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A Fifa reiterou, em comunicado enviado às associações filiadas no dia 1º de agosto, a proibição de exibir publicidade de casas de apostas em espaços vinculados à arbitragem. A medida atinge diretamente uniformes de árbitros, cabines do VAR e a área de revisão com monitor à beira do campo.
No Brasil, a CBF utiliza marcas patrocinadoras, como a Betano, que detém os naming rights da Série A e da Copa do Brasil, em elementos próximos ao VAR, como o totem que sustenta o monitor de checagem. Mesmo após o comunicado da Fifa, partidas do Campeonato Brasileiro no último fim de semana ainda mantinham esse modelo.
A regra está prevista nos parágrafos 1 a 4 do artigo 15 do “Regulamento da Fifa sobre a Organização da Arbitragem nas Associações-Membro”, de 2020. O documento permite publicidade em ativos relacionados à arbitragem, mas com restrições. Entre elas, a proibição de veicular propagandas de determinados setores.
“Toda publicidade de produtos relacionados ao tabaco, bebidas alcoólicas, narcóticos ou estabelecimentos de jogos de azar (cassinos ou empresas de apostas) é estritamente proibida. Quaisquer slogans de natureza política, racista ou religiosa também são proibidos”, diz o regulamento.
Além das roupas dos árbitros e da área do VAR, a restrição também abrange qualquer elemento visual que possa aparecer durante transmissões de revisões de lances.
A Fifa reforçou o papel da arbitragem como guardiã da integridade do esporte.
“Os árbitros desempenham um papel central na salvaguarda da integridade e da imparcialidade do futebol e são essenciais para o jogo. O sistema de árbitro assistente de vídeo (VAR), a sala de vídeo-operação (VOR) e a área de revisão de árbitros (RRA) também são elementos de apoio cruciais para os árbitros, que aumentam sua capacidade de tomar decisões precisas e justas, beneficiando assim o jogo em todo o mundo”, afirmou a entidade.
No futebol brasileiro, as casas de apostas ocupam papel central no financiamento dos clubes. Dos 20 times da Série A, apenas Red Bull Bragantino e Mirassol não têm uma empresa do setor como patrocinadora máster. A CBF, por sua vez, não mantém acordos diretos com esse tipo de empresa para a Seleção, mas comercializa espaços nos campeonatos que organiza.
Procurada, a CBF informou que irá se adequar às determinações da Fifa.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a comercialização dos medicamentos Colágeno + Vitamina C; L-Treonato de Magnésio; Espinheira Santa e também o Xarope da Vovó Isabel ou apenas Xarope da Vovó.
Segundo a Agência Brasil, foi determinada a proibição da venda do ingrediente alimentar Curcumyn Long e do lote L42158 do insumo farmacêutico “Dysport® (Toxina Botulínica A), 150 U”.
De acordo com a reportagem, a entidade afirmou que os medicamentos Xarope da Vovó Isabel e Xarope da Vovó são fabricados “por empresa desconhecida”. A comprovação da propaganda e comercialização do produto não têm registro, notificação ou cadastro na Anvisa.
A empresa do Colágeno + Vitamina C, L-Treonato de Magnésio e da Espinheira Santa - Grupo Nutra Nutri Ltda - “não possui autorização de funcionamento” da Anvisa. O lote L42158 do Dysport®, da fabricante Beaufour Ipsen Farmacêutica Ltda “não reconhece o lote como original, se tratando, portanto, de falsificação.”
Já o suplemento alimentar Curcumyn Long “não atende às especificações referenciadas na legislação quanto à forma de obtenção”.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a fabricação, comercialização, propaganda e uso dos extratos de cogumelo da linha Mushdrops, produzidos pela empresa Mush Mush Club. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (01). A determinação atinge os produtos identificados como Juba de Leão, Reishi, Cordyceps, Chaga e Turkey Tail, todos vendidos em formato de gotas. Além da proibição, a agência também determinou a apreensão dos itens.
Segundo a Anvisa, os produtos estavam sendo vendidos como se fossem medicamentos, embora não tenham registro ou regularização sanitária. “Assim, não é possível garantir a segurança de uso desses produtos, nem saber a sua procedência e o controle de riscos durante a sua produção”, informou a agência.
A Anvisa ressaltou ainda que a empresa não possui Autorização de Funcionamento (AFE) para fabricar medicamentos, o que impede a legalidade da comercialização dos extratos.
No mercado, os cogumelos da linha Mushdrops são divulgados como "superalimentos" que supostamente auxiliam no bem-estar físico e mental. Entre os efeitos prometidos estão controle da ansiedade, melhora da imunidade, aumento de energia, qualidade do sono e função respiratória. Em publicações nas redes sociais, a empresa afirma que os cogumelos não provocam alterações de percepção e não causam “onda”.
“Esses cogumelos não causam alterações na percepção, mas ajudam o corpo a funcionar melhor”, diz a empresa em um post no Instagram.
As informações foram apuradas pela Folha de S.Paulo que tentou contato com a Mush Mush Club por meio do WhatsApp, e foi informada de que o setor jurídico responderia. O site da empresa estava fora do ar nesta quarta-feira (02), mas o perfil no Instagram permanecia ativo.
A Anvisa também alertou que a medida vale para qualquer pessoa física ou jurídica — incluindo veículos de comunicação — que comercialize ou divulgue os produtos em questão.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) retomou a interdição cautelar da Colgate Total Clean Mint, na última quarta-feira (30). A medida voltou a entrar em vigor, após ser determinada no dia 27 de março. No entanto, o ato foi suspenso por conta de um recurso apresentado pela Colgate.
Porém, a própria entidade retirou o recurso que tinha efeito suspensivo contra a interdição. Com isso, a interdição do produto volta a ficar em vigor.
A medida contra a Colgate aconteceu depois que foram registradas ocorrências envolvendo 13 tipos de reações adversas em decorrência do consumo do produto. Os sintomas elencados nos registros foram: inchaço nas amígdalas, lábios e mucosa oral.
A sensação de ardência, dormência nos lábios e na boca, boca seca, gengiva irritada e vermelhidão, também foram descritos por alguns consumidores. A Clean Mint, pasta interditada, é uma nova versão de um dos cremes dentais mais populares da marca, a Colgate Total 12.
O governo britânico anunciou que cerca de 150 torcedores do Manchester City e do Chelsea, com histórico de comportamento violento, estão impedidos de viajar para os Estados Unidos durante o Mundial de Clubes da Fifa. A medida foi divulgada nesta quarta-feira (2) pelo Ministério do Interior do Reino Unido.
Para evitar incidentes relacionados ao futebol, os torcedores já sujeitos a uma ordem de proibição deverão entregar seus passaportes à polícia entre 9 de junho e 13 de julho.
