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Semana tem Lula em encontro com prefeitos e viagens à região Norte; líderes no Congresso negociam comando das comissões

Por Edu Mota, de Brasília

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

A segunda semana de fevereiro terá o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com uma agenda cheia tanto em Brasília como em estados da região Norte. Em Brasília o destaque é o Encontro Nacional de Prefeitos e Prefeitas, e a partir de quinta-feira (13), Lula retomará suas viagens pelo Brasil, desta vez com compromissos em Amapá e Belém. A viagem faz parte do esforço do governo para reverter a queda de popularidade apontada por pesquisas de opinião recentes.

 

No Legislativo, deputados e senadores seguem nas negociações para definir as presidências das comissões temáticas nas duas Casas. Na Câmara, líderes partidários tentam celebrar acordo para definir o comando das comissões, mas há disputas entre PT e PL sobre alguns dos colegiados. No Senado, o presidente Davi Alcolumbre (União-AP) pode instalar as comissões permanentes já nesta semana.

 

No Judiciário, a pauta da semana prevê julgamento, no Supremo Tribunal Federal, sobre as revistas íntimas para entrada de visitantes em presídios do país. Também deve ser julgada a continuidade ou não de uma ação que envolve queixa-crime contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

 

Confira abaixo a agenda da semana em Brasília. 

 

PODER EXECUTIVO

 

O presidente Lula começou a semana nesta segunda-feira (10) em reunião logo cedo com o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Sidônio Palmeira, e com o secretário de Imprensa da Secretaria de Comunicação Social, Laércio Portela. As 10h, a reunião é com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, acompanhado do Advogado-Geral da União, Jorge Messias, da secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior, e do secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan.

 

A manhã do presidente Lula ainda inclui uma reunião, às 11h30, com o chefe do Gabinete Pessoal da Presidência da República, Marco Aurélio Marcola. No início da tarde, a agenda do presidente prevê uma reunião, às 14h40, com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, junto com o secretário especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Marcos Rogério de Souza.

 

As 15h, Lula tem reunião com o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. O último compromisso da agenda de Lula nesta segunda será às 17h, com a Cerimônia de entrega do Prêmio Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, no Palácio do Planalto. Vão receber a homenagem os municípios que tiveram nota máxima na avaliação e conquistaram o selo ouro.

 

Já na terça (11), o principal compromisso do presidente Lula é uma participação no encontro nacional de prefeitas e prefeitos, em Brasília.  O evento é organizado pelo governo federal, com coordenação da Secretaria de Relações Institucionais, em parceria com entidades municipalistas. Lula também deve manter as entrevistas para rádios espalhadas pelo país. 

 

Na quarta (12), o presidente participará da cerimônia alusiva ao 1º ano do programa Nova Indústria Brasil e lançamento da Missão 6, em Brasília. O programa é uma das principais iniciativas coordenadas pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

 

Já na quinta (13), o presidente Lula vai viajar para Macapá, capital do Amapá, e para Belém, capital do estado do Pará. A viagem faz parte do esforço do governo federal para reverter a queda de popularidade apontada por pesquisas de opinião recentes.

 

Na quinta, o presidente estará na capital do Amapá para participar da cerimônia de entrega de um conjunto residencial. No dia seguinte, visitará em Belém obras do programa Minha Casa, Minha Vida e da COP30, a conferência do clima que será realizada em novembro, com a participação de autoridades do mundo inteiro. 

 

Os empreendimentos em Belém são feitos em parceria do governo federal, do estado do Pará e da Prefeitura da cidade. Ainda não há previsão de quais obras Lula deve visitar (são cerca de 30 espalhadas por Belém).

 

As iniciativas incluem os eixos de mobilidade, saneamento, desenvolvimento urbano, turismo e conectividade, como a revitalização das bacias do Tucunduba, Una e Tamandaré e das avenidas Visconde de Souza Franco e a Almirante Tamandaré. Nessas viagens, além de se encontrar com líderes políticos e fazer discursos nas cerimônias, Lula deve dar mais entrevistas a rádios locais.

 

O calendário da divulgação de indicadores da economia começa nesta terça (11), com a apresentação, pelo IBGE, da Pesquisa Industrial Mensal. Os dados que serão apresentados são os números conjunturais da indústria segundo grandes categorias econômicas, e os resultados por estado. 

 

Também na terça será divulgado, pelo IBGE, o IPCA, o índice oficial de inflação para o primeiro mês de 2025. A expectativa é de desaceleração, uma vez que o último IPCA-15 marcou em janeiro 0,11%, um recuo em relação ao registrado em dezembro de 2024 (0,34%). 

