário Oficial, a Secretaria de Cultura da Bahia (Secult) anunciou a abertura de um pregão eletrônico no dia 26 de agosto com o objetivo de contratar uma “produtora especializada para prestação de serviços de operação técnica, produção executiva de pauta, apoio à execução artística e manutenção operacional no Teatro Carlos Pitta e Centro de Convenções de Feira de Santana.”
O processo licitatório será aberto às 09h no sistema gerenciado pelo Banco do Brasil. O anúncio não detalha a expectativa de valor do serviço ou a vigência prevista do contrato com a empresa escolhida.
Não foi possível encontrar o edital e o detalhamento da licitação nas páginas oficiais. O Bahia Notícias entrou em contato com a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult) para obter mais informações sobre o edital e a licitação, mas não obteve retorno até o momento desta publicação.
Sem candidatos a estadual, Novo aposta em cadeira na Câmara dos Deputados pela Bahia; entenda a conta
Por Paulo Dourado
O partido Novo não terá nenhuma candidatura à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) nestas eleições, mas aposta em uma estratégia concentrada para tentar emplacar uma cadeira na Câmara dos Deputados pelo estado. É o que mostra a ata da convenção estadual da legenda, homologada no último dia 2.
O documento, obtido pelo Bahia Notícias no DivulgaCand, painel do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), confirma a ausência de nomes para o Legislativo estadual. Já para a Câmara dos Deputados, o Novo lançou 35 candidatos a deputado federal na Bahia.
Segundo apurou o Bahia Notícias, o partido trabalha para conquistar uma vaga na Câmara por meio da distribuição das chamadas sobras eleitorais, a etapa em que são preenchidas as cadeiras que não foram ocupadas na primeira divisão dos votos. A meta interna é somar pelo menos 170 mil votos entre todos os candidatos da ata.
O ponto central da estratégia está numa regra do sistema proporcional. Para disputar as sobras, além de o partido precisar de um desempenho mínimo, o candidato mais votado da legenda tem de alcançar pelo menos 20% do quociente eleitoral, o número que define quantos votos são necessários para cada cadeira.
Na conta do Novo, isso corresponde a cerca de 34 mil votos para o nome mais forte da lista. Se atingir esse patamar, o partido passa a concorrer à distribuição das vagas restantes.
Entre os nomes considerados mais competitivos da nominata, dois se destacam, de regiões diferentes do estado. Um é Waldir Catarino, ex-secretário-geral do Pros na Bahia, conhecido pela articulação política no sul baiano. O outro, visto internamente como o mais forte da chapa, é Carlos Medeiros, que em 2024 disputou a Prefeitura de Feira de Santana pelo Novo e terminou em terceiro lugar, com 2,95% dos votos, atrás do eleito José Ronaldo (50,32%) e de Zé Neto (46,73%).
Codeba contrata empresa para levantamento técnico em porto de Ilhéus; saiba detalhes
Por Maurício Leiro / Francis Juliano
A Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba) contratou a empresa Agrimensura Brasil Ltda. para realizar serviços técnicos na área do berço 102 do Porto Organizado de Ilhéus, no Litoral Sul. O contrato prevê o pagamento de R$ 25,5 mil pela execução dos serviços no chamado Porto do Malhado, que é administrado pela Codeba.
Pelo acerto, a empresa deve elaborar um memorial descritivo e fazer um levantamento batimétrico sem cadastro georreferenciado da área localizada entre os cabeços 7 e 14, que fazem parte do Porto Organizado de Ilhéus.
Segundo a Codeba, o serviço tem como objetivos garantir a conformidade legal e a segurança jurídica na delimitação das áreas sob jurisdição portuária, além de fornecer informações técnicas para a gestão patrimonial, a regularização fundiária e o planejamento das atividades portuárias.
A contratação foi aprovada pela Diretoria Executiva da Codeba (Direx) durante a 530ª Reunião Ordinária, realizada em 28 de maio de 2026.
Depois, o documento foi assinado no último dia 4 de agosto pelos diretores da Codeba, Antonio Gobbo e Luiz Humberto Lisboa Castro.
