Quinta, 17 de Outubro de 2019 - 08:20

Justiça Federal proíbe a ampliação do Porto de Salvador

Justiça Federal proíbe a ampliação do Porto de Salvador
Foto: Divulgação

O juiz Ávio Mozar de Novaes, da 12ª Vara Federal da Bahia, determinou liminarmente (isto é, provisoriamente), nesta quarta-feira (16), a suspensão das obras de ampliação do Terminal de Contêineres do Porto de Salvador (Tecon).

Previsto no Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) da União, o projeto é de R$ 715 milhões. Responsável pelo empreendimento, o grupo Wilson Sons pode recorrer. A decisão judicial atendeu pedido do Ministério Público Federal (MPF) para anular efeitos de aditivo que prorrogou concessão do Tecon antecipadamente, em 2016, por mais 25 anos. 

O magistrado descreve elementos “suficientes” para apontar ilegalidade na resolução da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, que aprovou aumento do prazo da concessão. Para o MPF, deve haver nova licitação. 

Com o negócio, o grupo Wilson Sons ampliou a área total arrendada no porto de 44,3 mil m² para 216,5 mil m² e o valor final da concessão passou de R$ 37,6 milhões para R$ 12,8 bilhões. Para o juiz, não ficou comprovada "inviabilidade técnica, operacional ou econômica de realização de licitação de novo arrendamento". Pela liminar, a não suspensão do contrato pode resultar em “irreversibilidade das obras de expansão das instalações portuárias do Terminal de Salvador".

Secretaria da Cultura pode passar a ser subordinada ao Ministério da Educação
Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados

Atualmente vinculada ao Ministério da Cidadania, comandado pelo ministro Osmar Terra, a Secretaria Especial da Cultura pode ser transferida para o Ministério da Educação, chefiado por Abraham Weintraub. A decisão será tomada após a aprovação da reforma da Previdência, pois é quando o presidente Jair Bolsonaro (PSL) deve fazer uma nova reforma ministerial.

 

Segundo a coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, a informação foi passada por um interlocutor do presidente. Sob condição de anonimato, ele apontou que Terra não tem avançado na área. Por isso, o ministro estaria sendo boicotado por pessoas ligadas ao setor, que avaliam que ele não dá à Cultura a importância que o setor merece.

 

Se efetivada, esta será a segunda mudança que Bolsonaro fará na área. Ao assumir o cargo, em janeiro, ele destituiu o Ministério da Cultura, o transformando em uma secretaria subordinada a outras áreas.

Quinta, 17 de Outubro de 2019 - 07:45

Mesmo com triunfo, Bahia promete nova representação contra Rodolpho Toski

por Ulisses Gama

Mesmo com triunfo, Bahia promete nova representação contra Rodolpho Toski
Foto: Raul Pereira /Fotoarena/Folhapress

Dentro da Arena do Grêmio na última quarta-feira (16) Bahia venceu o Grêmio por 1 a 0 e ganhou novo fôlego na disputa pelo G-6 do Campeonato Brasileiro. Mesmo com o bom resultado, o clube saiu na bronca com a arbitragem de Rodolpho Toski Marques, do Paraná.

 

As principais reclamações são a não expulsão do zagueiro Kannemann, que fez uma falta em Flávio para interromper o ataque do Bahia, e a não marcação do pênalti em cima de Marco Antônio, que só teve a decisão alterada em virtude do árbitro de vídeo. Com isso, o vice-presidente Vitor Ferraz indicou uma nova representação contra o juiz na Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

 

"Amanhã apresentaremos nova representação à Comissão de Arbitragem da CBF em relação ao árbitro Rodolfo Toski.Não bastasse não ter expulsado o zagueiro Kannemann, não fosse o VAR ele teria nos tirado o triunfo, tal qual em 2018. Nosso bom resultado não pode mascarar mais esses erros", escreveu na rede social Twitter.

 

Rodolpho Toski Marques já havia sido alvo de polêmica em 2018, quando causou controvérsia ao expulsar o zagueiro Jackson e marcar um pênalti inexistente de Gregore em cima de Marinho. Naquele ano, o jogo acabou empatado em 2 a 2.

 

 

Quinta, 17 de Outubro de 2019 - 07:40

Amargosa: Vice aciona Justiça e prefeito fica obrigado a reabrir gabinete extinto

por Lucas Arraz / Francis Juliano

Amargosa: Vice aciona Justiça e prefeito fica obrigado a reabrir gabinete extinto
Foto: Reprodução / TV SAJ

Uma decisão obriga o prefeito de Amargosa, no Vale do Jiquiriçá, Júlio Pinheiro, a reabrir o gabinete do vice-prefeito Eliseu das Mercês Silveira. A determinação, informada nesta quarta-feira (16), é do juiz Alberto Fernando Sales de Jesus. O magistrado atendeu parcialmente ao mandado de segurança emitido por Silveira.

 

Já rompido politicamente, o vice-prefeito também queria a renomeação de uma funcionária do gabinete dele que foi exonerada pelo gestor. Neste caso, o juiz não atendeu ao pedido. Com a decisão, o prefeito Júlio Pinheiro fica obrigado a não impedir a entrada do vice nas repartições públicas municipais.

Quinta, 17 de Outubro de 2019 - 07:20

As eleições de 2022 devem afetar as eleições de 2020? Parece que sim

por Fernando Duarte

As eleições de 2022 devem afetar as eleições de 2020? Parece que sim
Fotos: Manu Dias/ Bahiafotos

Se as eleições de prefeitos e vereadores devem interferir no pleito seguinte, quando deputados, senadores e governadores serão eleitos, é possível que 2022 influencie em 2020? Pela movimentação de alguns partidos, é provável que as costuras das próximas eleições gerais também impactem na construção das alianças para as disputas municipais. A primeira mobilização nesse sentido envolve o PDT e a possível filiação do secretário de Saúde de Salvador, Léo Prates. A segunda segue nos bastidores e pode ser um rascunho não realizado, mas não deixa de ser um movimento expressivo: a sugestão de que Jaques Wagner pode ser novamente candidato ao governo em 2022.

 

O senador da Bahia apareceu nas rodas de conversa como uma opção do PT para manter o Palácio de Ondina. Diante da falta de um nome expressivo para a disputa da prefeitura de Salvador, o partido teria então voltado os olhos para o próximo pleito, ainda que de maneira muito discreta. Wagner é um nome de consenso, conforme relato do vice-governador João Leão. Seu retorno ao governo seria uma alternativa para manter as alianças com legendas como PP e PSD, duas siglas extremamente expressivas no interior e com musculatura para serem decisivas em um processo eleitoral.

 

Caso o nome do ex-governador apareça “para jogo”, a chance de conter ímpetos de aliados rebeldes é alta. Por isso, mesmo que o Galego surja apenas para cumprir tabela, já que tem mandato como senador até 2027, a demarcação de território por parte do PT é relevante. Além disso, o perfil aglutinador de Wagner pode permitir que lideranças do interior que eventualmente pensam em “mudar de lado” já em 2020, apostando em uma candidatura forte de ACM Neto em 2022, fiquem ressabiadas sobre a hipótese de vida fácil do prefeito de Salvador para o governo.

 

Pode parecer estranho, porém essa ação do PT remonta a experiência prévia do então PFL em 2006, quando os prefeitos do interior fingiam apoiar Paulo Souto enquanto Wagner cresceu e venceu ainda no primeiro turno. Ao buscar evitar essa debandada de “grandes eleitores”, mesmo que em um movimento não confirmado, o grupo atualmente sob a batuta de Rui Costa mantém bem tecida uma rede de relacionamento político em 2020 com vistas em 2022. São quase que complementares e extremamente imbrincadas.

