capitao alden

O deputado federal Capitão Alden (PL-BA) foi citado na decisão judicial relacionada ao Inquérito 4.995/DF, que indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e o seu filho, Eduardo Bolsonaro, nesta quarta-feira (20). A investigação indicou que Bolsonaro descumpriu medidas cautelares impostas, incluindo a comunicação com outros investigados e a propagação de mensagens em redes sociais para contornar proibições e o pedido de asilo político na Argentina. 

O documento acessado com exclusividade pelo Bahia Notícias mostrou que o parlamentar baiano obteve colaboração, sendo um parceiro do ex-presidente. A participação de Alden está detalhada em interações com Bolsonaro, onde a PF identificou uma tentativa de burlar as medidas. 

Segundo a denúncia, no dia 3 de agosto de 2025, Capitão Alden, cujo contato no WhatsApp de Bolsonaro é salvo como "Dep BA Cap Alden", perguntou a Bolsonaro se ele poderia enviar um áudio para a Bahia, relacionado às manifestações pró-Bolsonaro que ocorriam no país. 

De acordo com o inquérito, Bolsonaro respondeu a Alden com uma mensagem de áudio, expressando receio de falar diretamente devido às proibições judiciais impostas a ele. No entanto, Bolsonaro aparentemente orientou Alden sobre como proceder para expor sua imagem, sugerindo que Alden pudesse ligar para ele "na imagem falando: “Estou aqui com a imagem do Bolsonaro, está mandando abraço a todos vocês e parabenizando’'

Em seguida, Alden perguntou se poderia ligar para Bolsonaro em cinco minutos, e Bolsonaro respondeu positivamente. A ligação ocorreu às 12h10min e durou 1 minuto e 14 segundos. 

A participação de Alden no inquérito 4.995/DF está detalhada em interações com Jair Messias Bolsonaro, que a Polícia Federal identificou como um meio para burlar medidas. 

Logo depois da ligação, Jair Messias Bolsonaro enviou a Alden um vídeo de 55 segundos, que aparentemente continha a gravação da ligação realizada com o Deputado Federal. 

Conforme a PF, o mesmo vídeo foi posteriormente publicado pelo Deputado Federal Capitão Alden em seu perfil na rede social X (antigo Twitter) às 13h44min do dia 3 de agosto de 2025. O ato foi destacado como parte do "modus operandi" utilizado por Jair Messias Bolsonaro para burlar a medida cautelar de proibição do uso de redes sociais, "ainda que por intermédio de terceiros"

A assessoria do deputado federal informou que ainda não houve qualquer notificação formal sobre o inquérito citado pela Polícia Federal e que o parlamentar só vai se pronunciar após ser notificado.

O deputado Capitão Alden (PL-BA) comemorou a aprovação, nesta quarta-feira (20), na Comissão de Educação, do PL 10583/2018, que inclui medidas de prevenção à erotização ou sexualização precoce nas escolas brasileiras. O projeto, de autoria da ex-deputada Mariana Carvalho, define erotização precoce como a exposição prematura de matéria relacionada com conteúdo, estímulo ou comportamento sexual de crianças e adolescentes.

Em conversa com o Bahia Notícias, o deputado baiano disse que houve uma grande articulação da bancada de oposição e de partidos de centro, para garantir a vitória na aprovação desta proposta. O projeto, relatado pelo deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), recebeu 17 votos a favor e 15 contrários. 

“Foi uma grande vitória, nós todos da bancada de oposição da Comissão de Educação fomos verdadeiros guerreiros, mobilizamos toda nossa bancada, porque nós entendemos que esse projeto, da deputada Mariana, é fundamental para evitar a sexualização precoce de crianças no ambiente escolar, em especial nas escolas públicas”, disse Alden. 

O deputado, que é o vice-líder da oposição na Câmara, destacou ao BN que o projeto foi apresentado na época em que houve um grande escândalo que gerou forte movimento nacional por conta de crianças que teriam sido violentadas dentro de um ambiente escolar. 

“Essa situação foi algo muito grave, que a gente não pode esconder, não pode fechar os olhos. Essa temática somente ganhou importância mais uma vez por conta da denúncia do influenciador digital Felca, mas essa é uma discussão antiga, e o Brasil infelizmente tem o costume de apenas retomar temas como esse, quando grandes fatos ocorrem”, afirmou Capitão Alden.

A autora do projeto, na justificativa da sua proposição, afirma que é necessário definir o que é erotização precoce, pois, para ela, não se trata de isolar a criança de sua sexualidade, mas sim evitar que fatores externos influenciem negativamente a forma como ela, em plena formação, entende conceitos como sexualidade, amor e afeto. 

Pela proposta aprovada nesta quarta, são estipuladas medidas como:

• prevenir e combater a prática da erotização infantil (sexualização precoce) no comportamento e aprendizado social de crianças e adolescentes;
• capacitar docentes e equipe pedagógica para a implementação das ações de discussão, prevenção, orientação e solução do problema;
• orientar envolvidos em situação de erotização precoce, visando à recuperação da atuação comportamental, o pleno desenvolvimento e a convivência harmônica no ambiente social; e
• envolver a família no processo de construção da cultura do combate à erotização infantil.

A proposta proíbe ainda músicas que exaltem criminalidade, uso de drogas, com conteúdo pornográfico ou linguajar obsceno ou desrespeitem mulheres, homens, pessoas idosas ou com deficiência na escola ou em eventos promovidos por ela.

Ao BN, o deputado Capitão Alden lembrou que diversos outros projetos foram apensados à proposta da ex-deputada Mariana Carvalho, e todos eles são direcionados à efetiva proteção de crianças e adolescentes no ambiente escolar. Alden destaca que a proposta prevê inclusive a punição de gestores, diretores e professores que de alguma forma contribua ou se omita na fiscalização dessas condutas, no sentido de garantir a proteção às crianças. 

“Tivemos uma grande vitória na luta para combater a adultização e erotização de crianças e adolescentes nas redes sociais”, afirmou.

Alden disse ainda que a bancada de oposição está se opondo ao PL 2628, que teve sua urgência aprovada na sessão desta terça (19), por acreditar que o objetivo do projeto não é combater a erotização, mas apenas o funcionamento de redes sociais. 

“O que está previsto no PL 2628 não combate a erotização. Tudo aquilo que a esquerda diz que vai combater, como a adultização, evitar mais crimes cibernéticos contra crianças que usam a internet, tudo isso são falácias e narrativas, porque uma leitura nas mais de 90 páginas do projeto, não se vê uma linha sequer de uma ação concreta que busque punir aqueles violadores. A esquerda fala tanto em proteção, mas na hora de efetivar leis e ações concretas para punir os violadores, ela tira o dela da reta e vota contra”, concluiu Alden.
 

O deputado federal e vice-líder da oposição na Câmara dos Deputados, Capitão Alden, afirmou que os congressistas apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) estão “em guerra” no Congresso Nacional. Em entrevista ao Bahia Notícias nesta quarta-feira (6), o parlamentar foi questionado sobre a possível retirada à força da obstrução bolsonarista no legislativo federal e respondeu que a oposição está “pronta para revidar”.

“Eu não tenho dúvidas que a maioria da bancada de oposição, em especial do PL, que tem muitos militares, muitos policiais, muitos egressos das forças armadas, estamos preparados, estamos em guerra. E não é apenas, literalmente, da boca para fora. Toda e qualquer eventual postura mais enérgica, estaremos prontos para estar revidando. Claro, dentro de um equilíbrio, dentro de uma racionalidade, mas estamos prontos para poder defender os interesses do povo brasileiro. Então, se o Hugo Motta quiser vir para cá, que ele vem aqui, vai ter também”, disparou Alden.

O deputado bolsonarista também explicou as razões para rejeitar o diálogo com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Segundo Alden, o comandante da Casa, que foi eleito com apoio do PL, tinha prometido pautar a anistia dos manifestantes do 8 de janeiro, mas, até o momento, tem obstruído o avanço da pauta no legislativo federal. O parlamentar baiano afirmou que só irá dialogar com a presença do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).

“Dentre os compromissos que o próprio Hugo Mota fez ainda à época, um pré-candidato à presidência desta casa, ele se comprometeu a pautar a anistia, se comprometeu a pautar outros projetos, dentre eles, fim do foro privilegiado, limitação das decisões monocráticas dos ministros do STF e ampliação do rol de pros crimes de responsabilidade de ministros do STF. Tudo isso foram promessas de campanha que ele não cumpriu e nem sinalizou caminhos ou propostas para tentar ajustar a agenda de votações para incluir essas pautas na ordem do dia. Então, essa atitude que o PL e outros partidos estão tomando de obstruir as votações, tanto na Câmara, no plenário, quanto nas comissões, quanto ocupando de forma presencial a mesa diretora, é porque nós não temos mais diálogo com o presidente Hugo Mota”, explicou Alden.

“Não há mais o que tratar com o Hugo Mota. Ele tem apenas que, então, somente cumprir os acordos que foram feitos. Então só iremos aceitar sentar para a discussão com o Hugo Mota, junto com o presidente do Senado Federal. Somente o Hugo Mota não temos mais confiança de que ele pautará essas questões que foram apresentadas. Aí sim, junto com o Hugo Mota e próprio Alcolumbre, a gente tentar definir um calendário para pelo menos dar um retorno e celeridade àquelas pautas que são consideradas prioritárias para a nossa legislatura”, completou. 

Nesta terça (5), parlamentares da oposição protestaram contra a decisão que determinou a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro. Em protesto, deputados e senadores adotaram uma estratégia de obstrução nas atividades do Congresso Nacional. O mecanismo é utilizado para dificultar ou impedir votações nas Casas Legislativas.

Os deputados baianos Diego Castro (PL) e Capitão Alden (PL) compareceram, neste domingo (29), ao ato convocado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na Avenida Paulista, em São Paulo. Os representantes federais e estaduais do estado, respectivamente, tem marcado presença em atos promovidos pelo bolsonarismo nos últimos meses, dentro e fora da Bahia. O evento deste domingo foi organizado sob o slogan “Justiça Já”.

Conforme a convocação do ex-presidente, a manifestação tem como foco rebater a acusação de golpe de Estado atribuída a aliados do ex-presidente. O deputado estadual Diego Castro afirma que “Estarei representando os baianos na luta por justiça, liberdade e anistia dos perseguidos políticos no Brasil. Ao lado do povo e de Jair Bolsonaro, seguimos firmes na defesa da verdade e contra os abusos de poder”, declarou Diego Castro.

"Nós estamos dispostos a dar a vida pela liberdade. Isso não é discurso de ocasião, é convicção de quem ama o Brasil de verdade. Eles falam de democracia, mas querem impor censura. Falam em proteger mulheres e crianças, mas defendem pautas que destroem famílias e valores”, disparou Alden.

Bolsonaro intensificou a convocação do ato por meio das redes sociais ao longo da semana. No último dia 21, publicou um vídeo no X (antigo Twitter) em que afirmou: “O Brasil precisa de todos nós. É por liberdade, por Justiça”. 

A mensagem foi acompanhada por críticas ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com menções a temas como inflação, custo dos alimentos e cortes na saúde. 

O deputado federal Capitão Alden (PL-BA), afirmou que a ordem de prisão do Supremo Tribunal Federal (STF) contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) fere as prerrogativas da Câmara e é uma ação ilegal. Em evento da Fundação índigo, entidade civil ligada ao partido União Brasil, nesta quinta-feira (5), o deputado defendeu a correligionária. 

“Ela [Carla Zambelli] não foi presa em flagrante delito e nem foi autorizada pela Câmara de Deputados, esta prisão. Então, ela [a prisão] é ilegal, isso demonstra mais uma vez que, infelizmente, o STF tem rasgado a Constituição e tem ferido de mortes as prerrogativas os parlamentares da República”, afirma.

Alden alegou que a bancada do PL e oposição deve pressionar o presidente da Câmara, Hugo Motta, contra a ordem de prisão da correligionária. “A gente tem cobrado um posicionamento firme de Hugo Motta, para que ele se posicione contra esses desmandos que vêm ocorrendo, especialmente uma fronta contra a instituição [Câmara] e a Constituição Federal”, conclui. 

O presidente da Câmara, Hugo Motta, foi notificado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes sobre a ordem de prisão de Carla Zambelli, nesta quarta (4). A Câmara pode deliberar, em 45 dias, sobre a manutenção ou não da ordem de prisão.

A fala do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), de que eleitores bolsonaristas deveriam ser “jogados em uma vala”, seria apenas uma cortina de fumaça para esconder resultados ruins do governo, como o aumento do desemprego e a escalada da violência no Estado. 

A afirmação foi feita pelo vice-líder da oposição, deputado Capitão Alden (PL-BA), na sessão plenária da Câmara na noite desta segunda-feira (5). O deputado baiano anunciou que ingressou com representação junto ao Ministério Público Federal e a Procuradoria-Geral da República para que as falas do governador sejam apuradas. 

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Capitão Alden disse que o pedido de desculpas feito pelo governador da Bahia não esconde a gravidade da sua afirmação.  

“Ele disse que a oposição está criando narrativas e fake news e desvirtuando a sua fala. Mas a fala dele está muito clara. Ele quis que tanto Bolsonaro quanto seus eleitores fossem para a vala. Essa é a fala de um governador de estado, que já seria muito grave se fosse dita por um civil, por um qualquer cidadão. Mas um governador de estado, com seu poder de convencimento, com o cargo que assume naquele momento, dizer isso diante do público e para toda a imprensa ver, realmente é um absurdo”, afirmou.

Alden elencou em seu pronunciamento números e informações que mostrariam o mau momento vivido pelo estado e pela gestão Jerônimo, o que, segundo ele, justificariam a criação de uma “cortina de fumaça” para desviar a atenção dos problemas. Entre eles está o fato de a Bahia ser classificada como o estado mais violento do Brasil, ou estar entre os piores no ranking da qualidade da educação, assim como ter a maior taxa de desemprego entre todas as unidades da federação, ou mesmo ser o estado que menos tem jovens nas universidades. 

“É esse o motivo, cortina de fumaça. Então tenta lacrar, que é isso que a esquerda faz, para tentar esconder o que está acontecendo verdadeiramente no Nordeste. (...) Essa fala não pode simplesmente ficar impune. Não podemos normalizar o ódio, o discurso de ódio que tanto a esquerda prega”, concluiu o vice-líder da oposição. 
 

O deputado federal Capitão Alden (PL) quer mudar a forma como o sistema prisional brasileiro organiza seus internos. Por meio do Projeto de Lei nº 1491/2025, protocolado nesta sexta-feira (4), o parlamentar propõe alterar a Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984) para proibir a separação de presos com base em pertencimento a facções criminosas, organizações e grupos similares.

"Não existe hoje nas legislações vigentes amparo jurídico que justifique a separação de presos por facção criminosa nos presídios. Não há qualquer menção na lei de uso de facções como critério, mas há uma citação que enseja o argumento dos diretores: o de ‘segurança’”, afirmou Alden.

Segundo o deputado, atualmente uma em cada três unidades prisionais no Brasil já adota esse critério de separação, mesmo sem previsão legal. Ele criticou o fato de que esse modelo tem se sobreposto a divisões obrigatórias previstas em lei, como por tipo de crime, regime de prisão ou distinção entre condenados e presos provisórios.

“O próprio Conselho Nacional de Justiça pontua que a separação de presos por facção só deveria ser usada ‘eventualmente’ como medida emergencial para evitar conflitos e mortes. Porém, o uso como regra é o ‘reconhecimento de que a execução penal fracassou’”, comentou o deputado.

Para o parlamentar baiano, a atual prática prisional acaba servindo para fortalecer ainda mais as organizações criminosas, dentro e fora dos presídios. “Hoje os presos separados por facções fazem orações, entoam gritos de guerra, disseminam símbolos e códigos de comunicação próprios, como gestos, tatuagens, exaltando e enaltecendo as facções”, argumenta. “Quando essa política é mantida a longo prazo, as consequências são gravíssimas”, emendou.

Alden ainda sustentou que, “ao contrário do que muitos acreditam, a separação por facção representa um risco à segurança pública, pois aprofunda a integração entre membros do crime organizado”.

A proposta prevê que a implementação da nova redação à Lei de Execução Penal ocorra de forma gradativa, com adequações que garantam estrutura mínima nos presídios. Isso inclui o aumento do efetivo de policiais penais e apoio financeiro da União para investimentos nas unidades prisionais.

O julgamento mais esperado do ano é eivado de ilegalidades, de subjetivismo e de narrativas, a denúncia da Procuradoria-Geral da República se aproxima de um panfleto jurídico, e há um esforço de se tirar das próximas eleições o único líder político que pode derrotar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas urnas. 

A opinião foi dada ao Bahia Notícias pelo deputado federal Capitão Alden (PL-BA), vice-líder da Oposição na Câmara. O deputado falou com o BN sobre o julgamento que foi iniciado nesta terça-feira (25) na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), a respeito da tentativa de um golpe de Estado após as eleições de outubro de 2022. 

O julgamento avalia a denúncia formulada pela Procuradoria Geral da República contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras sete pessoas sobre a elaboração de planos golpistas e de assassinato de autoridades. Os cinco ministros da Turma analisam os argumentos preliminares das defesas para decidir se há indícios de crime que justifiquem o início de uma ação penal contra os denunciados, que podem se tornar réus. 

Para o deputado Capitão Alden, a denúncia apresentada pelo procurador Paulo Gonet mais se aproxima de um panfleto político do que de um trabalho jurídico sério. O deputado afirma que a peça acusatória contém uma narrativa conspiratória, sem nenhuma prova concreta do envolvimento direto do ex-presidente Jair Bolsonaro. 

“Fica claro que houve um esforço evidente, um contorcionismo jurídico para tentar encaixar as ditas provas dentro de uma narrativa já pré-definida, onde a culpa precede a evidência, e a acusação já nasce como condenação. O texto da denúncia inicia com uma afirmação categórica, que está comprovada a existência de uma organização criminosa voltada para sabotar o estado democrático de direito. O enquadramento jurídico tem falhas graves, e pior: a peça se baseia apenas em discursos políticos e conjecturas sobre possíveis intenções de Bolsonaro, sem prova ou materialidade alguma”, defende o parlamentar baiano.

Capitão Alden critica também o que ele chamou de “tentativa de montar um circo”, com o convite, para acompanhar o julgamento, de familiares de pessoas mortas pelo regime ditadura militar. O deputado citou a presença na sessão de Ivo e Lucas Herzog, respectivamente filho e neto do jornalista Vladimir Herzog, que foi assassinado em 1975, nas dependências do DOI-Codi, assim como a jornalista Hildegard Angel, irmã de Stuart Angel, estudante assassinado pelo regime.

“Para completar, a tentativa de associar Bolsonaro a uma suposta tentativa de um suposto golpe de estado montaram um verdadeiro circo. Na primeira fileira de espectadores no plenário foram convidadas pessoas para rechear a sessão de simbolismo. Vale salientar que o julgamento foi marcado na semana que antecede os 50 anos da morte do jornalista Wladimir Herzog pelo regime militar”, disse Alden. 

Ao BN, o vice-líder da Oposição afirmou que há uma clara tentativa de associar Bolsonaro à ditadura militar, assim como a uma conspiração golpista. O parlamentar da bancada da Bahia criticou ainda a velocidade com que a denúncia tramitou no STF, e completou: querem tirar o líder das pesquisas do jogo. 

“Este processo correu 14 vezes mais rápido que o processo da Lava Jato, e muito mais rápido que qualquer outro processo analisado pelo STF. Ou seja, a esquerda e o sistema tem pressa para condenar Jair Messias Bolsonaro por tudo que ele representa. Ele hoje é a principal liderança da direita e líder nas pesquisas, e é justamente a cortina de fumaça que a esquerda precisa para esconder aquilo que está acontecendo no governo Lula, que está afundando, que tem a popularidade em baixa, especialmente no Nordeste, na Bahia", disse o deputado.

"Tudo isso é uma tentativa de tirar do jogo o único homem que pode derrotar o lulismo no Brasil”, concluiu Capitão Alden.
 

No mesmo dia em que o governo federal apresentou uma proposta para aumentar para R$ 5 mil a faixa de isenção do Imposto de Renda, o PL decidiu protocolar na Câmara dos Deputados uma contraproposta. Segundo disse nesta terça-feira (18) ao Bahia Notícias o vice-líder da Oposição, deputado Capitão Alden (PL-BA), o projeto do PL prevê que a faixa de isenção seria elevada para pessoas que ganham até R$ 10 mil. 

O deputado Alden destacou que a proposta foi pensada pela oposição porque desde que foi iniciado o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, houve um aumento do Custo Brasil, com expressiva perda financeira do salário e do poder de compra das famílias. Segundo o deputado Alden, o aumento da isenção para até R$ 5 mil já viria defasado. 

“Uma família que ganha hoje R$ 5 mil sabe que esse valor não dá para nada. O custo de vida aumentou, e hoje o brasileiro perde 160 dias do ano só para pagar os impostos. E com Lula, esse aumento da carga tributária chega a quase 200 dias do ano, só para pagar impostos. Houve perda significativa do poder de compra dos brasileiros, em especial a classe média, e com esse patamar de R$ 5 mil, essas famílias não seriam contempladas, ao contrário de uma faixa de isenção mais ampla”, disse o deputado. 

Questionado pelo BN se essa seria uma proposta apenas para criar embaraços ao governo federal, ou para dificultar a aprovação do projeto que amplia a isenção, o deputado Capitão Alden disse que a bancada de oposição elencou argumentos para comprovar que o benefício deveria atingir pessoas que ganham até R$ 10 mil. 

“Primeiro, a perda financeira das famílias. Nós acreditamos que essa perda do valor de compra do salário, com uma margem maior de isenção, ela pode ser recomposta. E isso levaria à redução da carga tributária. Dessa forma,  reduzindo impostos e tributos, o Brasil vai produzir mais, haverá maior distribuição de renda, geração de empregos, a economia vai circular mais forte”, disse o líder da Oposição na Câmara. 

“E o mais importante: podemos provar mais uma vez que o governo federal, querendo contemplar essa faixa de até R$ 10 mil, poderá sim ser realidade com medidas como redução do tamanho dos ministérios, corte de gastos, do uso do cartão corporativo, por exemplo, nas viagens internacionais de Lula e Janja. Então acreditamos que essa perda de receita proveniente de aumento da faixa de isenção pode ser recompensada através da redução do tamanho da máquina pública para contemplar uma quantidade ainda maior de brasileiros”, concluiu o deputado Capitão Alden. 
 

Um dos projetos de parlamentares da bancada da Bahia que deve andar com maior celeridade neste ano de 2025 é o PL 1434/2023, de autoria do deputado Capitão Alden (PL-BA), que tramita no Senado após ter sido aprovado no plenário da Câmara no final do ano passado. O projeto pretende tornar obrigatório que os automóveis saiam de fábrica com dispositivo que permita a abertura do porta-malas pela parte interna. 

A proposta do deputado Capitão Alden modifica o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) para determinar que as montadoras incluam nos veículos novos o chamado "botão do pânico". A medida foi idealizada pelo deputado baiano como um meio de segurança para evitar acidentes e diminuir os riscos em situações criminosas como sequestros relâmpagos. 

O deputado Capitão Alden afirma que a proposta, quando se tornar lei, poderá contribuir para a redução da violência contra os ocupantes de veículos.

"O crescimento populacional, em especial nas zonas urbanas, fez surgir a necessidade de proteger o veículo contra furtos e roubos. Recentemente, a grande preocupação dos motoristas voltou-se para a modalidade de crime conhecida como sequestro relâmpago, no qual as pessoas são colocadas no fundo do veículo, e se veem impossibilitadas de pedir socorro. Outros riscos também são evidentes, como crianças presas acidentalmente no porta-malas”, aponta o parlamentar baiano. 

Segundo o deputado baiano, essa proposta já é lei nos Estados Unidos desde 1999. "A colocação do dispositivo começou por conta de crianças que brincavam de esconde-esconde, se escondiam no porta-malas e terminavam morrendo asfixiadas", completou o deputado.

O PL 1434/2023 prevê que o dispositivo do "Botão do Pânico" será incorporado progressivamente nos veículos fabricados no País ou importados, seguindo prazos estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Segundo Capitão Alden, nos Estados Unidos esse dispositivo se tornou lei desde 1999, e contribuiu para dar maior segurança aos condutores.  

"A colocação do dispositivo começou por conta de crianças que brincavam de esconde-esconde, se escondiam no porta-malas e terminavam morrendo asfixiadas", afirmou o deputado.

Durante a votação do projeto no plenário da Câmara, p deputado Capitão Alden citou alguns casos em que o dispositivo do "botão do pânico" poderia ter ajudado a impedir crimes. Alden recordou um sequestro de um homem em Campinas que ficou sete horas dentro do porta-malas do seu veículo enquanto sua família era roudaba, assim como o caso de um sequestro de casal de 70 anos que terminou em morte após perseguição policial. O casal foi mantido no porta-malas do carro durante fuga.

"Este projeto é meritório, é importante. Não dá para aguardar o mercado se regular, não dá para aguardar o liberalismo econômico, diante de tantas questões em que pessoas morrem diariamente, muitas vezes sufocadas ou até mesmo queimadas vivas no interior de porta-malas", disse o deputado baiano.
 

O vice-líder da oposição na Câmara, deputado Capitão Alden (PL-BA), confirmou ao Bahia Notícias que a fiscalização dos gastos com dinheiro público realizados pela primeira-dama, Janja, estão entre as prioridades da bancada contrária ao governo Lula neste primeiro semestre de 2024. Alguns projetos estão tramitando na Câmara para obrigar o Palácio do Planalto a dar transparência aos gastos, e até mesmo proibir que a primeira-dama represente oficialmente o Brasil em eventos no exterior.

Ao BN, o deputado Capitão Alden destacou a recente viagem da primeira-dama à Itália, onde participou de compromissos da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, além de ter se encontrado com o Papa Francisco. Alden lembrou que os gastos preliminares da comitiva que acompanhou Janja foram de R$ 140 mil.

“O montante de gastos foi de R$ 140 mil na última viagem. Não nos esqueçamos que somente no ano passado foram quase R$ 600 milhões que foram gastos somente com viagens oficiais, com Lula e Janja. Então, fora os assessores, tem toda a estrutura de segurança, toda uma equipe que é mobilizada para é oferecer uma estrutura para o presidente. Ok, tudo bem ao presidente, ele foi legitimamente eleito. Mas não para a Janja, fazendo viagens internacionais, representando o Brasil, quando na verdade você tem inclusive o vice-presidente da República que foi eleito juntamente com o Lula e que poderia e deveria assumir esse papel na ausência do presidente”, destacou o deputado baiano.

Capitão Alden disse que a oposição pretende acelerar a discussão e votação de projetos como o que foi apresentado pela deputada Rosangêla Moro (União-PR), que propõe que as agendas cumpridas por Janja passem a ser consideradas de “interesse público”. O objetivo, segundo ela, é fiscalizar eventuais gastos relacionados às atividades da esposa do presidente. Outro projeto, de autoria do deputado Daniel Freitas (PL-SC), é ainda mais restritivo: busca proibir que a primeira-dama represente oficialmente o País em eventos, e veta qualquer nomeação dela para funções públicas e o uso de recursos oficiais.

“Em um momento de crise no país, onde faltam recursos nas mais diversas áreas, saúde, educação, segurança pública, a gente não pode permitir que uma pessoa que não foi eleita pelo povo brasileiro continue gastando sem transparência. O presidente Lula inclusive colocou as contas de Janja todas em sigilo, uma coisa que ele veementemente condenava na época da gestão Jair Bolsonaro. Ou seja, ele está simplesmente colocando em prática tudo aquilo que ele dizia que iria lutar contra”, critico o deputado Alden.

Nesta quinta (20), o presidente Lula saiu em defesa da primeira-dama Rosângela da Silva. Em uma entrevista na Rádio Tupi, do Rio de Janeiro, Lula defendeu o papel desempenhado por sua esposa nos bastidores do governo.

“Sinceramente, eu acho graça quando ouço dizer ‘ah, porque a Janja dá palpite na vida do Lula’. A coisa gostosa que tem na minha relação com a Janja é que ela dá palpite na minha vida”, defendeu Lula. “Ela cuida de mim”, acrescentou o presidente.

Apesar das fortes críticas aos gastos da primeira-dama e aos erros do governo, o deputado Capitão Alden disse ao BN que um eventual processo de impeachment não deve se tornar viável no Congresso neste ano. Para o vice-líder da oposição, o próprio Lula, com gafes e falas polêmicas, mostra que chegará enfraquecido e sem condições de lutar pela reeleição em 2026.

“Nós entendemos, assim como o ex-presidente Bolsonaro, que quanto mais Lula dar voz aos seus pensamentos, ainda que devaneios, isso apenas ajudará a mostrar para a sociedade que de fato ele não tem condições de representar legitimamente o país. Ele não tem condições de exercer o cargo de chefe de estado, de comandante de uma nação como o Brasil, que tem tantas potencialidades. Todas as falas de Lula mostram apenas o quão ele é nanico nas relações diplomáticas, nas relações com a sociedade. Então é bom que Lula continue falando. Ele apenas vai estar dando mais munição para que a gente possa inclusive tirá-lo de uma vez por todas da presidência”, concluiu o deputado Capitão Alden.

Apesar do recesso parlamentar no Congresso Nacional, o deputado Capitão Alden (PL-BA) segue neste começo de ano atuando de forma intensa na defesa das pautas da bancada de oposição ao governo Lula. No final de 2024, o deputado baiano foi empossado como novo vice-líder da bancada oposicionista na Câmara, e já exercendo essa função, Capitão Alden vem participando de articulações para reforçar as ações do grupo antes mesmo do início oficial dos trabalhos de 2025, a partir de 1º de fevereiro.

Alden, por exemplo, vinha articulando junto com a bancada de oposição a apresentação de um Projeto de Decreto Legislativo que visa sustar a Instrução Normativa nº 2.219, de 17 de setembro de 2024, da Receita Federal, que entrou em vigor desde o dia 1º de janeiro de 2025, que obriga instituições financeiras a informar transações acima de R$ 5 mil por mês por pessoas físicas e R$ 15 mil para empresas. Entretanto, como o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o governo vai revogar a Instrução Normativa, a ação da bancada de oposição deve se voltar para a medida provisória que o governo deve editar com objetivo de regular o tema.  

"Não vamos permitir esse abuso totalitário do presidente Lula na conta dos brasileiros. Enquanto querem monitorar as contas da população, colocam sigilo de 100 anos nos gastos do presidente com, por exemplo, os cartões corporativos", disse o deputado do PL da Bahia.

Tentar derrubar essa medida será apenas mais uma entre as pautas prioritárias da bancada de oposição neste ano de 2025. Como vice-líder da oposição, o deputado Capitão Alden atuará junto com o novo líder, Coronel Zucco (Republicanos-RS), no encaminhamento das ações de um grupo que possui cerca de 115 parlamentares. 

"Eu saí de vice-líder do PL para ser vice-líder da bancada de oposição do Congresso, que hoje conta com aproximadamente 115 parlamentares. A ideia é que nós tenhamos um foco mais direcionado para combater todas essas trapalhadas que o governo federal vem fazendo. Junto com o novo líder, Coronel Zucco, teremos encaminhamentos e diretrizes direcionados a essa pauta que defendemos, Deus, pátria, família, liberdade, com reuniões semanais entre os membros da oposição. Apesar de sermos minoria, conseguimos atrapalhar e muito o andamento de projetos que consideramos maléficos para a sociedade brasileira", afirmou Alden.

Dentre as prioridades dos parlamentares de direita, conservadores e de oposição, Capitão Alden destaca a tentativa de se aprovar o projeto que prevê o fim do foro privilegiado para mais de 55 mil autoridades. O projeto, de autoria do senador Alvaro Dias (Podemos-PR), apresentado em 2013, já foi aprovado no Senado, e na Câmara, teve aprovação dos deputados na Comissão de Constituição e Justiça e na comissão especial formada para análise do mérito da proposta.

Na comissão especial, a proposta de emenda constitucional nº 333/2017 foi aprovada por unanimidade no dia 11 de dezembro de 2018, e desde então aguarda ser colocada em votação no plenário. Na época a Câmara era presidida pelo deputado Rodrigo Maia, que resistiu às pressões de diversos deputados para pautar a votação da proposição.

Posteriormente, o deputado Arthur Lira (PP-AL), como presidente da Câmara, também não levou a PEC do fim do foro privilegiado a voto. Lira por diversas vezes colocou o assunto em reuniões de líderes, mas houve alegação de pressões contra o projeto saídas principalmente do Poder Judiciário e do Ministério Público. 

O foro por prerrogativa de função, o chamado foro privilegiado, é o direito que a autoridade tem de, em infrações penais comuns, ser julgada por tribunal de instância superior, conforme a importância do cargo que ocupa, e não por juiz de primeira instância.

O texto da PEC extingue o benefício do foro privilegiado para mais de 55 mil autoridades. Atualmente, ministros, governadores, prefeitos, chefes das Forças Armadas e todos os integrantes - em qualquer esfera de poder - do Legislativo, do Ministério Público, do Judiciário e dos tribunais de contas também têm o direito de serem julgados em instâncias superiores em caso de crime comum. 

A proposta da PEC 333 reduz o foro privilegiado a apenas cinco autoridades: o presidente da República e o vice; mais os presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado e do Supremo Tribunal Federal. Quando a PEC for promulgada, deixarão de ter foro privilegiado em crimes comuns ministros, governadores, prefeitos, chefes das Forças Armadas e todos os integrantes, em qualquer esfera de poder, do Legislativo, do Ministério Público, do Judiciário e dos tribunais de contas.

Para o deputado Capitão Alden, aprovar a mudança constitucional que acaba com o foro privilegiado é medida fundamental para reduzir o que ele considera um excesso de poder e de ativismo judicial na atuação dos ministros do Supremo Tribunal Federal. 

"Acabar com o foro privilegiado, essa é uma das únicas formas de sairmos do controle do Supremo Tribunal Federal, que tem atuado fora das quatro linhas, tem atuado fora das suas prerrogativas constitucionais. É preciso que haja maior controle sobre a atuação dos juízes, do Poder Judiciário como um todo. Precisamos impor freios a essa atuação, estabelecendo inclusive a garantia das prerrogativas dos parlamentares", explicou o deputado Alden.

O vice-líder da oposição na Câmara, o deputado federal Capitão Alden (PL), rebateu dados divulgados pelo governo federal e criticou a gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na oportunidade, o parlamentar citou a alta do dólar e citou uma pesquisa divulgada pelo PoderData em dezembbro de 2024, que afirma que o governo petista tem uma desaprovação de 48%.

Segundo Alden, a administração Lula enfrentou uma economia “desfavorável”, com inflação elevada e o dólar ultrapassando R$ 6,30: “Se o ele fizer uma retrospectiva, não terá motivos para comemorar. De acordo com a pesquisa PoderData, Lula é desaprovado por 48% dos brasileiros. Será que o ‘amor’ acabou?”.

O deputado também criticou o governo em relação a condução do meio ambiente e ironizou a suposta falta de críticas de artistas famosos sobre Lula sobre a gestão do petista frente às queimadas no Brasil.

“A área queimada foi de 29,7 milhões de hectares. Cadê os protestos dos artistas? Cadê a grande mídia repercutindo isso?”, disse Alden.

Segundo levantamento da  plataforma Terrabrasilis, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o Brasil registrou 1 milhão de focos de queimada entre os anos de 2020 e 2024. 

A maior parte dos focos está concentrada nos estados do Pará, Mato Grosso, Amazonas, Maranhão, e Tocantins. Em cinco anos foram 628.365 focos nestes estados: Pará (200.685), em Mato Grosso (171.534), Amazonas (97.885), Maranhão (97.124) e Tocantins (61.137). 

Apesar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) estar, até o momento, impossibilitado de sair do país, os seus admiradores se organizam para o representar em uma comitiva durante a posse do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump. Segundo informações obtidas pelo Bahia Notícias, deputados bolsonaristas baianos estão se prontificando para ir ao país norte-americano prestigiar a posse de uma das lideranças da direita mundial.

A cerimônia está marcada para o dia 20 de janeiro, no Capitólio, sede do Congresso estadunidense, em Washington.

Entre as lideranças bolsonaristas da Bahia que estão confirmados na posse estão o deputado estadual Leandro de Jesus (PL) e o deputado federal Capitão Alden (PL). O parlamentar da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) informou à reportagem que recebeu o convite da Yes Brazil - USA, que irá realizar uma missa no dia 18 de janeiro na Igreja Matriz Assembleia de Deus, em Washington.

Veja o convite recebido por Leandro:

A Yes Brazil é uma comunidade de brasileiros que vivem nos Estados Unidos. O grupo é um dos articuladores da extrema direita nos EUA e na Europa, sendo bastante ligado ao filho do ex-presidente, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-RJ). Eles também chegaram a organizar vendas de palestras de Jair Bolsonaro na Flórida.

O presidente estadual do PL, João Roma, também pode ser um dos bolsonaristas presentes na cerimônia que oficializa Donald Trump na presidência dos EUA. O Bahia Notícias procurou pelo ex-deputado, mas ele não confirmou sua presença no evento.

A reportagem também buscou os vereadores de Salvador pelo PL Alexandre Aleluia e Cézar Leite, mas ambos afirmaram que não irão comparecer à posse de Trump. O BN também entrou em contato com o deputado estadual Diego Castro (PL), considerado um bolsonarista fervoroso, mas ele afirmou que sua presença ainda não está definida e disse que irá se pronunciar em um “momento oportuno”.

Colega de Alden na Câmara, Jonga Bacelar (PL) foi procurado, mas não respondeu até o fechamento da reportagem.

A AUSÊNCIA DE BOLSONARO
Bolsonaro teve o passaporte apreendido pela Polícia Federal (PF) em fevereiro de 2024 no âmbito da Operação Tempus Veritatis. A investigação apura uma possível tentativa de golpe de Estado para que Bolsonaro permanecesse no poder, apesar da vitória de Luiz Inácio da Silva (PT) nas eleições de 2022. 

As chances de Bolsonaro ir à posse de Trump são consideradas remotas. Contudo, a Procuradoria-Geral da República (PGR) precisa ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) apresentar provas de que há chances do ex-presidente fugir da Justiça brasileira e ficar foragido no exterior para poder ficar sob posse do passaporte.

O esforço concentrado realizado pela Câmara para apreciar diversas propostas de um pacote de proposições sobre segurança pública incluiu a aprovação de mais uma proposta de um parlamentar da Bahia. Na noite desta quarta-feira (11), foi aprovado o PL 1434/23, de autoria do deputado Capitão Alden (PL-BA), que determina a inclusão, nos veículos novos, de dispositivo para abertura do porta-malas por dentro, o chamado "botão do pânico". 

A proposta apresentada no ano passado por Capitão Alden busca alterar o Código de Trânsito Brasileiro para tornar obrigatória, a partir da sanção presidencial do projeto, a instalação deste dispositivo para permitir que qualquer pessoa possa abrir o porta-malas do veículo pelo lado interno. Com a aprovação na Câmara, o projeto segue agora para ser votado no Senado Federal. 

O deputado Capitão Alden disse que decidiu apresentar o projeto quando verificou que, mesmo diante de inúmeros casos de pessoas sequestradas ou raptadas e colocadas no porta-malas de seus próprios carros, o mercado não iria se regular sobre a implantação deste dispositivo que daria uma chance de fuga a quem estivesse sob o domínio de bandidos. 

Ao defender o seu projeto, o deputado Capitão Alden destacou que a instalação de um dispositivo que permita a abertura do porta-malas de veículos pelo lado interno é uma medida de segurança que poderá contribuir para a redução da violência contra os ocupantes de veículos. 

"O crescimento populacional, em especial nas zonas urbanas, fez surgir a necessidade de proteger o veículo contra furtos e roubos. Recentemente, a grande preocupação dos motoristas voltou-se para a modalidade de crime conhecida como sequestro relâmpago, no qual as pessoas são colocadas no fundo do veículo, e se veem impossibilitadas de pedir socorro. Meu projeto foca, justamente, para que exista um ‘Botão do Pânico’ para que a vítima tenha a possibilidade de abrir o porta-malas pela parte interna do compartimento", afirma Alden.

Segundo o deputado baiano, essa proposta já é lei nos Estados Unidos desde 1999. "A colocação do dispositivo começou por conta de crianças que brincavam de esconde-esconde, se escondiam no porta-malas e terminavam morrendo asfixiadas", completou o deputado.

Segundo o texto do projeto aprovado pelos deputados, o dispositivo do "Botão do Pânico" será incorporado progressivamente, de maneira obrigatória, nos veículos fabricados no País ou importados, seguindo prazos estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
 

O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), apesar da pressão do governo federal de acelerar a votação dos projetos do pacote de corte de gastos, está determinado a votar, nesta semana, uma pauta de projetos voltados para o setor da segurança pública. Na sessão deliberativa desta segunda-feira (9), foi aprovado o regime de urgência para 18 projetos sobre a área de segurança e que possuem acordo entre os líderes partidários.

A prioridade no momento para a pauta da segurança pública também foi destacada nesta segunda pelo líder do União Brasil, Elmar Nascimento. O deputado baiano disse que no momento o "clima é ruim" na Câmara em relação aos projetos do corte de gastos, principalmente por conta da desconfiança de que o bloqueio das emendas parlamentares promovido pelo ministro Flávio Dino, do STF, faria parte de um "jogo combinado" com o Palácio do Planalto e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

"O problema da turma toda aqui é que ninguém acredita que não é jogo combinado", afirmou Elmar.

A afirmação do líder baiano é a mesma de outros líderes, que dizem que a votação dos projetos de interesse do governo só se darão na próxima semana. E com a aprovação da urgência para os 18 projetos de lei do pacote de segurança pública, a votação do mérito das proposições devem acontecer nas sessões desta terça (10) e também na quarta (11). 

Entre os projetos que foram priorizados para votação em plenário estão dois de deputados da bancada da Bahia: o PL 1434/23, do deputado Capitão Alden (PL), que determina a instalação em todos os veículos nacionais e importados de dispositivo que permita a abertura do porta-malas pelo lado interno em caso de emergência; o PL 2600/23, do deputado Alex Santana (Republicanos), que tipifica o crime de violar ou trocar bagagem ou etiqueta de mala de passageiro, agravando a pena se o agente for funcionário de empresa de transporte.

Ao defender o seu projeto, o deputado Capitão Alden destacou que a instalação de um dispositivo que permita a abertura do porta-malas de veículos pelo lado interno é uma medida de segurança que poderá contribuir para a redução da violência contra os ocupantes de veículos.

"O crescimento populacional, em especial nas zonas urbanas, fez surgir a necessidade de proteger o veículo contra furtos e roubos. Recentemente, a grande preocupação dos motoristas voltou-se para a modalidade de crime conhecida como sequestro relâmpago, no qual as pessoas são colocadas no fundo do veículo, e se veem impossibilitadas de pedir socorro", diz o deputado baiano. 

"Outros riscos também são evidentes, como crianças presas acidentalmente no porta-malas", completou Capitão Alden na justificativa da sua proposição.

Já o projeto do deputado Alex Santana tem como objetivo combater a atuação de organizações criminosas que praticam o crescente tráfico de drogas no Brasil. A proposta promove o aumento de penas para quem adultera, falsifica, altera ou troca bagagem, etiqueta ou outro dispositivo identificador no transporte aéreo ou rodoviário para a prática do tráfico de drogas ou de matéria-prima, insumo ou produto químico destinado à preparação de drogas.

Alex Santana, na defesa do seu projeto, lembrou caso que aconteceu com duas brasileiras presas na Alemanha, sob acusação de tráfico internacional de drogas. Elas tiveram as identificações de suas malas trocadas no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, por membros de quadrilhas de traficantes, e enfrentaram diversos problemas por conta disso.

“Não se tratou de caso isolado, mas de procedimento comumente utilizado por organizações criminosas voltadas para o tráfico de drogas, e os envolvidos devem ser punidos com o rigor da Lei Antidrogas”, defendeu o parlamentar baiano.
 

O deputado federal Capitão Alden (PL-BA) presidiu debate nesta terça-feira (26), na Comissão de Educação da Câmara, sobre a utilização de banheiros femininos por pessoas transgêneras que se autodeclaram mulheres. A audiência foi requerida pelo deputado baiano, que defendeu a importância da discussão do tema que, segundo ele, tem gerado preocupações na sociedade.

Na justificativa da audiência, Capitão Alden disse que a questão do compartilhamento de banheiros femininos com transgêneros que se identificam com o sexo feminino é assunto que vem gerando insatisfação perante parcela expressiva da população. O deputado alega que tem verificado forte preocupação com a possibilidade dos banheiros femininos serem comparitlhados, principalmente em relação à segurança e privacidade de mulheres e meninas.

O debate no Congresso Nacional se reveste de maior importância, de acordo com o deputado Alden, diante da retomada do julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal, do direito de pessoas transexuais utilizarem os banheiros femininos. 

"O tema é seríssimo, expõe mulheres e crianças à gravíssima vulnerabilidade física e mental, as quais o Estado tem por obrigação protege-las. É preciso discutir as formas pelas quais será garantida a segurança e privacidade das mulheres e crianças em espaços públicos, bem como a questão do compartilhamento de banheiros com pessoas transgêneros em universidades. É preciso encontrar soluções que atendam às necessidades de todos os envolvidos, respeitando a diversidade de gênero e garantindo o direito à segurança e privacidade das mulheres e das nossas crianças", disse o deputado baiano. 

A audiência contou com a participação de deputados, como o presidente da Comissão, Nikolas Ferreira (PL-MG), além de representantes de associações, médicos, jornalistas, especialistas em direitos humanos, pesquisadores, juristas e de pessoas da comunidade trans. Capitão Alden garantiu o mesmo espaço de tempo a todos os convidados do debate. 

"O foco do nosso debate é a dignidade e o direito de mulheres e meninas que compartilham esses espaços. Recentemente, o STF tem avaliado a possibilidade de liberar o uso dfos banheuros femininos por pessos transsexuais, mesmo sem a necessidade de cirurgia ou a transgenitalização, conforme já estabelecido. Essa possibilidade tem gerado muitas preocupações. Muitas mulheres e meninas se sentem inseguras com a possibilidade de que indivíduos de sexo biológico masculinoa, através de uma simples autodeclaração, possam ter acesso a espaços íntimos e exclusivos. Há um temos que essa medida possa comprometer a privacidade e a segurança delas", afirmou o deputado Capitão Alden.

Na audiência, o deputado citou a aprovação, pela Assembleia Legislativa da Bahia, em 2022, da Lei Milena Passos, a partir de projeto do deputado estadual Jó (PCdoB). A lei prevê sanções administrativas a atos discriminatórios por motivos de orientação sexual e identidade de gênero praticado no estado por qualquer pessoa, física ou jurídica, inclusive que exerça função pública. 

"Esse caso na Bahia é apenas um entre vários estados onde foram aprovadas legislações estaduais versando sobre essa matéria, impondo penalidades administrativas para aqueles que violarem essas regras estabelecidas, quando deveriam ser discutidas aqui, na Câmara dos Deputados, no Senado. Então os estados estão legislando sobre matérias que fogem da sua competência e estão aplicando penalidades, estados governados pelo PT e partidos de esquerda", criticou o deputado do PL da Bahia, lembrando que na época, como deputado estadual, votou contra o projeto.

Uma das convidadas da audiência, Celina Lazzari, da Associação Matria, que afirma lutar "pelos direitos e dignidade das mulheres e meninas brasileiras", disse que o grupo que ela representa possui legitimidade para falar sobre as próprias necessidades femininas. Celina destacou que essas necessidades seriam "únicas e exclusivas" das mulheres e meninas, não sendo as mesmas de pessoas do sexo masculino que se identificam como travestis ou trans.

"As pessoas que defendem a separação dos banheiros são frequentemente acusadas de espalhar pânico moral, o que serve para interditar o debate e amordaçar as mulheres. Criticamos a tentativa de silenciar a discussão. Os dados, evidências e lógica estão do nosso lado. Calar as mulheres é calar a verdade. A minimização da violência contra mulheres e meninas em espaços coletivos por parte de ONGs trans dá uma prova irrefutável de que o movimento transgênero não fala por nós. Nós criticamos a afirmação de que os casos de violência contra mulheres e meninas em espaços coletivos como banheiros e vestiários são exceções. Essa minimização demonstra um desprezo profundo pela vida e segurança das mulheres. Ela tem como único objetivo enganar a opinião pública e convencer as pessoas de que não precisamos de banheiros e vestiários separados por sexo", defendeu Celina Lazzari. 

Outro depoimento dado na audiência foi da ex-candidata a vereadora pela cidade de Santos pelo PL-SP, Sabrina Huss, autodeclarada mulher trans. Sabrina disse que teve medo de ser julgada e mal interpretada ao falar na comissão, mas afirmou que a sua história de vida e injustiças e distorções que vivenciou seriam importantes de serem compartilhadas publicamente na audiência. 

"Sou uma mulher trans, sou conservadora, e tenho plena certeza de que igual a mim, existem muitas outras pessoas trans também. São pessoas adultas, responsáveis e bons cidadãos também. Pra mim é muito caro a defes da justiça e da liberdade. Conquistar direitos e privilégios em detrimento do direito dos outros, no caso, todas as mulheres que vem sendo desrespeitadas, eu me senti na obrigação, como cidadã e como brasileira, achei esse momento histórico, principalmente para falar sobre a militância trans, que está prejudicando as mulheres e as crianças", disse Sabrina. 

Também se pronunciaram na audiência a empresária Andressa Favorito; o médico Fernando Rassi; a jornalista especializada em Direitos Humanos, Marina Colerato; a advogada Monique Alves de Freitas; o analista político Rafael Sanzio Amaral; entre outros.

O tema do uso de banheiros femininos por pessoas trans causou polêmica recente também nos Estados Unidos. Na semana passada, em entrevista à Fox News, a deputada republicana Nancy Mace expressou sua repulsa pela ideia de "homens" usando banheiros femininos, e exigiu que o presidente da Câmara dos Representantes, o também republicano Mike Johnson, proibisse pessoas trans de usar os banheiros da instituição voltados às mulheres.

O presidente da Câmara atendeu a solicitação, e a deputada democrata Sarah McBride, a primeira mulher trans eleita para o Congresso dos Estados Unidos, anunciou que seguirá a determinação e usará os banheiros masculinos. A deputada falou sobre o desejo de concentrar-se em questões prioritárias para os cidadãos, como a redução do custo de vida para as famílias. 

"Eu não estou aqui para brigar por banheiros. Assim como todos os deputados, seguirei as regras determinadas pelo presidente Johnson, ainda que não concorde com elas", concluiu Sarah McBride, classificando a questão como uma "tentativa de nos distrair dos reais problemas enfrentados por este país".
 

A briga entre os membros do PL baiano e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) ganhou um novo capítulo após o parlamentar direcionar ataques ao baiano Capitão Alden (PL). Em meio a “clima de guerra” no partido, o deputado baiano publicou uma foto com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em suas redes sociais, gerando críticas de Eduardo, que chegou a sugerir ao parlamentar da Bahia para “assumir seus erros”.

“Como todo mundo que dá mancada, foi até o presidente tirar uma foto. Se a intenção foi me bypassar e dizer que não há problema com ele - mas apenas comigo - lamento informar: no PSL, outros adotaram esta mesma estratégia e não deu certo. Esta conduta mostra que você não aprendeu nada. Se há o reconhecimento de uma liderança, via de regra, somos nós que seguramos o rojão para ele, não o contrário. O presidente está visivelmente constrangido nesta foto”, escreveu Eduardo.

O deputado de São Paulo também voltou a relacionar Alden com a apresentadora da Rádio Brado, Vanessa Moreira, que tem tecido críticas a Bolsonaro em seus familiares durante programação do veículo. Além disso, Eduardo para Alden “provar sua lealdade” com ações.

“Meu humilde conselho é: 1-Assuma seu erro; 2-Não leve até JB para gravar vídeo eleitoral quem tem relação com esse tipo de "crítico intergalático" padrão Vanessa - impressionante que eu tenha que falar isso; 3-Prove ao seu eleitor, COM AÇÕES E NÃO COM FOTOS, sua lealdade. Você tem 2 anos para ser vitorioso nesta estratégia, mas quem julgará serão os baianos”, disse Eduardo.

A BRIGA DO PL BAIANO 

Na semana passada, Eduardo Bolsonaro realizou um “exposed” envolvendo a ex-candidata ao Senado pelo PL da Bahia, Raíssa Soares, e o deputado estadual baiano Diego Castro (PL) após discussão nas redes sociais com a apresentadora Vanessa Moreira.

Eduardo questionou a apresentadora em relação ao suposto recebimento no total de R$ 2 milhões via verba do gabinete de Diego Castro e por meio da campanha de Raíssa Soares, quando foi candidata em 2022. Segundo o deputado federal, a quantia é advinda do PL.

Em conversa com o Bahia Notícias, o deputado federal Capitão Alden se contrapôs à ideia de que o seu partido, o PL, teve nesta eleição municipal de 2024 resultado inferior ao pleito anterior, de 2020. Para o deputado, houve uma profunda mudança de rota no partido, e não seria possível comparar a situação anterior em que se encontrava o PL na Bahia com o momento atual. 

Capitão Alden disse que ao contrário do que lideranças de esquerda e a própria imprensa afirmaram, o Partido Liberal obteve avanços nesta eleição que teve o primeiro turno encerrado no último domingo (6). Na conversa com o BN, o deputado baiano destacou que em 2020, o PL não era sequer um partido de direita, e ainda pertencia à base aliada do então governador Rui Costa. 

"Nós tivemos sim um grande avanço na Bahia na comparação com a última eleição. O PL na Bahia pertencia à base do então governador Rui Costa, então não temos como fazer comparações com aquela época. É injusto a imprensa vir dizer que o PL tinha ganhado mais cadeiras de prefeitos e vereadores do que nesta eleição. São épocas completamente diferentes, situações completamente diferentes, estamos hoje a partir desta eleição, efetivamente reorganizando o PL na Bahia, trazendo para os nossos quadros pessoas que estão alinhadas com nossos princípios e valores cristãos", disse Alden. 

O PL, segundo o deputado Capitão Alden, conquistou cerca de 62 cadeiras de vereadores na Bahia, resultado que segundo ele, apesar de ser incipiente, seria revelador da dificuldade que a direita ainda encontra em fazer frente à máquina estadual e do PT. 

"Foi de qualquer maneira um avanço significativo, mas esse é apenas o início de uma construção e o PL começou a plantar as suas sementes para que futuramente a gente tenha mais cadeiras conquistadas em toda a Bahia", disse o deputado. 

Capitão Alden destacou ainda que apesar da eleição de poucos prefeitos e vereadores, o PL aumentou proporcionalmente na quantidade de votos, não só na Bahia mas em todo o Brasil. Para ele, é uma sinalização de que o caminho para o partido já está traçado e um maior crescimento pode ser aguardado a partir da eleição de 2026. 

"O PL no Brasil teve 15,7 milhões de votos, destinados a candidatos do PL, e na Bahia, só nas minhas bases, tivemos aumento de mais de 100 mil votos, isso demonstra uma força pra 2026. Teremos terreno bastante favorável para eleição de deputados estaduais, deputados federais, quiçá o governo do Estado. Tenho certeza que o número atual de votos nos dá fôlego maior para as futuras candidaturas de deputados e até ao governo da Bahia", concluiu o deputado Capitão Alden.

O deputado baiano aproveitou a conversa com o BN para parabenizar o povo brasileiro por ter ido às urnas de forma democrática e pacífica, para exercer o seu direito de votar em candidatos de sua preferência, independente da legenda. Alden disse também que os números apurados em todo o Brasil por si só demonstram o avanço do conservadorismo ,o país, especialmente no Nordeste.

"No Nordeste brasileiro, grande parte das capitais eram até então dominadas pelo PT, que não conseguiu obter resultado favorável nessas eleições. Nós conseguimos assumir essas cidades com partidos de centro e direita. Isso demonstra que grande parte da população no Brasil, em especial nas grandes cidades, estão tendo uma tendência mais conservadora, de votar em partidos de centro e de direita. Isso também demonstra o esforço hercúleo de muitos parlamentares pelo Brasil  inteiro que tem trabalhado incansavelmente no sentido de mostrar as consequências nefastas da atuação dos partidos de esquerda", finalizou o parlamentar da Bahia.
 

O deputado federal Capitão Alden (PL) comentou sobre as poucas candidaturas do PL nas eleições deste ano e afirmou que é “preciso organizar o partido” para a formação de novas lideranças ao redor do país. Em entrevista ao Bahia Notícias no Ar, da Rádio Antena 1, 100.1, o parlamentar defendeu que é preciso “profissionalizar” a política para uma melhoria na apresentação das propostas.

“Diferentemente de muitos partidos políticos, é muito comum eles incentivarem a base da juventude, PL Jovem, PL Mulher. Eles têm centros de capacitação para formação de lideranças, coisa que nós não temos. O partido cresceu muito, tenho certeza que vamos aumentar nossa bancada de vereadores, mas precisamos parar, puxar o freio de mão para organizar o partido. É preciso fomentar a liderança profissional, é preciso profissionalizar a política”, afirmou Alden.

Durante a entrevista, o deputado também comentou sobre as alianças do PL com outros partidos. Segundo o parlamentar, muitas legendas possuem interesse na influência da sigla do ex-presidente Jair Bolsonaro, contudo não desejam vincular sua imagem diretamente.

“Hoje eu vejo o PL como um partido que muitos querem, porque tem tempo de TV, tempo de rádio. O partido tem potencial, é muito grande, mas funciona como se fosse uma amante. Quer os benefícios, quer as regalias, mas ninguém quer andar do lado. Falam que é para não nacionalizar a política. Acho que o PL tem que se posicionar e se comportar como um partido que somos e esse parte do princípio de como ele quer ver e como quer ser visto entre os demais”, discorreu o deputado do PL.

PRESIDÊNCIA DA C MARA
Alden, que é vice-líder do partido na Câmara dos Deputados, também comentou sobre a sucessão de Arthur Lira (PP-AL) na presidência da Casa. Na entrevista, Alden afirmou que os parlamentares do PL, por unanimidade, decidiram que apoiarão o candidato que se comprometer com algumas pautas defendidas pelo partido, como a alteração do artigo 53 da Constituição, a revisão da legislação em torno do impeachment de ministro do STF e o fim do foro privilegiado.

“Todos os integrantes do PL, em especial aquelas raízes, para eles tem se colocado da seguinte posicionamento: Nós iremos apoiar candidatos quaisquer seja esse candidatos colocados no tabuleiro aqueles que se comprometerem de forma pública perante todos nós com algumas pautas e compromissos que nós temos”, disse Alden.

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara avançou nesta semana com a análise de propostas que buscam reduzir os poderes de ministros do Supremo Tribunal Federal. Quatro propostas que mudam regras referentes ao STF tiveram lidos os pareceres dos relatores, e devido a pedidos de vista, a votação dos projetos deve acontecer na próxima semana de esforço concentrado da Câmara, em setembro.

Parlamentares de partidos da base do governo Lula acusaram a oposição de buscar vingança contra o STF por conta da recente decisão que bloqueou o pagamento de emendas, mas deputados favoráveis às propostas garantiram que buscam apenas a harmonia entre os poderes da República. É o caso do deputado Capitão Alden, do PL da Bahia, que participou das discussões sobre os projetos na CCJ.

Em conversa com o Bahia Notícias, Alden disse que não apenas parlamentares de direita ou de oposição, mas também de centro têm entendido que é preciso “puxar o freio de mão” em relação ao Judiciário. Para o deputado baiano, os tribunais superiores estão cometendo excessos nas suas competências funcionais e constitucionais. 

“É preciso de fato ter um controle disso. A grande maioria dos partidos está convergindo nessa ideia de que a gente precisa estabelecer, de fato e de maneira concreta, as competências de cada poder, sem que haja interferência, fazendo valer de fato o que está na Constituição. É preciso garantir que haja harmonia entre os poderes. Eles são independentes, são autônomos, mas não podem fazer o que quiserem”, disse o deputado ao BN.

Dentro dos projetos que estão sendo discutidos na CCJ está a PEC 8/2021, que já foi aprovada pelo Senado no ano passado, e que limita as decisões monocráticas, ou seja, individuais, de ministros no Supremo e em outros tribunais superiores. Também foi lido na CCJ o parecer do deputado Alfredo Gaspar (União-AL) ao PL 4754/16 que estabelece a possibilidade de impeachment de ministros do STF que usurpem competências do Congresso Nacional.

Além das propostas que já tiveram seu parecer lido, o deputado Capitão Alden já teve o aval da presidente da CCJ, deputada Caroline de Toni (PL-SC), para que seja colocada em análise proposição de sua autoria, que estabelece na legislação as hipóteses para os crimes de atuação político-partidária cometidos por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A Lei nº 1.079, de 1950, conhecida como “Lei dos Crimes de Responsabilidade”, proíbe posicionamento político-ideológico dos ministros do STF, mas não especifica quais manifestações estariam sujeitas a enquadramento por crime de responsabilidade. 

“A lei sobre crime de responsabilidade não traz o rol de condutas e ações que os ministros eventualmente venham a praticar para serem enquadrados como crime de responsabilidade. A Constituição diz que caso o ministro atue de forma política partidária, será penalizado com possível cassação. Mas o que é atuar de forma política partidária? Quais são as condutas objetivas? Então, esse nosso projeto especifica quais seriam essas condutas”, afirmou o deputado Capitão Alden. 

O projeto do deputado baiano, o PL 302/2023, especifica as seguintes condutas como passíveis de serem punidas no rol das manifestações de caráter político-ideológico de ministros do Supremo: 

• Posicionamentos que expressem opiniões ou compartilhamento de informações políticas que possam prejudicar o conceito da sociedade em relação à independência, à imparcialidade, à integridade e à idoneidade do Supremo Tribunal Federal;
• Manifestações públicas sobre temas relacionados à política que possam afetar a confiança do público no Poder Judiciário;
• O envolvimento em controvérsia política, discussões ou debates, salvo quando ela afeta o funcionamento, a independência e administração dos tribunais;
• Discutir ou provocar discussões, por qualquer veículo de comunicação, em ambientes públicos ou privados, sobre assuntos políticos que transgridam normas constitucionais ou legais para satisfazer interesse pessoal ou político-partidário;
• Emitir opinião que demonstre atuação em atividade político-partidária ou manifestar-se em apoio ou crítica públicos a candidato, lideranças políticas ou partidos políticos;
• Emitir ou compartilhar opinião que caracterize discurso discriminatório ou de ódio, especialmente os que revelem interesse em causa política ou para beneficiar candidatos, lideranças políticas ou partidos políticos. 

Na última terça-feira (27), o deputado Alden se reuniu com o ex-presidente Jair Bolsonaro, e conversou com ele sobre o projeto. Segundo Capitão Alden, Bolsonaro apoiou a proposição, assim como o presidente do PL, Valdemar Costa Neto. 

“O projeto caminha para salvaguardar a plena normatividade dos poderes, imanente à própria Constituição, como um mandamento que expande a sua força por todo o sistema e evitar os profundos impactos, negativos que a conduta individual do magistrado pode acarretar sobre a percepção da sociedade em relação à credibilidade, à legitimidade e à respeitabilidade da atuação da Justiça”, afirma o texto do projeto, que pode vir a ser colocado em pauta na CCJ nas próximas semanas. 
 

Graças a um acordo celebrado entre o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PL-BA), com os parlamentares de oposição, foi retirado da pauta de votações no plenário nesta terça-feira (27), pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o projeto de decreto legislativo que suspende trechos do decreto presidencial que aumentou restrições para armas de fogo. Em conversa com jornalistas, Wagner disse que o Palácio do Planalto vai editar um novo decreto que incluirá no texto os pontos que o projeto pretendia suprimir. 

"Falei com o presidente Lula e tive autorização dele e de ministros sobre esse tema. Até no máximo a próxima segunda, nós teremos o que eu chamo de decreto corretivo. Os pontos fundamentais são sobre escola e me parece razoável, a outra da mobilidade de uma categoria para outra e de armas históricas e automáticas", explicou Jaques Wagner.

O projeto de decreto legislativo já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados, e teve a sua urgência aprovada no plenário na semana passada. Com a edição do novo decreto, Pacheco deve avaliar com os senadores se ainda será necessária a votação do projeto que derruba trechos do decreto assinado pelo presidente Lula em 2023. 

Ao Bahia Notícias, Jaques Wagner explicou que se o projeto fosse aprovado e os trechos suprimidos, haveria uma lacuna na legislação sobre os temas em relação às armas que o decreto regulamenta. Segundo o senador, a partir do momento em que é editado um novo decreto com a inserção de alguns pontos, o texto final terá maior equilíbrio. Wagner comemorou o acordo que suspendeu a votação no Senado.  

"Todo acordo é bom quando é bom para as duas partes. Na democracia ninguém sai com 100%. 100% é local de autoritarismo. Quem joga na democracia vai sair com 50%, 60%, 70%, vai depender da negociação. Então na minha opinião, é um acordo bom para os dois lados", disse o senador baiano. 

Um dos principais pontos do acordo é a retomada da autorização para que clubes de tiro desportivo fiquem a menos um quilômetro de distância em relação a instituições de ensino. O decreto assinado por Lula no ano passado, e que está em vigor, proíbe essa proximidade. O relator do PDL, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), disse que essa mudança na legislação prejudica vários clubes já estabelecidos de acordo com regras anteriores.

O deputado Capitão Alden (PL-BA) acompanhou a discussão sobre o projeto no plenário do Senado, e disse que o acordo celebrado entre governo e oposição acabou sendo uma boa notícia para ambos os lados. Segundo o deputado baiano, havia votos suficientes para a aprovação do PDL, mas todos entenderam que a supressão dos trechos do decreto criaria um vácuo que precisaria ser depois preenchido, o que poderia ser mais demorado e prejudicial aos atiradores e clubes de tiro.

"Se aprovássemos o PDL, precisaríamos de um outro projeto ou decreto regulamentando as normas derrubadas. Ou seja, nós perderíamos tempo, já que o governo teria que editar novo decreto regulamentando esses pontos", disse o deputado ao Bahia Notícias. 

Segundo o deputado baiano, pode ser vista como uma vitória principalmente da oposição o acordo, já que o governo avaliou que seria derrotado e preferiu um acordo que ficasse bom para todas as partes envolvidas. 

"O bom foi que nós conseguimos, mediante a pressão, porque a derrota do governo seria muito forte. Então eles perceberam que teríamos votos suficientes para derrubar trechos do decreto, e para eles não dizerem que a bancada da bala venceu, preferimos ir para o acordo, para não deixar o governo federal passar essa vergonha, e nisso conseguimos a possibilidade de ele editar o decreto com todos aqueles pontos que seriam derrubados", afirmou Capitão Alden. 

Outra vantagem apontada pelo deputado Alden foi que os clubes de tiro e as lojas continuarão existindo. 

"Esses profissionais tiveram muitas perdas ao longo dos últimos anos, com vários trabalhadores demitidos, outros tantos com a corda no pescoço, insegurança jurídica muito grande. Então independente da gente conseguir derrubar esse decreto, impondo uma derrota ao governo, a edição do novo decreto é uma vitória para os caçadores, colecionadores e atiradores. Vamos garantir que o mercado continue tendo fôlego, e ainda ajudar que aqueles que queiram se tornar CACs possam assim fazer dentro dos parâmetros que a própria lei vai definir. Então é uma vitória da categoria", disse o deputado Capitão Alden em conversa com o BN.  
 

Deputados baianos apresentaram, em média, 61,5 proposições no Congresso Nacional em 2024. Entre 39 parlamentares, a republicana Rogéria Santos lidera a lista com 404 proposições apresentadas na Câmara. O levantamento, produzido pelo Bahia Notícias, avaliou o rendimento dos legisladores baianos no primeiro semestre do ano eleitoral, incluindo proposições, relatorias e discursos no plenário. 

Entre as proposições apresentadas pelos parlamentares estão projetos de lei, propostas de emendas constitucionais, projetos de lei complementar, requerimentos diversos, emendas de Plenário, destaques para votação em separado, e até pedidos para criação de CPIs e de frentes parlamentares. 

No caso da deputada Rogéria, com base eleitoral na capital baiana, entre as 404 proposições, foram apresentados 22 Projetos de Lei (PLs), seis Propostas de Emenda Constitucional (PECs) e um Projeto Decreto Legislativo (PDL). A deputada republicana também foi a campeã em projetos relatados nos primeiros meses de 2024: 44 relatorias foram assumidas pela parlamentar da Bahia. 

Os deputados Valmir Assunção (PT) e Capitão Alden (PL) completam o pódio com respectivas 182 e 163 proposições. No campo petista, foram apresentados seis PLs e cinco PECs. Com relação aos discursos, Assunção usou o microfone do Plenário 20 vezes este ano, embora não tenha assumido a relatoria de nenhum projeto neste semestre. Já o bolsonarista apresentou 22 PLs e três PECs. Relator de quatro projetos, Alden também discursou 18 vezes na Câmara. 

A LANTERNA DO RANKING

Do outro lado do ranking, outros três parlamentares apresentaram, somados, 24 proposições no primeiro semestre de 2024. João Leão (PP), Paulo Azi (União) e Alex Santana (Republicanos) apresentaram, respectivamente, nove, oito e sete proposições no Congresso. No caso do progressista, entre as proposições, foi apresentada uma PEC e foram realizados dois discursos no Plenário. 

O correligionário do ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, Paulo Azi, por sua vez, apresentou duas PECs e também não participou de relatorias ou fez discursos. O republicano ainda protocolou duas PECs e não foi relator de nenhum projeto ou fez discursos no Plenário em 2024.

CONHEÇA OS PROJETOS 
Um dos projetos apresentados pela campeã de produtividade da bancada baiana, a deputada Rogéria Santos, foi o PL 1052/24, que criminaliza o chamado abandono digital. A proposta impõe pena de detenção ou reclusão para pais que negligenciam a educação ou assistência de seus filhos no ambiente virtual, colocando em perigo a segurança das crianças.

O projeto de Rogéria Santos estipula a pena inicial de detenção, de dois meses a um ano. Caso o abandono resulte em lesão corporal de natureza grave, a pena é de reclusão de um a três anos. E, se resultar em morte, a pena é de reclusão de três a dez anos. A proposta insere o dispositivo no Código Penal.

“As crianças e adolescentes são vulneráveis, e essa fragilidade delas também é levada para o mundo digital. Diante do princípio da Proteção Integral, o descumprimento dos deveres inerentes ao poder familiar acarreta a intervenção estatal a fim de resguardar os direitos de crianças e adolescentes”, disse a deputada baiana, ao destacar os efeitos nocivos do abandono no ambiente virtual e suas consequências decorrentes da negligência dos pais.

Já o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) apresentou o PL 1322/2024 que trata de sanções administrativas e penais aplicadas a grandes proprietários que estão sobre terras consideradas públicas, sejam elas devolutas, indígenas, remanescentes de quilombos, florestas nacionais, áreas de conservação ou terras destinadas à reforma agrária.

O projeto do deputado baiano prevê pena de cinco a dez anos de reclusão e multa equivalente ao valor de mercado atribuído ao imóvel objeto do ilícito no caso de grilagem. A medida, segundo o PL, será aplicada em dobro se a invasão for cometida por funcionário público ou em razão do cargo por ele ocupado, ou se ocorrer em terras pertencentes a unidades de conservação ou a remanescente de quilombos, terras indígenas e terras destinadas à reforma agrária.

“A ocupação ilegal das terras públicas dos Estados e da União, além da expulsão de populações tradicionais, indígenas e quilombolas, a exemplo do que acontece hoje no extremo sul da Bahia, constitui crime perpetrado por latifundiários, e não por agricultores familiares, populações tradicionais e indígenas, que resistem bravamente”, afirma Valmir Assunção na justificativa da sua proposição.

Outro campeão na apresentação de proposições, o deputado Capitão Alden (PL) protocolou projeto que pune com até 12 anos de prisão quem oferecer resistência à abordagem policial, com violência ou grave ameaça à vida do agente de segurança. Segundo o parlamentar baiano, a proposta foi motivada pelo aumento das queixas de agentes de Segurança Pública sobre problemas enfrentados, durante a atividade policial, especialmente nas abordagens.

“O projeto prevê penalidades que variam de acordo com a gravidade da infração. A pena ainda poderá ser aumentada se o suspeito ou terceiros utilizarem armas de fogo ou armas brancas contra os agentes”, explica Capitão Alden em sua proposta.

Confira a lista completa produzida pelo Bahia Noticias: 

O deputado Capitão Alden (PL-BA), em conversa com o Bahia Notícias na tarde desta terça-feira (9), disse que se não forem feitas modificações, a oposição deve votar contra a urgência e também o mérito do projeto que regulamenta a reforma tributária. Alden falou com o BN antes de ingressar em uma reunião do PL e demais partidos oposicionistas, para discussão sobre o relatório do grupo de trabalho ao PLP 68/24. 

"Vamos nos reunir para avaliar qual é o texto final que vai ser votado hoje. A gente teve acesso a essa proposta somente hoje, e a forma como está colocada, nós somos contra, porque o governo tem dito a todo momento que não vai aumentar a carga tributária, que não vai aumentar impostos. Entretanto, pelas análises de especialistas de diversos setores, haverá sim. Ainda mais com uma série de jabutis inseridos nos dispositivos que permitirão, sim, esse aumento da carga tributária. Isso é fato", disse o deputado baiano.

O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), pretende votar o PLP 68/24 ainda nesta semana e antes do início do recesso parlamentare. Na reta final das negociações sobre o relatório apresentado pelo grupo de trabalho, bancadas partidárias e temáticas estão promovendo reuniões e discutem ajustes no texto. Lira inclusive cancelou as reuniões das comissões da Câmara para que os deputados se concentrassem na regulamentação da reforma. 

Capitão Alden disse que, apesar da disposição do presidente da Câmara de votar nesta semana, ainda não foi fechado um acordo sobre o projeto. O deputado alertou que conversou com empresários de diversos setores, que teriam manifestado a ele preocupação com aspectos da proposição. 

"Temos recebido informações da preocupação de grupos de empresários de vários setores da indústria, do comércio, da prestação de serviços sobre essa proposta. Nessa reunião que teremos da oposição, vamos debater uma posição conjunta da oposição, pois não podemos permitir que esse projeto passe do jeito que está, porque isso vai causar sofrimento principalmente no setor de serviços", concluiu o deputado Alden. 
 

Os deputados Capitão Alden e Diego Castro, ambos do PL, confirmaram a presença do parlamentar bolsonarista Nikolas Ferreira no seminário que discutirá o Sistema Nacional de Educação e o Projeto de Lei nº 235/2019.

O evento, idealizado por Diego Castro, ocorrerá no dia 24 de maio, às 13 horas, no auditório Jorge Calmon da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (AL-BA). Além de Alden, Diego Castro e Nikolas, o deputado Gustavo Gayer também confirmou presença.

O Partido Liberal (PL), por solicitação do deputado federal Capitão Alden (PL-BA), propôs uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) que pretende derrubar a Lei Estadual nº 14.268, de 28 maio de 2020, prevendo a aplicação de multas de até R$ 20 mil ao baiano que “divulga informações falsas sobre epidemias, endemias e pandemias no estado da Bahia”.

O parlamentar argumenta que a iniciativa busca combater práticas repressoras e sem qualquer aplicabilidade do Governo do Estado da Bahia. De acordo com a assessoria do parlamentar, o próprio executivo baiano, provocado pelo gabinete de Alden, admitiu não ter instaurado nenhum procedimento investigatório sobre o tema, embora o sítio da internet da gestão estadual divulgasse diversos casos de supostas práticas de fake news. 

Ainda de acorod com o deputado federal, a norma foi aprovada com vícios de formalidade (desvio de competência). Conforme a Constituição, é  competência privativa da União legislar sobre “águas, energia, informática, telecomunicações e radiodifusão”.

De acordo com Alden, o que ocorre na Bahia é uma afronta às normas jurídicas e falta de respeito com a população baiana. “Não vou cruzar os braços diante de atrocidades deste desgoverno da Bahia. A lei de fake news baiana será derrubada, pois sou defensor da liberdade, especialmente, a liberdade de expressão”, pontua Alden.

Com relatoria do ministro do STF, Kássio Nunes Marques, caso o Supremo acate a ADI protocolada pelo PL e declare a inconstitucionalidade da lei baiana, a mesma perde sua eficácia.

A utilização das câmeras de reconhecimento facial segue provocando opiniões favoráveis e contrárias. Em meio a esse “cabo de guerra”, a Câmara Federal discutirá o assunto na próxima quarta-feira (8), às 16h30, na Audiência Pública com o tema: “Ferramentas de Reconhecimento Facial e o Combate ao Crime” que é de autoria do deputado federal Capitão Alden (PL-BA) membro titular da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. 

De acordo com o político baiano, a proposta da audiência pública é debater as variáveis que envolvem a temática, especialmente, trazendo a realidade vivenciada na Bahia, onde a tecnologia encontra-se em funcionamento. Segundo o parlamentar, que é a favor da tecnologia, a participação de técnicos do segmento no evento ajudará a solucionar dúvidas que a maioria das pessoas possuem sobre o assunto. 

“O evento contará com vários especialistas e fiz questão de solicitar a presença de representantes da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) para que apresentem o modelo utilizado aqui no estado”, afirma Alden.  

Dados divulgados pela SSP-BA mostram que o estado já contabilizou até o final de abril, o quantitativo de 1.547 presos, sendo todas as prisões sem utilização de disparos de arma de fogo. O órgão ressalta ainda que os bancos de dados da ferramenta são alimentados pelo Banco Nacional de Mandados de Prisão, que é um banco que é alimentado pela própria Justiça. 

PREPARATIVOS 

No último dia 29 de abril, o titular da Secretaria de Segurança Pública da Bahia, Marcelo Werner, recebeu na sede do órgão o deputado federal Capitão Alden. Na oportunidade, eles discutiram pontos que envolvem o Reconhecimento Facial com destaque ao formato utilizado no estado. “Sabemos que existem críticos ao Reconhecimento Facial, inclusive, alguns ditos ‘especialistas’ acusam a tecnologia de ser ‘racista’ com a suposta teoria que o algoritmo só funciona para prejudicar pessoas negras. Quero debater isso na Câmara Federal para acabar com essa narrativa”, comenta Alden.  

A pedido do presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara, deputado Alberto Fraga (PL-DF), foi adiada, nesta terça-feira (9), a votação do requerimento apresentado pelo deputado Capitão Alden (PL-BA) para convocar o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa. Capitão Alden quer que o ministro compareça à comissão para prestar esclarecimentos sobre as suspeitas de interferência nas investigações conduzidas pela Polícia Civil da Bahia, relacionadas às fraudes na compra de respiradores na época da pandemia da covid-19.

O presidente da Comissão de Segurança explicou que pediu que o requerimento fosse adiado por achar que seria preciso aguardar outros desdobramentos sobre o caso antes da convocação do ministro. Essa foi a segunda vez que o deputado Alberto Fraga, desde que assumiu a presidência de uma das comissões com maior quantidade de parlamentares de oposição, pediu o adiamento da convocação de um ministro do governo Lula.

Em reunião da comissão no mês de março, o presidente da Comissão de Segurança pediu que fossem adiados requerimentos de convocação do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski. Fraga brincou que ainda era um deputado de oposição, mas que prefere amadurecer certos temas antes de coloca-los em votação. 

O deputado Capitão Alden concordou com o pedido de Alberto Fraga, mas disse que mantém o requerimento para ser analisado nas próximas reuniões. Para Alden, é fundamental a presença do ministro Rui Costa na Comissão de Segurança da Câmara, para que possa explicar, de forma transparente, as acusações de sua suposta interferência na condução das investigações. 

“As alegações levantam preocupações sérias sobre a independência e a imparcialidade das autoridades encarregadas da aplicação da lei. A descrença na punição para figuras públicas que cometem atos ilícitos é um sintoma preocupante que mina a confiança dos cidadãos nas instituições democráticas. Mesmo com todos os indícios apontados pela CPI da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o Ministério Público Federal decidiu, por unanimidade, pelo arquivamento do inquérito civil em 19 de fevereiro deste ano”, argumenta o deputado Capitão Alden sobre a necessidade da convocação do ministro à Câmara.

A reunião desta quarta-feira (20) da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados foi marcada por intenso debate e fortes críticas a um evento que contou com a presença de estudantes nus na Universidade Federal do Rio Grande (Furg), no Rio Grande do Sul. A atividade ocorreu no início de março, durante o Programa “Acolhida Cidadã”, para recepção a calouros da Universidade.

Um dos que fizeram críticas veementes sobre a acolhida a calouros por estudantes nus foi o deputado Capitão Alden (PL-BA). O deputado, que é membro titular da Comissão de Educação, criticou parlamentares que defendem a tese de que a atividade era uma “representação artística”.

“Muitos falam que é representação artística, cultural. Não sei que coisa é essa, que doença é essa, das pessoas ficarem o tempo todo querendo tirar roupa. Quer tirar roupa, vai tirar roupa em casa. Vai tirar roupa na piscina. Ninguém é obrigado a ficar vendo cabelo em sovaco de mulher, banha, homens e mulheres nus. Ninguém é obrigado a fazer isso. As pessoas que quiserem, façam em casa, não nas universidades”, afirmou.

Assim que teve conhecimento do ocorrido na Universidade Federal do Rio Grande, o deputado Capitão Alden (PL-BA) protocolou uma proposição para proibir novos atos como este.  O projeto do deputado baiano, o PL 835/2024, acrescenta à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, a vedação de realização de trotes em alunos “recém-ingressos” no ensino superior, quando promovidos sob coação, agressão física, moral ou qualquer outra forma de constrangimento que possa acarretar risco à saúde ou à integridade física e mental dos alunos.

Capitão Alden afirma que o seu projeto tem por objetivo acrescentar à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional a proibição expressa da realização de trotes abusivos nos alunos “calouros” do ensino superior. Para o deputado, “tais práticas, quando promovidas sob coação, agressão física, moral ou qualquer outra forma de constrangimento, representam uma violação aos direitos dos estudantes, podendo acarretar danos à saúde e à integridade física e psicológica dos mesmos, além de perpetrar a naturalização da violência”.

De acordo com o deputado do PL da Bahia, casos envolvendo constrangimento e violência nos trotes com calouros só aumentaram no Brasil. O que o deputado classifica que deveria ser uma espécie de “ritual de passagem” do calouro da vida estudantil para a universidade, na maior parte das vezes, se transforma em um ato repleto de zombaria, violência, erotização e humilhação. 

“Sob o pretexto de promover a integração entre calouros e veteranos por meio do companheirismo, o trote é marcado pela violência física e moral, baseada na agressão e no constrangimento. Por este motivo protocolei este projeto para garantirmos a preservação do clima de harmonia e respeito nas instituições de ensino superior de nosso país”, afirma Capitão Alden.

Na reunião da Comissão de Educação desta quarta, o deputado Capitão Alden apoiou a aprovação de um requerimento que pede à Procuradoria-Geral da República (PGR) a instauração de inquérito para apurar “eventuais crimes” no evento da Furg. O requerimento é de autoria do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), presidente da comissão. 

O parlamentar mineiro alegou, em seu requerimento, que o evento teve classificação livre, mas representou “potencial incidência” de crimes, como atentado ao pudor, exposição indecente, constrangimento ilegal, importunação sexual e corrupção de menores.

O deputado federal Capitão Alden, falou durante a sua entrevista ao Projeto Prisma, do Bahia Notícias, nesta segunda (18), sobre a polarização entre direita e esquerda no Brasil e das possibilidades para as próximas eleições presidenciais, já que o ex-presidente Bolsonaro está inelegível. Segundo ele, o nome da ex-primeira Dama, Michelle Bolsonaro, seria o mais natural neste momento, já que ela vem ganhando notoriedade nos últimos meses em eventos políticos ao lado do marido. 

“O comentário geral hoje em torno do nome dela é que ela será sim, candidata ao Senado, ao menos esse é o planejamento que está sendo feito, mas eu acredito, analisando o cenário que nós temos hoje, a polarização política e essas questões jurídicas que pesam em torno do ex-presidente, podendo vir a ser preso ou não, uma série de outras questões que eu não vejo num curto espaço de tempo resolução, penso que o nome dela de fato passe a despontar como uma opção, não somente para o Senado, mas para a presidência da república. Eu penso hoje em quem seria o eventual substituto de Bolsonaro, na impossibilidade deste concorrer à presidência, há diversos nomes, como Ronaldo Caiado, Tarcísio Freitas, Zema e outros, mas nenhum destes tem a mobilização, a força e a voluntariedade para fazer uma campanha do que Michele, ela naturalmente será o nome da direita, ela tem ganhado notoriedade, espaço na mídia, acredito que seja um nome capaz de mobilizar”, disse o Capitão Alden. 

Confira:

O deputado federal Capitão Alden (PL), é o relator do Projeto de Lei 1469/20, que estabelece idade máxima para o ingresso na Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar, de 35 anos para os quadros de oficiais e praças e de 40 anos para oficiais médicos, de saúde e de outras especializações. Durante a sua participação no Projeto Prisma, do Bahia Notícias, nesta segunda (18), o parlamentar falou sobre os trâmites e expectativa para aprovação do projeto. 

“Ainda como deputado estadual, em 2018, fizemos uma indicação ao governador, que ele fizesse aqui no Estado um aumento dessa questão da idade e na própria comissão ele foi invalidado, os deputados entenderam que mesmo sendo indicação, que não deveria prosperar e deram vários argumentos chulos e não conseguimos avançar nisso aqui na Bahia”, explicou. 

Segundo o deputado, o projeto foi relatado na Comissão de Segurança Pública e foi aprovado por unanimidade pela Comissão de Segurança. “Hoje se encontra na Comissão de Constituição e Justiça que será relatado pelo deputado federal Tenente Aihara, de Minas Gerais. Já tivemos contato com ele, que é favorável a essa mudança legislativa, já tem um parecer favorável no relatório, estamos aguardando o presidente da Comissão de Constituição e Justiça para pautar na CCJ para ser votado”, disse. 

A expectativa agora é que o PL seja pautado ainda neste semestre, se aprovado, segue para o Senado, onde CCJ e Comissão de Segurança será avaliado pelos senadores, passando pelas duas casas, volta para o plenário, onde será votado e poderá valer para o todo Brasil.

Confira:

Ainda durante a sua participação no Projeto Prisma, do Bahia Notícias, na tarde desta segunda (18), o deputado federal Capitão Alden (PL), comentou sobre os pedidos de troca no comando do partido na Bahia e de uma possível rusga com João Roma, que comanda a sigla atualmente.

“Trazendo para a realidade estadual, do PL Bahia, não existe, eu não posso afirmar categoricamente mesmo havendo posicionamentos, eventualmente antagônicos, diferentes, não há qualquer tipo de no sentido de que Alden quer assumir o partido, por ser raiz e eventualmente não vê na representação partidária o reflexo daquilo que eu entendo ser o mais correto, não existe isso.”, disse Alden.

O deputado ainda falou sobre a sua relação com o atual presidente do PL na Bahia, João Roma. Segundo ele, existe muito respeito entre os dois. “Toda semana tenho agenda com João Roma, a gente discute como está caminhando o partido na Bahia, planejamos a vinda de Bolsonaro, orquestramos toda a composição partidária e cada um com suas posições, cada um com suas necessidades e realidades. De vez em quando saem matérias dizendo que há ruptura, que há uma disputa interna pelo comando do partido, pelo contrário, eu sempre me comportei como uma pessoa que sabe o que quer o que não quer e de uma maneira muito clara e evidente eu tenho sempre a questão do respeito, à pessoa, ao cargo, acho que o trabalho naturalmente faz com que a pessoas se destaquem”, concluiu. 

Confira:

O deputado federal Capitão Alden (PL), foi o convidado do Projeto Prisma, do Bahia Notícias, nesta segunda (18). Dentre os assuntos discutidos, ele reafirmou a sua pré-candidatura à prefeitura de Feira de Santana, com o apoio de João Roma, presidente da sigla na Bahia e falou sobre o desejo de ser o candidato apoiado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro na cidade.

Segundo ele, foi um entendimento do partido para que em 2024 o número de candidatos fosse ampliado, para que a base eleitoral e a militância  também fossem fortalecidas. “O PL sentiu necessidade da gente cada vez mais se envolver com o processo político e não só depender do voto conservador, mas também entrar nas nossas atuações municipais. Bahia, nós temos 417 municípios, apenas dois deram mais votos a Bolsonaro do que a Lula. Na eleição anterior foram seis municípios, então a gente caiu muito, o PL entendeu que o cenário da Bahia precisava avançar muito no sentido da gente ocupar espaço”, disse.

Sobre a escolha por Feira de Santana, o deputado ressaltou a importância econômica da cidade e as votações que obteve nas últimas eleições, além da força do ex-presidente na Princesa do Sertão. Alden afirmou que ele seria o único candidato com condições de levar as eleições para o segundo turno.  “Dos 39 deputados federais, fui o 5º mais votado em Feira de Santana, o mais votado do PL, então essa foi a primeira definição, ela é uma cidade importante, uma cidade que o PT está de olho e outros partidos. [...] Muitos perguntam qual a minha realidade com Feira, se eu moro em Feira, desde deputado estadual eu tenho a presença em Feira, não foi atoa que tive 9 mil votos naquela cidade, então ninguém tem voto se não está presente, se não tem uma base consolidada, então há essa relação com Feira de Santana que a gente precisava lançar uma bandeira de ocupar espaço. Bolsonaro teve lá 180 mil votos, numa cidade com quase 700 mil habitantes, mesmo que eu entre na campanha para perder, eu saio ganhando, imagine, se Bolsonaro coloca a mão no meu ombro e diz que eu sou o candidato em Feira de Santana e a gente faz toda a mídia, todo o marketing, obviamente grande parte dos 180 mil votos tenderão a acompanhar essa indicação do presidente. Hoje, seguramente em Feira, eu sou o único candidato que pode concretamente levar para o segundo turno, comparando essas votações e o cenário na cidade”, afirmou. 

Confira:

Já está tramitando na Câmara dos Deputados o primeiro projeto apresentado pelo deputado Capitão Alden (PL-BA) neste ano de 2024. O projeto do deputado baiano – o Pl 98/2024 – tem como objetivo alterar o Código Penal para estabelecer o aumento de pena na conduta tipificada como “Denunciação Caluniosa” que envolva ambiente familiar de coabitação.

O deputado Capitão Alden afirma que apresentou a medida para que a legislação brasileira possa ser mais justa ao buscar coibir quem faz denúncias falsas. O projeto prevê em seu texto o aumento da pena caso a imputação ocorra em relações onde haja ou tenha havido coabitação.

Na justificativa do seu projeto, o deputado do PL baiano afirma que no transcurso penal das ações observou-se que muitas das denúncias, após as apurações, são consideradas falsas, acarretando prejuízos morais aos acusados e prejuízo ao Estado que investe nas investigações. O deputado diz ainda que, em muitos casos, as denúncias vazias incorrem também no art. 340 do Código Penal, pela falsa comunicação de crime.

“O que se propõe é que ao final da investigação penal, caso seja configurada a conduta do artigo 339 do Código Penal (Denunciação Caluniosa) que seja aplicada uma causa de aumento de pena em 2/3 da pena base, caso esta denunciação caluniosa envolva ambiente familiar de coabitação”, afirma Capitão Alden em seu projeto.

O deputado federal pela Bahia diz ainda que, em pesquisas recentes, “a jurisprudência de tribunais no País mostra a utilização das leis, importantíssimas ao Brasil no tocante à proteção da mulher e das crianças como instrumento de vingança. Assim sendo a presente alteração legal tem o objetivo de coibir tais condutas”, explica. 
 

O presidente do Partido Liberal (PL) na Bahia, João Roma, reforçou, nesta quinta-feira (11), o nome do deputado federal Capitão Alden como um dos prováveis candidatos do partido a prefeitura de Feira de Santana. O ex-ministro defendeu uma discussão “mais ampla” para a escolha de nomes em Salvador e Feira, e disse que Alden seria uma “importante opção” para a disputa eleitoral. 

“[A discussão] para a eleição acontece não só em Salvador. Feira de Santana é palco disso. Precisa sim, como a maior cidade do interior do nordeste brasileiro, uma discussão ampla, do cotidiano de sua gente. O Capitão Alden é uma importante opção para essa caminhada. Nenhuma candidatura se dará de forma artificial. E, naturalmente, nessa caminhada vamos acompanhar esse pulso e, tendo todos os elementos. O Capitão Alden tem o aval do partido para seguir adiante na sua disputa. 

Questionado sobre um possível anúncio para a candidatura de Bruno Reis (União Brasil), na capital baiana, Roma apontou que a decisão do seu partido para Salvador, só deve acontecer após a vinda do ex-presidente Jair Bolsonaro à Bahia, em março.  

“Nós estamos ainda conversando internamente no PL, mas nada antes do carnaval. Durante o mês de março teremos aqui a vinda do presidente Bolsonaro e, na sequência, vamos consolidar e colocar em cada uma das cidades da Bahia como o PL vai marchar”, comentou. 

A chapa que irá disputar as eleições para prefeito em 2024 pelo campo da direita, em Feira de Santana, deverá ser “puro-sangue” puxada pelo deputado federal Capitão Alden com o deputado estadual Diego Castro na vice. 

A notícia foi revelada com exclusividade, ao Bahia Notícias, nesta terça-feira (19), pelo próprio Diego Castro em entrevista na Assembleia Legislativa (AL-BA). De acordo com o parlamentar, que obteve quase 3 mil votos na Princesa do Sertão no pleito de 2022 para deputado estadual, a estratégia da dupla é evitar a fuga de votos no segundo maior colégio eleitoral do Estado. 

No final de novembro, o Bahia Notícias revelou que o presidente nacional do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, já havia batido o martelo pela candidatura de Alden, que também conta com o apoio do ex-presidente da República, Jair Bolsonaro. No início deste mês, o nome do deputado federal foi anunciado oficialmente durante o lançamento da sede do partido em Feira de Santana. 

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“Feira foi uma cidade onde o nosso presidente [ex-presidente Jair Bolsonaro] teve uma votação expressiva e temos um reduto [eleitoral] suficientemente grande. Eu coloquei sim o meu nome à disposição para fortalecer esse projeto, se necessário for. Então, Feira vai ter de fato a candidatura puramente de direita para as eleições de 2024”, confirmou. 

Perguntado se já comunicou o desejo de ocupar a vice ao ex-ministro da Cidadania, João Roma, que é presidente do PL na Bahia, Diego Castro revelou que ainda não houve uma conversa por questões de conflitos de agenda, mas que os grupos políticos da cidade que convergem com a ideologia de direita têm “um sentimento muito latente” pela composição “puro-sangue”.

 “Já conversei com o capitão Alden, que tem uma parceria muito forte comigo. Com o presidente Roma ainda não tive essa conversa por conta de agenda. Nós íamos conversar essa semana, mas tive viagem, ele também teve contratempos. Agora, neste final do ano, a gente ainda não sentou para assimilar isso de maneira mais madura, mas acredito que a gente não vá ter grandes objeções”, adiantou. 

Castro também frisou que, caso a empreitada não prospere, se movimentará no jogo sem vaidades, com o objetivo de se encaixar “no que for melhor para o projeto de direita crescer”. 

Baiano, o deputado estadual Diego Castro (PL) participou, neste domingo (10), da posse de Javier Milei como novo presidente da Argentina. “Nosso propósito visa consolidar lideranças conservadoras na América do Sul, celebrando o declínio da esquerda e reforçando os vínculos entre as nações sul-americanas”, declarou.

“O surgimento de líderes conservadores representa um indicador positivo para fortalecer nossas convicções e valores compartilhados. [...] Unir as vozes conservadoras é imperativo para se destacar globalmente”, emendou.

Diego Castro integra a comitiva de Jair Bolsonaro (PL) na Argentina. Outros representantes do estado baiano, o deputado federal Capitão Alden (PL) e o presidente do grupo conservador Bahia Direita, Alexandre Moreira, pré-candidato a vereador de Salvador, também integram a equipe. 

O parlamentar, crítico ferrenho do presidente Lula (PT), assegurou ter direcionado seus esforços parlamentares para coordenar um protesto contra a indicação do ministro Flávio Dino (PSB) para o Supremo Tribunal Federal (STF) em municípios baianos.

A comitiva do ex-presidente também está acompanhado de Valdemar Costa Neto, presidente nacional do PL; de seu filho e deputado, Eduardo Bolsonaro (PL-SP); dos ex-ministros Ciro Nogueira e Gilson Machado; além do ex-secretário de Comunicação no governo de Bolsonaro Fabio Wajngarten.

Em solo argentino desde esta sexta-feira (9), a Comitiva de parlamentares da Direita, juntamente com o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, segue cumprindo agenda oficial no país e se preparando para a posse do novo Chefe do Executivo da Argentina, Javier Milei, que está prevista para este domingo (10), às 11h (horário de Brasília), seguida pela posse de seus oito ministros na Casa Rosada e concluída no Teatro Colón, às 20h. 

Representando a Bahia na Comitiva parlamentares da Direita na missão internacional, o deputado federal Capitão Alden (PL-BA) segue participando do cronograma de atividades na Argentina e ficará para posse do novo presidente. 

O parlamentar baiano destacou que depois da Argentina seguirá para outra agenda internacional com os deputados federais Sanderson, Eduardo Bolsonaro, Osmar Terra, Coronel Assis, Delegada Ione e Delegado Ramagem. 

“Após concluir as atividades aqui na Argentina, a próxima parada será em El Salvador, juntamente com os membros da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara Federal”, afirma Alden.

O deputado federal Capitão Alden (PL) foi anunciado como pré-candidato à prefeitura de Feira de Santana. O nome do militar para a disputa feirense tinha sido costurado com aval do presidente nacional do PL, Valdemar da Costa Neto. O anúncio oficial da pré-candidatura ocorreu durante inauguração da sede do PL em Feira de Santana, ocorrida nesta sexta-feira (1°).

Segundo o Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias, o presidente estadual da legenda, João Roma, disse que o objetivo é disputar à prefeitura de Feira com candidatura própria. A legenda também deve apostar em uma chapada de vereadores, liderada pela médica Leonídia Umbelina, candidata à vice-governadora na campanha de Roma ao governo baiano em 2022.

Estiveram presentes outros quadros do partido como a deputada federal Roberta Roma e os deputados estaduais Leandro de Jesus e Diego Castro. A presidência do PL em Feira de Santana ficou com o empresário Raimundo Júnior. 

O deputado estadual Pablo Roberto (PSDB) afirmou que a candidatura do deputado federal Capitão Alden (PL), em Feira de Santana, não atrapalha o seu jogo político. O parlamentar repercutiu matéria divulgada, com exclusividade pelo Bahia Notícias, nesta terça-feira (28), em que Alden revelou que o desejo de disputar o pleito na Princesa do Sertão já é de conhecimento do ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, e foi avalizada pelo presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, e pelo presidente estadual da legenda, João Roma.

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Pablo Roberto tinha a expectativa de agregar o apoio dos bolsonaristas à sua pré-candidatura, que ele classificou como “irreversível”. Ao BN, ele afirmou ter recebido a notícia com tranquilidade e não descartou conversar com os caciques do PL em um eventual segundo turno das eleições de 2024. 

“Eu acredito que a eleição em Feira de Santana, segundo o que nós temos feito de pesquisa até aqui, é uma eleição que será definida em dois turnos. Então, nós vamos continuar com a possibilidade de diálogo não só com o PL, mas com todos os partidos, inclusive, àqueles que já manifestaram desejo de ter candidatura no primeiro turno”, projetou.

Sobre a quantidade de pré-candidatos ao pleito que se avizinha, Pablo Roberto afirmou considerar “extremamente saudável”, mas pontuou que para a eleição de 2024 há menos candidatos do que em pleitos passados. “Nós temos um histórico em Feira de Santana com a polarização de dois nomes que já dura 25 anos. A cidade tem dado demonstrações que quer mudar e essa mudança passa muito por uma ampla opção e possibilidade de escolha para o eleitor. Então, quanto mais pré-candidatos nós tivermos, quem ganha com isso é o debate, é a cidade, é a possibilidade de cada um apresentar aquilo que pensa e é melhor para Feira de Santana”, defendeu.  

A costura que cacifou o nome do deputado federal Capitão Alden como eventual candidato à prefeitura de Feira de Santana, nas eleições de 2024, foi feita “por cima” e contou com o aval do presidente nacional do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto.

O deputado Alden revelou, com exclusividade, ao Bahia Notícias, que o sinal verde veio após reunião com Costa Neto, em Brasília, ocasião em que ele sinalizou ao mandatário seu desejo de disputar a eleição para prefeito em alguma cidade baiana onde o partido pretende ampliar sua participação. De acordo com o parlamentar, o PL tem uma meta ambiciosa de eleger 1.500 prefeitos em todo o Brasil, incluindo a Princesa do Sertão, segundo maior colégio eleitoral do Estado. Para isso, o partido montou um Diretório Municipal, que será presidido pelo empresário Raimundo Júnior e cuja sede será inaugurada nesta sexta-feira (1º), com a presença de importantes quadros da legenda.  

“Após a sinalização positiva da direção nacional, eu conversei com o presidente do PL aqui na Bahia, João Roma, que também deu o aval positivo. Agora, o próximo passo é avaliar como se dará essa construção porque o presidente nacional disse que o partido só irá apoiar as candidaturas viáveis”, afirmou. 

Capitão Alden foi o terceiro deputado do PL com maior votação nas eleições de 2022, com quase 9 mil votos. “Eu falei para o presidente Valdemar Costa Neto e também para o presidente Bolsonaro que, em decorrência de já ter uma base consolidada em Feira de Santana, eu vi a necessidade do partido indicar nomes para majoritária. Então, o meu objetivo é ajudar o partido a alcançar essa meta de 1.500 prefeitos eleitos”, cravou. 

CENÁRIO

A notícia da articulação do deputado Alden fez “entrar água” nos planos do deputado estadual Pablo Roberto (PSDB) que em entrevista ao Projeto Prisma, do Bahia Notícias, em outubro, falou sobre a possibilidade de ampliar o seu leque de apoios e marchar junto com o PL em Feira. À época, ele não descartou compor com o partido e disse que a sua candidatura era “irreversível”.  

Também se soma ao rol de candidatos a prefeito os três “Zés”: José Ronaldo (União), Zé Neto (PT), e José de Arimatéia (Republicanos), que ainda não se decidiu, mas nos bastidores é sabido que não descarta lançar seu nome. 

Apesar de considerar democrático o cenário competitivo na Princesa do Sertão, Capitão Alden pontuou que a pulverização de candidatos também se deve ao fato de muitas dessas candidaturas serem uma estratégia para “tentar compor com o nome mais forte para conseguir uma secretaria ou outras vantagens ou, simplesmente, para não somente ajudar o partido, mas para obter vantagens pessoais”, frisou.  

Com o objetivo de evitar tentativas de doutrinação político-partidária em instituições de ensino em território nacional, o deputado federal Capitão Alden (PL-BA), que é membro titular da Comissão de Educação, protocolou na Câmara o Projeto de Lei 5.082/2023. A proposição do deputado baiano busca alterar a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para proibir os profissionais de educação de se utilizarem de sua autoridade e influência em ambiente escolar para disseminar ideologias ou fazer apologia político-partidária.

Segundo justificou o deputado Capitão Alden, é cada vez mais comum o uso indevido da autoridade de alguns docentes para incitar e propagar ideologias político-partidárias e outras apologias em sala de aula. Para ele, o ambiente escolar tem a responsabilidade de apresentar temas sensíveis de forma imparcial e crítica, sem que os professores tomem partido ou buscam influenciar os alunos. 

“O projeto de lei visa proibir o uso da autoridade e influência dos docentes para praticar ideologias político-partidárias e outras apologias em sala de aula, garantindo um ambiente educacional pluralista, democrático e imparcial. Além disso, a proposição prevê a aplicação de medidas para os professores, em caso de descumprimento desta lei, sejam penalizados”, afirmou o deputado.

De acordo com o projeto, a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, passaria a vigorar acrescida do seguinte artigo:

“Art. 3º-A - A educação escolar será impessoal e pluralista, sem a imposição de qualquer doutrinação ideológica ou política, respeitando-se a liberdade de expressão e o pensamento crítico.
§1º É vedado aos docentes se utilizarem de sua autoridade e influência em ambiente escolar para praticar doutrinação político-partidária e outras apologias, que não seja a apresentação imparcial do conhecimento.
§2º O descumprimento do disposto no §1º acarretará a adoção de medidas disciplinares e administrativas, nos termos do regulamento."

Na justificativa do seu projeto, o deputado do PL da Bahia afirma que quando um professor abandona a concepção do aluno como sujeito de direitos e passa a considera-lo como massa de manobra, fazendo da sala de aula um “puxadinho” da ideologia na qual acredita, estaria abandonando os princípios do ensino, além de cometer desvio na finalidade da prática educativa. 

“O professor deve executar a atividade docente, porém não em benefício próprio, considerando o aluno como sujeito de direitos e respeitado em sua dignidade, jamais podendo usar os educandos como objeto para concretizar interesses próprios. Sua liberdade de ensinar acha-se limitada por normas governamentais, planos e diretrizes curriculares”, defende Capitão Alden.
 

Autor do requerimento que aprovou a vinda da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) da Câmara Federal, o deputado Capitão Alden (PL) anunciou que os parlamentares que integram o grupo virão à Bahia na próxima segunda-feira (9).   

O presidente da Comissão, o deputado federal Sanderson (PL-RS) e demais membros da comitiva, participarão de uma reunião com representantes da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP) na sede da pasta, em Salvador. 

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Para o Capitão Alden, os modelos para gerir a Segurança Pública na Bahia adotados pelas gestões petistas são obsoletos e ineficazes. 

“São 16 anos de gestões petistas na Bahia, agora com Jerônimo Rodrigues caminhamos para 20 anos, ou seja, o mesmo grupo político insistindo em conduzir a Segurança Pública como algo secundário. Cadê que buscaram fazer os devidos investimentos antes dessa crise se instalar? Na gestão Bolsonaro, o Ministério da Justiça e Segurança Pública da época destinou R$90 milhões para a Segurança Pública da Bahia. O estado só executou apenas 20% deste recurso, um absurdo. Esses dados foram divulgados pelo então ministro Anderson Torres quando estava à frente da pasta”, afirmou Alden. 

O deputado federal, Capitão Alden (PL), avalia que o cenário do Partido Liberal - conhecido por agregar políticos com ideologia similar ao ex-presidente Jair Bolsonaro - tem sido desafiador na Bahia para as eleições de 2024. 

O parlamentar ressaltou que existem poucas comissões da sigla instaladas no interior do estado e que o PL tem buscado encontrar mais políticos com o mesmo viés ideológico e político, principalmente ligados ao bolsonarismo, para representar nas eleições de 2024, mas o resultado das buscas não tem sido tão positivo.

“Até o momento, temos um pouco mais de 25 comissões provisórias do PL já instaladas. Ainda é muito pouco, considerando os 417 municípios no estado, mas a gente tem conversado e tentado colocar o viés ideológico e o partidário e as pautas que nós defendemos e isso não é fácil”, disse.

Alden também declarou que a busca por parceiros na Bahia tem sido complicada, considerando que, no estado, apenas dois municípios deram mais votos ao ex-presidente na disputa pelo Palácio do Planalto em 2022.

“A gente entende a dificuldade, entende a realidade do nosso Estado, então a gente vai buscar um pouco com parcerias com políticos que consigam dialogar com as pautas que nós defendemos, mas que principalmente consiga fortalecer a base para que nas próximas eleições nós tenhamos de fato bolsonaristas conservadores, genuínos, ocupando os principais cargos na política baiana”, declarou.

O parlamentar também afirmou que as trocas que estão acontecendo seguem aguardando resultados, além da realização de uma "construção" para o interior do estado tem sido montada para o próximo pleito.

“João Roma [presidente do PL-BA] ainda tem feito algumas conversas e ajustes, principalmente no que tange se nós devemos caminhar com determinados partidos ou políticos, quais são as pautas que eles irão defender e que interessam aos conservadores. Então é uma construção, está sendo feita ainda nós não temos nada muito definido. A gente tem guardado muito o cenário nacional, o que vai acontecer com Bolsonaro e os seus eventuais indicados. Então o momento ainda é de diálogo”, explicou.

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara aprovou, em reunião nesta terça-feira (26), dois requerimentos apresentados pelo deputado Capitão Alden (PL-BA), para que uma comitiva de parlamentares realize uma visita à Bahia com objetivo de conferir as medidas tomadas no enfrentamento à violência crescente no Estado. De acordo com o presidente da Comissão, deputado Sanderson (PL-RS), a visita da comitiva pode vir a acontecer já na próxima semana. 

Ao defender a aprovação dos seus requerimentos, o deputado Capitão Alden destacou que nos últimos meses, o estado da Bahia tem testemunhado o agravamento da violência, com confrontos entre facções como o Comando Vermelho (CV) e o Bonde do Maluco (BDM) nas ruas da capital, Salvador. Alden afirma que os confrontos resultam em um permanente clima de pânico entre a população, mas destaca que o problema não é novo e seria resultado de políticas de segurança pública prejudiciais ao longo, segundo ele, dos últimos 16 anos. 

“De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, foram registrados mais seis mil assassinatos no ano passado, sendo o Estado da Bahia considerado o mais violento do País. Ainda, segundo o relatório do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) o Estado também se destaca com quatro das cidades mais violentas do Brasil: Jequié (88,8 mortes por 100 mil), Santo Antônio de Jesus (88,3), Simões Filho (87,4) e Camaçari (82,1). Por isso esta Comissão precisa acompanhar de perto e in loco a situação gravíssima por que passa a Bahia”, disse o parlamentar. 

Capitão Alden destacou também o fato de a Bahia ter registrado um total de 86 mil assassinatos entre os anos de 2007 e 2022. O deputado lembrou, na reunião da Comissão, que do ano de 1997 até 2005, o Estado figurava entre os três mais seguros do Brasil, e agora se coloca como o mais violento. Alden também falou sobre a defasagem no quadros das forças de segurança da Bahia. 

“Tenho 22 anos de atividade policial-militar. Quando entrei na Polícia Militar, tínhamos 29 mil homens, e hoje contamos com 28 mil, ou seja, mil a menos do que quando entrei há 22 anos. Já a Polícia Civil tem 5300 agentes para todo o estado. São mais de 10 mil assassinatos sem solução, e até 2023, a metade vai se aposentar. É humanamente impossível combater o crime dessa forma. Por isso a Comissão vai fazer uma visita técnica à Bahia. Vamos ter acesso a informações e cobrar de perto do governo estadual as suas reais responsabilidades”, disse o deputado baiano. 

O segundo requerimento do deputado Capitão Alden prevê a realização de um seminário articulado entre a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara com a Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia. O objetivo do encontro é o de debater o papel do governo da Bahia no enfrentamento de organizações criminosas e facções que promovem atos de terrorismo no Estado.

“Diante do cenário alarmante de violência e do recente recrudescimento da situação com os confrontos entre organizações criminosas, é imperativo que esta Comissão, em conjunto com a Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia e autoridades públicas, promova este seminário. A busca por soluções e políticas de segurança pública adequadas se torna ainda mais urgente, para garantirmos um ambiente mais seguro para a população do estado da Bahia”, justifica o deputado Capitão Alden.

O requerimento aprovado na Câmara prevê que, para a realização do seminário na Assembleia Legislativa da Bahia, serão convidadas as seguintes autoridades:

• Flávio Dino ou representante, ministro da Justiça e Segurança Pública;
• Marcelo Werner, secretário de Segurança Pública da Bahia;
• José Antônio Maia Gonçalves ou representante, secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia;
• Delegado Flávio Albergaria;
• Superintendente da Polícia Federal na Bahia;
• Cel PM/BA Paulo José Reis de Azevedo Coutinho, comandante-geral da Polícia Militar do Estado da Bahia;
• Representante da Polícia Federal;
• Representante do Sindicato dos Policiais Civis do Estado da Bahia;
• Representante da Força Invicta;
• Representante da Associação dos Policiais e Bombeiros Militares e de Seus Familiares do Estado da Bahia;
• Representante da Associação de Praças da Polícia e Bombeiro Militar da Bahia – APPMBA.

Em discurso no Plenário na noite desta segunda-feira (04), o deputado Capitão Alden (PL-BA) criticou a decisão do ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, que vetou a realização de oitiva dos diretores do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral), prevista para a tarde de ontem. A decisão do ministro levou o presidente da CPI, deputado tenente-coronel Zucco (Republicanos-RS) a cancelar as reuniões da comissão até a próxima semana. 

Ao vetar os depoimentos de servidores de Alagoas na CPI do MST, o ministro citou uma decisão anterior da corte que vetou a interferência de CPIs federais em assembleias estaduais. A decisão do ministro se deu no âmbito de uma medida cautelar apresentada pela Assembleia Legislativa de Alagoas, que apontou que os deputados federais estariam “ultrapassando os limites objetivos da apuração” e “violando o princípio federativo” ao ampliar suas investigações para esferas que são de competência dos estados.

Na Tribuna do Plenário, Capitão Alden rebateu os argumentos apresentados pela Assembleia de Alagoas na ação movida no Supremo. O deputado baiano afirmou que a decisão do STF representa mais um caso de interferência do Poder Judiciário nos trabalhos do Congresso Nacional. 

“O ministro Barroso entendeu que a conduta dos servidores estaduais somente poderia ser analisada pelo Legislativo estadual, e que a CPI da Câmara dos Deputados estaria extrapolando da sua competência investigativa. Não existe limitação ou proibição na convocação de servidores estaduais. Tanto é assim que a própria CPI do MST já fez anteriormente a convocação e o convite também de autoridades e servidores estaduais, a exemplo do Comandante Geral da Polícia Militar da Bahia e também do Secretário de Segurança Pública. A CPI tem prerrogativa, sim, de convocar, e esta deve funcionar nos mesmos moldes de uma investigação conduzida pela polícia judiciária”, explicou o deputado.

Para o parlamentar da Bahia, a suspensão das convocações revelaria o “medo” da base do governo federal com os resultados apresentados pela CPI, que visa apurar as ações do MST. Capitão Alden disse ainda que os trabalhos da comissão poderiam ter resultado em ainda mais descobertas sobre as ações do Movimento dos Sem Terra se não houvesse a “interferência” do Poder Judiciário e as “manobras” do governo para inviabilizar a continuidade das investigações.

“Nós iremos apresentar o nosso relatório na semana que vem, constando, sim, informações que foram apuradas nas visitas externas que realizamos. Iremos, sim, provar e comprovar a possível relação de Parlamentares, inclusive na atuação e financiamento desses ditos movimentos sociais que estão propagando o verdadeiro terror no campo, não somente na Bahia, como em todo o Brasil”, concluiu o deputado do PL da Bahia.

Com o cancelamento da oitiva dos diretores do Iteral, o presidente da CPI suspendeu todos os próximos depoimentos agendados na comissão, até a apresentação do relatório final, no dia 14 de setembro. A determinação foi comunicada aos parlamentares da CPI na tarde desta segunda.

“Por determinação do Presidente, Deputado Zucco, informo que tendo em vista as recentes medidas regimentais e judiciais que inviabilizaram a continuidade das ações, depoimentos, quebras de sigilo e outras providências necessárias ao esclarecimento dos fatos relacionados à indústria de invasões de terras no Brasil, esta Presidência informa aos Senhores e Senhoras Parlamentares integrantes desta Comissão Parlamentar de Inquérito que não haverá nenhuma outra reunião ou audiência até a oportuna apreciação do relatório final.”, disse a mensagem da Secretaria do CPI do MST.

Na retomada das atividades da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o Movimento dos Trabalhadores Rurais (CPI do MST), nesta terça-feira (1º), em Brasília, o clima foi marcado por discussões acaloradas entre as bancadas de oposição e governista. Com destaque à aprovação da convocação do ex-governador da Bahia e titular do Ministério da Casa Civil, Rui Costa, para prestar esclarecimentos. 

De acordo com o deputado federal Capitão Alden (PL-BA), os parlamentares da base do governo fizeram rodízio na defesa que não era necessária a convocação do ministro, inclusive, tentaram obstruir a votação com uma série de “questões de ordem”, mas os artifícios não foram o suficiente. 

O parlamentar reagiu ao ter conhecimento, na manhã desta quarta (2), que o Partido dos Trabalhadores (PT) pretende recorrer à Mesa Diretora da Câmara Federal para barrar a convocação do ministro Rui Costa. “Está com medo de quê? Lá, o Rui Costa não poderá dizer que também não leu os relatórios da Abin sobre o MST porque não sabia falar inglês - como na situação alegada na compra dos respiradores que nunca chegaram - a população brasileira tem que ter respostas”, disparou Alden.

REQUERIMENTO APROVADO

Durante a reunião ocorrida ontem, o deputado Capitão Alden teve seu requerimento aprovado referente a convocação para ouvir na qualidade de testemunhas, ex-militantes e ex-membros do MST em projetos de assentamentos e acampamentos localizados no município de Prado, situado no interior da Bahia. 

Vale destacar que o Capitão Alden já havia conquistado a aprovação dos requerimentos para o comparecimento do secretário da SSP-BA, Marcelo Werner, e do comandante-geral da PM-BA, coronel Paulo Coutinho. As datas de cada depoimento dos citados ainda serão definidas. 

A bancada do Estado da Bahia na Câmara dos Deputados votou em peso a favor da urgência para votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 93/23, de autoria do Poder Executivo, que fixa um novo regime fiscal para as contas da União a fim de substituir o atual teto de gastos. O projeto, relatado pelo deputado Cláudio Cajado (PP-BA), recebeu 367 votos a favor e 102 contrários ao regime de urgência. Segundo o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), a matéria deve ser votada na próxima semana.

Um total de 35 deputados baianos votou a favor da urgência para o projeto do novo arcabouço fiscal, chamado pelo relator de “Regime Fiscal Sustentável”. Apenas quatro deputados federais da Bahia votaram contra a urgência: Capitão Alden (PL), Félix Mendonça Jr. (PDT), Leur Lomanto Jr. (União Brasil) e Roberta Roma (PL). Nenhum parlamentar baiano deixou de votar no pedido de urgência.

Ao final da votação da urgência, o deputado Cláudio Cajado afirmou que o texto do projeto ainda pode receber alguma alteração até a próxima semana, a depender de acordo com líderes partidários e técnicos da área econômica do governo. Entretanto, Cajado afirmou que a prioridade é levar o relatório à votação do jeito que já está. 

"A minha opção é manter o texto como está. Obviamente, estou recebendo várias sugestões, mas a definição de incorporar ou não algum artigo novo ou retirar partes do texto partirá do colégio de líderes e das tratativas que teremos com os técnicos, tanto da Comissão de Orçamento quanto no governo. Da minha parte, acredito que o mais importante é manter o atual equilíbrio que o texto traz para o regime fiscal do País", afirmou o relator.

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Rui Falcão (PT-SP), disse que as Forças Armadas pediram para deputados não usarem patentes militares na identificação parlamentar.

Falcão fez o comunicado na última quarta-feira (3), durante audiência da comissão sobre a inviolabilidade civil e penal de deputados e senadores. Ele abordou o assunto ao explicar por que o deputado Capitão Alden (PL-BA), seria chamado apenas de Alden na comissão. As informações são do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.

“Eu estou usando por analogia. As Forças Armadas pediram para que não se utilize as patentes durante as falas”, disse Falcão. “Eu tenho chamado as pessoas pelo nome nessa comissão e nunca houve nenhuma contestação.”

Falcão defende propostas para despolitizar as Forças Armadas. Deputados do PT querem extinguir o mecanismo de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) e apoiam uma Proposta de Emenda à Constituição, em elaboração no Planalto, que obriga militares a irem para a reserva antes de disputar eleições.

O Ministério da Defesa, que exerce a direção superior das Forças Armadas, não quis se manifestar sobre a fala de Falcão na CCJ.

Na sessão desta quinta-feira (4), o deputado federal Capitão Alden (PL) foi o único parlamentar da Bahia a votar contra o projeto que estabelece no Brasil a igualdade salarial e remuneratória entre mulheres e homens que exercem a mesma função. O PL 1085/23, de autoria do governo federal, foi aprovado por 325 votos a favor, e recebeu apenas 35 votos contra, entre eles o do deputado Capitão Alden. 

Dentre os 39 parlamentares da bancada da Bahia na Câmara, 31 deputados votaram a favor do projeto. Já o deputado Arthur Maia, do União Brasil, registrou voto pela abstenção. Não compareceram à sessão e deixaram de votar no projeto de lei 1085/23 os deputados Elmar Nascimento (União Brasil), Joseildo Ramos (PT), Leur Lomanto Jr. (União Brasil), Paulo Magalhães (PSD), Raimundo Costa (Podemos) e Valmir Assunção (PT). 

Capitão Aden esclarece votação

A Assessoria de Imprensa do Deputado Capitão Alden enviou ao Bahia Notícias esclarecimento sobre seu voto no projeto de lei 1085/23, da equiparação salarial entre homens e mulheres. Leia abaixo:

NOTA DE ESCLARECIMENTO 

Com relação a matéria publicada no site Bahia Notícias com o seguinte título: “Capitão Alden foi o único deputado da Bahia a votar contra projeto da igualdade salarial entre homens e mulheres”, a Assessoria de Comunicação do Parlamentar vem a público para fazer os seguintes esclarecimentos: 

1 - O Deputado Federal Capitão Alden (PL-BA) é a favor de todas as medidas efetivas em prol das mulheres, inclusive, em sua trajetória política protocolou, por exemplo, na Assembleia Legislativa da Bahia vários projetos direcionados ao público feminino; 

2 - O motivo para ter votado contra o PL 1085/23 foi em virtude da redação com pontos questionáveis em boa parte do Projeto de Lei, os chamados “jabutis” inclusos no texto da referida proposição. A Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, já traz em seu texto que: “A todo trabalho de igual valor corresponderá salário igual, sem distinção de sexo.” Mas, o Projeto Lei apresenta a mesma situação, entretanto, com muito mais burocracia que, possivelmente, induzirá empregadores a pensar se de fato vão querer admitir mulheres em seus quadros de funcionários. No final das contas, as mulheres poderão ter tido mais malefícios que benefícios com esta aprovação do projeto; 

3 - Vale destacar, que o Poder Executivo, autor do referido projeto de lei, se de fato tivesse o real interesse de beneficiar o público feminino encaminharia para a Câmara dos Deputados uma proposição construída a partir de uma consulta pública com as contribuições das mulheres ressaltando o que de fato elas necessitam de forma mais célere.