Leo Prates diz que projeto que muda jornada 6x1 deve ser votado na comissão especial entre os dias 27 e 28 de maio

O deputado federal Leo Prates (Republicanos-BA), relator dos projetos que modificam a jornada de trabalho 6x1, disse acreditar que seu texto será votado na comissão especial da Câmara por volta do dia 27 ou 28 deste mês de maio. A afirmação foi feita em entrevista nesta segunda-feira (4) à TV Câmara.

 

Leo Prates foi escolhido pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para fazer um parecer que una as sugestões de duas propostas de emenda à Constituição e que buscam modificar a jornada de 44 horas semanais de trabalho. O deputado baiano apresentará o seu plano de trabalho na comissão em reunião do colegiado nesta terça (5). 

 

Na entrevista à TV Câmara, Leo Prates disse que o desafio de seu relatório será equilibrar as demandas dos trabalhadores e do setor produtivo, com um período de transição para a nova jornada não tão longo, como quer a oposição, e nem tão próximo, como deseja o governo Lula.

 

“Nós temos que buscar um texto médio – eu acho que esse é o nosso principal desafio – em que haja uma regra de transição que mitigue os problemas enfrentados pelo empreendedor, mas também não estenda demais o desejo do trabalhador e da população brasileira. Eu quero lembrar que cerca de 70% dos brasileiros apoiam o fim da escala 6×1’, afirmou Leo Prates na entrevista.

 

A proposta inicial do relator é por uma redução escalonada: de 44 para 42 horas no primeiro ano, e de 42 para 40 horas, no segundo ano. O objetivo de Prates com essa redução seria mitigar impactos econômicos para empreendedores e setor produtivo sem estender demais a espera da população.

 

À TV Câmara, o deputado Leo Prates disse que em torno de 30% da mão de obra do país trabalha nesse regime atual de 44 horas semanais, com salário médio de R$ 2.600. Já os que trabalham 40 horas em vez de 44 horas semanais têm uma renda média de R$ 6.200.

 

“O Brasil tem uma das mais altas cargas horárias do mundo, com 44 horas de jornada semanal, e uma das mais baixas produtividades. Não é justo que se coloque a baixa produtividade apenas nas costas dos trabalhadores. Um dos requisitos para produtividade é a qualificação profissional”, declarou o relator.

 

“Como alguém vai se qualificar trabalhando seis dias por semana e tendo apenas um dia de folga, sendo na sua grande maioria mulher, que já tem jornada dupla, tripla, quádrupla?”, questionou Leo Prates.

 

O plano de trabalho que será apresentado pelo deputado baiano prevê a realização de audiências públicas na comissão especial, além de seminários sobre o tema em alguns estados. A expectativa é de que a cidade de João Pessoa (PB) receba o primeiro debate já na próxima quinta (7), com a presença do presidente Hugo Motta.

 

Além de João Pessoa, Belo Horizonte (MG) e São Paulo (SP) também devem receber os debates itinerantes sobre a mudança na escala de trabalho ainda no mês de maio.