 

Voltando a Léo Prates, o movimento de aproximar ACM Neto do PDT agora é um vislumbre de como os pedetistas devem marchar no embate pelo governo da Bahia. Nos bastidores, já é dada como certa a saída do partido da base aliada de Rui quando houver a oportunidade correta – afinal, é importante sair pela porta da frente e evitar batê-la com força. E olha que, se Wagner vier a ser candidato, não duvide que haja uma reversão desse quadro.

 

Olhar para eleições no Brasil é assim. Você não pode observar apenas o retrato de um único pleito. Por mais absurdo que possam parecer, as elucubrações sobre o tema têm reflexo no presente e no futuro. E as coisas são tão mutantes que, enquanto você está lendo esse artigo, algo pode ter mudado. O importante é não deixar de acompanhar o movimento.

 

Este texto integra o comentário desta quinta-feira (17) para a RBN Digital, veiculado às 7h e às 12h30, e para as rádios Irecê Líder FM, Clube FM, RB FM e Valença FM.

Aliados de Bolsonaro estudam denunciar PSL ao MP para bloquear fundo partidário
Foto: Divulgação

Aliados de Bolsonaro estudam apresentar acusações de mau uso dos recursos partidários ao Ministério Público Federal se o PSL seguir resistindo em auditar suas contas de 2014 a 2018, de acordo com a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo. A tese é a de que é possível sugerir a abertura de uma ação civil pública para investigar suspeitas de irregularidades.

O grupo do presidente diz que esse entendimento foi defendido em obra publicada pelo procurador-geral, Augusto Aras. Intitulada “Fidelidade Partidária Efetividade e Aplicabilidade”, ela abre margem à interpretação de que qualquer malversação de dinheiro público pode dar início a uma ação de improbidade administrativa.

A ação seria o caminho mais efetivo para pedir o bloqueio do uso e do repasse de fundo partidário ao PSL. O clima é tão pesado no partido que Luciano Bivar já não esconde de ninguém hoje que quer Bolsonaro fora de suas fileiras. Nesta terça (15), deputados disseram que ele chegou a cogitar expulsar o presidente.

Quinta, 17 de Outubro de 2019 - 06:40

Juiz absolve Temer em processo ligado a gravação de Joesley Batista

por Fábio Fabrini | Folhapress

Juiz absolve Temer em processo ligado a gravação de Joesley Batista
Foto: Divulgação

O juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara da Justiça Federal em Brasília, absolveu nesta quarta (16) o ex-presidente Michel Temer (MDB) em ação na qual era acusado de tentar obstruir investigações do MPF (Ministério Público Federal). Em sua decisão, o magistrado sustenta que a PGR (Procuradoria-Geral da República), autora da denúncia inicial, editou trechos de um áudio apresentado como prova e que o conteúdo não configura ilícito penal "nem em tese". 

Temer foi denunciado em 2017 pelo ex-procurador geral da República Rodrigo Janot com base numa gravação em que, supostamente, incitava o empresário Joesley Batista, da JBS, a manter pagamentos ao corretor Lúcio Bolonha Funaro e, com isso, evitar que ele fizesse um acordo de delação premiada. A gravação foi feita pelo próprio Joesley, que viria a firmar colaboração premiada, no Palácio do Jaburu, naquele mesmo ano. 

Segundo Bastos, na denúncia, o MPF transcreveu trechos do laudo pericial sobre a gravação feita por Joesley sem considerar interrupções e ruídos. Além disso, afirmou, suprimiu falas ininteligíveis e juntou partes do diálogo registrados separadamente pelos peritos. O laudo pericial registrou ao menos seis trechos de interrupção ou de conteúdo incompreensível no momento da conversa em que Temer, supostamente, incentiva pagamentos ao ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ) ao falar "tem que manter isso, viu?" Todos eles foram suprimidos na transcrição enviada à Justiça, como registrou o juiz. 

"O diálogo tido pela acusação como consubstanciador do crime de obstrução de Justiça, como se vem de demonstrar, não configura, nem mesmo em tese, ilícito penal. Seu conteúdo, ao contrário do que aponta a denúncia, não permite concluir que o réu estava estimulando Joesley Batista a realizar pagamentos a Lúcio Funaro", escreveu Bastos. "Afirmações monossilábicas, desconexas, captadas em conversa com inúmeras interrupções, repita-se, não se prestam a secundar as ilações contidas na denúncia", continuou o magistrado.

A absolvição de Temer foi sumária, ou seja, no início do processo, quando se entende que não há causa suficiente para sua continuidade. O juiz entendeu que o diálogo evidencia, quando muito, "bravata do então presidente", distante da "conduta dolosa de impedir ou embaraçar concretamente investigação". A denúncia inicial apresentada ao Supremo Tribunal Federal foi enviada à 12ª Vara quando o emedebista deixou o cargo de presidente. A reportagem não conseguiu contato com a defesa de Temer.

Quinta, 17 de Outubro de 2019 - 00:00

Com seis postulantes a prefeitura, PT tem reunião para 'afunilamento' de nomes

por Matheus Caldas

Com seis postulantes a prefeitura, PT tem reunião para 'afunilamento' de nomes
Fotos: Divulgação/CMS e Bahia Notícias

O PT tem seis nomes cotados para a eleição municipal de Salvador em 2020. No entanto, um encontro do diretório municipal da sigla, nesta quinta-feira (17), deve “afunilar” o número de postulantes à corrida eleitoral soteropolitana. O evento ocorre às 18h, na sede do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia (Sindae).

Atualmente, os atuais nomes estão perfilados: os deputados federais Valmir Assunção, Jorge Solla e Nelson Pelegrino; o deputado estadual Robinson Almeida; o vereador Moisés Rocha; e a ativista Vilma Reis.

Presidente municipal da legenda, Gilmar Santiago confirmou o intuito coletivo de enxugar os nomes. “Hoje temos seis pré-candidaturas e é necessário buscar um afunilamento, mas ainda não definimos como isso será feito”, afirma, em entrevista ao Bahia Notícias.

Líder do PT na Câmara de Vereadores, Marta Rodrigues reitera o posicionamento de Santiago, e diz que é necessária a diminuição. “Não tem condição de fazer consulta com uma quantidade dessa”, opina.

Embora não haja indicação de quais nomes ficarão na fase final das escolhas, Marta pontua que Pelegrino sai na frente na disputa. “Uma coisa é uma pesquisa, os dados, mas Pelegrino tem aparecido em todas as pesquisas. Ele já foi candidato e tem um capital acumulado”, pontua.

Se Santiago diz que não tem definição de como esse processo será feito, Marta sinaliza que o partido não tem ciência de quando o candidato definitivo será divulgado.  “Não temos prazo, mas, quanto mais cedo, melhor. Os partidos que querem disputar mesmo e concorrer, quanto mais cedo decidir, melhor”, pontua.

Quinta, 17 de Outubro de 2019 - 00:00

TJ-BA desativa Vara do Torcedor na Fonte Nova e transforma em Vara de Violência Doméstica

por Cláudia Cardozo

TJ-BA desativa Vara do Torcedor na Fonte Nova e transforma em Vara de Violência Doméstica
Foto: Divulgação

O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu mudar a competência da Vara do Torcedor para criar mais uma vara de Violência Doméstica em Salvador. De acordo com o desembargador Abelardo da Matta, a Vara do Torcedor, instalada na Arena Fonte Nova, tem um registro a cada cinco plantões, o que demonstra uma subutilização dos recursos e do trabalho do juiz Raimundo Dórea, lotado no local. Abelardo afirma que é desnecessário manter os plantões nos jogos da Fonte Nova, tendo em vista ainda que, durante os jogos realizados em outros estádios de Salvador, não há funcionamento da unidade. As demandas dos torcedores serão atendidas pela 16ª Vara Criminal de Salvador. A decisão foi tomada na sessão desta quarta-feira (16).

