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Bruno Reis rebate críticas e cita reconhecimento da Caixa por gestão sustentável: "A oposição fala o que quer"
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Os limites invisíveis da campanha eleitoral: o que você precisa saber
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Em acordo fechado no último sábado (11), a Squadra Sports, do empresário Guilherme Bellintani, ex-presidente do Bahia, passará administrar o Esporte Clube Ypiranga, tradicional clube de Salvador. A informação foi publicada inicialmente pelo jornalista Lincoln Oriaj e confirmada pelo Bahia Notícias. Neste domingo (12), os presidentes e vice-presidentes do Ypiranga, Cleiber Lopes e Valdemar Filho, respectivamente, emitiram uma nota detalhando o acordo que será válido pelos próximos 10 anos com possibilidade de renovação pelo mesmo período de tempo.
"Esta associação marca um momento significativo não apenas para ambas as partes envolvidas, mas também para a comunidade do futebol baiano em geral, em que a Squadra passa a gerir o departamento de futebol do 'MAIS QUERIDO'. A partir desta aprovação, o Ypiranga passa a fazer parte da plataforma da Squadra, atual proprietária do Londrina SAF, formando uma rede de cooperação técnica visando potencializar o desenvolvimento de atletas e qualificação de seus elencos para competições profissionais e de base", diz parte da nota.
No fim do ano passado, Bellintani já havia se tornado dono de 90% da SAF do Londrina, clube do Paraná, que irá disputar o Campeonato Brasileiro da Série C nesta temporada. Já o Ypiranga, terceiro maior campeão baiano com 10 títulos, não joga a 1ª Divisão do Campeonato Baiano há 25 anos. Como o acordo com a Squadra Sports não foi finalizado a tempo do “Mais Querido” jogar a Série B estadual nesta temporada, o clube tentará voltar à elite estadual em 2025.
Sancionada a nível federal pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em 2019, a Lei de Liberdade Econômica (nº 13.874) deve ganhar uma “adaptação” na capital baiana, caso o prefeito Bruno Reis (União) seja reeleito. Salvador pode estabelecer regras visando aumentar as garantias de livre mercado, ampliação de competitividade e geração de emprego. A ideia é reduzir ou eliminar a necessidade de alvarás, com o objetivo de simplificar a abertura e operação de empresas.
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A proposta de lei também deve prever a instituição do conceito de baixo risco, que são atividades como padaria, confeitaria, comércio atacadista de diversos produtos agrícolas e alimentícios em geral. Porém a ideia só sairá do papel caso Bruno Reis seja reeleito e honre o compromisso firmado entre ele e o partido Novo, que retirou a candidatura própria na figura de Luciana Buck, na última sexta-feira (12), e decidiu apoiar o atual chefe do Executivo soteropolitano rumo à sua recondução ao Palácio Thomé de Souza.
No entanto, o “empurrãozinho liberal” não será de graça. Para isso, a sigla firmou um pacotão que reúne 30 tópicos divididos entre as áreas da segurança pública; fiscalização transparência e combate à corrupção; habitação e planejamento urbano; geração de emprego e competitividade (onde consta a Lei de Liberdade Econômica); mobilidade; infraestrutura e saneamento; gestão pública; educação; e saúde.
A Lei de Liberdade Econômica figura no décimo item dessa série de compromissos. Ao Bahia Notícias, o prefeito explicou como deve ocorrer a implantação da medida a nível municipal. “Nós temos a Lei de Liberdade Econômica federal, que nós regulamentamos através do decreto aqui na cidade. Já está em vigor. O que há nesse compromisso é avançar ainda mais, aprimorar ainda mais. Então, consequência dessa lei de liberdade econômica na prática poderia citar a redução de atividades considerando-se de baixo risco que passaram a ter alvarás de funcionamento sem a necessidade de trânsito dos processos perante a Sedur [Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo]”, afirmou o chefe do executivo municipal.
Ainda de acordo com Bruno Reis, atualmente a capital baiana demora apenas quatro horas para abrir uma empresa. Além disso, Salvador já possui quase 800 atividades consideradas de baixo risco. “Quando cheguei à prefeitura, nós tínhamos apenas 130 atividades consideradas de baixo risco. Nós chegamos a 767. Estamos atrás apenas de Porto Alegre. Isso fez com que nossa cidade aumentasse a sua competitividade e que as empresas pudessem abrir o seu funcionamento num tempo muito mais célere. Quando eu cheguei a prefeitura, eram 15 dias para você abrir uma empresa na cidade de Salvador. Nós reduzimos para 4 horas. E não sou eu que estou dizendo, é o Sebrae. Então, medidas como essa, que é a visão do Novo, foram o que facilitaram a nossa composição. E eles têm mais sugestões para a gente ainda facilitar ainda mais uma série de outras medidas que possam estimular ainda mais a economia”, disse Bruno.
NOVOS AMIGOS?
O aceno do Novo a Bruno é inédito, mesmo considerando que o gestor tem tentado agradar os liberais em troca de uma forcinha nas urnas em outubro. A sigla sempre marcou seu território nas eleições municipais e sequer costuma apoiar candidatos no segundo turno - o próprio Bruno Reis não teve apoio do Novo no pleito de 2020. Falando em apoio, o presidente do partido na Bahia, André Quadros, foi categórico ao dizer, na última sexta, que o apoio do Novo é a Bruno Reis, não ao União Brasil.
"No meu entender é uma quebra de paradigma, principalmente com o nosso eleitorado, que é um eleitorado que não se identifica muito com algumas coisas da União Brasil, mas eu sempre falo que a gente está pretendendo aqui, apoiar o prefeito Bruno Reis no município de Salvador, uma coisa bem específica para Salvador", afirmou o presidente.
