douglas ruas

O Partido Social Democrático (PSD) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando a realização do segundo turno da eleição para governador do Rio de Janeiro, em 25 de outubro.  

Na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1362, o partido questiona a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que anulou os votos recebidos por Anthony Garotinho (Republicanos) e permitiu a proclamação da vitória de Douglas Ruas (PL) no primeiro turno. 

Em 4 de outubro, Ruas recebeu 49,27% dos votos válidos dados a candidatos, enquanto Eduardo Paes (PSD) obteve 42,76%. Garotinho, que disputou a eleição com o registro de candidatura indeferido e recurso pendente, recebeu 274.411 votos (3,17%). 

Alguns dias depois, o TSE confirmou o indeferimento do registro e anulou esses votos. Com a nova totalização pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), Ruas passou a ter 50,88% dos votos válidos, percentual suficiente para vencer no primeiro turno. 

SOBERANIA POPULAR
Na ação, o PSD sustenta que os votos dados a Garotinho devem permanecer na base de cálculo da maioria absoluta exigida pela Constituição Federal, pois o nome constava da urna eletrônica e os eleitores manifestaram escolha política. 

Para o partido, a anulação posterior pode produzir efeitos sobre o candidato e a legenda, mas não deve alterar o resultado da votação para definir a necessidade de segundo turno. A agremiação argumenta que a interpretação adotada pelo TSE viola os princípios da soberania popular, da segurança jurídica e do direito ao voto. 

OUTRAS AÇÕES

Anteriormente, o ministro Cristiano Zanin, do STF, negou um recurso da coligação de Paes contra a decisão do TSE. Segundo ele, o Supremo ainda não poderia analisar o caso porque não haviam sido esgotadas as possibilidades de recurso no tribunal eleitoral e não existiriam recursos extraordinários.

Ainda na noite da última quinta-feira (8), o ex-prefeito do Rio de Janeiro utilizou as redes sociais para informar que iria respeitar a decisão da Justiça Eleitoral que descartou a realização de um segundo turno na disputa pelo governo estadual.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) divulgou, neste sábado (10), a confirmação da vitória de Douglas Ruas (PL) na eleição para o governo do estado, após a recontagem dos votos do primeiro turno. Essa decisão foi impactada pela anulação de 274.411 votos de Anthony Garotinho (Republicanos), conforme determinado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com isso, Ruas alcançou 50,88% dos votos válidos, tendo sua eleição no primeiro turno validada pela Justiça Eleitoral.

A recontagem foi liderada pelo presidente do TRE-RJ, desembargador Claudio de Mello Tavares, e contou com a presença dos sete membros do tribunal, além de representantes do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de vários partidos políticos. Tavares ressaltou que a nova contagem confirmou a vitória de Ruas, que ultrapassou a maioria absoluta necessária para vencer no primeiro turno.

A cerimônia de anúncio do resultado foi realizada na sede do TRE-RJ, no Palácio da Democracia. Embora o resultado recalculado tenha sido divulgado, a proclamação formal do governador eleito ainda depende das etapas estabelecidas pela Justiça Eleitoral.

Na quinta-feira (8), Eduardo Paes tentou suspender os efeitos da decisão do TSE no Supremo Tribunal Federal (STF), mas o ministro Cristiano Zanin negou o pedido cautelar, alegando que não havia recurso extraordinário apresentado nem análise de admissibilidade pelo TSE. Após a decisão, Paes declarou nas redes sociais que respeitaria o resultado e desistiu de recorrer.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria para anular os 274.411 votos recebidos por Anthony Garotinho (Republicanos) na disputa pelo governo do Rio de Janeiro neste domingo (5). Até o momento, o placar conta com quatro votos favoráveis, que são dos ministros Floriano Azevedo, relator do caso, Estela Aranha, André Mendonça e Dias Toffoli. 

O resultado aponta para a eleição de Douglas Ruas em primeiro turno. O candidato do PL recebeu 49,2% dos votos válidos e, com a nulidade dos 3,17% dos votos recebidos por Garaotinho, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) deve fazer uma retotalização da porcentagem.

Em sua fala, o relator do caso alegou que os votos dados ao ex-governador devem ser considerados nulos pelo fato de ele não preencher condições de elegibilidade, sendo seguido por Estela Aranha e Mendonça. 

"O candidato invariavelmente está com os direitos suspensos e não atende às condições de elegibilidade para 2026", afirmou Azevedo.

Na decisão, os quatro ministros também negaram o pedido de desistência do recurso, que foi apresentado por Garotinho antes do primeiro turno.  

