Relator reduz jornada para 40 horas semanais, mas não acaba com escala 6x1 e governo quer alterar texto

A subcomissão especial da Câmara que analisa o projeto da escala de trabalho 6x1 agendou uma reunião para esta quarta-feira (3), na qual será lido e votado o parecer final do deputado Luiz Gastão (PSD-CE) sobre a proposta. 

Ministros do governo Lula criticaram o relatório divulgado por Gastão, pelo fato dele não propor o fim da escala de trabalho 6x1. O fim dessa jornada vem sendo defendido desde o ano passado pela deputada Erika Hilton (Psol-SP), autora do projeto que tenta reduzir o tempo de trabalho no país, pauta abraçada pelo governo.

Guilherme Boulos, ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, disse nesta terça que o parecer do relator não atende a principal reivindicação dos movimentos sociais e de trabalhadores, que é o fim da jornada 6x1. 

“Nós fomos surpreendidos pelo relatório. A subcomissão é pelo fim da escala 6×1 e o texto não acaba com a escala 6×1”, protestou Boulos. 

O governo vai tentar nesta quarta reverter alguns pontos do relatório. As lideranças governistas concordam com o relator na redução da jornada para 40 horas semanais, mas desde que combinada com o fim da escala 6 X 1. A tentativa dos governistas será implementar a escala 5x2, com 40 horas semanais e sem redução de salário. 

A estratégia dos partidos governistas está em sintonia com o Palácio do Planalto. Na semana passada, ao sancionar a nova lei que elevou a faixa de isenção do Imposto de Renda, o presidente Lula defendeu a atualização de regras trabalhistas criadas há mais de oito décadas. Lula citou a desoneração da PLR (Participação nos Lucros e Resultados) e afirmou que a reforma tributária e a revisão da jornada de trabalho devem avançar em paralelo.

“A gente não pode continuar com a mesma jornada de trabalho de 1943. Não é possível. Os métodos são outros. A inteligência foi aprimorada. Essa revolução digital mudou a lógica, inclusive, da produção”, disse o presidente em solenidade no Palácio do Planalto.