prefeituras

Em meio às tensões nas relações com o Congresso Nacional, que levaram à derrubada do decreto que aumentou as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o governo federal acelerou nos últimos dias o empenho e o pagamento de emendas parlamentares. 

A demora na liberação das emendas vem sendo apontado como um dos principais motivos para o aumento da insatisfação dos parlamentares com o governo. A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, alega que o atraso na votação do Orçamento de 2025, aliado à mudança nas regras da execução das emendas, vem levando a uma maior lentidão tanto no empenho das verbas, quanto no pagamento. 

Até esta segunda-feira (30), o governo federal empenhou R$ 3,1 bilhões em emendas. A fase de empenho das emendas significa que o governo reservou parte do Orçamento para assegurar que o gasto possa ser realizado futuramente. 

Esse valor de empenho das emendas estava em cerca de R$ 1 bilhão na última quarta (25), quando deputados e senadores decidiram aprovar o projeto de decreto legislativo que derrubou a medida do governo relativa ao IOF. 

Nesse mesmo dia da derrubada do decreto, o valor efetivamente pago das emendas parlamentares mal ultrapassava R$ 400 milhões. Essa etapa, diferente do empenho, é contabilizada quando o dinheiro efetivamente sai dos cofres públicos para a prefeitura, órgão público ou instituição indicadas por deputados e senadores.

Do meio da semana passada até esta segunda, o Ministério de Relações Institucionais acelerou a liberação de recursos, e o montante efetivamente pago chegou a R$ 940 milhões. Dos R$ 50 bilhões destinados ao pagamento de emendas parlamentares neste ano de 2025, o governo Lula só pagou até agora, na metade do ano, um percentual de 1,9% do total previsto no Orçamento da União.
 

O PSD e o PL são os partidos que mais ocupam cargos do executivo municipal ou a presidência das Câmaras Municipais nas capitais brasileiras. Cada partido desponta com 12 destes postos nas 26 capitais do país.

Em separado, o PSD é o partido com mais prefeitos, empatado com o MDB, com cinco prefeitos, enquanto o PL é o partido com maior quantidade de vice-prefeitos, com cinco. Entre os presidentes das Câmaras Municipais, o PSD desponta com quatro representantes contra três do PL.

O destaque do PSD é no Rio de Janeiro, segunda maior cidade do país, onde ocupa os três cargos, com o prefeito Eduardo Paes, o vice Eduardo Cavalieri e o presidente da Câmara Municipal, Carlo Caiado.

O Partido Liberal, por sua parte, não emplacou nenhum trio, mas possui duplas chefiando o executivo e o legislativo em Cuiabá, com Abílio Brunini e Paula Calli e em Maceió, com João Henrique Caldas e Chico Filho.

O PT, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, não emplacou vice-prefeitos ou presidentes de Câmaras, conquistando apenas a prefeitura de Fortaleza, com Evandro Leitão. O PSB do vice-presidente Geraldo Alckmin possui cargos de liderança em capitais, com destaques para a prefeitura do Recife, com João Campos e a Câmara de Fortaleza, com Léo Couto.

Depois do PL e do PSD, os partidos com maior representação na lista são o União Brasil, com oito representantes — 4 prefeitos, 1 vice e 3 presidentes de Câmaras; e o MDB, com sete representantes — cinco prefeitos e dois presidentes de Câmaras.

Apenas 4% dos brasileiros acredita que o governo federal é capaz de fazer sua vida melhorar em 2025, e para a maioria (46%), a conquista das metas no novo ano será alcançada graças ao próprio esforço. Esses são alguns dos resultados de uma pesquisa realizada em todo o país pelo Instituto Locomotiva em parceria com a QuestionPro, e divulgada pelo jornal Estado de S.Paulo. 

A pesquisa, que ouviu 1.461 pessoas em todo o país, entre os dias 2 a 4 de dezembro, revela que a expectativa em relação a outras esferas de poder é ainda pior do que visão sobre o governo federal. De acordo com o levantamento, apenas 2% dos entrevistados creem que o governo estadual tem como colaborar para a melhoria de sua vida, e outros 2% dizem acreditar que a prefeitura da sua cidade poderia ser responsável por uma vida melhor em 2025. 

