luiz inacio lula da silva

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) telefonou, nesta quinta-feira (7), para o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, para discutir um reforço na parceria comercial entre os dois países após o tarifaço imposto pelos Estados Unidos. A conversa ocorre após o governo de Donald Trump anunciar uma sobretaxa de 50% aos produtos indianos - mesma alíquota imposta ao Brasil.

No caso da Índia, a sobretaxa é uma retaliação indireta à Rússia por não ceder aos apelos dos Estados Unidos de encerrar a guerra com a Ucrânia. As tarifas passam a valer a partir do dia 27 de agosto. Em nota pública, o governo brasileiro afirma que Brasil e Índia foram os mais afetados.

"Ambos reafirmaram a importância em defender o multilateralismo e a necessidade de fazer frente aos desafios da conjuntura, e explorar possibilidades de maior integração entre os dois países", diz o texto.

O governo também confirmou a visita de Estado de Lula à Índia no início do próximo ano. Como preparação para a viagem presidencial, ficou acordado que o vice-presidente Geraldo Alckmin irá à Índia em outubro deste ano, por ocasião da reunião do Mecanismo de Monitoramento de Comércio. A delegação terá ministros e empresários brasileiros para tratar de cooperação na área comercial, de defesa, energia, minerais críticos, saúde e inclusão digital. A informação é da Folha de S.Paulo.

Os dois países reforçaram a meta de ampliar o comércio bilateral para mais de US$ 20 bilhões até 2030. Para isso, a cobertura do acordo entre Mercosul e Índia deve ser ampliada e os países devem trocar informações sobre as plataformas de pagamento virtual instantâneo dos dois países, incluindo o Pix e a UPI indiana.

A ligação tratou ainda sobre os êxitos da Cúpula do Brics no Brasil e em trabalhar juntos para a transição da próxima presidência do bloco que estará a cargo da Índia.

O presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Samir Xaud, esteve em Brasília na última segunda-feira (28) para uma reunião com o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. O encontro teve como foco principal a construção de um acordo de cooperação entre a CBF e a PF, com o objetivo de reforçar a integridade esportiva e ampliar a segurança em grandes eventos no país — com atenção especial à Copa do Mundo Feminina de 2027, que será sediada no Brasil.

Segundo informações divulgadas pelo portal Metrópoles, o acordo deve contemplar o combate à manipulação de resultados no futebol, a segurança do Mundial Feminino e o fortalecimento da atuação conjunta em grandes competições esportivas.

"Queremos fortalecer o combate à manipulação, com todos os órgãos que participam desse monitoramento. Queremos dar uma lisura a mais no futebol e acabar de vez com essa questão, que prejudica bastante o esporte no Brasil e no mundo", afirmou Samir Xaud.

Ele também destacou o papel das casas de apostas nesse cenário e afirmou que sua gestão pretende atuar com mais rigor para coibir irregularidades.

O dirigente explicou que a CBF já mantém parceria com uma empresa especializada em identificar padrões suspeitos em jogos, repassando os dados para órgãos como a Polícia Federal e o Ministério Público. A ideia agora é ampliar esse sistema de cooperação com as autoridades brasileiras, institucionalizando o intercâmbio de informações e ações preventivas.

Xaud também sinalizou que está construindo uma ponte com o governo federal e demonstrou expectativa de se reunir em breve com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir o futuro do futebol brasileiro e ações conjuntas de governança.

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conversaram na quarta-feira (9) por telefone para tratar sobre a resposta à carta escrita por Donald Trump com críticas ao tribunal.

De acordo com informações da CNN, os dois alinharam que a reação à decisão dos Estados Unidos de retaliar o Brasil com aumento da tarifa em produtos brasileiros por decisões do Supremo e pela forma como o tribunal conduz o julgamento de Jair Bolsonaro (PL) viria por via política e diplomática.

Os presidentes dos dois Poderes concordaram que o STF, alvo das críticas do presidente norte-americano na carta divulgada por meio de sua rede social, não se manifestaria, como o tribunal já vem fazendo diante das críticas de Trump sobre o julgamento de Bolsonaro.

Ainda segundo a CNN, fontes afirmaram que a decisão de incluir na carta a situação jurídica de Bolsonaro foge do plausível e extrapola a possibilidade de negociação entre os dois países.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar a decisão do Congresso que sustou o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A medida foi tomada após uma reunião na quinta-feira (26) entre Lula e o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, durante um voo de São Paulo para Brasília, seguido de conversas no Palácio da Alvorada.

O governo avalia que a suspensão do decreto presidencial pelo Legislativo viola a separação de poderes, configurando inconstitucionalidade. Lula encarregou Messias de definir a estratégia jurídica para a disputa, que deve centrar-se na suposta invasão de competências do Executivo pelo Congresso.

Leia também:

• Opinião: Congresso “humilha” governo Lula e cria problemas orçamentários de olho no próprio umbigo

Auxiliares do Planalto afirmam que Lula está insatisfeito com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que pautou a matéria sem aviso prévio ao governo, acelerando a derrubada da medida. A derrota no Congresso fortaleceu no governo a corrente favorável a um embate judicial, ideia já defendida pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Após a manobra legislativa, nomes como Rui Costa (Casa Civil) e Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) também passaram a apoiar a judicialização.

Inicialmente, Jorge Messias demonstrou resistência, mas após as discussões com Lula, a AGU decidiu levar o caso ao STF. Ministros argumentam que o Congresso antecipou o clima eleitoral de 2026, buscando enfraquecer o governo. A estratégia agora é reforçar narrativas de justiça tributária, destacando a taxação de setores como bancos, fintechs e apostas esportivas ("bets") para financiar políticas sociais.

A equipe econômica sustenta que a Constituição (art. 153) atribui ao Executivo a competência para ajustar alíquotas do IOF, criado nos anos 1960 e mantido pela Carta de 1988. A AGU reconhece o mérito técnico, mas alertava sobre o risco de acirrar conflitos entre os Poderes. Para Lula, porém, a derrota no Congresso, que já bloqueia medidas de ajuste fiscal, exige uma resposta firme para defender pautas como a proteção aos mais pobres.

As informações são do O Globo.

O governo Lula (PT) aumentou a classificação indicativa do Instagram, rede social da plataforma Meta, para pessoas com 16 anos ou mais. A recomendação é da Secretaria Nacional de Justiça, órgão ligado ao Ministério da Justiça. Na decisão oficializada Diário Oficial da União desta quarta-feira (11), o Governo Federal cita a presença de conteúdos com "drogas, violência extrema e sexo explícito".

Esse tipo de orientação fica registrado em lojas de aplicativos, como Google Play, que já alterou a classificação etária. Antes, a rede era recomendada a maiores de 14 anos. O despacho do governo afirma que os conteúdos "díspares em relação à classificação indicativa outrora atribuída" foram encontrados em análise de rotina do aplicativo.

"Estão presentes tendências de classificação mais elevadas, tais como: morte intencional (14); mutilação (16); crueldade (18); nudez (14), erotização (14); relação sexual intensa (16); situação sexual complexa ou de forte impacto (18); sexo explícito (18) e Consumo de droga ilícita (16)", diz ainda a publicação da secretaria.

O mesmo documento diz que a mudança de classificação preserva, ao mesmo tempo, a liberdade de expressão e a proteção de crianças e adolescentes. "O objetivo principal classificação indicativa é alertar pais e responsáveis sobre o tipo de conteúdo que os menores sob sua guarda potencialmente encontrarão", afirma nota técnica que baseou a decisão de mudar a classificação indicativa do Instagram.

Em nota, a Meta disse que trabalha "há mais de uma década em ferramentas e recursos para proteger adolescentes e apoiar suas famílias". "E restringimos a recomendação de conteúdos sensíveis a adolescentes no Instagram", diz a empresa que tem Mark Zuckerberg como CEO e fundador.

A empresa afirma que "a metodologia do Classind [Sistema de Classificação Indicativa Brasileiro] não leva em consideração nenhuma medida de proteção que as plataformas oferecem e o Ministério da Justiça está reavaliando o processo de classificação indicativa por meio de uma consulta pública, na qual estamos comprometidos em participar ativamente", diz a Meta.

O presidente Luiz Inácio "Lula" da Silva viajará ao Canadá para participar da Cúpula do G7, grupo formado pelas sete maiores economias do planeta. O convite foi realizado pelo primeiro-ministro canadense, Mark Carney, por meio de um telefonema nesta quarta-feira (11). A cúpula ocorrerá na cidade de Kananaskis, no dia 17 de junho, na próxima semana.

Em nota, a assessoria da Presidência confirmou a ida do presidente brasileiro. “[Lula] agradeceu e aceitou o convite, assinalando a contribuição positiva que o Brasil pode oferecer aos temas que serão debatidos no evento, entre eles segurança energética, minerais críticos, financiamento, inovação e tecnologia e inteligência artificial”, informou em comunicado.

O Brasil participará da sessão ampliada da cúpula, com outros países convidados, que são África do Sul, Austrália, Coreia do Sul, Emirados Árabes Unidos, Índia e México. Já a cúpula principal terá os países-membros – Estados Unidos, Itália, França, Reino Unido, Japão, Canadá e Alemanha.

Os presidentes brasileiro e canadense também manterão encontro bilateral à margem da Cúpula do G7.  “Ambos trataram, também, do potencial de fortalecimento das relações bilaterais, destacando a convergência entre Brasil e Canadá na defesa da democracia, do multilateralismo e do livre comércio”, completou o comunicado da Presidência.

Neste mandato, Lula foi convidado e participou de todas as cúpulas do G7 - no Japão em 2023 e na Itália em 2024.

O Brasil e a Interpol, organização policial internacional, assinaram, nesta segunda-feira (9), uma declaração de intenção para ampliar as possibilidades de colaboração e viabilizar novas operações conjuntas. O ato foi firmado durante visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à sede da instituição em Lyon, na França.

“Para combater o crime de forma efetiva é preciso asfixiar seus mecanismos de financiamento, em especial a lavagem de dinheiro. Nenhum país isoladamente conseguirá debelar a criminalidade transnacional”, afirmou Lula, ao destacar políticas adotadas pelo governo atual no combate a esses crimes. 

A declaração de intenções com a Interpol tem o intuito de:

1. Ampliar a cooperação por meio de iniciativas que visam reforçar a cooperação internacional para enfrentamento do crime organizado;
2. Desarticular organizações criminosas transnacionais e suas redes de apoio;
apoiar a modernização tecnológica e institucional dos órgãos de segurança pública no Brasil e na América Latina; e
3. Promover a proteção de grupos vulneráveis e os direitos humanos na atuação policial.

