Governo define lista de 27 minerais estratégicos com incentivos de R$ 5 bi

O Conselho Nacional para a Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE) aprovou, nesta quinta-feira (6), a relação de 27 minerais que serão contemplados como prioritários pela política nacional voltada ao desenvolvimento do setor. A classificação estabelece diferentes níveis de prioridade para a concessão de incentivos e mecanismos de apoio à exploração mineral no Brasil.

 

Confira os minerais contemplados em cada categoria:

Classe I – Prioridade alta

• Terras raras;

• Grafita;

• Lítio;

• Níquel;

• Cobalto;

• Cobre;

• Manganês;

• Silício;

• Urânio.

Classe II – Prioridade intermediária

• Tungstênio;

• Cromo;

• Vanádio;

• Tântalo;

• Titânio;

• Fosfato;

• Potássio;

• Enxofre.

Classe III – Prioridade baixa

• Nióbio;

• Estanho;

• Ferro;

• Zinco;

• Ouro;

• Magnésio;

• Molibdênio;

• Tório;

• Alumínio;

• Grupo da platina.

 

A definição ocorreu durante o primeiro encontro do colegiado, desde que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, em setembro, a política nacional para minerais críticos e estratégicos. A partir dos critérios estabelecidos, projetos relacionados aos materiais incluídos na relação poderão ter acesso a instrumentos de incentivo governamental.

 

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As informações foram confirmadas pelo jornal O Globo. Entre as iniciativas previstas está a criação de um fundo garantidor com capacidade de até R$ 5 bilhões, destinado a facilitar a obtenção de financiamentos por empresas do segmento.

 

O Bahia Notícias já revelou informações essenciais para o setor mineral que atua no estado. A série de matérias e o podcast Mineração para Todos detalham como o estado não só possui reservas consideráveis a serem exploradas, mas como podem ser usados os recursos com refinamento futuro.

 

Reveja sobre o processo de refinamento e os avanços do setor na Bahia:

 

CLASSIFICAÇÕES IMPORTANTES
Para estabelecer a classificação, foram considerados aspectos como dependência externa, vulnerabilidade no abastecimento, concentração da produção mundial, riscos geopolíticos, possibilidade de substituição dos materiais e participação brasileira.

 

São classificados como críticos os recursos minerais indispensáveis para atividades econômicas estratégicas e cuja disponibilidade internacional depende de um número restrito de fornecedores ou está sujeita a riscos de interrupção.

 

Entre os exemplos estão lítio, nióbio, cobalto, grafita e terras raras. O lítio, utilizado principalmente na fabricação de baterias para veículos elétricos, representa aproximadamente 8% das reservas mundiais no território brasileiro.

 

Já o nióbio, empregado na fabricação de ligas metálicas de elevada resistência utilizadas em setores industriais e aeroespaciais, tem no Brasil cerca de 93,1% das reservas conhecidas mundialmente.

 

Outro grupo contemplado é o das terras raras, formado por 17 elementos químicos importantes para a fabricação de equipamentos tecnológicos. Embora esses materiais não sejam necessariamente escassos na natureza, os processos necessários para sua extração e separação apresentam elevada complexidade.

 

Além do mecanismo de garantia para financiamentos, a política prevê benefícios tributários para empreendimentos selecionados. O programa poderá conceder créditos fiscais correspondentes a até 20% dos valores desembolsados nos projetos, respeitando o teto anual de R$ 1 bilhão no período de 2030 a 2034.

 

A proporção do benefício será definida de acordo com o grau de transformação industrial realizado em território nacional. A medida busca estimular que os recursos extraídos no país também passem por etapas de processamento e agregação de valor antes de serem comercializados.