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Militante comunista, comunicador, historiador e educador viralizado nas redes sociais, Jones Manoel comentou, na última quarta-feira (21), sobre o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia (UE). Segundo ele, o tratado representa uma “tragédia total” e pode aprofundar o processo de desindustrialização do país, com impactos diretos no polo industrial de Camaçari, na Bahia.
Em entrevista ao Bahia Notícias, o militante afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se posicionou contra o acordo durante seus dois primeiros mandatos, entre 2003 e 2010. De acordo com Jones, o tratado tende a beneficiar, no Brasil, apenas no agronegócio.
“Uma tragédia para o Brasil. Esse acordo demorou muito para sair do papel porque, inclusive, o presidente Lula era contra no governo Lula I e no governo Lula II. Grandes nomes desses governos, como Samuel Pinheiro Guimarães e Marco Aurélio Garcia, também eram contrários”, afirmou.
“E por quê? Porque é um acordo neocolonial. É um acordo que ficou conhecido como ‘vacas por carros’. Ele só aumenta as exportações do agronegócio brasileiro e amplia as exportações da Europa para a América do Sul de produtos industriais, de alta complexidade tecnológica”, completou Jones.
Além disso, o militante alertou para os impactos do acordo na desindustrialização brasileira, o que, segundo ele, compromete a geração de empregos com salários mais elevados e ameaça diretamente o polo industrial de Camaçari.
“Vai aprofundar a desindustrialização brasileira, destruir empregos de qualidade, empregos que pagam salários mais altos, e prejudicar em particular o povo baiano”, disse.
“O impacto no polo de Camaçari pode ser gigantesco. Atenção, classe trabalhadora da Bahia: se já houve redução de empregos no polo desde o governo FHC, esse acordo Mercosul-União Europeia tem potencial de caminhar para o fechamento do polo de Camaçari. E não traz benefício nenhum para o Brasil”, argumentou.
Durante a entrevista, Jones Manoel citou dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), encaminhados pelo governo federal, que apontam os impactos econômicos do acordo. Segundo ele, a projeção indica um crescimento de apenas 0,45% ao longo de 15 anos, o que representa uma média de cerca de 0,03% ao ano.
Para o militante, o resultado é irrelevante diante dos prejuízos estruturais. “Isso, na prática, é nada”, pontuou.
Ao concluir, Jones reforçou que o acordo traz mais danos do que benefícios ao país.
“Vai prejudicar a geração de emprego qualificado no Brasil, aumentar o controle da economia brasileira pelo capital estrangeiro, afetar profundamente o polo de Camaçari e outras áreas industriais que ainda resistem no país”, afirmou.
“Além disso, vai ampliar as exportações do agronegócio e acelerar a destruição ambiental. É uma tragédia total e absoluta”, concluiu.
Confira o corte da entrevista:
Com o Congresso Nacional ainda em período de recesso e o Supremo Tribunal Federal (STF) funcionando em regime de plantão, o governo federal é o único poder em atividade, e os assuntos externos estão entre os principais focos de preocupações no Palácio do Planalto. De olho nessa agenda, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva iniciou a sua semana, nesta segunda-feira (19), em uma reunião com o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira.
As atenções do Brasil estão voltadas para dois movimentos que envolvem o governo dos Estados Unidos e geram tensão e discussões em todo o mundo. O primeiro deles é a ameaça de algum tipo de ação norte-americana para tomar o controle da Groenlândia.
No último sábado (17), Donald Trump anunciou tarifas extras a oito países da União Europeia que se opõem aos planos dos EUA de comprar e anexar a Groenlândia, território autônomo pertencente à Dinamarca. A União Europeia convocou uma reunião de emergência para esta segunda a fim de avaliar como irá lidar com as investidas dos Estados Unidos.
Dinamarca, Noruega, Suécia, França, Alemanha, Reino Unido, Países Baixos e Finlândia divulgaram uma declaração conjunta em que afirmam que permanecerão unidos e comprometidos com a segurança da Groenlândia. Os países também informaram que irão reforçar a segurança na região.
O segundo tema na mesa é o convite feito por Donald Trump para que o presidente Lula integre o Conselho de Paz para Gaza. A proposta, recebida na última sexta (16) pela embaixada brasileira em Washington, daria a Lula a chance de participar dessa importante negociação para a paz no Oriente Médio.
O convite de Trump, entretanto, tem um alto custo. Segundo informou a Bloomberg News neste final de semana, o presidente norte-americano quer que os países convidados paguem US$ 1 bilhão para permanecer no chamado “Conselho da Paz”.
De acordo com a reportagem, Trump atuaria como o presidente inaugural do conselho, e cada país-membro teria mandato de até três anos a partir da entrada em vigor do estatuto do Conselho, com possibilidade de renovação a critério do presidente do órgão.
Além dos temas internacionais, o presidente Lula também tem diversos compromissos internos nesta segunda (19). Na parte da tarde, Lula terá reuniões com o secretário para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Marcelo Weick, com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, com o ministro dos Transportes, Renan Filho, além de um encontro com dirigentes de instituições comunitárias de educação superior.
Nesta semana o presidente Lula também fará viagens para outros estados. Na terça (20), Lula participa da cerimônia de assinatura de contratos da Petrobras para a construção de cinco navios gaseiros da Transpetro no Estaleiro de Rio Grande, no Rio Grande do Sul. Ainda no estado, o presidente comandará uma cerimônia de entrega de unidades habitacionais do Minha Casa Minha Vida.
Já na sexta (23), o presidente Lula seguirá para Maceió, capital de Alagoas. No estado, Lula também promoverá a entrega de de novas unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida do governo federal.
Na área econômica, o destaque é a reunião, na próxima quinta (22), do Conselho Monetário Nacional (CMN). Esta pode ser a última reunião do CMN com a presença do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
O ministro já comunicou que deve deixar a pasta até o final do mês de janeiro, e no seu lugar provavelmente deve entrar o atual secretário executivo Dario Durigan. Além de Haddad, são membros do Conselho a ministra do Planejamento, Simone Tebet, e o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo. No encontro deve ser definida a meta da inflação para 2026.
No Judiciário, que ainda está de recesso, o ministro Dias Toffoli, do STF, determinou que a Polícia Federal interrogue nesta semana os investigados no caso do Banco Master. Alguns investigados já foram ouvidos pela Polícia Federal em 30 de dezembro, como, por exemplo, o dono do Master, Daniel Vorcaro, e o ex-presidente do Banco de Brasília, Paulo Henrique Costa.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, afirmou, nesta sexta-feira (17), que o bloco negocia um acordo com o Brasil para investimentos conjuntos em lítio, níquel e terras raras. As terras raras são recursos minerais considerados estratégicos para a transição energética, a digitalização da economia e a segurança geopolítica.
A fala de Von Der Leyen ocorreu em evento que celebrou o acordo comercial entre Mercosul e União Europeia, negociado ao longo dos últimos 25 anos, no Rio de Janeiro, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na ocasião, a líder da entidade europeia explicou que a futura cooperação em matérias-primas críticas será um dos pilares da relação entre os dois lados.
“Isso vai moldar nossa cooperação em projetos de investimento conjunto em lítio, níquel e terras raras. É a chave para a nossa transição digital e limpa, e também para a independência estratégica, num mundo em que os minerais tendem a ser instrumento de coerção”, afirmou.
O Brasil detém a segunda maior reserva de terras raras do mundo, atrás apenas da China, mas ainda exporta grande parte desses minerais sem processamento, o que reduz o valor agregado capturado pelo país.
No discurso, von der Leyen classificou o acordo Mercosul–UE como um arranjo de “ganha-ganha” e encerrou a fala em português. “Todo mundo beneficiado é realmente um ganha-ganha. Esse é o jeito europeu de fazer negócio. E quero dizer, do fundo do meu coração: obrigada, amigo. O melhor está por vir”, disse, antes de se despedir.
