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Após saída de Lewandowski, PEC da Segurança Pública "subiu no telhado", diz líder do governo na Câmara

Por Edu Mota, de Brasília

Foto: Marina Ramos / Câmara dos Deputados

A PEC da Segurança Pública, idealizada pelo governo federal para reorganizar e integrar o sistema de segurança no Brasil, “subiu no telhado” e dificilmente será votada no primeiro semestre deste ano. A opinião foi dada pelo líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), em entrevista nesta segunda-feira (12) ao jornal Valor Econômico. 

 

O texto do projeto foi articulado pelo então ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, que protocolou a proposta na Câmara em abril. Agora com a saída do ministro, efetivada na última sexta (9), o projeto deve ficar em segundo plano nas discussões programadas para este semestre. 

 

Em resposta a questionamento sobre a priorização a ser dada pelo governo a esse projeto, José Guimarães disse achar difícil que haja consenso para levar a PEC ao plenário. O projeto ainda aguarda a votação do relatório do deputado Mendonça Filho (União-PE) em uma comissão especial. 

 

“Eu acho difícil. É ano eleitoral e essa pauta é muito sensível. Se não houver mudanças no relatório, não faz sentido levar uma PEC ao plenário para ser derrotada. Segurança e direitos das minorias são temas que a direita explora com muita desinformação”, disse o líder. Perguntado pelo jornal se a proposta teria então “subido no telhado”, Guimarães disse: “acho que sim”. 

 

O líder do governo na Câmara afirmou também que, na opinião dele, o Palácio do Planalto deveria aproveitar a saída do ministro Ricardo Lewandowski para fazer uma reformulação e criar o Ministério da Segurança Pública. Guimarães, entretanto, considerou ser difícil essa mudança ainda nesse semestre. 

 

“Defendo essa tese [criação do Ministério da Segurança Pública]. A saída de Lewandowski foi uma surpresa para mim. Mas acho que o governo deveria aproveitar para fazer uma reformulação e criar o Ministério da Segurança, com um quadro preparado para enfrentar o problema em parceria com os governadores”, colocou o líder. 

 

Questionado se haveria tempo hábil para a mudança, ele completou dizendo que só após a aprovação da PEC da Segurança Pública. “E não sei se essa PEC será aprovada neste semestre”.

 

Ainda na entrevista, o deputado José Guimarães afirmou que uma das maiores prioridades da bancada governista neste ano de 2026 é a aprovação da redução da escala 6x1. O líder do governo disse que a mudança na jornada semanal é visto como um tema estratégico porque responderia a uma nova realidade do mercado de trabalho.

 

“Esse debate precisa ser feito. A discussão envolve justamente esclarecer que redução de jornada não significa, necessariamente, redução salarial. Isso tudo precisa ser enfrentado com transparência. O caminho é semelhante ao que fizemos em outras pautas, como no Imposto de Renda ou no corte de benefícios fiscais: organizar o debate, buscar síntese e construir maioria”, explicou o deputado.