Desde novembro de 2024, a Interpol é comandada pelo delegado da Polícia Federal (PF) Valdecy Urquiza, que foi eleito como novo Secretário-Geral da instituição que reúne 196 nações. É o primeiro representante de um país em desenvolvimento a ocupar esse cargo nos 100 anos de existência da Interpol.

Para Urquiza, o acordo com o Brasil servirá de inspiração para que outros países aprofundem a integração com a comunidade internacional. Segundo a Agência Brasil, ele também anunciou a criação de nova força tarefa internacional, fruto do diálogo com chefes de polícia da América do Sul em encontro realizado em Brasília, no mês passado.

O foco será o enfrentamento de organizações criminosas transnacionais atuantes na região. “A força integrada reunirá especialistas, dados de inteligência e recursos tecnológicos da Interpol para apoiar países da região, na realização de operações conjuntas. Nosso objetivo é claro, enfraquecer as estruturas de comando dessas organizações, interromper seus fluxos financeiros e responsabilizar judicialmente seus principais articuladores”, explicou o delegado.

Crimes graves
A organização atua na apuração de crimes como tráfico de seres humanos, exploração sexual infantil, tráfico de drogas e armas, crimes cibernéticos e ambientais. 

 
Durante o evento, a Interpol concedeu a Lula medalha que reconhece sua excelência e empenho no combate ao crime transnacional. Por sua vez, Lula condecorou Valdecy Urquiza com a Ordem de Rio Branco no grau de Grande Oficial. A honraria foi instituída em 1963 para distinguir serviços meritórios e virtudes cívicas, além de estimular a prática de ações e feitos dignos de menção honrosa. As informações são da Agência Brasil.

A desaprovação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), atingiu a marca de 53,7%, o maior record da série de avaliações da pesquisa Latam Pulse, da AtlasIntel/Bloomberg. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (30).

A pesquisa ouviu 4.399 pessoas entre os dias 19 e 23 de maio e possui margem de erro de um ponto percentual, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%. Os números apontam que, em um mês, quando foi realizado o último levantamento, a desaprovação de Lula cresceu 3,6 pontos percentuais. Em abril, o Executivo era desaprovado por 50,1%. 

Ainda segundo o levantamento, 45,5% dos cidadãos dizem aprovar o desempenho do petista. E uma minoria de 0,7% não souberam responder. As informações são da CNN Brasil. 

Aprovação do presidente Lula:

• Desaprova: 53,7% (50,1% em abril)
• Aprova: 45,4% (46,1% em abril)
• Não sabe: 0,7% (3,8% em abril)
   

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a defender, neste sábado (24), a regulamentação das redes sociais, argumentando que "tudo tem controle, menos as empresas de aplicativo". A declaração foi feita durante evento em Campo Verde (MT), onde lançou um programa para a agricultura familiar.

Em seu discurso, Lula citou o caso de uma adolescente que teria cometido suicídio após sofrer bullying na internet. Ele destacou a recente lei que restringe o uso de celulares nas escolas, mas afirmou que é necessário avançar na regulamentação das plataformas digitais para evitar situações como essa.

"Recentemente, vi o caso de uma menina que se matou depois de ser acusada e praticamente torturada por colegas na internet. Não foi pessoalmente, foi pela internet", lamentou o presidente.

O Senado já aprovou um projeto sobre o tema, mas a proposta está parada na Câmara dos Deputados, onde enfrenta resistência da oposição.

Em reunião no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os noves principais ministros do governo acertaram as principais diretrizes da nova proposta para regulação das plataformas digitais. Segundo a jornalista Renata Agostini, no texto, a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) deve ser a encarregada de atuar como gestora das redes, para multá-las e até bloqueá-las caso as ordens de remoção de conteúdo sejam descumpridas. 

O plano é que a Agência seja ampliada para atuar nos novos moldes. A definição sobre qual órgão faria essa fiscalização estava divida entre a ANPD ou à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Até a criação de uma nova agência chegou a ser discutida.

O texto já era debatido no Ministério da Justiça desde outubro do ano passado após um pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao ministro Ricardo Lewandowski. A crise do PIX, e a defesa pública da primeira-dama Rosângela Janja da Silva com relação à regulação das redes no Brasil, impulsionaram o projeto. A ideia é que o novo projeto texto sobre "serviços digitais" seja enviado ao Congresso, para substituir o PL das Fake News. 

O texto não falará explicitamente sobre desinformação, moderação de conteúdo ou sobre a necessidade de as plataformas agirem diante de notificações extrajudiciais. Ele fará referência ao "dever de prevenção" das empresas que as obriga, assim, a atuarem de maneira imediata diante de conteúdos ilícitos como abuso e exploração sexual infantil, terrorismo, incentivo ao suicídio e violação ao direito do consumidor. 

O governo deseja usar como baliza para atuação da ANPD o que já está previsto na legislação, uma estratégia para evitar que ganhe corpo o discurso de tentativa de censura ou de cerceamento à liberdade de expressão.

Pesquisas recentes analisadas pelo time do ministro Sidônio Palmeira, da Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom),  indicam que a maioria da população é favorável à regulação das plataformas - os índices de aceitação são altos até entre eleitores que desaprovam o governo. Esses dados dariam sustentação à nova investida do Planalto no tema.

O texto agora será finalizado no Ministério da Justiça e Segurança Pública e remetido pelo sistema do governo. O entendimento é que as principais balizadas já foram consensuadas entre os ministérios, incluindo a Casa Civil. O plano, portanto, é que seja encaminhado ao Congresso em breve. As informações são do Jornal O Globo. 

As Varas do Trabalho da capital e do interior da Bahia terão o atendimento externo e os prazos processuais suspensos entre os dias 12 e 16 de maio de 2025, em razão da autoinspeção ordinária anual.

Apesar da suspensão, ficam garantidos durante esse período a prática de atos urgentes, liberação de pagamentos e a realização de audiências previamente designadas por juízes que não estejam participando do 19º Encontro Institucional da Magistratura da Justiça do Trabalho da Bahia.

Nas Varas do Trabalho do interior, o atendimento presencial, telefônico e pelo balcão virtual estará disponível apenas para esses três casos.

Em Salvador, devido à transferência das unidades para o Fórum 2 de Julho, o expediente será realizado de forma remota. O atendimento ocorrerá apenas por telefone (via desvio de chamada) e pelo balcão virtual, exclusivamente para informações sobre levantamento de alvarás, atos urgentes e dúvidas relacionadas a audiências marcadas para a semana de 12 a 16 de maio.

A retomada do atendimento regular está prevista para segunda-feira, 19 de maio, após o término do período de autoinspeção.

A ex-ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, foi exonerada e substituída do cargo nesta segunda-feira (05). A ação foi confirmada pelo Palácio do Planalto. O comunicado aponta que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já nomeou e deu posse, nesta segunda-feira, à Márcia Lopes para o cargo. 

A exoneração da ex-gestora e a nomeação de Márcia Lopes serão publicadas em edição extra do Diário Oficial da União. Conforme informações do O Globo, a nova ministra é irmã de Gilberto Carvalho, ex-chefe de gabinete de Lula e atual secretário nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho. A assistente social e professora já atuou como secretária-executiva do Ministério do Desenvolvimento Social no segundo mandato de Lula. 

Informações apontam que a reforma da pasta foi articulada entre Lula e as gestoras ainda neste domingo (04). Esta é a sexta mudança no quadro de gestores de Lula em meio a sua reforma ministerial. 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) esteve presente na Basílica de São Pedro, no Vaticano, para prestar homenagem ao papa Francisco, nesta sexta-feira (25). O pontífice faleceu na segunda-feira (21). Lula viajou acompanhado de uma comitiva que desembarcou nesta sexta-feira, para participar do funeral do papa Francisco, marcado para este sábado (26).

O grupo foi formado pela primeira-dama, Janja Lula da Silva, da ex-presidente Dilma Roussef, do presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, do presidente da Câmara, Hugo Motta, além de outros ministros de Estado e parlamentares que compõe e comitiva presidencial brasileira.

“Que sua sabedoria, coragem e compaixão sigam iluminando os corações de todos nós”, escreveu, em publicação nas redes sociais. “Eu e Janja estivemos há pouco em comitiva na Basílica de São Pedro, em Roma, na nossa primeira despedida ao papa Francisco, compartilhando a emoção e a devoção com todos que vieram prestar as merecidas homenagens ao Santo Padre”, escreveu o presidente Lula.

Aos 88 anos de idade, o argentino Jorge Mario Bergoglio, seu nome de batismo, morreu de um acidente vascular cerebral (AVC), seguido por coma e colapso cardiovascular irreversível. O presidente Lula decretou luto oficial de 7 dias pela morte do papa e, em mensagem, destacou o papel do pontífice na luta pela paz mundial, na propagação do amor, no combate à intolerância e às desigualdades. As informações são da Agência Brasil. 

RITOS DO VELÓRIO 

Após a visita de mais de 128 mil pessoas, terminou nesta sexta-feira o velório aberto na Basílica de São Pedro. Às 20h (horário local; 15h em Brasília), foi realizado o rito de fechamento do caixão do papa, com a presença de cardeais e oficiais da Santa Sé. O funeral e a missa de corpo presente de Francisco estão previstos para as 10h (horário local; 5h em Brasília) deste sábado.

Os ritos marcam o início do Novemdiales, antiga tradição de 9 dias de luto e orações em sufrágio pela alma do pontífice. Na sequência, o caixão será levado para a Basílica de Santa Maria Maior, que fica fora do Vaticano, onde o corpo será sepultado, conforme pedido do pontífice. O papa Francisco tinha o hábito de rezar no santuário mariano antes e depois de cada viagem.

Após os nove dias de luto, o Vaticano começa o conclave, para escolha do novo líder da Igreja Católica.

O Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi), organização vice-liderada por Frei Chico, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), faturou R$ 100 milhões a mais em três anos, segundo auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU). A organização foi alvo da Polícia Federal (PF) no âmbito da Operação Sem Desconto por suspeita de integrar um esquema bilionário de descontos indevidos sobre aposentadorias do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). 

Segundo informações do jornal Metrópoles, o Sindnapi mantém acordo de cooperação com o INSS há mais de dez anos. A cooperação permite a cobrança de mensalidade associativa de aposentados e pensionistas, diretamente da folha de pagamento do benefício. Até 2020, a entidade manteve um número estável na casa dos 170 mil filiados. Foi entre 2021 e 2023, período em que teria ocorrido o auge do esquema fraudulento, que o número saltou para 420 mil filiados.