As terras raras são um grupo de 17 elementos químicos essenciais para turbinas eólicas, carros elétricos, chips, equipamentos médicos e tecnologias militares. As informações são do g1.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai receber a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e o presidente do Conselho Europeu, António Costa. A reunião acontece no Palácio do Itamaraty, no Rio de Janeiro, nesta sexta-feira (16). O encontro está previsto para as 13h.
Eles devem discutir temas da agenda internacional e os próximos passos da cooperação um dia antes de ser firmado o acordo entre o Mercosul e União Europeia, em cerimônia que acontece neste sábado (17) em Assunção, no Paraguai. O momento representará o ponto alto da união entre Brasil e o grupo, já que amanhã o presidente estará ausente e o país será representado pelo chanceler Mauro Vieira, ministro das Relações Exteriores.
Os presidentes da Argentina, Uruguai e Paraguai confirmaram presença no evento de sábado. Segundo o governo, os paraguaios tentaram elevar o encontro ao nível de chefes de Estado de última hora.
O ACORDO
Após mais de 25 anos de negociações, o acordo comercial vai criar uma zona de livre comércio de 720 milhões de habitantes e somará um Produto Interno Bruto (PIB) de US$ 22 trilhões, segundo informações dos ministérios das Relações Exteriores e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, comemorou a aprovação do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia (UE) pela Comissão da UE. Em sua avaliação, o texto do acordo está alinhado a agenda ambiental brasileira.
Segundo informações da Agência Brasil, a ministra avaliou de forma positiva os termos celebrados entre os países que irão compor a maior zona de livre comércio do mundo.
Para ela, o texto do acordo aborda questões ambientais e é capaz de promover o desenvolvimento enfrentando a mudança do clima.
“As negociações resultaram em um texto equilibrado e alinhado aos desafios ambientais, sociais e econômicos contemporâneos”, destaca nota oficial divulgada pelo ministério.
Segundo Marina Silva, a condução dessa agenda pelo governo brasileiro e os compromissos ambientais assumidos pelos países do Mercosul foram definitivos para que o conselho do bloco europeu finalizasse as negociações de forma favorável.
“Depois de 25 anos, a aprovação deste acordo está ancorada na confiança de que o governo do presidente Lula conduz uma agenda ambiental séria, consistente e comprometida com resultados”, afirmou.
O acordo entre a União Europeia e o Mercosul foi parcialmente aprovado pelos países europeus nesta sexta-feira (9). A informação foi divulgada pelas agências France Presse e Reuters. Para formalizar os votos, ainda é preciso enviar as confirmações por escrito até as 17h no horário de Bruxelas.
Depois de 25 anos de negociações, o tratado pode ser assinado na próxima segunda-feira (12) pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, no Paraguai. O acordo pode criar a maior área de livre comércio do mundo.
Para o Brasil, maior economia do Mercosul, o tratado garante o acesso a um mercado de cerca de 451 milhões de consumidores. Mesmo diante da oposição de países como a França, gigante do agronegócio europeu, a expectativa é de que a Comissão Europeia consiga reunir o apoio da maioria entre os 27 Estados-membros.
No seu primeiro dia de compromissos de uma extensa agenda que cumprirá na França, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um pedido ao presidente da França, Emmanuel Macron: que “abra o coração” para permitir o acordo entre o Mercosul e a União Europeia.
O presidente brasileiro fez o pedido a Macron durante coletiva de imprensa nesta quinta-feira (5) no Palácio do Eliseu, em Paris, sede do governo francês. Lula foi recebido por Macron nesta manhã, e depois de passar as tropas em revista, participou de uma reunião com o presidente francês.
“Assumirei a presidência do Mercosul em 6 de junho, por seis meses. Quero dizer a vocês que não deixarei a presidência do Mercosul sem concluir o acordo com a UE. Por isso, meu caro [Macron], abra seu coração para fechar este acordo", disse Lula.
O presidente francês tem se mostrado resistente a aceitar a ratificação do acordo comerciais entre os dois blocos. A justificativa é que os produtores franceses reclamam que o acordo vai beneficiar o agro sulamericano e causar perda de receita e demissões.
Lula disse também que o apoio da França ao tratado entre Mercosul e União Europeia seria “a resposta mais forte que nossas regiões poderiam oferecer diante da incerteza causada pelo retorno do unilateralismo e do protecionismo tarifário", referindo-se às tarifas impostas a diversos países e blocos pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
Em resposta a Lula, o presidente francês disse que os seis meses que o governo brasileiro ficará à frente do Mercosul poderiam ser usados para aperfeiçoar o texto do tratado. Para ele, o acordo atual não seria bom nem para o clima, e nem para os agricultores frances.
“Não sei como explicar aos meus agricultores que, em um momento em que estou pedindo que eles cumpram mais normas, [e no outro] estou abrindo meu mercado em grande escala para pessoas que não cumprem nada. Não será melhor para o clima, mas destruiremos completamente nossa agricultura”, disse Macron.
O presidente da França defendeu ainda a adoção de uma cláusula de reciprocidade, que aplicaria os mesmos padrões fitossanitários em ambos os blocos. Macron também argumentou que seria necessário que fosse adotada uma cláusula de “freio”, que paralisaria parte do acordo caso um setor específico fosse desestabilizado em decorrência de uma concorrência considerada desleal.
De sua parte, Lula respondeu que seria importante que os agricultores franceses soubessem que a agricultura brasileira seria complementar à deles. "O que não pode é um bloqueio. Vamos colocar eles pra conversar com os nossos agricultores, vamos colocar as nossas cooperativas para discutir com as cooperativas francesas. Vamos fazer uma mesa de negociação. Tenho certeza que não haverá dúvidas”, concluiu.
No encontro que tiveram nesta manhã, Lula e Macron assinaram 20 acordos bilaterais, em áreas como meio ambiente e segurança. Entre as ações conjuntas está a implementação do Programa de Desenvolvimento de Submarinos, anunciado pelo governo brasileiro como “a maior iniciativa de cooperação em defesa já empreendida” pelo Brasil.
Os dois governos também discutem uma nova encomenda de aeronaves para o Brasil e a Polícia Federal de ambos coordenam esforços para combater o tráfico, o garimpo ilegal e o desmatamento na região da Amazônia. Outros dois atos assinados nesta quinta focam na cooperação para produção de hidrogênio de baixo carbono e de descarbonização do setor marítimo.
Há 13 anos o governo brasileiro não realiza uma visita oficial de um chefe de Estado à França. A última ocorreu em 2012, durante o mandato de Dilma Rousseff.
O texto do acordo entre o Mercosul e a União Europeia, assinado nesta sexta-feira (6), é "moderno e equilibrado", incorpora temas de relevância para a América do Sul, resguarda a capacidade de fomento do setor industrial, e reforça o compromisso dos dois continentes com o Acordo de Paris sobre Mudança do Clima. Além disso, o acordo evoluiu e permitiu a construção de consensos com atendimento de diversas demandas do Mercosul, já que o o acordo político firmado antes possuía "condições inaceitáveis".
Estas foram algumas das afirmações feitas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na 65ª Cúpula dos Presidentes do Mercosul, que está sendo realizada em Montevidéu. Lula discursou após a assinatura do acordo que vi criar uma zona de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia. O acordo foi assinado nesta sexta pelos presidentes do bloco sul-americano e pela presidente do Conselho Europeu, Ursula von der Leyen.
No início de sua fala, o presidente Lula agradeceu a presença da dirigente europeia em Montevidéu para a concretização do acordo. O presidente brasileiro dstacou a força do novo bloco comercial que surge, e lembrou o "enorme capital político" investido pelos países do Mercosul para poder viabilizar o tratado após quase três décadas de negociações.
"Estamos criando uma das maiores áreas de livre comércio do mundo, incluindo mais de 700 milhões de pessoas. NOssas economias juntas representam um PIB de US$ 22 trilhões. O acordo que finalizamos hoje é bem diferente daquele anunciado em 2019. As condições que herdamos eram inaceitáveis. Foi preciso incorporar ao acordo temas de relevância para o Mercosul. Conseguimos preservar nossos interesses em compras governamentais, o que nos permitirá implementar políticas públicas em áreas como saúde, agricultura familiar, ciência e tecnologia", declarou Lula.
