carlos muniz

O vereador Carlos Muniz (PSDB) defendeu que estabelecimentos comerciais devem fornecer, gratuitamente, alternativas às sacolas plásticas. O presidente da Câmara de Salvador é autor do projeto de lei que proíbe o uso das sacolas plásticas na capital baiana e trata como “gananciosa” a cobrança por sacolas alternativas.

"A opção dada no texto deve ser interpretada pelo empresariado sempre em favor do consumidor e não repassando os custos", pontuou Muniz. Segundo o vereador, a lei dá indicativos de como evitar que o consumidor “herde” as despesas com os itens. “Os estabelecimentos comerciais podem optar por fornecer gratuitamente aos clientes alternativas para o plástico, como sacolas de papel, podendo cobrar pelas embalagens permitidas por esta lei, até o valor máximo de seu custo", prevê a e legislação.

De acordo com a nova lei, está proibido o uso de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais de Salvador, conforme especificações definidas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). De acordo com a medida, essas embalagens devem ser substituídas por outras de material ecológico e biodegradável. A Lei Municipal nº 9.699/2023 visa a redução de danos ao meio ambiente da capital baiana.

De acordo com o artigo 1º, “fica proibido a todos os estabelecimentos comerciais do Município de Salvador, para o acondicionamento e transporte dos produtos vendidos, utilizar e distribuir gratuitamente sacos e sacolas plásticas não recicláveis”.

Uma sacola biodegradável se decompõe em 18 semanas, enquanto uma plástica comum pode chegar a até 300 anos.

O presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Carlos Muniz (PSDB), fez, nesta quinta-feira (2), visita ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Abelardo Paulo da Matta Neto. O encontro ocorreu na sede do TRE, no CAB. Logo após, o chefe do Legislativo de Salvador teve um encontro com a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Cynthia Maria Pina Resende. A reunião ocorreu na sede do TJ-Ba, localizada também no CAB. As visitas tiveram como objetivo o fortalecimento da democracia.

“Quero agradecer ao presidente do TRE, Abelardo Paulo da Matta Neto, pela receptividade. Assim como eu, ele ascendeu à Presidência no momento certo. Neste sentido, temos histórias parecidas. Pretendemos ter harmonia entre os poderes Legislativo e Judiciário. Portanto, é importante essa conversa entre dois amigos para estreitar mais as relações”, disse Carlos Muniz.

E Abelardo Paulo da Matta Neto afirmou que estava muito contente com a visita de Carlos Muniz. “Trata-se de um amigo que passou diversos percalços para estar aonde conseguiu chegar”, disse. “Com relação às eleições que se aproximam, estamos com muita segurança e serenidade. Temos conhecimento das dificuldades que vamos encontrar, mas estamos preparados. Pois temos um corpo de magistrados e servidores que estão atentos a tudo que está acontecendo. Com certeza faremos uma eleição com transparência e com toda a comodidade ao eleitor”, avaliou.

No último dia 29, Carlos Muniz foi uma das autoridades presentes na posse de Abelardo Paulo da Matta Netto como presidente do TRE-BA. O evento ocorreu no auditório do Tribunal de Justiça da Bahia, no CAB.

Reunião com a presidente do TJ/Ba, Cynthia Maria Pina Resende

A reunião com a presidente do TJ-Ba, Cynthia Maria Pina Resende, integra uma série de visitas institucionais que Carlos Muniz faz a autoridades de outros poderes públicos desde que assumiu a Presidência da Câmara Municipal de Salvador. “Respeitamos muito a independência dos poderes. Entretanto, o diálogo é fundamental na democracia e quem ganha com isso é a nossa cidade. Parabenizo a doutora Cynthia Maria Pina Resende pela condução deste órgão fundamental para o Estado de Direito”, disse.

O tom da conversa também foi de estreitamento das relações entre os poderes Legislativo e Judiciário e a importância da harmonia.

No dia 14 de novembro de 2023, Carlos Muniz também integrou a Mesa das autoridades presentes na posse de Cynthia Maria Pina Resende na condição de presidente do TJ-Ba. O ato ocorreu no Fórum Ruy Barbosa, no bairro de Nazaré.

Nos dois encontros desta terça-feira, Carlos Muniz entregou às autoridades o livro Memorial da Câmara Municipal de Salvador, de autoria de Affonso Ruy.

Durante a sessão plenária desta quarta-feira (10), em que ocorreu a votação para alteração no cálculo das metas da Lei de Diretrizes Orçamentária de 2024, o presidente da Câmara Municipal de Salvador, Carlos Muniz (PSDB), comentou a saída do vereador Sidninho do PSDB e fez um balanço da janela partidária, que encerrou no último sábado (6), e resultou em mudanças na base do prefeito Bruno Reis (União).  

Afastando qualquer insatisfação na base, Muniz pontuou que o seu papel foi o de ouvir todos os vereadores. “Eu tenho a impressão de que todos ficaram satisfeitos porque tudo foi conversado com eles. Na realidade, se depois da formação dos partidos eles se sentiram insatisfeitos, ainda não conversaram comigo”, frisou. 

O presidente da CMS admitiu, no entanto, que a única insatisfação que ele próprio teve foi com a saída do vereador Sidninho, que migrou para o ninho do PP.  De acordo com Muniz, ele esgotou todas as possibilidades para que o edil permanecesse no PSDB, mas “Infelizmente, nenhum dos vereadores quiseram sair do partido, como nós achávamos que alguns deles poderiam querer sair. Eu tinha dado a palavra a todos aqueles que estavam confiando em mim entrando no partido, e foi eu que estava formando o partido, que não entraria vereador de mandato. Então, não poderia nunca trair aquelas pessoas que confiaram em mim porque eu estaria mexendo com a vida deles, com a vida política, com a vida em todos os sentidos, e eu jamais iria fazer isso”, pontuou. 

Carlos Muniz também pontuou que mesmo com a baixa do ex-correligionário, ficou satisfeito em ter cumprido a palavra para com os demais e desejou boa sorte ao colega: “Ele não pôde participar com a gente no PSDB, mas eu tenho certeza que será um vitorioso no PP. O que eu puder fazer para que ele seja um vitorioso, eu vou fazer”, afirmou. 

Mesmo com um projeto de lei que prevê alteração no cálculo das metas anuais da Lei de Diretrizes Orçamentária de 2024, enviado pelo Executivo, pautado para votação nesta quarta-feira (10), a sessão plenária na Câmara Municipal de Salvador (CMS) quase caiu por falta de quórum antes das 16 horas. Apesar da baixa adesão dos vereadores, o PL foi aprovado com voto contrário de Marta Rodrigues (PT).

Sem esconder a insatisfação com a ausência, o presidente da CMS, Carlos Muniz (PSDB), externou o seu “nervosismo” quanto ao não cumprimento do horário regimental pelos colegas. “Essa pergunta, eu acho que você tem que fazer ao líder deles e aos próprios vereadores porque eles sabem o horário e eu acho que não tem motivo para que você deixe de chegar no horário, principalmente, em dia de votação”, disparou Muniz. 

Perguntando se a baixa adesão estaria relacionada às articulações dos edis visando à reeleição no pleito de outubro, Carlos Muniz disse acreditar que as faltas tenham ocorrido por outros motivos. “Eu estou aqui para às 14h30 abrir a sessão, principalmente, em dia de votação, para votar os projetos. Eu tenho compromisso agendado para o horário e aqui estava. Pode ter sido um compromisso mais importante para eles. Eu pego esses compromissos e deixo para trás para, justamente, fazer o que nós combinamos seja realizado”, frisou. 

Na pauta de hoje também foram aprovados quatro projetos de indicação de autoria dos vereadores, além de outras dez moções sobre assuntos diversos e um requerimento à Mesa Diretora para realização de uma sessão especial em comemoração aos 40 anos do reconhecimento da Casa Branca como Patrimônio Nacional. 

A janela partidária continua movimentando os bastidores políticos dos vereadores de Salvador. Ainda sem ter um partido para disputar em 2024, o vereador Sidninho (Podemos) tem buscado a filiação a um dos partidos da federação PSDB/Cidadania, apesar de ainda sofrer com o "veto" de alguns integrantes. 

"Esse processo que acontece quando abre a janela partidária é um tanto quanto delicado, mas tenho certeza que está entregue em boas mãos. O prefeito Bruno Reis é nosso líder político, é natural que ele nesses últimos dias antes do fim do prazo, ele acerte com candidatos, suplentes. Gostaria de lembrar que ele hoje toma conta de uma base de vereadores, uma base que supera 30 vereadores. No próximo pleito deve superar 35. É natural que tenha esse arranhões", disse o edil ao BN. 

Apesar disso, Sidninho indicou estar "convicto das vontades" e pretende se filiar. "Meu sentimento não é para ir para um partido fácil, mas que tenha grupo. Um partido que seja pilotado pelo presidente Carlos Muniz. Estou de malas prontas para a federação PSDB/Cidadania", acrescentou.

Por outro lado, o presidente da Câmara de Vereadores, Carlos Muniz (PSDB), disse que “não houve veto de Sidninho” por parte da sigla. Ao Bahia Notícias, o vereador destacou que sempre foi dito que não haveria entrada de nenhum novo integrante ao menos que um vereador da federação optasse por sair.

“Sempre dissemos que um vereador de mandato não entraria em momento algum se não saísse o outro. O que nós estamos fazendo é cumprindo com a palavra que nós demos aos candidatos que confiaram e estão entrando num partido. Então não há veto, o que há é conversas para que seja feita uma troca e não entre mais candidato de mandato que não vai entrar de forma nenhuma. [...]  Se um [vereador da federação] sair, entra outro, mas não podendo de maneira nenhuma, sem sair nenhum, poder entrar outro [vereador] de mandato”, destacou o presidente da Câmara.

A chegada de Sidninho à federação PSDB/Cidadania tem incomodado alguns vereadores de mandato, que tem buscado "vetar" o ingresso, como forma de proteger a reeleição. A janela partidária termina na próxima sexta-feira (5), quando os postulantes à eleição deste ano devem estar filiados a algum partido.

O Projeto de Lei nº 60/2024, de autoria do prefeito Bruno Reis (União), foi aprovado durante a sessão ordinária, Câmara Municipal de Salvador (CMS), nesta quarta-feira (3). O projeto prevê a proposta de reajuste salarial para os servidores ativos e proventos dos inativos e pensionistas. Com isso, os professores da rede municipal de ensino serão contemplados com reajuste de 8%. Após a votação, o presidente da Casa, o vereador Carlos Muniz (PSDB), falou sobre a aprovação.

“A Câmara não poderia se furtar em apreciar com celeridade este projeto de votação do reajuste dos valorosos servidores de Salvador, incluindo os professores. Agradeço também aos meus pares, que sabem da importância desses profissionais para a nossa sociedade”, disse o presidente da Casa. 

Dentre outros projetos apreciados hoje em plenário, os vereadores votaram também o Projeto de Lei nº 51/2024, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo, junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento BIRD, no valor de até US$ 120 milhões, que dá aproximadamente R$ 596,4 milhões na cotação atual.

