Acordo entre Lula, Alcolumbre e Motta deve levar projeto dos minerais de terras raras direto ao plenário

Um dos projetos considerados prioritários pelo governo federal e que foi citado nesta quarta-feira (26) pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), como possível de ser votado na semana de esforço concentrado, o PL 2780/2024, que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, pode acabar sendo votado diretamente no plenário, sem passar por comissões. 

 

O projeto, de autoria do deputado Zé Silva (União-MG), foi aprovado pela Câmara dos Deputados em 06 de maio, e desde então está na mesa do presidente do Senado aguardando despacho. Entretanto, Alcolumbre pode colocar em votação, na próxima semana, um requerimento de urgência para que o projeto siga direto para o plenário, sem passar por comissões.

 

Um requerimento apresentado pelo senador Beto Faro (PT-PA) faz esse pedido, e caso seja aprovado no plenário, o projeto pula etapas e vai direto a voto já na semana que vem. O senador do PT diz no documento que o Brasil precisa aproveitar a atual janela de oportunidade para consolidar sua posição como fornecedor confiável de minerais estratégicos.

 

“Diante do cenário internacional de rápida reorganização das cadeias globais de suprimento e da intensa competição entre países por investimentos no setor mineral, a apreciação célere da matéria permitirá que o Brasil aproveite a atual janela de oportunidade e se consolide como produtor de bens industrializados de maior valor agregado, protegendo nossa soberania e ocupando lugar privilegiado nessa nova fronteira tecnológica”, afirmou Beto Faro.

 

Na reunião desta quarta com Alcolumbre e Hugo Motta (Republicanos-PB), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a proposta dos minerais críticos é de fundamental importância para o futuro do país. 

 

“A possibilidade de investimento no Brasil pode chegar a R$ 500 bilhões. Já tem muita gente estrangeira comprando aquilo que ainda nem regulamos. Essa riqueza é do Brasil e temos de garantir que se transforme em uma coisa que faça o povo brasileiro sonhar”, disse Lula.

 

Entre outras medidas, o texto do PL 2780/2024 cria o Fundo Garantidor da Atividade Mineral (Fgam) com aporte de R$ 2 bilhões da União para garantir empreendimentos e atividades vinculados à produção de minerais críticos e estratégicos. Também está previsto um programa específico para incentivar o beneficiamento e a transformação de minerais críticos e estratégicos no próprio país, com incentivos federais de R$ 5 bilhões em créditos fiscais ao longo de cinco anos.

 

O fundo a ser criado somente poderá apoiar projetos considerados prioritários no âmbito da política nacional do setor. Essa decisão caberá ao Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (Cimce), órgão também criado pelo projeto e que decidirá quais substâncias se enquadram como minerais críticos e estratégicos, atualizando a lista a cada quatro anos, com alinhamento ao plano plurianual.

 

As chamadas terras raras são um grupo de 17 elementos químicos encontrados em abundância em vários países, mas principalmente na China e no Brasil. O Brasil tem a segunda maior reserva de terras raras do mundo, segundo o Ministério de Minas e Energia (MME). 

 

Esses minerais são imprescindíveis para o funcionamento de diversos produtos modernos, de smartphones e televisores a câmeras digitais e LEDs. Apesar de usados em pequenas quantidades, eles são insubstituíveis.

 

Os elementos também são fundamentais para a indústria de defesa. Estão presentes em aviões de caça, submarinos e equipamentos com telêmetro a laser. Justamente por essa relevância estratégica, o valor comercial é elevado.