Senado votará projeto de Leo Prates que transfere a sede do governo federal para Salvador no dia 2 de julho

O Senado deve votar, na sessão plenária desta terça-feira (16), o PL 5672/2025, que transfere simbolicamente a sede do governo federal para a cidade de Salvador, no dia 2 de julho de cada ano. O projeto, de autoria do deputado Leo Prates (Republicanos-PB), já foi aprovado pela Câmara no mês de março.

 

No Senado, o PL 5.672/2025 é relatado pelo senador Jaques Wagner (PT-BA), que em seu parecer manteve o texto da Câmara. O projeto determina que a mudança simbólica inclua atividades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União durante as celebrações da Independência da Bahia, considerada o marco da consolidação da Independência do Brasil. 

 

Segundo a proposta apresentada pelo deputado Léo Prates, a transferência da capital ocorrerá sem prejuízo das atividades essenciais em Brasília, limitando-se aos atos oficiais e simbólicos que se fizerem necessários durante o 2 de julho em Salvador. Pelo texto, caberá ao Poder Executivo, em coordenação com os demais poderes e as autoridades do Estado da Bahia e do município de Salvador, dispor sobre a logística, segurança e infraestrutura necessárias para a realização dos atos oficiais no dia 2 de julho.

 

O deputado Léo Prates justificou a medida como forma de reconhecer e valorizar a importância histórica da Bahia e do seu povo na luta pela independência e formação do estado-nação brasileiro. 

 

“A transferência simbólica da capital federal para Salvador nesta data visa não apenas homenagear esses feitos, mas também resgatar a memória histórica do país, garantindo que o protagonismo baiano seja devidamente reconhecido em nível nacional”, disse Léo Prates. 

 

No seu parecer, o senador Jaques Wagner destaca que essa não é a primeira vez que a sede do governo federal é transferida temporariamente ou que Salvador recebe essa estrutura. A medida já foi adotada pela Lei 8.675, de 1993, que transferiu a sede para a capital baiana em julho de 1993, durante as reuniões da 3ª Conferência Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo. 

 

Outro exemplo citado pelo senador baiano é a Lei 15.251, de 2025, que transferiu a sede federal para Belém, no Pará, em novembro do ano passado, durante a 30ª Conferência das Partes sobre Mudança do Clima (COP-30).

 

Ao defender a aprovação da proposta, Wagner destacou que a escolha da data homenageia a Independência da Bahia, que consolidou a soberania nacional ao expulsar as forças portuguesas. 

 

"Salvador, que foi a primeira capital e berço histórico da formação política do Brasil, simboliza o lugar em que nosso país deixou de ser apenas uma declaração formal às margens do Ipiranga para se tornar, de fato, uma nação livre", disse Wagner.