minerais

Um dos projetos considerados prioritários pelo governo federal e que foi citado nesta quarta-feira (26) pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), como possível de ser votado na semana de esforço concentrado, o PL 2780/2024, que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, pode acabar sendo votado diretamente no plenário, sem passar por comissões. 

O projeto, de autoria do deputado Zé Silva (União-MG), foi aprovado pela Câmara dos Deputados em 06 de maio, e desde então está na mesa do presidente do Senado aguardando despacho. Entretanto, Alcolumbre pode colocar em votação, na próxima semana, um requerimento de urgência para que o projeto siga direto para o plenário, sem passar por comissões.

Um requerimento apresentado pelo senador Beto Faro (PT-PA) faz esse pedido, e caso seja aprovado no plenário, o projeto pula etapas e vai direto a voto já na semana que vem. O senador do PT diz no documento que o Brasil precisa aproveitar a atual janela de oportunidade para consolidar sua posição como fornecedor confiável de minerais estratégicos.

“Diante do cenário internacional de rápida reorganização das cadeias globais de suprimento e da intensa competição entre países por investimentos no setor mineral, a apreciação célere da matéria permitirá que o Brasil aproveite a atual janela de oportunidade e se consolide como produtor de bens industrializados de maior valor agregado, protegendo nossa soberania e ocupando lugar privilegiado nessa nova fronteira tecnológica”, afirmou Beto Faro.

Na reunião desta quarta com Alcolumbre e Hugo Motta (Republicanos-PB), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a proposta dos minerais críticos é de fundamental importância para o futuro do país. 

“A possibilidade de investimento no Brasil pode chegar a R$ 500 bilhões. Já tem muita gente estrangeira comprando aquilo que ainda nem regulamos. Essa riqueza é do Brasil e temos de garantir que se transforme em uma coisa que faça o povo brasileiro sonhar”, disse Lula.

Entre outras medidas, o texto do PL 2780/2024 cria o Fundo Garantidor da Atividade Mineral (Fgam) com aporte de R$ 2 bilhões da União para garantir empreendimentos e atividades vinculados à produção de minerais críticos e estratégicos. Também está previsto um programa específico para incentivar o beneficiamento e a transformação de minerais críticos e estratégicos no próprio país, com incentivos federais de R$ 5 bilhões em créditos fiscais ao longo de cinco anos.

O fundo a ser criado somente poderá apoiar projetos considerados prioritários no âmbito da política nacional do setor. Essa decisão caberá ao Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (Cimce), órgão também criado pelo projeto e que decidirá quais substâncias se enquadram como minerais críticos e estratégicos, atualizando a lista a cada quatro anos, com alinhamento ao plano plurianual.

As chamadas terras raras são um grupo de 17 elementos químicos encontrados em abundância em vários países, mas principalmente na China e no Brasil. O Brasil tem a segunda maior reserva de terras raras do mundo, segundo o Ministério de Minas e Energia (MME). 

Esses minerais são imprescindíveis para o funcionamento de diversos produtos modernos, de smartphones e televisores a câmeras digitais e LEDs. Apesar de usados em pequenas quantidades, eles são insubstituíveis.

Os elementos também são fundamentais para a indústria de defesa. Estão presentes em aviões de caça, submarinos e equipamentos com telêmetro a laser. Justamente por essa relevância estratégica, o valor comercial é elevado.
 

As exportações do estado da Bahia alcançaram a marca de US$ 1,09 bilhão no mês de julho de 2026, o que representa um crescimento de 16,1% na comparação com o mesmo período do ano anterior. 

O desempenho positivo foi impulsionado sobretudo pelos embarques de soja, com a colheita recorde, e pelas vendas do setor de mineração, em especial o ouro, demandado globalmente em um cenário de tensões geopolíticas, incertezas econômicas e compras por bancos centrais.

Os dados foram analisados e divulgados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria de Planejamento do Estado (Seplan), com base nos registros da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

Além da alta do volume físico exportado (quantum), que cresceu 5,8% no mês e reverteu a trajetória de queda observada em junho e no primeiro semestre, o comércio exterior baiano beneficiou-se de uma elevação de 9,8% no preço médio dos produtos vendidos ao exterior.