LEIA MAIS: 

• Após fraude no INSS, governo suspende repasses a entidades e promete ressarcir beneficiários
• A pedido de Lula, presidente do INSS é demitido após operação sobre fraudes

O TCU aponta que nesses três anos, o faturamento também cresceu bde R$ 41 milhões para R$ 149 milhões. Na amostragem da auditoria, o sindicato conseguiu mostrar que dois filiados selecionados aleatoriamente tinham documentos comprobatórios de suas filiações, o que descartou possibilidade de fraude.

A análise realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU), por sua vez, identificou que entre 26 associados, 20 disseram não ter se associado ao sindicato, apesar de haver descontos mensais em seus benefícios.

Em processos judiciais, o Sindnapi tem tido êxito e obtido muitas improcedências em ações movidas por aposentados. Nos processos, a instituição anexa fichas com filiação, reconhecimento facial e áudios e vídeos de aposentados afirmando que estavam se filiando ao sindicato. 

Dentro do prédio do Sindnapi, há uma cooperativa ligada ao sindicato que atua como instituição financeira e oferece crédito consignado. A questão já foi analisada pelo TCU. Conforme a auditoria, 482,8 mil novas filiações feitas pelo Sindnapi em 2023 tiveram o início do seu desconto com datas próximas da celebração de contratos de empréstimos. A Corte, no entanto, não fez recomendação sobre a atuação da organização.

O sindicato foi fundado pelo deputado Paulinho da Força (Solidariedade) e por aliados, aos moldes de sindicatos de aposentados italianos. Paulinho foi presidente de honra, mas não ocupou cargo de dirigente. No entanto, desde 2021, o Sindnapi é comandado por Milton Cavalo, filiado ao PDT e correligionário do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi. (A reportagem foi atualizada às 16h45)

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, utilizou suas redes sociais neste domingo (20) para compartilhar uma mensagem em celebração a Páscoa, destacando temas como amor, paz e solidariedade. A publicação destacou o "renascimento do amor e da paz sobre as injustiças".

"Hoje é o dia em que milhões de brasileiras e brasileiros, e pessoas em todo o mundo, comemoram o renascimento do amor e da paz sobre as injustiças", escreveu Lula. O presidente ainda mencionou a diversidade de formas de celebrar a data, seja em "uma celebração religiosa, seja em um almoço de família", enfatizando a importância de "reforçar nossos laços de união e de solidariedade".

Foto: Reprodução / Redes Sociais

Em sua mensagem, o presidente também fez referência aos ensinamentos de Jesus Cristo, lembrando o chamado para "amar uns aos outros" e a construção de "um mundo cada vez melhor e mais fraterno". A postagem foi finalizada com os votos de um "Feliz Domingo de Páscoa!" a todos.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (14), o decreto que determina as condições para os estados aderirem ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). O texto abre a possibilidade de os estados transferirem ativos para a União como parte do pagamento e cria exigências de investimento como contrapartida.

O decreto, que será publicado na próxima edição do Diário Oficial da União, foi assinado no Palácio da Alvorada, em Brasília, na presença do ministro Rui Costa (Casa Civil) e do senador Rodrigo Pacheco, autor do projeto sobre o tema, aprovado no Congresso Nacional. As informações são da Agência Gov. 

O Propag prevê descontos especiais nos juros para renegociação das dívidas dos estados com o Governo Federal e parcelamentos em até 30 anos. A adesão dos estados pode ocorrer até 31 de dezembro de 2025. A oficialização deve ser formalizada pelo governador de cada ente federativo, indicando a intenção de aderir e as condições em que serão transferidos os valores devidos à União.

 
Como entrada da renegociação, os estados podem quitar de imediato parte das atuais dívidas transferindo à União bens móveis ou imóveis, participações em empresas, créditos com o setor privado, créditos inscritos na Dívida Ativa da Fazenda Estadual, dentre outros ativos.

 
Como contrapartida para renegociar as dívidas, o Governo Federal indica que os estados podem investir na expansão da educação profissional técnica de nível médio, em universidades estaduais, em infraestrutura para universalizar o ensino infantil e educação em tempo integral, além de ações de infraestrutura de saneamento, habitação, adaptação às mudanças climáticas, transportes ou segurança.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em publicação nesta segunda-feira (14) autorizou a aposentadoria do desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA), Alcino de Felizola Soares. O magistrado atuava desde 22 de abril de 2003 no cargo. Segundo a publicação, o decreto foi assinado no dia 11 de abril de 2025. 

Para a vaga do desembargador, o TRT-BA convocou a juíza Cristina Oliveira de Azevedo para ocupar a cadeira até que haja a formalização da nomeação pelo Presidente da República.

Alcino Barbosa de Felizola Soares, é natural de União da Vitória (PR). Seu ingresso no TRT baiano ocorreu em 2003, mediante promoção à vaga reservada ao Quinto Constitucional para a Advocacia. Antes disso, militou na advocacia durante 29 anos. Como desembargador, atuou como presidente da 4ª Turma no biênio 2015/2017, bem como no cargo de corregedor regional do TRT5-BA (biênio 2019/2021) e foi eleito vice-presidente do TRT-BA, nos anos de 2021/2023.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (11), a Lei de Reciprocidade, que autoriza o Brasil a adotar medidas de retaliação comercial contra as sanções unilaterais impostas por outros países. O texto foi aprovado pelo Congresso em meio à escalada das tensões comerciais internacionais promovidas pelo tarifaço de Donald Trump. 

Conforme divulgado pelo g1, a nova lei dá base legal para que o governo brasileiro imponha tarifas adicionais, suspenda concessões comerciais ou até mesmo deixe de cumprir obrigações relacionadas à propriedade intelectual quando houver medidas hostis de outros países, como barreiras comerciais unilaterais.

Por meio do tarifaço, a Casa Branca anunciou tarifas para importação de produtos de mais de 180 países. O Brasil ficou com a tarifa mais baixa, de 10%, para todos os produtos, no entanto, não anunciou medida concreta para taxar a importação de produtos americanos.

Recentemente, Lula afirmou que cogita retaliar as medidas de Trump, porém deseja insistir no diálogo, conduzido pelos ministérios das Relações Exteriores e da Indústria, Comércio e Serviços.

Atualmente, o Brasil segue uma regra da Organização Mundial do Comércio (OMC) que proíbe favorecer ou penalizar um colega do bloco com tarifas. A nova lei cria funciona como meio legal para que o governo adote medidas de retaliação que deverão ser proporcionais ao impacto econômico causado pelas ações unilaterais de outros países ou blocos, a exemplo do que fizeram os Estados Unidos.

As ações deverão, em regra, ser precedidas de consultas públicas e avaliação técnica, mas o projeto prevê que, em casos excepcionais, o governo possa adotar contramedidas provisórias de forma imediata.

O presidente Lula (PT) se referiu à diretora-geral do FMI (Fundo Monetário Internacional), Kristalina Georgieva, como "uma mulherzinha". A fala ocorreu em evento em São Paulo na última terça-feira (8). Na ocasião, o presidente relembrava o momento em que encontrou Georgieva no fórum da cúpula do G7 no Japão, em 2023.

"Lá, eu encontro com uma mulherzinha, presidenta do FMI, diretora-geral do FMI, que nem me conhecia", afirmou. No evento de Hiroshima, a diretora do Fundo teria afirmado que o cenário econômico estaria difícil para o Brasil e que o país só cresceria 0,8% naquele ano. Assim, Lula respondeu: "Você nem me conhece, eu não te conheço. Como é que você fala que o Brasil vai crescer 0,8%?."

A declaração de Lula foi dada na cerimônia de abertura da 29ª Feira Internacional da Construção Civil e Arquitetura e da 100ª edição do Encontro Internacional da Indústria da Construção.

Georgieva é diretora-geral do FMI desde 2019. A economista é doutora em ciência econômica e mestre em economia política e sociologia pela Universidade de Economia Nacional e Mundial da Bulgária, seu país de origem. Conforme informações da Folha de S. Paulo, antes de ingressar no Fundo, foi diretora-executiva do Banco Mundial e vice-presidente de Orçamento e Recursos Humanos da Comissão Europeia.

A Advocacia-geral da União (AGU) recorreu da decisão da Justiça Federal de Brasília que condenou o governo a pagar uma indenização de R$ 15 mil ao ex-presidente Jair Bolsonaro e a ex-primeira dama Michelle Bolsonaro por danos morais por conta da fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que sugeriu que os móveis desaparecidos, e achados depois, teriam sido levados pelos Bolsonaro.

De acordo com O Globo, para a AGU, as declarações de lula estão relacionadas ao exercício de sua função constitucional e com objetivo de resguardar o patrimônio público.

"Por se tratar de uso, conservação e posse de bens públicos - como é o caso do acervo mobiliário do Palácio da Alvorada -, faz-se necessária toda publicidade a inconsistências eventualmente verificadas, como ocorreu no caso em questão, onde foi relatado, simplesmente, o mau estado de conservação de móveis e do ambiente, além da não localização de inúmeros itens, fato constatado pela equipe inventariante ainda sob a gestão do governo anterior", argumentou a AGU.

O levantamento divulgado pela Quaest, nesta quinta-feira (03), aponta que os brasileiros temem uma reeleição de Lula quase tanto quanto temem um retorno político do ex-presidente Jair Bolsonaro. Os dados apontam que 44% dos entrevistados disseram ter mais medo da volta do ex-presidente e 41% dizem ter mais medo da continuidade do presidente atual.    

A pesquisa, encomendada pela revista Genial Investimentos, ouviu 2.004 pessoas de 16 anos ou mais entre os dias 27 e 31 de março e possui margem de erro de dois pontos para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%.

No que diz respeito aos posicionamentos políticos e partidos, o levantamento questinou se os entrevistados se identificam mais com o “petismo e antipetismo”. O resultado foi que 57% rejeitam todos os partidos, 17% dos entrevistados dizem que se identificam com o PT, e 8% com o PL. Os demais aparecem com 1%.

Na mesma linha, 33% disseram que não têm posicionamento político. Já lulistas/petistas são 19%. 12% se consideram mais à esquerda, porém não lulista ou petista. Mais à direita, porém não bolsonarista, são 21% e bolsonaristas são 12%.     