Para 22% das pessoas entrevistas pelo Instituto Locomotiva, a melhoria de suas vidas acontecerá graças a uma ajuda divina ou da igreja a qual pertencem. Para 13% é a família quem pode colaborar com essa melhoria, e 5% dizem contar com a própria sorte. O local de trabalho foi mencionado por 3% e amigos, por 2%. Além disso, outros 2% afirmaram que ninguém pode contribuir para que sua vida seja melhor.

Já quando perguntados sobre quais temas deveriam constar de suas resoluções para 2025, as respostas dos entrevistados variaram de mudança de hábitos à abertura de um negócio próprio, passando por mais tempo com a família, desenvolvimento pessoal, estudos e emprego.

O levantamento também revelou que, em relação às metas fixadas para 2024, 57% dos entrevistados conseguiram guardar ou investir dinheiro, como planejado. A margem de erro da pesquisa é de 2,5 pontos porcentuais para mais ou para menos. 
 

A decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de não prorrogar a validade de parte da medida provisória editada pelo governo para acabar com a desoneração da folha de pagamentos, foi saudada pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA) como o “Dia da Alegria das Prefeituras Brasileiras”. O senador baiano foi o autor da emenda que garantiu a redução da alíquota da previdência social das prefeituras de 20% para 8% para municípios com até 156 mil habitantes.

Ao tomar a sua decisão, o presidente do Senado justificou afirmando que caso fosse prorrogado o trecho da MP 1202/2023 que trata da desoneração da folha, as prefeituras passariam a sofrer os efeitos da medida a partir desta terça-feira (2). Para Angelo Coronel, a medida promove justiça e fortalece os municípios brasileiros.

“O dia 1º de Abril, considerado o Dia da Mentira, se tornou o Dia da Alegria, principalmente para as prefeituras brasileiras. O prefeito que pensou que iria se encerrar ontem, não encerrou. Continua em vigor e os prefeitos continuarão serão beneficiados com redução da alíquota previdenciária. É uma questão de justiça. É o fortalecimento do municipalismo. Eu já fui prefeito e sei das agruras que passam os prefeitos Brasil afora”, disse o senador baiano.

Angelo Coronel foi o relator, no Senado, do PL 334/2023, que prorrogou até 31 de dezembro de 2027 os efeitos da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia. O senador apresentou a emenda, aprovada no Plenário, que reduziu a alíquota da contribuição previdenciária sobre a folha dos municípios com até 156 mil habitantes. O projeto foi integralmente vetado pelo presidente Lula, mas no mês de dezembro, o veto foi derrubado pelo Congresso Nacional, e foi promulgada a Lei 14.784, de 2023, com a prorrogação dos benefícios.

“Essa é uma luta continua em prol do municipalismo forte no Brasil. Não tem como uma prefeitura pagar 20% de imposto previdenciário. Essa foi a maior vitória do nosso mandato, porque essa emenda beneficiou municípios da Bahia e do Brasil. Portanto, estou muito feliz com essa conquista”, concluiu o senador Angelo Coronel.

Assim como o senador baiano, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) também celebrou a decisão tomada pelo senador Rodrigo Pacheco neste dia 1º de abril. Para o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, o presidente do Senado, com a sua medida, cumpriu o compromisso firmado com os municípios e garantiu uma conquista de R$ 11 bilhões ao ano aos entes locais.

“Importante destacar que a MP passaria a ter efeitos na data de hoje, reonerando a folha de pagamento dos Entes locais já a partir de maio, em relação ao exercício financeiro de abril. Desde a publicação da MP, atuamos fortemente junto a senadores e deputados pela manutenção da desoneração da folha de pagamento. Também buscamos diálogo com o Executivo para garantir uma solução definitiva em relação ao tema”, disse o presidente da CNM.

Ziulkoski lembrou ainda que a luta dos municípios continua, já que o governo federal apresentou um projeto de lei para promover uma reoneração gradual da folha de pagamento dos setores beneficiados e das prefeituras. Na próxima semana, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) realizará uma mobilização nacional de prefeitos em Brasília, para cobrarem de parlamentares e do governo uma solução definitiva em relação à desoneração da folha de pagamento das prefeituras.

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) declarou que o reajuste do piso nacional do magistério permanece ilegal. Em nota desta quinta-feira (1°), a entidade orientou os gestores a estabelecer o reajuste conforme as condições fiscais de cada município, “com igual tratamento dado ao conjunto dos servidores municipais”.