Estão presentes no encontro da Cúpula do Mercosul, além de Lula, os presidentes da Argentina, Javier Milei, do Paraguai, Santiago Peña, do Uruguai, Luis Alberto Lacalle Pou, e da Bolívia, Luis Arce. O acordo com a União Europeia foi o item principal da pauta do encontro.
Na sequência do seu pronunciamento, Lula falou dos benefícios que o acordo trará em longo prazo para os países do Mercosul. O presidente brasileiro também citou ações necessárias que possibilitaram a concretização do tratado de livre comércio.
"Alongamos o calendário de abertura do nosso mercado automotivo, resguardado a capacidade de fomento do setor industrial. Criamos mecanismos para evitar a retirada unilateral de concessões alcançadas nas mesas de negociações. Estamos assegurando novos mercados para as nossas exportações e fortalecendo o fluxo de investimento", disse.
O presidente Lula também destacou, em seu pronunciamento, a relevância e importância do Mercosul no cenário internacional, e citou negociações e acordos mantidos com outras nações, como Singapura e Emirados Árabes Unidos.
"Nossa agenda externa está reposicionando o Mercosul no comércio internacional. No final de 2023, concluímos o acordo comercial com Singapura, o primeiro com um país asiático. Hoje, também lançamos as bases para a futura liberalização comercial com o Panamá, por onde passam 6% do comércio mundial. Com os Emirados Árabes Unidos, as negociações estão avançando rapidamente e devem ser concluídas ainda em 2025. A possibilidade de ampliar a cooperação econômica e tecnológica com a China, Japão, Vietnã e outros mercados da Ásia resultará em benefícios para todos os membros do bloco", afirmou.
Não deixou de ser lembrado no discurso do presidente brasileiro o recente entrevero diplomático surgido após o presidente do grupo Carrefour anunciar que não iria mais comprar carne dos países do Mercosul. A declaração levou a um boicote de produtores brasileiros ao supermercado, e a um recuo do dirigente. Lula deu uma estocada indireta nos franceses.
"Não aceitaremos que tentem difamar a reconhecida qualidade e segurança dos nossos produtos. O Mercosul é um exemplo que é possível conciliar desenvolvimento econômico com responsabilidade ambiental. O Brasil vai propor o lançamento de um programa de cooperação para agricultura de baixo carbono e promoção de exportações agrícolas sustentáveis do Mercosul Verde. O nosso bloco tem uma oportunidade histórica de liderar a transição energética e enfrentar os desafios impostos pelas mudanças climáticas", afirmou.
O tema das mudanças climáticas foi um dos pontos principais do discurso do presidente Lula. O líder petista citou problemas recentes como inundações em várias regiões da Bolívia, secas severas, incêndios e enchentes em diversos países, que causam "profundos impactos econômicos, sociais e humanos". Lula disse que o alerta está ligado e o mundo precisa agir com urgência a respeito desse tema.
"Alterações nos padrões de precipitação afetam a produção agrícola, os recursos hídricos e a biodiversidade em todos os biomas. Os impasses verificados na COP 16 da Biodiversidade, em Cáli, e as dificuldades de se chegar a um texto de consenso na COP 29 do Clima, em Baku, acendem um alerta. Não há alternativas ao planeta Terra. O princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas é essencial para promover a justiça climática. Isso não impede que cada um de nós contribua, como pode, para a meta de limitar o aumento da temperatura global a um grau e meio", colocou Lula.
Ao final de sua fala, o presidente brasileiro desejou sucesso ao governo argentino que assumirá a presidência do Mercosul, e lembrou que o bloco tem um "elemento crucial" que lhe fortalece além de sua dimensão econômica e comercial, que é o povo sulamericano. Para Lula, a tarefa do bloco é a de fazer com que a integração seja percebida como caminho eficaz para a conquista e efetivação de direitos.
"Precisamos recuperar a participação social no bloco, que foi pioneiro na incorporação da sociedade civil nos debates governamentais. Defendemos o fortalecimento do Instituto Social, bem como do Instituto de Políticas Públicas de Direitos Humanos. Esses órgãos não podem ter suas atividades estranguladas sob o pretexto de economia de recursos. Promover a igualdade de gênero, o combate ao racismo, fomentar a educação e a justiça social não são gastos. São investimentos no potencial humano dos nossos países. Este é o modelo de integração que defendemos: orientado para a redução das desigualdades, dentro dos países e entre eles. Indutor do crescimento sustentável, ao mesmo tempo em que é defensor dos direitos humanos e do Estado Democrático de Direito. Um modelo que, diante de divergências e adversidades, fomenta o diálogo e a cooperação", concluiu o presidente Lula.
Depois de 25 anos desde que as negociações foram iniciadas, no Rio de Janeiro, nesta sexta-feira, 6 de dezembro, o Mercosul e a União Europeia formalizaram oficialmente o acordo que vai permitir a criação do meio bloco comercial do mundo. Nas palavras da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, está nascendo "um mercado de 700 milhões de pessoas, ou a maior parceria comercial e de investimento que o mundo já viu".
A presidente da Comissão Europeia esteve pessoalmente em Montevidéu, capital do Uruguai, para assinar o acordo, que está sendo anunciado pelos presidentes dos países do Mercosul. Quando todos os futuros trâmites da criação desse bloco comercial forem vencidos, o Brasil e demais membros do Mercosul ganharão, de uma tacada só, cerca de 27 novos parceiros comerciais.
O acordo que foi assinado nesta sexta está criando uma das maiores áreas de livre comércio do planeta. Apesar das pressões do presidente da França, Emmanuel Macron, para que não fosse concretizado o acordo, Usula von der Leyen não somente assinou o tratado, como ainda celebrou a importância que terá para os dois continentes não apenas na área econômica, mas também política.
"Hoje estamos tonando a missão uma realidade. Estamos estabelecendo essa aliança como nunca antes. Estamos enviando uma mensagem clara e poderosa para o mundo. [...] O acordo não é apenas necessidade econômica. É necessidade política", disse a dirigente europeia.
Em postagens nas suas redes, o presidente francês se dirigiu diretamente à presidente da Comissão Europeia, dizendo que o acordo entre Mercosul e UE seria inaceitável, principalmente para os agricultores franceses.
"O projeto de um acordo entre a UE e o Mercosul é inaceitável em seu estado atual. Continuaremos defendendo incansavelmente nossa soberania agrícola", afirmou Macron em mensagem publicada na rede social X.
As declarações de Macron e as manifestações de agricultores franceses, que chegaram a fechar a Bolsa de Paris nesta quinta (5) em protesto contra o acordo, não levaram Ursula von der Leyen a esmorecer em sua disposição de fechar o tratado. A dirigente europeia disse, em seu discurso junto aos presidentes dos países sulamericanos do Mercosul, que os dois continentes vivem hoje um "momento histórico".
"Esse é um bom dia para o Mercosul, Europa e um momento histórico para o nosso futuro compartilhado Toda uma geração dedicou esforço para fazer esse acordo realidade. Agora é a nossa vez de honrar esse legado. Vamos garantir que esse acordo produza tudo que promete e ajuda realmente as gerações futuras", afirmou Ursula.
"Esse acordo é uma vitória para a Europa e ambas as partes são ganhadoras. O acordo reflete nossos valores e o compromisso com a ação climática", completou a presidente da Comissão Europeia.
O acordo é resultado de um longo processo de negociação. Após avanços e recuos significativos ao longo das duas últimas décadas, as negociações foram concluídas preliminarmente em 2019. No entanto, a ratificação e implementação do acordo ficaram paralisadas devido principalmente a questionamentos de ambos os lados em relação a questões ambientais e de sustentabilidade. Em 2023, as negociações foram aceleradas novamente na busca do consenso que agora foi conquistado.
A União Europeia e o Mercosul estão firmando nesta sexta um entendimento que prevê que seja adotado o livre-comércio entre os dois blocos, envolvendo mercadorias como produtos agrícolas, alimentos e aeronáutica. Cada item terá cotas de importação e exportação.
