nikolas ferreira

Os deputados Capitão Alden e Diego Castro, ambos do PL, confirmaram a presença do parlamentar bolsonarista Nikolas Ferreira no seminário que discutirá o Sistema Nacional de Educação e o Projeto de Lei nº 235/2019.

O evento, idealizado por Diego Castro, ocorrerá no dia 24 de maio, às 13 horas, no auditório Jorge Calmon da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (AL-BA). Além de Alden, Diego Castro e Nikolas, o deputado Gustavo Gayer também confirmou presença.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, determinou o arquivamento de cinco petições apresentadas contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) para que fosse apurada suposta prática de crimes relacionados a discurso do parlamentar no Dia Internacional da Mulher em 2023. A decisão acolhe pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). 

No dia 8 de março do ano passado, ao subir na tribuna da Câmara dos Deputados, Nikolas usou uma peruca e afirmou que “as mulheres estão perdendo seu espaço para homens que se sentem mulheres” (saiba mais). 

As petições pediam a investigação da prática dos crimes de transfobia, violência política de gênero e de assédio, constrangimento, humilhação ou ameaça de detentora de mandato eletivo, utilizando-se de menosprezo ou discriminação à condição de mulher. Entre os autores dos pedidos está a deputada federal Érika Hilton (Psol-SP), mulher trans. 

Os autos foram encaminhados à PGR, a quem cabe analisar os fatos, verificar se há indícios de crimes e oferecer ou não a denúncia. Em sua manifestação ao STF, a Procuradoria se posicionou pela negativa de seguimento às petições, por entender que, embora possa ser considerada de mau gosto, a manifestação do parlamentar está protegida pela imunidade parlamentar, pois foi proferida na tribuna da Câmara dos Deputados.

Ao acatar o pedido da PGR, Mendonça afirmou que a jurisprudência do Supremo qualifica como irrecusável o pedido de arquivamento feito pelo titular da ação penal pública. “A atuação livre dos parlamentares na defesa de suas opiniões, sem constrangimentos ou receios de tolhimentos de quaisquer espécies, é condição fundamental para o pleno exercício de suas funções”, ressaltou. 

Na sentença, o ministro lembrou que até mesmo as manifestações feitas fora do recinto físico do Congresso Nacional estão abrangidas pela imunidade, desde que relacionadas ao exercício do mandato. "A atividade parlamentar engloba o debate, a discussão, o esforço de demonstrar, por vezes de forma contundente e mediante diferentes instrumentos retóricos, as supostas incongruências, falhas e erros de adversários e de discursos político-ideológicos contrários", destacou.

Em seu voto, Mendonça ainda disse que deve ser prestigiada a independência entre os Poderes e a imunidade parlamentar. Para ele, compete à respectiva Casa Legislativa, via de regra, a apuração da eventual quebra do decoro e punição na esfera política.

O PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, escolheu deputados com atuação polêmica e de enfrentamento com o governo e partidos de esquerda para presidir importantes comissões permanentes da Câmara. Para a principal delas, a de Constituição e Justiça, o PL bateu o pé e manteve a deputada Caroline de Toni (SC), que tinha seu nome rejeitado pelo PT e até pelo presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL). 

Para a Comissão de Educação, foi indicado o deputado federal Nikolas Ferreira, de Minas Gerais. O deputado, em seu primeiro mandato, já foi alvo de algumas representações no Conselho de Ética por declarações homofóbicas e agressivas. 

Havia a perspectiva de o PL ficar com a Comissão de Relações Exteriores, mas após acordo com o União Brasil, o partido presidido por Valdemar Costa Neto preferiu ocupar a Comissão de Segurança Pública. Para presidir o colegiado foi escalado o deputado Alberto Fraga (PL-DF).

Por fim, o PL fará a indicação do presidente da Comissão de Previdência da Câmara. Para liderar o colegiado o partido escolhei o deputado pastor Eurico (PE). O parlamentar foi o relator do projeto que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) se envolveu em uma confusão com um influenciador digital na Câmara dos Deputados na terça-feira (28).

Em vídeos que viralizaram nas redes sociais, o parlamentar discute com o estudante e influenciador digital Bernardo Moreira, que o chamou de "Nikole chupeta", em referência ao discurso feito pelo bolsonarista no dia 8 de março, data em que se comemora o Dia Internacional da Mulher. 

A Polícia Legislativa foi acionada para acalmar os ânimos. Em nota, a Câmara informou que Nikolas registrou boletim de ocorrência e que o influenciador foi liberado após assumir compromisso de se apresentar ao Poder Judiciário.

Em seu perfil no  Instagram, Nikolas afirma ter sido agredido verbalmente. “Na rua ou qualquer lugar que as pessoas venham me xingar, problema, mas dentro do meu trabalho é crime. Você ofender um servidor público em exercício é crime e está no Código Penal. A gente conduziu o rapaz até a delegacia e a delegacia tomou todas as providências possíveis e depois retomamos o trabalho. Podem ficar em paz”,  disse.

Bernardo também usou as redes sociais para dar sua versão sobre o caso. “Nikole ficou bravinha. Não pode ser questionado. Só falei que não trabalha. Só falei o que você falou em plenário, Nikole” afirmou o influenciador, que conta com quase 19 mil seguidores em seu perfil no Instagram.

Olha aí o cara que diz defender a liberdade de expressão surtando por causa de uma piada. pic.twitter.com/h9E8V6q7gZ

— Vinicios Betiol (@vinicios_betiol) November 29, 2023

O deputado Leur Lomanto Jr. (União-BA) presidiu nesta terça-feira (30) a primeira sessão administrativa do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, e, na ocasião, os primeiros sete processos disciplinares enviados pela Mesa Diretora já foram instaurados. O Conselho começará a julgar representações contra os deputados Nikolas Ferreira (PL-MG), Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Carla Zambelli (PL- SP), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Juliana Cardoso (PT-SP), José Medeiros (PL-MT) e Marco Jerry (PCdoB).