O levantamento da Genial/Quaest, divulgado nesta quinta-feira (3), aponta que em uma eventual disputa de segundo turno das eleições de 2026, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sai na frente em sete cenários estimulados. Em apenas uma das situações sugeridas, o petista empataria com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), dentro do limite da margem de erro, mesmo com superioridade numérica. 

A pesquisa ouviu 2.004 pessoas de 16 anos ou mais entre os dias 27 e 31 de março e possui margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%. As informações são do G1. 

A pesquisa estimulada, em que os nomes dos candidatos são apresentados aos entrevistados, apresentou sete cenários em que com Lula disputa contra o governador de SP, Tarcísio de Freitas (Republicanos); o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP); o governador de MG, Romeu Zema (Novo); o governador de GO, Ronaldo Caiado (União); o governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD); o empresário Pablo Marçal (PRTB) e a ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro (PL).

1° CENÁRIO 
Na primeira situação estimulada, Lula aparece tecnicamente empatado com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que segue inelegível pela Justiça Eleitoral até 2030 e não pode se candidatar na próxima disputa presidencial. Em cenário hipotético, Lula soma 44% das intenções de voto, enquanto Bolsonaro, 40%. Outros 3% estão indecisos e 13% vão votar em branco, nulo ou não vão votar.

Lula (PT): 44%;
Jair Bolsonaro (PL): 40%;
Indecisos: 3%;
Branco/nulo/não vai votar: 13%.

2° CENÁRIO
O segundo cenário sugerido pela pesquisa elucida uma disputa entre o atual presidente e Michelle Bolsonaro (PL). Aqui, Lula aparece com 44% das intenções de voto, contra 38% da ex-primeira-dama. Indecisos são 3%, e 15% votariam em branco, nulo ou não votariam.

Lula (PT): 44%;
Michelle Bolsonaro (PL): 38%;
Indecisos: 3%;
Branco/nulo/não vai votar: 15%.

3° CENÁRIO 
O presente cenário sugere uma disputa entre Lula e o governador de São Paulo, Tarcísio Freitas (Republicanos). Lula tem 43% das intenções de voto contra o republicano, que aparece com 37%. Indecisos somam 4%, e 16% indicam votar em branco, nulo ou não votar.

Lula (PT): 43%;
Tarcísio de Freitas (Republicanos): 37%;
Indecisos: 4%;
Branco/nulo/não vai votar: 16%.

4° CENÁRIO 
Contra o governador paranaense, Ratinho Júnior (PSD), Lula soma 42%, e o social democrata, 35%. Indecisos são 4%, e brancos, nulos e não vão votar, 19%.

Lula (PT): 42%;
Ratinho Júnior (PSD): 35%;
Indecisos: 4%;
Branco/nulo/não vai votar: 19%.

5° CENÁRIO
Em uma possível disputa contra Pablo Marçal (PRTB), que em fevereiro foi declarado inelegível pela Justiça Eleitoral, ainda que com processo em aberto, o presidente Lula tem 44% das intenções de voto, contra 35% do empresário. Indecisos são 4% e brancos, nulos e não vão votar, 17%.

Lula (PT): 44%;
Pablo Marçal (PRTB): 35%;
Indecisos: 4%;
Branco/nulo/não vai votar: 17%.

6° CENÁRIO
Este cenário explora uma possível candidatura do deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL). Lula seria escolhido por 45% dos entrevistados em um eventual 2º turno, em que o herdeiro de Bolsonaro tem 34% das intenções de voto. Indecisos são 4%, e brancos, nulos e não vão votar somam 17%.

Lula (PT): 45%;
Eduardo Bolsonaro (PL): 34%;
Indecisos: 4%;
Branco/nulo/não vai votar: 17%.

7° CENÁRIO 
Contra o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), Lula aparece com 43% das intenções de voto, contra 31% de Zema. Indecisos são 5%; brancos, nulos e não vão votar, 21%.

Lula (PT): 43%;
Romeu Zema (Novo): 31%;
Indecisos: 5%;
Branco/nulo/não vai votar: 21%.

8° CENÁRIO
Contra o pré-candidato do União Brasil à presidência, Ronaldo Caiado, o presidente Lula tem 44% dos votos se tiver como adversário o governador de Goiás, que soma 30%. Indecisos são 4%, e 22% dizem votar em branco, nulo ou não votariam.

Lula (PT): 44%;
Ronaldo Caiado (União Brasil): 30%;
Indecisos: 4%;
Branco/nulo/não vai votar: 22%.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera apenas um dos cenários previstos para a corrida eleitoral em 2026. É o que aponta a pesquisa do instituto Futura Inteligência, empresa da Apex Partners, divulgada pela revista Exame nesta quarta-feira (26). O levantamento simulou cenários que envolvem o presidente Lula, contra nomes como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o governador paulista Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP). 

Em um cenário entre Lula e Bolsonaro acontecesse hoje, o ex-presidente vinculado ao PL lidera com 41,9% das intenções de voto, contra 31,7% do atual presidente. A pesquisa também considerou uma candidatura da ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro. Neste cenário, o presidente Lula estaria empatado tecnicamente com Michele, mas perderia em números gerais: Michele aparece com 35,3% das intenções de voto e Lula com 29,9%.

Segundo o levantamento, se as eleições fossem hoje, Lula seria capaz de vencer o governador paulista Tarcísio de Freitas, com 31% das intenções de voto contra 24,3% do governador. A pesquisa ainda considera o nome dos governadores Ratinho Júnior (PSD-PR) e Ronaldo Caiado (União-GO), mas ambos figuraram com menos de 15% dos votos nos três cenários. 

O levantamento também considerou um cenário onde o atual vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), seria o escolhido para disputar as eleições do lado governista. Ele manteria os resultados de Lula, ficando atrás de Bolsonaro e Michele, e a frente de Tarcísio. 

Para o levantamento, a Futura Inteligência ouviu 1.000 pessoas, por entrevista telefônica, entre os dias 19 e 22 de março. O índice de confiança é de 95%. Confira os resultados:

Cenário 1-

Jair Bolsonaro: 41,9%
Lula: 31,7%
Ninguém/Branco/Nulo: 9,6%
Ratinho Junior: 6,7%
Ronaldo Caiado: 6,0%
NS/NR/Indeciso: 4,0%

Cenário 2 -

Michele Bolsonaro: 35,3%
Lula: 29,9%
Ratinho Junior: 12
Ninguém/Branco/Nulo: 11,2%
Ronaldo Caiado: 7,8%
NS/NR/Indeciso: 3,4%

Cenário 3 -

Lula: 31,0%
Tarcísio de Freitas: 24,3%
Ninguém/Branco/Nulo: 15,3%
Ratinho Junior: 15,1%
Ronaldo Caiado: 9,0%
NS/NR/Indeciso: 5,3%

Cenário 4 -

Jair Bolsonaro: 41,9%
Geraldo Alckmin: 23,5%
Ninguém/Branco/Nulo: 14,1%
Ratinho Junior: 9,7%
Ronaldo Caiado: 7,0%
NS/NR/Indeciso: 3,8%

Cenário 5 -

Michele Bolsonaro: 37,2%
Geraldo Alckmin: 23,7%
Ninguém/Branco/Nulo: 14,0%
Ratinho Junior: 12,9%
Ronaldo Caiado: 8,3%
NS/NR/Indeciso: 3,8%

Cenário 6 -

Geraldo Alckmin: 26%
Tarcísio de Freitas: 24,6%
Ninguém/Branco/Nulo: 18,7%
Ratinho Junior: 16,0%
Ronaldo Caiado: 9,8%
NS/NR/Indeciso: 4,9%

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em publicação nesta segunda-feira (24) promoveu dois juízes a desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA), pelos critérios de antiguidade e merecimento, respectivamente.

De acordo com a publicação, o juiz Marcelo Rodrigues Prata, Juiz Titular da 29ª Vara do Trabalho de Salvador, foi promovido pelo critério de antiguidade, na vaga decorrente da aposentadoria do Juiz Valtércio Ronaldo de Oliveira, enquanto a juíza Angélica de Mello Ferreira, foi promovida pelo critério de merecimento na vaga decorrente da aposentadoria da Juíza Vánia Jacira Tanajura Chaves.

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), declarou, nesta quarta-feira (12), que o governo federal, do Luiz Inácio Lula da Silva (PT), "rompeu institucionalmente" com ele, após ignorá-lo na cúpula do G20, em novembro de 2024. Informações são do Portal Metrópoles.

“Quem cometeu uma indelicadeza ímpar, até um rompimento institucional, foi o governo federal, quando não convidou o governador do estado para ir no G20, mesmo pedindo ajuda de R$ 40 milhões para o G20 Social, mesmo tendo pedido ajuda na segurança pública. Quem cometeu uma indelicadeza, uma falta de educação e um rompimento institucional foi o governo federal para com o governo de estado do Rio, não entendendo que o G20 era um lugar institucional. Você pede ajuda e depois não convida?”, declarou ele. 

Ele também criticou Mauro Vieira, ministro das Relações Exteriores do governo Lula: “Acho que, além de tudo, foi uma falta de educação do chanceler, que é fraquíssimo, e a gente entende por que isso”, disse ele. 

Apesar disto tudo, o governador diz que respeita as instituições e que isso mantém o diálogo com o petista. 

“O papel de situação e oposição é do Congresso. Prefeito não deve fazer oposição a governador, governador não deve fazer oposição à presidente”, declarou.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou, no sábado (1º), que o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, foi "humilhado" pelo ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, durante um encontro recente. A reunião, realizada na sexta-feira (28), tinha como objetivo discutir uma possível solução para o conflito entre Ucrânia e Rússia, mas terminou em um acalorado bate-boca diante da imprensa internacional. As informações são da Agência Brasil.

“Acho que o Zelensky foi humilhado. Na visão de Trump, ele merecia isso”, afirmou Lula durante conversa com jornalistas em Montevidéu, no Uruguai, onde participou da posse do novo presidente do país, Yamandú Orsi.

No encontro, Trump repreendeu Zelensky, acusando-o de ser "desrespeitoso" com os Estados Unidos. A declaração ocorreu após o líder ucraniano sugerir que os EUA poderiam se arrepender no futuro de fechar um acordo com a Rússia para encerrar a guerra.

O confronto entre os dois líderes expôs as tensões entre os aliados tradicionais dos Estados Unidos e da Europa. Após o episódio, líderes europeus manifestaram apoio a Zelensky, evidenciando uma crescente divisão entre as potências ocidentais desde o retorno de Trump ao cenário político.