Com o acordo selado na última sexta, o Novo se junta agora aos demais partidos que já declaram apoio a Bruno Reis, que são: PSDB, Cidadania, PP, Republicanos, PDT, DC, PRD, PMN, PMB e PRTB. Existe a expectativa do PL se juntar ao grupo em breve após reunião entre Bruno e o presidente da sigla na Bahia, João Roma.
O Ministério Público Federal (MPF) informou à 6ª Vara Cível Federal de São Paulo que não conseguiu chegar a um acordo com a Jovem Pan. Diante disso, solicitou a retomada da ação que busca a cassação de concessões públicas do grupo de mídia. A ação foi movida devido à divulgação de notícias falsas e ataques à democracia em 2022. O despacho da juíza Denise Aparecida Avelar, obtido pelo portal F5/UOL, revoga a suspensão do caso, que estava em pausa desde outubro para permitir as negociações.
“Tendo em vista a manifestação do MPF comunicando o encerramento das tratativas de acordo sem resultado positivo, determino o prosseguimento do feito. Reabro à União Federal o prazo de 72 (setenta e duas) horas para manifestação”, disse a magistrada.
A recusa em firmar um acordo com o Ministério Público Federal pegou a Jovem Pan de surpresa, frustrando as expectativas otimistas da emissora. Desde o início, a empresa acreditava na possibilidade de chegar a um entendimento, porém, divergências significativas entre as partes tornaram esse cenário improvável.
A proposta inicial da Jovem Pan envolvia a veiculação de mensagens oficiais sobre a confiabilidade do processo eleitoral, pelo menos 15 vezes ao dia, durante quatro meses, no horário entre 6h e 21h, atendendo a um dos requisitos do Ministério Público Federal. Além disso, a emissora buscava garantias quanto à manutenção de suas concessões públicas de rádio e a dispensa do pagamento da multa estipulada pelo MPF, no valor de aproximadamente R$ 13,4 milhões.
Apesar de o MPF reconhecer a viabilidade de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), solicitou alterações em cláusulas específicas, especialmente aquelas relacionadas à responsabilidade financeira, ponto no qual o Ministério Público não estava disposto a ceder.
Diante da inflexibilidade do MPF em questões financeiras e da relutância da Jovem Pan em arcar com altos valores de multa, a perspectiva de uma resolução amigável foi abortada. Uma nova audiência sobre o caso ainda não foi agendada.
Um acordo firmado no Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), no total de R$ 10.975.032,09, beneficiará 1.236 funcionários da Associação de Proteção à Maternidade e Infância (APMI) que atuavam nos hospitais de Juazeiro, Castro Alves e Seabra (Hospital da Chapada). Esses profissionais estão vinculados aos contratos de gestão entre a Associação e o Estado da Bahia.
O 4? Polo Especializado em Execução do TRT da Bahia, sob a coordenação da juíza Marília Sacramento, foi a unidade responsável pela formalização do acordo. A mediação contou também com a participação, por meio de cooperação judicial, do juiz Murilo Oliveira, coordenador do Juízo de Execução e Expropriação, e das juízas Nadva Cruz e Alessandra Stern, respectivamente, coordenadoras do 3º e 4? Polo Regional de Execução do Tribunal.
O pagamento do acordo depende de decisão final de outro processo que se encontra na Corregedoria do TRT-BA.
O líder do Campeonato Brasileiro tem um novo técnico para o resto da temporada: o português Bruno Lage aceitou a proposta do Botafogo nesta sexta-feira (7) e assinou contrato até o fim deste ano.
O salário oferecido para Bruno Lage foi bem similar aos valores que Luís Castro recebia quando estava no clube. O novo treinador assinou contrato até o fim da temporada por não saber como será a adaptação ao futebol brasileiro. Encerrada a temporada, o treinador e John Textor vão se reunir para debater o próximo ano.
Atualmente com 47 anos, Bruno Lage tem longa trajetória nas divisões de base do Benfica. O treinador deixou Portugal em 2012 para trabalhar na base do Al Ahli, dos Emirados Árabes. Foi ainda auxiliar do Sheffield Wednesday e do Swansea antes de voltar ao Benfica em 2018, inicialmente para o time B.
Bruno Lage começou a sua carreira de técnico em 2018 sob o comando do Benfica. Após duas temporadas em Portugal, o treinador foi para o Wolverhampton, em 2021, onde ficou até ser demitido em outubro de 2022.
No total, como treinador profissional, Lage tem 127 jogos disputados, com 70 vitórias conquistadas. O seu principal título foi o Campeonato Português de 2019.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmou nesta terça-feira (4), que os países que formam o Mercosul devem apresentar uma resposta “rápida e contudente”, às condições apresentadas pela União Europeia para a conclusão de um acordo comercial entre ambos os blocos.
A declaração do presidente aconteceu nesta terça-feira (04), durante a cerimônia de posse do Brasil na presidência rotativa do bloco formado por Argentina, Paraguai e Uruguai, durante seis meses.
“Retomaremos uma agenda externa ambiciosa para ampliar o acesso a mercados por nossos produtos de exportação. Estou comprometido com a conclusão do Acordo com a União Europeia, que deve ser equilibrado e assegurar o espaço necessário para adoção de políticas públicas em prol da integração produtiva e da reindustrialização. É imperativo que o Mercosul apresente uma resposta rápida e contundente”, disse Lula no discurso de abertura.
Ainda durante a posse, o presidente anunciou que iria revisar os acordos e negociações do bloco com o Canadá, Coreia do Sul e Singapura.
