Capitão Alden comemora aprovação de projeto para escolas adotarem medidas contra a erotização precoce

O deputado Capitão Alden (PL-BA) comemorou a aprovação, nesta quarta-feira (20), na Comissão de Educação, do PL 10583/2018, que inclui medidas de prevenção à erotização ou sexualização precoce nas escolas brasileiras. O projeto, de autoria da ex-deputada Mariana Carvalho, define erotização precoce como a exposição prematura de matéria relacionada com conteúdo, estímulo ou comportamento sexual de crianças e adolescentes.

 

Em conversa com o Bahia Notícias, o deputado baiano disse que houve uma grande articulação da bancada de oposição e de partidos de centro, para garantir a vitória na aprovação desta proposta. O projeto, relatado pelo deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), recebeu 17 votos a favor e 15 contrários. 

 

“Foi uma grande vitória, nós todos da bancada de oposição da Comissão de Educação fomos verdadeiros guerreiros, mobilizamos toda nossa bancada, porque nós entendemos que esse projeto, da deputada Mariana, é fundamental para evitar a sexualização precoce de crianças no ambiente escolar, em especial nas escolas públicas”, disse Alden. 

 

O deputado, que é o vice-líder da oposição na Câmara, destacou ao BN que o projeto foi apresentado na época em que houve um grande escândalo que gerou forte movimento nacional por conta de crianças que teriam sido violentadas dentro de um ambiente escolar. 

 

“Essa situação foi algo muito grave, que a gente não pode esconder, não pode fechar os olhos. Essa temática somente ganhou importância mais uma vez por conta da denúncia do influenciador digital Felca, mas essa é uma discussão antiga, e o Brasil infelizmente tem o costume de apenas retomar temas como esse, quando grandes fatos ocorrem”, afirmou Capitão Alden.

 

A autora do projeto, na justificativa da sua proposição, afirma que é necessário definir o que é erotização precoce, pois, para ela, não se trata de isolar a criança de sua sexualidade, mas sim evitar que fatores externos influenciem negativamente a forma como ela, em plena formação, entende conceitos como sexualidade, amor e afeto. 

 

Pela proposta aprovada nesta quarta, são estipuladas medidas como:

 

• prevenir e combater a prática da erotização infantil (sexualização precoce) no comportamento e aprendizado social de crianças e adolescentes;
• capacitar docentes e equipe pedagógica para a implementação das ações de discussão, prevenção, orientação e solução do problema;
• orientar envolvidos em situação de erotização precoce, visando à recuperação da atuação comportamental, o pleno desenvolvimento e a convivência harmônica no ambiente social; e
• envolver a família no processo de construção da cultura do combate à erotização infantil.

 

A proposta proíbe ainda músicas que exaltem criminalidade, uso de drogas, com conteúdo pornográfico ou linguajar obsceno ou desrespeitem mulheres, homens, pessoas idosas ou com deficiência na escola ou em eventos promovidos por ela.

 

Ao BN, o deputado Capitão Alden lembrou que diversos outros projetos foram apensados à proposta da ex-deputada Mariana Carvalho, e todos eles são direcionados à efetiva proteção de crianças e adolescentes no ambiente escolar. Alden destaca que a proposta prevê inclusive a punição de gestores, diretores e professores que de alguma forma contribua ou se omita na fiscalização dessas condutas, no sentido de garantir a proteção às crianças. 

 

“Tivemos uma grande vitória na luta para combater a adultização e erotização de crianças e adolescentes nas redes sociais”, afirmou.

 

Alden disse ainda que a bancada de oposição está se opondo ao PL 2628, que teve sua urgência aprovada na sessão desta terça (19), por acreditar que o objetivo do projeto não é combater a erotização, mas apenas o funcionamento de redes sociais. 

 

“O que está previsto no PL 2628 não combate a erotização. Tudo aquilo que a esquerda diz que vai combater, como a adultização, evitar mais crimes cibernéticos contra crianças que usam a internet, tudo isso são falácias e narrativas, porque uma leitura nas mais de 90 páginas do projeto, não se vê uma linha sequer de uma ação concreta que busque punir aqueles violadores. A esquerda fala tanto em proteção, mas na hora de efetivar leis e ações concretas para punir os violadores, ela tira o dela da reta e vota contra”, concluiu Alden.