De acordo com a CNM, a ilegalidade estaria na perda da eficácia da Lei 738/2008, que tinha como referência o valor anual mínimo por aluno do antigo Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação], que foi revogada com a Lei 14.113/2020, do novo Fundeb.

A instituição disse ainda que a Advocacia-Geral da União (AGU) já havia emitido parecer com o mesmo posicionamento apresentado pela CNM. Além disso, várias liminares da Justiça Federal de 1° grau foram concedidas, sustando a vigência das Portarias 67/2022 e 17/2023 do MEC, com base no entendimento de que o critério de reajuste da Lei do Piso não tem mais validade legal.

Em 2024, o reajuste do piso nacional do magistério foi de 3,62%, chegando ao valor de R$ 4.580,57. O valor é menor que os 14,95% reajustados em 2023 e 33,24%, em 2022. “Para este ano, o reajuste ficou abaixo do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), de 3,71%.

No entanto, entre 2022 e 2024, o aumento já soma 58,71%, com impacto de aproximadamente R$ 61 bilhões apenas aos Municípios. Entre 2009 e 2023, a receita do Fundeb aumentou 255,9% e o reajuste do piso do magistério foi de 365,3%”, diz trecho da nota da CNM.

Em pouco tempo, o Avante se tornou uma potência na Bahia. Ao longo de 2023, o partido foi o que mais filiou prefeitos e segue com planos ambiciosos para as eleições de 2024. 

“Nós saímos de três prefeitos e estamos chegando formalmente a 47 ou 48 e até março, a gente acredita que chegue a 63 prefeitos ou mais”, estimou o secretário de Agricultura e ex-deputado estadual, Walisson Tum, em entrevista ao Bahia Notícias. 

Caso os cálculos de Tum estejam corretos, a legenda pode ultrapassar o PT e o PP e assumir a vice-liderança em número de prefeitos filiados. Em 2023, o Partido dos Trabalhadores filiou 12 prefeitos, e atualmente conta com 44 gestores municipais.

Em 2020, os progressistas tinham 92 gestores em sua base. Hoje, a legenda trabalha com cerca de 70 chefes do Executivo associados. Quem continua liderando este ranking é o PSD, com mais de 100 prefeitos.

Tum atribui a turbinada no Avante à chegada do ex-deputado federal Ronaldo Carletto à chefia do partido no estado. “Todo esse crescimento se deve à credibilidade que Carleto tem, por ser um homem de palavra, um político que representa uma região muito grande”, avaliou o secretário da Seagri. 

Único quadro do partido a ocupar uma pasta no governo Jerônimo Rodrigues (PT), Tum acredita que mais correligionários possam figurar em cargos de confiança na gestão do petista em um futuro próximo e defendeu o partido de ataques sobre o assédio a prefeitos da base aliada.

“O Avante é segundo maior partido da base, vai ter um espaço maior no governo, então por isso que esta especulação está em torno de mim, de Carleto... A gente entende que ninguém bate em cachorro morto. Se estão batendo na gente é porque estamos crescendo”, pontuou.

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), José Henrique Tigre, o Quinho (PSD), esteve nesta quarta-feira em Brasília (DF) com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A reunião ocorreu no Palácio do Planalto e contou também com outros representantes municipalistas e ministros de estado.

Além de discutir prioridades dos municípios, os gestores tiveram a confirmação da retomada do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), além da sinalização de reajuste da Tabela SUS, de repasse para custeio dos procedimentos de saúde. “Foi muito importante essa sinalização de diálogo do presidente Lula. Saímos de um governo em que os municípios não eram recebidos e agora temos a reconstrução dessa relação federativa para levar mais investimentos aos municípios. Testemunhamos hoje que o diálogo voltou e estamos no caminho certo para a reconstrução do Brasil”, disse o presidente da UPB.

Quatro ministros estiveram no encontro, entre eles o ex-governador baiano, Rui Costa (PT), que anunciou um novo PAC para investimento em infraestrutura, construções de hospitais e escolas nos municípios brasileiros. Sobre o Programa Minha Casa Minha Vida, o ministro das Cidades, Jader Filho, disse que os municípios devem doar terrenos para a construção de novas moradias.

Além dos dois ministros, estiveram presentes Alexandre Padilha, das Relações Institucionais; e Anielle Franco, da Igualdade Racial. Também participaram o secretário de Assuntos Federativos, André Ceciliano; e o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.

