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A duas semanas do primeiro turno das Eleições 2026, marcado para 4 de outubro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a enviar, nesta quinta-feira (17), notificações oficiais aos eleitores pelo aplicativo e-Título.

Segundo informações da Agência Brasil, os alertas trazem orientações sobre serviços eleitorais, consulta ao local de votação e combate à desinformação. O envio continuará durante todo o período eleitoral, inclusive entre o primeiro e o segundo turnos.

“Queremos incentivar eleitoras e eleitores a manterem o e-Título atualizado e facilitar o acesso a informações importantes para o exercício do voto, como a consulta ao local de votação. É um canal direto de comunicação da Justiça Eleitoral com a cidadania”, destaca a assessora-chefe de Gestão da Identificação do TSE, Marília Loyola.

O TSE recomenda que os eleitores consultem antecipadamente o local de votação. A informação está disponível na opção “Onde Votar”, que indica a zona e a seção eleitoral.

SERVIÇOS DO APLICATIVO
Além de apresentar a via digital do título eleitoral, o e-Título reúne diferentes serviços da Justiça Eleitoral. Entre eles estão a consulta ao local de votação, certidão de filiação partidária e justificativa de ausência, entre outros serviços. 

O aplicativo também oferece recursos de segurança, como a geração de código temporário para autenticação em sistemas parceiros da Justiça Eleitoral, mediante reconhecimento facial.

O e-Título substitui o título eleitoral em papel. Para eleitores com biometria cadastrada e fotografia disponível no aplicativo, o documento digital também pode ser utilizado como identificação no momento da votação.

O e-Título é gratuito e está disponível nas lojas oficiais de aplicativos para celulares Android e iOS. Também é possível baixar no site do TSE. O Tribunal recomenda instalar ou atualizar o aplicativo com antecedência, fazer o primeiro acesso e conferir os dados antes do dia da votação.

Foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira (15) uma portaria assinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, determinando que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) siga diretrizes específicas nas rodovias federais durante as eleições de 2026. A medida estabelece que as operações da PRF nos dias de votação não poderão criar obstáculos à circulação de eleitores.

A portaria surge para evitar o problema que ocorreu no segundo turno das eleições de 2022, quando a PRF, sob comando do então presidente Jair Bolsonaro, realizou mais de 500 operações relacionadas ao transporte de eleitores em rodovias federais, em praticamente todos os estados. As operações acabaram levando à condenação e prisão do então diretor da PRF, Silvinei Vasques.

A acusação contra Vasques apontou uso da estrutura da Polícia Rodoviária Federal para dificultar deslocamentos de eleitores. As novas regras estabelecem transparência e limites rígidos para evitar abusos futuros. 

No documento assinado pelo TSE e pelo Ministério da Justiça há a determinação para que as operações nos dias de votação preservem o trânsito dos cidadãos. O objetivo principal é impedir a criação de obstáculos indevidos até os locais de votação.

A medida busca assegurar o direito constitucional de ir e vir dos eleitores. A portaria exige comunicação prévia à Justiça Eleitoral sobre eventuais bloqueios necessários. Também será obrigatória a indicação de justificativas técnicas e rotas alternativas.

As normas valerão para o primeiro turno, marcado para o dia 4 de outubro. Também serão aplicadas em um eventual segundo turno, no dia 25 de outubro.

A votação ocorrerá das 8h às 17h em todo o território nacional. No primeiro turno, os eleitores votarão para presidente, governadores, senadores e deputados. Pelas novas regras, a atuação policial precisa garantir a segurança e a fluidez do tráfego.

O planejamento deve evitar bloqueios ou retenções que comprometam o fluxo de veículos. As abordagens sofrerão restrições severas durante os dias de pleito eleitoral. 

O texto do documento diz ainda que veículos e motoristas não devem ser parados apenas por infrações administrativas sem risco. Isso não significa a suspensão total do policiamento nas estradas federais. A corporação continuará atuando na segurança viária e em situações de urgência.
 

Um levantamento revelado pela Fiquem Sabendo, realizado a partir do cruzamento de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com informações do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) e do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), identificou 15 candidatos baianos registrados para disputar as eleições de 2026 que possuem apontamentos nas cortes de contas baianas.

A relação reúne ex-prefeitos, ex-gestores públicos e ordenadores de despesas que tiveram pareceres desfavoráveis ou contas julgadas irregulares pelos órgãos de controle. Os nomes concorrem a cargos de deputado estadual, deputado federal e suplências.

Candidatos com apontamentos no TCM-BA:

• Silva Neto (Avante), candidato a deputado estadual — 4 registros;
• Elinaldo (União), candidato a deputado estadual — 1 registro;
• Carlinhos Sobral (MDB), candidato a deputado estadual — 1 registro;
• Charles Fernandes (PSD), candidato a deputado federal — 1 registro;
• Elmo Vaz (Avante), candidato a deputado federal — 1 registro;
• Juscelino de Irará (União), candidato a deputado estadual — 3 registros;
• Jusmari Oliveira (PSD), candidata a deputada estadual — 1 registro;
• Binho de Mota (PSDB), candidato a deputado estadual — 2 registros;
• Marcone Amaral (PSD), candidato a deputado estadual — 3 registros;
• Marão (Avante), candidato a deputado estadual — 3 registros;
• Moema Gramacho (MDB), candidata a deputada federal — 1 registro;
• Rodrigo Hagge (PSDB), 2º suplente — 3 registros.

Candidatos com apontamentos no TCE-BA:

• Cleiton Lin (PDT), candidato a deputado federal — 1 registro;
• Edvaldo Brito (PSD), 1º suplente — 1 registro;
• Joseildo (PT), candidato a deputado federal — 1 registro;
• Marão (Avante), candidato a deputado estadual — 1 registro.

O levantamento utilizou o CPF dos candidatos para cruzar os dados dos tribunais com os registros do TSE, evitando divergências causadas por homônimos. A inclusão nas listas dos tribunais de contas não implica inelegibilidade automática. A análise sobre a regularidade das candidaturas cabe à Justiça Eleitoral, que avalia cada caso individualmente.

Além disso, decisões dos órgãos de controle podem ser alvo de recursos administrativos ou questionamentos judiciais, o que pode modificar seus efeitos ao longo da tramitação dos processos.

O presidente nacional do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), Leonardo Avalanche, será o novo candidato do partido à Presidência da República. A mudança foi definida nesta segunda-feira (14), após Pablo Marçal renunciar à candidatura. Avalanche ocupava inicialmente a posição de vice na chapa.

A nova composição terá Silvia Helena da Silva Pereira como candidata a vice-presidente. A alteração já foi registrada na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A troca ocorreu no mesmo dia em que terminou o prazo legal para substituição de candidatos. Na sexta-feira (11), o TSE havia rejeitado, por unanimidade, o registro de Marçal.

Em nota, Avalanche afirmou que o partido se esforçou ao máximo para manter a candidatura de Marçal. "Lutamos até o último minuto para manter o Pablo na disputa. Tentamos de todas as formas possíveis, mas o sistema inteiro se colocou contra nós. Diante disso, eu e o Pablo decidimos, juntos, não desistir do Brasil. Como o nome dele não foi aprovado, vamos seguir o projeto com o meu nome — carregando tudo aquilo que sempre defendemos, lado a lado, até o fim dessa disputa", declarou.

O tribunal considerou procedente o argumento do Ministério Público Eleitoral (MPE) de que Marçal não estava filiado ao PRTB em abril deste ano, período em que terminou o prazo para mudança de legenda. Na ocasião, ele ainda integrava o União Brasil. Além do impedimento relacionado à filiação, Marçal está inelegível até 2032 por abuso de poder político e econômico cometido durante a campanha para a Prefeitura de São Paulo, em 2024.

Atualizada às 17h02 para adicionar a fala de Leonardo Avalanche.

Uma série de vazamentos de conversas extraídas do celular do banqueiro Daniel Vorcaro atingiram em cheio o ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro inclusive indica que vai se declarar impedido de votar no julgamento que ocorre na manhã desta terça-feira (15), depois de revelações sobre pagamentos mensais de R$ 500 mil de Vorcaro a seu filho, o advogado Kevin Marques, além de supostos encontros com mulheres. 

De acordo com os vazamentos, conversas do celular de Vorcaro mostram que uma mulher identificada como Rayanna tratou com o ministro Kássio Nunes de um encontro com mulheres e, dias depois, afirmou que uma delas “ficou com o kassio”. Esa mulher teria depois cobrado R$ 10 mil após o suposto encontro com o ministro, atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

Informações divulgadas pela jornalista Andreza Matais, do site Metrópoles, em 28 de fevereiro de 2025, Rayanna pergunta a Daniel Vorcaro: “Qual o endereço, Dani?”. Na sequência, avisa: “As meninas estão prontas”.

Vorcaro responde indicando um endereço na Rua Leopoldo Couto de Magalhães Júnior, no Itaim Bibi, em São Paulo. Uma semana depois, em 7 de março, Rayanna volta a falar com o banqueiro sobre o que havia ocorrido naquele dia.

“A minha amiga lá aquele dia! Deu certo né?”, pergunta. Em seguida, afirma: “Ela disse que ficou com o kassio” e “Ela tá me cobrando aqui”.

Vorcaro responde pedindo as informações para o pagamento: “Me manda aqui” e “Dados e valor”.

“10 né!”, responde Rayanna. Depois, acrescenta: “Ela ficou com ele” e envia um endereço de e-mail.

Segundo Andreza Matais, em outro trecho do material extraído do celular de Vorcaro, sem relação estabelecida com a conversa de Rayanna, aparece o número de telefone do ministro Kassio Nunes Marques. Em mensagem enviada em dezembro de 2024, o ministro pede ajuda para organizar uma viagem de cerca de dez dias para cinco pessoas.

“Bom dia Leo. Ministro Kassio. Preciso da sua ajuda para formatar uma viagem de uns 10 dias, entre 8 e 18 de janeiro, para 5 pessoas”, diz.

A reportagem do site Metrópoles revela ainda uma outra mensagem, em que o operador de viagens de Daniel Vorcaro, Leonardo Serrano Giunchetti, aparece perguntando ao banqueiro se ele deve cobrar do banqueiro pela viagem de um cliente. “Dani…Veio de vc esse?”, pergunta.

Caso o ministro Kássio Nunes Marques se declare impedido de votar na sessão desta terça, já são pelo menos três magistrados que ficariam de fora. Além de Kássio, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli não participarão da votação.

O grupo ligado a Alexandre de Moraes também via pedir a suspeição do ministro André Mendonça para votar, e ainda há a possibilidade de Luiz Fux também não participar, por conta de vazamentos que mostram ligação de seu filho com o banqueiro Daniel Vorcaro. 
 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu por unanimidade, nesta sexta-feira (11), indeferir o registro da candidatura de Pablo Marçal (PRTB) à Presidência da República. Os sete ministros da Corte acompanharam o voto da relatora, ministra Estela Aranha.

Além dela, Ricardo Villas Bôas, Nunes Marques, André Mendonça, Antônio Carlos Ferreira, Floriano Peixoto e Dias Toffoli votaram contra o registro. Marçal está inelegível até 2032 após condenação da Justiça Eleitoral de São Paulo por oferecer gravações de vídeos para vereadores e prefeitos em troca de doações financeiras durante as eleições municipais de 2024.

O Ministério Público Federal (MPF) também apontou que o empresário não estava filiado ao PRTB em abril deste ano, quando terminou o prazo para a troca de partido. Na ocasião, Marçal estava filiado ao União Brasil.

A pesquisa Datafolha, divulgada nesta sexta-feira (11), mostra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na liderança da disputa pela Presidência da República, com 39% das intenções de voto. Flávio Bolsonaro (PL) aparece em segundo, com 35%. O levantamento foi encomendado pela Folha de S.Paulo e pela TV Globo.

Na comparação com a pesquisa anterior, divulgada em 3 de setembro, Lula oscilou de 38% para 39%, enquanto Flávio passou de 33% para 35%. Augusto Cury (Avante) aparece na terceira colocação, com 6%, seguido por Ronaldo Caiado (PSD), com 4%, Renan Santos (Missão), com 3%, e Romeu Zema (Novo), com 2%.

Samara Martins (UP), Edmilson Costa (PCB), Clariana Barão (DC) e Rui Costa Pimenta (PCO) registram 1% cada. Brancos, nulos ou nenhum somam 6%, enquanto 4% dos entrevistados se declararam indecisos.

Segundo turno
Na simulação de segundo turno entre Lula e Flávio Bolsonaro, o petista aparece com 46%, contra 44% do candidato do PL. O resultado configura empate técnico, considerando a margem de erro de 2 pontos percentuais. Brancos, nulos ou nenhum somam 8%, e 1% dos entrevistados estão indecisos. Na pesquisa anterior, os dois tinham os mesmos percentuais, de 46% e 44%, respectivamente.

Contra Ronaldo Caiado, Lula também tem 46%, enquanto o governador de Goiás aparece com 41%. Brancos, nulos ou nenhum são 10%, e 2% estão indecisos. Os percentuais dos candidatos eram os mesmos no levantamento anterior. No cenário com Romeu Zema, Lula registra 48% e o candidato do Novo, 39%. Brancos, nulos ou nenhum somam 11%, enquanto 2% não sabem em quem votar. Os números dos candidatos se mantiveram iguais à pesquisa anterior.