 

Segundo a desembargadora Nágila Britto, da Coordenadoria da Mulher do TJ-BA, é preciso criar mais varas de violência doméstica diante da distribuição de processos nas três atualmente existentes em Salvador. A média mensal em cada vara, até agosto, era de 300 processos, mas em setembro cada unidade recebeu mais de 500 processos, o que representa uma preocupação para o tribunal. “Os processos de violência doméstica nunca acabam, os juízes estão assoberbados, e envolvem muitas medidas de proteção à mulher”, explicou a desembargadora. Ela informou aos colegas que o juiz Raimundo já concordou em migrar a titularidade para a Vara de Violência e que já tem estudado a temática da violência doméstica e aprofundado conhecimentos na Lei Maria da Penha.

 

O desembargador Olegário Monção Caldas afirmou que a Vara do Torcedor foi criada por exigência da Fifa durante a Copa do Mundo no Brasil. Para ele, é um desperdício de recursos diante “da situação que vivemos hoje de melhor aparelhar o 1º Grau”. “A demanda é muito inferior ao que se necessita atender nas Varas de Violência Doméstica”, destacou. O presidente do TJ-BA, Gesivaldo Britto, em tom de descontração, afirmou que em breve a Corte deverá criar uma “vara de violência doméstica para ajudar o homem, porque tem homem que apanha também”. Por fim, o desembargador Abelardo lembrou o slogan de uma campanha contra violência doméstica: “Em briga de marido e mulher, ligue 180”.

Quinta, 17 de Outubro de 2019 - 00:00

ACM Neto fará plano de políticas públicas para LGBT por decreto e evitará polêmica na Câmara

por Rodrigo Daniel Silva / Jade Coelho

ACM Neto fará plano de políticas públicas para LGBT por decreto e evitará polêmica na Câmara
Foto: Divulgação

O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), pretende fazer o Plano Municipal de Políticas Públicas de Cidadania e Direitos LGBT por meio de decreto, e não como projeto de lei encaminhado à Câmara Municipal de Salvador (CMS), conforme revelado ao Bahia Notícias pela secretária municipal de Reparação (Semur), Ivete Sacramento.

 

A estratégia do gestor de não enviar o texto ao Legislativo municipal tenta evitar que o plano esbarre em discussões, polêmicas e questões levantadas principalmente pelos vereadores católicos e evangélicos, que integram a chamada bancada da fé na Casa. O grupo é formado pelos vereadores Lorena Brandão (PSC), Ricardo Almeida (PSC), Joceval Rodrigues (Cidadania), Cátia Rodrigues (PHS), Ireuda Silva (Republicanos), Isnard Araujo (PHS) e Luiz Carlos (Republicanos), que também compõem a base do prefeito.

 

A bancada da fé foi responsável por uma série de questionamentos e pelo prolongamento das discussões acerca do texto do Estatuto da Igualdade Racial, aprovado na Câmara em maio deste ano. O projeto do Estatuto da Igualdade Racial, de autoria da Comissão de Reparação, teve toda a sua tramitação nas comissões internas da CMS cercada por polêmicas em meio aos embates entre a bancada evangélica e os defensores do estatuto e das religiões de matriz africana (lembre o caso aqui e aqui).

 

A expectativa de Ivete Sacramento é de que o decreto do prefeito aconteça ainda neste ano. “Já devia ter sido. Provavelmente até o final do ano sai isso, mas já estamos trabalhando com ele”, afirmou a titular da Semur, ao garantir que não existe a necessidade do texto ser aprovado pela CMS.

 

A secretária ainda explicou que o Plano Municipal de Políticas Públicas de Cidadania e Direitos LGBT é fruto da Conferência Municipal de Promoção da Igualdade realizada pelo município em 2015. Atualmente, a proposta está atualmente sob análise da Procuradoria Jurídica que, segundo a secretária, “pediu uma série de diligências”.

Quinta, 17 de Outubro de 2019 - 00:00

Com 2 projetos apresentados, Malassombrado é o vereador menos produtivo em 2019

por João Brandão

Com 2 projetos apresentados, Malassombrado é o vereador menos produtivo em 2019
Foto: Divulgação

Com dois Projetos de Leis (PLE’s) apresentados este ano, o vereador de Salvador Vado Malassombrado (DEM) é o edil menos produtivo em 2019 até agora. Mas Alex Mine (DEM), Atanazio Julio (PSDB) e Carlos Muniz (Podemos) não ficam muito longe. Eles somaram, cada, quatro propostas protocoladas no Legislativo municipal.

A própria Câmara Municipal (CMS) divulga a produção dos legisladores, avaliando a quantidade de Projeto de Decreto Legislativo (PDL), Projeto de Emenda a LOM (PEL), Projeto de Indicação (PIN), Projeto de Lei Complementar (PLC), Projeto de Lei (PLE), Projeto de Resolução (PRE), Requerimento Administrativo (REP) e Requerimento de Utilidade Publica (RUP).

Vado, por exemplo, protocolou somente os PLE’s para instituir o Programa para a Valorização de iniciativas esportivas “É do Esporte”, em Salvador; e Instituir o "Programa Educacional Escola Sem Drogas" nas escolas da rede pública de ensino da capital baiana.

A vereadora Marcelle Moraes (sem partido) é a campeã em produção legislativa – o que não quer dizer que tenha mais destaque que os outros colegas. A irmã do deputado estadual Marcell Moraes (PSDB) propôs 498 projetos. Foram 453 só de PIN’s; 39 de PLE’s; cinco PRE’s e um REP. Ireuda Silva (PRB) vem em segundo, com 286 proposições. A republicana propôs 278 PIN’s; seis PLE’s; um PRE’s e um RUP.

Palhinha (DEM) propôs 146, enquanto o presidente da Casa, Geraldo Junior, também ficou acima dos 100: 103.


Confira abaixo o levantamento feito pelo Bahia Notícias apenas com os vereadores ativos.

 

Quarta, 16 de Outubro de 2019 - 22:00

Vera Cruz: Tartaruga é encontrada morta na praia da Coroa

Vera Cruz: Tartaruga é encontrada morta na praia da Coroa
Foto: Divulgação/Ascom

Uma tartaruga foi encontrada morta na manhã desta quarta-feira (16), na praia da Coroa, em Vera Cruz, na Ilha de Itaparica. O animal tinha aproximadamente 80 centímetros de comprimento.

 

Conforme informou a prefeitura, suspeita-se que a tartaruga, um macho adulto da espécie cabeçuda - ameaçada de extinção -, tenha morrido após ficar presa em uma rede de pesca.

Quarta, 16 de Outubro de 2019 - 21:40

MEC libera R$ 43 milhões para continuar obras em universidades federais

por Paula Saldaña | Folhapress

MEC libera R$ 43 milhões para continuar obras em universidades federais
Foto: Reprodução / Carta Capital

O MEC (Ministério da Educação) vai liberar R$ 43 milhões para continuidade de obras em universidades federais. Os valores vão permitir investimentos em 96 construções em andamento.

De acordo com o secretário de Educação Superior do MEC, Arnaldo Lima Junior, os valores foram remanejados dentro do orçamento da pasta e não se trata de algum descongelamento de recursos. "Esses valores não estavam previstos e, com isso, vamos conseguir aumentar em 50% a capacidade de investimento".