Com um nome do partido ou sem, o PT já começa a traçar estratégias para as eleições municipais na Bahia. Um dos pontos revelados ao Bahia Notícias por interlocutores do partido é que o diálogo com diretórios de outros estados pode facilitar o entendimento na Bahia. 

O movimento de "cessão de espaços" em outras capitais, pode, inclusive, ajustar o nome do arco de apoio em Salvador. "O ajuste pode ser feito, basta ter diálogo, incluindo em outras capitais", indicou um dos líderes do grupo político. 

Principal opositor do grupo liderado pelo ex-prefeito ACM Neto (União) em Salvador, o PT, pode não disputar a prefeitura da capital baiana, segundo informações obtidas pelo Bahia Notícias. A informação repassada por lideranças da legenda indicam que o movimento pode sofrer intervenções federais (reveja aqui). 

Logo após, o presidente do PT da Bahia, Éden Valadares, garantiu que o grupo que faz oposição a Bruno Reis (UB) terá candidatura própria na disputa pela Prefeitura de Salvador em 2024. Apesar disso, Éden sinalizou que o grupo teria um nome, podendo ter a abertura para uma candidatura aliada (veja mais). 

Éden revelou ainda, em entrevista ao Bahia Notícias no Ar, na Salvador FM 92,3, que os partidos vão brigar pelo protagonismo no pleito do ano que vem (leia mais). O presidente da  legenda indicou que a federação entre Brasil da Esperança - composta entre PT, PCdoB e PV - têm projeto para as eleições municipais de 2024.

As festas tradicionais que ocorrem durante o período de São João na Bahia tiveram algumas mudanças nas escolhas das atrações quando se compara com as edições que aconteceram no ano passado. Um levantamento realizado pelo Bahia Notícias revela que a maioria dos grupos e artistas que estão nas programações juninas deste ano são, de fato, músicos que tocam forró. Mesmo que atrações que fogem do estilo tradicional do período, como Henrique e Juliano, Marília Mendonça, Gabriel Diniz, Léo Santana e Bell Marques, estejam presentes em algumas festas privadas, até como uma estratégia para atrair público, esses eventos também buscaram contratar artistas que tocam forró. E nas festas públicas organizadas por prefeituras baianas, o ritmo está ainda mais presente. A maioria dos municípios que realizam festas durante o São João tem convênio com a Superintendência de Fomento ao Turismo da Bahia (Bahiatursa), logo, deve respeitar a Lei da Zabumba - que determina que 60% das contratações feitas com dinheiro público no São João precisam ser bandas de forró. Por isso, em cidades como Santo Antônio de Jesus, Ibicuí, Amargosa, Senhor do Bonfim atrações de sertanejo, axé ou pagode estão cada vez menos presentes. Veja as grades de algumas das principais festas do São João 2018: 

Amargosa –  Programação do Piu-Piu (festa privada)
23/06
Dorgival Dantas
Léo Santana - pagode
Wesley Safadão
Gabriel Diniz
Danniel Vieira - sertanejo
Forró do Tico

Amargosa – Programação Gratuita 
21/06
20h - Flor Serena
22h – Megaxote
00h – Santana
02h - Seu Maxixe

22/06
20h - Estrela Baiana
22h - Flávio José
23h - Alceu Valença
00h - João Gabriel
02h - Estakazero
 
23/06
20h - Bando Farinha de Guerra
22h - Danniel Vieira
00h - Elba Ramalho
02h - Gabriel Diniz
 
24/06
 20h - Oficina do Forró
22h - Lara Amélia
00h - Henrique e Juliano
 02h - Júlio Cesar

Senhor do Bonfim –  Programação Forró do Sfrega 
23/06
Léo Santana
Solange
Henrique e Juliano
Saulo

24/06
Aviões
Mano Walter
Thaeme e Thiago
Chiclete 

Senhor do Bonfim - Programação gratuita - Espaço Gonzagão
21/6
Forró Xaveco
Dorgival Dantas
Cicinho e Julie de Assis
Gabriel Diniz

22/6 
Renan Mendes
Jorge de Altinho
Paula Mattos
Wallas Arrais

23/6 
Nivaldo do Acordeon
Flávio Leandro
Desejo de Menina
Tayrone

24/6 
Adelmario Coelho
Forró Pega Leve
Flávio José
Alvorada

Pedido 'oficial' feito pela prefeitura do Rio de Janeiro Foto: Reprodução / Facebook