Além disso, haverá simplificação de regras comerciais, o que facilitará negócios e investimentos entre os dois lados. Empresas europeias poderão disputar licitações para compras públicas no Mercosul, e vice-versa. Há também regras comuns relacionadas à preservação ambiental e direitos trabalhistas.
Com a abertura do mercado europeu, aproximadamente 97% das exportações industriais brasileiras ao bloco terão tarifa zero assim que o acordo entrar em vigor. Segundo um estudo divulgado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), o acordo incentivará a indústria do Brasil a exportar bens de maior valor agregado para um mercado altamente competitivo, com um PIB per capita de US$ 40,8 mil, fortalecendo a presença do país em cadeias globais de valor e promovendo a diversificação da pauta exportadora.
Outro impacto relevante, como mostra o estudo da CNI, está na criação de empregos. Em 2023, a cada 1 bilhão de reais exportado para o bloco europeu, foram criados 21,7 mil empregos, superando mercados como o chinês, que abriu 14,4 mil empregos por bilhão de reais exportado.
Em 2023, o Brasil trocou com a União Europeia cerca de US$ 91 bilhões. As exportações ficaram em torno de US$ 46,3 bilhões, e as importações, perto de US$ 45,4 bilhões. O saldo positivo da balança comercial brasileira foi de US$ 876 milhões. Esses números devem ganhar forte incremento ao longo dos próximos anos com a concretização do acordo.
Um outro estudo, deste vez do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), apontou que a implementação do acordo levaria o PIB brasileiro crescer, até 2040, em cerca de US$ 9,3 bilhões. Já o IBGE mostra que cada R$ 1 bilhão exportado para a UE proporcionou a criação de 21,7 mil empregos no Brasil, além de R$ 441,3 milhões em massa salarial e R$ 3,2 bilhões em produção, o que revela o potencial que o tratado de livre comércio pode gerar futuramente para o país.
A assinatura do acordo nesta sexta não significa que ele entrará em vigor automaticamente. Após o acordo entre os líderes, o tratado terá de ser votado pelo Conselho Europeu (grupo que reúne os chefes de estado), pelo Parlamento Europeu (congresso formado pelos eurodeputados, que são eleitos para representar seus países na União Europeia) e pelos Legislativos de todos os países da UE e do Mercosul. Não há prazo final previsto para essas etapas.
O acordo é defendido na Europa pela Alemanha e pela Espanha, que querem ampliar suas exportações de produtos industriais, como carros. Já a França é contra porque teme que seus agricultores poderão ter perdas ao competirem com produtos vindos da América do Sul.
O agronegócio não pode ser visto como inimigo e é um setor que precisa continuar crescendo e causando raiva nos franceses que estão achincalhando os produtos brasileiros. A afirmação foi feita nesta quarta-feira (27) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), durante a aberura do 14º Encontro Nacional da Indústria (ENAI), principal evento de mobilização do setor.
Ao falar no evento, realizado na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília, Lula fez referência às críticas de autoridades e do CEO do Carrefour, Alexandre Bompard, sobre o acordo de livre comércio entre União Europeia e o Mercosul. Com objetivo de agradar agricultores franceses que fazem pressão para que o presidente Macron não assine o acordo, Bombard declarou que o supermercado não mais compraria carne de países do Mercosul, gerando uma crise com empresários do setor do agro, parlamentares e o governo brasileiro.
"É importante que a gente não veja o agronegócio como inimigo […] Eu quero que o agronegócio continue crescendo e causando raiva num deputado francês que hoje achincalhou os produtos brasileiros porque nós vamos fazer o acordo do Mercosul nem tanto pela questão do dinheiro. Nós vamos fazer porque eu estou há 22 anos nisso e nós vamos fazer", afirmou Lula.
Os principais negociadores do Mercosul e da União Europeia começaram a se reunir em Brasília desde esta terça (26), em Brasília, para tentar finalizar o texto do acordo de livre comércio entre os dois blocos. Se conseguirem fechar todos os pontos que ainda estão sendo negociados, o anúncio do tratado de livre comércio UE-Mercosul pode vir a ocorrer entre 5 e 6 de dezembro, quando acontecerá, em Montevidéu, a reunião de cúpula do bloco sul-americano.
"Se os franceses não quiserem o acordo, eles não apitam mais nada, quem apita é a Comissão Europeia. E a Ursula von der Leyen tem procuração para fazer o acordo, e eu pretendo assinar esse acordo este ano ainda. Tirar isso da minha pauta”, completou o presidente Lula durante a abertura do 14º Encontro Nacional da Indústria (ENAI).
Participam do encontro dirigentes das federações estaduais da indústria, de associações setoriais e sindicais, autoridades e especialistas. A abertura foi realizada pelo presidente da CNI, Ricardo Alban, e contou ainda com a presença do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, que durante o evento lançará o Observatório do Custo Brasil.
"O Encontro Nacional da Indústria é uma oportunidade para discutirmos políticas e soluções que impulsionem a produtividade, preparando o setor industrial brasileiro para enfrentar as transformações do mercado e as exigências de sustentabilidade e inclusão, fundamentais para o desenvolvimento do país", destacou o presidente da CNI, Ricardo Alban.
Guerra da carne: Políticos, produtores e até restaurantes defendem retaliação e boicote ao Carrefour
As recentes declarações do CEO global do grupo Carrefour, Alexandre Bompard, que disse que o grupo não vai mais comercializar nenhuma carne proveniente do Mercosul, já que esses produtos "não atendem às exigências e normas francesas", caiu como uma bomba no Brasil. Políticos, parlamentares, representantes do setor de proteínas brasileiro e até mesmo restaurantes responderam de imediato à ação do Carrefour. O tema da retaliação ao mercado francês também vem crescendo nas redes sociais e inclusive chegou aos assuntos mais comentados do X (ex-Twitter).
A declaração de Bombard se deu para agradar agricultores franceses que têm feito manifestações, com bloqueio de estradas e outras ações para pressionar o governo Macron a queimando equipamentos públicos para pressionar o Governo Macron contra o acordo de livre comércio do Mercosul com a União Europeia. Esse acordo foi assinado em 2019, e tem previsão para sua implementação a partir de dezembro.
O argumento dos produtores franceses, apoiado agora pelo CEO do Carrefour, é que eles pagam altas taxas e têm condições comerciais desfavoráveis em relação aos produtos da América Latina. Segundo esses produtores, a carne dos países do Mercosul teriam preços mais baixos porque os padrões ambientais do bloco seria menos rigorosos.
A posição do Carrefour gerou uma carta de repúdio das entidades que representam o setor de produção de carnes no Brasil. A indústria nacional de carne anunciou inclusive a paralisação do abastecimento de todas as lojas do Grupo Carrefour no país.
A nota de repúdio foi assinada pela Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec), Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), Associação Brasileira do Agronegócio (ABAG), Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), bem como a Sociedade Rural Brasileira e a Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo). O boicote ao supermercado francês uniu ainda os cinco principais frigoríficos que atendem o Carrefour no Brasil, que anunciaram que não mais atenderão ao mercado.
"A nota de repúdio aos ataques contra a produção agropecuária no Mercosul reafirma o compromisso das empresas de alimentos e produtores rurais na região com a produção responsável, sustentável e com a segurança alimentar. Uma produção que chega a todos os países do mundo, incluindo os mercados mais exigentes, entre eles as maiores economias mundiais, como Estados Unidos, União Europeia, Reino Unido, China e Japão. e o CEO Global do Grupo Carrefour, Alexandre Bompard, entende que o Mercosul não é fornecedor à altura do mercado francês – que não é diferente do espanhol, belga, árabe, turco, italiano –, as entidades abaixo assinadas consideram que, se não serve para abastecer o Carrefour no mercado francês, não serve para abastecer o Carrefour em nenhum outro país", diz a nota.
A ideia do boicote ao Carrefour também começou a crescer entre os políticos. O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil), defendeu o boicote e disse que se a empresa afirma que tem direito de comprar de quem ele quiser, os brasileiros também possuem o mesmo direito.
