Membros brasileiros do Parlasul aprovam acordo Mercosul-União Europeia; Motta quer votar no plenário com urgência

De forma unânime, os deputados e senadores da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) aprovaram nesta terça-feira (24) o acordo de livre comércio entre o bloco e a União Europeia. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), já havia dito que o tema é prioritário neste semana, e pretende votar o acordo ainda hoje no plenário. 

 

Para relatar o texto do acordo no plenário da Câmara, Motta indicou o deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP). Pela Constituição, acordos internacionais devem aprovados pelo Congresso Nacional para entrar em vigor. Neste caso da União Europeia, o acordo valerá no Brasil após aprovação pelo Congresso e também pelo Parlamento Europeu, independentemente dos demais países.

 

Os parlamentares da Representação Brasileira no Parlasul aprovaram o relatório apresentado pelo deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP). O documento sobre o acordo entre os dois blocos possui mais de quatro mil páginas. 

 

O Acordo Provisório de Comércio entre o Mercosul e a União Europeia foi assinado no mês de janeiro último, no Paraguai. O acordo prevê que os blocos eliminem ou reduzam as tarifas de importação e exportação. Juntos, Mercosul e União Europeia reúnem 718 milhões de pessoas e um Produto Interno Bruto (PIB) estimado em US$ 22,4 trilhões (aproximadamente, R$ 116 trilhões).

 

“O acordo abre uma nova etapa de cooperação e parceria entre os países do Mercosul e da União Europeia”, destacou Chinaglia no seu parecer.

 

Para o relator, o tratado não é apenas econômico, e teve a sua aprovação influenciada também pelo momento de guerra comercial vivida no planeta. 

 

“Na atual circunstância, não vou dizer que é ‘acima de tudo político’, porque isso poderia criar alguma confusão, mas não podemos negar que o momento político mundial contribuiu, especialmente na Europa, para a aceleração no último período”, afirmou Chinaglia, que também é presidente da representação brasileira no Parlasul.

 

Pelo acordo, a União Europeia eliminará tarifas de importação sobre aproximadamente 95% dos produtos oriundos do Mercosul, enquanto o bloco sul-americano reduzirá tarifas sobre cerca de 91% dos bens europeus ao longo de um prazo de até 15 anos.

 

Segundo Arlindo Chinaglia, a construção do texto contou com diversas consultas a especialistas. O deputado destacou ainda que o eixo central do acordo, a partir da redução das tarifas de importação, pode diminuir o preço final dos produtos e ampliar as opções disponíveis aos consumidores no Brasil.

 

Segundo dados da ApexBrasil, a implementação do acordo de livre comércio Mercosul-União Europeia pode incrementar as exportações brasileiras em cerca de US$ 7 bilhões, promovendo a diversificação das vendas internacionais brasileiras. 

 

Entre os principais setores beneficiados estão os de máquinas e equipamentos de transporte, motores e geradores de energia elétrica, autopeças, como motores de pistão, e aeronaves, beneficiados com redução imediata de tarifa. Também são apontadas oportunidades para produtos como couro e peles, pedras de cantaria, facas e lâminas e itens da indústria química.