Ideb 2025: Veja as escolas de Salvador com melhores e piores notas
Por Ronne Oliveira / Lucas Vieira
Os números divulgados pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb 2025) na última semana revelam um cenário marcado por diferenças expressivas entre as unidades de ensino. Mais do que uma distância entre as maiores e menores notas, os dados mostram comportamentos distintos das redes municipal, estadual e federal conforme a etapa de ensino analisada.
Nos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), a rede municipal domina a prestação desse serviço, com as dez maiores e menores pontuações. Isso pois o total de 422 escolas listadas se divide entre 360 escolas municipais e 62 estaduais, sendo que, das 245 com nota, 244 são da gestão soteropolitana e apenas 1 é estadual (CPM Unidade I Dendezeiros, com nota 6,5). Entre as unidades com dados, as notas variam de 4,4 a 7,5. A maior pontuação é da Escola Municipal Engenheiro Carlos Batalha, com 7,5.
CONFIRA O TOP 10:
1. Escola Municipal Engenheiro Carlos Batalha - 7,5
2. Escola Municipal Oswaldo da Gama Alves - 7,3
3. Escola Municipal Luiz Anselmo - 7,2
4. Escola Municipal Amai Pro - 7,1
5. Escola Municipal Maria Quitéria - 7,0
6. Escola Municipal Esperança de Viver - 7,0
7. Escola Municipal Adilson de Souza Gallo - 7,0
8. Escola Municipal Eloyna Barradas - 6,9
9. Escola Municipal Senhora Santana - 6,9
10. Escola Municipal Teresa Cristina - 6,9
Na outra ponta, a Escola Municipal de Pernambués e a Escola Municipal Comunitária de Canabrava registraram 4,4. A Escola Municipal São Francisco de Assis ficou com 4,5, enquanto Professor Manoel de Almeida Cruz, Alto de Coutos e Rui Barbosa tiveram 4,7. Bosque das Bromélias, Professor Ítalo Gaudenzi, De Nova Esperança Professor Arx Tourinho e Eraldo Tinoco Melo aparecem com 4,8. Outras duas escolas também registraram 4,8: Leovicia Andrade, no Calabetão, e Dorival Caymmi, em Itapuã.
O levantamento também permite observar a relação entre os resultados de 2025 e as metas estabelecidas para o primeiro ciclo do Ideb, encerrado em 2021. Entre as escolas que possuem resultado disponível nos anos iniciais, 194 atingiram ou superaram a meta, enquanto 51 ficaram abaixo da projeção.
Outro ponto observado é que a educação em Salvador demonstra que 57,55% de suas unidades igualou ou ultrapassou a média estadual. Enquanto a Bahia registrou um índice de 5,7, um total de 118 escolas da capital conseguiram ficar acima dessa marca, enquanto 23 unidades atingiram exatamente a pontuação de 5,7. O levantamento detalha ainda que 104 instituições registraram notas inferiores à média do estado.
ANOS FINAIS
Entre o 6º ao 9º ano, o levantamento apresenta 273 escolas. Deste universo, 173 possuem resultado observado no Ideb 2025 e 100 aparecem sem nota registrada. Dessas 58 pretencem à Prefeitura e 114 ao Governo da Bahia. O comportamento das redes é diferente daquele observado nos anos iniciais.
O maior resultado é do Colégio Militar de Salvador, único representante da rede federal, com 7,4. A marca é isoladamente superior às demais pontuações registradas no ranking. Na segunda posição aparecem três escolas empatadas com 5,5: Escola Municipal Hildete Bahia de Souza, Colégio da Polícia Militar Luiz Tarquínio e Colégio da Polícia Militar Unidade II Lobato - Tempo Integral. A lista continua com escolas municipais e estaduais que registraram notas entre 5,3 e 5,2.
As maiores notas dos anos finais
1. Colégio Militar de Salvador - 7,4 - Federal
2. Escola Municipal Hildete Bahia de Souza - 5,5 - Municipal
3. Colégio da Polícia Militar Luiz Tarquínio - 5,5 - Estadual
4. Colégio da Polícia Militar Unidade II Lobato - Tempo Integral - 5,5 - Estadual
5. Escola Municipal São Domingos Sávio - 5,3 - Municipal
6. Escola Municipal Santa Rita - 5,3 - Municipal
7. Escola Estadual Léa Leal - Tempo Integral - 5,3 - Estadual
8. Escola Municipal Professor Antônio Carvalho Guedes - 5,3 - Municipal
9. Escola Municipal Professora Suzana Imbassahy - 5,2 - Municipal
10. Colégio da Polícia Militar Dona Leonor Calmon - 5,2 - Estadual
Também aparecem com 5,2 a Escola Municipal Hilberto Silva e a Escola Municipal Professor Alexandre Leal Costa. É justamente no ranking inferior que aparece o contraste mais evidente entre os dois ciclos do ensino fundamental. Todas as dez menores notas registradas nos anos finais pertencem à rede estadual.