Lula aparece com 48% contra 37% de Renan Santos. Nesse cenário, o petista oscilou um ponto para cima, enquanto o candidato do Missão caiu de 38% para 37%. Brancos, nulos ou nenhum são 12%, e 2% estão indecisos. Na simulação contra Augusto Cury, Lula tem 45%, enquanto o candidato do Avante registra 43%. Brancos, nulos ou nenhum somam 10%, e os indecisos representam 2%.

O levantamento ouviu 2.002 eleitores com 16 anos ou mais entre 8 e 10 de setembro, em 125 municípios. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o código BR-01833/2026.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) indeferiu, nesta sexta-feira (11), a candidatura do ex-governador Anthony Garotinho (Republicanos) ao comando do Palácio Guanabara nas eleições de 2026. A decisão foi tomada em razão de uma condenação que suspendeu os direitos políticos de Garotinho por 8 anos. Os desembargadores entenderam, por unanimidade, que a pena passou a vigorar no ano passado, impedindo que o ex-governador se candidate até 2033.

O ex-governador ainda não se manifestou sobre a decisão. A defesa de Garotinho alegava que a pena está válida desde 2018 e teria seus efeitos encerrados em agosto de 2026. Ele ainda pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A condenação do ex-governador se refere a um esquema apontado pela Promotoria que teria desviado R$ 234,4 milhões da Secretaria de Saúde a ONGs que financiaram sua pré-candidatura à Presidência da República em 2006, quando ele estava no antigo PMDB, atual MDB. As irregularidades ocorreram durante a gestão de sua mulher, Rosinha Garotinho, que governou o Rio de Janeiro de 2003 a 2006.

Nesta que é a primeira eleição geral em que a Justiça Eleitoral permite que os candidatos informem, facultativamente, a sua orientação sexual, o Senado pode ter em 2026 a sua primeira parlamentar que se autodeclara lésbica. Essa foi a orientação sexual declarada pela candidata Samanda de Lula, que disputa uma vaga ao Senado pelo PT do Rio Grande do Norte. 

Em todo o estado do Rio Grande do Norte, apenas 15 candidatos se autodeclararam LGBTQIA+, com predominância para os partidos de esquerda. As informações foram apuradas  com base nos dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Como o estado possui um total de 324 registros de candidatura, entre postulantes a governador, senador, suplente, deputado federal e estadual, as candidaturas autodeclaradas LGBTQIA+ representam 4,6% do total. Outros 135 candidatos optaram por não divulgar sua orientação sexual.

Já no país, 91 das 7.253 mulheres candidatas informaram ser lésbicas e autorizaram a divulgação da orientação sexual. Entre as mulheres, 3.403 (46,9%) optaram por não divulgar a orientação sexual. Ao todo, esta eleição registrou 20.769 pessoas candidatas.

Na mais recente pesquisa divulgada no Rio Grande do Norte, da Real Time Big Data, nesta quinta-feira (10), Samanda de Lula aparece na segunda colocação, com 16% das intenções de voto. A candidata do PT perde apenas para o atual senador Styvenson Valentim (Podemos), que aparece com 18%.

(A pesquisa Real Time Big Data teve 1.600 entrevistados de 5 a 9 de setembro de 2026. Nível de confiança: 95%. Margem de erro: 2 pontos percentuais. Registro no TSE sob o nº RN-08492/2026).

Natural de Mossoró, Samanda Alves por mais de 20 foi assessora pessoal de Fátima Bezerra, acumulando cargos como secretária-adjunta do Gabinete Civil do Governo do Rio Grande do Norte, subsecretária do Trabalho, Emprego e Renda, coordenando o SINE/RN, e também ocupou função no Ministério de Direitos Humanos da Presidência da República, durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

Em 2022, a pedido da governadora, ela disputou um mandato de deputado federal pela federação Brasil da Esperança, formada pelo PT, PCdoB e PV. Samanda obteve 31.240, mas não se elegeu porque não alcançou os 20% do quociente eleitoral. Em 2024, Samanda conquistou o primeiro mandato eletivo. Com 13.456 votos, se elegeu vereadora em Natal.

Para 2026, Samanda Alves foi escolhida para ser candidata ao Senado por conta da desistência da governadora Fátima Bezerra em se candidatar. 
 

Levantamento do instituto AtlasIntel, em parceria com a Bloomberg, divulgado nesta quinta-feira (10), aponta que a desaprovação ao desempenho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é de 53,8%, contra 43,7% de aprovação. O percentual dos que não souberam responder ficou em 2,5%.

Em relação ao levantamento realizado em agosto, a aprovação do presidente recuou 1,3 ponto percentual, caindo de 45% para os atuais 43,7%. Por sua vez, o índice de desaprovação subiu de 53% para 53,8%, o grupo de indecisos era de 2% no mês anterior. As informações são da CNN. A pesquisa também mediu a avaliação geral sobre o governo federal. Segundo os dados apurados:

• Ruim ou péssimo: 50,8%

• Ótimo ou Bom: 38,3%

• Regular: 10,8%

Confira em série histórica:

O levantamento AtlasIntel/Bloomberg entrevistou 5.000 eleitores entre os dias 4 e 9 de setembro. A margem de erro da pesquisa é de 1 ponto percentual para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%. A consulta está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o código BR-01452/2026.

Pesquisa realizada pelo instituto AtlasIntel em parceria com a Bloomberg, divulgada nesta quinta-feira (10), mostra um cenário de empate técnico entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL) em uma eventual disputa de segundo turno das eleições presidenciais.

De modo surpreendente, Flávio aparece com 46,4% das intenções de voto, enquanto Lula registra 46,2%, diferença de 0,2 ponto percentual, abaixo da margem de erro de 1 ponto percentual para mais ou para menos. As informações foram divulgadas pela CNN.

Os votos brancos, nulos e os entrevistados indecisos somam 7,4%. No levantamento anterior, Lula aparecia com 47,1%, enquanto Flávio Bolsonaro registrava 42,6%. Na ocasião, brancos, nulos e indecisos representavam 10,3% do eleitorado.

OUTROS CENÁRIOS 
A pesquisa também simulou outros quatro confrontos diretos envolvendo o presidente Lula:

• Lula x Romeu Zema (Novo): Zema registra 46,2%, enquanto Lula aparece com 46%, configurando empate técnico.
• Lula x Ronaldo Caiado (PSD): ambos somam 45,7%, em empate numérico.
• Lula x Augusto Cury (Avante): Lula tem 43,8% contra 41,1% do adversário.
• Lula x Renan Santos (Missão): o presidente registra 46%, enquanto o empresário soma 33,8%.

Na simulação de primeiro turno, Lula lidera com 43% das intenções de voto. Flávio Bolsonaro aparece em segundo lugar, com 37,4%. Na sequência, Augusto Cury (Avante) registra 6,6%, enquanto Renan Santos (Missão) soma 6,5%, em situação de empate técnico. O levantamento também avaliou a rejeição aos nomes testados.

Lula apresenta o maior índice, com 52,5%, seguido por Flávio Bolsonaro, com 49,6%. Os demais percentuais são:

• Luiz Inácio Lula da Silva: 52,5%
• Flávio Bolsonaro: 49,6%
• Jair Bolsonaro (PL): 37,7%
• Renan Santos: 35,7%
• Pablo Marçal: 35,1%
• Romeu Zema: 31,6%
• Ronaldo Caiado: 28,1%
• Augusto Cury: 28,1%

O percentual de entrevistados que afirmaram não rejeitar nenhum dos nomes avaliados é de 0,7%.

A pesquisa AtlasIntel/Bloomberg entrevistou 5.000 pessoas por meio de recrutamento digital aleatório pela internet. A margem de erro é de 1 ponto percentual para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-01452/2026.

O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) rejeitou, na tarde desta quinta-feira (3), o registro de candidatura de Eduardo Cunha (Republicanos) para deputado federal por Minas Gerais.

A decisão foi tomada em resposta a um pedido de impugnação do Ministério Público (MP) Eleitoral, que destacou a inelegibilidade do ex-presidente da Câmara dos Deputados, resultante da cassação de seu mandato parlamentar.

O tribunal seguiu a interpretação do MP Eleitoral sobre a contagem do prazo de inelegibilidade, que se refere à perda do mandato em setembro de 2016, devido a quebra de decoro parlamentar.

A defesa sustentava que o prazo de oito anos havia expirado em setembro de 2024. No entanto, o TRE reconheceu que a contagem do prazo de inelegibilidade tem início somente após o término da legislatura original, ocorrido em janeiro de 2019, mantendo a restrição dos direitos políticos do candidato até 2027.

Eduardo Cunha exerceu o cargo de deputado federal de fevereiro de 2003 até setembro de 2016, quando teve seu mandato cassado pela Câmara dos Deputados. Cunha foi presidente da Câmara entre fevereiro de 2015 e julho de 2016, período em que se destacou como uma figura central na crise política de 2014 e no processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

O economista foi investigado na Operação Lava Jato, sendo denunciado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, resultando em sua condenação a 15 anos e quatro meses de prisão em 2017. Em 2023, o Supremo Tribunal Federal anulou uma de suas condenações, alegando que o processo deveria ter sido conduzido pela Justiça Eleitoral. 

Maioria dos eleitores demonstra maior firmeza no voto em 2026 na comparação com a última disputa presidencial. É o que indica a pesquisa Datafolha divulgada neste sábado (5), segundo a qual 57% dos entrevistados se dizem mais decididos a votar no pleito deste ano do que na eleição de 2022.

Contratado pela TV Globo e registrado no TSE sob o número BR-03669/2026, o levantamento ouviu 2.002 pessoas de 16 anos ou mais nos dias 1º e 2 de setembro. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%.

Os números divulgados apontam que 57% dos entrevisados está mais decidido a votar; 32% está igual a 2022; 11% está menos decidido a votar e 1% não soube.

A pesquisa Datafolha apontou ainda que, para a Presidência, os eleitores de Flávio Bolsonaro (68%) e de Luiz Inácio Lula da Silva (61%) lideram o índice de maior certeza no voto em relação a quatro anos atrás. Por outro lado, os apoiadores de Romeu Zema (22%) e Ronaldo Caiado (17%) figuram como os menos decididos do grupo.

Já na fatia do eleitorado considerada nem petista nem bolsonarista, 40% afirmam estar mais certos sobre a escolha do que em 2022, índice próximo ao dos que se declaram na mesma situação (41%). Outros 18% deste segmento dizem estar menos decididos.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, por unanimidade, a condenação do vereador de Camaçari, Dilson Vasconcelos Soares. Conhecido como Dentinho do Sindicato (PT), o homem teria praticado violência política de gênero e importunação sexual contra a ex-vereadora Professora Angélica Bittencourt, atualmente candidata a deputada federal pelo PSDB. O episódio ocorreu em junho de 2022 e teve sua conclusão nesta quinta-feira (3).

Entre os episódios registrados em vídeo que circulam nas redes sociais está o momento em que Dentinho colocou o cotovelo entre as pernas da então vereadora e a abraçou forçosamente durante uma sessão legislativa.

A defesa ainda pontuou que o histórico de constrangimentos apontado no processo não se restringiu aos episódios registrados em vídeo. O vereador também chegou a ser advertido em diferentes ocasiões pelo então presidente da Câmara Municipal por manifestações direcionadas às roupas utilizadas pela Professora Angélica durante as sessões legislativas. 

Ao negar provimento ao recurso apresentado pela defesa do vereador, o TSE manteve a pena de 4 anos, 8 meses e 15 dias de reclusão, em regime inicial semiaberto, além de multa. A Corte também reconheceu a incidência da Lei Maria da Penha no caso e reforçou o entendimento de que os espaços de representação política não afastam a proteção conferida às mulheres vítimas de violência.

VERSÃO DA DEFESA
Para a advogada Jordanna Sá Barreto, que integra a assistência de acusação da vítima, a decisão representa um avanço no enfrentamento à violência contra mulheres que ocupam e disputam espaços de poder.

“Esperamos que essa decisão deixe uma mensagem muito clara: a política não pode continuar sendo um espaço em que mulheres são obrigadas a aceitar violência para permanecer. A democracia só é plena quando as mulheres podem exercer seus direitos políticos com liberdade, segurança e respeito”, afirma a advogada. 

O Bahia Notícias entrou em contato com a equipe do parlamentar petista para ouvir seu lado da história, mas, até a publicação desta matéria, não obteve resposta. O espaço segue em aberto. 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou, nesta sexta-feira (4), a cerimônia de assinatura digital e a lacração dos sistemas eleitorais que serão utilizados nas eleições deste ano. Os sistemas foram assinados pelo presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, e, em seguida, foram lacrados digitalmente, fisicamente e armazenados na sala-cofre do tribunal.

Segundo informações do G1, estavam presentes o diretor da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Ministério Público e do próprio TSE.

A assinatura digital funciona como um selo eletrônico de autenticidade. Ela cria uma identificação única para cada programa usado na eleição, permitindo verificar posteriormente se o sistema é exatamente o mesmo que foi aprovado pelo tribunal.

Na prática, a lacração marca o encerramento do desenvolvimento dos programas. Depois dessa etapa, qualquer alteração nos sistemas invalida a assinatura digital e pode ser detectada pelos mecanismos de fiscalização e auditoria.

“Todo o procedimento é acompanhado por entidades fiscalizadoras, que podem verificar a integridade dos sistemas e participar de mais essa oportunidade de auditoria e fiscalização do processo eletrônico de votação", informou o TSE.

A assinatura e lacração fazem parte de uma das etapas finais do ciclo de verificação dos programas que serão usados nas votações do primeiro e do segundo turnos das eleições, marcados para 4 e 25 de outubro, respectivamente.

