Ministro da Fazenda diz que é "balela" proposta de Flávio de dialogar com poderes para promover ajuste fiscal
Por Edu Mota, de Brasília
A proposta da campanha presidencial do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) de unir os três poderes em um conselho para definir novos parâmetros de responsabilidade fiscal “é uma balela”. A afirmação foi feita nesta quinta-feira (20) pelo ministro Dario Durigan, da Fazenda, em entrevista à rádio CBN.
A proposta, que vem sendo articulada pela coordenadora econômica da campanha do senador do PL, Daniella Marques, é de criação de um “Conselho Superior de Governança Fiscal” que envolva os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado. A ideia faz parte de um conjunto de propostas da campanha de Flávio Bolsonaro para que haja um “freio de arrumação” e um “tesouraço” para ajustar as contas públicas.
“Como [Flávio] propõe isso se todo dia a gente está vendo ataque aos outros Poderes e desrespeito institucional?”, questionou o ministro durante entrevista à Rádio CBN. “Isso é balela, não é crível. A solução vai ser a família Bolsonaro discutindo com o Supremo e entrando num acordo sobre responsabilidade fiscal?”, questionou Durigan na entrevista.
Durigan, que coordena a parte econômica da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, falou na entrevista que o governo pretende manter a regra de gastos atual, o chamado arcabouço fiscal, mas com ajustes nos gastos obrigatórios. O ministro disse também que a equipe econômica está preparada para fazer um ajuste fiscal de cerca de 2% do PIB (Produto Interno Bruto) em um eventual próximo mandato de Lula (PT).
Na entrevista, o ministro da Fazenda afirmou que a retomada da credibilidade depende de estabilidade nas regras fiscais.
“O que nós precisamos é de estabilidade para que as pessoas entendam quais são as regras no país. Por isso, o que está no programa de governo é: nós vamos manter o arcabouço fiscal, fazendo os ajustes necessários”, disse.
Sobre a dificuldade de redução da taxa de juros no país, o ministro da Fazenda explicou que pretende continuar dialogando com economistas de diferentes linhas e com o Congresso Nacional. Durigan citou medidas como a subvenção ao etanol, a redução do gasto obrigatório para o próximo ano, ajustes no piso constitucional da saúde e a revisão de benefícios tributários.
“Se tiver benefício fiscal dentro dos grupos que nós formamos para identificar abuso, nós vamos seguir cortando o benefício fiscal de modo a uniformizar e diminuir a carga para todo mundo no Brasil”, colocou o ministro.