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para quinta-feira (8), às 10h, o julgamento que pode definir o resultado da eleição para o governo do Rio de Janeiro. A Corte vai analisar a desistência de Anthony Garotinho (Republicanos) do recurso contra o indeferimento de sua candidatura.

Caso o pedido seja aceito, os 274.411 votos recebidos por Garotinho, equivalentes a 3,17% dos votos válidos, poderão ser anulados definitivamente. Com isso, haverá uma nova totalização dos votos pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ).

Douglas Ruas (PL), que terminou o primeiro turno com 4.271.199 votos, ou 49,27% dos válidos, poderá ultrapassar 50% após a retirada dos votos de Garotinho e ser declarado eleito no primeiro turno. Eduardo Paes (PSD) ficou em segundo lugar, com 3.706.984 votos, correspondentes a 42,76% dos votos válidos.

Garotinho teve a candidatura indeferida pela Justiça Eleitoral do Rio após condenação por ato doloso de improbidade administrativa em 2018. Como a decisão que barrou o registro ocorreu após o fechamento do sistema da urna eletrônica, o nome dele permaneceu disponível para votação.

Antes do primeiro turno, realizado no domingo (4), o ministro Floriano de Azevedo Marques havia determinado que os votos de Garotinho fossem registrados como anulados sub judice. Na segunda-feira (5), a defesa do candidato protocolou a desistência do recurso.

A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) defendeu nesta terça-feira (6), em parecer a ser enviado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que os votos recebidos por Anthony Garotinho (Republicanos) na disputa pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro devem ser considerados nulos em definitivo.

Se o entendimento for referendado pelo tribunal, a decisão garantirá a proclamação do presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Douglas Ruas (PL), como governador eleito ainda em primeiro turno. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.

O parecer, assinado pelo vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa, posicionou-se favorável ao acolhimento do pedido de desistência do recurso apresentado pela defesa de Garotinho para tentar validar sua candidatura. Espinosa explicou que, embora o TSE costume rejeitar a desistência de recursos quando o ato altera o resultado final da eleição, a Procuradoria entende que a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) pelo indeferimento do registro deve ser mantida, gerando o mesmo resultado prático.

"Na espécie, a conclusão do mérito do presente recurso ordinário é no sentido do seu desprovimento, com a manutenção do acórdão recorrido e, portanto, a anulação dos votos em definitivo. [...] Em síntese, pois, o desprovimento do recurso ordinário, trará resultado prático equivalente ao acolhimento do pedido de desistência, de modo que não há faticamente óbice ao acolhimento da pretensão", argumenta o vice-procurador-geral.

IMPACTO ELEITORAL

Na apuração preliminar dos votos nominais, Douglas Ruas obteve 49,27% da preferência do eleitorado, contra 42,76% do ex-prefeito Eduardo Paes (PSD). Garotinho registrou 3,17% dos votos, contudo os sufrágios foram gravados como "anulados sub judice", modalidade aplicada aos candidatos com registro indeferido que aguardam julgamento de recurso.

Com a desconsideração definitiva dos votos atribuídos a Garotinho e o consequente recálculo dos votos válidos, o percentual atingido por Ruas sobe para 50,89%, ultrapassando a margem de metade dos votos válidos necessária para encerrar a disputa em turno único.

O ministro Floriano de Azevedo Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu prazo de dois dias para a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) se manifestar sobre o pedido do candidato ao governo do Rio de Janeiro Anthony Garotinho (Republicanos) para desistir de um recurso apresentado à Corte. Após receber o parecer da procuradoria, o ministro vai decidir a questão.

O caso também envolve a possibilidade de o candidato Douglas Ruas (PL) ser declarado eleito no primeiro turno para comandar o governo estadual.

Na sexta-feira (2), antes da votação, o ministro entendeu que os votos de Garotinho não poderiam ser considerados válidos e deveriam constar como anulados sub judice. Conforme decisão da Justiça Eleitoral do Rio, Garotinho está inelegível por ter sido condenado por ato doloso de improbidade administrativa em 2018. As informações são da Agência Brasil.

No início da tarde de hoje, a defesa de Garotinho desistiu do recurso protocolado contra a decisão do ministro.

A partir de agora, caberá a Marques analisar o pedido de desistência ou levar o caso para deliberação definitiva do plenário do TSE. Se a solicitação for aceita, os votos de Garotinho poderem anulados definitivamente.

Dessa forma, uma nova totalização dos votos será determinada, e o Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) poderá proclamar que Ruas foi ser eleito no primeiro turno.