 

Já na quarta (12), o IBGE divulgará a Pesquisa Mensal de Serviços, com os resultados do setor no mês de dezembro do ano passado. Na quinta (13), será a vez da divulgação da Pesquisa Mensal do Comércio, com números também do mês de dezembro. 

 

Por fim, na sexta (14), o IBGE divulga a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Contínua). A pesquisa revelará a situação do emprego no país no quarto trimestre de 2024. 

 

PODER LEGISLATIVO

 

Na Câmara dos Deputados, o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) abre a semana promovendo uma reunião de líderes partidários para debater a pauta de projetos a serem votados nos próximos dias. Também serão discutidas as indicações dos partidos para as comissões da Casa. Ainda não há acordo para todas as comissões, e partidos como PL e PT disputam a indicação para algumas delas. 

 

Na terça (11), está prevista sessão semipresencial no plenário para votação de propostas legislativas. Também haverá trabalho na Comissão Especial sobre Transição Energética. As demais comissões seguem aguardando que os líderes fechem acordo para a eleições dos presidentes e vice-presidentes dos colegiados, condição essencial para a retomada dos trabalhos.

 

Na quarta (12), além da sessão plenária para votação e propostas, está prevista sessão solene em homenagem ao aniversário de 45 anos do PT. Também deve acontecer uma audiência pública na Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres.

 

Já no Senado, ainda não estão agendadas sessões no plenário. O presidente Davi Alcolumbre (União-AP) deve reunir os líderes para definir a pauta de votações para a semana.

 

É possível que nos próximos dias algumas das comissões permanentes do Senado elejam seus novos presidentes. Ainda não há, entretanto, nenhuma reunião marcada pelos colegiados. 

 

Alcolumbre também passará a lidar, a partir desta semana, com a pressão de alguns senadores para instalação de algumas CPIs. Uma delas é a CPI dos Correios, que já possui 28 assinaturas em apoio à sua criação (o mínimo necessário é de 27 assinaturas). Os senadores querem investigar os prejuízos na estatal. 

 

Na terça (11), está prevista a apresentação, pelo senador Romário (PL-RJ), do relatório final da CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas. A CPI já tem outra reunião marcada para quarta (12), às 15h, quando ocorrerá a votação do relatório.

 

PODER JUDICIÁRIO

 

No Supremo Tribunal Federal (STF), a agenda da semana começa nesta terça (11), com sessão da 1ª Turma, formada pelos ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Na pauta, a análise sobre uma queixa-crime apresentada em 2022 pela procuradora Monique Cheker Mendes contra o então presidente Jair Bolsonaro (PL). 

 

A procuradora alega ter sido caluniada em uma entrevista dada por Bolsonaro ao programa “Pingos nos Is”, da Jovem Pan, no mesmo ano. Na ocasião, ele disse que a procuradora forjou provas para acusá-lo de crime ambiental. O caso é de 2012, quando foi flagrado pescando na Estação Ecológica de Tamoios, em Angra dos Reis (RJ).

 

A 1ª Turma do Supremo analisa a decisão da ministra Cármen Lúcia de mandar o julgamento à Seção Judiciária do Distrito Federal, em razão da perda do foro privilegiado de Bolsonaro.

 

Já no plenário do STF, na próxima quarta (12), será retomado o julgamento sobre a validade da revista íntima de visitantes em presídios. Até o momento, o relator da ação, ministro Edson Fachin, votou para proibir a prática e substituí-la por novos protocolos com o uso de equipamentos. 

 

De acordo com o voto de Fachin, a inspeção de cavidades corporais só seria permitida caso os métodos anteriores de verificação levantassem suspeitas que exigissem a revista íntima. Na sessão da última quinta (6), o ministro Alexandre de Moraes começou a apresentar voto divergente, para que a prática não seja declarada inconstitucional. Segundo ele, uma vez proibida, poderia inviabilizar as visitas em presídios e causar rebeliões. 

 

No plenário virtual, começa na próxima sexta (14) o julgamento dos recursos da chamada “revisão da vida toda” do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).  A revisão permitia que aposentados pelo INSS pudessem aumentar o benefício recebido das aposentadorias a partir da possibilidade de escolher uma regra favorável de cálculo, que incluísse salários anteriores a julho de 1994.

 

Os ministros derrubaram a tese da correção em 2024 e mudaram o cálculo do benefício. A decisão, na prática, impossibilitou novas ações judiciais para obter o recálculo. Agora, em plenário virtual, será decidido se quem já tinha processos em andamento antes da decisão de 2024 terá de devolver ou não os valores recebidos pelo INSS em casos de revisão concedida por decisão judicial.