“Muitos torcedores do Manchester City e do Chelsea vão querer viajar para apoiar seus times no torneio e queremos que todos façam isso com segurança e prazer”, afirmou a Ministra da Polícia, Diana Johnson.
“Mas para a pequena minoria de encrenqueiros que usam o futebol como desculpa para a criminalidade, aplicaremos as mesmas medidas preventivas comprovadas que fizemos com sucesso para outros torneios no exterior", completou.
Segundo o comunicado oficial, os torcedores afetados serão notificados pela Football Banning Orders Authority. O descumprimento da medida pode resultar em multa ilimitada ou até seis meses de prisão.
Atualmente, há 2.172 ordens de proibição relacionadas ao futebol em vigor na Inglaterra e no País de Gales, conforme dados do último ano.
A presidente da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), Bruna Benevides, reagiu sobre a proibição do bloco Afoxé Filhos de Gandhy informado nesta segunda-feira (24). A associação tradicional do Carnaval de Salvador proibiu a participação de homens trans no bloco.
“Não existe justificativa para qualquer tipo de proibição para o acesso a blocos de Carnaval, há cerimonias religiosas, há participação de pessoas trans em qualquer espaço”, declarou a presidente.
Segundo Benevides, esse tipo de proibição é motivado pela transfobia, muitas vezes estrutural. “Para além de tudo, o próprio Carnaval remete a um processo de participação, inclusão, proteção e segurança de todas as pessoas que compõem a sociedade”, acrescentou.
Para a líder, que também é fundadora do Fórum Estadual de Travestis e Transexuais do Rio de Janeiro, a proibição do afoxé viola o direito das pessoas trans, em especial, de homens trans e pessoas trans masculinas “de serem quem são”, “desumaniza” e “nega o reconhecimento das potências e das contribuições que essas pessoas podem trazer”.
“A gente vive no país que mais assassina pessoas trans no mundo. Portanto, esse tipo de proibição ajuda a perpetuar transfobia, discriminação e violência e não pode ser aceita”, declarou.
A proibição do afoxé foi informada em um termo de aceite entregue aos seus associados durante a entrega dos trajes para o desfile de Carnaval de 2025. No item 10 do termo, fica definida a participação apenas de homens cisgêneros.
Benevides afirma que a proibição contradiz o termo 3 do termo de aceite, em que o bloco define que “não será aceita qualquer manifestação de desrespeito ao próximo”.
“É contraditório dizer que não é permitido nenhum tipo de discriminação quando um bloco decide colocar no seu estatuto a proibição de participação de determinado segmento da população”, afirmou.
“Se esses homens são legalmente reconhecidos enquanto homens, devem ser inseridos. Caso contrário, coloque-se ‘homens que nasceram com pinto’ e aí deixou de ser bloco de homem e passa de ser ‘bloco de portadores de pinto’ porque aí sim, eles vão celebrar quem é que tem esse determinado órgão genital, porque no final das contas é sobre isso que eles estão querendo dizer”, concluiu.
O governo federal publicou a regulamentação da lei que restringe o uso de dispositivos eletrônicos na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (19). Em decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pelos ministros Camilo Santana (Educação) e Macaé Evaristo (Direitos Humanos), o governo trouxe normas que deverão ser adotadas pelas escolas para a implementação da nova legislação.
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No texto, a gestão federal afirma que as escolas públicas e privadas deverão também promover campanhas de conscientização sobre o uso imoderado dos celulares - realizar a formação de professores para o uso responsável dos dispositivos e para identificar sofrimento psíquico dos alunos - e, por fim, promover espaços de acolhimentos para docentes e discentes com sinais de sofrimento relacionados ao uso dos celulares.
Apesar de ter estabelecidos as “regras” a serem seguidas pelas instituições de ensino, o decreto do governo também deu liberdade para que as normas fossem adaptadas ao contexto local de cada escola.
Há, ainda, a previsão de que os estabelecimentos de ensino, em seus regimentos internos e propostas pedagógicas, indiquem estratégias de orientação aos estudantes e às famílias e de formação às professoras e aos professores, além de critérios para orientar o uso pedagógico dos aparelhos eletrônicos portáteis pessoais, consideradas as características de cada etapa e de cada modalidade de ensino atendida.
Será permitido o uso de aparelhos eletrônicos pessoais por estudantes com deficiência, mediante atestado, laudo ou outro documento assinado por profissional de saúde com a indicação do uso desses dispositivos como instrumento de tecnologia assistiva no processo de ensino e aprendizagem, de socialização ou de comunicação.
O Ministério da Educação irá lançar um guia com diretrizes para o uso responsável dos celulares nas escolas nesta quarta. Desta vez, as instruções serão direcionadas para pais e responsáveis dos estudantes.
Ainda neste mês, o Conselho Nacional de Educação também vai emitir uma resolução com diretrizes operacionais ainda em fevereiro.
O presidente do Conselho Estadual de Educação da Bahia (CEE-BA), Roberto Gondim, conversou com o Bahia Notícias em relação à implementação da Lei Federal 15.100/2024, que prevê a proibição do uso de dispositivos eletrônicos em sala de aula nas escolas do Brasil. Em entrevista ao BN, Gondim afirmou que o conselho dará liberdade para as instituições de ensino encontrarem maneiras de executarem a limitação dos aparelhos, podendo realizar a recolha na entrada das escolas ou não, e demonstrou preocupação com possíveis “reações adversas” dos alunos.
Vale lembrar que o ano letivo é previsto para começar na próxima segunda-feira (10) na maioria das cidades. Como a legislação foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em janeiro deste ano, 2025 será o primeiro ano com a proibição de dispositivos eletrônicos nas escolas brasileiras.
Com o papel de fiscalizar a atuação das escolas frente à nova legislação, o presidente do Conselho contou sobre a dificuldade em montar uma padronização, visto que cada unidade escolar possui uma particularidade. Reforçando que a legislação não trata de uma proibição, mas sim, de uma regulamentação, Gondim afirmou que a equipe pedagógica terá liberdade para decidir como será feito o controle dos celulares, decidindo se eles serão removidos na entrada dos estabelecimentos, se ficarão guardados em locais específicos ou se os aparelhos irão permanecer com os alunos.
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“Na verdade, o que a gente tem colocado, inclusive, nós aprovamos uma deliberação que orienta todo o sistema e a rede. Nós não estamos falando de proibição, nós estamos falando sobre o uso de aparelhos eletrônicos. Nós queremos insistir, nós estamos regulamentando o uso. A gente tem uma compreensão que, dada a complexidade, diversidade, diferente mesmo da rede, é que cada escola pode impor estratégias para aplicação da nossa deliberação, que é o espelho da lei federal”, explicou.