A próxima fase é a geração de mídias, na qual os dados dos candidatos serão inseridos nas urnas. Na véspera do pleito, ocorre a verificação dos sistemas usados na totalização e envio dos dados. De acordo com o TSE, os processos garantem ao eleitor que o voto registrado na urna será computado de forma totalmente segura.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, por maioria de votos, na sessão desta quinta-feira (3), a condenação do vereador de Camaçari, Dilson Vasconcelos Soares, por violência política de gênero contra a vereadora Angélica Bittencourt Teixeira.

A decisão foi ratificada após o voto-vista do presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, que validou a sentença do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).

O caso se baseia em incidentes ocorridos na Câmara Municipal de Camaçari. De acordo com a denúncia aceita pela Justiça Eleitoral, o vereador removeu a placa de identificação da parlamentar de seu assento no plenário, tentou obstruir sua permanência no local e realizou outras ações consideradas ofensivas ao exercício de seu mandato, incluindo assédio, constrangimento, humilhação e importunação sexual. Na época, Angélica era a única mulher com mandato na Casa Legislativa.

Durante o julgamento, a defesa argumentou que o incidente foi resultado de divergências políticas internas e não teve relação com a condição de gênero da vereadora. Os advogados contestaram a condenação por importunação sexual, alegando falta de fundamentação na decisão.

Os ministros, por unanimidade, rejeitaram os argumentos da defesa. No mérito, prevaleceu o voto parcialmente divergente do ministro Dias Toffoli, que defendeu a manutenção total do acórdão do TRE-BA. Assim, o recurso especial foi negado, mantendo a condenação do vereador a 4 anos, 8 meses e 15 dias de reclusão em regime inicial semiaberto, além do pagamento de 100 dias-multa, calculados com base no valor de um salário mínimo vigente na época dos fatos.

A relatora, ministra Estela Aranha, e os ministros Ricardo Villas Bôas Cueva e Floriano de Azevedo Marques ficaram vencidos em parte. A divergência estava principalmente relacionada à condenação pelo crime de importunação sexual e à dosimetria da pena. Floriano argumentou que não havia comprovação suficiente do elemento subjetivo necessário para caracterizar a importunação sexual, enquanto Toffoli considerou que as provas reunidas justificavam a manutenção integral da condenação.

Com a formação da maioria em torno da tese apresentada por Dias Toffoli, o ministro foi designado redator do acórdão. A decisão é vista como um importante precedente da Justiça Eleitoral no combate à violência política de gênero e na promoção da participação e permanência das mulheres em espaços de representação política.

Com a aproximação das eleições de 2026, o estado da Bahia contabiliza 38 candidaturas inaptas neste início de setembro. No total, a lista é composta por 17 candidatos a deputado estadual, 19 a deputado federal e dois concorrentes à suplência.

A grande maioria dos indeferimentos e invalidações decorre de falhas processuais, nas quais os postulantes não apresentaram os registros dentro dos prazos adequados estipulados pela Justiça Eleitoral. Além disso, há registros de candidatos que optaram por renunciar formalmente à disputa.

Na disputa para a 1ª e a 2ª suplência, os candidatos considerados inaptos pertencem ao PCO e ao DC. Já em relação às candidaturas para deputado federal, que somam 19 inaptos, o quadro partidário divide-se da seguinte forma:

• Federação União Progressista (União/ PP): 3

• MDB: 3

• AGIR: 2

• Republicanos: 2

• Federação PSOL Rede (PSOL/ Rede): 2

• Federação Renovação Solidária (PRD/ Solidariedade): 2

• Novo: 1

• PSB: 1

Entre os pré-candidatos a deputado estadual, o total de 17 inaptos distribui-se entre as seguintes siglas:

• Mobiliza: 4
• Federação PSDB Cidadania (PSDB/ Cidadania): 3
• Federação Renovação Solidária (PRD/ Solidariedade): 2
• Agir: 1
• Republicanos: 1
• PL: 1
• PDT: 1
• Federação União Progressista (União/ PP): 1
• MDB: 1
• DC: 1
• Federação PSOL Rede (PSOL/ Rede): 1
• Federação PSDB Cidadania (PSDB/ Cidadania): 1
• Pode: 1
• PL: 1

OS CRITÉRIOS MÍNIMOS 
No âmbito do Direito Eleitoral brasileiro, regulado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), uma candidatura é classificada como inapta quando o pedido de registro é rejeitado ou invalidado. A condição indica que o cidadão não atendeu aos requisitos legais exigidos para a disputa. Para detalhar o panorama, o TSE divide as causas determinantes dessa inaptidão em grandes grupos explicativos.

Sede do TRE-BA na Cab, em Salvador. | Foto: Ronne Oliveira / Bahia Notícias

A inelegibilidade é um deles, que corresponde aos impedimentos legais que retiram do cidadão o direito de ser votado devido a infrações graves ou situações jurídicas específicas. Estão enquadradas nessa categoria as condenações pela "Lei da Ficha Limpa" proferidas por órgãos colegiados em crimes como corrupção, lavagem de dinheiro e contra a fé pública, além da rejeição de contas públicas por irregularidades insanáveis ou atos de improbidade que resultem em dano ao erário e enriquecimento ilícito.

Nesses casos, tem o conjunto das cassações de mandato por infrações no exercício do cargo anterior, as condenações por abuso de poder econômico, político ou uso indevido dos meios de comunicação nas campanhas, e a chamada inelegibilidade reflexa, que proíbe cônjuges e parentes de até segundo grau de chefes do Executivo de disputarem pleitos na mesma jurisdição do titular, salvo se já exercerem mandato e buscarem a reeleição.

O segundo grupo diz respeito à ausência das condições constitutivas de elegibilidade, ou seja, dos requisitos básicos exigidos pela Constituição Federal para que uma candidatura seja considerada válida.

Nesses casos, o pedido de registro pode ser indeferido quando o candidato não estiver com seus direitos políticos, como, por exemplo, pendências relacionadas ao pagamento de multas eleitorais. Ou até mesmo não possuir alistamento eleitoral regular, não comprovar domicílio eleitoral, perder o prazo estabelecido pela legislação ou não estar regularmente filiado a um partido político.

AS IDADES EXIGIDAS
A inaptidão também é declarada se o candidato não tiver atingido a idade mínima constitucional exigida para a posse do cargo pretendido, fixada em 35 anos para presidente e senador e 21 anos para deputado.

Por fim, o terceiro grupo envolve falhas administrativas e processuais cometidas durante o preenchimento e o envio do Requerimento de Registro de Candidatura (RRC). O registro é inviabilizado caso o postulante deixe de se desincompatibilizar dentro do prazo exigido por lei de cargos públicos, funções em empresas estatais ou certas atividades privadas.

A inaptidão também decorre do envio de documentação incompleta, como a falta de certidões criminais fornecidas pelas Justiças Federal e Estadual ou a ausência de comprovante de escolaridade e de declaração de próprio punho demonstrando alfabetização.

Além disso, problemas na formação da chapa partidária, como o descumprimento da cota de gênero que exige o mínimo de 30% de candidaturas para cada sexo, podem comprometer a legalidade da nominata e levar ao indeferimento da totalidade dos registros da legenda.

Em meio a uma das crises institucionais mais delicadas do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, declarou nesta quinta-feira (3) que "discordar não é, nem pode ser, sinônimo de odiar". A declaração foi feita durante a abertura da campanha "Paz e Tolerância nas Eleições", realizada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Ao discursar sobre a proximidade do pleito, Fachin destacou a importância da pluralidade no ambiente democrático. As aspas foram obtidas pelo jornal Estadão: "Estamos, uma vez mais, às vésperas de um período eleitoral. É natural, e mesmo salutar, que a democracia se manifeste em sua pluralidade de vozes, projetos e visões de país. O contraditório é da essência do jogo democrático, e a competição entre ideias distintas é sinal de vitalidade, não de fraqueza", relata o ministro.

O presidente da Corte ressaltou ainda o papel da Justiça Eleitoral no processo. "Ao Poder Judiciário, e em particular à Justiça Eleitoral, cabe zelar pelas regras do jogo democrático com isenção, técnica e serenidade; nunca como protagonista da disputa; sempre como fiel guardiã de sua lisura", avalia.

A um mês do primeiro turno das eleições presidenciais de 2026, nova pesquisa do instituto Datafolha mostra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na liderança das intenções de voto com 38%, seguido pelo senador Flávio Bolsonaro (PL), que registra 33%. A pesquisa foi divulgada nesta quinta-feira (3), 

Na comparação com o levantamento anterior, de 21 de agosto, Lula oscilou um ponto para baixo (tinha 39%), enquanto Flávio manteve o mesmo percentual. A diferença entre os dois líderes passou de seis para cinco pontos percentuais. O principal destaque da rodada foi o crescimento do escritor Augusto Cury (Avante), que subiu de 2% para 8% das intenções de voto, apresentando uma alta de seis pontos percentuais.

NO 1° TURNO
Ao todo, o instituto testou 13 candidaturas ao Palácio do Planalto. O candidato Pablo Marçal (PRTB), por estar inelegível, não foi incluído no levantamento.

• Lula (PT): 38% (-1 p.p.)
• Flávio Bolsonaro (PL): 33% (estável)
• Augusto Cury (Avante): 8% (+6 p.p.)
• Ronaldo Caiado (PSD): 4% (-1 p.p.)
• Renan Santos (Missão): 3% (-1 p.p.)
• Romeu Zema (Novo): 2% (-1 p.p.)
• Samara Martins (UP): 1% (estável)
• Edmilson Costa (PCB): 1% (estável)
• Rui Costa Pimenta (PCO): 1% (estável)
• Veterinário Wilson Grassi (Democrata): 0% (estável)
• Clariana Barão (DC): 0% (estável)
• Hertz Dias (PSTU): 0% (estável)
• Branco/Nulo/Nenhum: 6% (estável)
• Indecisos: 3% (-1 p.p.)
• Cenários de 2º turno

O Datafolha também simulou disputas de segundo turno entre o atual presidente e quatro adversários:

• Lula x Flávio Bolsonaro: Lula soma 46% das intenções de voto contra 44% de Flávio Bolsonaro. Brancos e nulos chegam a 9%, e indecisos são 2%. No levantamento de 21 de agosto, Lula tinha 47% e Flávio, 43%.
• Lula x Ronaldo Caiado: O presidente atinge 46%, ante 41% do ex-governador de Goiás. Brancos e nulos somam 11%, e indecisos, 2%.
• Lula x Romeu Zema: Lula marca 48% das preferências, contra 39% do ex-governador de Minas Gerais. Brancos e nulos registram 12%, e indecisos, 2%.
• Lula x Renan Santos: Lula registra 47%, enquanto o coordenador do Movimento Brasil Livre (MBL) alcança 38%. Brancos e nulos representam 13%, e indecisos, 2%.

TAXAS DE REJEIÇÃO
A pesquisa indicou que os dois líderes da corrida eleitoral mantêm altos índices de rejeição entre os eleitores. Flávio Bolsonaro é descartado por 47% dos entrevistados (tinha 46% na pesquisa anterior), enquanto 45% afirmam que não votariam de jeito nenhum em Lula (mesmo índice da rodada anterior).

A taxa de rejeição dos demais postulantes apresenta o seguinte quadro:

• Romeu Zema (Novo): 16% (era 16%)
• Renan Santos (Missão): 15% (era 14%)
• Ronaldo Caiado (PSD): 13% (era 14%)
• Augusto Cury (Avante): 9% (era 8%)
• Samara Martins (UP): 9%
• Rui Costa Pimenta (PCO): 9%
• Edmilson Costa (PCB): 8%
• Clariana Barão (DC): 8%
• Hertz Dias (PSTU): 7%
• Veterinário Wilson Grassi (Democrata): 6%
• Disseram rejeitar todos os candidatos ou que não votariam em nenhum 1% dos ouvidos; outros 1% afirmaram que poderiam votar em qualquer um. Os indecisos sobre a rejeição somam 3%.

Analistas e marqueteiros apontam que índices de rejeição acima de 40% representam um obstáculo relevante na reta final das campanhas, tornando decisiva a disputa pelos votos dos eleitores indecisos em um eventual segundo turno.

O crescimento de Augusto Cury ocorre em meio a uma estratégia de ampliação de sua presença nas redes sociais, que gerou um ganho de 2,5 milhões de seguidores no Instagram, compensando o tempo reduzido de 35 segundos por bloco no horário eleitoral gratuito. A campanha de Cury nega o uso de impulsionamento pago com influenciadores ou robôs.

O levantamento do Datafolha ouviu 2.002 eleitores com mais de 16 anos em 125 cidades nos dias 1º e 2 de setembro. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%. A pesquisa foi contratada pela Folha de S.Paulo e pela TV Globo, e está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o código BR-03669/2026.

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é avaliado como ruim ou péssimo por 42% dos eleitores, segundo nova pesquisa do instituto Datafolha. O levantamento indica ainda que 31% dos entrevistados classificam a gestão como ótima ou boa, enquanto 25% a consideram regular.

No tocante ao trabalho pessoal do presidente, 51% dos eleitores afirmaram desaprovar a atuação de Lula, ao passo que 45% a aprovam. A pesquisa ouviu 2.002 pessoas em 125 municípios na terça-feira (1º) e quarta-feira (2). O levantamento, contratado pela TV Globo e pela Folha de S. Paulo e registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o código BR-03669/2026, possui margem de erro de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.