"Se o Brasil não serve para vender carne para eles, então eles não servem para vender produtos franceses e essa empresa não deveria ser bem vista aqui no nosso país", afirmou Mendes, em vídeo publicado nas suas redes sociais.
“Quero dizer ao diretor-geral do Carrefour e do Atacadão, que eu, como cidadão, não vou comprar mais das lojas deles, e acho que aqueles que são do agro e até a população brasileira, para honrar o nosso país, deveria pensar em dar a eles o mesmo tratamento que estão dando ao nosso país", completou o governador.
O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, em nota, declarou o seu apoio ao movimento de associações de produtores de proteína animal e entidades brasileiras do agronegócio. O ministro disse rechaçar a decisão do Carrefour e reafirmou a qualidade da carne produzida no Brasil.
"Nos surpreende a presidência local [do Carrefour], aqui no Brasil, dizer ‘nós vamos continuar comprando porque sabemos que tem boa procedência, quem não quer comprar é a matriz, a França’. Ora, se não serve para os franceses, não vai servir para os brasileiros. Então, que não se forneça carne nem para o mercado desta marca aqui no Brasil. O Brasil tem que ter muita responsabilidade e garantia da qualidade dos nossos produtos. Eu quero crer que eles vão repensar do que estão falando da produção brasileira”, afirmou Fávaro.
Quem também se manifestou contra a decisão do Carrefour foi o presidente da FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária), o deputado federal Pedro Lupion (PP). O deputado disse que a Frente apoia o boicote ao grupo francês para combater o que chamou de "lacração" dos europeus.
"Não aceitamos e não aceitaremos. Se a carne brasileira serve para ser consumida nas lojas do Carrefour e de todas suas outras empresas aqui no Brasil, ela serve também para a Europa”, disse Lupion em vídeo publicado no Instagram.
Na noite desta sexta-feira (22), foi a vez da Federação de Hotéis, Bares e Restaurantes do Estado de São Paulo (Fhoresp) se juntar ao repúdio às declarações do presidente do Carrefour na França, Alexandre Bompard. A entidade reforçou o apelo para que os mercados da rede francesa sejam boicotados inclusive pela população brasileira.
"Convocamos todos os empresários do setor de hotelaria e alimentação fora do lar a se engajarem em uma ação de reciprocidade, boicotando essa rede de supermercados enquanto continuar a desvalorizar os produtos brasileiros", diz a Fhoresp em nota divulgada na noite desta sexta.
O Carrefour é a maior rede de supermercados no varejo brasileiro, com 1200 lojas e mais de 150 mil funcionários. A diretoria do grupo no Brasil tentou explicar que a medida anunciada pelo CEO da empresa se aplica apenas às lojas francesas. E que em nenhum momento "se refere à qualidade do produto do Mercosul, mas somente a uma demanda do setor agrícola francês, atualmente em um contexto de crise".
"Todos os outros países onde o Grupo Carrefour opera, incluindo Brasil e Argentina, continuam a operar sem qualquer alteração e podem continuar adquirindo carne do Mercosul. Nos outros países, onde há o modelo de franquia, também não há mudanças", diz ainda a nota oficial do Carrefour no Brasil.
Para o professor e coordenador do Insper Agro, Marcos Jank, o posicionamento das multinacionais francesas é inexplicável e "beira ao ridículo".
'Se o Carrefour viu qualquer problema sanitário, técnico ou ambiental, ele teria que fechar a compra de carne em toda a América do Sul. Por que ele vai fechar em Paris e não em São Paulo ou Buenos Aires, onde haveria teoricamente algum problema? A verdade é que não há problema nenhum nessa carne. Foi só uma decisão política em relação a fazer uma média com os agricultores franceses, e que acaba prejudicando nossa imagem. Não por causa de volume, porque 40 toneladas não é nada. Mas é mais uma cutucada desnecessária", disse Jank ao jornal Gazeta do Povo.
A União Europeia não recomendou o controle de fronteiras ou a vacinação da população em geral como medida de contenção do surto de mpox (varíola dos macacos), que tem se espalhado por toda a África. As indicações foram firmadas em uma reunião do Comitê de Segurança da Saúde, na última segunda-feira (19). As orientações são semelhantes às que foram sugeridas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e pelo Centro Europeu de Controle de Doenças (ECDC).
Segundo publicação do O GLOBO, as iniciativas são baseadas principalmente nas ações de vigilância epidemiológica e nas recomendações à população e aos viajantes que forem à República Democrática do Congo (RDC) e a países vizinhos, dado o “baixo risco” que a doença representa para a Europa, conforme Ministério da Saúde da Espanha.
O titular da pasta, Javier Padilla, explicou que o seu departamento estará atuando com as companhias aéreas para comunicar aos funcionários e viajantes que transitam para estes países, e solicitar às pessoas que pretendem viajar para essas regiões que marquem consulta para um “aconselhamento individualizado”, quando for se vacinar.
Entre os sintomas da doença estão febre, dores musculares, fadiga, lesões cutâneas e Linfadenopatia.
O presidente da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), Henrique Carballal, palestrou para representantes da comunidade europeia sobre transição energética e minerais críticos que a Bahia tem potencial durante o Seminário UE-Brasil: Diálogo sobre Matérias-primas críticas 2024, que começou na quinta (18) e segue durante esta sexta-feira (19) em Brasília.
Ele foi designado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) para capitanear a delegação baiana, para apresentar possibilidades de desenvolvimento de projetos de mineração focados na energia renovável. O objetivo do diálogo internacional é alcançar uma integração sustentável das cadeias de valor das matérias-primas críticas - Critical Raw Materials (CRM), que são aquelas mais importantes do ponto de vista econômico, mas que estão com elevado risco de escassez de aprovisionamento.
Após o primeiro dia do evento, promovido por representações da União Europeia em parceria com Ministério de Minas e Energia, a delegação baiana se reuniu com alguns conglomerados econômicos europeus e com Marcos Cavalcanti, da Casa Civil do Governo Federal, representante do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos). O intuito das conversas foi se aproximar de possíveis investidores e, assim, alavancar o investimento para o desenvolvimento da Bahia e do país, a partir da mineração.
Compõem também a delegação baiana, o chefe de gabinete Carlos Borel Neto, e o diretor Técnico Manoel Barreto, ambos pela CBPM, e representantes das secretarias estaduais de Meio Ambiente e de Ciência e Tecnologia, além do diretor-presidente da BahiaInveste, Paulo Guimarães.
O presidente da Confederação Nacional da Indústria, Ricardo Alban, rebateu críticas feitas pelo presidente da França, Emmanuel Macron, sobre o acordo comercial entre Mercosul e União Europeia, durante alguns compromissos que teve no Brasil nesta semana. Em discurso na Fiesp, por exemplo, o presidente francês disse que o acordo precisa ser refeito por já estar ultrapassado.
“Este acordo não pode ser defendido, porque foi negociado há 20 anos. A vida diplomática, dos negócios, não pode se basear em uma regra antiga. Deixemos de lado as lições de 20 anos atrás e vamos criar um novo acordo comercial responsável, que tenha o desenvolvimento, a biodiversidade e o clima no centro, com cláusulas que tenham reciprocidade e mais exigências de todas as partes”, afirmou o líder francês.
Para Ricardo Alban, que participou, em São Paulo, do encontro de empresários e industriais com Macron, disse que refazer o acordo demandaria uma quantidade maior de tempo, e implicaria em novos ciclos de ajuste que se tornariam infindáveis. Em resposta às críticas de Macron, o presidente da CNI destacou que, ao tratar de comércio e desenvolvimento sustentável, o acordo entre União Europeia e Mercosul já atende aos mais altos padrões, comparável a outros tratados comerciais modernos.
“Como qualquer outro acordo comercial, este não é um acordo estático. Ou seja, essa negociação faz parte de um processo cíclico, que permite atualizações, sempre que for necessário. A indústria vê este acordo como um marco institucional moderno e responsável para conduzir as relações econômico- comerciais no século XXI, levando em consideração a importância das questões ambientais e sociais junto aos objetivos econômicos”, destacou Ricardo Alban.
