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Na madrugada desta quarta-feira (23), os advogados da campanha presidencial do senador Flávio Bolsonaro (PL) ingressaram com representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) seja proibido de utilizar, na sua propaganda eleitoral, imagens do discurso feito na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU).
A representação da campanha de Flávio Bolsonaro, assinada pela advogada Maria Claudia Bucchianeri e sua equipe, acusa Lula de ter utilizado o pronunciamento na ONU como “palanque político para promoção pessoal e finalidade eleitoreira”. Os advogados afirmam que Lula não se portou como chefe de estado, mas sim como candidato a presidente.
“A fala de Lula era de um candidato. Não de um chefe de Estado. A ONU, no entanto, não é palanque”, afirma a representação apresentada no TSE.
Os advogados de Flávio Bolsonaro citaram um precedente de 2022 que justificaria pedir a proibição de uso de imagens e trechos da fala na ONU pela campanha de Lula. De acordo com o texto da representação, o TSE, durante a campanha de 2022, impediu o então presidente Jair Bolsonaro, candidato à reeleição, de utilizar imagens de seu discurso na Assembleia Geral da ONU em sua propaganda eleitoral.
A campanha de Flávio cita ainda que Lula teria utilizado a estrutura e a visibilidade de um evento oficial para promover sua candidatura. No documento, a equipe jurídica argumenta que Lula inseriu em sua fala temas explorados em seus atos e peças eleitorais, como o fim da escala 6x1, as bets, o Pix, a soberania nacional, as terras raras e o risco de interferência estrangeira nas eleições brasileiras.
Os advogados destacam também que Lula fez referência direta às eleições de 4 de outubro. Um dos trechos citados na representação ocorreu no encerramento do discurso, quando o presidente Lula afirmou que os brasileiros escolherão entre “democracia e negacionismo” e entre avançar para um futuro com mais oportunidades ou regressar a um “passado de exclusão”.
A ação da campanha de Flávio Bolsonaro no TSE requer multa de R$ 50 mil por peça ou postagem de Lula em caso de descumprimento.
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Pérolas do Dia
Luiz Inácio Lula da Silva
"A ONU está falhando em uma das suas missões mais elevadas, a de livrar o mundo, a humanidade, do flagelo da guerra. Sua credibilidade nunca esteve tão baixa. Sua capacidade de proteger os mais vulneráveis, os que não têm exército, nem arsenais, nunca foi tão pequena".
Disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao discursar na abertura da 81ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). Lula falou de sua indignação diante de um cenário internacional conturbado, e disse que a ONU está falhando em evitar as guerras, mortes e destruição.