O foco é na conclusão de obras, segundo Lima. Do total liberado, R$ 14,3 milhões serão destinados para a finalização de 54 obras identificadas com execução física igual ou maior a 75%. O restante do valor será aportado em 42 obras também anteriormente pactuadas, mas já iniciadas. 

Segundo o MEC, a pasta havia empenhado cerca de R$ 82 milhões para obras neste (mas não houve a execução final). A liberação desse R$ 43 milhões estará disponível já a partir desta quinta-feria (17).

Os recursos serão destinados para obras em 35 universidades. Entre as principais construções, segundo o MEC, estão o Complexo de Saúde da UFLA (Universidade Federal de Lavras), e o Instituto de Ciências Básicas de Saúde da UFRGS (Federal do Rio Grande do Sul).

O MEC passa por um contingenciamento de recursos que também atinge o orçamento das federais. O governo Jair Bolsonaro (PSL) liberou no fim do mês passado R$ 1,99 bilhão do valor congelado no início do ano --restam congelados, no entanto, R$ 3,8 bilhões. 

Do dinheiro desbloqueado, R$ 1,156 bilhão (58%) foi para as universidades e institutos federais. Mesmo com a restituição recém anunciada, as universidades continuam com o bloqueio de 18% do orçamento discricionário (sem contar salário).

O governo também tenta emplacar o Future-se, que prevê iniciativas de fomento ao financiamento privado nas federais e a atuação de organizações sociais.

O projeto, em discussão dentro do MEC, enfrenta resistência de parcela dos reitores. A informação sobre a liberação do recurso ocorre no mesmo dia em que o secretário se reúne com a Andifes (organização que reúne os reitores) para falar sobre o assunto.

Segundo Lima, o projeto chegou a ter diretrizes de redução de gastos com pessoal para que a instituição pudesse aderir ao Future-se, mas essa ideia não constará a proposta final, prometeu o secretário. "Não haverá medida de redução de pessoal para participação do Future-se", disse.

Parte dos reitores questiona o foco dado às organizações sociais e, posteriormente, às fundações e também possíveis riscos de o programa acentuar desigualdades entre grandes e pequenas instituições.

Quarta, 16 de Outubro de 2019 - 21:26

Arthur Caíke celebra gol do triunfo do Bahia: 'Pude ser frio'

por Ulisses Gama

Arthur Caíke celebra gol do triunfo do Bahia: 'Pude ser frio'
Foto: Everton Pereira/Ofotográfico/Folhapress

No finalzinho do jogo, Arthur Caíke foi o responsável por bater e converter o pênalti que deu o triunfo do Bahia na noite desta quarta-feira (16), contra o Grêmio, pelo Brasileirão. Ao fim da partida, o camisa 77 comemorou.

 

"Parabenizar toda a equipe pelo resultado de hoje, O Grêmio veio completo, a gente sabia da dificuldade. Tivemos chances e não concluímos. Graças a Deus pude entrar e ser frio na hora do pênalti", declarou.

 

A façanha do Bahia levou a equipe aos 41 pontos, na sétima posição. Na próxima segunda-feira (21), o desafio será contra o Ceará, no estádio de Pituaçu.

STF autoriza revisão da anistia a 2,5 mil ex-cabos da Aeronáutica durante a ditadura
Foto: Reprodução / Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (16), por 6 votos a 5, que a administração pública pode rever e anular anistias concedidas a um grupo de cerca de 2,5 mil ex-cabos da Força Aérea Brasileira (FAB).

 

Pela decisão, a revisão pode ser feita caso a caso, desde que haja direito de defesa e não haja a devolução dos valores já recebidos, segundo o G1.

 

Os ministros analisaram ato da Comissão de Anistia, então vinculada ao Ministério da Justiça, que concedeu indenizações a militares licenciados pela Portaria nº 1.104-GM3 de 1964 sob o fundamento de perseguição política durante a ditadura militar.

 

Para a Advocacia-Geral da União (AGU), os pagamentos são indevidos porque a portaria que os licenciou se baseou em tempo de serviço e não por perseguição. A AGU argumenta que os pagamentos devem gerar um custo de R$ 43 bilhões aos cofres públicos nos próximos dez anos.

 

O julgamento foi suspenso na semana passada, após um empate, e foi retomado nesta quarta com o voto do ministro Luiz Fux.

 

Fux defendeu que as anistias devem ser revistas quando forem concedidas sem base em motivo político. “Nós vamos rever para verificar se foi legítima essa anistia, porque isso gera despesa para os cofres públicos. Não se sabe quantas anistias foram concedidas ao arrepio da Constituição Federal”, afirmou o ministro.

 

Outros cinco ministros entenderam que a administração pode rever as anistias e que a motivação política deve ser analisada em cada caso individualmente: Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes.

 

Já os ministros Edson Fachin, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Marco Aurélio e Celso de Mello consideraram que a administração perdeu o prazo para contestar e que, por isso, não poderia mais haver a revisão.

 

No governo Jair Bolsonaro, a comissão passou a ficar vinculada ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, que já se manifestou contra as indenizações. No último dia 7 foi publicada decisão da comissão definindo que as dispensas fundamentadas na portaria não podem ser consideradas perseguição política.

 

Segundo a pasta, a Aeronáutica paga, mensalmente, cerca de R$ 31,5 milhões aos anistiados. Até julho deste ano, o montante já pago com benefícios chega a R$ 3,9 bilhões.

 

O julgamento tem repercussão geral, ou seja, o entendimento dos ministros será aplicado a todos relacionados à portaria.

 

Os ministros analisaram dois pontos: se a administração pública pode rever atos após o prazo máximo estabelecido por lei para recorrer (cinco anos); e se a concessão da anistia foi inconstitucional (a motivação política é exigida pela Constituição).

 

O caso que chegou ao Supremo foi o de um ex-cabo da Aeronáutica que teve o benefício anulado e conseguiu uma decisão favorável no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para reaver o pagamento.

 

O presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, relator do caso, votou para anular a concessão do benefício ao ex-cabo e para que a administração possa rever as demais concessões previstas nessa portaria, desde que assegurada a defesa aos anistiados em processo administrativo.

 

Segundo o ministro, a administração pública pode rever um ato, mesmo que tenha se encerrado o prazo previsto em lei para contestá-lo, desde que flagrantemente inconstitucional.

 

“Um fato incompatível com a Constituição Federal, com o passar do tempo, não se torna fato constitucional”, disse Toffoli.

 

"O Supremo Tribunal Federal já assentou em julgados que a Portaria nº 1.104/64, por si, não constitui ato de exceção, sendo necessário a comprovação, caso a caso, da ocorrência de motivação político-ideológica para o ato de exclusão das Forças Armadas e consequente concessão de anistia política", completou.

 

O voto foi acompanhado por Alexandre de Moraes, para quem a Constituição “exige a comprovação de ter sido atingido por um ato de exceção”.

 

“A concessão de anistia política com base única e genericamente com base no texto da portaria acaba sendo uma responsabilização objetiva sem qualquer nexo com o regime de exceção”, afirmou Moraes.

 

Já o ministro Edson Fachin divergiu, argumentando que o prazo para a revisão dos atos já se encerrou. Por isso, votou contra a possibilidade de revisão e anulação das anistias.

 

O ministro Luís Roberto Barroso também acompanhou o relator, para que cada benefício seja analisado caso a caso. “Não é uma questão de ser mais ou menos generoso. Admitir-se a invalidação de ato de concessão de anistia a quem claramente não é perseguido político não significa que todas as anistias possam ser automática e genericamente invalidades”, votou Barroso.