SETORES E TRANSFORMAÇÕES
A indústria extrativa apresentou uma expansão de 84,4%, alavancada pelas receitas do ouro. De acordo com a SEI, a alta nas cotações e no interesse pelo metal precioso decorre de incertezas fiscais e inflacionárias globais, processos de desdolarização estratégica de reservas internacionais e busca por segurança em momentos de aversão ao risco.

Itens mencionados | Fotos: Reprodução / Agência Brasil / Isac Nóbrega / PR

Em contrapartida, a indústria de transformação teve retração de 18% no volume faturado em julho. Os fatores determinantes para essa queda foram:

• Derivados de petróleo: queda acentuada de 88,1% nos embarques;

• Papel e celulose: retração na produção devido a paradas técnicas de manutenção e recomposição de estoques;

• Derivados de cacau: desvalorização nos preços internacionais após um ciclo prolongado de cotações elevadas, que reduziu a demanda global.

SETORES E TRANSFORMAÇÕES
As exportações baianas com destino aos Estados Unidos saltaram 39,6% em julho na comparação interanual, passando de US$ 58,4 milhões para US$ 81,5 milhões — montante correspondente a 7,5% de toda a pauta exportadora da Bahia no mês.

Foto ilustrativa: reprodução / Inteligência Artificial (Gemini).

Apesar de o acumulado dos sete primeiros meses de 2026 indicar uma queda de 7,2% no comércio com os norte-americanos, o pico de vendas em julho é atribuído à antecipação de remessas por exportadores, diante da confirmação do anúncio de uma nova rodada de sobretaxas tarifárias impostas pelos EUA, que entraram em vigor a partir de 29 de julho.

O presidente da Companhia Baiana de Produção Mineral (CBPM), Henrique Carballal, destacou o potencial de crescimento da Bahia frente a transição energética e exploração mineral no Brasil. Durante a cerimônia da Expo & Congresso Brasileiro de Mineração (EXPOSIBRAM) 2025, que ocorreu no Centro de Convenções de Salvador, nesta segunda-feira (27), o gestor da estatal baiana revelou que o enorme acervo baiano de minérios já despertou o interesse de potências internacionais, como os Estados Unidos. 

Em entrevista ao Bahia Notícias, Carballal detalha que o governo americano solicitou informações sobre as áreas baianas de exploração de grafita, mineral composto de carbono puro amplamente utilizado em baterias. “Na reunião que o governo brasileiro e o governo dos Estados Unidos teve, o Ministério das Minas e Energia entrou em contato conosco [a CBPM] a interesse do governo estadunidense acerca de áreas de grafita que nós possuímos aqui na Bahia, até porque acho que eles não sabem das áreas de terra rara que a gente tem.”

No evento, a CBPM montou um stand imersivo para detalhar todo o catálogo da mineração baiana. “Então, essa é uma oportunidade na EXPOSIBRAM para anunciar que a gente tem grafita, tem terra rara, cobre, cobalto, nós temos praticamente todos os minerais da transição energética com um teor muito elevado, com grandes quantidades”, explica o presidente da entidade. 

O gestor destaca ainda que esse potencial do país dá ao governo “a possibilidade real de transformar a Bahia na locomotiva do desenvolvimento da mineração e da transição energética no Brasil e atender as expectativas do mundo”. E com intenção de trazer investimentos para o estado neste setor, Carballal destaca a atuação da CBPM em oferecer um ambiente propício para os negócios. 

“A nossa expectativa é exatamente poder atrair os investimentos. Nós mudamos, inclusive, a nossa forma de atuação, tanto que estamos abertos, portanto, a outras formas de negócio onde a gente espera, com a iniciativa privada e a presença do Estado através da CBPM, encurtar o tempo, que normalmente é de até 15 anos, para você conseguir iniciar um processo de exploração”, aponta. 