O Colégio Estadual Ruben Dario Tempo Integral aparece na última posição, com 2,7. Na sequência está o Colégio Estadual General Dionísio Cerqueira Tempo Integral, com 2,9. João Caribe e Maria Amélia Santos registraram 3,0. Outras seis unidades aparecem com 3,1.
Entre as escolas que atingiram ou superaram a meta de 2021 nos anos finais, um total de 32 escolas em Salvador conseguiram atingir ou superar seus objetivos, e 141 escolas não atingiram. Outro ponto importante é que 75,1% das escolas soteropolitanas ficaram abaixo da média baiana, que foi de 4,5. Do levantamento, apenas 40 instituições (23,1%) superaram a média da Bahia, enquanto 3 escolas atingiram exatamente a nota de 4,5 (1,7%).
ENSINO MÉDIO
Das 183 escolas de Salvador listadas, a rede estadual detém a maioria absoluta com 164 instituições, enquanto a prefeitura não oferece educação de nível médio. O grupo se completa com 17 instituições da rede privada e apenas duas unidades da rede federal (Colégio Militar e nstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA).
No ranking, o Colégio Militar de Salvador novamente ocupa o primeiro lugar, com 6,4. A partir da segunda colocação, entretanto, a rede estadual passa a dominar o ranking das maiores notas. Dendezeiros e Dona Leonor Calmon registraram 4,8. Pinto de Aguiar e Luiz Tarquínio chegaram a 4,6. João Florêncio Gomes e Unidade II Lobato marcaram 4,5. Vila Canária registrou 4,3, enquanto Brigadeiro Eduardo Gomes e Modelo Luis Eduardo Magalhães alcançaram 4,2.
Assim como ocorre nos Anos Finais, a rede estadual aparece simultaneamente nas posições mais altas e mais baixas. O menor resultado registrado foi 2,2, no Centro Estadual de Educação Profissional em Saúde Anísio Teixeira. Na sequência aparecem Professor Carlos Barros - Tempo Integral e Centro Educacional Carneiro Ribeiro Classe IV, ambos com 2,5.
General Dionísio Cerqueira, Anfrisia Santiago, Centro Estadual de Educação Profissional em Gestão Negócios e Turismo Luiz Navarro de Brito e Duque de Caxias registraram 2,6. Henriqueta Martins Catharino - Tempo Integral, Eraldo Tinoco e Ruben Dario - Tempo Integral ficaram com 2,7.
Somente 24 escolas com dados comparáveis igualaram ou superaram a projeção estabelecida para o encerramento do primeiro ciclo. Todas as instituições dessa lista pertencem à rede estadual. No sentido oposto, 22 escolas com resultado e meta publicados ficaram abaixo da projeção. O caso mais emblemático é novamente o Colégio Militar de Salvador. Embora tenha a maior nota do Ensino Médio em Salvador, com 6,4, ficou 0,8 ponto abaixo da meta de 7,2.
Escolas particulares como Liceu Salesiano do Salvador, Colégio São José, Colégio São Paulo e Centro Educacional Villa Lobos aparecem no levantamento, mas não possuem nota observada do Ideb 2025 registrada. Em alguns casos, há apenas a meta projetada.
O Centro Educacional Villa Lobos aparece com meta de 7,1; Liceu Salesiano do Salvador, 6,7; Colégio Marizia Maior, 6,5; TSSA Teens Centro de Educacao Ltda, 6,4; e Colégio São José, 6,3. Também há registros de metas para Colégio Yolanda Rocha, com 5,8; Colégio Adventista de Castelo Branco, 5,5; Escola Bahiana de Ciência e Tecnologia e Instituto Educacional Ramo da Videira Ltda, ambos com 5,4; Colégio Montessoriano e Unidade SESI Piata, com 5,3.