O salário do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, deputados, senadores e ministros do Governo e Judiciário terá aumento de 5,36% a partir de 1° de fevereiro, este sábado. O reajuste estava previsto em lei aprovada no Congresso em dezembro de 2022. 

O salário de todos ficará fixado em vai subir para R$ 46.366,19 por mês e equivale a mais de 30 salários mínimos. A medida, que previa um aumento escalonado realizado em quatro etapas, foi conquistada mediante um acordo entre Governo, Congresso e Judiciário para chegar a um meio-termo em um projeto de super salários. 

A medida igualou os salários de parlamentares e autoridades do Executivo ao dos integrantes do STF. Dessa forma, o aumento também chegará aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e ao procurador-geral da República. 

Os salários tiveram reajustes em janeiro e abril de 2023, fevereiro de 2024 e, por último, 1º fevereiro de 2025 e o objetivo do projeto era manter o equilíbrio remuneratório entre as autoridades máximas dos Poderes da República. O último aumento para presidente, vice, ministros e parlamentares tinha sido em 2014. As informações são da jornalista Marcela Cunha, do G1. 

Na última quarta-feira (11), o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, informou que o horário de verão pode voltar a minimizar os impactos da crise hídrica no setor elétrico. Para concretizar seria necessário apenas uma decisão política do presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O horário de verão foi extinto em abril de 2019, pelo ex-presidente e inelegível Jair Bolsonaro (PL). O entendimento do governo é que a volta do horário de verão pode contribuir com a redução de energia nos fim de tarde.

Apesar de diminuir o uso das energias solar e eólica (vento), o fim da tarde tem o aumento da intensidade da energia elétrica. Cerca de 239 terras indígenas no Brasil foram afetadas por seca severa ou moderada, de acordo com dados do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden).

 Em julho deste ano, foram identificadas 32 áreas em seca extrema, o nível mais alto na classificação do órgão, e 207 por seca severa.Outras 173 foram afetadas por seca moderada, com a maior parte dessas áreas localizadas nas regiões Norte e Centro-Oeste do país. Desde julho, 20 municípios no Amazonas estão em estado de emergência devido à seca. 

Esta é considerada a pior seca desde que começou a ser monitorado, na seca em 2023 a possibilidade da volta do horário de verão chegou a ser ventilada, mas o governo Lula decidiu manter o padrão decidido por Bolsonaro.

O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu expulsar do Brasil a embaixadora, Fulvia Patricia Castro Matus, da Nicarágua. Informação foi divulgada, nesta quinta-feira (8), pelo Ministério das Relações Exteriores.

A decisão é resposta à determinação do regime do ditador Daniel Ortega de expulsar embaixador brasileiro do país, Breno de Souza da Costa. Ainda não há informação sobre o prazo dado a Fulvia para que ela interrompa sua missão no Brasil.

O embaixador brasileiro foi expulso após Costa, sob orientação do Itamaraty, não ter participado de um ato em celebração dos 45 anos da Revolução Sandinista. A ausência irritou as autoridades locais.

Segundo a Folha de São Paulo, as relações entre os dois países estavam praticamente congeladas desde que Lula tentou interceder, sem sucesso, pela liberação de um bispo católico perseguido pelo regime. Com as expulsões dos embaixadores, chegam a um nível ainda mais baixo.

O aviso do regime Ortega de que Costa deveria deixar o país foi dado há cerca de duas semanas. A determinação de Manágua foi mantida e Costa deve deixar a Nicarágua ainda nesta quinta, disse à Folha um interlocutor no Itamaraty.

O PT de Lula é aliado histórico de Ortega, líder da Revolução Sandinista e no poder de forma ininterrupta desde 2007.

O pivô do distanciamento entre Lula e Ortega é o bispo Rolando José Álvarez, que ficou detido por mais de 500 dias e acabou expulso do país centro-americano em janeiro. Lula atendeu pedido do papa Franciso, ainda no ano passado, para tentar interceder pela libertação do religioso.

O ditador nicaraguense ignorou o presidente brasileiro e nem sequer respondeu a um pedido de telefonema para tratar do assunto. "O dado concreto é que o Daniel Ortega não atendeu o telefonema e não quis falar comigo. Então, nunca mais eu falei com ele, nunca mais. Ou seja, eu acho que é uma bobagem", disse Lula na ocasião.

O caso envolvendo o bispo católico consolidou o congelamento das relações entre Lula e Ortega. 

Com capacidade para atender 23 mil pacientes por mês, o Hospital Estadual Costa das Baleias (HECB) foi inaugurado, na tarde desta sexta-feira (10), em Teixeira de Freitas, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo governador Jerônimo Rodrigues.  A cerimônia, que contou também com a presença do ministro da Casa Civil, Rui Costa, e da ministra da Saúde, Nísia Trindade, marcou o início das operações do maior equipamento de saúde do extremo sul baiano.

O presidente Lula destacou a importância dos investimentos em saúde. “Nós só vamos consertar a saúde desse país quando todo mundo tiver direito à primeira consulta, tiver acesso à segunda consulta, tiver acesso à imagem para fazer mamografia. Qualquer imagem que precisar, a gente não pode esperar 10 meses, um ano, porque a gente morre. Então gente, essa é uma briga”.

A unidade de saúde teve um investimento do Governo do Estado de R$ 200 milhões entre obras, equipamentos e mobiliário, e conta com 216 leitos, sendo 30 de UTI adulto e pediátrica. Dispõe de um avançado centro de bioimagem, equipado com ressonância magnética e tomografia computadorizada, assim como ultrassonografia, mamografia, eletroencefalograma (EEG), eletrocardiograma (ECG), endoscopia e raio-x. Completam a estrutura, sete salas cirúrgicas e instalações para hemodinâmica.

 Foto: Ricardo Stuckert / PR

A secretária da Saúde, Roberta Santana destaca a relevância do hospital para o fortalecimento da assistência na região. “É uma conquista importante de um processo que vem sendo construído para a regionalização e interiorização da saúde, como o Serviço de Hemodinâmica, que é uma inovação para essa macrorregião. Aqui a gente vai fazer cateterismo, atender demandas de angioplastia. Estamos colocando à disposição da população também um tratamento oncológico qualificado, desde diagnóstico, tratamento, até quimioterapia, radioterapia”, enfatizou a titular da Sesab.

Referência para 21 municípios e mais de 800 mil habitantes, o HECB possui um perfil assistencial diversificado, oferecendo especialidades que vão desde clínica geral, passando pela pediatria, ortopedia, cardiologia, angiologia, urologia, mastologia, cirurgia torácica, oncologia até a neurocirurgia, suprindo diversas carências da região. A unidade tem o acesso de pacientes 100% referenciados pela Central Estadual de Regulação nas situações de urgência e emergência, bem como pelo SAMU Regional. 

De acordo com o governador, essa é mais uma obra que simboliza a regionalização e interiorização da saúde no estado. Os hospitais da capital, de Itabuna, Jequié ou Conquista são muito distantes para atender uma pessoa adoecida aqui do extremo sul. Antes desse hospital, os pacientes com problemas graves tinham que percorrer, muitas vezes, quase mil quilômetros para conseguir atendimento. Com a chegada do HECB eliminamos esse entrave e salvamos mais vidas, além de diminuir os custos das prefeituras. Não negligenciarei recursos para que os municípios se estruturem e tenham uma cadeia de atendimento e assistência fortalecida nessa região”, pontuou Jerônimo Rodrigues.

MAIS ASSISTÊNCIA 

O HECB oferece um amplo espectro de serviços oncológicos, incluindo avaliações e exames para diagnóstico diferencial e definitivo de câncer. Além disso, a unidade oferta consultas, tratamentos cirúrgicos especializados e quimioterapia. 

O atendimento é composto por uma equipe multidisciplinar altamente qualificada, incluindo oncologistas, dermatologistas, ginecologistas, mastologistas, urologistas, cirurgiões gerais, coloproctologistas, e especialistas em cirurgia de cabeça e pescoço. Complementando esse atendimento, existe uma central especializada em terapia antineoplásica, para administrar tratamentos de quimioterapia.

Os pacientes poderão acessar esses serviços através do Sistema Lista Única da Secretaria da Saúde do Estado, por meio das secretarias municipais, que encaminham as solicitações. 

ANÚNCIOS 

Durante a cerimônia, a Bahia aderiu ao Programa Mais Acesso a Especialistas, do Ministério da Saúde, que tem como objetivo tornar o acesso do paciente aos exames especializados e às consultas com menos burocracia. “É mais uma ação que se fará presente na saúde de toda a Bahia. Assinar essa adesão aqui representa mais um avanço. A população baiana não pode mais esperar para ser atendida. A saúde tem pressa”, garantiu a ministra Nísia Trindade. O serviço terá a supervisão da Secretaria de Saúde do Estado, que vai garantir o atendimento, em, no máximo, 30 ou 60 dias, a depender da situação.

O ministro da Casa Civil também anunciou a implantação de mais três Policlínicas Regionais no estado: em Camaçari, Itapetinga e Remanso, através do PAC Saúde, com investimento previsto de R$ 30 milhões, cada. “Teixeira de Freitas foi sede da primeira Policlínica da Bahia. Já temos 26 atualmente e vamos construir mais. Esse é o nosso projeto para cuidar de gente e das pessoas”, enfatizou Rui Costa. 

FORTALECIMENTO REGIONAL 

Pela manhã, o governador Jerônimo Rodrigues entregou a requalificação do Núcleo Regional de Saúde de Teixeira de Freitas, cujo investimento alcança R$ 1,3 milhão. A unidade da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) desempenha diversas atividades na região, com destaque para ações relacionadas à regulação, vigilância em saúde, fiscalização de prestadores de serviços de saúde, bem como apoio aos municípios.

Garantir o acesso à educação infantil pública para crianças de zero a três anos. Esse é o objetivo da Lei nº 14.851/2024, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (6). A lei torna obrigatória a criação de mecanismos que permitam identificar, divulgar e atender a demanda por vagas nesta faixa etária.

De acordo com a lei, os municípios e o Distrito Federal deverão realizar um levantamento anual da demanda de vagas com o apoio da União e dos estados. Eles deverão estabelecer as próprias normas, procedimentos e prazos para definir os instrumentos do levantamento. Esses procedimentos incluem a estratégia de busca ativa das crianças não matriculadas até três anos de idade, por meio de cooperação entre diversos órgãos públicos, como de educação, assistência social, saúde e também de organizações da sociedade civil.