Na rodada anterior do levantamento, realizada duas semanas antes, a avaliação ruim ou péssima havia registrado 41%, apresentando oscilação dentro da margem de erro em relação ao final de julho, quando marcava 38%. O percentual de ótimo ou bom variou de 32% para 33% no mesmo período, enquanto a avaliação regular passou de 28% para 25%.

Em relação à aprovação pessoal de Lula, a pesquisa anterior mostrava um cenário de empate técnico, no qual 50% expressavam menções negativas e 48%, positivas.

Wilson Grassi, candidato à Presidência da República pelo Democrata, prometeu que correria 42 quilômetros diariamente após a suspensão da campanha pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e cumpriu. Nesta quarta-feira, o presidenciável concluiu o percurso, dando voltas ao redor do prédio do Tribunal, em cerca de seis horas. O protesto, no entanto, não será repetido nesta quinta-feira, porque a campanha do candidato foi liberada pelo ministro Dias Toffoli. Além do bloqueio do uso de redes sociais, o magistrado havia suspendido a participação do candidato em debates e o acesso aos repasses do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) devido ao descumprimento, pela campanha, de um prazo estabelecido pela Corte relacionado às redes sociais.

Segundo a Corte eleitoral, o bloqueio dos perfis de Grassi aconteceu porque a campanha informou a existência de oito contas nas redes sociais 17 dias após o prazo estabelecido pelo tribunal, que terminou em 28 de agosto.

A legislação estabelece que todos os perfis já existentes devem ser informados à Corte no momento do registro da campanha. Já os criados posteriormente precisam ser informados ao Tribunal em até 24 horas após a criação.

Após a revisão da situação nesta quarta-feira, Toffoli liberou a campanha digital de Wilson Grassi, os repasses de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) à chapa majoritária do partido e a participação do candidato em debates.

A campanha de Renan Santos (Missão) também foi suspensa no último domingo por "omissão estratégica" dos perfis de redes sociais, segundo Toffoli, mas, nesta terça-feira, obteve a liberação do TSE.

MARATONA EM BRASÍLIA

O candidato à Presidência da República e veterinário — como faz questão de frisar nas redes sociais — concluiu o percurso de 42 quilômetros dando voltas ao redor do prédio do TSE em aproximadamente seis horas, segundo o Poder360.

Antes da corrida, em entrevista ao portal político de Brasília, Grassi afirmou que a decisão do Tribunal era um absurdo e que manteria o protesto "pacífico" até que a campanha fosse novamente liberada.

— Que absurdo! Isso se chama censura. E o erro que cometi, que foi fazer um post na minha conta pessoal, ao invés da minha conta profissional, esse erro foi cometido por mais de 3 mil candidatos e os 3 mil estão aí com o Instagram, com o Facebook e trabalhando. Como eu sou pacífico, a partir de agora eu vou começar uma maratona de 42 quilômetros, dando voltas nesse prédio. E vou continuar todos os dias até que eles acabem com a censura. Essa é uma corrida pela liberdade, uma corrida pela democracia, uma corrida pelo fim da censura — afirmou o candidato do Democrata ao Poder360.

Logo após retornar às redes sociais, Grassi publicou um vídeo feito com inteligência artificial zombando do ministro Dias Toffoli. Na publicação, Grassi pergunta ao ministro do TSE: "Como assim, você fez botox?". O ministro responde que "só ele" pode fazer uma aplicação deste tipo, faz uma careta, aponta para a testa e diz: "Viu? Profissional". Na legenda, o candidato à Presidência da República afirma que pode "perder a candidatura, mas não pode perder a piada."

A brincadeira tem relação com o programa de governo de Grassi. Em entrevistas, o candidato já defendeu o projeto “Meu Botox, Minha Vida”, que teria como público mulheres de baixa renda que passaram por situações de sofrimento e que, segundo ele, tiveram a autoestima afetada. Segundo ele, o procedimento seria tratado como uma política de saúde e melhoria as condições de vida das beneficiárias.

 

 

 

 

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O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) lança, na próxima sexta-feira (4), o programa “Seu Voto Importa”, iniciativa voltada ao fornecimento de transporte individual e gratuito para eleitoras e eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida que não tenham meios próprios para se deslocar até os locais de votação. 

A cerimônia de lançamento ocorrerá às 9h, na Sala de Sessões do TRE-BA. O projeto começará a ser implementado em Salvador, onde mais de 24 mil eleitoras e eleitores informaram ter algum tipo de deficiência.

Criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o programa busca eliminar barreiras de acessibilidade e facilitar a votação de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Durante a apresentação do projeto-piloto na Bahia, o TRE-BA compartilhará as estratégias desenvolvidas para viabilizar o serviço, além de uma página destinada às inscrições dos interessados.

De acordo com Márcia Lopes, secretária da Presidência e membro da Comissão do Programa “Seu Voto Importa”, a implementação da iniciativa demandou um planejamento cuidadoso e colaboração com diversas instituições.

“Nos últimos três meses, formamos uma comissão para analisar os desafios e as oportunidades da iniciativa, identificamos parceiros potenciais, realizamos reuniões com instituições que possuem veículos adaptados e estudamos os diferentes tipos de deficiência registrados no cadastro eleitoral. Foi um esforço coletivo para transformar uma diretriz nacional em uma ação concreta de acessibilidade no âmbito da Justiça Eleitoral baiana”, afirma.

Na Bahia, 101.799 eleitoras e eleitores têm algum tipo de deficiência registrada no cadastro eleitoral. Desses, 62.599 estão obrigados a votar e 39.200 têm voto facultativo, segundo dados do TSE.

Entre as deficiências relatadas no estado, 28.413 eleitoras e eleitores mencionaram deficiência de locomoção; 18.969, deficiência visual; 10.561, deficiência auditiva; e 4.294, dificuldades para exercer o voto. Outros 50.578 declararam outros tipos de deficiência.

Durante o lançamento, o TRE-BA também apresentará ações e boas práticas que têm sido desenvolvidas para aumentar a acessibilidade e a inclusão nos serviços eleitorais.

“O TRE-BA convida instituições, entidades, organizações, imprensa e outros setores da sociedade civil que se comprometem com a acessibilidade e inclusão a conhecer o projeto e contribuir para seu aprimoramento. O objetivo é criar uma solução que amplie as condições de participação das pessoas com deficiência no processo eleitoral e, nesta fase inicial, implementar a proposta em Salvador”, destaca Márcia Lopes.

O Tribunal Superior Eleitoral retoma, nesta quinta-feira (3), o julgamento do recurso movido por Dilson Vasconcelos Soares (PT), vereador de Camaçari, condenado em segunda instância pelo crime de violência política de gênero e importunação sexual contra uma colega. 

O vereador conhecido como Dentinho do Sindicato foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) a 4 anos, 8 meses e 15 dias de reclusão e 100 dias-multa por crime de violência política de gênero, previsto no art. 326-B do Código Eleitoral, contra a vereadora Angelica Bittencourt Teixeira.   

Dentinho do Sindicato | Foto: Reprodução / Redes Sociais

Na ocasião, o parlamentar fez comentários desrespeitosos no ambiente de trabalho, retirou a placa com o nome da vereadora, única eleita do sexo feminino da Câmara Municipal, com o intuito de impedir e dificultar o exercício de seu mandato. Em seguida, o vereador se sentou ao lado dela, colocando o cotovelo entre suas pernas e a abraçando sem consentimento, em um ato comparado ao golpe “mata-leão”.

O julgamento será retomado com voto-vista do ministro Kassio Nunes Marques.

Nesta quinta-feira (3), também devem ser analisados outros sete processos. Entre os destaques da sessão plenária, estão recursos que envolvem pedido de cassação de diploma do deputado federal André Janones (Rede-MG), bem como a cassação dos mandatos do prefeito e do vice-prefeito de Porto da Folha (SE).

Confira a pauta de julgamento completa.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria, nesta terça-feira (1º), para não punir a campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência, pelo uso de um avatar de Jair Bolsonaro criado com inteligência artificial durante a convenção do partido, em julho. Até o momento, quatro ministros votaram nesse sentido: o presidente da Corte, Nunes Marques, além de André Mendonça, Dias Toffoli e Antonio Carlos.

O entendimento é de que não cabe multa nem remoção do material exibido no evento. O julgamento também discute uma tese sobre o uso de deepfakes nas eleições. Pela posição majoritária, a restrição a esse tipo de ferramenta deve ocorrer quando houver propaganda antecipada. Relator do caso, Nunes Marques afirmou que a fala reproduzida pelo avatar de Jair Bolsonaro não configurou pedido direto de votos para o filho.

Segundo ele, a menção ao cargo pretendido por Flávio não seria suficiente para caracterizar uma convocação do eleitorado. “A expressão não contém pedido de votos. A conclusão não se altera pela frase de encerramento, embora faça referência ao cargo almejado, não conclama os cidadãos”, afirmou o ministro.

Uma resolução do TSE estabelece que o uso de deepfake é proibido para prejudicar ou favorecer candidaturas, mesmo quando há autorização da pessoa reproduzida. A prática pode ser enquadrada como abuso do poder político e uso indevido dos meios de comunicação, com possibilidade de cassação do registro.

No caso analisado, porém, a maioria entende que a peça exibida na convenção não teve conteúdo suficiente para atrair essas punições. O julgamento ainda está em andamento e discute os limites para utilização de inteligência artificial em peças eleitorais e as situações em que a tecnologia pode resultar em sanções pela Justiça Eleitoral.

O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), liberou a campanha eleitoral do coordenador do Movimento Brasil Livre (MBL) em decisão nesta terça-feira (1º), Renan Santos (Missão), à Presidência da República. Ele havia tido a candidatura suspensa nesta segunda-feira (31).

O magistrado também assegurou o direito de Renan Santos participar de debates transmitidos por rádio, televisão, podcasts e outros meios de comunicação, além de liberar o repasse e a movimentação de recursos do Fundo Eleitoral para o financiamento das atividades de campanha.

No despacho, Toffoli determinou que as provedoras de redes sociais restabeleçam o funcionamento das páginas e perfis do candidato. A decisão manteve, contudo, a restrição para que as plataformas não utilizem sistemas de recomendação automática nos conteúdos do postulante, além de exigir a guarda cautelar dos registros de acesso.

Em caso de descumprimento da ordem de reativação, o TSE fixou multa diária no valor de R$ 10 mil por hora e por perfil afetado. Na época, o candidato do Missão estava com compromissos de agenda política no estado de São Paulo e recebeu a decisão com profunda insatisfação.

O candidato à Presidência pelo Missão, Renan Santos, e seu vice, Aroldo Medina, ingressaram no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com mandado de segurança, com pedido de liminar, contra a decisão do ministro Dias Toffoli que suspendeu, nesta segunda-feira (31), parte da campanha da chapa, incluindo propaganda digital, repasses do Fundo Eleitoral e participação em debates, entrevistas e sabatinas.

A defesa afirma que as medidas foram tomadas de ofício, sem contraditório, por suposto atraso na comunicação das redes sociais à Justiça Eleitoral. Os advogados consideram a punição desproporcional e destacam que a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) havia se manifestado pelo deferimento dos registros de Renan e Aroldo.

A ação pede a suspensão das medidas e cita Lula, Flávio Bolsonaro e Ronaldo Caiado, que também teriam informado redes sociais após o pedido de registro, para sustentar que houve falta de isonomia na punição ao Missão.

Além de barrar propaganda e debates, Toffoli também determinou a suspensão de perfis e impôs multas. Renan, segundo a defesa, já foi impedido de participar de uma entrevista à revista Veja e seria afetado por outra na Jovem Pan marcada para amanhã.

O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) criticou, nesta segunda-feira (31), a decisão do ministro Dias Toffoli, do STF e do TSE, que suspendeu a campanha de Renan Santos, do Missão. O senador afirmou esperar que a candidatura seja restabelecida.

“Espero que o candidato Renan Santos restabeleça sua candidatura. O Presidente Jair Bolsonaro está com suas redes sociais bloqueadas há mais de um ano e a censura não pode mais ser banalizada no Brasil!”, escreveu Flávio na rede social X.

CONFIRA:

Espero que o candidato Renan Santos restabeleça sua candidatura.

O Presidente @jairbolsonaro está com suas redes sociais bloqueadas há mais de um ano e a censura não pode mais ser banalizada no Brasil! pic.twitter.com/7yTme3GNTB

— Flávio Bolsonaro (@FlavioBolsonaro) August 31, 2026

A decisão de Toffoli ocorreu após a identificação de um perfil no Instagram usado pela campanha que não teria sido informado à Justiça Eleitoral dentro do prazo. Além da suspensão da propaganda, o ministro determinou o bloqueio de repasses do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e proibiu a participação da chapa em debates.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu, nesta segunda-feira (31), a candidatura de Renan Santos (Missão) à Presidência da República.

A decisão foi confirmada ao Bahia Notícias por Ricardo Almeida, porta-voz e coordenador nacional do Movimento Brasil Livre (MBL). Ele também anunciou que Renan deve convocar uma coletiva para as 17h desta segunda-feira (31) para falar sobre a decisão.

A suspensão atinge atos de campanha na internet, repasses de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e a participação do candidato em debates.

Segundo o ministro Dias Toffoli, relator do processo, a suspensão da candidatura de Renan aconteceu por falta de registro de endereços de sites, blogs, redes sociais e aplicativos de mensagens usados na campanha. A regra também prevê que perfis já existentes sejam informados no momento do registro e que novas contas sejam comunicadas em até 24 horas após a criação.