Além de dar prosseguimento aos processos disciplinares, o presidente do Conselho de Ética sorteou as listas tríplices de possíveis relatores para cada representação. De acordo com as normas do colegiado, os relatores serão agora escolhidos pelo deputado Leur Lomanto e apresentados em uma próxima sessão do Conselho. Em seguida, os relatores terão dez dias úteis para apresentar parecer e decidir se darão prosseguimento aos processos ou se pedirão arquivamento das representações.   

O presidente do Conselho de Ética, deputado Leur Lomanto Júnior, destacou na reunião que o objetivo do colegiado é conter os excessos e pacificar as relações entre os deputados. O deputado baiano disse ainda que é preciso que os parlamentares saibam que existe um Conselho de Ética, e que ele vai atuar de forma firme quando excessos forem cometidos. 

“O ambiente que desejamos para o parlamento brasileiro é um ambiente pacífico, em que os debates transcorram de forma ética e respeitosa. Eu tenho dialogado bastante com os líderes, procurando orientar na defesa de um ambiente pacificado, em que todos exerçam o seu direito de se expressar, de debater, de discursar, mas com equilíbrio e bom senso. Eu sei que muitas vezes os debates terminam com o sangue subindo à cabeça, e as pessoas ultrapassam determinados limites. Mas é importante que os deputados e a sociedade saibam que existe um Conselho de Ética. E que o Conselho de Ética quando for provocado, vai atuar”, disse o deputado Leur Lomanto.

A ex-brother, Ana Paula Renault, e o deputado federal, Nikolas Ferreira (PL-MG), protagonizaram uma briga durante um voo na última sexta-feira (10). A confusão começou após Ana citar as críticas do parlamentar às mulheres trans no Dia Internacional da Mulher, no plenário da Câmara dos Deputados.

Em vídeo publicado nas redes sociais, é possível ver os dois discutindo sobre o discurso do deputado.“Eu defendi as mulheres porque os homens estão tomando o lugar das mulheres. Eu acredito que tem que ser justo, uma competição feminina tem que ter só mulher”, diz Nikolas. “Elas são mulheres trans, você tem que respeitar. Desrespeito é crime”, argumenta Ana.

Confira:
 

Ex-BBB e Nikolas Ferreira protagonizam bate-boca dentro de avião: "Desrespeito é crime"

Saiba mais ?? https://t.co/ecu9jQCzrQ pic.twitter.com/FDjBFIFrys

— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) March 11, 2023

Ao Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, Ana Paula rebateu falas de Nikolas, que a chamou de desequilibrada. “Eu sou desequilibrada, sou barraqueira, porque eu indaguei um parlamentar, um funcionário público sobre a quebra, a falta de decoro dele no plenário, quando ele teria que estar lá nos representando?” questionou.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), repreendeu Nikolas Ferreira (PL-MG) após o deputado utilizar a tribuna da Casa para proferir ataques contra pessoas transexuais nesta quarta-feira (8). Em publicação nas redes sociais, Lira afirmou que o plenário “não é palco para exibicionismo”.

“O Plenário da Câmara dos Deputados não é palco para exibicionismo e muito menos discursos preconceituosos. Não admitirei o desrespeito contra ninguém. O deputado Nikolas Ferreira merece minha reprimenda pública por sua atitude no dia de hoje. A todas e todos que se sentiram ofendidas e ofendidos minha solidariedade”, escreveu Arthur Lira.

Veja:

A todas e todos que se sentiram ofendidas e ofendidos minha solidariedade.

— Arthur Lira (@ArthurLira_) March 8, 2023

Nesta quarta, no dia Internacional das Mulheres,  o deputado eleito por Minas Gerais se dirigiu à tribuna da Casa, vestiu uma peruca, e ironizou pessoas transexuais afirmando se sentir mulher, se autointitulando “deputada Nikole" (veja mais aqui)

Confira o momento:

Após ataques transfóbicos, Tábata Amaral vai pedir cassação de Nikolas Ferreira: “É um moleque” pic.twitter.com/XadN0QRQtO

— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) March 8, 2023

A deputada federal Tábata Amaral (PSB-SP) afirmou que vai pedir a cassação do mandato de Nikolas Ferreira (PL-MG) após falas transfóbicas dentro da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (8). O deputado eleito por Minas Gerais se dirigiu à tribuna da Casa, vestiu uma peruca, e ironizou pessoas transexuais afirmando se sentir mulher, se autointitulando “deputada Nikole”.

“As mulheres estão perdendo seu espaço para homens que se sentem mulheres. Para vocês terem ideia do perigo que é isso, eles estão querendo colocar a imposição de uma realidade que não é a realidade", afirmou Nikolas.

Veja o momento:

Após ataques transfóbicos, Tábata Amaral vai pedir cassação de Nikolas Ferreira: “É um moleque” pic.twitter.com/XadN0QRQtO

— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) March 8, 2023

Em resposta, Tábata Amaral convocou os deputados para apoiarem um pedido de cassação do mandato do deputado Nikolas. “A transfobia ultrapassa a liberdade de discurso garantida pela imunidade parlamentar. Afinal, transfobia é crime”, disse Tabata.

Confira:

Tábata Amaral diz que vai pedir cassação de Nikolas Ferreira por fala transfóbica. “Não é homem, é um moleque”.

Deputada do PSB pediu apoio dos colegas para representação que será protocolada no Conselho de Ética. pic.twitter.com/r8JXw1kXtl

— Metrópoles (@Metropoles) March 8, 2023