 

A ministra Rosa Weber acompanhou a divergência aberta pelo ministro Edson Fachin. Para a ministra, não é possível à administração rever seus atos após o prazo, “ressalvada a comprovação de má-fé por parte do anistiado político ou flagrante inconstitucionalidade”.

 

"O ato de anistia contestado não se enquadra na minha visão na categoria de flagrante inconstitucionalidade, no sentido de que a motivação política fundamentou a finalidade do ato”, afirmou a ministra.

 

A ministra Cármen Lúcia votou acompanhando a divergência aberta pelo ministro Edson Fachin, afirmando que a portaria pretendeu “que a administração pública exercesse com eficiência seu papel para que não houvesse para sempre a possibilidade de desfazimento de um ato que toca o patrimônio de bens jurídicos de uma determinada pessoa”.

 

Último a apresentar voto na sessão da última quarta, o ministro Ricardo Lewandowski acompanhou o relator. Para o ministro, a portaria afronta a Constituição, a legislação e também o entendimento da Corte.

 

“Estamos aqui diante de um ato que reputo nulo, porque se baseou num falso”, afirmou o ministro, argumentando que, em nenhum pedido, conforme o Ministério Público, houve alegação de perseguição política.

 

Na última quinta, o ministro Gilmar Mendes votou acompanhando o relator, afirmando que o prazo “não alcança situações flagrantemente inconstitucionais”. O ministro afirmou também que a anistia concedida com base na portaria “não se caracteriza, por si só, ato de exceção”.


Em seguida, o ministro Marco Aurélio Mello entendeu que o caso sequer deveria ser julgado pelo Supremo e acompanhou o ministro Edson Fachin. “O recurso extraordinário não é meio próprio para a revisão do entendimento”, afirmou.

 

Último a votar, o decano Celso de Mello empatou o julgamento ao acompanhar o entendimento de que a revisão não deve ser autorizada. O ministro criticou a falta de transparência com que eram discutidas questões de “segurança nacional”, entre elas, a que culminou no licenciamento dos cabos.

 

“Os estatutos do proceder numa república democrática fundada em bases democráticas não podem privilegiar o mistério”, afirmou.

 

De acordo com o ministro, documentos evidenciaram que a FAB estava convencida do caráter subversivo dos cabos e havia elaborado um plano que os havia excluído. E que esses documentos “não permitem que subsista dúvidas sobre a motivação política”, que provocou a edição de portarias.

No final, Arthur Caíke converte pênalti e Bahia vence o Grêmio
Foto: Everton Silveira/Agência F8/Folhapress

Após três partidas, o Bahia voltou a vencer no Campeonato Brasileiro e foi na base da emoção. Aos 44 do segundo tempo, Arthur Caíke marcou de pênalti e o Esquadrão superou o Grêmio por 1 a 0 na noite desta quarta-feira (16), na Arena do Grêmio, pela 26ª rodada da competição. Confira os detalhes do jogo na Coluna de Esportes.

Governo da Bahia quer que Bolsonaro privatize 20% de Boipeba para obras de alto padrão
Foto: Reprodução / Bahia Terra

A gestão de Rui Costa (PT) sugeriu que o governo Jair Bolsonaro (PSL) entregue a iniciativa privada a Fazenda Ponta de Castelhanos, propriedade rural da União situada ao sul da Ilha de Boipeba. A área produtora de coco tem 1.651 hectares e corresponde a 20% da Ilha. 

 

Discutido desde 2014, o empreendimento prevê a construção de residências de alto padrão, pousadas, aeroporto, píer para mais de 150 barcos e um campo de golfe. O imóvel está situado em uma Área de Proteção Ambiental (APA).

 

A sugestão do governo de Rui para privatizar a área faz parte de um documento interno do Ministério do Turismo divulgado pelo site The Intercept Brasil. A planilha produzida no primeiro semestre deste ano lista 222 propriedades da União espalhadas por 17 estados e Distrito Federal que o governo quer passar para a iniciativa privada explorar. A ação está colocando em marcha um plano de Jair Bolsonaro para transformar áreas públicas, praias, cachoeiras, lagoas e zonas de preservação ambiental em empreendimentos turísticos privados. A indicação da Fazenda Ponta de Castelhanos foi feita pelo governo estadual a pedido do governo federal. 

 

A Fazenda Ponta de Castelhanos tem 1.651 hectares. A ideia é ceder a área para a construção de um empreendimento turístico-imobiliário de luxo projetado pela Mangaba Cultivo de Coco Ltda. O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou um inquérito civil para apurar os impactos causados pela construção (veja aqui). 

 

A super obra, de acordo com o documento, está orçada em R$150 milhões e enseja a elevação do turismo insular local. Boipeba seria o terceiro destino turístico da Bahia e a utilização do equipamento privatizado por turistas e moradores de elevado padrão aquisitivo, proporcionaria 500 empregos diretos e 1.000 empregos indiretos em até 5 anos, segundo informações do governo baiano. 

 

IMPACTO AMBIENTAL
Os moradores do povoado de São Sebastião da Cova da Onça, comunidade que fica próxima da Fazenda Ponta dos Castelhanos, no extremo sul da ilha, temem os danos que podem ser causados após a construção do empreendimento. Segundo eles, o projeto vai prejudicar a população que sobrevive da pesca e agricultura e contribuir para o isolamento da comunidade. Além disso, o projeto vai comprometer todo o ecossistema local, já que a área, composta por manguezais, apicuns, restingas e Mata Atlântica, abriga diversas espécies da fauna e flora.

AL-BA: Comissão de Turismo apela por união para conter prejuízos das manchas de óleo
Foto: Divulgação

O presidente da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Pedro Tavares (DEM), pediu união dos poderes e da sociedade a fim de conter os prejuízos ambientais e econômicos, após o desastre das manchas de óleo, nos cartões-postais naturais do estado (saiba mais aqui). O dirigente do colegiado demonstrou preocupação com o impacto negativo para o turismo ao lembrar que o litoral é um dos principais atrativos para os visitantes. Já são oito localidades atingidas na capital e 33 no estado.  

 

“É preciso que haja a união de todas as autoridades do estado, órgãos e a sociedade civil com o objetivo de aplacar as consequências dessa grave contaminação, nas praias. Nesse momento está em jogo não só a questão ambiental, com a destruição dos mangues e das espécies marinhas, entre outros problemas, mas também o turismo, o setor de serviços e por consequência a economia baiana”, lamentou, apelando que haja um entendimento de todos, independente de questões políticas ou partidárias para que o incidente seja solucionado e suas implicações mitigadas.

Quarta, 16 de Outubro de 2019 - 20:29

Rui cobra responsabilidade do governo federal em caso de manchas de óleo na Bahia

por Lucas Arraz

Rui cobra responsabilidade do governo federal em caso de manchas de óleo na Bahia
Foto: Divulgação

O governador Rui Costa (PT) pediu, nesta quarta-feira (16), que o governo de Jair Bolsonaro (PSL) assuma responsabilidades e financie a contenção da chegada de óleo na costa da Bahia. Durante Papo Correria, o petista também anunciou que fará um encontro com prefeitos do litoral norte do estado e Salvador para unificar uma frente de trabalho para lidar com o problema ambiental (veja aqui). 

 

Apesar de estar atuando no caso, Rui lembrou que é de responsabilidade do governo federal cuidar dos oceanos e das costas. “Peço para que o governo federal assuma as responsabilidades, ajude e financie a contenção da chegada do óleo”, disse. 