A Casa votou ainda o projeto do Executivo Municipal que institui o Plano de Carreira e Remuneração dos Agentes de Trânsito (PLE-61/2024) e a apreciação da proposta de criação do Programa Dinheiro Direto na Escola Soteropolitana (PDDES), através do PLE-48/2024.

O presidente da Câmara Municipal de Salvador e presidente da Federação PSDB/ Cidadania na capital da Bahia, vereador Carlos Muniz (PSDB), participou, nesta sexta-feira (15), do projeto Giro Pelas Capitais, no Edifício Salvador Shopping Business, em Salvador. O evento contou com a presença do presidente nacional da sigla e ex-governador de Goiás, Marconi Perillo. 

Através desta atividade, Marconi Perillo vem visitando as capitais do país. Neste mês, ele já esteve em Teresina (PI), João Pessoa (PB), Recife (PE) e Aracaju (SE). Salvador é mais um destino dele nestas viagens pelas capitais do Nordeste.

O PSDB deve ter entre 10 a 12 pré-candidaturas próprias a prefeitos nas capitais do país. Em Salvador, o partido apoia a pré-candidatura à reeleição do prefeito Bruno Reis (União). Entretanto, na segunda maior cidade do estado, Feira de Santana, a sigla tem a pré-candidatura a prefeito do deputado estadual Pablo Roberto.

De acordo com Carlos Muniz, a Federação PSDB/Cidadania vai sair com 44 pré-candidatos a vereador em Salvador. “Sob a liderança do deputado estadual Tiago Correia, estamos trabalhando pelo fortalecimento do partido em todo o estado da Bahia. E aqui em Salvador, estamos fazendo a nossa parte. A federação reafirma o seu apoio à pré-candidatura de Bruno Reis e estamos trabalhando de forma árdua para chegarmos fortes também nas eleições proporcionais deste ano na capital da Bahia”, disse.

A presidente municipal do PSDB em Salvador e vereadora, Cris Correia, afirma que deste total de 44 pré-candidatos a vereadores, 70% deles serão do PSDB. “Estamos trabalhando para eleger seis vereadores pelo PSDB, e vamos conseguir fazer a maior bancada da Câmara de Salvador, em 2025”, afirmou.

O evento também contou com a presença do deputado estadual Tiago Correia, presidente estadual do PSBD na Bahia. Ele assumiu o comando do partido no estado da Bahia em outubro de 2023, sucedendo ao deputado federal Adolfo Viana.

“A missão é continuar a renovação do partido. O grande trabalho realizado pelo deputado federal Adolfo Viana precisa ter uma continuação, e estou aqui para manter esse legado”, frisou Correia. 

Marconi Perillo afirma que faz um balanço positivo do partido. “O PSDB está revigorado em muitos lugares e, em outros, se revigorando fortemente e rapidamente. Os relatos que tenho aqui da Bahia, do presidente, são muito positivos. E estamos pensando numa bancada boa de deputados estaduais no futuro, e uma bancada bem ampliada na Câmara dos Deputados. Enfim, a condução aqui está ótima. Estou feliz porque muitos estados estão encaminhados”, disse.

Estiveram também  presentes no encontro o deputado estadual e pré-candidato a prefeito de Feira de Santana, Pablo Roberto, e o deputado federal Adolfo Viana.

O presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Carlos Muniz (PSDB), participou, na manhã de hoje (5), de uma reunião com moradores, representantes da Associação SOS Buracão, no Rio Vermelho. Carlos Muniz é autor do Projeto de Lei nº 318/2023, que propõe a desapropriação de três imóveis para a criação de estacionamento e praça no local. No encontro, Muniz ressaltou a importância de consultar a população sobre a iniciativa.

“Estamos aqui para ouvir os moradores e fazer com que eles não tenham qualquer prejuízo. Esperamos que o nosso projeto seja votado e aprovado para que essas pessoas tenham benefícios, com o estacionamento e a praça pública”, disse.

Carlos Muniz  também opinou sobre a questão da possibilidade de serem instalados mais prédios no local. “Nós iremos ter uma audiência pública em meados do mês de março e vamos ouvir a população para entender quais problemas eles terão se esses espigões forem construídos. Eu não sou contra nenhum empreendimento, desde que não traga prejuízos. Se tiver sombreamento na praia e atrapalhar a ventilação dos que aqui convivem, sou contra”, afirmou.

Miguel Sehbe, presidente da Associação SOS Buracão, afirma que o projeto do presidente Carlos Muniz frustra qualquer iniciativa de um espigão. “A construção de uma praça e de estacionamento não vai prejudicar ninguém”, pontuou.

Carlos Muniz ressaltou ainda a importância de os moradores do Buracão se mobilizarem para a aprovação do projeto, inclusive conversando com vereadores. Logo após a audiência pública, Muniz frisou que deve ser definida a data da apreciação da proposição em plenário.

A vereadora Cris Correia, os vereadores Daniel Alves e Téo Senna, o deputado estadual Tiago Correia e até o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes, são nomes que podem ser indicados pelo PSDB para concorrer ao cargo de vice-prefeito na possível chapa encabeçada por Bruno Reis (União) à reeleição.

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A afirmação foi dada pelo presidente da Câmara Municipal de Salvador (CMS), Carlos Muniz (PSDB), durante entrevista ao Podcast Projeto Prisma, do Bahia Notícias, nesta segunda-feira (19). Na visão de Muniz, os nomes citados podem ajudar Bruno na gestão da cidade, apesar dele avaliar a atual vice-prefeita e secretária de Saúde de Salvador (SMS), Ana Paula Matos (PDT), como uma figura competente e que já deu credenciais de que merece permanecer como vice-prefeita.

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“Eu acho que Ana Paula tem demonstrado que é competente. Não só como vice-prefeita, mas em todas as secretarias que ela ocupa, vem demonstrando que tem capacidade. Se você me perguntar hoje qual é o nome mais forte para concorrer como vice é Ana Paula. Mas, quando eu digo que quando nós [PSDB] formos consultados, iremos apresentar um nome, sem problema nenhum que seja Ana Paula. Mas nós queremos comprovar que temos nomes suficientes para que venham a concorrer a vice”, disse o presidente da Câmara de Vereadores, destacando que a indicação de nomes ao cargo de vice por parte dos tucanos, não significa ser uma condição para apoiar uma possível reeleição de Bruno.

“Ele tem de tomar uma decisão o mais rápido possível, senão vai perder o tempo”. Essa foi a avaliação do presidente da Câmara Municipal de Salvador, Carlos Muniz (PSDB), acerca da “demora” do prefeito de Salvador, Bruno Reis (União), em oficializar a sua candidatura à reeleição.

Durante entrevista ao Podcast Projeto Prisma, do Bahia Notícias, nesta segunda-feira (19), o dirigente afirmou que o ideal seria aguardar passar o Carnaval, por ser o “maior evento de rua do mundo”, e, com o tempo passando, Muniz defendeu que o crivo virá com atraso caso não ocorra ainda neste mês de fevereiro.

Foto: Gabriel Lopes/ Bahia Notícias

“Ele [Bruno Reis] vai atrasar se passar de fevereiro. Ele tinha uma festa como o Carnaval de Salvador, o maior evento de rua do mundo. Já passou. Agora, ele tem de tomar uma decisão o mais rápido possível, senão vai perder o tempo. Até o final de fevereiro, ele tem de declarar, na minha visão, se ele é candidato ou não à reeleição. Eu aposto 99% que ele será candidato, mas ele também não pode deixar passar muito tempo porque o povo quer conhecer os concorrentes”, declarou o presidente da Câmara de Vereadores.

DOBRADINHA COM BRUNO REIS

Muniz ainda falou da sua relação de longa data com Bruno Reis, desde a época em que, em 2012, o PTN - partido ao qual Muniz era filiado - elegeu seis vereadores, tendo assim a bancada mais robusta naquele ano. Na oportunidade, Bruno Reis foi uma figura importante na articulação para montar a chapa. Hoje no PSDB, Muniz espera poder contar com Bruno mais uma vez para eleger uma bancada forte de vereadores tucanos.

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“Espero que seja ainda melhor. Bruno é uma pessoa que faz partido há muito tempo, sabe fazer. Se não fosse Bruno, o PTN naquele período não teria seis vereadores. Ajudou muito. Você precisa de um conjunto de coisas. Que as pessoas que entrem com a vontade de ajudar, também tragam pessoas que, da mesma forma, queiram ajudar. Ninguém consegue nada sozinho. [..] O conjunto vale muito mais do que a pessoa solitária que se acha mais importante que todo mundo. Então, pode ter certeza que nós pretendemos fazer isso em conjunto”, disse Muniz.

REELEIÇÃO NA CÂMARA

Durante a entrevista, Carlos Muniz ainda destacou o “sonho” de ter assumido a presidência da Câmara e que deseja uma nova oportunidade liderando os vereadores. “A minha intenção pessoal é concorrer à reeleição e, se o povo achar que eu mereço, renovar o mandato, estar por mais quatro anos à frente da Câmara e tentar conversar com os colegas vereadores para que nós possamos ter uma reeleição a presidente”, disse Muniz.

O Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) da capital baiana está completando oito anos em 2024, ou seja, está chegando próximo do prazo para que haja uma revisão. Desde o ano passado, a bancada de oposição na Câmara Municipal de Salvador (CMS) vem cobrando, de maneira recorrente, que a revisão seja feita, à contra gosto do prefeito Bruno Reis (União). O chefe do executivo soteropolitano, durante o ano passado, vinha adotando um discurso de "calma" acerca desse assunto.

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Durante entrevista ao Podcast Projeto Prisma, do Bahia Notícias, nesta segunda-feira (19), o presidente da CMS, Carlos Muniz (PSDB), falou sobre o assunto e indicou esperar que o projeto seja apresentado ainda neste ano. Muniz ainda ressaltou que existe a necessidade de uma análise mais aprofundada por se tratar de um tema sensível, que afeta toda a capital baiana.

“Na realidade, [o PPDU] é um projeto que você mexe não só com a cidade, mas com a vida de todos aqueles que aqui vivem. É um projeto mais complexo, com mais dificuldade. Eu espero que seja apresentado até esse ano, mas que a gente [vereadores] tenha um tempo maior de estudo. Porque não adianta um projeto como o PDDU chegar na Câmara e nós não termos, pelo menos, 20 a 30 audiências públicas”, declarou o presidente da Câmara de Vereadores.

O PDDU é um dos principais instrumentos de política urbana e garante a função social das propriedades privadas de uma cidade. Ainda durante a conversa, Muniz destacou entender que as audiências públicas, sobretudo acerca do PDDU, são importantes para que “a população tenha o conhecimento do que nós estamos votando”.

“Então, eu espero que o projeto, quando enviado para a Câmara, venha a beneficiar realmente a população de Salvador. Sendo assim, nós vamos levar ao conhecimento da população que vamos votar e tentar aprovar o mais rápido possível, mas passando por todas as comissões, tendo as audiências públicas e o povo tendo conhecimento dos benefícios que eles terão”, pontuou Muniz.

Presidente da Câmara de Vereadores de Salvador, Carlos Muniz é o entrevista do Projeto Prisma nesta segunda-feira (19). O programa é transmitido a partir das 16h no YouTube do Bahia Notícias.