Luciano Huck fez uma doação de R$ 30 mil para a campanha da deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP), que busca a reeleição. A contribuição foi registrada na plataforma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e representa o dobro do que Huck doou em 2022, quando ele destinou R$ 15 mil à mesma candidata. No total, Huck contribuiu com R$ 120 mil para oito candidatos nas eleições passadas.

Até agora, Tabata Amaral arrecadou R$ 702 mil, com a maior doação sendo de R$ 250 mil da empresária Tereza Cristina Bracher. A doação de Huck reforça seu apoio contínuo a Tabata, já que ele também a ajudou nas eleições anteriores.

Nos últimos anos, Huck tem sido considerado um potencial candidato à Presidência, embora nunca tenha se lançado oficialmente. Ele continua a apoiar financeiramente candidatos, como fez em 2022 com Marcelo Calero (PSD-RJ) e Tiago Gomes (PSB-RJ), que recebeu R$ 30 mil, mas não foi eleito.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já registrou 440 denúncias sobre possíveis irregularidades durante a campanha eleitoral de 2026 no estado da Bahia. As ocorrências foram relatadas por meio do Pardal, aplicativo da Justiça Eleitoral que permite o envio de denúncias com indícios de práticas ilegais ou indevidas no âmbito das eleições.

Entre os 37 municípios do estado que registraram reclamações, Salvador apresenta a maior concentração, com 309, seguido de Lauro de Freitas, com 25, e Feira de Santana, com 20. O estado recebeu 204 denúncias para o cargo de governador, 95 para o cargo de deputado federal, 83 para deputado estadual, 53 para partido/coligação, quatro para presidente e um para senador.

Até o momento, a Bahia lidera as denúncias contra o cargo de governador, concentrando 58% dos registros, e está em segundo lugar no ranking de denúncias gerais do país, atrás somente de São Paulo, que já contabiliza 934 denúncias, sendo 420 contra o cargo de deputado federal, 376 contra o cargo de deputado estadual e somente 9 contra o cargo de governador. 

Gráfico produzido pelo TSE | Foto: Reprodução / Pardal Web

As ocorrências em vias públicas aparecem em primeiro lugar, com 238 registros. Em seguida, estão as denúncias relacionadas aos bens particulares, que somam 52 registros, enquanto irregularidades envolvendo bens públicos chegam a 49 denúncias. O TSE classifica como irregularidades em vias públicas a veiculação de propagandas por meio de bonecos, cavaletes, estandartes, placas, faixas, pinturas e pichação. A permissão para propagandas em bens particulares está restrita à fixação de adesivos em veículos ou janelas residenciais, entendendo qualquer coisa diferente disso como irregularidade. Por sua vez, a veiculação de propaganda de qualquer natureza em bens públicos é terminantemente proibida.  

Gráfico produzido pelo TSE | Foto: Reprodução / Pardal Web

PARDAL  
O aplicativo Pardal Móvel, regulamentado para as Eleições Gerais de 2026 pela Portaria TSE nº 451/2026, visa simplificar a participação da sociedade na supervisão do cumprimento das normas eleitorais, tornando mais eficiente o envio de informações sobre possíveis irregularidades. O aplicativo pode ser encontrado tanto na App Store quanto na Play Store e está acessível para qualquer pessoa que deseje fazer uma denúncia.

Para registrar uma ocorrência com fotos, áudios ou vídeos, o usuário precisa se identificar por meio do e-Título ou da plataforma Gov.br, assegurando o sigilo de sua identidade. Ao registrar um caso, é possível descrever a situação e adicionar materiais que ajudem na análise, como fotos, vídeos, gravações de áudio e links. Após a submissão, o sistema cria um número de protocolo que possibilita o acompanhamento do progresso da denúncia.

As ocorrências são enviadas para avaliação da Justiça Eleitoral, que pode tomar as medidas apropriadas. Além disso, o sistema possibilita o encaminhamento de denúncias às zonas eleitorais competentes e, quando necessário, sua inclusão no Processo Judicial Eletrônico (PJe).  Após avaliação dos registros, o TRE deve encaminhar notificação eletrônica aos candidatos, partidos, federações e coligações mencionados nas denúncias, para apresentação de esclarecimentos ou comprovação da regularização da situação apontada. 

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) reverteu nesta terça-feira (25), por 5 votos a 1, uma das decisões que haviam condenado Pablo Marçal (PRTB) à inelegibilidade por oito anos. A Corte julgou improcedente a ação movida pelo diretório municipal do PSB e afastou as acusações de abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação durante a campanha para a Prefeitura de São Paulo em 2024.

A decisão, contudo, não altera a situação eleitoral de Marçal, que continua inelegível em razão de outra condenação. Segundo informações do G1, ainda em dezembro de 2025, o TRE-SP manteve a inelegibilidade do ex-candidato por oito anos em um processo sobre a realização de um “concurso de cortes” para redes sociais durante a campanha. 

Essa decisão desta terça-feira ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

As eleições de 2026 na Bahia terão mais de 50 candidatos a deputado estadual e federal que adotaram "Dr." ou "Dra." no nome de urna, o título com que aparecerão para o eleitor. O levantamento, feito pelo Bahia Notícias a partir do painel DivulgaCand, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mostra que, apesar do título, pouco mais de um terço deles declarou de fato a profissão de médico à Justiça Eleitoral ou possuem doutorado.

Dos candidatos que usam o "Dr." ou "Dra.", 19 informaram ao TSE a ocupação de médico. O restante reúne profissões variadas, com forte presença de advogados, categoria que também costuma adotar o tratamento por tradição, além de dentistas, enfermeiros, biomédicos, policiais e até um técnico em edificações e um empresário. Ou seja, o pré-nome que remete quase sempre à medicina pode não corresponder à formação.

Foto: IA / Gemini

Entre os médicos que levam o título ao nome de urna estão Fabíola Mansur (PV), candidata à deputada estadual, que declarou a ocupação de médica, e a candidata a deputada federal Doutora Raissa Soares (PL), que também declarou a ocupação de médica.

Considerando todos os candidatos que adotaram o título, e não apenas os médicos, o Republicanos é disparado o partido que mais tem "doutores" na urna, com 11 nomes. Na sequência aparecem o PL, com seis, e um bloco de três legendas empatadas com cinco cada: MDB, PDT e PSDB. Avante e União Brasil têm quatro cada, e o PSB, três. Com dois estão o PSD e a federação PSOL-Rede. Já PP, PV, Novo e DC fecham a lista com um candidato "Dr." ou "Dra." cada.

Confira o gráfico:

Foto: Gemini

O número de deputados federais em exercício que deixaram a disputa pela reeleição à Câmara para concorrer a uma vaga no Senado dobrou nas eleições de 2026. Ao todo, 42 integrantes da Câmara são candidatos a senador, contra 21 em 2022. O dado representa uma alta de 100%.

O levantamento, feito pelo Metrópoles, cruzou dados de candidaturas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com a composição da Câmara em 2022 e 2026. O crescimento se dá em um ano no qual há o dobro de vagas para o Senado em disputa. Em 2022, cada estado e o Distrito Federal escolheram um senador, com a renovação de um terço da Casa.

Neste ano, cada unidade da Federação elegerá dois, totalizando 54 das 81 cadeiras do Senado. Cada eleitor terá, portanto, dois votos para senador no primeiro turno, marcado para 4 de outubro.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou os percentuais de candidaturas de mulheres, pessoas negras e indígenas por partido político para as Eleições Gerais de 2026. Os dados, disponíveis na página do TSE, servem de referência para a destinação de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conhecido como Fundo Eleitoral.

Clique aqui e confira os percentuais por partido 

De acordo com as informações publicadas, ao todo foram consideradas 20.560 candidaturas, sendo 7.165 mulheres, o equivalente a 34,85%, e 13.395 são de homens, o equivalente a 65,15%. No recorte racial, a base reúne 10.206 candidaturas de pessoas negras, que correspondem a 49,64% do total, e 191 candidaturas de pessoas indígenas, equivalentes a 0,93%. Na classificação adotada pela Justiça Eleitoral, são consideradas negras as pessoas pretas e pardas.

O cálculo considera as candidaturas que constaram de pedidos coletivos (Requerimento de Registro de Candidatura) e individuais (Requerimento de Registro de Candidatura Individual), em todo o território nacional.

Os percentuais são apurados pelo TSE ao término do período definido no calendário eleitoral e divulgados para orientar a aplicação dos recursos destinados às candidaturas de mulheres, pessoas negras e indígenas. Para esse cálculo, são consideradas as candidaturas com pedidos aceitos até as 23h59 de 18 de agosto de 2026, data-limite prevista no Calendário Eleitoral, e desconsideradas as candidaturas substitutas. Trata-se de um recorte específico para a destinação dos recursos do Fundo Partidário e do FEFC.

Por isso, os quantitativos podem ser diferentes dos apresentados nas estatísticas do TSE sobre candidaturas, que continuam sendo atualizados com registros aceitos e alterações posteriores. As quantidades e os percentuais considerados para essa finalidade permanecem fixos e também podem ser consultados no portal Estatísticas Eleitorais, na área de Prestação de contas.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) enviou parecer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no qual defende a validade da foto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para exibição na urna eletrônica. Na imagem submetida para o registro de candidatura, o presidente aparece utilizando um chapéu.

Segundo informações do g1, a manifestação do MPE aponta que o uso do acessório não fere as normas eleitorais nem prejudica a identificação do candidato perante os eleitores. O parecer destaca que a escolha visual atende ao princípio do pluralismo político e ressalta que o item tem sido utilizado por orientação médica após a retirada de uma lesão de pele.

“A foto constante dos autos permite concluir que não há conotação de propaganda eleitoral no acessório, que também não dificulta o reconhecimento do candidato. Inexiste, portanto, irregularidade”, escreveu o vice-procurador-geral Eleitoral, Alexandre Espinosa.

Essa é a primeira vez que Lula usa o acessório numa corrida presidencial. O presidente tem utilizado o item por recomendação médica desde a retirada de uma lesão de câncer de pele no couro cabeludo, em abril deste ano.

Uma resolução do TSE define como deve ser a foto para a urna. A norma exige “fotografia frontal, em busto, "com trajes adequados para fotografia oficial, assegurada a utilização de indumentária e pintura corporal étnicas ou religiosas, bem como de acessórios necessários à pessoa com deficiência".

O texto proíbe "a utilização de elementos cênicos e de outros adornos, especialmente os que tenham conotação de propaganda eleitoral ou que induzam ou dificultem o reconhecimento do candidato pelo eleitorado”.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a retirada de um vídeo produzido com inteligência artificial que associa o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) ao banqueiro Daniel Vorcaro. A decisão é do ministro André Mendonça, que estabeleceu o prazo de 24 horas, a contar da intimação, para a remoção do conteúdo.

A ordem é direcionada tanto à Meta (proprietária do Instagram) quanto ao administrador do perfil responsável pela publicação. Em postagem foi veiculada em 14 de agosto pela conta "Brasil Sátira do Poder", cujo autor ainda não possui identificação civil confirmada.

AS IMAGENS
No vídeo em questão utiliza imagens sintéticas de Flávio Bolsonaro e Daniel Vorcaro para simular situações fictícias. Em determinado trecho da montagem, ambos aparecem abraçados; em outras cenas, a imagem do candidato é associada a fardos de dinheiro, criando um vínculo visual entre o político e o banqueiro.

Ao analisar o caso, André Mendonça identificou indícios de deepfake, destacando que a reprodução fotorrealista confere aparência de autenticidade a fatos que não ocorreram na realidade. O ministro ressaltou que a simples classificação da publicação como sátira não exime o conteúdo do cumprimento das regras eleitorais vigentes sobre o uso de inteligência artificial, uma vez que imagens sintéticas e realistas foram aplicadas no contexto eleitoral sem a devida identificação de que foram produzidas artificialmente.

Além de determinar a exclusão do material, o ministro proibiu o responsável pela conta de voltar a divulgar a mesma peça por meio de compartilhamentos, reproduções ou impulsionamentos em quaisquer sites, perfis ou redes sociais sob seu controle.

De um total de 20.530 pedidos de registro de candidatura feitos nos sistemas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as eleições deste ano, 191 foram feitos por indígenas. Este é o maior contingente de candidatos que se declararam indígenas desde que o TSE, em 2014, passou a incluir dados de cor e raça na disputa. 

Em 2014, foram registrados 85 candidatos indígenas. De lá para esse ano de 2026, houve um crescimento de 125% nas candidaturas indígenas, alcançando o recorde de 191 agora em 2026. 

A maior parte das candidaturas indígenas deste ano está concentrada nas disputas para os Legislativos estaduais e federal. São 99 candidaturas a deputado estadual; 75 a deputado federal; quatro ao Senado; três a governador; três a deputado distrital; duas 2 a vice-governador; cinco a suplente de senador, sendo três para 1º suplente e duas para 2º suplente.

Entre os três que disputam governos estaduais está o baiano Jerônimo Rodrigues (PT), que concorre à reeleição e que se declara descendente do povo Pataxó. Além de Jerônimo, concorrem a governos Isael Munduruku (Rede), no Amazonas, e professor Daniel Lemes (PCO), liderança Guarani Kaiowá, no Mato Grosso do Sul.

Um levantamento realizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) mostra que há candidaturas em 26 unidades da Federação e nos seis biomas brasileiros. A Amazônia Legal concentra 80 candidaturas, quase 42% do total. Na região Sudeste são 37 nomes; o Nordeste tem 34; o Centro-Oeste, 27 e o Sul, 14.

A Bahia conta com um total de 15 candidatos indígenas. Além do governador Jerônimo Rodrigues, há candidatos indígenas concorrendo também ao Senado. É o caso de Marcelo Carvalho, da Rede, que tenta se eleger senador.

