Semana tem reta final de campanhas, últimas pesquisas, debate na Globo e confusão no STF sobre Nossa Senhora

A última semana antes do primeiro turno das eleições, no próximo domingo (4), será voltada principalmente para os atos finais de campanha dos candidatos, e também para a divulgação das últimas pesquisas antes da votação. A semana também tem como destaque o debate que será realizado na próxima quinta-feira (1º) pela TV Globo.

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda não confirmou sua participação no debate. Já Flávio Bolsonaro (PL), Ronaldo Caiado e Augusto Cury (Avante) disseram que estão presentes na emissora, na noite de quinta.

 

A semana também começa com nova polêmica no Judiciário, após o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), cancelar uma decisão dada pelo vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), André Mendonça. Dino desautorizou Mendonça e permitiu que fossem feitas publicações a respeito da polêmica sobre Nossa Senhora Aparecida, e o presidente do TSE, Kassio Nunes, prepara uma reação para impedir o que considera uma interferência no processo eleitoral. 

 

Confira abaixo a agenda da semana em Brasília.

 

PODER EXECUTIVO

 

O presidente Lula inicia a semana de compromissos de campanha em Belém, capital do Pará. A jornada do presidente na capital paraense começa no fim da tarde com uma visita ao complexo hospitalar da Benemérita Sociedade Portuguesa Beneficente do Pará, ao lado do ministro da Saúde, Alexandre Padilha. 

 

No início da noite, o presidente Lula comanda um ato político com apoiadores e lideranças locais na Praça da República, na capital paraense. 

 

Na terça (29), Lula seguirá para atos de campanha em Fortaleza, onde deve se unir ao governador cearense Elmano de Freitas (PT). À tarde, o presidente Lula seguirá para Salvador, onde participará de eventos de campanha ao lado do governador Jerônimo Rodrigues (PT). 

 

A agenda de Lula ainda prevê eventos de campanha em Belo Horizonte e no Rio de Janeiro, ambos na próxima sexta (2). Apesar de ainda não ter decidido se comparece ao debate que será promovido pela Rede Globo na próxima quinta (1º), o presidente Lula não programou eventos para esse dia, e a expectativa é que ele passe o dia se preparando para o evento que já confirmou as presenças de Flávio Bolsonaro (PL), Ronaldo Caiado (PSD) e Augusto Cury (Avante). 

 

Na agenda do governo, o destaque é a reunião que será realizada nesta terça (29), com representantes de clubes de futebol, para discutir os impactos da proibição das bets no país. O encontro foi confirmado pelo Ministério do Esporte e ocorre após a reação negativa dos clubes à medida provisória que determinou o fim das plataformas de apostas de quota fixa.

 

A reunião está sendo articulada pelo ministro do Esporte, Paulo Henrique Perna Cordeiro. Segundo a pasta, a intenção é ouvir as demandas dos clubes e avaliar de que forma o governo pode contribuir para evitar possíveis prejuízos provocados pelo fim dos contratos com empresas de apostas.

 

No calendário da economia, um dos destaques é a apresentação, nesta terça (29), da Pnad Contínua que mostra a situação do emprego no país. O IBGE vai apresentar os números da ocupação no Brasil no trimestre encerrado em agosto.

 

Para a próxima sexta (2), o anúncio do IBGE será sobre a situação da indústria brasileira. A Pesquisa Industrial Mensal vai apresentar os números do setor no mês de agosto deste ano. 

 

PODER LEGISLATIVO

 

A última semana antes do primeiro turno das eleições tem mais uma vez o Congresso Nacional completamente paralisado. Não há previsão de qualquer discussão em comissões ou plenário nos próximos dias, tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal. 

 

Até mesmo para a semana que vem ainda não há previsão de sessões. Nos sistemas da Câmara e do Senado, não constam sessões agendadas em plenários e comissões, e eventuais votações serão decididas somente após a realização do primeiro turno das eleições, no próximo domingo (4).

