Augusto Cury defende mandato de oito anos para ministros do STF e mudança no formato de indicação
Por Edu Mota, de Brasília
Ao participar, nesta terça-feira (18), Encontro com os Presidenciáveis, promovido pela Unecs (União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços), em Brasília, o candidato a presidente Augusto Cury, do Avante, defendeu um mandato fixo para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Para Cury, os ministros só poderiam permanecer por oito anos no cargo.
“Os Poderes devem ter igualdade, mas o STF tem tido um poder que já é quase um superpoder, não apenas como guardião da Constituição, mas legislando”, disse o candidato, reforçando que o STF tem exercido funções que extrapolam sua atribuição constitucional.
“O STF deveria ter um limite de vitaliciedade”, defendeu. “Um ministro, por exemplo, entra com 40, 41 anos e fica mais 34 anos. 8 anos e depois vai embora. Não pode ficar a vida inteira no Supremo Tribunal Federal”, afirmou.
O encontro realizado pela UNECS reuniu, além de Augusto Cury, os candidatos Renan Santos (Missão) e Ronaldo Caiado (PSD), além de Alfredo Gaspar (PL), representando Flávio Bolsonaro. A UNECS é formada por oito entidades representativas dos setores de comércio e serviços, que atuam na defesa de pautas de interesse do comércio, dos serviços e do empreendedorismo no país.
Na sua participação, Augusto Cury também defendeu alterações no processo de indicação dos integrantes do STF. Para o candidato, magistrados de carreira seriam indicados pelas associações de juízes, representantes do Ministério Público pelo próprio MP e advogados pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Em todos os casos, a escolha teria que continuar sendo chancelada pelo Senado.
“Na minha opinião, não deveria ser escolhido mais pelo presidente, para não ter interferência política. Os magistrados de carreira seriam escolhidos pelas próprias classes, pelas associações de juízes; representantes do Ministério Público, pelo Ministério Público; e, no caso de um advogado, a escolha seria da OAB, sempre com a chancela do Senado”, explicou o candidato.