“Partindo dessas premissas, vamos revisar e avançar nos acordos em negociação com Canadá, Coreia do Sul e Singapura. Vamos explorar novas frentes de negociação com parceiros como a China, a Indonésia, o Vietnã e com países da América Central e Caribe. A proliferação de barreiras unilaterais ao comércio perpetua desigualdades e prejudicam os países em desenvolvimento. [...] Trabalharemos para mobilizar recursos junto aos bancos nacionais e aos organismos regionais para o desenvolvimento, como a CAF, o Fonplata e o BID, para financiar projetos de infraestrutura física e digital”, afirmou o presidente.
O acordo com a União Europeia citado por Lula, para fazer o acordo, projeta sanções em questões ambientais e tem levado ao impasse nas negociações. No discurso, o presidente apontou que o grupo do Mercosul não teria interesse em acordos que condenem o eterno papel de exportadores de matérias-primas, minérios e petróleo.
“É inadmissível abrir mão do poder de compra do estado – um dos poucos instrumentos de política industrial que nos resta. Não temos interesse em acordos que nos condenem ao eterno papel de exportadores de matéria-primas, minérios e petróleo. Precisamos de políticas que contemplem uma integração regional profunda, baseada no trabalho qualificado e na produção de ciência, tecnologia e inovação”, comentou Lula.
Com mediação da Superintendência Regional do Trabalho na Bahia (SRT/BA), o Sindicato dos Rodoviários e o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Salvador (Setps) se reuniram na manhã desta terça-feira (16) para debater as reivindicações dos trabalhadores.
Esta foi mais uma rodada de reunião sem acordo entre as partes. Os sindicatos deliberam para um novo encontro, marcado para a próxima sexta-feira (19), quando serão apresentadas propostas. "Não tem nada concreto ainda. Só debates em torno da pauta, sobre as dificuldades das partes. Na sexta-feira sim é que vai aparecer proposta na mesa', disse o diretor do Setps, Jorge Castro.
Já o representante do sindicato laboral, Fábio Primo, demonstrou esperança em um entendimento para que a greve seja evitada, mas ressaltou que para isso, será necessário que a proposta seja aprovada pela categoria.
"A gente sabe do prejuízo de uma greve para a pupulação, para os trabalhadores e para toda a economia da cidade. Então voltamos a dizer que os trabalhamos rodoviários querem de fato que na sexta-feira chegue uma proposta que contemple a gente e que a gente convoque a categoria e apresente essa proposta em assembleia. Não é um desejo nosso deflagrar a greve. Quem está levando à greve são os empresários. O desejo da categoria é fazer um bom acordo', afirmou.
Nesta sexta-feira (7), o governador Jerônimo Rodrigues (PT) assinou acordo com a empresa Hauwei para ampliar e expandir para outras áreas a parceria desenvolvida há sete anos na segurança, educação, conectividade e governança digital. A cerimônia foi realizada na sede da empresa, em Shenzhen, na China.
O acordo é resultado de negociações realizadas no mês de março em Salvador, e confirmadas por Jerônimo e Derrick Sun, CEO da Hauwei Brasil.
"Esse memorando é um acordo de cooperação técnica e de entendimento para que a gente possa continuar fazendo com que a Bahia seja ponta em tecnologia. Com o acordo, eles poderão utilizar o espaço do nosso Parque Tecnológico para desenvolver projetos e formar mão de obra. Além disso, implantar centrais de dados no estado, em diversas áreas”, explicou o governador.
A parceria entre a Bahia e a Huawei começou em 2009 com a construção da Infovia da Bahia. Em 2019, teve início a parceria na área da segurança pública e a implantação do Centro de Operações e Inteligência 2 de Julho, trabalho que foi ampliado em 2021 e conta com câmeras e sistema de reconhecimento facial. Na área da educação, a Huawei colaborou na construção do Campus Inteligente e do ecossistema de talentos que tem parceria também com outras instituições no estado. Agora, o trabalho é levar essa experiência para outros serviços públicos.
“Os equipamentos que eles estão oferecendo para a Bahia são de primeira linha, à frente do mercado. Mas, o mais importante disso, é o que eles conseguem realizar dentro de toda essa estrutura tecnológica. É o software por trás dessa inteligência, isso é o que mais nos interessa”, ressaltou o secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), André Joazeiro.
O governador também visitou uma escola chinesa, parceira da Huawei. Ele conheceu a funcionalidade da conexão e tecnologia aplicada na sala durante uma aula de matemática. O conteúdo trabalhado entre o professor e um aluno é transmitido para o quadro interativo e todos na sala de aula podem acompanhar, entre outras funcionalidades. “Na área da educação, a Bahia já conta com a tecnologia da Huawei na conectividade das escolas, e nós queremos ampliar para outros serviços e também para outras áreas”, afirmou o governador.
A missão internacional do Governo da Bahia na China segue neste sábado (8) na cidade de Hangzhou, quando serão discutidos outros acordos na área de tecnologia para educação e saúde. Além do titular da Secti, formam a comitiva baiana o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico (SDE), Angelo Almeida, e o superintendente de Atração de Investimentos, da SDE, Paulo Guimarães.
O América-RN fechou um acordo de parceria de constituição da Sociedade Anônima do Futebol (SAF) com a HI.PE Capital S.A.. O anúncio foi feito pelo clube potiguar na noite desta terça-feira (4). O investimento deverá ser de R$ 174 milhões no futebol durante os próximos cinco anos.
A captação da empresa e dos recursos foi feita pela assessoria da XP Investimentos e de dois escritórios de advocacia. O investimento no futebol do Mecão será de R$ 34,8 milhões por temporada, valor muito acima da receita atual do clube, que se prepara para disputar a Série C do Brasileiro. Além disso, o investidor terá de concluir as obras da Arena América e de modernizar o CT Abílio Medeiros.
