capital

Na sessão realizada nesta terça-feira (10), foi aprovado no plenário da Câmara o projeto que transfere simbolicamente a capital de Brasília para Salvador no dia 2 de julho, quando é celebrado o aniversário da Independência da Bahia. O projeto segue agora para o Senado.

A proposta foi apresentada pelo deputado Léo Prates (PDT-BA) e, segundo o texto aprovado, a transferência da capital ocorrerá sem prejuízo das atividades essenciais em Brasília, limitando-se aos atos oficiais e simbólicos que se fizerem necessários em Salvador. Pelo projeto, caberá ao Poder Executivo, em coordenação com os demais poderes e as autoridades do Estado da Bahia e do município de Salvador, dispor sobre a logística, segurança e infraestrutura necessárias para a realização dos atos oficiais no dia 2 de julho.

O deputado Léo Prates justifica a medida como forma de reconhecer e valorizar a importância histórica da Bahia e do seu povo na luta pela independência e formação do estado-nação brasileiro. Prates lembra que medidas similares já foram adotadas, como a transferência simbólica da capital para Belém por ocasião da COP30, demonstrando que há viabilidade e o amparo constitucional para tal ato. 

“A transferência simbólica da capital federal para Salvador nesta data visa não apenas homenagear esses feitos, mas também resgatar a memória histórica do país, garantindo que o protagonismo baiano seja devidamente reconhecido em nível nacional”, disse Léo Prates. 

“Esta iniciativa é um reforço da unidade nacional, celebrando a diversidade regional na construção do Brasil”, completou o deputado baiano.

No plenário, a proposta foi relatada pelo deputado Gabriel Nunes (PSD-BA), que disse que a mudança da capital para Salvador representa um “ato de justiça histórica” com a mobilização baiana por independência. 

“A celebração do 2 de Julho não diz respeito apenas à memória regional, mas à própria afirmação da unidade e da soberania do Brasil”, afirmou o deputado.

Gabriel Nunes ressaltou em seu relatório que a atuação dos baianos foi parte do processo de Independência do Brasil e organizou a resistência, “sediando um governo provisório, fornecendo víveres, efetivos e recursos materiais essenciais, e assegurando o apoio político e militar que o Rio de Janeiro, sozinho, não lograra concretizar após 1822”.

A Juazeirense é o primeiro time baiano eliminado na Copa do Brasil 2026. Na tarde desta quarta-feira (25), o Cancão de Fogo recebeu o Capital, do Distrito Federal, no Adauto Moraes, e foi derrotado nos pênaltis, por 3 a 1, após empate por 1 a 1 no tempo regulamentar.

Na segunda etapa, Alison abriu o placar para o Capital aos 37 minutos. Mesmo com um jogador a menos, Eduardo recebeu a bola dentro da área, ajeitou para a perna direita e balançou as redes para a Juazeirense.

Na disputa de pênaltis, Arthur Caculé, Romarinho e Bino erraram pela Juazeirense, enquanto Bravo acertou. Matheuzinho, Rodrigo Goiano e Jeremias converteram e classificaram o Capital.

Ainda nesta quarta, o Jacuipense enfrenta o Ceilândia (DF), às 19h45, e o Atlético de Alagoinhas confronta o São Bernardo (SP), às 20h. As duas equipes do interior baiano vão jogar fora de casa.

Salvador alcançou o 2º lugar no ranking nacional de capitais com melhor desempenho na gestão e envio de informações da folha de pagamento de servidores e beneficiários ao e-Social, segundo a matriz de riscos do Departamento de Regimes Próprios de Previdência Social (DRPPS). A capital baiana ficou atrás apenas de Florianópolis e recebeu a classificação de “bom nível de envios”.

O resultado reflete o avanço da organização administrativa da Diretoria de Previdência, responsável pelo Fundo Municipal da Previdência de Salvador (FUMPRES). Para o subsecretário da Fazenda e diretor do FUMPRES, Daniel Ribeiro, o destaque nacional é fruto do comprometimento da equipe.

“A classificação de Salvador com bom nível de envios é o reconhecimento do empenho da gestão em garantir que todas as informações previdenciárias estejam atualizadas e em conformidade com as exigências nacionais. Isso reforça a transparência e a segurança para os servidores municipais”, afirmou.