Sem o resultado observado de 2025, porém, não é possível afirmar se essas instituições alcançaram ou não suas respectivas metas. O mesmo vale para Colégio Módulo, Colégio Santos Carneiro, Colégio São Paulo e Colégio Acadêmico III, que aparecem sem nota e sem meta registrada.
O Bahia Notícias entrou em contato com a Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal da Educação, e com a Secretaria da Educação do Estado da Bahia para solicitar posicionamentos sobre os resultados e as estratégias adotadas para as unidades que apresentaram desempenhos abaixo das referências. Até a publicação desta matéria, não houve retorno.
Rússia bane último partido contrário à guerra de eleição
Por Igor Gielow | Folhapress
A Suprema Corte da Rússia decidiu banir nesta segunda-feira (10) o último partido legal no país com uma agenda abertamente contrária à Guerra da Ucrânia do pleito parlamentar de 20 de setembro.
O Iabloko, cujo nome é um acrônimo com as iniciais de seus três fundadores e significa maçã em russo, respondia a acusações feitas pela pequena sigla nacionalista Rodina (pátria) de que seus candidatos eram traidores que recebiam dinheiro do exterior.
O chefe do partido, Nikolai Ribakov, afirmou em nota que irá recorrer da decisão dentro do prazo de cinco dias estipulado pelo tribunal. Ele negou o financiamento externo e disse que seguirá apoiando a paz com a Ucrânia, invadida por Vladimir Putin em fevereiro de 2022.
No esquema do poder russo, o Iabloko integrava a oposição consentida pelo Kremlin, com liberdade teórica de criticar e se opor a política de Putin, mas cujos limites agora ficam evidentes. Esta será a primeira eleição legislativa federal desde a eclosão do conflito.
O Partido Comunista, por exemplo, se diz de oposição, mas defende a guerra e usualmente apoia em votações o governo, liderado na Duma (Câmara baixa do Parlamento) pela sigla Rússia Unida.
A ação contra o Iabloko, fundado em 1993 e mais antigo partido liberal da Rússia pós-soviética, foi protocolada após a Comissão Eleitoral Central surpreender o mundo político russo aprovando 404 candidatos da sigla para disputar uma cadeira na Duma.
Com o apoio à guerra em seu nível mais baixo nos quase quatro anos e meio de conflito, ainda que em altos 66% segundo o independente Centro Levada, analistas políticos começaram a especular se o Iabloko teria a chance de emplacar alguns nomes no plenário de 450 deputados.
A tarefa em si seria árdua, dada a ossificação do sistema político russo em torno do Rússia Unida, maior partido da Casa com 315 parlamentares. O Iabloko chegou a ter 45 representantes eleitos no pleito de 1995, mas definhou desde então.
Já não tinha nenhum deputado havia quatro eleições, desde 2007. Hoje, tem meros 5 de 3.928 deputados em Legislativos de regiões russas. Ainda assim, segue tendo alguma influência entre parte da classe média intelectualizada de Moscou, e politicamente causava incômodo por sua posição pacifista.
Se o enterro eleitoral gerou um raríssimo protesto em frente à Suprema Corte, com mais de 500 jovens segurando maçãs, símbolo da sigla. Eles queriam entrar no prédio, cujo plenário só comporta 150 pessoas.
Gritando "Vergonha", foram dispersados pela polícia, mas não houve violência. Segundo uma testemunha ouvida pelo site RusMedia, eles foram ameaçados de alistamento forçado para lutar na Ucrânia se permanecessem no local.
O movimento consolida o engessamento progressivo da política russa, sob o comando de Putin desde 1999. Se é fato que ele tem 74% de aprovação segundo o Levada, desde 2011 o país vem apertando a legislação para dificultar o registro de partidos ou candidatos independentes contrários ao Kremlin.
O ápice dessa confrontação foi na emergência de protestos nacionais contra corrupção liderados pelo ativista Alexei Navali, em 2017. Figura polêmica, ele passou a entrar em conflito políticos pró-Kremlin e, ao fim, com Putin.
Sem nunca ter densidade eleitoral nacional, ele criou um sistema descentralizado para apoiar candidatos locais contra nomes chancelados pelo governo.