Vereador da capital baiana há 15 anos, Muniz atualmente é filiado ao PSDB e foi reeleito para o Legislativo municipal com 9.118 votos, em 2020. O edil assumiu a presidência da Câmara com a renúncia do então presidente e vereador Geraldo Júnior (MDB), que agora exerce a função de vice-governador da Bahia.

Acompanhe a entrevista ao vivo:

O presidente da Câmara de Vereadores, Carlos Muniz, avaliou, nesta terça-feira (13), que é necessário revitalizar o Carnaval do Circuito Osmar, no Campo Grande, antes de qualquer debate sobre a criação de um novo circuito da folia em Salvador. “Se houver problema no próximo ano, pode pensar em outro circuito”, defendeu Muniz.

“Isso está comprovado hoje. Você viu ontem BaianaSystem lotar o Campo Grande. Você viu hoje Ivete Sangalo lotar o Campo Grande. Então vamos dividir as atrações porque as pessoas desejam ver Bell no Campo Grande, ver Durvall Lellys, ver Ivete Sangalo, ver BaianaSystem. Você trazendo as boas atrações, que o público deseja, eu tenho certeza que irá dividir a população”, afirmou o presidente do Legislativo soteropolitano. “Quando nós fizermos isso, além de revitalizar, vamos mostrar que o Campo Grande é um circuito viável”, completou.

Muniz sinalizou que o tempo de resposta para os problemas que surgiram foi rápida e isso é um dos pontos a serem exaltados na edição de 2023 do Carnaval, que chega ao seu último dia oficial nesta terça. No entanto, o presidente da Câmara já antecipou que os vereadores devem rediscutir alguns pontos da folia ao longo do ano.

“Nós temos ouvido de todas as pessoas que participam do Carnaval, que fazem o Carnaval, para justamente, a partir do dia 1º de março, nas reuniões das comissões, principalmente da Comissão do Carnaval da Câmara Municipal de Salvador, a gente possa pegar essas ideias e transformá-las em realidade para que o Carnaval de 2025 seja bem melhor do que hoje”, disse.

O presidente da Câmara Municipal de Salvador, Carlos Muniz (PSDB), afirmou que não cabem invisíveis na festa momesca e na cidade da pluralidade. “Não existe um apartheid. Há os que vão aos camarotes, aos blocos e o folião pipoca. Todos se divertem na maior festa de rua do mundo”, disse neste domingo (11), no Observatório da Câmara Municipal de Salvador no Carnaval.

Segundo o vereador, a Câmara de Salvador vai debater e fazer proposições que deem dignidade para o trabalho dos cordeiros e catadores de latinhas e outros materiais recicláveis durante a folia momesca. Na última quinta-feira (8), Carlos Muniz inaugurou o Observatório da Câmara Municipal de Salvador no Circuito Osmar, no Campo Grande, onde recebeu profissionais de imprensa.

“O observatório está cumprindo seu papel de pensar sugestões para os próximos carnavais”, frisou o presidente. “A nossa presença aqui no observatório é também para olhar atentamente para os que parecem passar como invisíveis no Carnaval”, afirmou.

No sábado (10), o observatório teve como convidados os servidores da Câmara Municipal de Salvador. “Foi uma forma de valorizarmos, de forma inédita, os aguerridos colaboradores da Casa. Afinal, eles são o corpo da Câmara de Salvador, com sua dedicação, comprometimento e doação”, avaliou Muniz.

O PSDB pretende aumentar o número de cadeiras na Câmara de Salvador, mas não vai contar com vereadores de outros partidos para a missão. A afirmação foi do presidente da Câmara Municipal da capital baiana e líder dos tucanos em Salvador, Carlos Muniz, durante conversa com a imprensa na manhã desta sexta-feira (15).

“Vamos ficar com o mesmo número de vereadores que já existe e esperamos fazer pelo menos mais duas cadeiras. Hoje sou eu que estou trabalhando para fazer o partido junto com os colegas vereadores e pode ter certeza que iremos fazer algo para melhorar o partido”, garantiu Muniz.

Além do presidente do Legislativo, o partido tem hoje outros três nomes na Casa: os vereadores de primeiro mandato Cris Correia e Daniel Alves e o veterano Téo Senna. 

Nesta sexta, a Câmara preparou um café da manhã com jornalistas para apresentar a prestação de contas de 2023.     

O Projeto “Lembranças do Futuro de Salvador”, criado pelo chefe do Legislativo da capital da Bahia, Carlos Muniz (PSDB), chega a sua nova fase, onde vai realizar a entrega da Carta para Salvador ao governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), e ao prefeito da capital, Bruno Reis (UB). 

A sessão temática vai ocorrer nesta quarta-feira (13), às 15h, no Plenário Cosme de Farias, na Câmara Municipal de Salvador. 

A fase inicial do projeto contou com sessões temáticas com o objetivo de colher e apresentar propostas para o município com contribuições dos ex-prefeitos de Salvador. Cada um deles, durante o evento, deu depoimentos sobre a capital baiana que encontrou à época, quais projetos mais importantes conseguiu realizar e o que não foi possível por falta de verba ou tempo. 

Além disso, os ex-prefeitos ainda informaram quais seriam, atualmente, suas ações para uma Salvador melhor para os seus habitantes.

A Carta Para Salvador tem propostas sugeridas pelos ex-gestores do município. 

Participaram do “Projeto “Lembranças do Futuro de Salvador” os ex-prefeitos Jorge Hage, Antônio Imbassahy, João Henrique, Manoel Castro, ACM Neto, Edvaldo Brito e a ex-prefeita Lídice da Mata. Devido à sua idade (100 anos), Virgildásio de Senna foi representado por familiares.

O presidente da Câmara de Vereadores de Salvador, Carlos Muniz (PSDB), deu detalhes sobre seu projeto de lei que pede a desapropriação de três imóveis localizados na Rua do Barro Vermelho, no Rio Vermelho, em Salvador, nesta quarta-feira (6). A intenção do parlamentar é retirar os prédios altos que fariam sombra na praia e criar um equipamento de lazer no local.

Conforme apurado pelo Bahia Notícias, a área do multiresidencial, com três torres, próximo a areia da praia, com cerca de 2.122,47 m²n permitiria o acesso da vizinhança a Praia do Buracão, uma praça pública em frente ao mar e até um estacionamento para os banhistas.  Um projeto similar é previsto para o bairro da Graça.

“A gente fez um projeto para que aqueles terrenos fossem tornados ‘utilidade pública’. Antes, nós ouvimos várias pessoas ligadas ao bairro, ouvimos muito [o vereador] August Vasconcelos através da ouvidoria, pegamos todas essas informações e fizemos o projeto”, narra.

Uma projeção feita pelo grupo “S.O.S Praia do Buracão”, diz que os prédios poderiam fazer sombra na praia, o que colocaria em risco a balneabilidade da praia, devido à proliferação de bactérias que são controladas pela luz do sol - além do prejuízo estético para baianos e turistas. 

Muniz ainda não tem data de votação para o projeto, que pode sair ainda esse ano ou apenas em 2024. “Acho que é um benefício para o povo quando você não tem um empreendimento daquela magnitude sem os estudos dos impactos que podem causar naquela localidade”, defende.

“Ali pode servir como estacionamento, como praça, como várias coisas que possam beneficiar a comunidade. Espero que os vereadores tenham o mesmo entendimento que tenho para que a gente possa aprovar o projeto”, disse.

O presidente da Câmara de Salvador, Carlos Muniz, conversou sobre a pauta prevista para quarta-feira da semana que vem (6). A expectativa é de que sejam votados três outros pedidos de empréstimo feitos pela Prefeitura de Salvador, um ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), um ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e outro com a Caixa Econômica Federal. Juntos os projetos de empréstimo somam R$ 860 milhões.

"Esses projetos estão nas comissões, serão apreciados lá, foi pedido vista, terão devolutiva das vistas na segunda [4] e podem ser votados ou não na quarta [6] [...] Se as planilhas de custos do transporte público não chegar até dia 5, não temos como votar dia 6", definiu.

A dificuldade seria em fazer o acordo com a oposição para que a pauta seja votada. Os contrários a Bruno Reis (democrata) reclamam de já ter aprovado um outro empréstimo junto com o subsídio. O presidente da Câmara explica que o anterior era para as empresas comprarem 230 veículos novos, enquanto esse de agora seria para o poder executivo comprar ônibus elétricos e ônibus convencionais. “Se souber para o que é, [a oposição] aprova”, confirmou.

Agora, faltam apenas as planilhas de custo que, segundo Muniz, foram pedidas há 20 dias.

O presidente da Câmara Municipal de Salvador, Carlos Muniz (PSDB), rebateu as críticas da oposição com relação à celeridade com que o projeto que assegura um subsídio de R$205 milhões para as empresas concessionárias do transporte público por ônibus, foi aprovado na Casa nesta terça-feira (14). O relator da proposta foi o vereador Tiago Ferreira (PT).

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Como o texto chegou aos vereadores na última sexta-feira (10), parlamentares da oposição reclamaram da falta de tempo hábil para análise do projeto. Ao Bahia Notícias, Carlos Muniz afirmou que as críticas não se sustentam já que oposição concordou em votar o texto.

“O projeto foi votado por acordo. Se ela [oposição] tem algum problema porque o projeto foi votado hoje, deveria falar no momento da reunião e não agora. Se a oposição não concordasse, que o projeto fosse votado hoje, com certeza não seria votado. Eu garanti isso. Então não tem porque detalharmos isso. É algo que não existe”, declarou o presidente da Câmara Municipal.

Carlos Muniz também comentou o fato de não haver contrapartidas da prefeitura e nem das empresas de ônibus no texto aprovado nesta terça. Inclusive, essa também foi uma crítica entoada pela vereadora Marta Rodrigues (PT) à medida. Além disso, a oposição também questionou a ausência de transparência no texto, principalmente acerca das planilhas de custo. Na opinião dele, a oposição está correta com relação a isso.

“Na realidade, a oposição tem razão. Nós, como vereadores, precisamos dessa transparência, das planilhas de custos, para fazermos a avaliação. Pedi para que eles apresentassem o pedido o mais rápido possível e irei assinar com os vereadores de oposição, para que o secretário da Semob [Fabrizio Muller] e o diretor da Arsal [Marcus Passos] passe isso o mais rápido possível aqui para a Câmara”, para que nós possamos ter acesso às planilhas de custo”, declarou o presidente da Casa.

EMENDAS

Antes da apreciação do projeto, foram apresentadas ao menos 14 emendas ao texto inicial, com apenas uma delas sendo aprovada pelo colegiado de vereadores, de autoria do vereador Suíca (PT), que aponta para o pagamento do subsídio retroativo de janeiro de 2023 até o mês atual - e não para o futuro, em 2024, como estava no projeto original. 

Entre os pedidos negados estavam a inclusão de gratuidade para pessoas que fossem realizar o Enem ou Enad, para votar, que fossem estudantes, pessoas em gozo do seguro desemprego, além do retorno do "Domingo é meia", todas sem aprovação. O relator das emendas foi o vereador Paulo Magalhães (União). 

