dario durigan

O novo ministro do Planejamento, Bruno Moretti, que entrou no cargo no lugar de Simone Tebet, anunciou nesta terça-feira (6) uma série de medidas que o governo federal está tomando para tentar conter a alta de combustíveis no país. O anúncio das medidas foi feito junto com o ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira, e o ministro da Fazenda, Dario Durigan. 

Segundo dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP), desde o início da guerra no Oriente Médio, o preço médio do diesel subiu 20,4%, passando de R$ 6,03 na semana encerrada em 28 de fevereiro para R$ 7,26 na semana encerrada em 21 de março. Os aumentos ocorrem devido à alta do preço do barril de petróleo, que chegou a superar os US$ 100, com picos próximos de US$ 120, desde o início do conflito.

O pacote anunciado pelo governo inclui a edição de uma medida provisória (MP), um projeto de lei e decretos. Uma das principais medidas novidades é a nova subvenção para os produtores brasileiros de óleo diesel, que se somará àquela de R$ 0,32/litro que já está em vigor. Esta subvenção será realizada unicamente com recursos federais, com custo estimado de R$ 3 bilhões por mês.

A ideia do governo é que a subvenção dure por dois meses, podendo ser prorrogada por igual período. Em contrapartida, os produtores deverão aumentar o volume vendido aos distribuidores e garantir o repasse do benefício aos preços ao consumidor. 

A nova subvenção será de R$ 1,17 por litro de diesel importado, a ser dividida entre governo federal (50%) e governos estaduais (50%). Haverá também um terceira subvenção de R$ 0,80 por litro de óleo diesel importado, também com validade de dois meses. 

Assim como já havia sido anunciado pela equipe econômica, essa subvenção terá custo de R$ 4 bilhões por dois meses. A União vai arcar com R$ 2 bilhões, e os Estados e o Distrito Federal, com outros R$ 2 bilhões. Segundo o governo federal, 25 Unidades da Federação já confirmaram a intenção de participar.

Outras providências que foram anunciadas nesta segunda:

• empresários que aumentarem de forma indevida os preços dos combustíveis serão punidos na pessoa física e terão as empresas interditadas;
• redução no preço do GLP (gás de cozinha), para, segundo ele, garantir a importação e distribuição para as famílias de mais baixa renda, que dependem dessa energia no seu dia a dia;
• lançamento de linhas de crédito para as empresas aéreas por meio do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), parte com risco da União, além de zerar o PIS e Cofins sobre querosene de aviação (QaV) e biodiesel.

Em relação às empresas aéreas, a medida provisória que deve ser enviada nesta terça (7) ao Congresso Nacional prevê duas novas linhas de crédito. A primeira conta com recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), terá valor total de até R$ 2,5 bilhões por empresa e foco em reestruturação financeira das empresas. Os financiamentos serão operados pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ou instituição por ele habilitada.

A segunda linha terá foco no capital de giro de seis meses, com R$ 1 bilhão alocados, e condições financeiras e elegibilidade a serem definidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), com risco da União.

O governo também anunciou a publicação de um decreto que zera o PIS e o Cofins sobre o combustível de aviação, o que resulta em uma economia de R$ 0,07 por litro do combustível. Por fim, as empresas pagarão, apenas em dezembro, as tarifas de navegação da Força Aérea Brasileira referentes aos meses de abril, maio e junho somente no mês de dezembro.

Com relação à fiscalização, o governo está autorizando a Agência Nacional de Petróleo a interditar estabelecimentos por aumento abusivo no preço dos combustíveis, disse o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

“Os empresários que venham infringir as leis passam a ser também punidos no CPF com relação a abusos de preços também nos Brasil”, disse o ministro Bruno Moretti.

Além disso, um projeto de lei que será encaminhando ao Congresso em regime de urgência constitucional cria um novo tipo penal para coibir o aumento abusivo de preços, podendo implicar dois a cinco anos de prisão.

“O projeto de lei prevê o aumento de penas e tipificação de conduta de aumento abusivo de preços, de restrição artificial de ofertas. No limite, essas condutas ensejariam inclusive em penas de 2 a 5 anos de detenção”, completou o novo ministro do Planejamento.
 

A saída de Fernando Haddad do comando do Ministério da Fazenda, nesta semana, deve provocar uma série de mudanças nos principais cargos da pasta, em um movimento de reorganização da equipe econômica.

Entre as alterações previstas está a Secretaria do Tesouro Nacional. O atual titular do órgão, Rogério Ceron, deve deixar a função para assumir a Secretaria-Executiva do Ministério da Fazenda.

A mudança ocorre com a saída de Dário Durigan da Secretaria-Executiva para assumir o cargo de ministro da Fazenda, substituindo Haddad.

As informações são do Metrópoles.

Em entrevista ao site Metrópoles, na manhã desta quinta-feira (29), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou que deixará o governo Lula em fevereiro, mas não quis cravar uma data para a sua saída. O ministro tem dito que não pretende se candidatar a nenhum cargo, apenas atuar na campanha do presidente Lula, mas salientou que ainda não há uma decisão tomada sobre seu futuro.

“Eu não posso dar uma data sem combinar com o presidente, mas ele está informado que deixo o governo em fevereiro, com certeza”, afirmou o ministro.

De saída da Fazenda, Fernando Haddad já teria acertado com o presidente Lula o desenho da pasta até o final do ano. O novo ministro da Fazenda será o atual secretário-executivo, Dario Durigan.

Para o posto secretário-executivo, considerado o “número 2”, da Fazenda, o nome colocado por Haddad é o de Rogério Ceron, hoje secretário do Tesouro Nacional. Ceron foi um dos idealizadores do projeto do arcabouço fiscal.

Para o lugar de Ceron no Tesouro Nacional deve ser escolhido um nome da equipe. Já para a Secretaria de Reformas Econômicas, o escolhido seria Regis Dudena, atual secretário de Prêmios e Apostas do Ministério. 

A aposta na escolha de nomes que já fazem parte da equipe da Fazenda faria parte de uma estratégia de Lula e Haddad para sinalizarem ao mercado de que não haverá qualquer guinada na política econômica ou fiscal do país.

Na entrevista, Fernando Haddad não quis confirmar se Dario Durigan já estaria confirmado como substituto. Haddad, entretanto, afirmou que Lula conhece toda a equipe econômica e tem confiança em todos os nomes que atuam na pasta. 

“O presidente Lula tem muito apreço pela equipe do Ministério da Fazenda. Conhece todos, sabe que cada secretário ali entregou uma agenda importante para o Brasil. O salto de qualidade que tivemos na PGFN, na Secretaria da Receita, a secretaria do Marcos Pinto com as reformas econômicas… [...] então o presidente conhece todo mundo”, disse o ministro.