Recondução de Muniz à presidência da CMS já tem ministro do STF responsável por avaliar o caso; saiba quem

A possibilidade de recondução do presidente da Câmara Municipal de Salvador (CMS), Carlos Muniz (PSDB) ao cargo ganhou novos contornos nesta quinta-feira (1º). Após ter parecer jurídico favorável à possibilidade de ser reconduzido ao cargo para o biênio 2027-2028, o vereador agora já sabe qual o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar o seu caso. 

 

Uma consulta realizada pelo Bahia Notícias apontou que o ministro Gilmar Mendes será o responsável por conduzir a situação envolvendo o edil na CMS. Um novo documento acessado pela reportagem indica que o ministro Kássio Nunes Marques foi excluído e retirado da distribuição e dos autos do processo. 

 

A ação envolvendo Muniz foi distribuída para Gilmar no último dia 23, quando os procedimentos relacionados ao caso foram concluídos para o relato no mesmo dia. O BN já tinha mostrado em uma reportagem anterior que Carlos obteve um parecer jurídico favorável à possibilidade de ser reconduzido ao cargo para o biênio 2027-2028. 

 

Segundo apuração do site, o documento foi produzido pelo escritório de advocacia do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ayres Britto, indicado ao tribunal pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em seu primeiro mandato. 

 

Muniz pretendia levar a tese defendida pelo escritório ao ministro Kássio Nunes Marques, do STF, na tentativa de obter uma espécie de aval de bastidores para o parecer, conforme apuração do portal. 

 

Ainda de acordo com a apuração, um grupo de 3 a 5 vereadores da CMS prometeu apoiar Muniz na disputa pela presidência caso ele consiga esse respaldo informal do STF. Apesar da articulação, ainda há dúvidas na Casa sobre o que acontece caso Muniz não obtenha esse aval do Judiciário.

 

Em reunião de líderes na última quarta-feira (23), o próprio presidente afirmou aos demais que, caso não possa concorrer, vai se sentar com o prefeito Bruno Reis (União) para escolher, ao lado dele, o nome que terá o apoio da base do prefeito, majoritária na Casa, sobre o qual Muniz teria poder de veto. "Vai passar pelo papai aqui", disse ele na reunião, segundo relatos.

 

DEBATE ABERTO
Segundo interlocutores da CMS, Muniz também se apoia no regimento interno da Câmara para defender que existe uma brecha em seu caso. A primeira vez que ele assumiu a presidência foi por sucessão, após a renúncia de Geraldo Júnior, poucos dias antes de o então presidente tomar posse como vice-governador da Bahia. Como essa passagem é vista por Muniz como um mero cumprimento da linha sucessória, e não como uma eleição, ele considera que uma eventual recondução em 2027 seria apenas a segunda vez em que ocupa o cargo por votação direta, já que enxerga a eleição de 2025 como a primeira.

 

Além de Muniz, o outro principal nome cotado é o do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, Alexandre Aleluia (Novo). Os dois protagonizaram, na mesma reunião de líderes de quarta-feira que resultou no cancelamento da sessão desta segunda-feira (28), um embate que colegas descreveram como "muito feia." Segundo vereadores, o motivo real da discussão era a disputa pela presidência, e não a pauta de votação apresentada oficialmente.

 

Há ainda, de forma mais remota, a possibilidade de os 10 vereadores de oposição lançarem candidatura própria, na tentativa de se colocar como um "voto de minerva" em uma eventual disputa entre chapas. O grupo, no entanto, prega cautela: quer ouvir os dois lados antes de tomar uma posição e pretende negociar espaços em comissões da Casa em troca de um eventual apoio a uma das chapas.

 

 

EMBATE COM ALELUIA 
Muniz e o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, Alexandre Aleluia, protagonizaram, no último dia 23, um embate caloroso na reunião dos líderes, na qual seria decidida uma data para a votação dos projetos de autoria dos vereadores da Casa. 

 

Segundo informações do Bahia Notícias com interlocutores da reunião, o embate começou com Muniz apresentando uma pauta para ser votada na segunda-feira (28). Os interlocutores relembraram uma reunião do Colégio de Líderes ocorrida em agosto, na qual ficou acordado não realizar votações antes das eleições.

 

O vereador Aleluia, então, citou um dispositivo do regimento para conseguir um prazo de 24 horas, afirmando que seria para "conhecer as pautas".

 

Ainda de acordo com interlocutores, foi levantado um receio sobre uma possível antecipação da votação, como teria sido feito no biênio 2023-2024. Após a resposta de Aleluia, Muniz reagiu, segundo interlocutores, com nervosismo, e afirmou que a decisão "era dele" e que aconteceria "com ou sem" os projetos de autoria dos vereadores da base. Segundo o relato, os projetos dos vereadores de oposição seriam votados além do projeto de emendas enviado pela Prefeitura.

 

Na sequência, houve um momento de tensão e trocas mútuas entre os dois, com acusações de impor emendas sem o conhecimento dos demais vereadores e pedidos de respeito mútuo.

 

Depois disso, vereadores de oposição pediram a palavra e declararam que também não achavam que deveria ocorrer votação na Casa na última semana da corrida eleitoral. Ainda nervoso, Muniz respondeu que poderia "deixar pra dezembro então".

 

Em outro momento da reunião, o vereador André Fraga levantou a possibilidade de que aquela discussão não fosse sobre emendas, mas sim sobre a possibilidade de uma eleição antecipada para a presidência da CMS.

 

Após essa possibilidade ser levantada, Muniz reagiu e afirmou que não faria nada sem conhecimento dos vereadores.

 

"Não faria o que Geraldo fez", disse ele durante a reunião.

 

Além disso, o presidente também afirmou que, caso não possa concorrer, vai se reunir com o prefeito Bruno Reis (União) para receber a indicação dele, e afirmou ter poder de veto sobre o nome indicado pelo chefe do Executivo.

 

Os projetos que serão votados nesta segunda-feira (28) ainda estão mantidos na pauta, mas existe a possibilidade de a votação não acontecer, por uma possível falta de quórum "organizada" para que isso não ocorra, caso a pauta se mantenha como está.