“Então, tem escolas que podem recolher esses aparelhos na entrada, tem escolas que podem deixar os próprios estudantes com eles, desde que esteja disciplinando o uso. Mas nós nos preocupamos também com a dimensão do que essa retirada agora pode provocar também do ponto de vista da ansiedade, do ponto de vista do que isso pode repercutir no comportamento, seja dos estudantes, seja dos profissionais da educação”, completou.
Gondim contou que o CEEB-BA aprovou uma resolução na última quarta-feira (29) que se alinha a legislação federal e permite a utilização dos celulares em três ocasiões: uso pedagógico sugerido pelo corpo docente; casos em que envolve a saúde do estudante; e em circunstâncias que coloquem a segurança do aluno em risco.
“Para atividade pedagógica ele é permitido para situações de perigo e por força maior, em que a necessidade é premente. Então, existem alguns estudantes que utilizam celular para localização, para pagamento de algumas despesas via dispositivo mesmo de app. E também é permitido o uso de celular na garantia de acessibilidade, de gerenciamento de situação de saúde”, disse Gondim.
Questionado sobre os casos dos alunos que estudam em regiões de vulnerabilidade na segurança, visto que existem instituições de ensino localizadas em pontos de conflito entre facções criminosas, o presidente do Conselho reforçou que o uso será permitido em casos de segurança dos estudantes e lembrou da “liberdade” das escolas para implementar a proibição dos aparelhos.
Segundo estudo do Instituto Fogo Cruzado, em Salvador, por exemplo, foram registrados tiroteios próximo de 443 das 593 unidades de ensino estaduais e municipais da capital baiana entre 4 de julho de 2022 e 30 de agosto de 2024. Ou seja, a cada 4 escolas em Salvador, três já conviveram com trocas de tiros em seus entornos.
“Dentre as três variantes que a gente permite o uso está a situação de perigo e por força maior em necessidade clemente. Então, você veja qual é a nossa dificuldade de regulamentar uma lei que compreende Salvador, mas que também compreende uma cidade pequena, que talvez não convida com essas dimensões. Então a gente está prevendo isso para nesses casos específicos ser colocado em nosso sistema”, disse Gondim.
REAÇÕES ADVERSAS
O presidente do Conselho também respondeu sobre a possibilidade dos alunos se recusarem a entregar os dispositivos eletrônicos ao corpo docente. Ao BN, ele revelou que a situação é, fato, uma preocupação dos conselheiros da instituição e pregou o diálogo com os pais dos alunos para evitar possíveis casos adversos.
“Essa é uma preocupação foi objeto de diversas manifestações de nossas conselheiras e conselheiras. Essa abstinência ao uso do equipamento certamente poderá produzir essas reações. Estava ocorrendo uma reunião entre o Ministério da Educação, com o Conselho dos Secretários Estaduais de Educação e concluímos que a gente vai precisar atuar do ponto de vista da formação, do ponto de vista da popularização da lei, do ponto de vista, sobretudo, da sensibilização da importância disso nos estudantes, na família, nos professores, e na sociedade como um todo”, respondeu Gondim.
“Nós também estamos indicando que existem impactos interinstitucionais com a área de saúde, então com as secretarias municipais, propriamente com a Secretaria Estadual de Saúde, para situações que, por assim dizer, necessitem dessa outra intervenção", completou.
Ele também falou sobre a possibilidade de uma “cartilha” com diretrizes para os professores seguirem em possíveis situações de crise com os alunos, porém destacou novamente a importância da participação dos pais no processo.
“Tem uma previsão de que exista formação continuada para os professores, para lidar com essas relações, mas também uma preocupação grande para que a gente possa alcançar e estabelecer movimentos de diálogo com a própria família, conscientizando. Porque é interessante também registrar, porque a motivação da implementação dessa lei também tem desrespeito com o processo de aprendizado.”
COMO O CONSELHO IRÁ FISCALIZAR?
Para realizar a fiscalização, Gondim afirmou que cada instituição de ensino terá que entregar ao conselho os métodos adotados pela escola para implementar a proibição dos celulares e como os aparelhos, possivelmente, serão utilizados de forma pedagógica pelos professores.
“As escolas, a partir de agora, elas vão ter que inserir nos seus projetos pedagógicos quais são as formas e estratégicas que elas estão utilizando para o cumprimento dessa lei.”
O Conselho Federal de Medicina (CFM) pediu, nesta terça-feira (21), à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que o polimetilmetacrilato (PMMA), utilizado em procedimentos estéticos, seja banido no Brasil como substância preenchedora.
O PMMA é uma substância plástica, e por conta da presença deste material, não há possibilidade de uma reabsorção pelo organismo. O polimetilmetacrilato é utilizado como um preenchedor em forma de gel em procedimentos de estética.
Segundo O GLOBO, o uso é autorizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para correção volumétrica de pequenas deformidades e em casos de lipodistrofia, uma perda de gordura que pode ocorrer em pessoas que vivem com HIV.
Em nota divulgada, a entidade afirmou que em sua avaliação o produto está causando lesão e até morte de pacientes em procedimentos invasivos.
"Na avaliação da Autarquia, o produto, que vem causando lesões e até morte de pacientes em procedimentos invasivos, deve ser proibido", afirma a nota do CFM.
Já a Anvisa explicou que “o produto não é contraindicado para aplicação nos glúteos para fins corretivos”
“A Anvisa também esclarece que o produto não é contraindicado para aplicação nos glúteos para fins corretivos. Porém, não há indicação para aumento de volume, seja corporal ou facial. Cabe ao profissional responsável avaliar a aplicação de acordo com a correção a ser realizada e as orientações técnicas de uso do produto”, disse a agência reguladora.
Por não ser reabsorvível pelo organismo, o PMMA se adere a estruturas como músculos e ossos, tornando sua retirada praticamente impossível.
A Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP) afirmou que a substância pode ocasionar reações imediatas ou a curto prazo, a exemplo de edemas locais, processos inflamatórios, reações alérgicas e formação de granuloma; e tardias, muitos anos após a realização da injeção.
A Suprema Corte dos Estado Unidos, o “STF Americano”, decidiu manter a lei que determina o bloqueio do TikTok no país e o aplicativo deve sair do ar no país a partir do próximo domingo (17). A legislação foi aprovada no ano passado pelo Congresso norte-americano e, desde então, a empresa que administra o app entrou com uma ação contestando a aprovação da lei.
Para evitar sua suspensão, a companhia chinesa ByteDance, que é dona do TikTok, teria que achar um comprador para sua operação nos EUA. Caso não o faça, o aplicativo estará proibido de funcionar no país.