Ao fim, obteve apenas sucessos pontuais, e sua história acabou em tragédia. Ele foi envenenado durante uma campanha local em 2020, acusando o FSB (Serviço Federal de Segurança) e o próprio Putin pela ação, algo que eles negam.
Ao voltar de tratamento médico no exterior para a Rússia, foi preso e acabou condenado a 30 anos de cadeia, morrendo em circunstâncias não esclarecidas numa prisão no Ártico em 2024. Ainda que nunca tivesse atraído eleitorado em pesquisas independentes, virou um símbolo da opressão à vida política sob Putin.
Antes da guerra, isso já estava em curso também pela criação de leis criminalizando progressivamente entidades e pessoas com contatos no exterior. Com o conflito, uma crítica às Forças Armadas pode render até 15 anos de cadeia a depender da interpretação da Justiça. Focando ONGs e jornalistas, as leis também atingiram os partidos.
O ex-governador de Roraima Edilson Damião (União Brasil) foi autorizado a disputar uma vaga no Senado, meses após ter o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) abriu exceção à regra que exige a desincompatibilização de governadores seis meses antes da eleição.
O caso é peculiar pela forma como Damião chegou e saiu do governo. Ele assumiu o comando de Roraima em 27 de março, após a renúncia do então governador Antonio Denarium (Republicanos), que deixou o posto para disputar o Senado. Poucos dias depois, em 4 de abril, terminou o prazo para que chefes do Executivo se afastassem a fim de concorrer a outro cargo, e Damião permaneceu no governo.
Em 28 de abril, no entanto, o TSE formou maioria para cassar o mandato dele e, por unanimidade, tornou Denarium inelegível, após condenação por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022. Foi essa sequência que criou o impasse: como Damião havia assumido em definitivo e seguido no cargo após o fim do prazo de renúncia, sua situação poderia barrar a candidatura ao Senado.
A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) defendeu justamente esse entendimento. Segundo a PRE, ao assumir o governo, Damião passou a se sujeitar às mesmas regras dos demais governadores e, portanto, deveria ter renunciado até 4 de abril. A defesa, por outro lado, sustentou que o caso era excepcional, porque ele não permaneceu no cargo durante o período eleitoral por vontade própria: acabou afastado pela Justiça depois de encerrado o prazo de renúncia e não foi declarado inelegível de forma pessoal no processo que cassou seu mandato.
O TRE-RR acolheu o argumento da defesa. Relator do caso, o juiz Renato Pereira Albuquerque destacou que a exigência de saída antecipada existe para impedir que governadores usem a máquina pública em favor das próprias candidaturas, o que, no entendimento do tribunal, não se aplicaria à situação de Damião.
Marco Antônio Heredia Viveros, ex-marido da ativista Maria da Penha, permanecerá preso após audiência de custódia realizada nesta segunda-feira (10). Ele havia sido detido preventivamente no domingo (9), em Natal (RN), por descumprir uma medida protetiva de urgência.
A determinação judicial proibia o homem de conceder entrevistas. Mesmo ciente da restrição, o idoso de 80 anos, falou à TV Record sobre a tentativa de feminicídio cometida contra Maria da Penha. A entrevista seria exibida no domingo. A prisão preventiva havia sido determinada no sábado (8), pelo juiz Cesar Morel Alcantara, após solicitação do Ministério Público do Ceará.
Na decisão, o magistrado apontou indícios suficientes de descumprimento das medidas protetivas e citou o artigo 24-A da Lei Maria da Penha, que prevê punição para quem desrespeita esse tipo de determinação. O advogado de Marco, Otacilio Guimarães de Paula, afirmou em vídeo publicado no YouTube que pretende solicitar a prisão domiciliar.
A Lei Maria da Penha, considerada um dos principais mecanismos de proteção às mulheres vítimas de violência no Brasil, completou 20 anos na última sexta-feira (7).
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Edson Fachin
"A moralização dos gatos públicos, a corrupção e a regulamentação do pagamento de juízes devem ser enfrentados com seriedade".
Disse o ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) durante abertura do “Judiciário em Debate", seminário promovido pela Folha de S. Paulo para discutir integridade e eficiência da Justiça.