TSE determina que Nikolas Ferreira remova postagem com fala descontextualizada de Lula

A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta quarta-feira (30) que o deputado federal Nikolas Ferreira remova, no prazo de 24 horas, uma publicação em suas redes sociais que associava uma declaração do presidente Lula da Silva (PT) a crimes sexuais contra crianças e adolescentes. A decisão liminar também proíbe o parlamentar de republicar o mesmo conteúdo ou mídias com teor idêntico.

Conforme informou o jornal O Globo, a determinação atendeu a uma representação da coligação "Brasil Pronto Pra Mais". A ação argumenta que o deputado retirou de contexto um discurso no qual o presidente abordava a conscientização sobre o câncer de próstata e a resistência de homens à realização de exames preventivos, atribuindo à fala uma conotação criminosa e infundada.

Em sua fundamentação, a relatora destacou que a publicação ultrapassou os limites da crítica e do debate político protegidos pela Constituição. Para a ministra, o conteúdo configurou uma manipulação discursiva capaz de induzir o público ao erro ao sugerir que o presidente estaria normalizando práticas de pedofilia.

"A desinformação eleitoral não se limita à mentira integralmente fabricada. A distorção também pode decorrer da maneira pela qual uma informação é apresentada", pontua a magistrada.  A mesma apontou ainda o risco de dano ao processo eleitoral, considerando a elevada capacidade de difusão e o amplo alcance do perfil do parlamentar nas redes.

Além do mandado direcionado ao deputado, o TSE ordenou a notificação da rede social X para que cumpra a remoção no prazo estipulado, sob pena de multa. A liminar deverá ser submetida para referendo do plenário da Corte.