Em resposta a indagações de jornalistas durante coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, nesta quinta-feira (28), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva também falou sobre a posição do presidente Macron a respeito do acordo. Lula ponderou que a negociação é feita por blocos de países, mas que é direito do francês ter discordância.
“O Brasil não está negociando com a França. O Mercosul está negociando com a União Europeia. Não é um acordo bilateral entre Brasil e França, é um acordo comercial de dois conjuntos de países. De um lado, a União Europeia, com os seus países. Do outro lado, o Mercosul. Obviamente que, depois da decisão da União Europeia [de aprovar o acordo], se o Macron tiver que brigar com alguém, não é com o Brasil, é com a União Europeia. É com os negociadores que foram escolhidos para negociar, não é comigo. O acordo, tal como proposto agora, é muito mais promissor de assinar do que o outro”, afirmou Lula.
O Mercosul, bloco comercial que reúne o Brasil e mais países da América do Sul, negocia há 20 anos um acordo com a União Europeia para facilitar a venda de produtos entre os dois lados. O acordo esteve perto de ser fechado em 2023, mas a França é uma das principais resistências à concretização da negociação.
Em fevereiro, o Ministério das Relações Exteriores do Paraguai (atual presidente do Mercosul) disse que as negociações estão suspensas até as eleições para o Parlamento Europeu, que ocorrem em junho.
Para o presidente da CNI, os compromissos incluídos na negociação atual do acordo respondem a desafios contemporâneos, o que demonstra a preocupação em manter o acordo atual.
"Se o acordo não for concluído, nenhum dos compromissos dessa agenda moderna de desenvolvimento sustentável se transformará em compromisso jurídico internacional. Quem perde é o Mercosul, a União Europeia e a França, que não poderão contar com uma agenda de cooperação benéfica e de longo prazo para ambos", avaliou Ricardo Alban.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o líder francês Emmanuel Macron discutem nesta quinta-feira (28) o acordo de livre comércio entre a União Europeia e o Mercosul. O encontro realizado em Brasília serve ainda para debater assuntos em que os dois países discordam no campo da política internacional.
Além disso, a reunião também foi uma oportunidade para pautar sobre a guerra entre a Rússia e a Ucrânia. Os chefes de Estado se encontraram no Palácio do Planalto, em Brasília, no terceiro dia de viagem pelo país do presidente francês, após Macron passar por Pará, Rio de Janeiro e São Paulo.
As dificuldades para concluir o acordo entre o Mercosul e a União Europeia é negociado há mais de 20 anos. O embate ainda é dificultado por falta de consenso com países como a França. O assunto será uma das principais pautas do encontro entre os dois presidentes.
Interlocutores do governo francês apontaram que Macron deverá explicar, pessoalmente, qual a posição da França e os motivos pelos quais não concorda com o texto atual.
"Haverá explicações, mas nada de negociação", dizem esses interlocutores.
O presidente Lula (PT), disse nesta segunda-feira (17) que espera fechar neste ano ainda, um “acordo entre o Mercosul e a União Europeia equilibrado”. O presidente apontou que o Brasil deve “ cumprir com sua parte na questão do clima”.
"Nós temos um compromisso com o desmatamento zero na Amazônia até 2030. Esse é um compromisso assumindo antes, durante e depois de uma campanha política", afirmou o presidente.
A negociação para o acordo entre UE e Mercosul foi finalizada parcialmente em 2019. Pprém, neste ano, os europeus enviaram uma carta adicional que prevê sanções em questões ambientais, o que Lula considereou como uma possível "ameaça".
Lula chegou neste domingo (16) a Bruxelas, para participar da reunião de cúpula que reúne países da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) e da UE. O encontro entre os líderes dos blocos, que reúnem 60 países, vai até terça (18) – e Lula deve voltar a Brasília na manhã de quarta (19). Além do encontro com Ursula, o presidente terá também, entre segunda e terça (18), sete reuniões bilaterais
Em uma semana que marca o começo do chamado “recesso branco” do Congresso Nacional, que se estenderá até o final do mês, e com o Judiciário também em período de férias, as atenções na agenda do poder se concentram na agenda do presidente Lula na Europa, e nas negociações de bastidores entre o governo e os líderes do centrão em torno da ocupação de espaços na Esplanada. Em meio à viagem de Lula, o governo aguarda com ansiosa expectativa para saber como será a adesão da população ao programa Desenrola, que se inicia nesta segunda-feira (17).
O primeiro compromisso da extensa agenda do presidente Lula em Bruxelas, na Bélgica, nesta segunda, foi o encontro com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen. Durante a conversa, o presidente brasileiro disse ter a esperança de concluir um acordo entre o Mercosul e a União Europeia ainda em 2023. De sua parte, Ursula destacou que a aproximação entre os blocos ajudará a Europa a diversificar suas cadeias de abastecimentos.
A presidente da União Europeia falou ainda que espera resolver “o quanto antes” as diferenças que existem entre os dois blocos para dar início a um acordo que, segundo ela, vai “conectar mais nossos povos e empresas”. Na mesma linha, Lula destacou o acordo entre Mercosul e União Europeia “abrirá novos horizontes”, e lembrou que a União Europeia é o segundo maior parceiro comercial do Brasil, e que o comércio entre o país e o bloco poderá ultrapassar, em 2023, a marca de US$ 100 bilhões.
Ainda nesta manhã, o presidente brasileiro participou da sessão de abertura do Fórum Empresarial União Europeia-América Latina, e teve uma reunião com a Primeira-Ministra de Barbados, Mia Mottley. A agenda de Lula segue com um encontro com o Rei dos Belgas, Filipe I, e com o Primeiro-Ministro do Reino da Bélgica, Alexander De Croo, além de uma reunião com a presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola. No meio da tarde, o presidente participará da abertura da III cúpula da Celac (Comunidade dos Estados Latino-americanos e Caribenhos) com a União Europeia.
Na terça (18), o presidente Lula terá um café da manhã com lideranças de partidos progressistas. Posteriormente, participará da sessão plenária da III Cúpula Celac-EU. No meio da tarde, Lula terá uma reunião com a primeira-ministra do Reino da Dinamarca, Mette Frederiksen. Na quarta (19), antes do seu retorno ao Brasil, Lula concede entrevista coletiva no Hotel Wiltcher's Steigenberger, às 8h30, no horário de Bruxelas.
No Brasil, a equipe econômica do governo acompanha o início da operacionalização do programa Desenrola, com o qual o Palácio do Planalto espera poder beneficiar até 70 milhões de pessoas endividadas e com o nome negativado por meio da renegociação de dívidas. Instituições financeiras credenciadas pelo Banco Central a realizar operações de crédito (Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Itaú, Santander, Inter e PicPay) começam a oferecer, nesta segunda, a renegociação de dívidas para a Faixa 2 do programa.
A Faixa 2 do programa abrange a população com renda de dois salários mínimos - R$ 2.640 até R$ 20 mil por mês. As dívidas podem ser quitadas nos canais indicados pelos agentes financeiros e poderão ser parceladas, em, no mínimo, 12 prestações. Para poder participar, o beneficiário também precisa ter sido incluído no cadastro de inadimplentes até 31 de dezembro de 2022.
Em meio à expectativa com a adesão da população ao Desenrola, o governo Lula começou a semana com uma inesperada má notícia na área econômica. O Banco Central divulgou o Índice de Atividade Econômica (IBC-Br) referente ao mês de maio, e os dados indicam um recuo de 2,0% na comparação com o mês anterior, com ajuste sazonal. O indicador do BC é considerado uma prévia de desempenho do Produto Interno Bruto (PIB). Em abril, o IBC-Br tinha verificado uma alta de 0,56%.