Carlos Muniz comentou o fato de apenas uma emenda ter sido aprovada em plenário. “O acordo que foi feito foi para que as emendas fossem apresentadas, mas não garantimos que as emendas fossem aprovadas. Isso é uma vontade dos vereadores e eles acharam que as emendas não deveriam ser acatadas. Cada um votou com seu desejo”, afirmou Carlos Muniz destacando que era favorável à maioria das emendas apresentadas.

A Câmara Municipal de Salvador homenageou o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco com a Medalha Thomé de Souza. A honraria, proposta pelo presidente da Casa, vereador Carlos Muniz (PSDB), foi entregue em sessão solene realizada na noite desta terça-feira (7). O Presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB), Desembargador Julio Travessa, e o 1º Vice-Presidente, Juiz Eldsamir Mascarenhas, estiveram presentes no evento.

“É uma grande honra. Estou muito orgulhoso em receber essa medalha tradicional, que vai enriquecer a minha biografia”, disse Castelo Branco. “Agradeço ao presidente desta Casa, Carlos Muniz, por essa iniciativa”, frisou o presidente do TJ-BA. 

Ele avalia que as Câmaras Municipais são, dentre todos, “os parlamentos mais autênticos do Brasil”. Segundo ele, “os vereadores têm contato direto com a sociedade civil”.

Em seu pronunciamento, Muniz destacou a importância do homenageado para a Justiça baiana. “É com grande honra e satisfação que estamos reunidos aqui para conceder a Medalha Thomé de Souza a uma figura notável, o desembargador Nilson Castelo Branco, presidente do Tribunal de Justiça do nosso estado. Esta homenagem é mais do que justa, pois é um reconhecimento da sua contribuição à comunidade jurídica em nosso estado e também à sociedade baiana”, disse.

Ele também pontuou aspectos da trajetória do desembargador. “É importante ressaltar que ele adquiriu conhecimento teórico, na pesquisa e na prática. O homenageado serviu de maneira exemplar em várias esferas do campo jurídico”, destacou Muniz.

A mesa da sessão solene foi composta também pelo vice-governador, Geraldo Júnior (MDB); procurador-geral da República, Augusto Aras; Norma Cavalcanti, procuradora-geral do Ministério Público Estadual (MP-BA); presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA), Francisco de Souza Andrade Neto; presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), Roberto Maynard Frank; Jeferson Muricy, presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-BA); Marcus Vinícius Presídio, presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA); Daniela Borges, presidente da Ordem dos Advogados- Seção Bahia (OAB-BA); Júlio Travessa, presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB); e Tyancle Araújo, prefeito de Castro Alves. 

Formado em Direito pela Universidade Católica do Salvador (UCSAL), Nilson Soares Castelo Branco é especialista em Direito Público pela Universidade Salvador (UNIFACS) e desembargador do TJ-BA desde 2010. Ele foi empossado como presidente da Corte para o biênio 2022-2023. Também foi professor da Faculdade de Direito da Universidade de Salvador (UNIFACS).

O presidente da Câmara Municipal de Salvador, Carlos Muniz, avaliou o “esfriamento” que aconteceu após conversas entre o PSDB e o PT para uma possível aliança e apoio nas eleições de 2024. O vereador é considerado o avalista do início dessa aproximação. 

Muniz, que chegou em abril deste ano ao PSDB, disse que a pausa no diálogo e na discussão se deu por “falta de interesse do Governo” e do PT. O edil ainda comentou sobre o papel que o partido de oposição que a sigla tem feito na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). 

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“Falta de interesse do governo. O PSDB não tem obrigação de procurar o governo em momento nenhum, o PSDB queria ajudar. Em um certo momento, essa ajuda para o governo era viável, mas com  o tempo isso aí acabou e o PSDB não tem o que fazer mais do que está fazendo. Fazer uma oposição correta como vem fazendo, sem alarde, sem briga, pois o que o PSDB vem fazendo principalmente na Assembleia [Legislativa da Bahia] é uma oposição para melhorar os projetos que chegam e fazer com que o povo da Bahia tenha dias melhores”, detalhou o vereador em entrevista à imprensa, durante eleição do diretório da sigla, na manhã desta sexta-feira (20). 

Carlos Muniz comentou também sobre a decisão de apoiar Bruno Reis no próximo ano ao invés de uma aliança com o governador Jerônimo Rodrigues (PT), para a candidatura do vice-governador, Geraldo Júnior (MDB). 

“Eu tinha um acordo com Adolfo Viana que se Geraldo Júnior juntasse forças, a mesma força que Jerônimo juntou na eleição de 2022 a favor dele até setembro, eu poderia estar com Geraldo Júnior, eu, Carlos Muniz. Em agosto o PT lançou candidato e essa força que Jerônimo teve, Geraldo nunca poderia ter se o PT tem um candidato, então eu tomei a decisão de apoiar Bruno Reis. Essa decisão foi uma decisão não só minha, mas de todo o grupo político que me acompanha. Se por um acaso vinhesse uma loucura na minha mente de voltar atrás disso, eu preferia deixar a política. Mas eu não mudo de forma nenhuma esse apoio. Então é incondicional o apoio hoje a Bruno Reis, só se Bruno não for candidato. Ele é meu candidato de qualquer forma, ele pode ser o último da pesquisa, pode não estar com vontade mais de trabalhar para Salvador, mas minha palavra está dada”, pontuou. 

PRESIDÊNCIA DO PSDB

Na ocasião, o presidente da CMS também falou sobre a presidência do partido na Bahia na eleição do diretório e da troca que vai colocar o atual presidente do partido na Bahia, deputado federal Adolfo Viana, para a presidência da federação PSDB-Cidadania no estado. Antes, ele tratou ainda sobre o deputado estadual, Tiago Correia para assumir a presidência do partido na Bahia

“Primeiro é uma mudança feita com acordo é essencial para o partido e esperamos que Tiago venha fazer o papel que Adolfo vinha fazendo que é o papel do diálogo, o papel da união e espero assim que o PSDB se fortaleça mais ainda aqui em Salvador e na Bahia. Em relação a Adolfo Viana espero que o que ele fez pelo PSDB ele faça pela federação, principalmente nessa nova eleição que vem, que é a eleição de prefeitos e vereadores para que nós possamos fortalecer mais o partido não só em Salvador, mas que fortaleça o PSDB bem em toda a Bahia. Espero que assim seja para que nós no futuro tenhamos um partido mais forte e na próxima eleição de Governo de Estado e de deputados o PSDB possa ter uma força maior do que teve no passado, em relação a 2022 que não foi uma uma eleição boa para o PSDB na Bahia”, disse.

O ex-prefeito da cidade e ex-ministro da Controladoria Geral da União (CGU), Jorge Hage, participou, nesta quarta-feira (27), do Projeto “Lembranças do Futuro de Salvador”, de autoria do chefe do Legislativo da capital da Bahia, Carlos Muniz (PSDB). A condução dos trabalhos no Plenário Cosme de Farias foi realizada pelo vereador Edvaldo Brito (PSD). Jorge Hage afirmou que, em nível nacional, o Projeto Lembranças do Futuro de Salvador é inédito. Ele foi prefeito da cidade de 1975 a 1977.

Estão inseridas no projeto sessões temáticas com o objetivo de colher e apresentar propostas para o município com contribuições dos ex-prefeitos. Cada semana, um deles faz um depoimento sobre a Salvador que encontrou à época, quais projetos mais importantes conseguiu realizar e o que não foi possível por falta de verba ou tempo. E, na atualidade, quais seriam suas ações para uma Salvador melhor e para a qualidade de vida dos seus habitantes.

 “Este projeto tem como foco beneficiar a população da nossa cidade. Portanto, parabenizo o presidente Carlos Muniz pela iniciativa”, afirmou Hage.

Ele demonstrou preocupação com a violência em Salvador. “Temos problemas que não existiam neste nível há 50 anos, como a criminalidade, por exemplo. E a Prefeitura pode atuar para minimizar essa situação com a iluminação e atividades de educação e cultura para a juventude pobre dos bairros populares”, pontuou.

“Jorge Hage, é um baiano com trajetória notável. E trouxe sua contribuição com propostas para a cidade e uma análise bastante interessante dos desafios de Salvador há 50 anos, assim como os atuais. Hoje tivemos uma verdadeira aula no Plenário Cosme de Farias”, frisou Carlos Muniz.

Já a vereadora Marta Rodrigues (PT) afirmou que Jorge Hage “é um jurista renomado, com grande capacidade de entendimento do nosso país. E impressiona, com 85 anos, a memória dele. Na sua palestra, por exemplo, ele recorda as questões urbanísticas de Salvador à época que ele era prefeito da cidade. A presença de Jorge Hage no plenário enobreceu esta Casa”.

O projeto culminará com a Carta para Salvador, com propostas para a cidade, que será entregue ao governador do Estado, Jerônimo Rodrigues (PT), e ao prefeito de Salvador, Bruno Reis (UB).

A mesa da sessão temática também contou com a participação dos vereadores Arnando Lessa (PT) e Isnard Araújo (PL).  

Um Projeto de Lei nº 224/2023, de autoria do presidente da Câmara de Vereadores de Salvador, Carlos Muniz (PSDB) visa aumentar a quantidade de profissionais da educação capacitados para o ensino bilíngue (português e libras) nas salas de aula da rede pública municipal.

A ideia é criar o Plano para a Valorização da Pessoa Surda na Rede Municipal de Ensino. Caso seja aprovado, até 2025 haverá um percentual de 30% dos profissionais que atuam na área com formação na Língua Brasileira de Sinais (Libras).

"Nosso objetivo é fortalecer políticas públicas voltadas para a educação inclusiva com o objetivo de fortalecer o acolhimento, cuidado e educação de crianças e jovens com deficiência, e isto inclui as surdas. Por isso, a proposta é capacitar docentes, coordenadores pedagógicos e demais profissionais da educação em Libras, assim como os alunos que também tiverem interesse no ensino bilíngue", ressaltou Muniz.

De acordo com a justificativa do PL, consta nos artigos 205 e 208 da Constituição Federal que a educação é "direito de todos, garantindo o pleno desenvolvimento da pessoa, o exercício da cidadania e a qualificação para o trabalho". E o dever do Estado é garantir "atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência".

VAGAS PARA PROFISSIONAIS SURDOS

Ainda dentro da política de inclusão, até 2025 a Secretaria Municipal de Educação deverá criar vagas para professores surdos em concursos públicos, conforme a viabilidade legal. O projeto de lei está tramitando na Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ).

"Estamos confiantes que este será um primeiro passo para um ensino mais inclusivo, com qualificação de profissionais da rede municipal de ensino, além da contratação de professores surdos, que buscam ingressar no mercado de trabalho. Afinal, este também ainda é um desafio para as pessoas com deficiência", concluiu Muniz.   
 

Durante mais uma sessão temática do Projeto “Lembranças do Futuro de Salvador”, ocorrido nesta quarta-feira (20), na Câmara de Vereadores de Salvador, o ex-prefeito da capital baiana, Manoel Castro, foi homenageado no Plenário Cosme de Farias.