A validação do acordo ainda precisa passar pela aprovação do Conselho Deliberativo do América. A assembleia está marcada para o dia 20, mas antes disso, 14, os conselheiros deverão ter acesso a todos os detalhes do acordo.
O América-RN lidera o quadrangular do Campeonato Potiguar com 10 pontos em cinco jogos disputados, quatro a mais do que o ABC, que entrou em campo apenas três vezes. Apenas os dois primeiros avançam para a final. O Mecão ainda falta uma partida para encerrar a tabela da segunda fase do estadual. Já na Série C, que começa no dia 2 de maio, a estreia do time será contra o Ypiranga-RS, em casa.
Confira o comunicado do América-RN anunciado o acordo da SAF:
"Mecão constrói a primeira SAF voltada 100% para o futuro
Depois de pouco mais de um ano à frente da gestão do clube, o presidente Souza e sua equipe conseguem demonstrar mais uma vez para o mercado toda a força, tradição, história do América e da sua torcida. Junto com o acesso, os atuais Campeões Brasileiros da Série D também conquistaram outros grandes marcos: a explosão do sócio torcedor e a décima oitava média de público em todas as divisões. Tudo funcionou por conta de acertos dentro e fora do campo: foram muito responsáveis na gestão administrativa-financeira, competentes no futebol e contaram com a grande massa americana para empurrar o time nos momentos mais difíceis. Um golaço de todos considerando os escassos recursos.
Passado o ano de 2022, a Gestão do América quer fazer mais uma grande jogada. Todo esse movimento criado no ano passado acabou por atrair a atenção de diversos investidores e depois de muitos estudos e conversas encontraram na proposta investimento e parceria estratégica da HIPE CAPITAL S.A, MATIX CAPITAL e XP Investimentos o casamento perfeito e digno da grandeza do América.
O parceiro estratégico conta com time de gestão altamente qualificado com mais de 10 anos de experiência no mercado de entretenimento esportivo e grandes investidores brasileiros. Dentre os pontos mais batidos na negociação, o Presidente Souza destaca que quer garantias de competitividade por divisão até a chegada a Série A, investimentos estruturais no Centro de Treinamento Abílio Medeiros e na Arena América Dr. José Vasconcelos da Rocha, buscando a alta performance dos atletas profissionais e de base.
Além disso, melhorias no Sócio Torcedor, atendimento durante os jogos e aumento da gama de produtos, serviços nas lojas do América e salto na qualidade do relacionamento com sua torcida.
Os envolvidos na negociação deram ao projeto o nome de “SAF DO FUTURO”. Diferentemente das SAFs constituídas até agora, não existirá o enorme dispêndio de energia em resolver o passado, pois as dívidas da Associação e processos trabalhistas - além de não serem tão expressivas em relação ao investimento proposto - já estão sendo totalmente equalizadas. É assim que a atual gestão pretende sanar todas as pendências e permanecer extremamente focada no futuro do seu futebol e na alegria de sua torcida.
Outro ponto importante que reforça o olhar para o futuro, é o desejo do Presidente e do parceiro HIPE CAPITAL S.A em investir grandes esforços e capital para dar ao meninos do América, a exemplo do próprio ídolo Souza, reais oportunidades de um futuro próspero no Esporte.
A parceria promete grandes mudanças no Departamento de Futebol da Base e sabe que precisará de empenho contínuo e infraestrutura de primeira para atrair bom meninos e lapidá-los. Esse é um trabalho de médio e longo prazo que será o alicerce dos clubes dentro de mais alguns anos.
Com a vinculante assinada hoje, 4 de abril, pelo Executivo, a HIPE agora aguarda a aprovação em Assembleia do Conselho Deliberativo, no próximo dia 20, para validação da futura SAF. Antes, no dia 14, os Conselheiros do América terão acesso a todos os detalhes da vinculante.
A partir da aprovação já vai se preparando para a transição e grande expectativa de alto impacto de investimento para a Série C, além de melhorias no Centro de Treinamento, proporcionando acesso no que há de melhor para o futebol de base e profissional."
Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da promotora de Justiça Thelma Leal, estabelece que os Colégios Anchieta e São Paulo, em Salvador, terão que conceder descontos no material didático dos alunos do ensino fundamental II (6º,7º,8º e 9º ano) e do ensino médio no ano letivo de 2023.
O novo material didático adotado pelos colégios inclui o “sistema de ensino poliedro, a coleção de livros de Inglês da Editora Cambridge e a plataforma Amais”. O TAC indica que a redução no valor será retroativa e irá alcançar os alunos já matriculados que adquiriram e pagaram pelo sistema de ensino no valor originário.
Segundo o acordo, o valor do material didático do ensino fundamental II - anos finais - ficará, por aluno, R$ 3.009,60, uma redução de 20% sobre o valor inicial. Já para alunos do ensino médio, o valor do material terá uma redução de 5%, ficando em R $3.072,30.
O reembolso ou compensação, a critério do cliente, acontecerá em até três meses, exceto nos casos em que a aquisição foi feita por meio de cartão de crédito, nos quais o reembolso se dará nos termos da operadora do cartão.
De acordo com o termo, o livro de língua inglesa (Material Cambridge), único comercializado livremente, poderá ser adquirido em local diverso, desvinculado da aquisição do restante do material. Neste caso, os colégios deverão abater o preço do livro sobre o preço total do material didático.
Ainda conforme o TAC, os pais ou responsáveis financeiros que optarem pelo cancelamento da matrícula, por não estarem de acordo com o novo sistema de ensino, terão o valor integral da matrícula restituído.
Com a assinatura do termo, o inquérito civil que apurava a mudança no sistema de ensino dos colégios e uma suposta “venda casada” foi arquivado. A promotora Thelma Leal considerou que “a aquisição e utilização de material didático exclusivo, eleito ou produzido pela instituição de ensino, não deve ser considerada uma prática abusiva (venda casada)”.
