Flávio Bolsonaro quer proibir Lula de usar na campanha eleitoral imagens do discurso feito na ONU
Por Edu Mota, de Brasília
Na madrugada desta quarta-feira (23), os advogados da campanha presidencial do senador Flávio Bolsonaro (PL) ingressaram com representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) seja proibido de utilizar, na sua propaganda eleitoral, imagens do discurso feito na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU).
A representação da campanha de Flávio Bolsonaro, assinada pela advogada Maria Claudia Bucchianeri e sua equipe, acusa Lula de ter utilizado o pronunciamento na ONU como “palanque político para promoção pessoal e finalidade eleitoreira”. Os advogados afirmam que Lula não se portou como chefe de estado, mas sim como candidato a presidente.
“A fala de Lula era de um candidato. Não de um chefe de Estado. A ONU, no entanto, não é palanque”, afirma a representação apresentada no TSE.
Os advogados de Flávio Bolsonaro citaram um precedente de 2022 que justificaria pedir a proibição de uso de imagens e trechos da fala na ONU pela campanha de Lula. De acordo com o texto da representação, o TSE, durante a campanha de 2022, impediu o então presidente Jair Bolsonaro, candidato à reeleição, de utilizar imagens de seu discurso na Assembleia Geral da ONU em sua propaganda eleitoral.
A campanha de Flávio cita ainda que Lula teria utilizado a estrutura e a visibilidade de um evento oficial para promover sua candidatura. No documento, a equipe jurídica argumenta que Lula inseriu em sua fala temas explorados em seus atos e peças eleitorais, como o fim da escala 6x1, as bets, o Pix, a soberania nacional, as terras raras e o risco de interferência estrangeira nas eleições brasileiras.
Os advogados destacam também que Lula fez referência direta às eleições de 4 de outubro. Um dos trechos citados na representação ocorreu no encerramento do discurso, quando o presidente Lula afirmou que os brasileiros escolherão entre “democracia e negacionismo” e entre avançar para um futuro com mais oportunidades ou regressar a um “passado de exclusão”.
A ação da campanha de Flávio Bolsonaro no TSE requer multa de R$ 50 mil por peça ou postagem de Lula em caso de descumprimento.