Os juízes da Suprema Corte, decidiram que a lei é válida e não viola a proteção da Primeira Emenda da Constituição dos EUA contra a liberdade de expressão. A Suprema Corte ouviu os argumentos sobre a lei em 10 de janeiro, apenas nove dias antes do prazo estabelecido pela legislação.
O TikTok está na mira de autoridades americanas desde o primeiro governo de Donald Trump. Em 2020, o republicano tentou impedir que novos usuários baixassem o aplicativo e planejava banir as operações do app, mas perdeu uma série de batalhas judiciais sobre a medida.
O governo dos EUA alega que o TikTok é um risco à segurança nacional porque permite à China coletar dados e espionar usuários. A ByteDance nega a acusação.
Autor do projeto que proíbe o uso de aparelhos celulares em escolas da Bahia, o deputado estadual Roberto Carlos (PV) defendeu que a Assembleia Legislativa aprove a proposta mesmo após da sanção, pelo presidente Lula (PT), da lei federal sobre o mesmo tema, que aconteceu nesta segunda-feira (13), por meio de uma solenidade em Brasília. Atualmente, o projeto de Carlos se encontra na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
"O nosso projeto tramita na Assembleia há um bom tempo, e achamos que é importante que a Bahia também tenha a sua legislação. Salvador, por exemplo, aprovou a mesma medida na Câmara Municipal no final do ano passado. Isso vai reforçar ainda mais a lei federal", disse Roberto Carlos.
O deputado afirmou que o objetivo da proposta "é garantir que os estudantes possam se concentrar nas aulas e participar plenamente das atividades educacionais, sem as distrações provocadas pelos celulares". "O uso dos aparelhos só devem ser usados para fins pedagógicos ou em casos de alunos com necessidades especiais, ou condições de saúde que exijam o uso dos eletrônicos", pontuou.
O parlamentar do PV frisou, ainda, que diversos estudos apontam os efeitos negativos do uso excessivo de celulares na educação. Um relatório da Unesco, publicado em 2023, destacou que o uso de telefones em sala de aula prejudica o aprendizado, reduzindo a atenção dos alunos e comprometendo o rendimento escolar.
Apenas no ano passado, três PLs sobre a proibição de celulares foram protocolados na AL-BA. O primeiro, de autoria de Roberto Carlos, que chegou na Assembleia em fevereiro. Em seguida, foi apresentado o projeto do deputado Jordávio Ramos (PSDB), que limitou a proibição até os alunos do oitavo ano do Ensino Fundamental, no mês junho.
O mais recente é o do deputado Robinho (União), prevendo que os estudantes deveriam deixar os dispositivos eletrônicos armazenados, sem a possibilidade de acessá-los durante o período das aulas. O projeto chegou na Casa em novembro.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou a Resolução RDC n. 56/2009, que proíbe o uso e a comercialização de câmaras de bronzeamento artificial para fins estéticos no Brasil.
A medida chega após a Agência Internacional de Pesquisa sobre Câncer (IARC-International Agency for Research on Cancer), vinculada à Organização Mundial da Saúde (OMS), comunicar por meio de uma publicação, que o uso de câmaras de bronzeamento artificial com lâmpadas ultravioleta (UV) é cancerígeno para humanos.
A iniciativa da Anvisa contou com apoio integral da Sociedade Brasileira de Dermatologia e do Instituto Nacional de Câncer (INCA). Além disso, a agência ainda emitiu um alerta e elencou os perigos e doenças que podem ser causadas em decorrência deste tipo de bronzeamento.
CONFIRA:
câncer de pele,
envelhecimento da pele,
queimaduras,
ferimentos cutâneos,
cicatrizes,
rugas,
perda de elasticidade cutânea,
lesões oculares como fotoqueratite,
inflamação da córnea e da íris,
fotoconjuntivite,
catarata precoce,
Pterígio (excrescência opaca, branca ou leitosa, fixada na córnea) e
carcinoma epidérmico da conjuntiva.
O deputado estadual Robinho (União) protocolou um Projeto de Lei na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) para tratar da proibição do uso dos aparelhos celulares nas escolas ao redor do estado. A proposição do parlamentar foi recebida pela Casa nesta quarta-feira (13).
A discussão, no entanto, não é de hoje, e teve a sua primeira proposta apresentada na AL-BA em 2009. Desde então, mais cinco projetos, contando com o de Robinho, foram apresentados para impedir a utilização dos aparelhos eletrônicos nas instituições de ensino.
No ano de 2009, o então deputado Misael Neto (ex-DEM) apresentou a primeira proposta relacionada ao tema. O PL, que proibia o uso do aparelho em sala de aula, solicitava que os celulares fossem desligados durante as classes. O texto foi discutido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e não deu seguimento da Casa, sendo arquivada no início de 2011.
Seis anos depois, o deputado Sildevan Nobréga (PSC), tratou sobre o uso de aparelhos celulares especificamente nas salas de aula. O PL determinava também fossem adotadas medidas de conscientização sobre o uso dos celulares. Todavia, o projeto também não chegou a ser votado na AL-BA, tendo seu arquivamento solicitado em abril de 2019.
No ano de 2018, Angelo Almeida (PSB) tratou sobre o tema na AL-BA. O projeto também não deu seguimento, sendo arquivado em 2020.
Apenas neste ano, três PLs foram protocolados. O primeiro, de autoria de Roberto Carlos (PV), chegou na Assembleia em fevereiro. Em seguida, foi apresentado o projeto do deputado Jordávio Ramos (PSDB), que limitou a proibição até os alunos do oitavo ano do Ensino Fundamental, no mês junho.
Nenhum dos dois projetos foi arquivado. No caso de Roberto Carlos, o PL se encontra na CCj, sob relatoria de Felipe Duarte (PP). Sobre a proposta de Jordávio, ela ainda não tramitou entre as comissões e sua última movimentação foi o recebimento na Secretaria Geral da Mesa.
Em São Paulo, a discussão sobre o impedimento do uso dos celulares nas escolas avançou. Na terça (11), a Assembleia paulista (Alesp) aprovou um projeto de lei que proíbe o uso de aparelhos eletrônicos em escolas públicas e particulares. No caso de SP, a legislação restringe a utilização de celulares, tablets, relógios inteligentes e similares, exceto em situações que tenham relação com o aprendizado.
Na avaliação da doutora em Educação e professora de Pedagogia da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Verônica Domingues, a proibição do uso de celulares iria afastar os alunos do “cotidiano”, assim, os distanciando do espaço educativo. A professora avaliou que proibir não seria a medida mais adequada, mas afirmou que o uso dos aparelhos deve ser regulamentado e acordado entre os estudantes, familiares e a comunidade escolar como um todo.
