Depois da derrota no IOF, governo acelera liberação de verbas das emendas, mas valor pago não chega a 2% do total

Em meio às tensões nas relações com o Congresso Nacional, que levaram à derrubada do decreto que aumentou as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o governo federal acelerou nos últimos dias o empenho e o pagamento de emendas parlamentares. 

A demora na liberação das emendas vem sendo apontado como um dos principais motivos para o aumento da insatisfação dos parlamentares com o governo. A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, alega que o atraso na votação do Orçamento de 2025, aliado à mudança nas regras da execução das emendas, vem levando a uma maior lentidão tanto no empenho das verbas, quanto no pagamento. 

Até esta segunda-feira (30), o governo federal empenhou R$ 3,1 bilhões em emendas. A fase de empenho das emendas significa que o governo reservou parte do Orçamento para assegurar que o gasto possa ser realizado futuramente. 

Esse valor de empenho das emendas estava em cerca de R$ 1 bilhão na última quarta (25), quando deputados e senadores decidiram aprovar o projeto de decreto legislativo que derrubou a medida do governo relativa ao IOF. 

Nesse mesmo dia da derrubada do decreto, o valor efetivamente pago das emendas parlamentares mal ultrapassava R$ 400 milhões. Essa etapa, diferente do empenho, é contabilizada quando o dinheiro efetivamente sai dos cofres públicos para a prefeitura, órgão público ou instituição indicadas por deputados e senadores.

Do meio da semana passada até esta segunda, o Ministério de Relações Institucionais acelerou a liberação de recursos, e o montante efetivamente pago chegou a R$ 940 milhões. Dos R$ 50 bilhões destinados ao pagamento de emendas parlamentares neste ano de 2025, o governo Lula só pagou até agora, na metade do ano, um percentual de 1,9% do total previsto no Orçamento da União.