O Ministério Público do Trabalho e as vinícolas Aurora, Garibaldi e Salton firmaram acordo para reparar os danos causados aos trabalhadores resgatados em situação análoga à escravidão em Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul. O acordo foi fechado nesta quinta-feira (9). As empresas que firmaram o acordo extrajudicial contratavam os serviços terceirizados da Fênix Serviços Administrativos e Apoio à Gestão de Saúde Ltda.
Em nota à imprensa, a Salton afirma ter contratado 14 trabalhadores da Fênix Serviços Administrativos, prestadora de serviços para carga e descarga de caminhões de uva, na safra 2023. Durante a operação, realizada em 22 de fevereiro, foram flagrados 207 trabalhadores em situação degradante.
Conforme o acordo, assinado pelas vinícolas Aurora, Garibaldi e Salton, as empresas concordaram com o pagamento, sob a forma de indenização, no valor de R$ 7 milhões, a ser rateado pelas empresas, por danos morais individuais e por danos morais coletivos. O prazo para a realização dos pagamentos de danos individuais será de 15 dias a contar da apresentação da listagem dos resgatados. Além de compor o fundo dos trabalhadores resgatados, o valor do dano moral coletivo será revertido a entidades, projetos ou fundos que permitam a reparação dos danos sociais causados, a serem oportunamente indicados pelo Ministério Público do Trabalho.
O MPT sinaliza que o acordo foi elaborado levando em consideração responsabilidade que o setor econômico tem de fiscalização e monitoramento de toda a cadeia de produção. Entre as obrigações, ficou estabelecido que as empresas devem zelar pela obediência de princípios éticos ao contratar trabalhadores diretamente ou de forma terceirizada: abster-se de participar ou praticar aliciamento, de manter ou admitir trabalhadores por meios contrários à legislação do trabalho, de utilizar os serviços de empresas de recrutamento inidôneas. As empresas também se responsabilizar por garantir e fiscalizar a áreas de alojamentos, vivência e fornecimento de alimentação.
Outras das disposições contemplam a obrigatoriedade de as empresas só firmarem contratos de terceirização com empresas com capacidade econômica compatível com a execução do serviço contratado, de fiscalizar as medidas de proteção à saúde e à segurança do trabalho adotadas pelas terceirizadas e também exigir e fiscalizar o regular registro em carteira de todos os trabalhadores contratados para prestação de serviços, bem como os pagamentos de salários e verbas rescisórias. Também é papel das empresas no acordo promover, entre outras empresas do setor vinícola e entre associados de suas cooperativas, estratégias de conscientização e orientação, contemplando seminários sobre boas práticas e cumprimento de legislação sobre direitos trabalhistas e direitos humanos, inclusive abordando temas de segurança, saúde e medicina do trabalho e trabalho em condições análogas à de escravo.
O descumprimento de cada cláusula será passível de punição com multa de até R$ 300 mil, cumulativas, a cada constatação.
Pelo acordo, as três empresas também deverão garantir o pagamento das indenizações individuais aos trabalhadores resgatados em caso de impossibilidade por parte da empresa contratante, de propriedade de Pedro Augusto Oliveira de Santana.
A Aurora, Garibaldi e Salton construíram conjuntamente com o MPT procedimentos para fortalecer a fiscalização de prestadores de serviços para evitar que episódios lastimáveis voltem a ocorrer. Além disso, o acordo prevê, também, ampliar boas práticas com relação à cadeia produtiva da uva junto aos seus produtores rurais.
A Salton assegura além do cumprimento do acordo, atuará em frentes adicionais tais como revisão de todos os processos de seleção e contratação de fornecedores, com implantação de critérios mais rigorosos e que coíbam qualquer tipo de violação aos dispositivos legais, incluindo direitos humanos e trabalhistas; contratação de auditoria independente externa para certificar as práticas de responsabilidade social; adesão ao Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, entre outros.
Contratante
Segundo o MPT, a empresa contratante Fênix Serviços Administrativos e Apoio à Gestão de Saúde Ltda, após haver quitado R$ 1,1 milhão em verbas rescisórias acordadas em um TAC emergencial elaborado no momento do resgate, recusou-se, após duas audiências, a firmar termo de ajuste de conduta. O MPT agora está tomando com relação à empresa medidas judiciais – a primeira delas foi o pedido do bloqueio judicial de bens do proprietário Pedro Santana até o valor de R$ 3 milhões.
O juiz Silvionei do Carmo, titular da 2ª Vara do Trabalho de Bento Gonçalves, aceitou o bloqueio de bens de nove empresas e 10 pessoas envolvidas no caso. O magistrado acatou pedido liminar em ação civil pública ajuizada pelos procuradores, do MPT. A liminar foi deferida no dia 3 de março, em segredo de justiça. Nesta quinta-feira (9), após diligências iniciais, o magistrado retirou o sigilo do processo.
O bloqueio de bens foi determinado pelo juiz como limitado a R$ 3 milhões, recurso estimado para garantir o pagamento de indenizações por danos morais individuais, bem como das verbas rescisórias e demais direitos de trabalhadores que não estavam presentes no momento do resgate. Despacho publicado nesta quinta indica a existência de bloqueio de R$ 70 mil em contas bancárias dos réus. Já houve também a restrição de 43 veículos, cujos valores serão avaliados. O juízo ainda aguarda o resultado dos atos de restrição de imóveis em nome dos envolvidos.