“Dissociar o espaço escolar do que acontece fora dos muros da escola é distanciar o espaço educativo do cotidiano e do fluxo dos acontecimentos sociais. Pensar em uma educação que reprime é tirar deles a capacidade de escolha e a capacidade de posicionamento. É importante que a escola ela pense a forma de informar o sujeito para que ele saiba se posicionar, para que ele saiba escolher como vai fazer o uso desses dispositivos”, disse Verônica.
“Penso que proibir não é a atitude mais adequada, mas penso que a escola, junto com sua comunidade, isso envolve família, alunos e os profissionais de educação, devem regulamentar, acordar, a forma de que esse aparelho vai ser utilizado. O que é permitido dentro daquele espaço e o que não é permitido. Ao proibir há uma distorção de que o celular é uma potência de acesso à informação. Há uma dificuldade de se entender um possível teor pedagógico que esse aparelho pode ter”, completou.
DETALHANDO OS PROJETOS DE 2024
Sobre o PL mais recente, proposto por Robinho, os estudantes deveriam deixar os dispositivos eletrônicos armazenados, sem a possibilidade de acessá-los durante o período das aulas. No caso, as instituições de ensino deveriam providenciar também o local de armazenamento dos aparelhos.
O projeto detalha que os celulares não poderiam ser utilizados em todo horário escolar, incluindo intervalo entre as aulas, recreio e atividades extracurriculares.
Robinho escreve que os aparelhos só poderiam ser usados “quando houver necessidade pedagógica” e/ou em casos de alunos com necessidades especiais. Os colégios teriam 30 dias a partir da sanção da lei para se adequar.
“Estudos indicam que a exposição excessiva às telas está correlacionada com o aumento da ansiedade entre adolescentes. O uso frequente de dispositivos digitais gera um excesso de estímulos, sobrecarregando o cérebro em desenvolvimento. Além disso, interfere em atividades essenciais como brincar, socializar, descansar e alimentar-se adequadamente”, justificou Robinho.
No caso do projeto de Roberto Carlos, o PL determina que os alunos devam desligar e armazenar os celulares em suas mochilas. Ele detalha também que, em caso de recusa, o professor pode advertir o aluno e cercear o uso dos dispositivos, encaminhando o discente à equipe gestora.
A proposta do deputado do PV também permite o uso de dispositivos com autorização expressa do professor para fins pedagógicos ou para alunos com deficiência ou necessidades de saúde específicas.
“A limitação do uso de celulares em escolas também visa às distrações provocadas por equipamentos tecnológicos nas salas de aula, de modo que os alunos possam se concentrar na aprendizagem e usufruir plenamente da convivência da vida coletiva; afastando o risco do uso excessivo, e assegurando a utilização racional de celulares e demais dispositivos digitais”, justificou Roberto Carlos.
Finalizando o trio de 2024, Jordávio Ramos apresentou o PL com um diferencial: A proibição é válida aos alunos até o oitavo ano do Ensino Fundamental. O deputado também diz que as limitações no uso do aparelho e as possíveis sanções devem ser votadas internamente pelos conselhos das respectivas escolas.
“Estudos indicam que a exposição prolongada às telas pode alterar o desenvolvimento do cérebro em áreas críticas para a atenção, memória e habilidades linguísticas. O cérebro das crianças está em desenvolvimento e é moldado pelas experiências do ambiente. A exposição excessiva às telas pode interferir nesse processo natural de desenvolvimento, prejudicando as conexões neurais essenciais para a aprendizagem e a socialização”, diz o deputado tucano.
Além disso, Jordávio escreve que a utilização de aparelhos em situações de emergência devem em um local definido pela regulamentação interna da escola.
Em reunião nesta sexta-feira (19), a diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) formou maioria para manter proibidos os cigarros eletrônicos no Brasil. A norma aprovada substitui a resolução estipulada em 2009, endurecendo as regras atuais.
A resolução aprovada pelo colegiado é mais dura que a norma vigente, pois, além de proibir a venda, propaganda e importação dos aparelhos, coíbe produção, armazenamento, distribuição e transporte dos Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs), vapes, pods, entre outros, no país.
A nova regra estabelece normas mais bem definidas sobre os aparelhos e estipula que os DEF’s são todo “produto fumígeno cuja geração de emissões é feita com auxílio de um sistema alimentado por eletricidade, bateria ou outra fonte não combustível, que mimetiza o ato de fumar”.
POSICIONAMENTO DA INDÚSTRIA
Em nota enviada ao Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, a empresa Philip Morris Brasil posicionou-se de forma contrária a decisão da Anvisa, ao afirmar que a decisão está em “descompasso com o crescimento descontrolado do mercado ilícito comprovadamente acessível a cerca de 4 milhões de brasileiros que utilizam diariamente um produto sem qualquer controle de qualidade”.
A Philip Morris Brasil ainda ressaltou que “dispositivos eletrônicos certificados, como os que utilizam a tecnologia de tabaco aquecido, já são vendidos em mais de 80 países, como toda a União Europeia, Japão, Coréia do Sul, Canadá, Nova Zelândia. Resultados divulgados por diversas agências de saúde ao redor do mundo comprovam que eles podem oferecer menos risco que o cigarro convencional”.
Já a BAT Brasil, em nota enviada ao Metrópoles, disse que não concorda com a decisão da Anvisa. “O resultado da Consulta Pública, encerrada em fevereiro deste ano, mostrou que a maioria dos participantes não concorda com a atual norma de proibição”, destacou.
O grupo também destaca que o “parecer vai na contramão da percepção da sociedade e das diversas evidências científicas internacionais que comprovam que os produtos alternativos de nicotina são fundamentais para a redução de danos à saúde de adultos fumantes”, acrescenta.
O Parlamento da Coreia do Sul aprovou uma lei que proíbe o consumo de carne de cachorro, nesta terça-feira (9). A nova regra deve começar a valer apenas a partir de 2027 e punirá infratores com pena de dois anos de prisão ou multa equivalente a R$ 110 mil.
O projeto contou com apoio do partido do governo e de parlamentares da oposição. A proposta prevê a proibição da criação para abate, distribuição ou venda de cães para consumo humano.
Pessoas que trabalham nesse tipo de indústria receberão subsídios do governo para conseguir novos empregos.
O hábito de comer carne de cachorro vem diminuindo, na Coreia do Sul, nas últimas décadas, sendo mais comum entre pessoas mais idosas.
Além disso, o movimento de conscientização sobre a proteção de animais tem crescido no país.
Uma pesquisa divulgada pelo grupo Animal Welfare Awareness apontou que mais de 90% dos entrevistados não comeram carne de cachorro no último ano e não pretendem consumir produtos do tipo no futuro.
Segundo a agência estatal Yonhap, existem cerca de 1.150 fazendas para a criação de cães, na Coreia do Sul. Além disso, 34 açougues, 219 distribuidores e aproximadamente 1.600 restaurantes vendem alimentos produzidos com carne de cachorro.