Com os novos números divulgados nesta segunda, o indicador do Banco Central acumula alta de 3,61% no ano e de 3,43% em 12 meses. O resultado foi o pior já registrado para o mês de maio nos últimos cinco anos, atrás somente de 2018, quando o IBC-Br caiu 3,08%. Este também foi o pior desempenho mensal desde março de 2021, quando a prévia do PIB registrou uma queda de 3,5%.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desembarcou neste domingo (16), em Bruxelas, capital da Bélgica, para participar da Cúpula da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) e da União Europeia. Ao todo, cerca de 60 líderes estrangeiros dos países componentes dos blocos são esperados para o encontro, que ocorrerá oficialmente na segunda (17) e na terça-feira (18). As informações são da Agência Brasil.
A delegação brasileira levará à cúpula propostas de estímulo à cooperação mútua nas áreas ambiental, energética e de defesa, além do combate à fome e aos crimes transnacionais. A última vez em que a cúpula foi realizada foi em 2015.
Embora não figurem entre os principais temas da 3ª Cúpula Celac-União Europeia, as negociações para conclusão do acordo de livre-comércio entre os países do bloco europeu e do Mercosul podem ser objeto das conversas. Compõem o Mercosul a Argentina, o Brasil, o Paraguai e o Uruguai.
Segundo o Itamaraty, Lula levará ao evento o posicionamento brasileiro em relação às últimas exigências do bloco europeu para aprovar a assinatura do tratado – que incluem, entre outros pontos, a previsão de multas em caso de descumprimento de obrigações ambientais.
A agenda oficial de Lula divulgada pelo governo federal prevê reuniões e encontros com líderes políticos e empresariais europeus.
O presidente brasileiro terá encontros com o rei da Bélgica, Philippe Léopold Louis Marie, e com o primeiro-ministro do país anfitrião, Alexandre De Croo. Também já foram confirmados compromissos com os representantes da Áustria e da Suécia.
Na segunda-feira, Lula participa do Fórum Empresarial União Europeia - América Latina, pela manhã. À tarde, ocorre a sessão de abertura da Celac. No dia seguinte, ocorre a Cúpula da Celac-União Europeia. O retorno a Brasília está previsto para quarta-feira (19).
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmou nesta terça-feira (4), que os países que formam o Mercosul devem apresentar uma resposta “rápida e contudente”, às condições apresentadas pela União Europeia para a conclusão de um acordo comercial entre ambos os blocos.
A declaração do presidente aconteceu nesta terça-feira (04), durante a cerimônia de posse do Brasil na presidência rotativa do bloco formado por Argentina, Paraguai e Uruguai, durante seis meses.
“Retomaremos uma agenda externa ambiciosa para ampliar o acesso a mercados por nossos produtos de exportação. Estou comprometido com a conclusão do Acordo com a União Europeia, que deve ser equilibrado e assegurar o espaço necessário para adoção de políticas públicas em prol da integração produtiva e da reindustrialização. É imperativo que o Mercosul apresente uma resposta rápida e contundente”, disse Lula no discurso de abertura.
Ainda durante a posse, o presidente anunciou que iria revisar os acordos e negociações do bloco com o Canadá, Coreia do Sul e Singapura.
“Partindo dessas premissas, vamos revisar e avançar nos acordos em negociação com Canadá, Coreia do Sul e Singapura. Vamos explorar novas frentes de negociação com parceiros como a China, a Indonésia, o Vietnã e com países da América Central e Caribe. A proliferação de barreiras unilaterais ao comércio perpetua desigualdades e prejudicam os países em desenvolvimento. [...] Trabalharemos para mobilizar recursos junto aos bancos nacionais e aos organismos regionais para o desenvolvimento, como a CAF, o Fonplata e o BID, para financiar projetos de infraestrutura física e digital”, afirmou o presidente.
O acordo com a União Europeia citado por Lula, para fazer o acordo, projeta sanções em questões ambientais e tem levado ao impasse nas negociações. No discurso, o presidente apontou que o grupo do Mercosul não teria interesse em acordos que condenem o eterno papel de exportadores de matérias-primas, minérios e petróleo.
“É inadmissível abrir mão do poder de compra do estado – um dos poucos instrumentos de política industrial que nos resta. Não temos interesse em acordos que nos condenem ao eterno papel de exportadores de matéria-primas, minérios e petróleo. Precisamos de políticas que contemplem uma integração regional profunda, baseada no trabalho qualificado e na produção de ciência, tecnologia e inovação”, comentou Lula.
O Brasil vai assumir nesta terça-feira (4) a presidência do Mercosul, durante a cúpula de chefes de Estado do bloco em Puerto Iguazú, na Argentina. A cúpula do Mercosul é formada por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai e se reúne a cada semestre, onde um país fica responsável pela presidência do bloco em cada reunião.
Neste encontro, que o Brasil vai comandar, um dos pontos pretendidos é a conclusão do acordo com a União Europeia. O acordo estava sendo negociado desde 1999. As partes políticas e de cooperação da parte comercial chegaram a um documento em conjunto em 2019 e 2020 que ainda não foi assinado.
A expectativa brasileira é que as negociações sejam concluídas até dezembro de 2023, já que a Espanha, que vai comandar a União Europeia, também tem interesse no acordo.
Porém, um documento adicional incluído pela parte europeia foi dita como uma “ameaça” pelo Governo Federal, já que projeta sanções em caso de descumprimento de metas no quesito ambiental. Em publicação do G1, as informações são de que o Brasil, não acata sanções, já que o governo mudou. O entendimento do governo brasileiro é de que se a União Europeia também pdoeria sofrer sanção igual ao Mercosul.
A expectativa é que durante esta semana, o Governo do Brasil envie aos demais integrantes do Mercosul uma carta-resposta à União Europeia sobre o tema. Depois que esta carta for aprovada pelos demais países, o bloco, então, deve enviar o documento aos europeus.
A reunião do Mercosul começa hoje com a Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum que vai acontecer dentro do Parque Nacional Iguaçu. Os ministros da Economia e os presidentes de Bancos Centrais também se reúnem nesta tarde.
O presidente Lula (PT) criticou nesta segunda-feira (12), o dispositivo acrescentado ao acordo Mercosul-União Europeia, que marca a aplicação de sanções em caso de descumprimentos de obrigações dos países signatários. A declaração do presidente foi dada ao lado da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.
"Expus à presidente von der Leyen as preocupações do Brasil com o instrumento adicional ao acordo, apresentado pela União Europeia em março deste ano, que amplia as obrigações do Brasil e as torna objeto de sanções em caso de descumprimento. A premissa que deve existir entre parceiros estratégicos é da confiança mútua, e não de desconfiança e sanções", disse Lula.
O presidente comentou também que o bloco europeu aprovou legislações que prejudicam o equilíbrio do acordo e podem afetar o Brasil.
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"A União Europeia aprovou leis próprias com efeitos extraterritoriais e que modificam o equilíbrio do acordo. Essas iniciativas representam restrições potenciais às exportações agrícolas e industriais do Brasil", afirmou Lula.
O acordo Mercosul-União Europeia é negociado desde 1999. Em 2019, os blocos finalizaram as negociações comerciais. Desde então, o acordo está em fase de revisão, para ser assinado.
A negociação foi dificultada após a política ambiental da gestão Jair Bolsonaro (PL) ter uma alta no desmatamento.
A presidente da comissão europeia disse, depois do discurso de Lula, que aguarda que o acordo entre Mercosul e União Europeia seja concluído até o final do ano. "Temos a ambição de terminar o acordo o quanto antes, o mais tardar até o final do ano. Acredito que há grandes vantagens para ambos os lados", apontou Úrsula.
Von der Leyen pontuou ainda sobre o retorno oficial do Brasil ao acordo. "Nós enviamos uma carta com instrumentos adicionais, e estamos muito ansiosos para sua resposta, porque queremos ouvi-lo, para saber onde temos que dar um passo em direção um ao outro", observou a presidente da Comissão Europeia.
Na abertura da entrevista coletiva após encontro bilateral com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, nesta segunda-feira (12), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva falou que a reunião marca o relançamento da associação entre o Brasil e os países da Europa. Lula destacou que esta é a primeira visita de um chefe do Executivo da União Europeia ao Brasil em 10 anos. O presidente brasileiro reforçou sua preocupação com o acordo apresentado pela União Europeia em março deste ano, que amplia as obrigações do Brasil e as torna objeto de sanções em caso de descumprimento. Para Lula, a confiança mútua deve ser uma premissa entre parceiros.