 

PODER JUDICIÁRIO

 

A semana começa no Judiciário com a possibilidade de desdobramentos da decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que liberou publicações nas redes sociais sobre a polêmica de Nossa Senhora Aparecida. A decisão de Dino desautorizou ordem dada pelo vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro André Mendonça, de proibir postagens que associassem o candidato Flávio Bolsonaro a uma eventual tentativa de tirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.

 

Nesta segunda (28), o presidente do STF, Edson Fachin, deve se reunir com o presidente do TSE, Kassio Nunes, para discutir eventuais interferências nas decisões que impactam as eleições. Kassio Nunes também vai cobrar de Fachin medidas institucionais contra a manipulação do sistema de escolha de relatores na corte.

 

Em relação aos julgamentos, a semana começa no STF com o plenário virtual debatendo e julgando processo que envolve o pagamento de precatórios a usinas sucroalcooleiras. O Plenário vai discutir se o tema é aplicável a todos os casos em que a União foi condenada a indenizar usinas sucroalcooleiras com base em estudo genérico, e não individualizado. 

 

A jurisprudência do STF estabelece ser imprescindível a comprovação do dano por meio de perícia técnica. Apesar disso, o ministro Gilmar Mendes apontou que a Corte tem adotado decisões conflitantes em casos concretos: ora reconhece a jurisprudência, ora rejeita sua aplicação em razão da existência de coisa julgada.

 

Ao pedir a votação no plenário virtual, o ministro Gilmar Mendes ressaltou o impacto econômico do processo. De acordo com o Anexo de Riscos Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias, a União classifica os valores devidos ao setor sucroalcooleiro como risco provável de derrota, no valor de R$ 103,4 bilhões. 

 

O montante corresponde a um quinto de todas as demandas judiciais classificadas como de risco provável. Segundo o relator, a demora na resolução da questão poderá impactar ainda mais no valor da dívida, especialmente em razão de correção monetária e da incidência de juros dos débitos da Fazenda Pública.

 

Para a última semana de setembro no plenário físico do STF, o presidente Edson Fachin programou o julgamento de temas como a doação de sangue por testemunhas de Jeová. O STF terá sessões na quarta (30) e na quinta (1º). 

 

Para a sessão de quarta, o destaque é o julgamento da ADPF 618, com pedido de medida cautelar, no qual visa assegurar às Testemunhas de Jeová maiores de idade e capazes o direito de não se submeterem a transfusões de sangue por motivo de convicção pessoal.

 

Ao justificar o ajuizamento da APDF, a então procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou que diversos atos normativos geram insegurança jurídica ao estabelecerem como dever do médico a realização da transfusão mesmo que haja recusa do paciente ou de seus responsáveis. Essas normas, segundo a ex-procuradora-geral, partem das premissas de que a medicina deve cuidar da saúde do homem sem preocupação de ordem religiosa e de que a recusa pode ser encarada como suicídio.

 

A ação afirma que Testemunhas de Jeová são reconhecidas, entre outras características marcantes, pela recusa em aceitar transfusões de sangue. Aceitar esse tipo de tratamento, segundo a religião, torna o seguidor impuro e indigno do reino de Deus. 

 

A recusa, segundo Raquel Dodge, não significa desejo de morte ou desprezo pela saúde e pela vida, pois as pessoas que integram essa comunidade religiosa aceitam se submeter a métodos alternativos à transfusão de sangue. Mas, na sua impossibilidade, preferem se resignar à possibilidade de morte a violar suas convicções religiosas.

 

A ADPF pede que seja concedida medida cautelar para afastar qualquer entendimento que obrigue médicos a realizarem transfusão quando houver expressa recusa dos pacientes maiores de idade e capazes, mantendo-se a obrigatoriedade apenas quando o paciente for menor, nos casos em que o tratamento for indispensável para salvar a vida da criança, independentemente de oposição dos responsáveis.