Por outro lado, a associação sul-coreana que representa a indústria de carne canina afirmou que a proibição afetará 3.500 fazendas que criam 1,5 milhão de cães, além de 3 mil restaurantes.
O debate para a criação de uma lei para banir o consumo de carne de cachorro no país vinha ganhando força desde 2021, quando o então presidente Moon Jae-in sugeriu a proibição.
O apoio ao projeto cresceu durante o governo do atual presidente, Yoon Suk-yeol, que adotou seis cães e oito gatos. A primeira-dama, Kim Keon Hee, também é conhecida por ser crítica ao consumo de carne canina.
Algumas tentativas de aprovar o projeto fracassaram no passado. Em novembro de 2023, um grupo de cerca de 200 criadores de cães fez um protesto perto do gabinete presidencial pedindo a revogação do projeto.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, nesta segunda-feira (19), uma nova resolução relacionada às pomadas para modelar, trançar ou fixar cabelos. A medida determina a interdição cautelar de todos os produtos desse tipo.
Segundo o órgão, a medida cautelar anterior perdeu sua vigência no dia 18 de junho, mas as causas dos eventos adversos graves relacionados ao uso dos produtos que ocorreram no Brasil, incluindo intoxicação ocular, permanecem sob investigação. Isso porque ainda estão sendo aguardados resultados de análises laboratoriais.
Além disso, nesse período de interdição, foi verificada a redução de casos de notificações de eventos adversos gerais relacionados a esses produtos. Destaca-se também que a Agência não recebeu relato de evento adverso grave relacionado a nenhum dos produtos da lista dos que estão autorizados.
A Anvisa disse ainda que entende que a ação de retirar do mercado grande parte dos produtos suspeitos foi efetiva para reduzir o risco à saúde. Diante disso, a agência decidiu publicar uma nova interdição cautelar para as pomadas capilares, mas manteve a lista de produtos autorizados.?
A resolução prevê a autorização de algumas destas pomadas, mas apenas as que possuem em sua composição concentração menor que 20% do ingrediente Ceteareth-20, que não tiveram relatos de eventos adversos graves, os produtos cujos processos de regularização não tenham sido cancelados e os que as empresas tenham apresentado termo de responsabilidade sobre a qualidade e a segurança do produto. A listagem foi divulgada no site da Anvisa.
Em meio às festas de Halloween, três escolas de Nova York, nos Estados Unidos, proibiram que os alunos vistam fantasias inspiradas na série sul-coreana “Round 6”, da Netflix.
Segundo informações do New York Post, a direção da rede de ensino Mott Road Elementary enviou e-mails para os pais dos estudantes para informar a proibição.
"Devido a preocupações sobre a potencial natureza violenta do jogo [da série ‘Round 6’], ele é impróprio para jogos de recreio ou discussões na escola. Além disso, uma fantasia de Halloween deste programa não atende às nossas diretrizes de fantasias das escolas devido à potencial mensagem violenta associada à série" diz texto encaminhado aos responsáveis pelos alunos.
Em Salvador, o Colégio Antônio Vieira também mandou um comunicado aos pais, pontuando que a série "totalmente inapropriada para crianças” (saiba mais). “Como esse conteúdo vem tomando proporção nas redes sociais e também percebemos que vem sendo comentado entre as crianças, durante o recreio e horários livres, convidamos a todos para que fiquem alertas e acompanhem diariamente os conteúdos de acesso de seus filhos, sejam eles em filme, séries, músicas, sejam os conteúdos explorados nas redes sociais. Os canais de Streaming, como a Netflix e outros, permitem a ‘Seleção de visualização por classificação etária’, uma ferramenta preciosa para o controle dos pais”, alertou o colégio baiano.
Em uma publicação em suas redes sociais, neste fim de semana, Madonna fez campanha pelo controle de armas nos Estados Unidos. No texto, a diva pop citou os jovens Adam Toledo e Daunte Wright, mortos recentemente pela polícia americana, aos 13 e 20 anos, respectivamente.
"Os oficiais que os mataram estão sendo apenas acusados de homicídio culposo. Isto é loucura. Horrível. E ainda assim tornou-se normalizado em nossa sociedade", protestou a artista, defendendo ainda a proibição de armas no país. “Sim, pessoas matam pessoas, não armas. Mas a grande maioria das pessoas não têm consciência e as armas são muito fáceis de conseguir. Se fossem proibidas, ninguém sentiria a necessidade de possuir uma arma para se proteger daqueles que têm armas", argumentou.
Ao final, Madonna voltou a criticar a atuação de agentes de segurança. “Quanto à polícia matando crianças inocentes, atirando, sufocando e brutalizando pessoas inocentes, eles deveriam ir imediatamente para a prisão pelo resto de suas vidas. Sem julgamento, sem sistema de justiça corrupto”, disse a cantora.
Os músicos de Morro de São Paulo, através da associação que os representa, divulgaram, nesta sexta-feira (15), uma carta aberta em que pedem o retorno dos shows em bares do destino turístico localizado no Baixo Sul do estado. De acordo com a categoria, a não realização das apresentações está trazendo dificuldades financeiras para os artistas.
A proibição começou a valer no último dia 30 de dezembro, por força de um decreto do governo estadual. No entanto, o comunicado dos músicos afirma que, embora os shows não estejam acontecendo, as aglomerações na ilha ainda são frequentes.
"As aglomerações ainda ocorrem, mesmo sem som de barzinho. Podemos ver diariamente que tudo continua a funcionar e muitas vezes sem fazer valer qualquer restrição prevista no último decreto estadual", diz um trecho do comunicado.
O decreto em questão está em vigor até o próximo dia 30 de janeiro, mas no último dia 8 de janeiro, um decreto municipal que autoriza a atividade dos músicos dentro de protocolos estabelecidos para conter a disseminação da Covid-19 foi publicado.
"Nós continuamos aqui, sem trabalhar, sem ter o mínimo que um ser humano precisa pra sobreviver. A maioria de nós só vive disso, não só nosso sustento foi retirado, estamos totalmente desamparados", apela a categoria.
O livro "Guerra à Saúde — Como o Palácio do Planalto transformou o Ministério da Saúde em inimigo público número 1 no meio da maior pandemia do século XXI", escrito por Ugo Braga, Diretor de Comunicação do Ministério da Saúde na gestão de Luiz Henrique Mandetta, traz mais uma revelação sobre os bastidores do governo do combate ao novo coronavírus.
Segundo informações da coluna de Guilherme Amado, na revista Época, no livro, Braga conta que o Mandetta foi proibido pela Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) de fazer qualquer comentário sobre os passeios do presidente Jair Bolsonaro no período da pandemia, durante entrevistas coletivas.