Ao ser identificado o quantitativo de crianças não matriculadas, os entes federados deverão planejar a expansão da oferta de vagas, por meio da cooperação federativa. Os recursos federais destinados à expansão da infraestrutura física e à aquisição de equipamentos para a educação infantil serão repassados prioritariamente às redes públicas que realizaram o levantamento da demanda por vagas, e em conformidade com os planos de educação e as diretrizes estabelecidas em lei.

O texto diz também que o acesso e a permanência das crianças na educação infantil deverão ser acompanhados e monitorados, principalmente dos beneficiários de programas de transferência de renda.

Outro ponto importante é a garantia de transparência e acesso público aos dados do levantamento, que deverão ser amplamente divulgados, inclusive por meio eletrônico. Os municípios e o Distrito Federal deverão também criar listas de espera, a partir do levantamento da demanda. A lista deverá estabelecer critérios transparentes de prioridade no atendimento, que devem levar em conta aspectos situacionais e territoriais locais, situação econômica familiar e a condição de monoparentalidade das famílias.

A lei também diz que os dados do levantamento vão considerar informações de outros sistemas, como das áreas de saúde e de assistência social, dos cartórios e de bancos de dados controlados pelos órgãos e pelas entidades da administração pública federal, como o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (DataPrev), o Sistema Informatizado de Controle de Óbitos (Sisobi) e o Meu SUS Digital. 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) concedeu ao presidente da França, Emmanuel Macron, o Grande Colar da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul. A condecoração ocorreu nesta quinta-feira (28), durante a passagem do líder francês pelo Brasil.

A medalha é a mais alta honraria brasileira concedida a cidadãos estrangeiros e já foi dada a outros chefes de Estado, como o ex-presidente argentino Alberto Fernandez e o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu. A Ordem engloba os seguintes graus: Grande Colar, Grã-Cruz, Grande Oficial, Comendador, Oficial e Cavaleiro. As informações são do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias. 

Em cerimônia no Palácio do Planalto, o líder francês também concedeu a insígnia da ordem nacional da Legião de Honra, no grau de oficial à primeira-dama brasileira, Janja Lula da Silva. O presidente Lula já possui a honraria em seu grau máximo, por isso, a esposa foi condecorada. 

A visita de Macron ao Brasil se encerra nesta quinta, após uma série de agendas do francês pelo país. O presidente chegou ao Brasil na terça (26) e passou por Belém (PA), Itaguaí (RJ) e São Paulo (SP), antes de desembarcar em Brasília.  

Confira o registro:

VÍDEO ?? Lula condecora Macron com a Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul

Confira ?? pic.twitter.com/zE1ZYljRXv

— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) March 28, 2024

O governador do Pará, Helder Barbalho, recebeu nesta terça-feira (26) o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e o presidente da França, Emmanuel Macron. Os chefes de Estado foram recepcionados também pela primeira-dama, Daniela Barbalho, pelo Ministro de Estado do Turismo, Celso Sabino e pelo Ministro de Estado das Cidades, Jader Filho. Esta é a primeira visita oficial do presidente francês ao Brasil.

Na companhia de Lula e Helder, Macron iniciou, na capital paraense, uma extensa agenda bilateral no país. Em Belém, uma das motivações do encontro é a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 30), que será sediada na capital paraense em novembro de 2025. Na oportunidade, o governador aproveitou para presentear Macron com uma camisa marajoara e camisas dos dois maiores clubes do Estado: Remo e Paysandu.

Os dois presidentes e o governador do Estado estiveram na Ilha do Combu, na margem sul do Rio Guamá, e acompanharam a produção artesanal e sustentável do cacau na localidade. Em seguida, visitaram a fábrica de chocolates “Filha do Combu”, gerenciada pela empreendedora Dona Nena, exemplo de bionegócio. Hoje, o Estado do Pará é o único do Brasil a contar com um Plano de Bioeconomia.

No trajeto até o Combu, o presidente Lula e o governador Helder Barbalho tiveram a primeira reunião bilateral com o presidente francês. Entre os integrantes da equipe de Macron estão o ministro de Europa e dos Negócios Estrangeiros, Stéphane Séjourné, a secretária de Desenvolvimento e Parceiras Internacionais do Ministério de Europa e dos Negócios Estrangeiros, Chrysoula Zacharopoulou, além do embaixador da República Francesa no Brasil, Emmanuel Lenain.

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 

Juntos, Helder e Lula mostraram ao presidente francês, Emmanuel Macron, a complexidade da questão amazônica e as alternativas de desenvolvimento econômico sustentável, que encontram na bioeconomia o caminho chave para a transição para uma economia de baixo carbono.

Eles também tiveram um encontro com representantes indígenas. Na ocasião, o líder indígena da etnia Kayapó, Raoni Metuktir, recebeu das mãos de Macron, a condecoração expoente mundial da causa indígena. 

Emmanuel Macron permanece no Brasil até esta quinta-feira (28) e ainda deve visitar as cidades de Itaguaí (RJ), São Paulo e Brasília. De Belém, Lula e Macron seguiram para o Rio de Janeiro. 

O ministro de Relações Exteriores israelense, Israel Katz, compartilhou mais uma crítica ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após ele comparar as ações militares na Faixa de Gaza ao genocídio cometido por Adolf Hitler, na Segunda Guerra Mundial. 

A quarta alfinetada consecutiva foi postada nas redes sociais de Katz, nesta terça-feira (20). Ele aparece em um vídeo ao lado da brasileira Rafaela Triestman, de 20 anos, que estava na rave atacada pelo Hamas em 7 de outubro do ano passado. O namorado dela, Ranani Glazer, foi assassinado pelo grupo extremista.  

No vídeo, que tem duração de oito minutos, Rafaela afirma que “não se sente segura em retornar ao Brasil" e que Israel ofereceu todo o apoio que ela precisava após o ataque. Confira trecho do vídeo divulgado pelo Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, na rede social X. 

Confira: 

Chanceler israelense divulga vídeo ao lado de brasileira sobrevivente de ataque do Hamas.

“O governo brasileiro nunca entrou em contato comigo”, afirmou Rafaela Triestman, acrescentando que também não houve contato com outros sobreviventes e familiares de brasileiros mortos. pic.twitter.com/LhIxXAVvpx

— Metrópoles (@Metropoles) February 21, 2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva iniciou nesta sexta-feira (16), sua primeira visita oficial à Etiópia. Pela manhã, participou de uma cerimônia de deposição de flores em um monumento na capital etíope, Adis Abeba. Na sequência, teve reuniões bilaterais com o primeiro-ministro Abiy Ahmed. No fim de semana, ele participa como convidado especial da 37ª Cúpula de Chefes de Estado e Governo da União Africana.

Durante a reunião entre as equipes de governo, o primeiro-ministro Abiy Ahmed confirmou que virá ao Brasil para participar como convidado da Cúpula do G20, que acontece em novembro, no Rio de Janeiro. Outros assuntos tratados foram a necessidade de uma modernização no sistema de governança global e um convite para a Etiópia integrar a Aliança Global Contra a Fome, um dos focos da Presidência brasileira à frente do G20. Na parte da tarde, o presidente Lula participou do evento “Financiamento climático para a agricultura e segurança alimentar: Implementação da Declaração de Nairóbi e resultados da COP28”. 

A visita integra o processo de relançamento da política externa do Governo Federal para países africanos. A Etiópia é o segundo país mais populoso da África, com 125 milhões de habitantes, e a quinta maior economia do continente, com crescimento de mais de 6% em 2023. Além disso, a nação se integrou ao BRICS no início deste ano e a União Africana, que tem sede em Adis Abeba, se tornou membro permanente do G20.

RELAÇÕES BILATERAIS 

As relações diplomáticas entre Brasil e Etiópia foram estabelecidas em 1951. Os dois países já tiveram iniciativas em conjunto voltadas para técnicas de produção agrícola em regiões semiáridas; compartilhamento de experiências em biocombustíveis; irrigação agrícola em pequena escala; alimentação escolar; saneamento básico e manejo sustentável de florestas. Hoje, há cinco projetos de cooperação em andamento nas áreas agrícola e de segurança alimentar.

No comércio bilateral, o fluxo de negócios entre os dois países em 2023 foi de US$ 23,8 milhões, quase tudo em exportação de produtos brasileiros, especialmente combustíveis, máquinas agrícolas e produtos industrializados. Para ampliar isso, o Brasil mandou em dezembro de 2023 uma missão empresarial para a Etiópia, que contou com a presença de representantes do Ministério das Relações Exteriores, do Ministério da Agricultura e Pecuária, da ApexBrasil e representantes da iniciativa privada brasileira. 

A viagem do presidente Lula é acompanhada de uma comitiva de ministros, com a missão de estreitar parcerias e acordos com países africanos. Segundo o ministro Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome), a visita é uma oportunidade de trabalhar ao mesmo tempo com 54 países presentes para a Cúpula de Chefes de Estado e Governo da União Africana.

“Estamos falando de um continente que hoje tem cerca de 3 trilhões de PIB. A Etiópia, por exemplo, acumula grande crescimento dentro do planeta pós-pandemia. E também há aqui países mais desenvolvidos, menos desenvolvidos e que, desde o início, trabalham com o presidente Lula a importância da Aliança Global Contra a Fome e contra a Pobreza”, disse o ministro.

Segundo ele, um dos objetivos é convidar integrantes da União Africana para reuniões preparatórias em várias regiões do Brasil para definir nos termos mais consistentes a Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza. “Eles têm o lema de que a África, que conhece a África, pode apresentar solução para os problemas da África. A África tem boas experiências que se somam às experiências do Brasil e do mundo, na perspectiva de ao mesmo tempo dar conta desses dois temas”, disse Dias. 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chega nesta quarta-feira (14) ao Egito, para a segunda viagem oficial ao continente africano de seu terceiro mandato. Essa também será a segunda vez que o presidente visita o país. A anterior, em 2003, foi a primeira de um chefe de Estado brasileiro desde as viagens de Dom Pedro II na década de 1870.

O convite para a visita, que celebra os 100 anos das relações diplomáticas entre Brasil e Egito, foi feito pelo presidente egípcio, Abdel Fattah Al-Sisi, durante a COP 27, na cidade de Sharm el-Sheikh, evento do qual Lula participou ainda como presidente eleito em dezembro de 2022.

De acordo com o Planalto, na agenda para quinta-feira (15) estão previstas a visita de Estado oficial, com reuniões entre os presidentes, assinaturas de atos bilaterais, um almoço oficial e declaração de ambos os chefes de Estado à imprensa. O presidente Lula também fará uma visita à sede da Liga dos Estados Árabes, no Cairo.

