Leo Prates detalha tramitação de leis pelo fim da escala 6x1 e de regulamentação de motoristas por aplicativo

O deputado federal pela Bahia, Leo Prates, afirma que seu trabalho no Partido Democrático Trabalhista (PDT) permitiu uma maior aproximação com os movimentos sociais, especialmente trabalhistas. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (2), o parlamentar, que liderou a Comissão de Trabalho na Câmara dos Deputados no último ano, avaliou o andamento de duas das principais pautas temáticas do Congresso este ano: a regulamentação dos motoristas por aplicativos e o fim da escala de trabalho 6x1. 

 

Questionado sobre a relação do seu partido com as pautas, por meio do legado com Leonel Brizola, fundador da agremiação que formou o partido, Leo Prates destacou que "eu não me apropriei [dos temas], acontece que no PDT eu pude mostrar toda a minha essência porque é um partido com movimentos muito embilicados e que facilitou muito esse trabalho", afirmou. 

 

"Então, eu pude realmente reforçar a minha relação com os movimentos sociais”, destacou. Como ex-líder da comissão temática na Câmara, o pedetista ajudou na avaliação dos projetos relacionados às pautas trabalhistas. 

 

Sobre a relação com os motoristas de aplicativo, ele cita que possui uma forte relação com representantes da categoria e hoje compõe a liderança da Comissão Especial sobre Regulamentação dos Trabalhadores por App (PLP 152/25). 

 

“Nós criamos um movimento muito forte com relação aos motoristas de aplicativo e não é por tanto que, sem eu pedir, eu fui aclamado por tantos companheiros e companheiras, destaco o colega Daniel Agrobom, do PL de Goiás, que me convidou para ser o primeiro vice-presidente da comissão dos aplicativos, por essa ligação, por entender bem como funciona o sistema, e com esses debates a gente pode crescer", contextualiza. Ao BN, Prates cita que um projeto de lei, decorrente dos debates da comissão, deve ser apresentado até o final de abril. 

 

Ele ressalta, no entanto, que apesar de luta pela regulamentação, o projeto deve respeitar o desejo dos trabalhadores da categoria. "Lembrando que, apesar de ser uma pessoa que defende uma carteira de trabalho, defende a CLT, no caso dos motoristas por aplicativo. eles desejam ser autônomos. E a gente, que tem uma formação de defesa do trabalhismo, precisamos entender que o trabalhismo tem se modificado ao longo do tempo e eu acho que a legislação vai agradar muito", compreende. 

 

No que tange a escala 6x1, o deputado explica que o “leque enorme de projetos”, promove um debate complexo sobre o tema, que deve ser ainda mais aprofundado com a criação de uma comissão especial.   

"O presidente Hugo Motta ficou de estabelecer a comissão especial, a comissão é um instrumento importante de debates”, afirma. “Um desses PLs, eu sou o redator, da deputada Daiana Santos, do PCdoB do Rio Grande do Sul", completa. 

 

Ele, que acompanhou o debate de perto no último ano, destaca que, na Comissão do Trabalho, a busca foi pelo equilíbrio, com a participação da deputada Erika Hilton e o deputado Luís Gastão - um dando a visão trabalhista, que é a deputada Erika, e outro dando a visão de representação empresarial.

 

No entanto, Leo Prates revela que, pessoalmente, não acredita que a escala 4x3, sugerida em parte dos projetos, seja possível. "Eu acho que a escala 4x3 é a escala sonhada mas não é a escala possível agora, dizendo com muita clareza. A escala possível, na minha visão, é a 5X2, nós estamos estabelecendo como teto 40 horas semanais, a média do brasil é 39 horas, nós também possibilitamos uma transição para a escala, que no meu entendimento é bom para o empresariado e bom para o trabalhador", aponta.  

 

Ele cita a possibilidade de garantir uma transição acordada entre trabalhadores e empresários: "A possibilidade de, por convenção coletiva, você estabelecer na CLT um máximo de 10 horas de trabalho diário, podendo limitar a quatro dias de trabalho."

 

Leo Prates diz ainda que "é uma escolha, que cada um faz, mas colocamos que isso tem que ser negociado com sindicatos, em convenção coletiva". "Então, no nosso relatório, a gente abriu essa possibilidade, que eu acho que é uma transição consensuada e boa para todas", finaliza. 

 

Confira o trecho: