Governo consegue aprovar no Senado urgência do projeto de ajuste fiscal, que pode ser votado ainda nesta quinta-feira
Por Edu Mota, de Brasília
O governo Lula obteve uma vitória apertada no início da noite desta quinta-feira (12), ao conseguir aprovar a urgência para apreciação do projeto apresentado pelo senador Jaques Wagner (PT-BA), que promove um ajuste fiscal nas contas públicas. A urgência foi aprovada por 40 votos a favor e 30 contra.
Com a urgência aprovada, o projeto deve ser votado ainda nesta quinta. O relator da proposta, Eduardo Braga (MDB-AM), deve fazer a leitura do seu parecer.
O projeto do senador Jaques Wagner busca viabilizar um ajuste fiscal nas contas públicas a partir de 2027. A equipe econômica do governo espera um impacto de até R$ 60 bilhões no próximo ano com a aprovação do texto.
O esforço fiscal proposto pelo senador baiano é distribuído entre diferentes frentes: aperfeiçoamento do mecanismo de contingenciamento, contenção do crescimento da despesa, revisão de gastos tributários, modulação temporal de compensações tributárias, limitação de despesas, flexibilização no uso de recursos públicos sem ferir direitos e reforço da agenda de enfrentamento de supersalários.
A proposta recebeu mais de 40 emendas dos senadores. O relator, Eduardo Braga, acatou diversos pedidos feitos pelos parlamentares. A oposição protestou contra a pressa do governo em votar a proposta. Líderes oposicionistas disseram que são favoráveis a um ajuste fiscal, mas não, segundo eles, de forma "açodada".
O senador Angelo Coronel (Republicanos-BA) acabou não votando no requerimento. Coronel alegou que estava viajando, e seu partido contava com o voto para derrotar o governo.