Entre os 15 candidatos indígenas no estado, cinco concorrem a vagas de deputados federais, e outros sete tentam vencer as eleições para a Assembleia Legislativa da Bahia.

O levantamento da Apib também identificou 64 povos indígenas entre as candidaturas registradas no TSE. Entre os povos com maior número de candidatos estão os Macuxi, de Roraima, com 13 candidaturas; os Guarani Kaiowá, de Mato Grosso do Sul, com 12; e os Guaraní, com oito. 

Também aparecem Munduruku, com sete; Mura e Terena, com seis cada; e Tupinambá e Wapichana, com cinco cada.

Outro dado apresentado pelo levantamento mostra que as mulheres indígenas representam uma parcela significativa dentre as 191 candidaturas registradas em 2026. Em todo o país, há 84 mulheres indígenas, o equivalente a cerca de 44% do total. 

No estado da Bahia, das 15 candidaturas de indígenas, cinco são de mulheres. 
 

Mais de 400 mulheres devem concorrer a cargos eletivos pela Bahia nas eleições de 2026. O número coloca o estado na quarta posição do ranking de participação feminina, considerando os números absolutos. O que acontece, no entanto, é que a inclusão prática de mulheres na política baiana segue a passos curtos e, em quatro anos, o índice de candidaturas femininas subiu apenas cerca de 1%, de 33,10% em 2022 para 34,72% para 2026.

No Brasil, não é diferente, os números estão disponíveis no Portal da Transparência do Tribunal Superior Eleitoral. Em todos os estados, a porcentagem de mulheres candidatas flutua em cerca de 33% e nunca chega a um pico de 40%.

Entre os estados do Brasil que se destacam pelo número de mulheres candidatas estão São Paulo (844), Rio de Janeiro (670) e Minas Gerais (636), quando consideramos os números absolutos, e Sergipe (39,1%), Amapá (38,1%) e Goiás (38%) quando consideradas as porcentagens de inserção feminina.

O número não é aleatório, as mulheres representam um terço das candidaturas, exatamente o número mínimo definido pela cota de gênero da Lei de Eleições (Lei nº 9.504/1997).

O modelo atual das cotas funciona com base na Lei nº 12.034/2009, conhecida como Minirreforma Eleitoral, que fixa o mínimo de 30% e o máximo de 70% de candidaturas para cada gênero. A mesma porcentagem é considerada para a divisão de recursos e tempo de televisão em horário eleitoral.

Acontece que o que era um incentivo à participação feminina se tornou quase um padrão limite para o preenchimento de vagas femininas nos partidos.

Na Bahia, cinco partidos formaram uma exceção a essa tendência. Considerando os 26 partidos com filiados registrados nas eleições pelo estado, apenas superaram a marca de 40% das candidaturas femininas. São eles: União Popular (UP), Podemos, Cidadania, Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e Partido da Causa Operária (PCO).

No caso do UP, ele é o único partido com maioria feminina, sendo cinco mulheres que formam 55% das candidaturas totais. O Podemos registrou 8 candidaturas femininas que forma 47,1% do total do partido. Já o PCO registrou duas candidatas que são 40% do total de candidaturas da sigla na Bahia.

O caso do Cidadania e do PCdoB se enquadra em um cenário ligeiramente distinto. De forma isolada, os partidos registraram sete e seis candidatas, respectivamente, que compõem cerca de 46% de suas chapas proporcionais.

Acontece que ambos os partidos fazem parte de federações partidárias. Nas federações, os votos dos partidos que integram a federação são somados e aplicados os quocientes eleitoral e partidário, ou seja, eles são interpretados pela Justiça Eleitoral como uma chapa conjunta.

Nesse caso, o Cidadania forma uma federação com o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), que por sua vez, registrou 34 candidatas femininas, formando um índice de 37,8% de mulheres na chapa proporcional. Na federação os partidos reuniram então 41 mulheres candidatas, o equivalente a 39,05% do total.

Já o PCdoB está em uma federação com o Partido dos Trabalhadores (PT) e com o Partido Verde (PV). O PT registrou 16 nomes femininos à chapa proporcional, que representam 29,6% do total de candidaturas – menos que o necessário considerando a cota eleitoral, caso o partido não estivesse na federação –, e o PV registrou 8 candidaturas de mulheres, que representam 38,1% do seu total de candidatos. Considerando a Federação, são 30 candidatas femininas que formam 34,09% da chapa.

Entre os demais partidos – ainda considerando essencialmente suas candidaturas individuais –, 18 ficam entre 30 e 38% e três ficam abaixo dos 30% de candidaturas femininas. Estes últimos são o próprio PT, o Progressistas (PP) e o Democracia Cristã (DC).

No caso do Progressistas, ele também se encontra em uma federação com o União Brasil. Sozinho, o PP registrou oito candidatas na Bahia, que representam 29,6% do total. No entanto, o União Brasil formalizou, por sua vez, 23 candidaturas femininas, que representam 31,1% de todas as candidaturas da sigla. Juntos, os partidos chegam a 31 candidaturas de mulheres, o que corresponde a 30,69% do total – no limite mínimo das cotas.

Veja no gráfico onde cada uma das 418 baianas está acomodada por partidos nas Eleições 2026:

O retrato das candidaturas se torna ainda mais complexo quando observamos os registros de representantes eleitas e do perfil do eleitoral. Nas eleições de 2022, 569 foram candidatas, formando pouco mais de 33% das candidaturas, no entanto, apenas 14 foram eleitas para cargos eletivos, ou seja, apenas 2,46% das candidaturas femininas foram bem sucedidas. Considerando um total de 105 cargos eletivos “disponíveis”, as 14 mulheres eleitas no último pleito foram 13,33% do total de candidatos eleitos na Bahia. 

Ser a minoria representativa é justamente o oposto do que se espera das mulheres quando analisamos o perfil dos eleitores baianos. Na eleição deste ano, as mulheres baianas representam 53% do eleitorado apto a votar, formando um total de 5,9 milhões de mulheres, sendo que 5,1 milhões ainda são obrigadas por lei a votar e 832 mil se enquadram na faixa etária do voto facultativo. 

Assim, o que encontramos é uma realidade onde as mulheres são maioria entre quem vota e, ainda assim, ocupam espaços limitantes nas chapas e acabam se tornando minorias na representação política. Para avaliar esse cenário, o Bahia Notícias conversou com a professora e investigadora do Programa de Pós-Graduação em Estudos de Mulheres, Gênero e Feminismo da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Vanessa Cavalcanti. 

Em entrevista, a pesquisadora destacou que esse é um dos maiores “dilemas” da democracia brasileira. “A análise da composição eleitoral na Bahia revela um dilema contemporâneo da democracia representativa brasileira: a coexistência entre o avanço dos indicadores formais e a persistência do estrangulamento prático da representação de grupos minoritários”, afirma. 

Segundo Vanessa, o apelo à inclusão e igualdade de gênero precisa sair do discurso para a prática. “Se o lugar de mulheres, em sua pluralidade, é na arena política, nas últimas eleições não adianta somente quantidade de candidaturas. Elas precisam chegar aos mandatos, efetivação de projetos e acompanhamento ao longo do percurso”, defende. 

Entendendo que as cotas de gênero são lidas, hoje, como mais uma obrigação a ser cumprida, o primeiro passo é superar o “funil” dos 30%. “Essa postura institucional transforma a promoção de equidade em funil burocrático e de 'tolerância' conservadora. Formação, financiamento de campanha, mandatos, expressões da pluralidade e diversidade etária, racial-étnica, territórios, identidades de gêneros, experiências e saberes não estão representados em proporcionalidade ainda”, destaca a professora da Ufba. 

A historiadora, que é autora do estudo “Voces femeninas: História y organizaciones representativas en Brasil”, pela Universidade de Léon na Espanha, tem como um dos focos de estudos a investigação acerca das lutas feministas ao longo das décadas. Considerando o cenário atual, ela destaca que as principais limitações enfrentadas pelas mulheres são a falta de controle do financiamento das campanhas e acesso restrito aos espaços de decisão. 

“Apesar dos avanços legislativos no repasse do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e do tempo de propaganda gratuita em mass media, os repasses destinados a candidaturas de grupos sub-representados costumam ocorrer nas etapas finais do calendário eleitoral, comprometendo a viabilidade logística e competitiva das campanhas”, ressalta. 

Para enfrentar a questão, Vanessa Cavalcanti frisa que as organizações e coletivos feministas já têm se comprometido a questionar e buscar soluções sobre esse processo. 

“Coletivos feministas têm se empenhado em formar, compor, auxiliar candidaturas e darem atenção nas pós-eleições, como é o caso do Instituto Alziras e Tenda das Candidatas. Não podemos só observar e apoiar 'produtos', mas sim o processo. Valorizar, ouvir propostas, escolher pela diversidade e 'fichas limpas' pode fortalecer a inserção e integração de mulheres nesse campo”, completa. 

Com o fim do prazo para a submissão de candidaturas no Tribunal Superior Eleitoral, a Bahia iniciou o período oficial de campanha, neste domingo (16), com mais de 1.200 candidatos na disputa pelos cargos eletivos nas eleições de outubro. No entanto, a diversidade de gênero e sexualidade ainda é um desafio na Bahia. Conforme os dados disponíveis na Transparência do TSE, levantados pela equipe do Bahia Notícias (BN), apenas 28 candidatos baianos são parte da comunidade LGBTQIANP+. 

Esses parâmetros de diversidade constam na descrição das fichas de candidatura, em que os candidatos podem optar por identificar sua identidade de gênero – como pessoas cis ou transgênero – e sua sexualidade – como heterossexual ou gay. Nesse caso, são consideradas LGBTs as candidaturas de pessoas transgênero, gays, lésbicas, pansexuais e bissexuais. 

No caso das candidaturas transgênero na Bahia, elas estão divididas em cinco partidos: PDT, PSB, PSDB, União e PSOL, sendo que este último acumula três nomes de quadros de candidaturas trans. Destas candidaturas, cinco candidatas estão disputando uma vaga no Congresso Nacional e outras três pleiteiam uma cadeira na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). 

Fotos: Reprodução / Senhora Mar por Mario Fernandez (@marispock) / @manuellatyler / @lorenzo_almeida86 

As candidaturas trans da Bahia em questão são de seis mulheres trans e dois homem trans: 

• Lorenzo Almeida (PSOL) - Transgênero | Candidato a deputado estadual;

• Manuella Tyller (PSB) - Transgênero e pansexual | Candidata a deputada federal;

• Léo Kret (União) - Transgênero | Candidata a deputada federal;

• Gabriela Borges (PSOL) - Transgênero | Candidata a deputada federal;

• Luana Brasil (PSDB) - Transgênero e Quilombola | Candidata a deputada federal;

• Camila Parker (PSB) - Transgênero e bissexual | Candidata a deputada estadual;

• Senhora Mar (PSOL) - Transgênero e pansexual | Candidata a deputada federal; 

• Thedy Silva (PDT) - Transgênero | Candidato a deputado estadual*.

Já no âmbito da sexualidade, a maior parte das candidaturas LGBTQIANP+ é de mulheres lésbicas, sendo nove candidaturas ao total. Homens gays são seis candidatos, pessoas bissexuais formam cinco candidaturas e três são pansexuais.

Os candidatos em questão são: 

• João Felipe (PCdoB) - Gay | Candidato a deputado estadual;
• Fabíola Mansur (PV) - Lésbica | Candidata a deputada estadual;
• Jack Meira (Rede) - Bissexual | Candidata a deputada estadual;
• Professor Max (União) - Gay | Candidato a deputado estadual;
• Gilmar Oliveira (PSOL) - Gay | Candidato a deputado estadual;
• Vilma Reis (PT) - Lésbica | Candidata a deputada estadual; 
• Adriana Brasil (PSOL) - Lésbica | Candidata a deputada estadual;
• Dowglasz Polímata (Mobiliza) - Gay | Candidato a deputado estadual;
• Felipe Santana (PSD) - Pansexual | Candidato a deputado estadual;
• Louise Ferreira (UP) - Bissexual | Candidata a deputada estadual;
• Dra. Patrícia Pinheiro (PDT) - Lésbica | Candidata a deputada estadual;
• Wellington, O Filho do Povo (DC) - Gay | Candidato a deputado estadual;  
• Professor Jorge Sales (PSD) - Bissexual | Candidato a deputado estadual; 
• Professora Aline (PSOL) - Lésbica | Candidata a deputada federal;
• Ekede Taise (PSB) - Lésbica | Candidata a deputada federal;
• Lucas, O Sincero (PL) - Gay | Candidato a deputado federal; 
• Giovanna Ferreira (UP) - Bissexual | Candidata a deputada federal; 
• Dra. Adriana Cardoso (PDT) - Lésbica | Candidata a deputada federal;
• Tati Mototáxi (PDT) - Lésbica | Candidata a deputada federal; 
• Gabby Santana (PSB) - Lésbica | Candidata a deputada federal. 

Embora as candidaturas LGBTQIA+ estejam concentradas em partidos de esquerda e centro-esquerda, a lista reúne nomes de diferentes campos ideológicos, incluindo siglas de centro, esquerda radical e extrema-direita. Os partidos com mais candidatos são o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), com seis nomes; o Partido Socialista Brasileiro (PSB), com quatro; e o Partido Democrático Trabalhista (PDT), também com quatro.

Fotos: Reprodução / Redes Sociais via @_louiseferreira (@_manumh) / @jorgesales.oficial / @lucas_o_sincero. 