Através de um acordo firmado perante o Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA), os cordeiros receberão equipamentos de proteção individual, alimentação, seguro de acidentes pessoais e uma remuneração mínima de R$ 60 - já com o valor do transporte - por dia, das entidades carnavalescas. O documento foi assinado nesta terça-feira (14) na sede do MPT, no Corredor da Vitória.
Estima-se que este ano haja 15 mil postos de trabalho de cordeiros. O entendimento entre patrões e empregados, celebrado em reunião realizada em 11 de janeiro deste ano. O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) dos Cordeiros é um caso de sucesso do MPT. Ele contou com parceiros institucionais, com a sensibilidade das agremiações carnavalescas e “estabelece não só padrões de saúde e segurança do trabalho, que são o mais importante, mas também cuida do dinheiro que entra no bolso do trabalhador”, conforme avaliou o procurador-chefe do MPT na Bahia, Luís Carneiro. O chefe do MPT lembra que esse “é um valor que pode e precisa ser melhorado, mas é um avanço de 15% em relação ao último Carnaval”. Em caso de descumprimento do TAC, podem ser cobradas multas de R$12 a R$30 mil por cláusula.
O presidente do Sindicorda, Matias Silva, lembrou que a entidade estará nos circuitos da festa para identificar qualquer descumprimento do TAC para comunicação imediata ao MPT. O líder dos trabalhadores destacou a importância da garantia de um seguro de acidentes pessoais, que substitui a necessidade de que cada cordeiro seja registrado junto ao INSS como trabalhador temporário. “Negociamos com os blocos e já temos a garantia de uma apólice de seguros para cobrir os custos de tratamento e de indenização a qualquer cordeiro que possa sofrer algum tipo de acidente durante o Carnaval”, salientou.
A coordenadora do Carnaval de Salvador e dirigente do bloco Fissura, Márcia Mamede, destacou a importância da negociação. “A gente entende que tem que ter um alinhamento. Nós cumprimos terminantemente o TAC. Porque fazendo com que a qualidade do trabalho do cordeiro seja melhor, melhora também o nosso desfile”. Além da diária mínima, estão previstos no TAC o fornecimento de luvas, protetor auricular, filtro solar e camisa de algodão ao cordeiro, lanche com biscoitos e suco e água mineral e a disponibilização pelas entidades dos dados dos trabalhadores por até dois anos para eventuais ações fiscais. O documento proíbe a contratação de menores de 18 anos e gestantes.
O aspecto da atuação do MPT no Carnaval mais destacado durante o evento desta terça-feira foi a garantia de estrutura para o trabalho realizado pelas cooperativas de catadores de materiais recicláveis. Como fruto de anos de articulação, pela primeira vez foi possível unir as 14 cooperativas de reciclagem que operam na região metropolitana de Salvador para negociar com o estado e o município. Elas vão poder atuar na folia em 12 pontos de apoio, com banheiros, abrigo para chuva, locais de descanso e espaço para refeições. Esses pontos funcionarão como área de apoio aos catadores e como centrais para compra e armazenamento do material recolhido nos circuitos da festa. Com as cooperativas instaladas ao longo de todo o percurso, há um desestímulo à presença de atravessadores. Nessas centrais, também haverá a distribuição de kits de proteção individual para os catadores.
“Nós temos trabalhado com os catadores de material reciclável desde 2017 para promover melhores condições de trabalho para eles durante o Carnaval”, lembrou a procuradora Adriana Campelo. Ela destaca que esses espaços e os equipamentos de proteção individual – saco de ráfia, luvas, camisetas – estão sendo custeados pela prefeitura por meio dos patrocinadores do Carnaval. Outro ponto importante é a eliminação do atravessador. “No circuito só poderá haver a compra desse material pelas cooperativas. A prefeitura se comprometeu a fiscalizar para impedir a presença desses atravessadores”, finalizou a procuradora.
O Velho Espanha Bar e Cultura, localizado no bairro dos Barris, em Salvador, assumiu com o Ministério Público da Bahia (MP-BA), a obrigação de melhorar suas condições estruturais, especialmente nas áreas de produção e de estoque, para adequar os processos de trabalho às boas práticas no serviço de alimentação. O acordo foi proposto pela promotora de Justiça Joseane Suzart.
No Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), a unidade se responsabilizou ainda a adequar a frequência de coleta e armazenamento dos resíduos gerados, e estruturar espaços adequados para guardar materiais de limpeza, materiais de estoque necessários ao funcionamento do estabelecimento, além de pertences pessoais de funcionários.
O estabelecimento se comprometeu também a apresentar Projeto de Segurança Contra Incêndio e Pânico (PSCIP) para análise das diversas medidas de segurança contra incêndio exigidas para aprovação do Corpo de Bombeiros, com posterior vistoria técnica para verificação do cumprimento das normas contidas PSCIP, num prazo de até 270 dias a contar da assinatura do TAC, no dia 02 de fevereiro.
O acordo foi firmado com o objetivo de sanar irregularidades detectadas em inspeção realizada no dia 25 de novembro de 2022 pela Vigilância Sanitária do Município de Salvador (VISA), registradas em relatório técnico expedido pela unidade.
O Velho Espanha se manifestou em nota sobre o acordo:
"O Velho Espanha informa que se encontra e sempre se encontrou em situação de absoluta regularidade perante os órgãos de vigilância sanitária municipal, bem como que renova suas licenças periodicamente, antes mesmo do vencimento da licença anterior.
Sobre o projeto de prevenção tocado pelo Ministério Público da Bahia, trata-se de iniciativa através do qual o órgão vem fiscalizando, não só o Velho Espanha, mas todos os 3 mil estabelecimentos do setor de entretenimento da cidade. O Bar esclarece que entregou tempestivamente toda a documentação e ajustes solicitados pelo Parquet, merecendo inclusive elogios por parte da Promotoria responsável pelo caso.