Ele explica que com o novo formato de atuação e contratos, os resultados da exploração de minério do estado podem chegar 10 anos mais cedo: “Desde que você tenha um conhecimento acerca de uma área geológica para a exploração, de uma larva propriamente dita, a gente pode encurtar no mínimo em 12 ou 13 anos. A gente espera em 2 ou 3 anos já estar desenvolvendo minas, produção mineral em áreas que levariam 20 anos, por exemplo, para você conseguir iniciar um processo de exploração”, completa.

A confirmação da vinda da montadora de carros eletrificados BYD para a antiga fábrica da Ford em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), acendeu o interesse no setor de mineração e a Companhia de Baiana de Pesquisa e Mineração (CBPM) está em alerta com a oportunidade.

Isso porque os carros que serão produzidos pela fabricante chinesa utilizam minérios que são encontrados na Bahia para a produção de componentes, como a bateria. De olho na possibilidade, a CBPM disse que ainda não houve diálogo com a montadora, mas garantiu que pode atender a demanda, caso ela surja.

"A gente não foi procurado. Temos uma série de pesquisas, em algumas áreas, de alguns minerais de transição. O lítio, grafito, cobalto, níquel. A Bahia é produtora de níquel, que é usado nas baterias. É uma grande produtora. A empresa que produz é parceira da CBPM, a Atlantic Níquel, lá em Itagibá [município do Médio Rio de Contas], é uma parceira. Temos outras áreas que têm um grande potencial", afirmou o diretor técnico da CBPM, Manoel Barreto.

Barreto ainda acrescenta que a Bahia se sobrepõe a outras unidades da federação, já que no estado são encontrados minerais únicos. "São todos os minerais de transição energética, que são encontrados em terras raras, e de difícil ocorrência. Esses outros minerais, como o cobalto, fazem parte da transição energética, usados nesses veículos modernos", pontuou.

Procurada pela reportagem, a BYD comunicou que pretende avaliar ofertas de novos parceiros. "A empresa ainda vai analisar todas as possibilidades de parceria para a compra de matéria prima com base nas premissas da BYD Global que estejam alinhadas com nossos valores de proteção ao meio ambiente e boas práticas de mercado para uma economia mais verde e sustentável."

BYD NA BAHIA

Um dos entraves para a instalação da montadora na Bahia foi superado. No dia 11 de agosto, a Ford oficializou a venda da fábrica de Camaçari ao governo da Bahia. A expectativa é de que a ação facilite a chegada da montadora chinesa BYD, que vinha negociando com a Ford há meses para poder ocupar o espaço da fábrica.

Os valores da negociação não foram divulgados, mas rumores indicam que a transação deve girar em torno de R$ 150 milhões.

Por outro lado, existe outra questão que ainda precisa ser resolvida. Uma emenda da PEC 45/2019, que trata da reforma tributária e que previa a prorrogação dos benefícios fiscais do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para plantas automobilísticas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste até dezembro de 2032, que facilitaria a vinda da BYD para a Bahia, foi rejeitada na Câmara dos Deputados.

O senador Otto Alencar (PSD) apresentou emenda para recolocar o dispositivo na reforma. A proposta apresentada por Otto Alencar pode reparar o voto dado por Otto Filho (PSD) que derrubou a inserção do benefício na matéria que agora é apreciada pelo Senado. Ele foi o único deputado baiano a favor da retirada dos incentivos fiscais. 

BYD NA BAHIA

O anúncio oficial da instalação da primeira planta industrial nas Américas da BYD foi feita pelo governador Jerônimo Rodrigues, ao lado da CEO para as Américas e vice-presidente executiva global da companhia, Stella Li, no início de julho, em grande evento no Farol da Barra, em Salvador.

A maior fabricante de carros elétricos do mundo irá investir R$ 3 bilhões para instalar três fábricas na Bahia e deverá gerar mais de 5.000 empregos diretos e indiretos. As unidades irão produzir chassis de ônibus, caminhões elétricos, veículos de passeio elétricos e híbridos, e processar lítio e ferro fosfato. A expectativa é iniciar a produção no segundo semestre de 2024.