STF arquiva ação de Bolsonaro contra Lula e Gleisi por falas na eleição de 2022

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (7) o arquivamento da ação apresentada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a deputada federal Gleisi Hoffmann (PT) por supostos crimes contra a honra durante a campanha eleitoral de 2022.

Na ação, Bolsonaro alegava ter sido alvo de ofensas e acusações feitas pelos petistas durante o período eleitoral. Entre as declarações citadas estavam referências ao ex-presidente como “genocida”, além de associações ao “canibalismo” e a crimes como o assassinato da vereadora Marielle Franco.

O caso também incluía uma publicação de Gleisi nas redes sociais em que a parlamentar sugeria que Bolsonaro teria ligação com a morte de Benedito Cardoso dos Santos, eleitor do PT assassinado por um apoiador bolsonarista durante a campanha.

A Procuradoria-Geral da República argumentou que Lula possui imunidade temporária prevista na Constituição em relação a fatos anteriores ao atual mandato presidencial. Já no caso de Gleisi, o órgão apontou que as declarações estão protegidas pela imunidade parlamentar, por terem sido feitas no exercício da atividade política.