Leo Prates defende proibição na cobrança de bagagens e quer debater solução para rotas abandonadas pelas companhias
Por Edu Mota, de Brasília
O deputado Leo Prates (PDT-BA) defendeu a aprovação, nesta quarta-feira (22), do projeto que proíbe a cobrança de bagagem de mão em voos comerciais. A proposta, que teve urgência aprovada de forma simbólica, é o tema principal a ser votado no plenário da Câmara na sessão de hoje.
Leo Prates também apresentou um projeto, no início deste mês, com teor parecido ao que será votado no plenário nesta quarta. O projeto do deputado baiano proíbe a cobrança de valores adicionais por bagagens de mão transportadas por passageiros em voos domésticos e internacionais.
Na tribuna da Câmara, o deputado Leo Prates lembrou que nos últimos anos, o governo federal fez inúmeras concessões às companhias aéreas, com objetivo de criar condições para a redução do preço das passagens. Prates lembrou, entre outros benefícios, os incentivos no ICMS do querosene de aviação, concedidos pelos governos estaduais, além da permissão para a cobrança de bagagens, assentos e remarcações.
“E, mesmo assim, os preços das passagens não diminuem. E o que é pior, as companhias aéreas vêm reduzindo drasticamente a malha aérea em nosso País”, disse o deputado.
O parlamentar do PDT destacou a situação enfrentada no estado da Bahia. Segundo ele, em Salvador, por exemplo, vem acontecendo uma progressiva substituição de voos diretos entre a capital e outras cidades baianas, como Vitória da Conquista.
“Em Vitória da Conquista realizamos uma audiência pública que demonstrou alta demanda de passageiros por voos com escalas em São Paulo, Recife ou Belo Horizonte. O resultado? Voos que duravam 40 minutos atualmente demoram seis, sete horas, em razão das escalas. Isso é reserva de mercado. Assim, esses passageiros que precisam do transporte aéreo para se deslocarem veem-se desamparados e sem qualquer opção de oferta”, criticou o deputado.
Prates disse ainda que existem hoje apenas três companhias aéreas controlando o preço das passagens no Brasil. Para o representante da Bahia, já teria passado da hora de o Congresso analisar a abertura do mercado para empresas internacionais, permitindo que elas voem livremente em território nacional, especialmente em rotas para as quais as empresas brasileiras não têm mais interesse.
“É chegada a hora de dar um basta nessa farra dos preços das passagens e no monopólio das companhias aéreas. Por isso, peço ao presidente Hugo Motta que possa iniciar os debates sobre a abertura do mercado brasileiro nessas rotas que as companhias nacionais deixaram de efetivar. E por quê? Porque as companhias aéreas agora resolveram abrir seu capital para as estrangeiras. Então, não são mais empresas nacionais; são empresas supranacionais. Assim sendo, acredito que, antes das empresas, quem deve se beneficiar é o consumidor”, concluiu o deputado Leo Prates.