A avaliação leva em conta os critérios da Portaria MTP nº 1.467/2022, que obriga os entes com Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) a realizarem a escrituração de dados previdenciários pelo sistema. O DRPPS classifica os entes a partir da comparação entre os eventos de folha de servidores ativos (S-1202) e beneficiários (S-1207), relativos à competência de janeiro de 2025, com o Demonstrativo de Resultado da Avaliação Atuarial (DRAA) enviado ao Cadprev.

O ano de 2025 será decisivo, já que os envios ao e-Social substituirão a antiga DIRF e servirão de base para o ajuste do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Uma nova extração de dados está prevista para novembro e dezembro, acompanhando a evolução de Salvador e demais entes federativos.

Um projeto de lei proposto pela deputada Duda Salabert (PDT-MG) sugere a transferência simbólica da capital federal de Brasília para Belém durante a realização da COP 30, conferência do clima da ONU, que ocorrerá na capital paraense em novembro de 2025. A proposta prevê que, no período do evento, as sedes do governo federal, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF) sejam temporariamente deslocadas para Belém.

A mudança, ainda que simbólica, exigiria a organização do Poder Executivo e implicaria que todas as decisões oficiais fossem emitidas em Belém, em vez de Brasília. A deputada justifica a medida como uma forma de destacar a relevância da Amazônia na agenda ambiental global, facilitar o diálogo entre autoridades brasileiras e delegações internacionais, e fortalecer o papel do Brasil como líder nas discussões climáticas.

“A transferência temporária da capital do Brasil para Belém durante o evento reforça a importância da Amazônia na agenda ambiental internacional, permitindo uma maior interlocução entre as autoridades brasileiras e as delegações estrangeiras, além de impulsionar o desenvolvimento local e fortalecer o papel do Brasil como protagonista nas negociações climáticas”, afirmou Duda Salabert no texto do projeto.

Para que a proposta seja implementada, é necessária a aprovação do Congresso Nacional e a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ideia não é inédita: em 1992, durante a ECO 92, conferência da ONU sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento realizada no Rio de Janeiro, a capital federal foi temporariamente transferida para a cidade carioca.

Ex-guitarrista da banda Capital Inicial, Loro Jones, de 59 anos, foi acusado de agressão por sua Marília Avelino, sua companheira, e está proibido de se aproximar dela. Decisão, proferida nessa quinta-feira (27), pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), afirma que o músico precisa ficar afastado da cônjuge.

Segundo o Metrópoles, Marília procurou a polícia para relatar um episódio onde Antônio Marcos Lopes de Souza, o Loro, teria a agredido com socos em sua cabeça, além de ter a chamando de “vagabunda, piranha, safada”. A Justiça do Distrito Federal decidiu em favor da mulher de 51 anos e impôs medidas protetivas contra o músico.

De acordo o conteúdo da decisão, proferida pelo Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras, os dois mantem um relacionamento afetivo há mais de 14 anos e não têm filhos. Na descrição dos fatos, é exposto, detalhadamente, o que teria acontecido segundo Marília.

“Em diversas oportunidades, o autor já agrediu a depoente física e verbalmente, contudo a depoente não realizou qualquer registro de ocorrência policial. Que na data de hoje (27/05/2021), por volta das 01h30, a declarante encontrava-se dormindo em sua residência, oportunidade em que foi surpreendida pelo autor, Antônio Marcos”, diz o documento.

Marília afirmou que Loro a acordou e começou a ofendê-la verbalmente: “sua vagabunda, piranha, safada”. Em seguida, Loro teria passado a agredí-la com socos em sua cabeça. Quando a Polícia Militar do Distrito Federal chegou ao local, acionada por Marília, o ex-vocalista não foi encontrado. No momento, a mulher não quis registrar ocorrência.

Contudo, ainda conforme os documentos, por volta das 05h30, Loro retornou à casa, e com medo do que poderia acontecer, Marília tornou a chamar a PMDF. Segundo a mulher, o companheiro chegou a implorar para que ela não chamasse as autoridades policiais, mas ela não cedeu ao apelo. Uma equipe de militares chegou ao e os encaminhou até a delegacia.

O juiz Otávio Donati Barbosa, do Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras, assina a decisão que impôs medida protetiva em favor de Marília.

O Magistrado afirma que “conquanto incipientes, as informações constantes dos autos apontam para desajustes na vida dos envolvidos, sendo certo que a aproximação entre eles não se afigura aconselhável, ao menos por ora”.