Alcolumbre abre nova sessão para discutir jornada 6x1 e diz que projeto pode ser votado antes do 2º turno

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), abriu a sessão deliberativa desta quarta-feira (7) e anunciou a segunda rodada de discussão da PEC 221/2019, que modifica a jornada de trabalho no país. Logo após a abertura da sessão, o senador Paulo Paim (PT-RS), subiu à tribuna para discutir a proposta.

 

Ao chegar no Senado, Davi Alcolumbre disse a jornalistas que a PEC do fim da escala 6x1 pode ser votada em primeiro e segundo turnos antes do desfecho do segundo turno das eleições, desde que o plenário aprove requerimentos para encurtar a tramitação. O presidente do Senado disse que, no momento, não há nenhum requerimento desse tipo na mesa.

 

“Eu quero dizer para vocês que hoje eu não tenho nenhum requerimento de calendário especial. Hoje, eu não tenho nenhum requerimento de quebra de interstício, com base no nosso requerimento, dizendo para o presidente do Senado que não quer discutir as outras quatro sessões de discussão da PEC em primeiro turno. Se aparecer um requerimento na mesa para quebrar o interstício após a votação de primeiro turno, ou um calendário especial para a gente deliberar sem a discussão das outras quatro sessões, eu como presidente do Senado, vou submeter ao voto”, afirmou. 

 

Alcolumbre disse que não era verdadeira a versão de que a proposta não poderia ser votada antes do segundo turno. Questionado por jornalistas sobre a possibilidade, o senador disse que, como presidente, ele determina a pauta, mas só pode deliberar sobre os requerimentos que chegarem à mesa.

 

“O que eu tiver em mãos, se for para resumir, eu vou colocar para deliberação e o plenário é soberano, a vontade da maioria vai prevalecer”, explicou Alcolumbre.

 

O Senado vai realizar a terceira sessão de discussão sobre a proposta nesta quinta (8). Para a semana que vem, Davi Alcolumbre já programou as últimas duas sessões de discussão na terça (13) e na quarta (14). A partir daí, a proposta estará pronta para ser votada em primeiro turno.

 

A proposta que muda a jornada 6x1, que tem o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) como primeiro signatário, foi aprovada no início do mês de setembro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, sob relatoria do senador Omar Aziz (PSD-AM). A PEC reduz a jornada máxima de trabalho semanal de 44 para 40 horas. 

 

Segundo o texto da PEC, será fixado período de até oito horas diárias, com possibilidade de compensação de horários e redução da jornada por acordo ou convenção coletiva de trabalho. O texto também estabelece repouso semanal remunerado de dois dias, um deles preferencialmente aos domingos, sem redução salarial.

 

A redução da jornada e a ampliação do repouso semanal remunerado se aplicam aos contratos vigentes, sem qualquer redução salarial — nominal, proporcional ou de outra natureza —, regra que também vale para os pisos salariais.

 

A transição ocorre em duas etapas: dois meses após a publicação da emenda, a jornada máxima cai para 42 horas semanais; um ano e dois meses depois, chega a 40 horas. Durante essa transição, acordo ou convenção coletiva pode ampliar a jornada diária para acomodar as 42 horas semanais, desde que mantidos os dois dias de repouso.

 

Haverá, ainda, a possibilidade de regras especiais e novas leis para regulamentar casos específicos (casos de escala e salários mais elevados), além de regras de transição para MEIs, microempresas e pequenas empresas, condicionadas à manutenção do nível de emprego.