Em entrevista ao Bahia Notícias, Castro elogiou a atual gestão do prefeito de Salvador, Bruno Reis (União), apesar de destacar ressalvas à questão do transporte público.

“Eu acho que a administração atual da prefeitura está bem sucedida. Alguns questionamentos pelo tratamento dado ao sistema de transporte coletivo, que tem sido bem sucedido, mas há muita crítica ao excesso de viadutos e coisas desse tipo. Mas há um esforço positivo de manter a linha de que nós defendemos sempre, e graças a Deus tudo deu certo. Não tem nenhum escândalo com a atual administração, como não teve na nossa, não teve nenhuma briga. Então, vejo positivamente”, destacou o ex-prefeito de Salvador, que esteve à frente do Executivo soteropolitano de 1983 a 1986.

Manoel Castro ainda destacou que gostaria de ter contribuído mais como prefeito, mas que precisava se dedicar à Santa Casa de Misericórdia e às Obras Sociais Irmã Dulce (OSID).

“Eu gostaria de ter contribuído um pouco mais, mas tive que fazer uma escolha. Inclusive, pelas ligações religiosas nossas com a Santa Casa e com Irmã Dulce, além do CDL [Câmara de Dirigentes Lojistas] e do Centro Comercial da Bahia”, contou o ex-prefeito.

Autor do Projeto “Lembranças do Futuro de Salvador”, o presidente da Câmara de Vereadores de Salvador, Carlos Muniz (PSDB), elogiou Manoel Castro destacando que o ex-prefeito “trouxe grandes contribuições para o projeto”.

“Tivemos a honra de ouvir o ex-prefeito Manoel Carlos, que com sua lucidez trouxe grandes contribuições para o nosso projeto. Em breve, após as sessões temáticas com outros ex-prefeitos, iremos para mais uma etapa, quando entregaremos ao governador Jerônimo Rodrigues e ao prefeito Bruno Reis as sugestões de melhorias significativas para a cidade, sintetizadas através da Carta Para Salvador”, disse Carlos Muniz.

PONTE SALVADOR-ITAPARICA

Durante entrevista, Manoel Castro ainda criticou a ponte Salvador-Itaparica, mostrando preocupação com a transparência da construção e impactos do empreendimento na região.

“Tem certas questões que são muito polêmicas, mas eu acho um absurdo essa ponte. Vamos fazer uma ponte, o que vai acontecer lá? Não está claro isso aí, e eu não estou sentindo força política, convicção política e as pessoas estão nisso aí. Essa é uma das alternativas, em termos políticos, que eu pretendo, dependendo das condições físicas de saúde, ter uma participação mais ativa em relação a esse problema da ponte”, destacou Manoel Castro.

O ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (União Brasil) comentou sobre o apoio do presidente da Câmara Municipal da capital baiana, Carlos Muniz (PSDB) à reeleição do prefeito Bruno Reis (União) nas eleições de 2024. Em entrevista na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) nesta quinta-feira (31), Neto parabenizou seu sucessor pela articulação política e afirmou que o apoio de Muniz a Bruno Reis é uma “demonstração de força”.

“Eu acho que é uma demonstração da força política do prefeito Bruno Reis. Fico feliz de ver o apoio do presidente Carlos Muniz, de ver o apoio do PSDB. Bruno está de parabéns pela articulação política à frente da prefeitura. É um apoio de muita relevância, de muita força, é um apoio que consolida, na minha opinião, o ótimo momento vivido pelo prefeito Bruno Reis”, disse o ex-prefeito.

Ainda falando sobre as eleições de 2024, Neto foi questionado sobre as articulações do União Brasil para vencer o pleito nos principais municípios da Bahia. Em resposta, o ex-prefeito afirmou que a meta será “garantir unidade” entre os partidos aliados nas grandes cidades baianas.

“Nosso principal objetivo na eleição do próximo ano vai ser garantir a unidade entre os partidos que compõem nossa base política. De preferência, com a apresentação de candidaturas comuns nas maiores cidades. Nas menores cidades é difícil, mas nas maiores cidades eu vou trabalhar para termos um só candidato. O resultado da eleição no ano passado já mostrou nossa força política nos grandes centros”, afirmou Neto.

O comando da federação que o PSDB e o Cidadania integram, em Salvador, deve ter o comando do vereador e presidente da Câmara Municipal, Carlos Muniz (PSDB). Lideranças das legendas indicaram ao Bahia Notícias que Muniz deve ser o responsável por comandar o futuro da Federação e liderar a organização para as eleições de 2024. 

O grupo conta com cinco vereadores com mandato atualmente: Cris Correia (PSDB), Daniel Alves (PSDB), Téo Senna (PSDB), Joceval Rodrigues (Cidadania) e o próprio Muniz. A ideia é que Muniz consiga "arquitetar" a estratégia do grupo, calculando as possibilidades para a formação de uma bancada forte. Além disso, a chegada de Muniz também passa por um debate interno no PSDB. 

Interlocutores indicaram que o partido irá passar por eleição de seu diretório, no início do mês de setembro, tendo atualmente o comandado da vereadora Cris Correia. Informações obtidas pelo BN apontaram também que existe a possibilidade da manutenção de Cris no comando tucano em Salvador. Existia uma promessa de “autonomia" para que Muniz comandasse o partido, porém, o melhor ajuste foi encaminhar à presidência da Federação. 

Na última semana, Muniz declarou apoio à candidatura do prefeito Bruno Reis (União) para segundo mandato como gestor municipal nas eleições de 2024 (reveja aqui). “Eu vou apoiar Bruno Reis em 2024. Pela amizade e pelo o que ele tem feito com a cidade durante esses anos”, declarou Muniz, em reunião na Casa.

O presidente da Câmara Municipal de Salvador (CMS), vereador Carlos Muniz (PSDB), revelou sua intenção em ter o ex-prefeito de Salvador, João Henrique Carneiro, como correligionário. Ele conduziu, na tarde desta quarta-feira (30), a sessão especial do projeto “Lembranças do Futuro de Salvador: Passado e Presente em Prol de Uma Nova Cidade”, na qual os ex-prefeitos da capital baiana contam os seus principais feitos à frente do Executivo Municipal e dão contribuições para atual gestão. 

Carlos Muniz frisou que João Henrique foi um prefeito que realizou obras importantes para a cidade, a exemplo dos canais do Imbuí e da Avenida Centenário. Segundo ele, “aquele alagamento que existia no Itaigara foi resolvido na gestão de João Henrique, então ele fez várias obras. Mas também teve várias que ele sonhava em fazer e que ele não realizou”, disse. 

De acordo com o presidente da CMS, João Henrique é um quadro importante, com potencial de retornar à casa legislativa como vereador. “Vou fazer agora um convite para que ele se filie ao PSDB e seja candidato a vereador conosco”, revelou.   

A Câmara Municipal de Salvador realiza, na próxima quarta-feira (23), uma sessão solene que marcará o lançamento do projeto “Lembranças do Futuro de Salvador: Passado e Presente em Prol de Uma Nova Cidade”. A primeira edição homenageará o ex-prefeito Antonio Imbassahy (PSDB), correligionário do presidente da Casa, o vereador Carlos Muniz (PSDB).

No evento, previsto para se iniciar às 15h, Imbassahy deve falar sobre os seus oito anos de mandato à frente da prefeitura, entre 1997 e 2004; avaliar o que ele gostaria de ter feito enquanto prefeito, mas acabou não tendo a oportunidade de realizar; e revelar o que pensa sobre Salvador hoje e o que faria caso fosse o atual gestor municipal.

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Nas próximas edições do projeto, a Câmara deve receber outros ex-prefeitos, como Mário Kertész, Virgildásio Sena, Jorge Hage, Manoel Castro, Lídice da Mata, João Henrique e ACM Neto.

Após os eventos, a Câmara pretende elaborar a Carta Para Salvador, com iniciativas e projetos para uma cidade mais democrática e igualitária, usando como base as discussões realizadas com os ex-prefeitos. O documento será entregue ao prefeito Bruno Reis (União Brasil) e à vice-prefeita Ana Paula Matos (PDT), em evento no qual o governador Jerônimo Rodrigues (PT) e Geraldo Júnior (MDB) também serão convidados. 

O presidente da Câmara de Salvador, Carlos Muniz (PSDB), se tornou o “dono da bola” quando trouxe a público o prazo de novembro como final para a atual isenção do ISS para o metrô de Salvador. Após 10 anos, o prefeito Bruno Reis (União) precisaria encaminhar um novo projeto, para só então os vereadores apreciarem. Aí aparece uma “zona cinzenta”, que torna uma “barganha” para a prefeitura de Salvador pleitear a redução do ICMS de combustíveis para transporte público.

Fontes ligadas ao Palácio Thomé de Souza indicam que qualquer negociação envolvendo uma renovação da isenção do ISS para o metrô da capital baiana só acontece se o governador Jerônimo Rodrigues (PT) sentar para conversar com o prefeito. Nesta quinta-feira (10), Bruno Reis reiterou que, apesar da abertura, não houve contato formal para que uma reunião entre ele e Jerônimo finalmente aconteça. A queda de braços, ainda em fase inicial, atende a diversos requisitos para uma disputa política envolvendo as duas instâncias.

A prefeitura não tem muito a perder, caso a isenção deixe de existir. Desde o início da operação do sistema metroviário, uma concessão privada sob tutela do governo estadual, Salvador deixou de arrecadar cerca de R$ 130 milhões - ou seja, passaria a contar com uma arrecadação até então em remissão. A cifra não é tão expressiva, mas a depender da escolha narrativa, Bruno Reis caminha para não sair mal na vida.

Já o governo, que atualmente subsidia o funcionamento do metrô da capital baiana, teria que ampliar a injeção de recursos no sistema e lidar com as consequências políticas de não permitir a redução do ICMS dos combustíveis para o transporte público rodoviário. Jerônimo, até o momento, não se manifestou formalmente sobre a hipótese. A única manifestação pública recente sobre o tema veio do então governador Rui Costa, que negou a hipótese em meio à guerra com o governo de Jair Bolsonaro pela cobrança do imposto estadual.

No meio desse promissor debate, o presidente da Câmara mantém um pé em cada lado da política baiana e pode ser alçado à condição de negociador entre as partes. Muniz teria sinalizado o problema ao governo e se colocado disponível para tentar encontrar um denominador comum entre as partes. Até novembro, o problema deverá ser solucionado. Caso contrário, Jerônimo pode ter uma dor de cabeça que estava -ainda - fora do radar.

O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União), revelou que a continuidade da isenção de cobrança do Imposto sobre Serviços (ISS) para o metrô de Salvador deve ser um dos temas de uma reunião entre a Prefeitura e o Governo do Estado. A declaração do prefeito aconteceu nesta quinta-feira (10), durante a cerimônia de reinauguração da estátua de Mãe Stella de Oxóssi, em Salvador. 

O pronunciamento de Bruno chegou após o presidente da Câmara Municipal de Salvador, Carlos Muniz defender a continuidade da isenção do ISS para o metrô da capital baiana.

Em resposta ao presidente da CMS, Bruno apontou que o assunto deverá fazer parte da pauta relacionada ao transporte público na capital baiana, em uma reunião que deve acontecer com o governador Jerônimo Rodrigues (PT), ainda este ano. 