“Em 2007, assinamos com a União Europeia o Pacto de Parceria Estratégica. Passados 15 anos, constatamos o acerto dessa decisão. Nosso comércio bilateral avança de forma consistente. A União Europeia constitui o 2º maior parceiro comercial do Brasil e nossa corrente de comércio poderá ultrapassar este ano a marca de 100 bilhões de dólares. Expus à presidente Van Der Leyen as preocupações do Brasil com o instrumento adicional ao acordo apresentado pela União Europeia em março deste ano. A premissa que deve existir entre parceiros estratégicos é a da confiança mútua e não de desconfiança e sanções”, disse Lula.
O presidente brasileiro falou também da aprovação recente, pela União Europeia, de leis próprias com efeitos extraterritoriais que acabaram por modificar o equilíbrio do acordo com o Brasil, firmado em 2007. “Essas iniciativas representam restrições potenciais às exportações agrícolas e industriais do Brasil”, disse.
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Lula relatou à imprensa que também conversou com Ursula von der Leyen sobre a invasão da Ucrânia pela Rússia. Lula disse que lembrou à dirigente europeia que o Brasil votou a favor de resoluções na ONU que condenaram a invasão, e reiterou que a diplomacia é o caminho para que a paz seja novamente estabelecida entre os dois países.
“A volta da guerra ao coração da Europa reflete a complexidade dos desafios dos tempos em que vivemos. Reiterei nosso empenho em busca da paz, evitando a escalada da guerra e do uso da força e seus riscos incalculáveis. Não há solução militar para esse conflito. Precisamos de mais diplomacia e menos intervenções armadas na Ucrânia, na Palestina, no Iêmen. Os horrores da guerra e o sofrimento que ela provoca não podem ser tratados de forma seletiva. Os princípios basilares do Direito Internacional valem pra todos”, afirmou.
Sobre a posição brasileira a respeito da guerra, a presidente da Comissão Europeia defendeu uma ação conjunta dos países europeus com o Brasil para que seja estabelecida a paz entre Rússia e Ucrânia. Ursula também elogiou defesa feita por Lula para criação de um “clube de países” que atue para o fim da guerra.
“Somos parceiros estratégicos e temos de trabalhar juntos para enfrentar desafios globais, que incluem a guerra na Ucrânia. O impacto dessa guerra afeta a segurança global, a segurança alimentar. O Brasil sentiu dificuldade de comprar fertilizantes. Essa guerra é uma ameaça aos princípios do direito internacional. O presidente Lula tem defendido a criação de um clube de países para facilitar a paz entre Ucrânia, e nós queremos uma paz duradoura e justa”, declarou a dirigente europeia.
Ainda sobre o acordo bilateral entre Mercosul e União Europeia, Lula reiterou na entrevista que o continente deseja construir uma agenda bilateral positiva, com cooperação ativa em diversas áreas. O presidente falou também do processo recente de desindustrialização enfrentado pelo Brasil, e salientou que as parcerias serão fundamentais para fomentar a geração de emprego e renda no País.
“O nosso caminho deve ser a formação de parcerias para o desenvolvimento sustentável. A Europa e os EUA voltaram a reconhecer, após ciclos de liberalismo exagerado, a importância da ação do Estado em políticas industriais. Programas bilionários de subsídios foram adotados nos países desenvolvidos em favor da reindustrialização. O Brasil, que sofreu um grave processo de desindustrialização, tem ambições similares. Por isso, o Brasil manterá o poder de conduzir as políticas de fomento industrial por meio do instrumento das compras públicas. Unir capacidades em matéria de pesquisa, conhecimento e inovação é igualmente decisivo como resposta ao desafio de gerar empregos e distribuir renda”, afirmou.
Sobre o acordo entre União Europeia e Mercosul, Ursula von der Leyen afirmou que ele deve estar assinado até o final do ano, e irá gerar vantagens para ambos os lados. A dirigente europeia disse acreditar que o acordo comercial vai ajudar o Brasil a se reindustrializar.
“Eu acredito que há grandes vantagens para ambos os lados com o acordo entre Mercosul e União Europeia, porque vai criar as condições corretas para que flua o investimento, vai respaldar a reindustrialização do Brasil, vai ajudar a integrar as nossas cadeias de suprimentos, e aumentar a competitividade de nossas indústrias globalmente, criando bons empregos no Brasil. Esse acordo é mais do que um acordo comercial: é uma plataforma para o diálogo, é um engajamento de longo prazo. Temos que dar um passo na direção do outro, e esperamos que até o final do ano a gente possa concluir esse acordo”, disse Ursula von der Leyen.
Mais de 100 nomes da música britânica protestaram contra o impacto negativo que o Brexit vai ter sobre a produção cultural no Reino Unido. Celebridades como Elton John, Sting, o ex-guitarrista do Queen, Brian May, e o regente Simon Rattle assinaram uma carta aberta publicada nesta quarta-feira (20) no Times. "As turnês podem se tornar inviáveis, especialmente para jovens músicos", apontou o texto.
A carta, que também recebeu a assinatura de membros do Iron Maden, The Who e Sex Pistols, acusa o governo de ter abandonado "vergonhosamente" os artistas do país. Conforme publicou o Uol, após o acordo, europeus e britânicos estão isentos de visto somente se estiverem viajando a turismo. Para quem vai trabalhar ou prestar serviços, os trâmites são outros.
As regras valem não só para os artistas como também para os produtores de eventos e seus equipamentos, no Reino Unido e no continente. O setor movimenta quase R$ 42 bilhões por ano no território do reino de Elizabeth II.
Desde a saída do Reino Unido da União Europeia, artistas e suas equipes precisam apresentar vistos distintos para diferentes países, além de autorizações que custam custam 350 libras para cada instrumento e outros equipamentos a cruzarem a fronteira. Os caminhões responsáveis pelo transporte só podem visitar três cidades, pelas regras atuais.
Veja imagens:

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— D3sign3r W3ar (@D3sign3rW3ar) 30 de junho de 2016
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— Game Of Thrones (@GameOfThrones) 1 de julho de 2016
De acordo com um registro no site da Comissão Europeia, a Sony entrou com o pedido de aprovação na última sexta (24). Responsável por regulamentar a concorrência comercial, a agência da EU pode aprovar o acordo incondicionalmente ou exigir concessões. A terceira opção seria, por receio de que o acordo possa prejudicar consumidores e concorrentes, iniciar uma investigação com cinco meses de duração.
Em março, a gravadora assinou um contrato para adquirir os direitos sobre as produções de Jackson com o selo da Sony/ATV Music Publishing, que é o maior catálogo musical do mundo com direitos sobre canções dos Beatles e composições dos Rolling Stones, Taylor Swift, Pharrel Williams e Kanye West, para citar alguns nomes.
A revista Foreign Policy destaca que, sem o apoio financeiro do bloco, a perda de recursos será "massiva", alcançando grandes produções, como Game of Thrones. Considerando que a série da HBO é parcialmente financiada pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, que é subsidiado à União Europeia, com a saída do Reino Unido, os recursos ficam comprometidos. A análise também sugere que a atual facilidade em conseguir locações em outros países – Game of Thrones é gravada na Irlanda, Espanha, Croácia, Malta e Islândia – seja prejudicada.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Janja da Silva
"Hoje estabelecemos um marco para a sociedade brasileira, representada pelos três poderes, aqui presentes. Todos assumiram o compromisso e a responsabilidade de tornar a nossa sociedade um lugar em que as mulheres possam viver em paz. Queremos ser respeitadas, queremos ser amadas, queremos ser livres, queremos nos manter vivas".
Disse a primeira-dama Janja Silva em um discurso emocionado e com direito a lágrimas, ao abrir a solenidade de lançamento do Pacto Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio. A iniciativa do governo Lula, chamada de “Todos por Todas”, busca unir os três poderes em ações coordenadas para prevenir a violência letal contra meninas e mulheres no país.