No fim do dia, a delegação brasileira embarca para Adis Abeba, capital da Etiópia, onde o presidente Lula irá participar como convidado da Cúpula de Chefes de Estado e Governo da União Africana, nos dias 16 e 17. O governo brasileiro tem convites para reuniões bilaterais com diversos países e órgãos.

RELAÇÕES BILATERAIS 

O Egito é atualmente o segundo maior parceiro comercial do Brasil na África: em 2023, o comércio bilateral entre os dois países chegou a US$ 2,8 bilhões (sendo US$ 489 milhões em produtos egípcios importados pelo Brasil e US$ 1,83 bilhão em produtos brasileiros exportados), atrás apenas da Argélia, com US$ 4,2 bilhões. O país africano também se tornou integrante do BRICS em 2024 e participará do G20 a convite do governo brasileiro, que preside o bloco até dezembro.

O comércio entre as nações tende a aumentar nos próximos anos, após a abertura do mercado egípcio para diversos produtos brasileiros em 2023, como peixes e derivados, carne de aves, algodão, bananas e gelatina e colágeno. A expectativa é de que o governo egípcio aprove em breve novos abatedouros e frigoríficos no Brasil para exportação de carne bovina. Também será discutida a abertura de uma rota aérea entre os dois países, ligando São Paulo ao Cairo. 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, concedeu liberdade provisória ao youtuber bolsonarista Ivan Rejane Fonte Boa Pinto, preso após divulgar vídeo com ameaças a integrantes da Corte e ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). 

A decisão de Moraes foi proferida nesta sexta-feira (27). Em fevereiro deste ano, Moraes havia mantido a prisão preventiva do youtuber bolsonarista e em virtude das diligências já realizadas, na visão do ministro, não havia razões para a manutenção da medida, conforme publicou o UOL. 

“Assim, considerando o avanço das investigações e a manifestação da Procuradoria-Geral da República, vejo que é possível a substituição da prisão preventiva anteriormente decretada por medidas cautelares”, afirmou Alexandre de Moraes.  

Moraes também determinou o uso de tornozeleira eletrônica, a proibição de utilização de redes sociais, o cancelamento de todos os passaportes e o recolhimento domiciliar no período noturno e nos finais de semana, proibição de sair do país, além da suspensão imediata de quaisquer documentos de porte de arma de fogo em nome do investigado.

O ministro determinou que, em caso de descumprimento das medidas cautelares, o youtuber pode ter a prisão decretada novamente. Moraes solicitou ainda o envio do processo à Polícia Federal para que, em 30 dias, seja apresentado o relatório final da investigação.

Ivan Rejane Fonte Boa Pinto foi preso em Belo Horizonte, em julho do ano passado, por decisão do ministro. Ele mantinha um canal no YouTube no qual se apresenta como "terapeuta" para dependentes químicos. Seus vídeos são repletos de xingamentos e palavras de baixo calão. 

Ele diz que sua "guerra" é "contra o tráfico de drogas", mas seus alvos preferenciais são políticos de esquerda, a quem ele associa à existência do narcotráfico, e os ministros do Supremo, que, segundo ele, "mandam soltar esses vagabundos".

Em um dos vídeos publicados pelo bolsonarista, o homem cita o feriado de 7 de Setembro e profere ameaças aos ministros do STF, ao ex-presidente Lula, à presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e ao deputado federal Marcelo Freixo (PSB-RJ).  

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) demitiu, nesta quarta-feira (25), a economista Rita Serrano da presidência da Caixa. A decisão foi comunicada a Rita em reunião no Palácio do Planalto, no fim da manhã. As informações são do G1.  

Funcionária de carreira da Caixa desde 1989, Maria Rita estava desde janeiro como presidente da instituição. Antes, ela participou do Conselho de Administração do banco.

Em nota, o Palácio do Planalto confirmou que o novo presidente da Caixa será o economista e servidor da Caixa Carlos Vieira Fernandes – que já ocupou cargos de confiança em ministérios de partidos do Centrão, em anos anteriores.

A troca de comando da Caixa já vinha sendo antecipado por interlocutores. A presidência do banco era cobiçada há meses por partidos do Centrão, em troca de apoio ao governo Lula no Congresso.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), já havia afirmado que o comando da Caixa estava na negociação para ampliar a base parlamentar do Palácio do Planalto.

Os partidos querem, também, indicar substitutos para as vice-presidências da Caixa. Lula e Lira, no entanto, ainda devem se reunir ao longo desta semana para confirmar as substituições.

O Centrão é um bloco de partidos que tradicionalmente apoia o governo federal em troca de cargos e recursos do orçamento público.

O comando da Caixa e de outros órgãos públicos, como os Correios e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), era reivindicado por essas siglas desde julho. 

CONFIRA A NOTA OFICIAL DO GOVERNO 

Nomeação de novo presidente da Caixa Econômica Federal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu nesta quarta-feira (24/10), com a presidenta da Caixa Econômica Federal, Rita Serrano, e agradeceu seu trabalho e dedicação no exercício do cargo.

Serrano cumpriu na sua gestão uma missão importante de recuperação da gestão e cultura interna da Caixa Econômica Federal, com a valorização do corpo de funcionários e retomada do papel do banco em diversas políticas sociais, ao mesmo tempo aumentando sua eficiência e rentabilidade, ampliando os financiamentos para habitação, infraestrutura e agronegócio.

Na gestão de Serrano foram inauguradas 74 salas de atendimento para prefeitos em todo o país, cumprindo um compromisso de campanha.

O governo federal nomeará o economista Carlos Antônio Vieira Fernandes para a presidência do banco, dando continuidade ao trabalho da Caixa Econômica Federal na oferta de crédito na nossa economia e na execução de políticas públicas em diversas áreas sociais, culturais e esportivas.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou, neste sábado (6) em Londres, a manutenção da prisão do jornalista australiano Julian Assange, responsável pelo vazamento de informações relativas à espionagem realizada pelos Estados Unidos em governos de outros países. O petista cobrou que a mídia do mundo inteiro se manifestasse em defesa da liberdade de imprensa.

“É uma vergonha que o Assange, um jornalista que denunciou falcatruas de um Estado contra outro, esteja preso e a gente não faça nada para libertá-lo. Acho que é preciso um movimento da imprensa mundial em defesa da liberdade dele, mas também da liberdade para denunciar as coisas”, declarou Lula, em coletiva de imprensa.

Assange vazou diversos documentos secretos dos EUA, através do seu site WikiLeaks. Em 2019, ele foi preso em Londres, após passar sete anos abrigado na embaixada do Equador na Inglaterra. Em junho de 2022, o governo inglês aprovou a sua extradição para o território americano, onde ele é acusado de espionagem e vazamento de registros militares e telegramas diplomáticos confidenciais.

Um passo importante no caminho da redução da desigualdade salarial entre homens e mulheres no mercado de trabalho. Assim pode ser compreendida a importância da aprovação, na Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei 1085/23, de autoria do Poder Executivo, que estabelece em todo o País a igualdade salarial e remuneratória entre mulheres e homens que exercem a mesma função.

Segundo o relatório da deputada federal Jack Rocha (PT-ES), aprovado na sessão desta quinta-feira (4) com um placar de 325 votos a favor e 35 contra, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) passará a definir que a igualdade salarial será obrigatória. Para esse fim, o projeto estabelece mecanismos de transparência e de remuneração que deverão ser observados pelas empresas. A proposição, que foi votada com urgência constitucional, determina também o aumento da fiscalização para que seja cumprida a nova norma, e prevê a aplicação de sanções administrativas a quem burlar a legislação.

O PL 1085/23 aprovado pelos deputados faz parte do pacote de medidas que foram anunciadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Dia Internacional da Mulher, em 8 de março. O projeto prevê que as empresas, com 100 ou mais empregados, devem publicar relatórios de transparência salarial e remuneratória semestralmente.

Os relatórios a serem publicados deverão conter informações que permitam a comparação entre salários, remunerações e a proporção de ocupação de cargos de direção, gerência e chefia preenchidos por mulheres e homens. “Nas hipóteses em que for identificada desigualdade salarial ou remuneratória na análise comparativa contida nos relatórios, a empresa deverá apresentar e implementar um plano de ação para mitigá-la, com metas e prazos, garantida a participação de representantes das entidades sindicais e de representantes das trabalhadoras e dos trabalhadores nos locais de trabalho", diz o texto aprovado pela Câmara.

Caso o relatório não seja apresentado, caberá multa à empresa de até 3% da folha de salários, limitada a cem salários mínimos (hoje, R$ 132 mil). O texto agora segue ao Senado Federal, ainda sem data prevista para sua votação.
 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) parabenizou, na noite deste domingo (30), o presidente eleito do Paraguai, Santiago Peña, do partido Colorado. O petista não tardou em reconhecer a vitória do conservador e a demonstrar intenções de manter uma boa relação com o novo mandatário do país vizinho.

“Parabéns ao presidente eleito do Paraguai Santiago Peña pela vitória nas eleições. Boa sorte no seu mandato”, publicou Lula, em suas redes sociais.

“Vamos trabalhar juntos por relações cada vez melhores e mais fortes entre nossos países, e por uma América do Sul com mais união, desenvolvimento e prosperidade”, complementou o presidente da República.

O ato de Lula o diferencia do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que costumava não parabenizar os eleitos em outros países que não fossem do seu mesmo espectro político. Em 2019, quando o centro-esquerdista Alberto Fernández foi eleito presidente da Argentina, o então mandatário do Brasil afirmou que não iria à posse no país vizinho.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a se manifestar sobre a Guerra da Ucrânia neste sábado (22), durante sua visita a Portugal. O petista afirmou que não quis igualar a Rússia ao país invadido, mas sim defender que a paz precisa ser pautada no debate internacional.

“Eu nunca igualei Rússia e Ucrânia. Eu sei o que é invasão e o que é integridade territorial. Mas agora a guerra já começou e alguém precisa falar em paz”, declarou o presidente da República.

Lula voltou a repetir que a sua guerra é contra a fome no Brasil, relembrando um pedido feito pelo ex-presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, para que os brasileiros o ajudassem no confronto contra o Iraque em 2003.

“Em meu primeiro mandato eu fui aos EUA e o Bush pediu que o Brasil entrasse na guerra contra o Iraque. Eu respondi que minha guerra era contra a fome no Brasil. Hoje, outra vez, temos 33 milhões passando fome em nosso país. Essa é minha guerra”, disse Lula.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desembarcou nesta sexta-feira (21) em Lisboa e, na manhã deste sábado (22), foi recebido oficialmente e com honras militares, em uma cerimônia de boas-vindas pelo presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa.