Juntos, PSOL, PSB e PDT concentram 14 dos 28 candidatos identificados no levantamento, o equivalente a 50% do total. Ou seja, partidos mais ligados a correntes políticas de esquerda concentram o maior número de candidatos nessas vagas. Todas as candidaturas estão concentradas no Legislativo estadual e federal, ou seja, entre nomes que disputam vagas para a Câmara dos Deputados e a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).

Também vale ressaltar que pelo menos 310 candidatos escolheram não informar sua orientação sexual e identidade de gênero. Ou seja, entre os candidatos na Bahia, cerca de três em cada dez optaram por não declarar sua orientação sexual ou identidade de gênero nas urnas.

Entre os 70% que informaram esses dados — grupo no qual estão os 28 candidatos mapeados pelo BN —, 2,59% dos candidatos são LGBT. Isso significa que cerca de 97% dos candidatos que declararam sua orientação sexual se identificam como heterossexuais, ou seja, sentem atração sexual por pessoas do gênero oposto. 

Confira em gráfico por partido:

Já em relação à identidade de gênero, o número é maior: 99,1% dos candidatos se identificam com o gênero registrado no nascimento (cisgênero). Os oito candidatos trans identificados no levantamento representam menos de 1% do total.

Para falar sobre esses números, o Bahia Notícias conversou com a pesquisadora e mestranda do Programa de Pós-Graduação em Estudos Interdisciplinares sobre Mulheres, Gênero e Feminismo (PPGNEIM) da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Be Silva Brustolim. 

Para ela, o primeiro destaque é a necessidade de compreender o funcionamento do processo político e partidário das candidaturas: as 28 que puderam ser registradas, já passaram por um funil interno nos partidos. 

“Quando consideramos como a população LGBTQIAPN+ é sub-representada, devemos também pensar em como essas candidaturas não passam nos processos intra-partidários. Nós percebemos que vontade e necessidade política existem, porém as pessoas dispostas a enfrentar o processo eleitoral não passam da porta dos partidos, mesmo em partidos de esquerda”, afirma. 

Pesquisadora e ativista das pautas de gênero, diversidade e direitos humanos, Be destaca que o número de candidaturas é alarmante. “Nesse sentido, 28 candidaturas para um estado do tamanho da Bahia é uma grande amostra do real engajamento dos partidos políticos, especialmente de esquerda, para com a população LGBTQIAPN+”, ressalta. 

Ela reitera que “de forma alguma este número é um motivo de celebração’. “ONGs [Organizações Não-Governamentais] como VoteLGBT demonstram que apesar de termos uma população expressiva, ainda somos sub-representadas na política. Esta eleição não oferece nada novo neste fronte, apenas a velha necessidade de mudança e muita luta”, resume Be. 

(Matéria atualizada às 17h11 após deputado trans pelo PDT cometer possível erro na declaração ao TSE em seu nome e gênero).

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a OpenAI, responsável pelo ChatGPT, deram um novo passo na cooperação para enfrentar a circulação de conteúdos enganosos durante o processo eleitoral. O acordo foi formalizado nesta quarta-feira (19), em Brasília, segundo o colunista Lauro Jardim, do portal O Globo.

A parceria coloca no centro da discussão o avanço das ferramentas de inteligência artificial e os desafios provocados pela produção de imagens, áudios e outros materiais digitais que podem ser utilizados para manipular informações. A empresa já fazia parte do programa permanente do TSE voltado ao combate à desinformação.

Com o memorando, a colaboração passa a incluir o compartilhamento de conhecimentos sobre IA generativa, integridade da informação e tecnologias digitais aplicadas às eleições. Um dos pontos previstos é a utilização de recursos capazes de verificar sinais de procedência em arquivos produzidos ou modificados por ferramentas da OpenAI.

A tecnologia poderá identificar credenciais digitais presentes em imagens e áudios, incluindo padrões como C2PA e SynthID. A iniciativa também prevê uma agenda técnica entre representantes da Corte e da empresa. Além disso, TSE e OpenAI deverão manter um canal direto para consultas e alinhamento de medidas relacionadas ao ambiente eleitoral.

Com a decisão tomada pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta terça-feira (18), de determinar a extinção da ação protocolada pelo PT para pedir mudanças na distribuição do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para as eleições de 2026, os partidos aguardam agora a chegada dos recursos em suas contas.

O PT havia pedido a retificação do cálculo que determinou o percentual que cabe a cada sigla. O partido, entretanto, desistiu do processo para permitir destravar o envio de recursos e o cumprimento do cronograma do Fundo Eleitoral, com o objetivo de não prejudicar a campanha, que começou oficialmente no último domingo (16). 

Neste ano de 2026, a Justiça Eleitoral distribuirá um total de R$ 4.961.519.777,00 para 30 partidos. Os recursos do FEFC, entretanto, somente ficarão integralmente à disposição do partido após a definição de critérios de distribuição aos seus candidatos. Cada partido precisa, obrigatoriamente, comunicar esses critérios ao TSE.

O Partido Liberal, do candidato a presidente Flávio Bolsonaro (RJ), possui a maior fatia de recursos do Fundo, e vai receber R$ 881,6 milhões. Desse total, a campanha presidencial só poderá usar o máximo de R$ 133,4 milhões.

O segundo partido que mais receberá recursos do Fundo Eleitoral é o PT, que terá direito a R$ 615,3 milhões. O candidato do PT, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, possui o mesmo limite legal de gastos de R$ 133,4 milhões, a serem utilizados tanto em primeiro quanto no segundo turno. 

Confira abaixo quanto cada partido vai receber, nas eleições de 2026, do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC):

AGIR - 3.307.679,85    
AVANTE - 72.516.777,19    
CIDADANIA - 60.174.157,11    
DC - 3.307.679,85    
DEMOCRATA - 3.307.679,85    
MDB - 400.000.239,99    
MISSÃO - 3.307.679,85    
MOBILIZA - 3.307.679,85    
NOVO - 37.044.203,26    
PC do B - 60.531.914,25    
PCB - 3.307.679,85    
PCO - 3.307.679,85    
PDT - 169.285.643,92    
PL - 881.657.477,34    
PODEMOS - 245.969.763,68    
PP - 417.067.738,40    
PRD - 71.819.227,37    
PRTB - 3.307.679,85    
PSB - 152.252.956,07    
PSD - 421.008.404,89    
PSDB - 147.895.172,40    
PSOL - 131.506.284,42    
PSTU - 3.307.679,85    
PT - 615.367.980,20    
PV - 45.183.873,26    
REDE - 35.803.821,03    
REPUBLICANOS - 348.587.815,77    
SOLIDARIEDADE - 88.526.669,83    
UNIÃO BRASIL - 526.242.858,11    
UP - 3.307.679,85
 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) validou, nesta terça-feira (18), durante sessão de julgamentos, o pedido de desistência formulado pelo Partido dos Trabalhadores (PT) em petição cível. Na ação, o partido havia requerido a retificação do cálculo de distribuição de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) relativo às Eleições de 2026.  

Acompanhando o voto do relator, ministro Kassio Nunes Marques, o Plenário acolheu o pedido e determinou a extinção do processo sem julgamento do mérito. Com a decisão, o Fundo Eleitoral vai distribuir, neste mês, o valor de R$ 2,3 bilhões, montante correspondente a 48% dos recursos distribuídos aos partidos proporcionalmente ao tamanho das bancadas na Câmara dos Deputados. Esses recursos estavam retidos até a conclusão deste julgamento.  

Assim, o cálculo do Fundo Eleitoral consolida a bancada de 68 deputados do PT eleitos em 2022, conforme contabilizado e divulgado pelo TSE em junho. O Partido Liberal (PL) ficou com a maior parcela, de R$ 881,7 milhões. O PT aparece em segundo lugar, com R$ 615,4 milhões, seguido pelo União Brasil, que receberá R$ 526,2 milhões. 

Em sessão plenária realizada nesta terça-feira (18), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) que havia indeferido o pedido de cassação do prefeito e do vice-prefeito de Valente (BA), Ubaldino Amaral de Oliveira e Idaildo Araújo Oliveira, respectivamente, eleitos para os cargos em 2024. 

A discussão girava em torno da data da publicação que rejeitou as contas do município, se deveria ser considerada 1º de outubro, antes da eleição, ou 9 de outubro, após o pleito. O processo havia sido retirado da sessão de julgamento virtual e foi analisado presencialmente nesta terça, após pedido de destaque apresentado pelo ministro Antonio Carlos Ferreira.

Segundo o ministro André Mendonça, relator do processo, o recurso deveria ser negado, uma vez que a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) ainda não era definitiva. O ministro explicou que a discussão envolvia o momento em que uma eventual inelegibilidade superveniente poderia ser reconhecida. O magistrado ressaltou que esse debate em relação às datas não muda o resultado do processo, tendo-se em vista que, em nenhum dos dois momentos, a rejeição das contas havia se tornado definitiva.  

O ministro Antonio Carlos Ferreira acompanhou o entendimento de André Mendonça. De acordo com ele, mesmo que a rejeição das contas pudesse gerar uma situação de inelegibilidade, ela ocorreu depois do prazo legal para o registro das candidaturas. Por essa razão, não poderia ser utilizada posteriormente como fundamento para o recurso contra a expedição do diploma.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou o prazo para a submissão de candidaturas, e a Bahia deu início ao período oficial de campanha neste domingo (16), com mais de 1.200 candidatos disputando os cargos eletivos em outubro. Durante a corrida eleitoral, a segurança pública é a maior preocupação eleitoral em 2026. Guiados por isso, 27 nomes usam o tema na urna, com cargos ou profissões ligadas à segurança, como “Coronel”, “Capitão”, “Sargento”, “Cabo”, “Delegado”, “GCM” e “Vigilante”.

Embora muitos sejam policiais militares, a ocupação declarada no cadastro eleitoral não necessariamente corresponde ao termo utilizado no nome de urna. Os nomes estão disponibilizados no portal DivulgaCand, o BN realizou o levantamento.

Confira a lista:

• Coronel Valter Araújo (Avante) - Candidato a deputado estadual;

• Pastor Sargento Isidório (Avante) - Candidato a deputado federal;

• Cabo Marcio Patriota (Avante) - Candidato a deputado federal;

• Robson Vigilante (Rede) - Candidato a deputado estadual;

• Leandro Guerrilha (Republicanos) - Candidato a deputado federal;

• Cabo Arina (PL) - Candidata a deputada federal;

• Sargento Mirna (PRD) - Candidata a deputada federal;

• Sargento Pires (PDT) - Candidato a deputado estadual;

• GCM Nogueira (Republicanos) - Candidato a deputado federal;

• Capitão Alden (PL) - Candidato a deputado federal;

• Nicolau Agora é Federal (PL) - Candidato a deputado federal;

• Capitão Roque Bispo (Republicanos) - Candidato a deputado estadual;

• Sargento Erivander (Solidariedade) - Candidato a deputado federal;

• Coronel Sturaro (PSDB) - Candidato a deputado estadual;

• Sargento Igor Mandacaru (DC) - Candidato a deputado estadual;

• Cmdt. Andrade (PDT) - Candidato a deputado estadual;

• Subtenente Edna (PRD) - candidata a deputada federal;

• Coronel França (PL) - Candidato a deputado estadual;

• Cabo Celso (Avante) - Candidato a deputado federal;

• Capitão Luis Vasconcelos (União) - Candidato a deputado federal;

• Delegada Gabriela (PV) - Candidata a deputada federal;

• Capitão Tadeu (PDT) - Candidato a deputado federal;

• Sargento Paulo Tarso (PL) - Candidato a deputado estadual;

• Sargento Joel (PL) - Candidato a deputado federal;

• Delegado Arthur Gallas (Republicanos) - Candidato a deputado federal;

• Sargento Jônia (Cidadania) - candidata a deputada federal;

• Coronel Marchesini (PSB) - Candidato a deputado federal.

HOMENS E PARDOS
O perfil dos 27 candidatos analisados revela uma predominância de homens e pessoas pardas. Do total, 12 candidatos se declararam pardos, o equivalente a 44,4%. Outros nove são brancos (33,3%) e seis são pretos (22,2%). Em relação ao gênero, a presença masculina também é majoritária: 22 candidatos são homens, o equivalente a 81,5% do total, enquanto cinco são mulheres, correspondendo a 18,5%.

Na divisão por partido, o PL aparece com seis candidaturas na lista, seguido pelo Avante e Republicanos, partidos ligados ao centro-direita e à direita nacional, com quatro cada. O PDT aparece com três nomes. Na sequência, PRD com dois candidatos cada. Também aparecem na relação Rede, Solidariedade, PSDB, União Brasil, PV, Cidadania e PSB, com uma candidatura cada.

Veja por partido:

Os dados apontam, ainda, que nem todos os candidatos que usam termos relacionados à segurança no nome de urna têm a área como ocupação oficial. 12 nomes são policiais (11 militares e um civil). Também existem casos de candidatos registrados como servidores públicos e aposentados, além de vigilante, bombeiro militar, deputado, empresário e categorias genéricas como “Outros”.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu que veículos utilizados no transporte remunerado de passageiros por aplicativos não podem exibir propaganda eleitoral enquanto estiverem prestando o serviço. O entendimento equipara esses veículos aos bens de uso comum durante a atividade profissional.

A decisão, no entanto, levantou dúvidas entre motoristas sobre quem poderá ser responsabilizado em caso de irregularidade. Segundo o advogado eleitoral Sávio Mahmed, a regra geral prevista na legislação é de que a responsabilidade pela propaganda irregular recaia sobre o candidato beneficiado, e não automaticamente sobre o motorista ou proprietário do veículo.