 

Manchas de óleo com 21 quilômetros quadrados e outra de 3,3 quilômetros quadrados foram identificadas por um satélite da União Europeia se aproximando do litoral da Bahia e de Sergipe, de acordo com apuração da Folha de S. Paulo junto ao professor do curso de Oceanografia da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Pablo Santos.

 

A pesquisadora Olívia Oliveira, em entrevista coletiva no Instituto de Geociências da Universidade Federal da Bahia (UFBA), disse que óleo que resultou nas manchas encontradas em mais de 130 localidades do litoral nordestino tem origem da Venezuela (veja aqui). 

Rui se reúne com prefeitos de municípios atingidos por manchas de óleo nesta quinta
Foto: Divulgação

O governador Rui Costa (PT) anunciou, durante Papo Correria desta quarta-feira (16), uma reunião com os municípios do litoral norte do estado que foram atingidos pelas manchas de óleo que assolam o Nordeste (veja aqui). 

 

Além das prefeituras de Camaçari, Mata de São João, Entre Rios, Esplanada, Conde, Jandaíra e Lauro de Freitas, o governador também convidou a prefeitura de Salvador para participar do encontro que deve traçar uma linha unificada de trabalho contra as manchas. Em Lisboa para um encontro com o presidente da Câmara Municipal, o prefeito ACM Neto não deve fazer parte da reunião (saiba mais aqui). 

 

Durante fala sobre o tema, Rui também convidou a população a participar dos mutirões voluntários para o recolhimento das pelotas de óleo. “Estamos comprando os equipamentos de proteção individual para as pessoas ajudarem na coleta”, disse Rui. “Uma vez [o óleo] entrando nas pedras, em Praia do Forte, com todo aquele manancial que é berçário para muitos animais. Tudo aquilo ficaria perdido por muitos anos”, completou. 

 

Manchas de óleo com 21 quilômetros quadrados e outra de 3,3 quilômetros quadrados foram identificadas por um satélite da União Europeia se aproximando do litoral da Bahia e de Sergipe, de acordo com apuração da Folha de S. Paulo junto ao professor do curso de Oceanografia da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Pablo Santos.

 

A pesquisadora Olívia Oliveira, em entrevista coletiva no Instituto de Geociências da Universidade Federal da Bahia (UFBA), disse que óleo que resultou nas manchas encontradas em mais de 130 localidades do litoral nordestino tem origem da Venezuela (veja aqui). 

Bahia adere à ação que cobra medidas do governo federal para conter mancha de óleo
Foto: Reprodução / Camila Souza / GOVBA

A Bahia irá aderir à ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público da Bahia (MP-BA) que solicita que o governo federal e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) adotem medidas efetivas de proteção do litoral baiano, por conta da mancha de óleo que avança pelas praias da região Nordeste. 


 
A decisão foi tomada nesta quarta-feira (16), durante reunião do governador Rui Costa com membros da Procuradoria Geral do Estado (PGE), secretários e representantes de órgãos estaduais ligados ao meio ambiente, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.


O procurador-geral do Estado, Paulo Moreno, esclareceu que a União tem responsabilidade no vazamento porque envolve danos, já concretos ou em potencial, a rios que banham mais de um estado, ao mar territorial e a áreas compreendidas como terrenos de marinha. “A ação solicita que a Justiça determine a adoção de medidas para o recolhimento e o descarte do material poluente que já atingiu a costa. Além de ter a competência no caso, o governo federal, através da Marinha, detém mecanismos e equipamentos suficientes para identificar a origem dessas manchas e salvaguardar o meio ambiente e as praias de toda a Bahia e do Nordeste”.


 
Na última segunda-feira (14), o governo estadual assinou o decreto de situação de emergência destinado à compra de material para conter e recolher resíduos de óleo que estão chegando às praias dos municípios de Camaçari, Conde, Entre Rios, Esplanada, Jandaira e Lauro de Freitas. Apesar de também já estarem sendo afetados pela mancha, Salvador e Mata de São João não declararam situação de emergência.


 
AÇÕES
O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) tem realizado ações desde o primeiro dia do aparecimento das manchas de óleo na costa baiana, como destacou a diretora-geral do órgão, Márcia Cristina Telles."Temos realizado ações de monitoramento e mutirões de limpeza das praias afetadas, avaliando os melhores locais dentro dos municípios para a disposição temporária desses resíduos recolhidos, que precisam de um local adequado para serem dispostos até que o destino final para tratamento seja recolhido. Além disso, estamos sobrevoando e estabelecendo o perímetro onde as machas estão chegando nas praias”.


 
De acordo com o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Francisco Telles, 74 bombeiros estão atuando por turno de serviço, totalizando uma escala com 300 profissionais. “Verificamos, por meio de monitoramento aéreo, manchas de óleo nas águas, pedras, recifes de coral, manguezais e até nas praias. Estamos atuando fazendo a retirada desses resíduos de forma isolada ou dando a apoio à Defesa Civil, ao Inema e à Secretaria do Meio Ambiente [Sema], bem como às prefeituras”, disse o comandante.


 
Quem encontrar manchas de óleo na praia pode notificar o Corpo de Bombeiros (193), a Polícia Ambiental (190) ou o Inema (08000 71 14 00). É importante que a população evite as áreas afetadas e não toque ou remova os resíduos.

Governo propõe contratação de termelétricas em 2020 com dois leilões em março
Foto: Reprodução / G1

O Ministério de Minas e Energia decidiu mudar proposta de realização em 2020 de leilão para contratar termelétricas, passando agora a prever duas licitações com esse fim, ambas em 31 de março de 2020.

Um dos leilões será no formato conhecido como A-4, para entrega dos empreendimentos a partir de 2024, enquanto o outro será um A-5, com prazo de cinco anos para a implementação dos projetos, segundo diretrizes publicadas pela pasta no Diário Oficial da União desta quarta-feira (16).

A proposta do governo para as licitações, que serão realizadas "sequencialmente", tem como objetivo possibilitar a substituição de usinas a diesel antigas, cujos contratos vencerão nos próximos anos, por unidades mais eficientes e menos poluentes a gás natural e carvão.

A concorrência oferecerá contratos para a venda da energia por 15 anos para os empreendimentos vencedores.

Poderão participar da disputa tanto usinas existentes, que poderão investir em "retrofit" para aumentar a eficiência e na troca de combustível por opções de menor emissão, quanto novos projetos de gás e carvão.

Segundo o Ministério de Minas e Energia, a iniciativa está alinhada ao programa Novo Mercado de Gás, do governo federal, que vista aumentar a competição no setor de gás e reduzir custos do insumo.

Bolsonaro age em articulação para colocar filho Eduardo na liderança do PSL na Câmara
Foto: Marcos Corrêa/PR

Uma articulação entre os deputados ligados ao presidente Jair Bolsonaro (PSL) tenta colocar o filho do chefe de Estado, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), como líder da legenda na Câmara dos Deputados, segundo a colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo. O próprio pai, segundo a publicação, estaria envolvido na negociação.

De acordo com a coluna, os deputados estão colhendo assinaturas para que Eduardo assuma o posto, atualmente ocupado por Delegado Waldir, que teria que ser derrubado. Ele lideraria os deputados federais do PSL até dezembro, quando então, se aprovado para o cargo de embaixador em Washington, se mudaria para os Estados Unidos. 

Ainda conforme a publicação, dois parlamentares que estão insatisfeitos com a movimentação disseram à coluna que um dos deputados que esteve com Bolsonaro chegou a gravar o presidente.

Na suposta conversa gravada, ouvida por oito deputados, ele teria pedido a um parlamentar para assinar a lista com o argumento de que o líder define mais de cem cargos e influencia na distribuição de recursos do fundo partidário.