Enquanto cumpria o protocolo da cerimônia, Lula era saudado à distância por diversos apoiadores, que cantavam o tradicional “olê, olê, olê, olá, Lula, Lula”.

"É sempre com grande prazer que me reúno com amigos portugueses. Hoje é especial: minha primeira visita de estado a Portugal neste terceiro mandato. E retribuo a visita que o presidente Marcelo Rebelo de Sousa fez ao Brasil na nossa posse", declarou Lula em Lisboa.

"Portugal e Brasil tem um potencial extraordinário para dobrar nosso fluxo de comércio exterior. Precisamos ser mais ousados, e precisamos que nossos empresários e ministros conversem mais, projetem perspectiva de futuro no financiamento de nossas indústrias", avaliou o presidente do Brasil.

A ida do presidente da República para Portugal é cercada de expectativas, depois que declarações de Lula sobre a guerra da Ucrânia foram interpretadas na Europa como reprodução da propaganda da Rússia.

A União Europeia, assim como os Estados Unidos, apoiam a Ucrânia na disputa e afirmam que a Rússia é o estado “agressor”. Lula, porém, tem dito que tanto os russos quanto os ucranianos precisam querer encerrar a guerra, enquanto americanos e europeus precisam parar de incentivar o conflito.

Bom dia. Na cerimônia de boas-vindas em Portugual, com o presidente Marcelo Rebelo de Sousa ????????????????

????: @ricardostuckert pic.twitter.com/WRUJVnjERz

— Lula (@LulaOficial) April 22, 2023

O publicitário baiano Sidônio Palmeira, responsável pelo marketing de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 2022, vai lançar um livro sobre a campanha vitoriosa do petista. O dono da agência de publicidade Leiaute foi também o homem-forte das corridas eleitorais de Jaques Wagner (PT) e Rui Costa (PT) na Bahia, em 2006, 2010, 2014 e 2018, mas diz que o triunfo lulista no ano passado foi o mais importante da história do país.

“O livro é uma coletânea de todas as peças da campanha. Porque essa foi a campanha mais importante da história do nosso país. Do regime militar para cá, foi a campanha mais importante. Esse livro também será um documento importante, para demonstrar para as pessoas a grandeza do que foi construído, para que elas possam pesquisar sobre esse momento”, disse Sidônio ao Bahia Notícias.

O livro deve ser publicado até a primeira quinzena de junho, de acordo com o próprio autor. Nos dois meses que faltam até lá, Sidônio pretende organizar o lançamento dos escritos, antes mesmo de fazer uma divulgação mais ampla na imprensa.

“Ainda não está tudo pronto. Estou mesmo querendo conversar com a imprensa, para dar entrevistas sobre o assunto. Mas isso não deve passar da metade de junho. Até lá, eu vou marcar, para a gente dar maiores detalhes sobre esse livro”, afirmou o publicitário.

O lançamento deve ocorrer primeiramente em Brasília, visando um público nacional. Depois, o publicitário pretende lançar a obra em sua terra, Salvador.

Ao lado do governador Jerônimo Rodrigues (PT), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que a Bahia terá o apoio do governo federal para a construção da ponte Salvador-Itaparica, que deverá ser construída sobre a Baía de Todos-Os-Santos. A obra — que é uma promessa de 2009, do governo de Jaques Wagner (PT), e um sonho antigo do estado — é uma das prioridades da gestão estadual.

“O nosso querido Jerônimo, governador da Bahia, foi o grande premiado nesta viagem aos Emirados Árabes. Eu ainda assumi o compromisso com ele de que a estrada que liga Salvador a Itaparica. É uma ponte de 13 km, muito cara, que vamos precisar de parceiros internacionais para construir aquela ponte que vai favorecer muito o desenvolvimento da Bahia”, afirmou Lula.

A declaração de Lula, dada em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos, era a sinalização esperada pelo governo Jerônimo, que promoveu uma longa viagem à Ásia para resolver os entraves de obras como o espólio da Ford em Camaçari, o monotrilho do Subúrbio e a própria ponte Salvador-Itaparica.

Em janeiro, quando foi a Brasília pela primeira vez como governador, Jerônimo já havia pedido a Lula um apoio prioritário não apenas para a ponte, mas também para o término da Ferrovia Integração Oeste-Leste (Fiol), para a duplicação de rodovias federais e também para o combate à violência.

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), está em viagem com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Ásia. Em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos, os petistas se encontraram neste domingo (16) com o sheik Mansour bin Zayed Al Nahyan, que é membro da família real do país, vice-primeiro-ministro e ministro das Relações Presidenciais.

No encontro com o sheik, Jerônimo entregou a ele uma camisa do Bahia, pertencente ao terceiro uniforme da coleção lançada pelo Tricolor em 2019. Uma foto da entrega do presente foi publicada nas redes sociais do governador, que já se declarou torcedor do Vitória.

"Presenteei o xeique Mansour bin Zayed Al Nahyan com a camisa do @ecbahia. Mansour preside o conglomerado City Football Group, que integra o Abu Dhabi United Group, que comprou recente o esquadrão tricolor", escreveu Jerônimo.

O presente do governador rubro-negro gerou boa repercussão entre os tricolores, que publicaram comentários animados na foto publicada.

A curiosidade é que o sheik Mansour bin Zayed Al Nahyan é o fundador e administrador do Abu Dhabi United Group, que possui 77% das ações do City Football Group, conglomerado de futebol que adquiriu 90% da SAF (sociedade anônima do futebol) do Esporte Clube Bahia em dezembro de 2022.

Durante encontro com dirigentes da BYD — empresa chinesa de veículos elétricos que negocia para assumir o espólio da Ford na Bahia — e com o governador Jerônimo Rodrigues (PT), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) garantiu apoio do governo federal para a instalação da fábrica automotiva no Polo Industrial de Camaçari.

Lula expressou ainda a possibilidade do lançamento de uma política de incentivo para a compra de automóveis elétricos no Brasil.

Eu já havia me reunido com a empresa aqui na China, quando tratamos dos incentivos estaduais para a entrada dessa fábrica em nosso estado. Hoje, junto com Lula, tratamos dos incentivos federais para viabilizar esta instalação. O presidente pediu para que a empresa formalize o pedido de apoio, para que o governo federal possa pensar uma política nacional de estímulo à compra de carros elétricos”, explicou Jerônimo.

No último domingo (9), o governador visitou duas linhas de produção da BYD. A primeira, na cidade de Hangzhou, produz ônibus 100% elétricos, e a segunda, na cidade de Chengzhou, carros de passeio com a mesma tecnologia. Juntas, as unidades fabricam mais de 400 mil veículos por ano e empregam mais de 9.200 pessoas.

Com tecnologia criada por um grupo de desenvolvimento próprio, que conta com cerca de 40 mil engenheiros espalhados em diversas fábricas pelo mundo, os carros elétricos da BYD têm autonomia de 450 km por carga de bateria.

O ex-secretário estadual da Segurança Pública, Maurício Barbosa, assumiu na Polícia Federal um cargo que é responsável pela formação de agentes que fazem a segurança de grandes autoridades da República brasileira, como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a primeira-dama Janja da Silva.

Delegado federal há mais de 20 anos, Maurício Barbosa ocupava antes um posto na Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários (Delefaz), em Salvador. Agora, para assumir a função de coordenador de formação da academia de policiais, ele se mudou para Brasília.

Barbosa assumiu a Secretaria da Segurança Pública da Bahia ainda na gestão do hoje senador Jaques Wagner (PT), em 2010, e só deixou o posto em dezembro de 2020, já no governo de Rui Costa (PT), agora ministro da Casa Civil.

O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve antecipar para o mês de março o anúncio da nova regra fiscal, que substituirá o teto de gastos. A sinalização foi feita por Fernando Haddad, ministro da Fazenda de Lula, nesta quarta-feira (15).

Inicialmente, Haddad chegou a dizer que pretendia apresentar o arcaboiço fiscal até abril. Durante seu primeiro como ministro, ele prometeu enviar a proposta ao Congresso Nacional ainda no primeiro semestre de 2023.

"Nós vamos em março provavelmente anunciar o que entendemos que seja a regra fiscal adequada para o país", informou Haddad durante evento do banco BTG Pactual.

"Já tínhamos puxado para abril por causa da LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias], mas a Simone [Tebet] ponderou, com razão, o próprio Geraldo Alckmin também, que para mandar para o Congresso [Nacional] junto com LDO era bom ter período de discussão", acrescentou.

O teto de gastos, aprovado durante a gestão do então presidente Michel Temer (MDB), é um mecanismo que limita o crescimento das despesas públicas à inflação registrada no anterior. A medida estava em vigor desde 2017.

O vice-governador Geraldo Jr. (MDB) tem sido especulado como um provável candidato à prefeitura de Salvador em 2024. Nesta quarta-feira (15), o emedebista não negou que vislumbre a candidatura e fez questão de se ligar politicamente à figura do atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“Tenha certeza que qualquer missão ou projeto que eu tenha para 2024, 2026 ou 2028 terá sempre uma orientação primaz do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Ele nos deu o compasso para nós estarmos aqui. O Brasil voltou a sorrir com Luiz Inácio Lula da Silva e a Bahia continua transformando a vida das pessoas no governo de Jerônimo e Geraldinho”, disse o vice-governador.

Geraldo Jr. comentou sobre a vinda de Lula à Bahia nesta terça (14), para o relançamento do programa “Minha Casa Minha Vida”, em Santo Amaro. De acordo com o vice-governador, ouvir conselhos do petista é fundamental para o crescimento de qualquer quadro político brasileiro.

“O presidente Lula é uma referência, para mim, na política. É meu líder nacional político. Nós seguimos a orientação nacionalmente de Luiz Inácio. Aqui no estado, de grandes referências como Rui Costa, Jaques Wagner, Otto Alencar, Ângelo Coronel, sob a batuta de Jerônimo Rodrigues. Pegar as experiências, sinalizações e aconselhamentos de Lula nunca é demais”, declarou Geraldo.

Também nesta quarta, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) foi evasivo quanto a uma possível candidatura de Geraldo. O petista afirmou que ainda espera que outros quadros políticos do grupo governista coloquem seus nomes para a disputa da prefeitura de Salvador e que o assunto começará a ser discutido após o término do carnaval de 2023.