Bolsonaro, que desde o início da pandemia minimizou a Covid-19, tendo chamado a doença de gripezinha, costumava fazer passeios e promover aglomerações com frequência, a despeito das recomendações do próprio Ministério da Saúde e da Organização Mundial da Saúde (OMS).
O livro "Guerra à Saúde", que revelou também o episódio no qual Mandetta disse ter vontade de “pegar um ‘trezoitão’ e cravar” nos filhos de Bolsonaro (relembre), deve virar filme (clique aqui e saiba mais).
Durante uma live transmitida nesta sexta-feira (12), Ana Clara, do Anavitória, surpreendeu seu público ao revelar que o cantor Tiago Iorc proibiu o duo de regravar a canção “Trevo (Tu)”, parceria entre ele e a própria cantora.
"A música que a gente vai cantar agora é uma música muito especial na nossa carreira, muito forte no meu coração. Eu escrevi ela em 2015 e convidei um amigo pra escrever comigo. Esse amigo escreveu, me deu um refrão lindo, que a gente ama muito e vocês conhecem bem. Essa música chegou pra vocês de um jeito muito massa, foi um momento muito lindo na nossa carreira e muito poderoso também, porque abriu muitas portas e foi muito especial. Enfim, essa semana a gente recebeu uma notícia um pouco estranha e um pouco triste também, que esse outro autor da música tá impedindo a gente de regravar a nossa música”, relatou Ana, em referência a Iorc, padrinho musical do Anavitória, mas que recentemente deixou de gerenciar a carreira do duo, supostamente por desentendimentos com Felipe Simas, ex-sócio do próprio cantor e também produtor das meninas (clique aqui e saiba mais).
“A gente tinha um projeto pra lançar, e essa pessoa impediu a gente de regravar essa música. E eu só queria falar que o meu entendimento de arte é muito para as pessoas, a partir do momento que passa por mim e vai pro mundo, ela não é mais minha, ela é do mundo. E me dói muito isso acontecer, enfim, eu acho que... Eu nem sei o que é que eu acho... Mas, eu espero que essa música nunca, nunca, nunca seja interrompida, que os caminhos dela nunca sejam interrompidos. E eu espero que essa pessoa receba essa mensagem, porque é com todo meu coração, é com todo meu amor”, acrescentou a cantora, com a voz embargada e emocionada.
Tiago Iorc não autorizou Anavitoria a regravar uma música e elas reclamam publicamente pic.twitter.com/42D7M4du5M
— Geraldo | Vidas Negras Importam (@geraldopost) June 13, 2020
O desabafo de Ana gerou indignação dos fãs, muitos deles também admiradores de Tiago Iorc, que se dizem agora decepcionados. Na noite da sexta-feira (12) o tema foi parar nos assuntos mais comentados no Twitter, com vários pedidos para que o cantor libere a canção para que o duo regrave.
O OUTRO LADO
Após a comoção e muitos pedidos de “cancelamento”, Tiago Iorc resolveu se pronunciar, na tarde deste sábado (13). "Bom dia pra você que está sendo cancelado na internet em pleno sábado! Mas vamos falar sério, que o assunto é sério”, disse o cantor, em um vídeo publicado em sua conta no Instagram. “Bom, primeiramente eu quero deixar claro que isso deveria ser um assunto privado e que eu me sinto extremamente desconfortável e até sem jeito de ter que me manifestar publicamente em relação a isso, principalmente nesse momento tão delicado que a gente tá vivendo. Eu acho extremamente desnecessário, mas enfim... Me vi no direito de dar uma resposta e na necessidade também de abrir o lado de cá pra que vocês possam ter um pouquinho mais de informação”, pontuou o artista, que disse entender o sentimento das meninas e que provavelmente se sentiria da mesma forma se eu não soubesse o que está por trás de toda história.
“Fica evidente que nessa tua atitude impensada de tornar isso público você realmente da missa não sabe a metade. O escritório que gerencia a carreira de vocês, que é o escritório com o qual eu trabalhava e não trabalho mais, ele vem repetidamente sabotando meu trabalho, agindo de má fé pra me prejudicar realmente, causando danos, inclusive, financeiros”, acusou Iorc, em referência aos desentendimentos com o produtor Felipe Simas. O cantor disse ainda concordar sobre a existência da “dor de querer que a música vá para o mundo”, mas ironizou e classificou como contraditório o discurso de Ana Clara, enfatizando a lei do direito autoral, que segundo ele “existe justamente para proteger os autores”. “Então, eu tenho certeza que em nenhum momento da tua vida artística você abriu mão disso, porque você sabe o valor que isso tem na sua vida”, alfinetou.
Ele ainda insinuou que em algum momento poderia chegar a um consenso para a autorizar a regravação de “Trevo”, mas não deixou claro quando. “Podem ficar tranquilas, que eu não tenho o intuito de prejudicar a vocês, nem a música. Eu só estou revendo o meu direito e muita coisa precisa ser esclarecida em relação ao escritório de vocês, antes que isso possa existir. Eu tenho certeza que vai existir, no momento adequado, que as coisas vão ficar entendidas, frente à realidade de tudo que tá acontecendo e respeitando o direito de todo mundo”, concluiu.
Reinaugurada em julho deste ano após obras no Solar do Unhão que custaram R$ 15 milhões aos cofres públicos estaduais, a área da praia do Museu de Arte Moderna da Bahia (MAM-BA), na região da Gamboa de Baixo, em Salvador, está com o acesso fechado para visitantes, com um portão mantido trancado por seguranças.
De acordo com banhistas ouvidos pelo Bahia Notícias, as justificativas dos funcionários divergem e a única solução apresentada, de maneira informal, é a de recorrer ao serviço de barqueiros que fazem a travessia entre a praia vizinha, da Gamboa, até a faixa de areia da praia do MAM mediante o pagamento de uma taxa de R$ 5.
O portão da praia do MAM quando era aberto | Foto: Amanda Oliveira
"Fui à prainha do MAM no final de julho e me disseram que estava em reforma, tinha uma placa lá e tudo mais dizendo qual seria a data de reabertura. Depois dessa data, que seria a da reabertura, voltei lá novamente e o segurança disse que o acesso para a praia estava fechado. Ele não soube dizer o motivo, mas que não tinha nenhuma previsão de abrir", comentou o estudante Caíque Carvalho.
Segundo Caíque, em uma nova visita ao local, um segurança de plantão contou que a proibição acontecia por conta de uma confusão entre um colaborador do museu e um banhista.