Com a nova contagem, Ruas passará a obter mais de 50% dos votos válidos, excluídos brancos e nulos, regra principal para que um candidato seja declarado vencedor no primeiro turno.

Douglas Ruas obteve 4.271.199 votos, equivalentes a 49,27% dos votos válidos, e Eduardo Paes (PSD) conseguiu 3.706.984 votos válidos (42,76%). Garotinho recebeu 274.411 votos (3,17%), mas já estava com candidatura barrada.

O nome continuou na urna porque a decisão do TRE-RJ que barrou o candidato foi tomada após o fechamento do sistema da urna eletrônica.

O ex-governador Anthony Garotinho (Republicanos) desistiu, nesta segunda-feira (5), do recurso que havia apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o indeferimento de sua candidatura ao governo do Rio de Janeiro. A decisão pode abrir caminho para que Douglas Ruas (PL) seja declarado vencedor da eleição já no 1º turno, sem a necessidade de disputa com Eduardo Paes (PSD).

Na apuração oficial do 1º turno, realizado no último domingo (4), Ruas obteve 49,27% dos votos válidos, contra 42,76% de Paes, resultado que levou o TSE a confirmar um segundo turno entre os dois para o dia 25 de outubro. Se os votos recebidos por Garotinho forem anulados e excluídos do total de votos válidos, como o próprio tribunal já vinha sinalizando antes da eleição, o percentual de Ruas pode ultrapassar os 50% necessários para a vitória direta, cancelando o segundo turno.

A defesa de Garotinho protocolou no TSE, às 14h09, um termo de desistência do recurso ordinário eleitoral que discutia o registro de sua candidatura. O processo está sob relatoria do ministro Floriano de Azevedo Marques.

No documento, os advogados afirmam que a decisão de Garotinho é "livre, expressa, consciente e irretratável." Eles citam o artigo 998 do Código de Processo Civil e sustentam que o candidato pode desistir do recurso a qualquer momento, sem necessidade de concordância das demais partes.

Douglas Ruas (PL) e Eduardo Paes (PSD) vão disputar o segundo turno para o governo do Rio de Janeiro nas eleições de 2026. Com 100% das urnas apuradas neste domingo (4), Douglas ficou em primeiro lugar, com 49,30% dos votos válidos, o equivalente a 4.252.013 votos. Paes terminou na segunda colocação, com 42,73%, ou 3.685.130 votos.

O segundo turno das eleições de 2026 está marcado para 25 de outubro. A votação ocorrerá das 8h às 17h, seguindo o horário de Brasília.

O ex-prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), lidera todos os cenários da disputa ao governo do estado do Rio de Janeiro. É o que aponta o levantamento do instituto Paraná Pesquisas, divulgado nesta terça-feira (8). Em cenário estimulado, onde são apresentados os nomes dos candidatos,  Paes recebe 43,5% das intenções de voto. 

Na sequência, o atual presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Douglas Ruas (PL), aparece com 20,3% e o ex-governador Anthony Garotinho (Republicanos) com 9,8%. Neste quadro, 9,4% dos fluminenses responderam que pretendem votar em branco, nulo ou que não votariam em nenhum dos candidatos apresentados. Aqueles que não sabem ou não opinaram somam 6,7%.

Completam o panorama, André Marinho (Novo), com 3,4% das intenções de voto; Cyro Garcia (PSTU), com 2,3%; Coronel Busnello (Missão), com 1,6%; Juliete (UP) e William Siri (PSOL), com 1,4 e 1,1%, cada um, e Luan Monteiro (PCO), com 0,3%.

A Paraná Pesquisas entrevistou 1.600 eleitores em 57 municípios fluminenses, entre os dias 5 a 7 de setembro, por meio de entrevistas presenciais. A margem de erro do levantamento é de 2,5 pontos percentuais, para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%. A pesquisa foi realizada com recursos próprios do instituto e está registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o protocolo RJ01671/2026.

A pesquisa também fez um cenário sem a candidatura do ex-governador Anthony Garotinho, que foi considerado inelegível pela 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital. Neste panorama Eduardo Paes vai a 47,4% das intenções de voto, enquanto Douglas Ruas chega em 22,7%. Após os líderes, André Marinho pontua 3,6%; Cyro Garcia, 2,6%; Coronel Busnello, 1,9%; William Siri, 1,3%; Juliete, 1,7% e Luan Monteiro, 0,4%.

Votos em branco, nulos e aqueles que não votariam em nenhum dos candidatos apresentados somam 11,1%. Outros 7,2% não souberam ou não opinaram.