“A isenção dos dez anos do metrô está vencendo agora em novembro e será uma das pautas das nossas conversas com o Governo do Estado, referente a questão do transporte público. Então quando essa conversa ocorrer com certeza esse tema será tratado para que a gente possa dar o devido de encaminhamento.”

Questionado sobre quando será o encontro, o prefeito disse que só será possível após o ajuste nas questões do transporte público e também no sistema sanitários de água para Embasa. 

“Nossas equipes estão conversando, ajustando esses temas de transporte público e também de concessão do esgotamento sanitários sistema de água para embasa. Imagino que quando esse sistema estiver em condições da gente tomar decisões desse encontro irá ocorrer”, explicou. 

O presidente da Câmara Municipal de Salvador, Carlos Muniz (PSDB), defendeu, na sessão ordinária desta quarta-feira (9), a continuidade da isenção de cobrança do Imposto sobre Serviços (ISS) para o metrô de Salvador. O benefício vence no dia 13 de novembro.

Para a continuidade desta isenção, é necessário, “com a maior urgência possível”, de acordo com Muniz, o encaminhamento de um Projeto de Lei do Executivo Municipal à Câmara de Salvador propondo a prorrogação deste benefício para a concessionária que administra o metrô da cidade.

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“Reitero a necessidade desta urgência para não haver a possibilidade da concessionária do metrô, em caso de cobrança do ISS, repassar esta nova despesa para o usuário, efetuando um reajuste das passagens deste importante modal de transporte para a população da nossa cidade”, alertou Muniz.

Ele afirma que, assim “como foi feito há dez anos atrás pelos gestores à época , é necessário um alinhamento do governador Jerônimo Rodrigues e do prefeito Bruno Reis neste sentido".

A qualidade da mobilidade urbana e a defesa de passagens baratas nos modais de transporte urbano de Salvador são causas defendidas pelo vereador Carlos Muniz.  

O presidente da Câmara Municipal de Salvador (CMS), Carlos Muniz (PSDB), explicou a vinda da secretária da Fazenda de Salvador, Giovanna Victer, para a sessão desta terça-feira (8). O vereador afirmou que se reuniu com a titular da pasta na segunda (7), e comentou que ela se ofereceu para ir à CMS para explicar sobre o projeto de empréstimo de R$ 300 milhões à prefeitura da capital baiana.

“Estive com ela [Victer] ontem e pedi para que ela mandasse uma pessoa da Secretaria. Ela fez questão de vir, já está aí esperando. Ela que fez questão de vir. Ela quer tirar todas as dúvidas de todos os vereadores, qualquer que seja o vereador, tanto de oposição, quanto de governo”, disse Muniz.

“A expectativa é tirar as dúvidas dos vereadores. Toda aquela dúvida de qualquer vereador sobre para que é o empréstimo, para ver se com aquilo ele vota a favor ou contra, é o que ela vai explicar. É uma explicação normal de qualquer secretário que passa pela pasta da Fazenda para falar para onde o dinheiro vai”, completou.

Pela manhã, a tramitação do projeto de lei para o empréstimo de R$ 300 milhões foi esticado após pedido de vista coletiva, assinado pelo vereador Suíca (PT), que faz parte do bloco de oposição ao prefeito Bruno Reis (União). O edil explicou que precisa de “mais detalhes” sobre o projeto para poder realizar a votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

O presidente da Câmara Municipal de Salvador, Carlos Muniz, declarou em entrevista ao Bargunça Podcast, na noite desta terça-feira (1º), que o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) cobrado de empresas da capital baiana é o mais caro do Brasil.

“Salvador tem que fazer algo, principalmente, ao IPTU Comercial, para que nós possamos não só depender de serviço e turismo… Um dos IPTUs Comerciais mais caros do Brasil é o de Salvador”, apontou. 

Durante sua fala no podcast,  que conta com apoio do Bahia Notícias e é apresentado por Wagner Miau e Thiago Mithra, Muniz chegou a citar o exemplo de uma empresa que, segundo ele, está realizando uma mudança da sede para uma cidade vizinha, na Região Metropolitana, para diminuir o custo.

“Hoje é muito difícil o IPTU comercial de Salvador. Vou citar a vocês uma empresa… a Movesa, na BR. A Movesa está se mudando 1,5 Km na frente, para Simões Filho, na mesma BR, por causa de problema de IPTU”, mencionou.

Ainda conforme o presidente da Câmara de Vereadores, o tema já foi pauta em conversas entre ele e o prefeito de Salvador, Bruno Reis. “Eu falei a Bruno que tem que ser feito algo. Quantos empregos há na Movesa? Salvador está perdendo esses empregos. Estou citando aqui uma empresa, que tem 30 anos ou mais ali [naquela localidade]. Você acha que a empresa está saindo dali, onde ela tem 30 anos, porque ela quer, porque  é gosto dela? Não, é. Ela está saindo porque ela precisa fazer algo que ela tenha um custo menor”, afirmou.

Carlos Muniz alerta sobre fuga de empresas de Salvador e pede corte de IPTU comercial: "Mais caro do Brasil"

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— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) August 2, 2023

O presidente da Câmara Municipal de Salvador (CMS), Carlos Muniz (PSDB), criticou o excesso de exigências que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e outros órgãos de fiscalização têm feito durante decisões envolvendo a capital baiana.

“Acho que você tem que ter exigências, mas não tão absurdas quanto. Isso dificulta a população até mesmo com o emprego”, declarou.

Segundo o líder do legislativo, os turistas acabam não voltando para Salvador por falta de investimento em coisas mais atrativas para a cidade. 

“Muitas vezes você quer visitar uma cidade, você quer algo que você n vai ver em lugar nenhum. Salvador deixa de ter isso, então acho tem que se fazer algo para que os turistas voltem e tenham o prazer de querer voltar”, disse.

Muniz acredita que apesar de existirem projetos para viabilizar essa melhorias, o Iphan acaba barrando sendo, para ele, muitas vezes exigente demais nas decisões, o que vem contribuindo para o atraso da capital.

“Por exemplo, o projeto que a prefeitura fez da roda gigante, o iphan disse que não. [As decisões assim] são coisas que atrasam a cidade”, citou.

A festa de Santa Dulce dos Pobres começa nesta terça-feira (1). Uma das ações realizadas pela Prefeitura de Salvador e as Obras Sociais Irmã Dulce (OSID) é a peregrinação da imagem da santa baiana, que irá percorrer diversos locais da cidade. Na tarde de hoje, a imagem esteve na Praça Municipal, em frente à Câmara de Salvador. O prefeito Bruno Reis (União), o presidente do Legislativo da cidade, Carlos Muniz (PSDB), e diversos vereadores participaram do ato.

Para Carlos Muniz é uma grande honra para os soteropolitanos o fato de Irmã Dulce ter nascido em Salvador. “A primeira santa brasileira foi um raro exemplo de bondade e generosidade. Um ser humano que realmente fez a diferença neste planeta. Ela será lembrada eternamente no coração dos brasileiros e baianos. Por isso, é mais do que adequada essa homenagem à Santa Dulce dos Pobres”, frisou.

Já o prefeito Bruno Reis declarou que o “exemplo dela nos inspira pela dedicação no cuidado com os mais necessitados, ajudando quem mais precisa. Isso serve como referência para todos que estão na vida pública, para que possamos ajudar as pessoas mais carentes. Que ela siga nos inspirando a construir uma cidade cada vez melhor”.

O vereador Palhinha (União) declarou uma prece para os presentes. “Ela era uma referência para os mais necessitados. Deixou um grande legado, com sua grande obra, que está de portas abertas para qualquer cidadão, independentemente de cor, raça e credo religioso. Por isso, agradecemos ao Senhor, que permitiu que o Papa beatificou Irmã Dulce”, disse o parlamentar.

Os vereadores Cláudio Tinoco (União), Cris Correia (PSDB), Paulo Magalhães Júnior (União), Leandro Guerrilha (PP), Anderson Ninho (PDT), Kiki Bispo (União), Toinho Carolino (Podemos) e Daniel Alves (PSDB) também prestigiaram a homenagem.

Peregrinação

A imagem da Santa Dulce dos Pobres vai percorrer também o Farol da Barra, Rio Vermelho, Itapuã, Santo Antônio Além do Carmo, Praça Cairu, Largo do Terreiro de Jesus, Praça da Piedade, Cajazeiras X, Periperi, São Tomé de Paripe, Liberdade, Capelinha e Alagados.

Além da peregrinação, a programação de atividades inclui também apresentações diárias de peças teatrais, exibição de filmes sobre a primeira santa brasileira, além de atrações musicais e quermesse. A comemoração teve início às 8h30, com uma missa no Santuário Santa Dulce dos Pobres, no Largo de Roma.

Presidente da Câmara de Vereadores de Salvador, Carlos Muniz (PSDB) ressaltou a importância do povo baiano no 2 de Julho, data que em 2023 marca os 200 anos da Independência do Brasil na Bahia. "Muito orgulho pois o povo baiano mostra a todo povo brasileiro e do mundo a importância que teve na independência, é uma festa de comemorar a data com o povo da Bahia", disse.

O vereador de Salvador, Sidninho, anunciou sua saída do Podemos. Insatisfeito em seu atual partido, o edil soteropolitano se filiará ao PSDB com o atual presidente da Câmara Municipal de Salvador, Carlos Muniz, na expectativa de a sigla indicar o vice na chapa majoritária do atual prefeito Bruno Reis (UB), na disputa pela cadeira ao Thomé de Souza em 2024. Sidninho aguardará apenas uma brecha partidária para ingressar oficialmente à sigla. 

“Muniz é um irmão, me trouxe para a política lá atrás, ainda quando ingressei no PTN e, seguirei com ele para o PSDB, na continuidade de um trabalho que vem dando certo em Salvador e, na busca por emplacar a vice de Bruno pelo tamanho e fidelididade do partido a ele”, frisou, prospectando o deputado estadual Tiago Correia como o nome do PSDB para representar os tucanos. 

“Salvador vem crescendo, a gestão hoje é muito mais humanizada, as questões são prioritariamente sociais. O momento é de tratar das pessoas, de Salvador. Bruno, diante das últimas avaliações, já mostrou ser fundamental para o avanço da nossa cidade, os índices aumentam dia a dia, mas não podemos deixar para tratar sobre as eleições no ano que vem", pontuou Sidninho, acrescentando que chegou a hora de Tiago Correia. 

"Seu trabalho é cirúrgico, sempre foi muito atuante, não tem vaidade em relação a protagonismo, sempre cedeu em nome do coletivo, mas chegou a hora. Portanto, a ideia é buscar uma continuidade crescente na gestão soteropolitana, para Salvador”, cravou.

O presidente da Câmara de Salvador, o vereador Carlos Muniz (PSDB), participou na manhã desta quinta-feira (15), da campanha de doação de sangue da Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia (Hemoba).A coleta de sangue ocorreu no prédio da Hemoba, na Ladeira do Hospital Geral, em Brotas.“Sua doação importa. Sua doação salva vidas”, disse.

