Senadores acompanham sessão do STF e cobram que Alcolumbre abra pedido de impeachment de Moraes
Por Edu Mota, de Brasília
A senadora Damares Alves, presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), iniciou às 10h20 uma reunião do colegiado para discutir os desdobramentos do julgamento que acontece no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (15). Os ministros do STF analisam se abrem ou não uma investigação contra Moraes por suposta relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Além de Damares, participam da sessão os senadores Esperidião Amin (PP-SC), Jorge Seiff (PL-SC), Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Alessandro Vieira (MDB-SE) e Jaime Bagatolli (PL-RO). Outros senadores foram chegando após a abertura, como Carlos Viana (PSD-MG), Tereza Cristina (PP-MS) e Rogério Marinho (PL-RN).
Os senadores presentes na CDH criticam principalmente o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), por não colocar em votação os pedidos de impeachment do ministro Alexandre de Moraes. Já são mais de 50 os pedidos de impeachment de Moraes acumulados na Mesa Diretora do Senado.
Para o senador Alessandro Vieira, autor do pedido de realização da sessão na CDH, a atuação de Alcolumbre tem servido como blindagem para uma série de excessos que, segundo ele, “vem penalizando a sociedade”. Vieira diz ainda que Alcolumbre vem impedindo os senadores de exercerem as suas prerrogativas, como a de julgar a atuação de ministros do STF.
“A Constituição Federal atribuiu expressamente a esta Casa responsabilidades próprias em relação às instituições que compõem a República. Cabe ao Senado, entre outras competências, participar da escolha dos Ministros do STF e, nas hipóteses e condições previstas constitucionalmente, processar e julgar Ministro daquela Corte nos crimes de responsabilidade. Essas atribuições não autorizam interferência indevida na função jurisdicional. Ao contrário, impõem ao Senado responsabilidade, prudência e permanente compromisso com a Constituição”, defendeu o senador.
Um dos temas em debate pelos parlamentares é uma possível mudança no regimento do Senado, para forçar a abertura dos processos de impeachment. Atualmente, o regimento determina que o presidente da Casa é a autoridade com a prerrogativa regimental exclusiva de decidir se abre ou engaveta um processo de impeachment contra ministros do STF.
Senadores como Alessandro Vieira defendem a aprovação de projetos que mudem o regimento e determinem uma quantidade mínima de assinaturas para que um processo de impeachment vá a voto. Uma das propostas é que requerimentos de impeachment que obtenham um mínimo de 49 assinaturas provoquem automaticamente a votação, em plenário, sobre a possível abertura de um pedido de impeachment contra ministro do STF, “independente da vontade do presidente da Casa”.
As discussões na comissão acontecem simultaneamente à transmissão da sessão do Supremo Tribunal Federal para avaliar abertura de investigação contra Alexandre de Moraes.