Há quase sete meses atuando com apenas dez ministros, STF tem ações emperradas por empate no julgamento

Levantamento feito pelo jornal Estado de S.Paulo e divulgado nesta quinta-feira (7) revela que pelo menos 14 julgamentos que aconteciam no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) se encontram suspensos por terem dado empate de cinco a cinco na votação dos ministros. E com a rejeição, pelo Senado, da indicação de Jorge Messias para a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, essa situação deve perdurar por tempo ainda indefinido.

Barroso se aposentou em 16 de outubro do ano passado, e desde então o STF atua com apenas dez ministros. Essa situação vem causando efeitos em julgamentos na Corte, como mostra o levantamento do Estadão, emperrando a análise de temas de impacto, como improbidade administrativa, cadastro nacional de pedófilos, aposentadoria obrigatória no serviço público, manutenção de empregados de conselhos profissionais sem concurso, licenciamento ambiental no Rio Grande do Sul, entre outros. 

De acordo com o jornal, além das ações empatadas em plenário, estão paralisados os 684 processos do acervo do antigo gabinete de Barroso, que será herdado por seu substituto. Enquanto isso, os atuais integrantes do Supremo têm recebido mais trabalho, uma vez que o sorteio de novas ações só leva em conta os gabinetes ativos.

Um dos casos que acabou paralisado no STF por ter dado empate foi um julgamento sobre a pena de improbidade administrativa imposta a Antonio Carlos da Silva, ex-prefeito de Caraguatatuba (SP). Os magistrados analisavam um pedido de Silva para atestar que havia cumprido toda a punição judicial, mas a ação acabou sendo adiada. 

E essa situação, que já dura quase sete meses, pode se arrastar por quase um ano mais. Isso porque o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), já teria sinalizado nos bastidores que não colocará em votação nenhuma nova indicação de ministro do STF antes das eleições de outubro. 

Para tentar apaziguar a relação com Alcolumbre e tentar contornar a situação da nova indicação de ministro do Supremo, o Palácio do Planalto escalou o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, para conversar com o presidente do Senado. Guimarães esteve nesta quarta (6) com Alcolumbre e disse que sentiu no presidente do Senado disposição de “olhar para a frente”, além de ter manifestado que quer “continuar colaborando com o governo”. 

Sobre uma nova indicação de ministro do Supremo Tribunal Federal, Guimarães disse a jornalistas que ainda não falou sobre esse tema com o presidente Lula e que essa conversa deve ficar para depois da viagem de Lula aos Estados Unidos. O líder petista se reúne nesta quinta com o presidente norte-americano Donald Trump.