Procuradoria Eleitoral defende anulação dos votos de Garotinho e sinaliza vitória de Douglas Ruas no 1º turno no RJ
Por Redação
A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) defendeu nesta terça-feira (6), em parecer a ser enviado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que os votos recebidos por Anthony Garotinho (Republicanos) na disputa pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro devem ser considerados nulos em definitivo.
Se o entendimento for referendado pelo tribunal, a decisão garantirá a proclamação do presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Douglas Ruas (PL), como governador eleito ainda em primeiro turno. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.
O parecer, assinado pelo vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa, posicionou-se favorável ao acolhimento do pedido de desistência do recurso apresentado pela defesa de Garotinho para tentar validar sua candidatura. Espinosa explicou que, embora o TSE costume rejeitar a desistência de recursos quando o ato altera o resultado final da eleição, a Procuradoria entende que a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) pelo indeferimento do registro deve ser mantida, gerando o mesmo resultado prático.
"Na espécie, a conclusão do mérito do presente recurso ordinário é no sentido do seu desprovimento, com a manutenção do acórdão recorrido e, portanto, a anulação dos votos em definitivo. [...] Em síntese, pois, o desprovimento do recurso ordinário, trará resultado prático equivalente ao acolhimento do pedido de desistência, de modo que não há faticamente óbice ao acolhimento da pretensão", argumenta o vice-procurador-geral.
IMPACTO ELEITORAL
Na apuração preliminar dos votos nominais, Douglas Ruas obteve 49,27% da preferência do eleitorado, contra 42,76% do ex-prefeito Eduardo Paes (PSD). Garotinho registrou 3,17% dos votos, contudo os sufrágios foram gravados como "anulados sub judice", modalidade aplicada aos candidatos com registro indeferido que aguardam julgamento de recurso.
Com a desconsideração definitiva dos votos atribuídos a Garotinho e o consequente recálculo dos votos válidos, o percentual atingido por Ruas sobe para 50,89%, ultrapassando a margem de metade dos votos válidos necessária para encerrar a disputa em turno único.