ajuste fiscal

A proposta da campanha presidencial do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) de unir os três poderes em um conselho para definir novos parâmetros de responsabilidade fiscal “é uma balela”. A afirmação foi feita nesta quinta-feira (20) pelo ministro Dario Durigan, da Fazenda, em entrevista à rádio CBN. 

A proposta, que vem sendo articulada pela coordenadora econômica da campanha do senador do PL, Daniella Marques, é de criação de um “Conselho Superior de Governança Fiscal” que envolva os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado. A ideia faz parte de um conjunto de propostas da campanha de Flávio Bolsonaro para que haja um “freio de arrumação” e um “tesouraço” para ajustar as contas públicas. 

“Como [Flávio] propõe isso se todo dia a gente está vendo ataque aos outros Poderes e desrespeito institucional?”, questionou o ministro durante entrevista à Rádio CBN. “Isso é balela, não é crível. A solução vai ser a família Bolsonaro discutindo com o Supremo e entrando num acordo sobre responsabilidade fiscal?”, questionou Durigan na entrevista.

Durigan, que coordena a parte econômica da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, falou na entrevista que o governo pretende manter a regra de gastos atual, o chamado arcabouço fiscal, mas com ajustes nos gastos obrigatórios. O ministro disse também que a equipe econômica está preparada para fazer um ajuste fiscal de cerca de 2% do PIB (Produto Interno Bruto) em um eventual próximo mandato de Lula (PT).

Na entrevista, o ministro da Fazenda afirmou que a retomada da credibilidade depende de estabilidade nas regras fiscais.

“O que nós precisamos é de estabilidade para que as pessoas entendam quais são as regras no país. Por isso, o que está no programa de governo é: nós vamos manter o arcabouço fiscal, fazendo os ajustes necessários”, disse.

Sobre a dificuldade de redução da taxa de juros no país, o ministro da Fazenda explicou que pretende continuar dialogando com economistas de diferentes linhas e com o Congresso Nacional. Durigan citou medidas como a subvenção ao etanol, a redução do gasto obrigatório para o próximo ano, ajustes no piso constitucional da saúde e a revisão de benefícios tributários.

“Se tiver benefício fiscal dentro dos grupos que nós formamos para identificar abuso, nós vamos seguir cortando o benefício fiscal de modo a uniformizar e diminuir a carga para todo mundo no Brasil”, colocou o ministro.
 

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) está perdendo a capacidade de vencer a disputa contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tem pouco em experiência administrativa a oferecer ao eleitor brasileiro e ainda não deu explicações convincentes sobre sua relação com o banqueiro Daniel Vorcaro. 

As afirmações foram feitas pelo pré-candidato a presidente, o ex-governador de Goiás, Ronaldo Caiado (PSD-GO), em entrevista concedida nesta terça-feira (16) ao site Poder360. Na conversa com o site, Caiado disse que Flávio Bolsonaro teria no momento um teto eleitoral insuficiente para derrotar o presidente Lula em uma eventual disputa de segundo turno. 

Segundo afirmou Caiado, as pesquisas mais recentes mostram que Flávio Bolsonaro perdeu capacidade de crescimento eleitoral depois da divulgação de áudios em que pede recursos ao dono do Banco Master para financiar o filme “Dark Horse”, sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Além disso, de acordo com o ex-governador, o senador se prejudicou com a proposta de tarifaço de 25% dos norte-americanos sobre produtos brasileiros.

“Com os últimos acontecimentos, Flávio está perdendo essa capacidade de vencer o Lula no 2º turno. Isso é uma análise das pesquisas. Mostram que ele pode até chegar ao 2º turno, mas terá condições de virar? O que as pesquisas mostram é que essa distância aumenta”, afirmou.

Ronaldo Caiado explicou na entrevista que a comparação da sua experiência como governador durante os últimos sete anos com a trajetória dos demais candidatos da direita pode levá-lo a ganhar espaço nas pesquisas ao longo da campanha. 

“O Flávio tem um recall muito forte por levar o nome do pai, que foi a maior liderança da centro-direita em capacidade de mobilização. Mas o eleitor vai começar a assistir aos debates e comparar experiência, resultados e trajetória. É isso que vai definir a eleição”, coloca Caiado.