Faltariam algumas assinaturas para Waldir ser destituído. A abordagem feita por Bolsonaro está sendo encarada como uma ameaça, conforme a colunista.

O deputado Junior Bozzella (PSL-SP) não confirmou a existência da gravação, mas indicou que a articulação existe. "É muito ruim nesse momento o presidente interferir na discussão da liderança do partido. Há um toma lá, dá cá. Isso mostra que o Planalto não tem intenção de pacificar o partido. A luta, está claro, é pelo poder", argumenta Bozzella.

Aliada do presidente, Carla Zambelli (PSL-SP) afirma que a situação de Waldir na liderança é “insustentável” já que muitos parlamentares não teriam mais sequer acesso a ele depois dos desentendimentos entre o presidente e o comandante da sigla, Luciano Bivar.

Comissão da AL-BA vai fazer levantamento de linhas de transporte intermunicipal
Foto: Divulgação

A Comissão Especial para a Regulamentação do Transporte Complementar na Bahia, da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Robinson Almeida (PT), recebeu, nesta quarta-feira (16), a visita do diretor executivo da Agerba, Carlos Henrique, para apresentar informações relacionadas ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 2015 com o Ministério Público.

 

Na reunião, ficou definido que os deputados estaduais farão levantamento das linhas de transporte intermunicipal de passageiros por Vans, Topics e veículos assemelhados, existentes nos municípios baianos. As informações serão recolhidas até 30 de outubro pela Comissão de Transporte Complementar e repassadas para Agerba fazer o cadastramento. 

 

De acordo com o convidado, de um total de 272 linhas contempladas pelo TAC, apenas 101 foram licitadas, e destas, somente 52 passaram por homologação. Com isso, as outras 49 licitadas não entraram em funcionamento, sendo porque 35 deram deserta e 14 apresentaram pendências. Ainda segundo Carlos Henrique, constam em estoque para ser licitadas 171 linhas, que ainda passam por estudos. 

 

“A Agerba prevê que em cerca de dois meses fará licitação para o preenchimento de mais 100 linhas, entre elas as 49 linhas já aprovadas, somadas a outras amparadas pelo TAC”, afirmou.  Carlos Henrique também explicou que, além da lista de linhas contempladas pelo TAC, existe um segundo levantamento realizado pela União dos Prefeitos dos Municípios da Bahia (UPB) a respeito das demandas apresentadas pelas cidades atualmente. Dos 417 municípios baianos, apenas 123 manifestaram a interesse na regularização do transporte complementar. 

 

Presidente do colegiado, o deputado Robinson Almeida (PT) anunciou que enviará um ofício a cada parlamentar para que a Assembleia Legislativa elabore a própria lista, a partir dos seus 63 membros que poderão fazer um levantamento das linhas existentes nos municípios das suas respectivas bases de atuação parlamentar, em um prazo de 15 dias. “A lista não substituirá a da UPB, elas deverão ser mescladas e entregues à Agerba, para que faça o trabalho de checagem”, afirmou.  “A Comissão tomou a decisão de dar o prazo de 15 dias pra que a Assembleia Legislativa informe o conhecimento da existência de linhas na base dos municípios aonde os deputados tem trabalho político de representação. Vamos pegar essas informações dos deputados e agregar às da UPB e entregar a Agerba para que a gente tenha um cadastro completo, uma radiografia de todas as linhas que hoje funcionam na Bahia”, enfatizou Robinson.

 

Também participaram do encontro os deputados Eduardo Salles (PP), Zó (PC do B), Rosemberg Pinto (PT), Pedro Tavares (DEM), Jusmari Oliveira (PSD), Eduardo Salles (PP), Osni Cardoso (PT), Zé Coca (PP), integrantes do colegiado; e os também parlamentares Maria Del Carmen (PT), Aderbal Caldas (PP), Zé Raimundo (PT) e Marquinho Viana (PSB), estes interessados em contribuir com a comissão.

Trabalhadores são resgatados em situação análoga à de escravo em Ilhéus
Foto: Divulgação / DPU

Cinco trabalhadores foram resgatados em condições análogas à escravidão, nesta terça-feira (15), em uma fazenda de Ilhéus. Eles atuavam na cadeia de produção de chocolate e foram flagrados por uma força-tarefa formada pela Defensoria Publica da União (DPU) na Bahia, Ministério Público do Trabalho (MPT-BA), auditores-fiscais do trabalho, Polícia Federal e Secretaria de Justiça do Estado da Bahia.

 

As pessoas trabalhavam há anos na fazenda em um sistema de parceria rural fraudulenta que induzia os trabalhadores ao endividamento e a servidão e não recebiam pagamento algum há meses. 

 

Os trabalhadores estavam em alojamentos em condições precárias, pois não possuem água encanada, instalações sanitárias e encontram-se em péssimo estado de conservação, com paredes rachadas e, em alguns casos, risco de desmoronamento. As instalações ofereciam risco de choque elétrico e curto-circuito.

 

A fonte utilizada para beber água está exposta à sujeira e aos animais, sendo a água utilizada para cozinhar e para atividades diárias de higiene pessoal proveniente da mesma fonte utilizada pelos animais. 

 

Após o resgate, os trabalhadores foram atendidos pelo sistema de Assistência Social do município de Ilhéus e receberão assistência jurídica aos resgatados da Defensoria Pública da União.

 

O empregador deverá ser responsabilizado pelas infrações e será exigido o pagamento das verbas rescisórias. Ele ainda deverá ser intimado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). A força-tarefa estará na região até sexta-feira (18).

Senado aprova texto e histórico pode aumentar pena por crime ambiental
Foto: Reprodução / Metrópoles

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (16) o projeto de lei (PL) 553/2019, onde os antecedentes de uma empresa poderão ser determinantes em um julgamento de crimes ambientais. O texto agora vai para a Câmara dos Deputados, desde que não seja apresentado recurso para votação no plenário da Casa.

 

A proposta acrescenta na Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605 de 1998) algumas considerações sobre os antecedentes da empresa autuada por delitos na área.

 

“Defendo que a lei considere se a empresa tinha boas práticas de gestão ambiental, se observava os procedimentos legais, se realizava auditorias periódicas e se punia os seus funcionários envolvidos em infrações ambientais. Isso é fundamental para o juiz graduar sua decisão”, disse o autor da proposta, senador Styvenson Valentim (Podemos-RN).

Quarta, 16 de Outubro de 2019 - 18:40

Boris e União Europeia se aproximam de acordo, mas brexit segue uma incógnita

por Folhapress

Boris e União Europeia se aproximam de acordo, mas brexit segue uma incógnita
Foto: Reprodução / G1

O Reino Unido e a União Europeia estão perto de fechar um novo acordo que permitirá que o país deixe o bloco no próximo dia 31. Ou não. 

Em mais uma semana cheia de emoções na novela em que se transformou o brexit, representantes dos dois lados estão reunidos nesta quarta-feira (16) para tentar chegar a uma definição de como o divórcio britânico acontecerá.

As conversas secretas entre os líderes, apelidadas de "o túnel" pela imprensa local, precisam chegar a um acordo até o fim desta quarta. Isso, porque na quinta (17) os líderes dos 27 Estados-membros da UE (sem contar o Reino Unido) irão se encontrar em Bruxelas para aprovar a proposta.

Não há nenhuma garantia de que os líderes de fato irão apoiar o novo plano e é possível que, em vez disso, eles peçam mais tempo para as negociações e um novo adiamento para o brexit (atualmente marcado para 31 de outubro). 