“É importante deixar isso muito claro para os motoristas de aplicativo: a regra geral é que a responsabilização pela propaganda eleitoral irregular recaia sobre o candidato beneficiado. O motorista não deve imaginar que, simplesmente por estar com um adesivo no veículo, a multa será automaticamente dele”, explica Mahmed.

De acordo com nota jurídica elaborada pelo escritório Mahmed Advogados Associados, o artigo 40-B da Lei nº 9.504/1997 prevê a responsabilização do candidato beneficiado quando comprovado seu conhecimento da propaganda irregular ou quando as circunstâncias demonstrarem que seria impossível que ele não tivesse conhecimento.

A situação do motorista muda em hipóteses específicas. Ele poderá ser pessoalmente responsabilizado, por exemplo, se tiver recebido pagamento pela cessão do espaço publicitário, participado ativamente da produção ou divulgação da propaganda ou mantido o material após uma notificação formal determinando sua retirada.

“A multa é do candidato, como regra geral. O motorista só entra em uma situação de responsabilização pessoal em circunstâncias específicas.

Para carros particulares utilizados para fins pessoais, a propaganda continua permitida, desde que respeitadas as regras eleitorais: adesivos na carroceria de até 0,5 m², cessão espontânea e gratuita do espaço e possibilidade de adesivo microperfurado no para-brisa traseiro, preservando a visibilidade.

O entendimento citado na nota decorre do julgamento do Recurso Especial Eleitoral nº 0600048-63.2024.6.17.0105, cujo acórdão foi publicado em 1º de agosto de 2026, além das regras previstas na Lei das Eleições e na Resolução TSE nº 23.759/2026.

O candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL), encaminhou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um documento sigiloso no qual aponta entender haver uma escalada violenta na campanha eleitoral. O documento, obtido pela CNN Brasil e divulgado nesta terça-feira (18), pede ao presidente da corte eleitoral, Kassio Nunes Marques, adotar providências que considerar necessárias.

O senador informa, no ofício, que "desde o início do lançamento de sua pré-candidatura, seu núcleo de segurança tem detectado um aumento significativo das situações classificadas como de 'risco à sua segurança pessoal’”. Nesse sentido, o filho de Jair Bolsonaro também apresentou um relatório de segurança elaborado pela campanha que revela conteúdos de risco captados em postagens nas redes sociais. 

Os dados do relatório incluem 2.463 conteúdos coletados entre os dias 05 e 14 de agosto dirigidos ao candidato do PL. A campanha de Flávio classificou os materiais em níveis críticos, alto, moderado e baixo.

"A classificação considera elementos como manifestação de desejo de morte, incitação ou conclamação à violência, ameaça direcionada, indícios de intencionalidade e referências a planejamento, oportunidade ou condições para a execução de ataques", afirma o documento.

Ele diz ainda que "desse volume relevante de conteúdos violentos, 36,5% foram enquadrados como de ‘ameaças explícitas’ (direcionamento contra a vida ou a integridade física); 29,3% como ‘incitação à violência’ (incentivo, adesão ou conclamação à prática violenta); 28,5% como ‘referências codificadas’ (alusões linguagem indireta associada a ataque ou lesão) e 5,7% como ‘planejamento/oportunidade’ (menções a ocasião, presença, meios ou preparação)".

O documento cita explicitamente o caso de um homem que foi conduzido à delegacia de Juiz de Fora após fazer uma menção a uma facada no candidato durante sua passagem pelo município. 

No documento, ele afirma entender haver responsabilidade do presidente e candidato à reeleição Lula (PT). "Lamentavelmente, após duas falas de incitação à violência do também candidato Luiz Inácio Lula da Silva ('antigamente traidor era enforcado'), o volume de postagens violentas aumentou."

Por fim, o candidato solicita que o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, “possa adotar providências” sobre os fatos relatados. “Serve, portanto, este relatório, para compartilhar com Vossa Excelência o cenário de escalada violenta detectado por esta campanha presidencial, para que Vossa Excelência, na condição de Presidente do TSE possa adotar as providências cabíveis e necessárias”, conclui.

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) André Mendonça determinou que a equipe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de candidatos do PT retirem do ar trechos de um discurso do presidente em que ele pediu votos à sua candidatura durante a convenção do partido na Bahia, no dia 1º de agosto.

No evento que reuniu candidatos e aliados no Parque de Exposições de Salvador, Lula pediu que os eleitores votem nele e em aliados, antes do período permitido pela Justiça Eleitoral. 

Conforme a legislação, esse tipo de manifestação de candidatos só é permitida após o início da campanha, que começou no último domingo (16).

A ação foi movida pelo Partido Novo contra o presidente Lula; o Partido dos Trabalhadores (PT); o governador da Bahia candidato à reeleição, Jerônimo Rodrigues (PT); o senador Jaques Wagner; e o ex-ministro Rui Costa, candidato ao Senado pelo estado.

Na decisão, Mendonça atendeu parcialmente ao pedido do Novo, que pediu a retirada de todo o conteúdo da convenção das plataformas digitais dos candidatos citados. Segundo o ministro, há "elementos suficientes para determinar aos representados que detêm controle sobre os respectivos canais que façam cessar a divulgação de passagens manifestamente irregulares."

O ministro entendeu, no entanto, que apenas alguns trechos do conteúdo podem configurar irregularidades. Assim, ele definiu, em caráter liminar (provisório), a edição dos vídeos e exclusão dos trechos em que há pedidos explícitos de voto.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) consolidou os dados estatísticos que compõem o perfil das candidaturas para as eleições de 2026. O prazo para registro dos candidatos terminou na noite de sábado (15). Os números mostram a predominância de um perfil demográfico específico entre os postulantes aos cargos eletivos: masculino, branco, casado e com ensino superior.

A composição por gênero mostra que 65% dos candidatos são homens, enquanto as mulheres representam 35% do total de inscritos.

Nas declarações de cor e raça, os candidatos que se declaram brancos constituem a maioria, com 48,68%, seguidos pelos pardos (36,2%) e pretos (13,6%). Candidaturas indígenas representam apenas 0,9% do total, com destaque para etnias como Makuxi e Guarani Kaiowá entre as mais frequentes.

58,5% possuem ensino superior completo, mais de 12 mil candidatos, um índice superior à média da população geral. Outros 21,4% completaram o ensino médio.

No que diz respeito às ocupações profissionais, após a categoria "Outros" (13,9%), os empresários (12,5%) e advogados (8,2%) são as classes mais representadas.

Políticos que já exercem mandatos, como deputados (4,3%) e vereadores (3,9%), também figuram entre as principais ocupações declaradas.

A pirâmide etária das candidaturas concentra-se na faixa entre 40 e 59 anos. As faixas de 45 a 49 anos e de 50 a 54 anos são, individualmente, as mais populosas no gráfico. Quanto ao estado civil, metade dos candidatos (50%) declarou ser casada, enquanto 35% são solteiros e 12% são divorciados.

O levantamento também traz dados sobre identidade e orientação sexual. Em 2026, 53 candidatos solicitaram o uso de nome social na urna.

Entre os que optaram por divulgar a identidade de gênero, 99,07% declaram-se cisgêneros e 0,9% transgêneros.

No campo da orientação sexual, a maioria identifica-se como heterossexual (96,4%), havendo também registros de candidatos bissexuais (1,3%), gays (1,2%) e lésbicas (0,8%).

O candidato a presidente Flávio Bolsonaro, do PL, obteve boas e más notícias em ações movidas por seu partido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para retirar postagens das redes sociais consideradas por ele ofensivas ou mentirosas. Em uma das más notícias, o TSE manteve, por unanimidade, a decisão que negou pedido para retirar das redes sociais uma publicação que afirma que Flávio Bolsonaro pretende transformar o Brasil em uma “colônia dos EUA”.

A ação foi apresentada pelo Diretório Nacional do PL contra Thiago dos Reis Pereira dos Santos, responsável pelos perfis “Thiago Plantão Brasil” e “Plantão Brasil” no Instagram e no Facebook. Segundo o partido, o vídeo publicado nas plataformas buscou degradar a imagem de Flávio Bolsonaro por meio de informações falsas e descontextualizadas.

Na legenda, a postagem afirma que “Flávio Bolsonaro quer transformar o Brasil em uma colônia dos EUA” e menciona “supremacistas invadindo terras, cuspindo em cristãos” e um “governo genocida”. Os ministros do TSE consideraram que o conteúdo está inserido no campo da crítica política e não apresenta elementos suficientes para justificar sua remoção imediata.

Em outra derrota para a campanha do senador Flávio Bolsonaro, o TSE decidiu, por unanimidade, manter parcialmente uma liminar que determinou ao PL a interrupção do impulsionamento pago de um vídeo com críticas ao presidente Lula, ao governo federal e ao PT. Entre os nomes mencionados no conteúdo estavam Deolane Bezerra, MC Poze do Rodo, MC Ryan e o filho de um chefe do Comando Vermelho, Oruam.

A decisão colegiada confirma a medida concedida pelo ministro André Mendonça em uma representação apresentada pela Federação Brasil da Esperança (PT-PCdoB-PV) e impede que o PL volte a pagar para ampliar o alcance do mesmo conteúdo ou de material substancialmente equivalente. A controvérsia envolve o vídeo intitulado “Estrelas da Investigação”, que, segundo os autos, foi impulsionado pelo Diretório Nacional do PL em perfis oficiais da legenda no Instagram e no Facebook.

A campanha do senador Flávio Bolsonaro também sofreu derrota no TSE com a determinação da Corte para que ele retirasse de suas redes sociais uma publicação que associa o presidente Lula ao Primeiro Comando da Capital (PCC) e ao Comando Vermelho (CV). Por maioria de cinco votos a dois, o TSE também proibiu a republicação de conteúdo que estabeleça vínculo pessoal entre Lula e as facções sem “substrato fático mínimo”.

A decisão foi tomada no plenário virtual e atende parcialmente a uma representação apresentada pela Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV. Flávio Bolsonaro e a plataforma X têm prazo de 24 horas para remover a publicação. 

Na postagem questionada, Flávio afirmou que Lula teria ido aos Estados Unidos como “defensor do PCC e do Comando Vermelho”. A representação acusou o senador de propaganda eleitoral antecipada negativa e sustentou que a declaração vinculava falsamente o presidente a organizações criminosas.

Em 26 de julho, o ministro Nunes Marques havia rejeitado o pedido liminar para que o vídeo fosse retirado das redes sociais. No referendo da medida, prevaleceu a divergência aberta pelo ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. 

A divergência aberta por Cueva foi acompanhada pelos ministros Antonio Carlos Ferreira, Floriano de Azevedo Marques, Estela Aranha e Dias Toffoli. Nunes Marques e André Mendonça ficaram vencidos.

A maioria determinou que Flávio torne indisponível ou remova a publicação e se abstenha de divulgar novamente a mesma mídia ou conteúdo substancialmente idêntico que atribua a Lula a condição de “defensor do PCC e do Comando Vermelho”.

No campo das vitórias, a campanha de Flávio Bolsonaro comemorou a decisão do TSE de manter, por maioria de votos, a decisão do ministro André Mendonça que determinou a remoção de um vídeo publicado por Otoni de Paula (PSD-RJ) no Instagram contra o senador Flávio Bolsonaro. O deputado associa o senador ao rombo de R$ 3,7 bilhões investigado pela Polícia Federal no Rioprevidência.

No vídeo, Otoni criticou a aliança política entre o senador e o ex-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, alvo do inquérito da RioPrevidência. Na gravação, o deputado afirmou que “Flávio é que deu sustentação ao governo Cláudio Castro durante todos esses anos”, e que estaria atuando de forma conivente diante de escândalos de corrupção no governo fluminense.

O deputado Otoni de Paula, no fim do vídeo, endureceu ainda mais o tom, alegando que “Se Flávio Bolsonaro um dia virar presidente da República, você saberá o que é ter uma quadrilha no poder”. O PL ingressou com ação pedindo a retirada do vídeo, afirmando que a peça buscava transmitir aos eleitores a percepção falsa de que Flávio chefiaria uma organização criminosa responsável por desvios de recursos públicos no Rio de Janeiro.

O ministro André Mendonça proferiu decisão liminar em junho pela exclusão do vídeo. No final da semana passada, a maioria dos ministros do TSE ratificou a posição de Mendonça e firmaram o entendimento de que a publicação ultrapassou os limites da crítica política ao atribuir ao então pré-candidato ao Planalto envolvimento em crimes sem apresentar elementos mínimos que sustentassem as acusações.

Ainda no campo das vitórias, o TSE confirmou, por unanimidade, decisão que determinou a remoção de uma publicação na rede X que acusa Flávio Bolsonaro de ser o mandante do assassinato do advogado Rodrigo Marinho Crespo. A Corte considerou que a postagem atribui ao parlamentar a prática de um crime grave sem apresentar elementos mínimos de prova.

A representação foi apresentada pelo Diretório Nacional do Partido Liberal contra o responsável pelo perfil que fez a publicação. Segundo o partido, a publicação configura propaganda eleitoral antecipada negativa, disseminação de informação falsa e ataque à honra e à imagem do pré-candidato.

A postagem, publicada em 6 de julho, afirmava que Flávio Bolsonaro teria mandado matar Crespo com 11 tiros e relacionava o crime à disputa por uma mansão em Angra dos Reis envolvendo o jogador Richarlison.