Câmara vota projeto sobre terras raras com foco em consolidar o Brasil como potência na exploração de minerais
Por Edu Mota, de Brasília
Dois dias depois do anúncio da compra, pela empresa americana USA Rare Earth, de participação na mineradora Serra Verde, responsável por uma mina de terras raras em Minaçu (Goiás), transação avaliada em US$ 2,8 bilhões, a Câmara dos Deputados votará um projeto que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. A votação acontecerá na sessão plenária desta quarta-feira (22).
O projeto em pauta é o PL 2.780/2024, de autoria do deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), que busca regulamentar a pesquisa, a lavra e a transformação de minerais críticos e estratégicos de maneira sustentável no país. Entre esses minerais estão os chamados de terras raras.
Esses minerais de terras raras são essenciais para a fabricação de tecnologias como veículos elétricos, turbinas eólicas, equipamentos eletrônicos e sistemas de defesa. Atualmente, a maior parte da produção global está concentrada na Ásia, especialmente na China, e projetos fora desse eixo, como no Brasil, por exemplo, têm ganhado importância geopolítica e econômica.
O Brasil tem a segunda maior reserva de minerais críticos do mundo, mas ainda produz pouco, o que coloca o país como uma potência ainda consolidada no setor. O objetivo do projeto que será votado nesta quarta é evitar que o país fique só na exportação de matéria-prima, perca soberania sobre um insumo estratégico e flexibilize controles ambientais para atrair investimentos.
De acordo com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), o marco legal das terras raras e minérios críticos será uma das prioridades nas votações do Congresso neste primeiro semestre.
“O projeto protege a soberania nacional e coloca o país não só como exportador de minerais críticos, mas sim grande produtor de tecnologia, e isso vai fazer com que tenhamos condição de exportar matérias-primas com valor agregado, para que isso incentive a educação com formação de mão de obra e, consequentemente, gere riqueza”, defendeu Motta.