Semana tem Lula promovendo reunião para despedida de ministros e Congresso esvaziado nos últimos dias da janela

O feriado da Semana Santa e as movimentações de bastidores para mudanças de legenda dentro do período da janela partidária, que se encerra em 4 de abril, devem esvaziar os próximos dias em Brasília. Câmara e Senado agendaram uma semana de pouco trabalho como forma de liberar os deputados às últimas costuras com vistas a decidir o partido pelo qual irão concorrer nas eleições de outubro.

 

No Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva também lida com o final do prazo para desincompatibilização dos ministros que pretendem concorrer nas eleições deste ano. Na terça-feira (31), Lula pretende comandar uma reunião ministerial em que os ministros que saem farão uma defesa das ações realizadas e devem ser apresentados os novos ocupantes das pastas.

 

Enquanto, por um lado, Lula rearruma a Esplanada com a saída de quase 20 ministros, por outro terá uma agenda cheia de compromissos e entregas à população nos estados. Nessa semana o presidente vai a solenidades em São Paulo, no Ceará e na Bahia. 

 

Confira abaixo a agenda da semana nos três poderes.

 

PODER EXECUTIVO

 

O presidente Lula inicia a semana participando do anúncio da inauguração de 107 obras de educação executadas em todo o país. O evento, que acontece no Ministério da Educação, também celebra o marco de mais de 99 mil escolas públicas que já contam com internet para uso pedagógico.

 

As entregas, que serão feitas por Lula e pelo ministro da Educação, Camilo Santana, incluem 18 creches, 23 escolas de tempo integral, 43 obras de 12 institutos federais, dez obras em nove universidades e 13?obras em 11 hospitais universitários.

 

Na manhã de terça (31), o presidente Lula comandará uma reunião ministerial que marcará a despedida de diversos ministros, que sairão de seus cargos com objetivo de concorrer nas eleições de outubro. A reunião acontecerá no Palácio do Planalto. 

 

O encontro reunirá ministros que deixam seus cargos e os futuros substitutos, com o objetivo de formalizar a “passagem de bastão”. Os ministros que deixarão suas pastas aproveitarão a reunião para apresentar um balanço das ações realizadas e alinhar as prioridades do governo para a reta final do mandato presidencial.

 

Ainda na terça, Lula vai a São Paulo junto com o ministro da Educação, Camilo Santana, para participar do evento Universidade com a Cara do Povo Brasileiro. Na ocasião, serão divulgadas ações relacionadas a programas e políticas do governo federal de acesso à educação superior.

 

O encontro contará com outros ministros e autoridades, estudantes cotistas, alunos de cursinhos populares e jovens de movimentos sociais. Na solenidade serão feitas homenagens a iniciativas que promoveram a inclusão no acesso à educação superior.

 

Devem ser assinados ainda no evento atos normativos relacionados ao Prouni e ao Programa Nacional Escola Nacional Hip Hop H2E, política educacional voltada para as redes de ensino públicas. Além disso, o ministro da Educação deve divulgar o resultado de propostas submetidas ao edital da chamada pública da Rede Nacional de Cursinhos Populares (CPOP).

 

Já na quarta (1º), o presidente Lula vai ao Ceará para inaugurar o novo campus do ITA Fortaleza. Junto com o ministro da Educação, Camilo Santana, e com o governador cearense Elmano de Freitas (PT), será inaugurada a primeira unidade do Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA) construída fora de São Paulo, que deve oferecer cursos de Engenharia de Sistemas e Engenharia de Energias Renováveis.  

 

O campus do ITA Fortaleza deve contar com dois blocos de três pavimentos cada, sendo um para alojamentos e outro para o bloco das engenharias. Estima-se que terão 50 vagas por curso de graduação. O início das aulas está previsto para março de 2027. 

 

O presidente também deverá visitar, no mesmo dia, a partir das 15 horas, as obras do novo data center que será operado pela chinesa ByteDance, controladora do TikTok.  O centro de processamento de dados está sendo construído em Caucaia (região metropolitana de Fortaleza).

 

A agenda de Lula para a quinta (2) prevê uma viagem a Salvador, onde o presidente pretende assinar a ordem de serviço da obra que vai expandir o metrô da Lapa até o bairro do Campo Grande, região do Centro Histórico da capital baiana. O ato em Salvador vai marcar também a despedida do ministro da Casa Civil, Rui Costa, que deixará o cargo para disputar as eleições como senador. 

 

PODER LEGISLATIVO

 

A semana promete ser de plenários vazios na Câmara e no Senado. Por conta do feriado da Semana Santa e devido aos últimos dias de prazo da janela partidária, haverá intensa negociação nos bastidores, mas com poucas atividades legislativas em Brasília.

 

Na Câmara, o esvaziamento é total. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), não agendou sequer a realização de sessões deliberativas. Em acordo com os líderes, Motta liberou os deputados para se dedicarem às costuras partidárias na reta final do prazo da janela. 

 

No Senado, haverá atividade, mas com pauta curta. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), agendou sessões com poucos temas e regime semi-presencial, em que os parlamentares não precisam registrar presença. 

 

A sessão deliberativa no plenário na terça (31) prevê poucos itens: a medida provisória 1.326/2025, o projeto de lei 4.278/2025, do Superior Tribunal de Justiça, e o projeto de decreto legislativo 380/2021, sobre acordo de cooperação entre Brasil e Tunísia em ciência, tecnologia e inovação.

 

O projeto do STJ amplia a estrutura do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5). que tem sede no Recife e atende os Estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Alagoas e Sergipe. A proposta amplia a composição do tribunal de 24 para 27 desembargadores.

 

A principal urgência do Senado é a MP 1.326/2025, que reajusta a remuneração das forças de segurança pública do Distrito Federal, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros dos ex-territórios e do antigo Distrito Federal, além de elevar o auxílio-moradia desses militares e extinguir cargos vagos no Executivo federal. Os reajustes foram divididos em duas parcelas, com implantação em dezembro de 2025 e janeiro de 2026.

 

O Senado precisa votar a medida nesta semana porque o texto está na fase final de tramitação. A MP foi publicada em 1º de dezembro de 2025, entrou em regime de urgência no Congresso e tem prazo constitucional limitado: se não for aprovada até a próxima quarta (1º), perde a validade.

 

PODER JUDICIÁRIO

 

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, ainda não divulgou a pauta de julgamentos no plenário da Corte para a próxima quarta, 1º de abril. 

 

Em relação ao julgamento sobre as eleições para governador do Rio de Janeiro, cargo que está vago desde a renúncia de Cláudio Castro, Fachin decidiu que será realizado no dia 8 de abril. No último sábado (28) o ministro Cristiano Zanin suspendeu as eleições indiretas para governador em decisão liminar. 

 

Zanin também pediu destaque no julgamento sobre as regras da eleição-tampão que definirá o novo governador fluminense até o fim de 2026. Por isso, a votação que ocorria no plenário virtual passará para o plenário presencial, com a data definida nesta segunda (30) pelo presidente do STF.

 

Nesse julgamento, os ministros decidirão se as eleições para o governo do Rio serão indiretas, com votação aberta ou secreta dos deputados estaduais da Assembleia Legislativa, ou se serão diretas, com a população escolhendo o novo governador para um mandato-tampão. Até o julgamento, o presidente do Tribunal de Justiça do estado, desembargador Ricardo Couto de Castro, segue no exercício do cargo de chefe do Executivo.