Passados dois meses desde aprovação da urgência, projeto da anistia segue sem previsão de quando será votado

 

Há exatos dois meses foi aprovada por 311 votos a urgência para a votação, no plenário da Câmara dos Deputados, do projeto que impõe a anistia aos presos e condenados pelos crimes do 8 de janeiro de 2023. O requerimento foi votado no dia 17 de setembro, e de lá pra cá, apesar de diversos apelos de líderes da oposição, o projeto não foi pautado para ser apreciado pelos deputados. 

 

O relator do projeto, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), ainda não apresentou o seu parecer ao projeto. Paulinho já disse que seu relatório não irá propor anistia a quem foi condenado pelos crimes relacionados aos atos de 8 de janeiro, mas apenas reduzir o tempo de cumprimento das penas. 

 

Nesta semana em que a urgência completa dois meses o projeto novamente não entrará na pauta de votações. O presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), agendou apenas um projeto para ser apreciado na semana, que é a proposta de lei antifacção, de autoria do governo. 

 

Em entrevista à CNN nesta segunda (17), Hugo Motta disse que o projeto da anistia deve voltar a ser discutido os próximos dias. O presidente da Câmara afirmou que a oposição e o PL têm se mostrado favorável a uma redução de penas para os envolvidos nos atos de 8 de janeiro.

 

“Esse é um tema que deve voltar a ser discutido nos próximos dias. Nós precisamos ter essa ideia do texto para que a partir daí os líderes, o colégio de líderes, possam se posicionar acerca desse tema. Os integrantes da oposição, do PL, voltaram a se mobilizar favoráveis até a apreciação dessa matéria”, disse Motta.

 

Apesar da declaração de Motta, os líderes do PL, em público, afirmam que não aceitam que o projeto seja alterado para que envolva apenas a dosimetria das penas. O PL insiste que a Câmara aprove uma anistia ampla e geral a todos os envolvidos, inclusive o ex-presidente Jair Bolsonaro. 

 

A posição do PL, entretanto, não é acompanhada pela maioria dos parlamentares. Uma pesquisa divulgada na última sexta (14) pelo Ranking dos Políticos mostra que 48,2% dos senadores e 36,5% dos deputados avaliam que “não será aprovada nenhuma medida” relacionada à anistia aos condenados pelo 8 de janeiro. 

 

Segundo a pesquisa, entre os deputados, apenas 7,5% apostam na aprovação de uma anistia ampla ainda em 2025 e 12,1% em 2026. No Senado, apenas 3,7% acreditam na aprovação este ano e 7,4% até 2026. 

 

A alternativa vista como mais possível pelos parlamentares é a redução de penas. Para 2025, 13,1% dos deputados e 3,7% dos senadores consideram viável essa medida. Em relação a 2026, os percentuais sobem para 18,7% e 29,6%, respectivamente.