Os ajustes que já estão sendo implementados dizem respeito ao projeto de combate a incêndio do estabelecimento, que se encontrava com pequenas pendências decorrentes de mudança recente na legislação municipal. Tais ajustes estão sendo acompanhados de perto por empresa especializada, contratada para tal fim". (Atualizada às 17h39 para acréscimo de informação).
O governo Bolsonaro e o Ministério Público Federal (MPF) não ainda não chegaram a um consenso sobre a situação da Cinemateca Brasileira.
De acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, durante audiência de conciliação com representantes da Secretaria Especial da Cultura (Secult) e o MPF, nesta quarta-feira (20), o governo federal se negou a assumir diretamente a responsabilidade pela obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) do equipamento cultural. O documento em questão é obrigatório e atesta que os edifícios são seguros contra incêndio.
Ainda segundo a publicação, a União alega que a tarefa exigirá esforço técnico e burocrático e diz que a incumbência deve ser da organização que assumir a gestão do espaço. A assunto voltará a ser discutido em um próximo encontro entre governo federal, Secult e MPF.
Representantes da sociedade civil que estiveram presentes na audiência de quarta, relataram à coluna que alertaram sobre o risco de incêndios e lembraram do incidente que ocorreu em um depósito da Cinemateca em julho deste ano.
Scarlett Johansson e a Disney fecharam um acordo que encerrou o processo no qual a atriz acusava o estúdio de violar o contrato firmado com ela ao lançar o filme “Viúva Negra” de forma simultânea nos cinemas e no Disney+ (saiba mais sobre o caso).
"Estou feliz por ter resolvido nossas diferenças com a Disney", afirmou a artista, em comunicado divulgado nesta quinta-feira (29). “Estou incrivelmente orgulhosa do trabalho que fizemos juntos ao longo dos anos e apreciei muito meu relacionamento criativo com a equipe. Estou ansiosa para continuar nossa colaboração nos próximos anos", complementou.
De acordo com informações da Folha de S. Paulo, o presidente da Disney Studios Content, Alan Bergman, disse que também estava satisfeito por resolver o problema e afirmou que a empresa seguirá trabalhando com Scarlett Johansson, incluindo no filme "Tower of Terror".
Após recorrer à Justiça do Rio de Janeiro, para que a Universal Music não pudesse comercializar suas músicas em formato digital, Gilberto Gil fechou um acordo milionário com a gravadora. A informação é da coluna de Lauro Jardim, no jornal O Globo.
O impasse se dava porque a multinacional usava um contrato assinado na década de 1970 - época que sequer existia a internet - para explorar financeiramente as obras do cantor e compositor baiano nas plataformas digitais.
Processado por Gilberto Gil por ataques em 2017, Alexandre Frota fechou um acordo na Justiça com o músico baiano para encerrar o caso.
De acordo com informações da coluna de Lauro Jardim, no jornal O Globo, o deputado e ex-bolsonarista fará uma retratação pelos insultos em suas redes sociais e terá ainda que pagar uma indenização em dinheiro a Gil. O valor pedido originalmente no processo era de R$ 90 mil.
Ainda segundo a publicação, o acordo se deu após Alexandre Frota ter sofrido duas derrotas na Justiça do Rio de Janeiro.
Os principais sindicatos de Hollywood anunciaram, nesta segunda-feira (21), que fecharam acordo com os estúdios sobre a retomada aos trabalhos, adotando os protocolos de segurança contra a Covid-19. As negociações foram costuradas conjuntamente por cinco dos maiores sindicatos - incluindo o de atores e diretores -, as principais emissoras de TV e representantes de grandes estúdios como Disney, Universal, Paramount e Warner Brothers.
De acordo com informações da Folha de S. Paulo, a definição sobre testes, equipes e licenças para pessoas doentes eram os entraves para o retorno, e as negociações acabaram se estendendo durante meses.
Segundo a publicação, o acordo é considerado uma oportunidade para a reativação da indústria cinematográfica, que ficou em dificuldades por causa da pandemia, mas ainda existem alguns obstáculos a ser transpostos, como a falta de seguro contra o coronavírus, as restrições locais e as altas taxas de infecção nas regiões de filmagem.
"Confio que estes protocolos, rígidos e pensados como os de qualquer outra indústria nos Estados Unidos, manterão seguros as equipes de produção e os atores, assim como as comunidades nas quais vivem e trabalham", declarou Thomas O'Donnell, diretor do sindicato dos caminhoneiros de Hollywood, à AFP.
"Este acordo estabelece protocolos sensatos e baseados na ciência que permitem aos membros voltar a fazer o que amam", avaliou Gabrielle Carteris, presidente do sindicato de atores de Hollywood.
Durante coletiva de imprensa sobre a inauguração das obras de requalificação da Praça Cairu, nesta quinta-feira (30), o prefeito ACM Neto comentou o imbróglio envolvendo a reconstrução do “Monumento à Cidade de Salvador”, obra do artista plástico Mário Cravo Júnior, localizada na região do Comércio, que sofreu um incêndio em dezembro de 2019 (relembre).
Logo após o incidente, a prefeitura de Salvador se comprometeu a refazer o monumento, tendo inclusive conseguido apoio da iniciativa privada para o custeio do material, mas uma falta de entendimento entre os familiares do artista impede a realização do trabalho (clique aqui e saiba mais sobre o caso). “A prefeitura tem interesse que o monumento seja reconstruído exatamente com a sua configuração original, porque ele passou a integrar um cartão postal da nossa cidade. Agora, caso isso não seja possível, porque eu não vou aceitar pedidos absurdos de ninguém, nós vamos fazer outro monumento”, afirmou.
Segundo ACM Neto, as divergências se dão por questões que envolvem o pagamento para a liberação dos projetos originais da escultura. “Havia uma divergência interna na família de Mário Cravo, uma parte da família concordava em ceder os projetos originais à prefeitura e uma outra parte quis cobrar um valor que eu me recuso a pagar. Então, esse é o impasse. É óbvio que não existe, principalmente, você pagar milhões para ter o direito de ter acesso a um projeto original. Não seria nada razoável”, disse o prefeito, destacando que caso não consiga implantar o monumento tal como era originalmente, que seria o desejo da gestão municipal, adotará outra estratégia para ocupar o espaço, hoje vazio.
“Eu ainda estou tentando evitar isso. Estou tentando fazer que o monumento ali seja o monumento original, feito por Mário Cravo, ok? Caso a gente não sinta segurança jurídica pela falta de entendimento com a família, aí nós vamos fazer um concurso público para a seleção de um projeto e a implantação de um novo monumento naquele espaço”, explicou.
Três anos após o início de uma briga pelos direitos autorais do hit “Todo Dia”, que estourou na voz de Pabllo Vittar (clique aqui), o rapper Rico Dalasam e os produtores Rodrigo Gorky e Arthur Gomes entraram em um acordo. A informação é da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo.
No ano de lançamento da música, 2017, após indiretas de Dalasam endereçadas à cantora, a canção foi retirada das plataformas digitais à pedido do rapper, que entrou na Justiça (clique aqui e saiba mais). Ele, que já era reconhecido como autor da obra, queria também receber sua participação como intérprete, ao lado de Pabllo.
Segundo a coluna, depois do acordo intermediado pelo advogado Felipe Caon, os direitos serão divididos em partes iguais, tanto como autores quanto como intérpretes.
Ouça a música pivô dos desentendimentos:
Após sete livros e três filmes, o universo d'As Crônicas de Nárnia vai ganhar novas histórias. Um acordo de “vários anos” firmado entre a Netflix e a C.S. Lewis Company garantiu à plataforma de streaming o direito de desenvolver séries e filmes sobre os romances de fantasia infanto-juvenil.
A novidade foi anunciada na manhã desta quarta-feira (3), em comunicado divulgado na fanpage da série. O texto indica que as produções desenvolvidas serão da Netflix com o produtor executivo Mark Gordon, da Entertainment One. Douglas Gresham, enteado do escritor C.S. Lewis, e Vincent Sieber serão produtores executivos das séries e produtores dos filmes.
Barack Obama está em negociação com a Netflix para produzir uma série de programas para a plataforma. De acordo com informações do jornal New York Times, o acordo com o ex-presidente dos Estados Unidos prevê o pagamento para ele e sua esposa, Michelle Obama, por criações de conteúdos exclusivos. Ainda não há informações sobre o formato dos programas ou a quantidade de episódios, mas segundo a publicação, as atrações não irão conter ofensivas ao atual presidente Donald Trump ou aos críticos conservadores, mas sim conteúdos com destaque em histórias inspiradoras. O NYT apurou ainda que executivos da Apple e da Amazon também demonstraram interesse no acordo, cujos termos financeiros ainda são desconhecidos.
Após cerca de dois anos, chegou ao fim o processo movido pela filha do ator Paul Walker, Meadow Walker, contra a Porsche. Ambas as partes firmaram um acordo confidencial, segundo informações de O Globo. Com a morte do astro da franquia "Velozes e Furiosos", a família do ator argumentava que o veículo em que ele estava quando morreu, um Carrera GT, tinha histórico de "problemas de instabilidade e controle". Eles também afirmam que Walker ficou preso por um cinto de segurança e que foi queimado vivo.
Por outro lado, a montadora apontava que houve negligência na condução do veículo, que era dirigido por um amigo do ator, Roger Rodas. Os dois faleceram após o carro colidir com um poste e uma árvore em novembro de 2013, na Califórnia.
Gilberto Gil e o Facebook chegaram a um consenso, após o artista mover um processo contra a empresa por uma notícia falsa publicada sobre ele. De acordo com informações da Folha de S. Paulo, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro homologou o acordo e fechou o processo nesta quarta-feira (5). O que levou à briga judicial foi uma notícia com título "Lula lutou muito pelo Brasil, não merecia esse juizinho fajuto, diz Gilberto Gil", que foi postada na rede social em 2016, ilustrada pela imagem do artista baiano e fazendo referência ao juiz Sérgio Moro. Gil solicitou que os links para o conteúdo fosse retirados e, após o Facebook atender ao pedido, ele resolveu aceitar o acordo. Segundo a Folha, como o cantor processou também a Rede Pensa Brasil, a Justiça determinou que ele deve esclarecer se continuará ainda com o processo contra ela.
Amber e Depp chegaram a um acordo privado na última terça (16) e ela retirou a acusação de violência doméstica e o pedido de restrição feito contra o ator. Em comunicado divulgado em conjunto, o ex-casal afirmou que "nunca houve qualquer intenção de ambas as partes de causar danos físicos e emocionais um ao outro", a fim de encerrar a repercussão sobre o caso.
Segundo uma fonte escutada pela AFP, os direitos autorais não pagos chegam a 16 milhões de dólares. Esse acordo estabelece que cada autor ou selo que tenha suas canções distribuídas pela plataforma sem pagamento possam solicitar indenização. Até o momento, o serviço de streaming afirmava não possuir as informações necessárias para identificá-los e repassar a quantia adequada.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Jaques Wagner
"Tá igual a mandacaru, que não dá sombra nem encosto".
Disse o senador Jaques Wagner (PT) rebateu as críticas feitas pelo o ex-prefeito de Salvador ACM Neto (União Brasil) sobre a declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