“A demanda por sangue é constante, ainda mais nos períodos de festas, como o junino. Hospitais e clínicas precisam de um fornecimento regular para atender a essa necessidade incessante, garantindo que, quando alguém precisar, o sangue estará disponível. A Câmara está fazendo a sua parte ao participar da campanha da Hemoba. Sabemos que cada doação pode salvar até quatro vidas”, afirmou Carlos Muniz, que deseja que a ação da Câmara continue e seja algo corriqueiro na vida das pessoas.

A coordenadora de Captação de Doadores da Hemoba, Margareth Mascarenhas, destacou que a parceria com a Câmara é muito importante e lembrou que 14 de junho é o Dia Mundial da Doação de Sangue.

“Vivemos um momento em que a doação cai e o estoque de sangue fica relativamente baixo e precisamos manter esse estoque. A parceria com a Câmara, por meio do presidente Carlos Muniz, que veio doar, mostra à população baiana que a doação não dói e salva vidas”, afirmou Margareth.

Campanha nas redes sociais

Carlos Muniz tem promovido uma campanha pela doação de sangue nas redes sociais. Em um dos posts publicados no perfil do Instagram (@carlosmuniz.oficial), ele afirma que “uma única doação de sangue pode salvar quatro vidas. Por ter um consumo diário e contínuo, o sangue é utilizado em diversas situações: em anemias crônicas, cirurgias de urgência, acidentes que causam hemorragias, complicações da dengue, febre amarela, tratamento de câncer e outras doenças graves”.

Segundo o parlamentar, esta campanha visa sensibilizar as pessoas quanto à importância da doação de sangue.

O ex-prefeito de Salvador, Antônio Imbassahy (PSDB), celebrou a filiação do presidente da Câmara Municipal de Salvador (CMS), Carlos Muniz ao PSDB neste ano. A declaração aconteceu durante entrevista ao podcast Projeto Prisma, do Bahia Notícias, nesta segunda-feira (5). 

O relato do ex-governador da Bahia chega após encontrar e visitar Carlos Muniz, no mês passado. 

“Uma decisão acertada. Tanto do Muniz quanto do Adolfo Viana, presidente do PSDB na Bahia. Gostei muito dessa operação, pois o Muniz é um quadro importante. É o presidente da CMS da capital, tem uma amplitude de conversação muito grande dentro e fora da câmara. Fiquei muito feliz e tive uma conversa com Adolfo estabelecendo alguns caminhos e ele me mostrou o que estava pensando, daí saiu esse  encontro com Muniz”, disse. 

Ainda sobre a visita ao presidente da CMS, o integrante do PSDB enfatizou a importância da figura de Carlos Muniz ao PSDB. 

“Não tenho uma relação maior com ele, mas todas as referências são muito positivas. Na conversa com ele fiquei muito impressionado. Ele é um cara que sabe o que quer, sabe onde vai chegar. Um partido que tem uma figura com essa qualificação se fortalece. Não foi uma troca qualquer, uma troca de figura A por figura B. Foi uma coisa muito maior”, destacou Imbassahy. 

O ex-parlamentar comentou ainda sobre a possível chegada do PSDB na base do Partido dos Trabalhadores (PT) na Bahia, após a filiação de Muniz. 

“O PSDB sempre foi muito dependente da posição nacional. A posição nacional ditava os rumos do partido. Observe que o presidente do PSDB, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, prevaleceu à posição local. Não foi aquela situação de se reunir em Brasília e dizer como vai ser. Então acho que já tem uma configuração muito interessante que é um grau de autonomia maior que é o partido no estado”

“Nada deve ser tomado como definitivo. Fazer conversação com bons projetos e bons programas eu acho que todos podem ganhar. Então essa conversa eu apoio e aplaudo. Oposição ganha e governo também ganha. Com Muniz que é um cara amplo e que conversa com sobriedade e responsabilidade, nós passamos a ter também um interlocutor muito interessante para fazer esse papel ao lado de Adolfo e de outros dirigentes do partido na bahia”, finalizou o ex-deputado.

O advogado e empresário Francisco Catelino recebeu, na tarde desta segunda-feira (5), a Medalha Thomé de Souza. A entrega foi realizada em solenidade no gabinete do presidente da Câmara Municipal de Salvador (CMS), Carlos Muniz (PSDB). A homenagem, que é a maior honraria concedida pela CMS, é um reconhecimento ao trabalho desenvolvido pelo magistrado em prol da sociedade e do Judiciário baiano.

Em seu Instagram, o presidente da Câmara enalteceu o advogado: “Catelino tem uma importante trajetória, é uma inspiração às futuras gerações, portanto, é mais do que merecida essa homenagem prestada por Geraldo Júnior e pela Câmara Municipal de Salvador”. 

Confira registros:

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O presidente da Câmara Municipal de Salvador, Carlos Muniz (PSDB), disse que não está em pauta uma possível adesão dos vereadores do seu partido na capital baiana ao grupo do governador Jerônimo Rodrigues (PT).

Os tucanos têm se aproximado do PT na Bahia. No entanto, Muniz explicou que o direcionamento do partido na esfera municipal não está em discussão, tendo em vista que o governo busca apoio na Assembleia Legislativa e ao governo de Lula.

“Isso não está em pauta no momento. A pauta do momento é ter um apoio na Assembleia Legislativa e no governo de Lula, no Governo Federal. Então a pauta do momento é essa. Infelizmente nós não poderemos conversar algo que o partido não tenha conversado”, disse o vereador.

Para o presidente da Câmara Municipal, o cenário aponta para uma ajuda mútua entre os deputados estaduais e o gestor estadual. “Na realidade, Jerônimo tem dado sinais de que tem interesse neles e eles, da mesma forma, têm interesse e em ajudar o governo do Estado. na verdade cada um a fazer algo que venha ajudar a sua região”, contou. “É uma ajuda mútua. O governo tem interesse em ter deputados ajudando ele, e o deputado tem interesse em ajudar a população onde eles trabalham”, completou.

O presidente nacional do PSDB e governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, visitou a Bahia neste sábado (27) e recebeu a visita do governador da Bahia, que o presenteou com um berimbal, contou Carlos Muniz. Ele também afirmou que não houve nenhuma conversa sobre política entre os gestores.  O edil disse que não participa de nenhuma eventual conversa sobre espaços no governo de Bruno Reis (UB) ou de Jerônimo, sendo essa função do presidente estadual da sigla.

"Espuma". Essa é a definição vista por diversas lideranças do PT na Bahia sobre o diálogo do PSDB com o governo. Recentemente, o movimento dos tucanos foi visto como forma de virarem "noivas" para as próximas eleições (reveja aqui). 

A ideia do movimento teria repercussões nas secretarias da gestão municipal, incluindo a volta do partido para o comando da Secretaria de Educação. Mesmo com os recentes movimentos, informações dos corredores do Palácio Thomé de Souza dão conta que o prefeito Bruno Reis (União) estaria reticente em "ceder à pressão". 

Com a reforma do secretariado promovida por Bruno Reis, o PSDB acabou perdendo espaço na gestão de Salvador. O partido ficou apenas com a Secretaria de Gestão (Semge), ocupada por Rodrigo Alves, tida como "pouco atraente" pelo setor político e perdeu a secretaria de Educação, que ficou a cargo de Thiago Dantas, que tinha deixado a Semge (reveja aqui). Todavia, caciques tucanos sinalizaram que a Semge é efetivamente uma pasta sob o controle da legenda, enquanto que a Smed seria compartilhada, já que o então titular não era considerado cota partidária.

O prefeito tem reforçado que a chegada de Muniz fortalece a relação com o governo. Bruno sinalizou que vê "de forma muito positiva" a vinda. "Afinal de contas o PSDB é um aliado de primeira hora. Sempre esteve ao nosso lado nos últimos 10 anos e eu tenho certeza que estará em 2024. A escolha de Muniz para a nossa base, sem sombra de dúvidas, nos aproxima ainda mais e é uma sinalização clara para o desejo de trabalhar em parceria entre a prefeitura e Câmara e quem ganha isso é a população de Salvador”, disse. 

A avaliação dos petistas seria que o PSDB estaria, justamente, "tentando se valorizar". A "ponte" é justamente o presidente da Câmara, vereador Carlos Muniz, recém chegado ao partido. Informações de bastidores também apontam que o presidente estadual da legenda, deputado federal Adolfo Viana também teria diálogo com o governador Jerônimo Rodrigues (PT), buscando uma composição para a chegada ao arco de apoio. 

Muniz já chegou a dizer que sua chegada à sigla tem um objetivo específico: a aproximação com o grupo político liderado pelo PT e o fortalecimento político dos seus aliados. "O que eu faço hoje no partido é uma ponte, que não existia, para o governo Jerônimo Rodrigues [PT], não só para a Câmara Municipal como também para a Assembleia Legislativa e para a Câmara Federal", pontuou em entrevista ao Bahia Notícias.

Com uma possível aproximação do PSDB com o governo de Jerônimo Rodrigues (PT), o vereador Téo Senna admitiu a possibilidade de deixar os tucanos para continuar na base do prefeito Bruno Reis (União). Em entrevista ao Bahia Notícias no Ar, da Salvador FM 92,3, nesta segunda-feira (22), o edil afirmou que a manutenção da aliança do partido com a prefeitura de Salvador seria uma questão de “coerência” e criticou uma eventual migração para a base do governo petista.

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“Nós apoiamos Bruno Reis para se reeleger, isso faz parte desse grupo político, eu estou satisfeito com isso. Infelizmente, acontece em todos os momentos, na política, as pessoas se mudam, faltam ter coerência. Esse é o momento que estamos vivendo. Se acontecer isso, o que eu não espero, eu continuarei com Bruno, definindo os partidos que ele vai fazer”, disse Téo Senna.

O vereador também comentou que, com a chegada do presidente da Câmara Municipal de Salvador, Carlos Muniz (PSDB), os tucanos devem reivindicar mais espaço no governo de Bruno Reis.

“O partido hoje com Carlos Muniz tem que reivindicar uma ação melhor dentro da prefeitura, acho que o partido precisa disso. O PSDB hoje só tem a Secretaria de Administração, mas acredito que pode ampliar, e deve ampliar essa discussão dentro da prefeitura, mas em um trabalho com Bruno. Com a vinda de Muniz, acho que podemos reivindicar e devemos reivindicar, é natural”, comentou Téo Senna.

Ao Bahia Notícias, na última sexta (19), o vereador negou que migraria para a base de Jerônimo Rodrigues e afirmou que a mudança também não fazia parte do plano do PSDB. Na oportunidade, Téo comentou que não existe razão para a filiação partidária e que “não tem condições nenhuma de se ligar ao PT” (veja mais detalhes aqui).

O prefeito Bruno Reis (União) sancionou, nesta sexta-feira (19), o Projeto de Lei (236/15), de autoria do presidente da Câmara Municipal de Salvador, Carlos Muniz (PSDB), que proíbe o uso de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais de Salvador, conforme especificações definidas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). De acordo com a medida, essas embalagens devem ser substituídas por outras de material ecológico e biodegradável. A Lei Municipal 9.699/2023 visa a redução de danos ao meio ambiente da capital baiana.