Perguntado sobre as explicações dadas por Flávio Bolsonaro sobre os contatos com Daniel Vorcaro, Caiado disse que as justificativas dadas por ele não convenceram o eleitor. “Se tivesse sido suficiente, ele teria mantido a posição que tinha. O resultado está aí. Ele teve queda nas pesquisas”, esclareceu o pré-candidato. 

Questionado ainda pelo Poder360 sobre quais ações implementaria para melhorar a condição fiscal brasileira, Caiado afirmou que, se for eleito presidente, adotará uma redução imediata de 25% nos orçamentos do Executivo, do Legislativo e do Judiciário. Esta, segundo ele, seria uma das suas primeiras medidas para enfrentar o desequilíbrio fiscal do país. 

De acordo com Caiado, o ajuste fiscal deveria começar pela estrutura do próprio Estado para garantir credibilidade antes da adoção de outras medidas econômicas. 

“O primeiro passo é dar exemplo. Como eu fiz em Goiás: cortar na carne. Cortar no Executivo, no Legislativo, no Judiciário, nos tribunais, em todos. Um corte imediato de 25% para poder ter credibilidade e avançar em outras correções”, declarou o ex-governador.

“Um governo não pode exigir sacrifícios da população sem antes reduzir seus próprios gastos”, completou Caiado.

Segundo ele, a atual carga tributária brasileira não comportaria novos aumentos de impostos. “O brasileiro já está com uma carga tributária de 34,2%. Não existe mais espaço para aumentar impostos”, disse o pré-candidato a presidente pelo PSD.
 

Grupos formados por grandes investidores estariam atuando no mercado e praticando quase que uma "agiotagem" para aumentar o valor do dólar e obter lucros expressivos. A afirmação foi feita pelo líder do PSD no Senado, Otto Alencar (BA), durante conversa com jornalistas. 

O senador se referiu ao forte movimento de alta da moeda norte-americana nesta terça-feira (17), quando o dólar chegou a ser comercializado a R$ 6,20. Para conter a escalada da moeda, o Banco Central realizou diversos leilões de dólares, e com isso o mercado de câmbio inverteu o sinal no meio da tarde e fechou em queda.

Por volta de 17h, o dólar à vista fechou a sessão com queda de 0,10%, negociado a R$ 6,0982 na venda, maior valor nominal de fechamento da história. Na véspera, a divisa já havia renovado a máxima ao fechar a R$ 6,092 na venda.

Para reduzir a desconfiança com a política fiscal do governo Lula e promover maior alívio junto ao mercado, o senador Otto Alencar defendeu que deputados e senadores precisam se debruçar nesta semana na apreciação dos projetos do corte de gastos, além da Lei de Diretrizes Orçamentárias e o Orçamento da União de 2025. 

"Eu sugeri ao presidente Rodrigo Pacheco que sejam realizadas sessões até a próxima sexta-feira, até mesmo de forma não presencial, para que se possa concluir a votação dos projetos de corte de gastos. Esse ajuste fiscal é fundamental para as contas públicas, pra que o governo mostre o cumprimento da legislação que nós aprovamos, que é o arcabouço fiscal, pra colocar tudo no arcabouço fiscal e consequentemente sustar esse aumento muito abrupto do dólar", disse o senador baiano.

Otto Alencar disse ainda que os indicadores mostram que a economia revela dados robustos, e que é preciso aprovar os projetos para sinalizar a disposição do governo em promover o ajuste fiscal, com o cumprimento do que exige a legislação que instituiu o arcabouço fiscal. 

"Nós estamos hoje com a dívida pública em torno de 78% do PIB e com o dólar a mais de R$ 6. Isso dá um desequilíbrio e também passa para o mercado essa impressão de que o governo não tem as condições de bancar os seus compromissos, embora o mercado saiba que o governo hoje tem cerca de US$ 370 bilhões de reservas cambiais, o que, portanto, dá um conforto muito grande aos investidores no Brasil. Mas lamentavelmente sempre fica aquela pressão do mercado, dos grandes investidores e de quem domina esse comércio, essa parte financeira que dá um stress muito grande", colocou Otto Alencar. 

"Por esse motivo a Câmara e o Senado devem avaliar e aprovar os projetos, para que a gente possa mostrar que o governo e o presidente Lula defendem o ajuste fiscal, mostrar que o ministro Fernando Haddad está nessa direção de cumprir aquilo que está na lei do arcabouço fiscal. Temos que dar essa contribuição ao Brasil", finalizou o senador Otto Alencar.