Bruno Reis sanciona projeto que inclui Bíblia como referência paradidática em escolas de Salvador

O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União), sancionou o projeto de Lei nº 9.893/2025, que inclui a Bíblia, livro sagrado das religiões cristãs, como uma referência paradidática para a divulgação de seu material cultural, histórico, geográfico e arqueológico. A nova lei foi publicada oficialmente em Diário Oficial desta quarta-feira (12), e tem abrangência nas escolas públicas e privadas do município. 

O texto, que foi aprovado na Câmara Municipal de Salvador sob autoria do vereador Kênio Rezende (PRD), destaca que “histórias bíblicas utilizadas deverão auxiliar os projetos

escolares de ensino correlatos nas áreas de História, Literatura, Ensino Religioso, Artes e Filosofia, bem como outras atividades pedagógicas complementares pertinentes”, diz a legislação.

Incluída como recurso paradidático, a Bíblia será utilizada como é um material complementar, que não faz parte dos livros e instrumentos didáticos principal, podendo ser utilizada para aprofundar algum tema ou realizar atividades extras. Na lei, o vereador delimitou que “nenhum aluno será obrigado a participar da atividade a que se refere esta Lei, sendo garantida a liberdade religiosa nos termos da Constituição Federal”. 

As diretrizes para a introdução do material nas escolas deve ser estabelecida pela Prefeitura de Salvador.