Segundo o artigo 1º, “fica proibido a todos os estabelecimentos comerciais do Município de Salvador, para o acondicionamento e transporte dos produtos vendidos, utilizar e distribuir gratuitamente sacos e sacolas plásticas não recicláveis”. 

A lei também torna obrigatória aos estabelecimentos comerciais a utilização de sacos e sacolas plásticas recicláveis.

O artigo 4º da lei estabelece que o comércio pode fornecer aos clientes alternativas aos sacos e sacolas plástico, como sacolas de papel.

“Hoje é um dia importante para a luta na nossa cidade e em nosso estado pela preservação do planeta. Um passo importante para a sustentabilidade na terceira maior cidade do país. Esta já é uma tendência em vários países do mundo. Salvador é uma cidade turística, a terceira capital do país, que tem se desenvolvido bastante e deve estar ajustada às normas ambientais atuais. Uma sacola biodegradável se decompõe em 18 semanas, enquanto que uma plástica comum pode chegar a até 300 anos”, destacou Muniz.

O artigo 7º estabelece o prazo de 180 dias para a implantação da referida lei.

Os servidores da Câmara Municipal de Salvador receberão recomposição salarial de 4%. Com a medida aprovada no plenário da Casa nesta semana, estão aptos a receber o reajuste os funcionários do Legislativo que estão na ativa, os inativos e também os pensionistas.

A porcentagem é a mesma que foi aprovada na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) e será dada aos servidores públicos estaduais.

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O Projeto de Lei nº 121/23, de autoria da Mesa Diretora, modifica os Anexos III-A, III-B e I-C da Lei Municipal nº 9.626, de 3 de março de 2022. Conforme a matéria, a iniciativa da Mesa Diretora concilia a necessidade de compensar em parte os servidores pelas perdas inflacionárias com o limite orçamentário da Casa.

Na justificativa do texto aprovado pelo Legislativo municipal, é destacado o objetivo de “atender aos ditames legais que margeiam e limitam as gestões públicas, especialmente no que tange aos orçamentos”. “Assim, devemos atender o que preveem esses atos normativos e a Constituição, que vedam expressamente ultrapassar os limites prudenciais dos orçamentos públicos”, diz o projeto.

O presidente da Câmara Municipal de Salvador, Carlos Muniz, comentou nesta quinta-feira (18) sobre a sua adesão ao tucanato baiano. Filiado ao PSDB no último dia 28 de abril, o vereador disse que sua chegada à sigla tem um objetivo específico: a aproximação com o grupo político liderado pelo PT e o fortalecimento político dos seus aliados.

"O que eu faço hoje no partido é uma ponte, que não existia, para o governo Jerônimo Rodrigues [PT], não só para a Câmara Municipal como também para a Assembleia Legislativa e para a Câmara Federal", pontuou em entrevista ao Bahia Notícias. 

Segundo ele, a tarefa que passa a desempenhar é semelhante com a do presidente estadual, o deputado estadual Adolfo Viana, que trata do diálogo da legenda com o governo do prefeito Bruno Reis (União).

Provocado acerca de uma mudança de lado, que fizesse com que o PSDB deixasse a base do mandatário do Palácio Tomé de Souza em troca de um apoio ao chefe do Executivo estadual, Muniz opinou que seus correligionários devem "debater com todos" para que a se avalie o que é melhor para o povo.

"O PSDB é um partido grande e que eu fui para ele se fortalecesse mais ainda", declarou o líder do Legislativo municipal da capital baiana. A movimentação, admitiu ele, vislumbra, sobretudo, as disputas eleitorais - municipais e gerais - que acontecerão ao longo dos próximos quatro anos. 

O político argumentou ainda que o modo de fazer política que está se delineando no interior da agremiação é pautado na perspectiva de se pensar a longo prazo e deve ser compreendido pelos demais de tal maneira - tanto pelos que já integram o quadro de membros quanto pelos que porventura possam integrá-lo.

O resultado esperado a partir do esforço, projetou Muniz durante a entrevista, é proporcionar um crescimento do número de vereadores, parlamentares e outros ocupantes de cargos eletivos.

O secretário de Relações Institucionais da Bahia, Luiz Caetano (PT), admitiu nesta quinta-feira (18) que manteve conversas com o presidente da Câmara Municipal de Salvador, o vereador Carlos Muniz, sobre sua chegada ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), assim como revelou a vontade do grupo político em ter a legenda tucana como aliada.

"Obviamente, o governo tem interesse de trazer para a base o apoio e a participação de diversos partidos. Não tem nenhum problema, se o PSDB quiser participar, da gente fazer essa costura", afirmou o gestor, que é responsável pelas articulações políticas da administração estadual.

ESPAÇO PARA O AVANTE

Questionado acerca da destinação de espaços para o Avante baiano, agora presidido por Ronaldo Carletto, Caetano disse que as tratativas até então são "políticas", a fim de que a legenda ganhe mais musculatura. "Vamos ter que sentar na mesa em algum momento para discutir as eleições de 2024", salientou.

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O petista deu conta de que, para o próximo ano, a aliança partidária que faz a sustentação do governo Jerônimo Rodrigues (PT) prepara uma estratégia diferente para os pleitos municipais. A intenção, segundo ele, é consolidar o projeto político na disputa. 

"Teremos uma participação um pouco diferenciada das eleições anteriores. Vamos entrar, do ponto de vista do governo, para que a base toda participe, para que o conselho político tenha uma posição importante na determinação e na orientação das forças políticas de cada município", descreveu.

RETORNO DO PROGRESSISTAS

Caetano afirmou ainda que dialogou por telefone com o deputado federal Mário Negromonte Jr. com o intuito de demonstrar seu interesse em dialogar acerca de uma reaproximação do Progressistas. "Não há nenhum mal de conversar com as forças políticas", justificou, acrecentando que não houve nenhuma conversa formal sobre o retorno da sigla em torno desse possível retorno.

O prefeito Bruno Reis (União) mostrou otimismo com a filiação do presidente da Câmara Municipal de Salvador, Carlos Muniz, ao PSDB. Em conversa com a imprensa na manhã desta segunda-feira (8), Reis viu no movimento uma “sinalização” de harmonia entre o Executivo e o Legislativo na capital. 

“Vejo de forma muito positiva. Afinal de contas o PSDB é um aliado de primeira hora. Sempre esteve ao nosso lado nos últimos 10 anos e eu tenho certeza que estará em 2024. A escolha de Muniz para a nossa base, sem sombra de dúvidas, nos aproxima ainda mais e é uma sinalização clara para o desejo de trabalhar em parceria entre a prefeitura e Câmara e quem ganha isso é a população de Salvador”, afirmou o prefeito. 

Apesar da sinalização e do histórico de oposição ao PT na Bahia, ainda não está claro qual caminho os tucanos seguirão nas eleições de 2024. O próprio Muniz já declarou que a filiação não se trata de uma adesão automática ao grupo do atual prefeito de Salvador, opinião que é reforçada pelo Partido dos Trabalhadores. 

Além disso, a possibilidade de diálogo entre o PSDB e petistas na Bahia foi visto por lideranças petistas no estado de forma para que o presidente estadual do PSDB, deputado Adolfo Viana, o próprio Muniz e o partido se tornem a "noiva" das eleições. 

O vereador e presidente da Câmara de Salvador, Carlos Muniz (PSDB), foi visto ao lado do ex-prefeito ACM Neto (União) na noite desta quinta-feira (4), antes da realização de uma sessão solene na Câmara de Vereadores. Nos bastidores, a relação entre os políticos é apontada como turbulenta e o gesto de cordialidade foi visto por aliados como uma "bandeira de paz". Isso porque no final do ano passado, em entrevista a uma rádio, Muniz disse que foi traído por ACM Neto. De acordo com o presidente da CMS, existia uma possibilidade maior de ter sido eleito para o cargo em 2012, mas Neto não "cumpriu a palavra".

O encontro dos dois também coloca mais um ingrediente nas discussões para a eleição de 2024. Na última sexta-feira (28), Muniz decidiu seu futuro partidário e anunciou filiação ao PSDB. Apesar de ter ido para uma legenda muito próxima ao prefeito Bruno Reis (União), o presidente da Câmara não confirmou seu apoio à reeleição do mandatário soteropolitano.

Foto: Leitor BN

Além disso, uma apuração do Bahia Notícias ao longo da semana aponta que a possibilidade de diálogo entre o PSDB e petistas na Bahia, após a filiação do vereador Carlos Muniz ao partido (veja mais aqui), repercutiu dentro do PT. O movimento foi visto por lideranças petistas no estado de forma para que o presidente estadual do PSDB, deputado Adolfo Viana, o próprio Muniz e o partido se tornem a "noiva" das eleições.

Uma das lideranças petistas sinalizou ao Bahia Notícias que os tucanos estariam querendo ser "cortejados" para as eleições de 2024. Apesar disso, nenhum diálogo com os tucanos foi aberto na intenção de ajustar uma composição com a legenda, de acordo com interlocutores petistas.

A derrocada da federação com PSDB-Cidadania (veja mais) não deve causar muitos impactos no diretório de Salvador do Podemos. O presidente municipal da legenda, George Hora, indicou que a federação não traria muitas vantagens para o partido. 

"Na minha visão, a federação dificilmente iria prosperar. Na Bahia não, a Bahia não teria dificuldade, com Adolfo [Viana] e Raimundo [Costa]. Em outros estados existe dificuldade. O PSDB embora tenha uma bancada de diminuiu, ainda tem grandes expoentes no partido. Essas pessoas ainda não estão dispostas a sair de cena", indicou. 

O cenário que estava se apresentando era de um "gargalo" para a eleição dos vereadores (veja mais). "É uma federação com 8 vereadores. Não sei se os vereadores vão continuar. O partido vai fazer vereadores, do partido. Com ou sem federação. O partido vai continuar sendo forte, está em franca ascensão. O partido tem vida orgânica", comentou . 

George classificou como "bobagem" a chegada "indireta" de Muniz ao Podemos, com a possibilidade de uma federação entre o PSDB e o partido. "Os vereadores do PSDB são do PSDB. Os do Podemos são do Podemos. O candidato do PSDB vai fortalecer o do Podemos? Duvido", disse.  

A aproximação do Podemos com a gestão de Jerônimo Rodrigues (PT) também foi descartada no cenário de Salvador. "O partido sempre esteve junto de Bruno [Reis]. Embora os vereadores, de fato, tenham os alinhamentos individuais, o Podemos foi aliado de Bruno e [ACM] Neto. A ida de Muniz é um movimento político que ele avaliou. Bruno disse que era para esperar e Muniz tomou a decisão dele. Desejo sucesso, êxito. Vai ser bom para o PSDB", indicou ao BN.

"O partido estadual, o diretório de Heber Santana, tem um acordo com o deputado Raimundo. Está com Jerônimo, o que não quer dizer que o município esteja. Muita água vai rolar. O que a legislação mostra é o fortalecimento do partido, o partido representa a candidatura. Se os candidatos e os mandatários não tiverem esse olhar, para fortalecer o partido, não vai haver espaço para todos. São 12 a 15 nominatas para 43 vereadores, vai faltar partido. Por isso essa pressa, eu acho", finalizou.