Apesar disso, o tom geral é de otimismo de que o pacto pode sair. Até mesmo o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk -que certa vez afirmou que os defensores do brexit deveriam ir para o inferno-, soou esperançoso. 

"Os princípios básicos de um acordo estão prontos e teoricamente amanhã nos poderemos aprovar este acordo com o Reino Unido" disse o polonês em Bruxelas, sede da burocracia europeia.

"Teoricamente, em sete ou oito horas, tudo deve estar claro", completou ele por volta das 17h locais (12h de Brasília) -a previsão, portanto, é que uma definição aconteça até o início da madrugada. 

Já o premiê britânico, Boris Johnson, preferiu recorrer a metáforas para explicar a situação. Em reunião com parlamentares de seu Partido Conservador, ele disse que o acordo "está envolto em neblina" e que ele próprio se sente no Hillary Step -o último e mais difícil trecho que os escaladores enfrentam antes de chegar no pico do Everest. 

O que exatamente estará no acordo, porém, ninguém sabe, já que nada foi oficialmente divulgado. Certo apenas é que ele deve apresentar uma nova solução para a questão das fronteiras entre as Irlandas. 

O chamado "backstop", uma fronteira para produtos entre a República da Irlanda (um país independente e membro da UE) e a Irlanda do Norte (parte do Reino Unido) é a principal trava das negociações. 

Os dois pontos de divergência gravitam em torno de como evitar a aplicação de controles alfandegários e, ao mesmo tempo, garantir o direito de controle concedido às autoridades da Irlanda do Norte sobre o acordo de divórcio. 

O pacto deve também proteger simultaneamente o mercado único europeu e os acordos de paz que encerraram décadas de conflito na região -e que proíbem o restabelecimento de uma fronteira tradicional entre os vizinhos.

O jornal The Guardian afirmou na terça (15) que as equipes de negociação teriam consentido com a ideia de uma fronteira alfandegária no mar da Irlanda, e não mais por terra, uma proposta rejeitada anteriormente pela ex-primeira-ministra britânica Theresa May. Até o momento, porém, nada foi confirmado oficialmente. 

A imprensa britânica chegou a afirmar nesta quarta que o DUP, um partido norte-irlandês que dá suporte ao atual governo britânico, teria dado apoio a alguns termos do acordo, mas a liderança da sigla negou a informação. 

O suporte do DUP é considerado essencial para aquela que promete ser a etapa mais dramática do processo: a votação de um possível acordo no Parlamento britânico. 

May, antecessora do atual premiê, até conseguiu fechar um acordo com Bruxelas em 2018, mas viu a proposta ser derrotada três vezes pelo Parlamento, o que no fim a fez renunciar ao cargo. 

Assim, caso Londres de fato consiga chegar a um novo acordo com a UE e a proposta seja aprovada pelos líderes europeus na quinta, Boris deverá apresentar seu plano para votação dos deputados no sábado (19). 

A última vez que a Casa se reuniu num sábado foi em 1982, um dia após a Argentina dar início à Guerra das Malvinas. 

Uma lei aprovada pelos deputados estabelece que a Casa deve aprovar até às 23h locais (19h de Brasília) de sábado um acordo para o divórcio. Caso isso não aconteça, o premiê deve pedir um adiamento do brexit para o fim de janeiro de 2020. 

O projeto foi aprovado porque os parlamentares queriam impedir o chamado "no deal", ou seja, o divórcio sem acordo. Segundo estudos, uma saída dessa forma poderia derrubar a economia britânica. 

Boris, porém, chegou ao cargo prometendo que o Reino Unido deixaria o bloco no dia 31 de qualquer maneira, daí a urgência em aprovar um acordo a tempo.

Ele já disse que, caso isso não aconteça, irá buscar brechas para não pedir o adiamento, o que poderia jogar o país em uma crise constitucional entre Executivo e Legislativo. 

Sem saber o teor do acordo, porém, é impossível prever o resultado da votação no Parlamento, que está rachado em diferentes alas. 

O próprio governo, formado pelos conservadores e pelo DUP, perdeu sua maioria na Casa nos últimos meses, mas segue no comando do país porque não há consenso na oposição, liderada pelo Partido Trabalhista, para a indicação de um novo premiê.

Em meio a esse impasse, deputados pró-brexit acusaram o grupo contrário à saída da UE de planejar propor no sábado a convocação de um referendo para confirmar ou não o novo acordo. Procurada, a oposição se recusou a descartar a hipótese. 

Assim, passados mais de três anos do plebiscito original, a indefinição sobre o que acontecerá com o brexit ainda deve continuar, pelo menos por mais alguns dias.

Afundamento de ferry boat na Baía de Todos-os-Santos é suspenso
Foto: Reprodução / Alessandra Lori / A Tarde

A Secretaria de Turismo da Bahia informou nesta quarta-feira (16) que o afundamento programado do ferry boat Agenor Gordilho e do rebocador Vega, agendado para este sábado (19), foi suspenso em razão de pendências por parte da empresa responsável pela operação que não atendeu a um dos itens constantes nas Normas da Autoridade Marinha (Normam). 

 

Além disto, as manchas de óleo que chegam no litoral da Bahia demandam esforços conjuntos dos órgãos envolvidos em ambos cenários, exigindo uma intensificação na força-tarefa. Uma nova data para o afundamento será anunciada assim que a situação for regularizada.

BN Na Tela: MP-BA interdita sedes da Aspra e Salvador recolhe 200 kg de óleo na praia

Mais uma vez a paralisação de policiais ligados a Aspra dominou o noticiário do começo do dia. Ainda de madrugada, começaram a circular vídeos e áudios sobre um suposto atentado como o deputado estadual Soldado Prisco (PSC) no Vale de Nazaré. O presidente da Aspra foi levado a uma unidade hospitalar com crise de ansiedade e segue sob acompanhamento. Já no começo da manhã, Ministério Público da Bahia (MP-BA) e Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) deflagraram uma operação que interditou as sedes da associação de policiais envolvida no movimento paredista. Em meio a uma enxurrada de fake news, outro assunto de destaque foi a CPI que investiga o tema. O vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (PSC) criticou a relatora da comissão, a baiana Lídice da Mata, com publicações nas redes sociais. O BN Na Tela fala ainda sobre a chegada da mancha de óleo na região da Pituba em Salvador. Apenas no Jardim de Alah foram recolhidos mais de 200 kg de petróleo bruto. Para quem vai fazer o Enem, tem novidades sobre os locais de prova. Veja:

Quarta, 16 de Outubro de 2019 - 17:55

De volta, Artur projeta duelo contra o Grêmio: 'Jogo bom para voltar a vencer'

por Ulisses Gama

De volta, Artur projeta duelo contra o Grêmio: 'Jogo bom para voltar a vencer'
Foto: Felipe Oliveira / Divulgação / EC Bahia

Recuperado de uma virose e liberado após cumprir suspensão, o atacante Artur é novidade do Bahia para enfrentar o Grêmio logo mais, às 19h15, pela 26ª rodada do Brasileirão. Ao chegar na Arena do Grêmio, o atacante destacou a importância da partida para a equipe, que vive uma sequência negativa de três jogos.

 

"Jogo difícil. A gente sabe da dificuldade, não estamos numa sequência boa, mas é um jogo importante para gente. Jogo bom para a gente voltar a vencer", disse, em entrevista ao canal SporTV.

 

Artur é um dos destaques do Esquadrão de Aço na temporada. Em 46 partidas disputadas, o camisa 98 marcou sete gols e efetuou dez assistências para gol. Confira a chegada da equipe:

 

 

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