Outro visitante foi o estudante de Geografia Gabriel de Oliveira que, durante férias da faculdade, foi até a praia, mas não passou do portão. "Fui impossibilitado de descer até lá porque, segundo o segurança, haviam ordens de superiores que o proibiam de abrir o portão. Ele me sugeriu, caso eu quisesse muito, que pagasse um barco para me levar até lá", relatou. Além da faixa de areia, a área em que o acesso para banhistas é vetado abriga diversas obras de arte, um espaço que é conhecido como "Parque das Esculturas".
Procurado pelo BN para falar sobre o fechamento do acesso ao local, o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac), que é responsável pela gestão do MAM, disse que a proibição está acontecendo devido a uma "incompatibilidade" de uso da faixa de areia em relação ao espaço cultural.
Através de nota, o Ipac explicou que o problema foi constatado através de um diagnóstico feito durante o verão de 2018-2019. "Verificou-se a incompatibilidade de uso entre os frequentadores da prainha e do museu, uma vez que o museu é um lugar específico para determinadas atividades, como exposição e cinema, que são conflitantes com as atividades disponíveis na prainha", salientou o texto.
Conforme o órgão, o encerramento foi a maneira encontrada para que se procure "o melhor método para que os usuários de ambos os espaços possam exercer as duas atividades sem conflitos logísticos e estruturais". O instituto teria feito uma consulta à Advocacia Geral da União (AGU) sobre a possibilidade de controle, horários de abertura e fechamento, mas ainda aguarda uma resposta. A iniciativa de fechar estaria amparada na conservação e manutenção do museu.
Episódios como o uso do banheiro do museu para a troca de roupa e da pia para banho foram situações indicadas como motivações para que a medida de fechamento fosse tomada. "A ideia é que a prainha tenha estrutura própria com banheiros, chuveiro e serviços de bar para que esses banhistas tenham mais conforto e comodidade", finalizou o Ipac.
POSIÇÃO DOS ÓRGÃOS SOBRE A PROIBIÇÃO
Por se tratar de uma área de marinha, a reportagem buscou informações junto à Superintendência do Patrimônio da União na Bahia (SPU-BA), que disse estar "apurando os fatos ocorridos na praia da Gamboa e depende de conversa com todos os órgãos envolvidos para posteriormente elaborar um relatório sobre o assunto".
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) também foi procurado para se manifestar, mas não respondeu até o fechamento desta nota. A assessoria do MAM informou que a resposta caberia ao Ipac.
E OS SHOWS?
Apesar da alegação de danos à estrutura do museu, construído há mais de 400 anos e tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) desde 1943, o espaço é frequentemente utilizado para a realização de shows.
Ensaio de verão foi um dos 21 eventos no MAM | Foto: Divulgação
No último fim de semana, a área externa do museu foi palco de um festival que reuniu mais de 10 mil pessoas. Apenas esse ano, 21 shows foram realizados no local. De acordo com o Correio, alguns deles não tinham autorização do Iphan.
Em meio à polêmica, a banda Psirico desistiu de tocar no MAM, e mudou o local dos ensaios de verão para a Bahia Marina.
O cantor Steven Tyler, vocalista do Aerosmith, acionou a Justiça para impedir que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, use suas músicas durante comícios. De acordo com informações da Variety, o cantor decidiu fazer pela demanda judicial depois desta terça-feira (21), quando Trump esteve em West Virginia para discursar ao seu eleitorado e subiu ao palco ao som de "Livin' on the Edge", música de “Get a Grip”, disco do Aerosmith lançado em 1993.
A banda também enviou uma notificação extrajudicial à Casa Branca, alegando que o uso de sua obra sugere que o Aerosmith apoia o presidente. Para sustentar sua argumentação, o grupo cita ainda o Ato Lanham, uma lei que proíbe "a designação falsa ou enganosa de fato, causada para criar confusão em relação a afiliação, conexão ou associação de uma pessoa com outra pessoa". O documento enviado ao presidente determina então, que “o Sr. Trump não tem direito de uso de nome, imagem, voz ou aparência de nosso cliente sem a sua permissão explícita por escrito".
Após notificar a Mattel (clique aqui e saiba mais), a família de Frida Kahlo conseguiu na Justiça a proibição da venda, no México, de uma boneca Barbie inspirada na pintora. “Foi decretada uma providência cautelar por parte de um juiz do Tribunal Superior de Justiça da Cidade do México, através da qual se decretou que a companhia Frida Kahlo Corporation, seus acionistas, licenciados e subsidiários devem abster-se de realizar qualquer ato tendendo a utilizar a marca, imagem e obra da ilustre pintora Frida Kahlo como apresentação em seus negócios, estabelecimentos comerciais, sempre que não contem com o consentimento das titulares dos direitos de imagem e marca de Frida Kahlo. E qualquer ato tendendo a comercializar produtos que contem com a marca e imagem de Frida Kahlo”, diz a família da artista, por meio de comunicado oficial divulgado nesta quinta-feira (19). O imbróglio se deu porque a Frida Kahlo Corporation autorizou a empresa americana a produzir a boneca da coleção Mulheres Inspiradoras (clique aqui e saiba mais), mas a família da artista defende - e a Justiça mexicana acatou - que é a única detentora dos direitos. “Acreditamos que se a empresa Mattel foi vítima de um engano e/ou sua atuação indevida deriva do prévio desconhecimento sobre a titularidade dos mencionados direitos, regularizará de imediato esta situação. Se entendermos que não deve ser assim, nos veremos na imperiosa necessidade de tomar as medidas necessárias para salvaguardar os direitos de Propriedade Intelectual que nos competem sobre a imagem de Frida Kahlo”, informou a família, à época da notificação.
Se informa al público en general: / To whom it may concern: pic.twitter.com/DljBNX2H9q
— Frida Kahlo (@FridaKahlo) 19 de abril de 2018
O Museu de Arte de São Paulo (Masp) reverterá a proibição do acesso a menores de 18 anos à exposição “Histórias da Sexualidade", nesta terça-feira (7), com base em nota técnica do Ministério Público Federal. De acordo com informações da coluna de Lauro Jardim, em O Globo, a classificação etária deixará de ser proibitiva, mas indicativa, permitindo agora que os menores possam visitar a exposição acompanhados dos responsáveis. De acordo com a procuradora Deborah Duprat, a classificação "é meramente indicativa" e "não cabe ao Estado (nem aos promotores do espetáculo ou diversão) impedir o acesso de crianças ou adolescentes a eventos tidos como 'inadequados' à sua faixa etária".
Os irmãos Iggor e Max Cavalera, fundadores do Sepultura, proibiram o uso de suas músicas em um documentário comemorativo de 30 anos da banda de heavy metal. "Não é nem a utilização de material antigo sendo usado no filme, é a banda atual tocando essas músicas. Mesmo assim, nós não estamos podendo utilizar da maneira que gostaríamos esse material. Mesmo com a banda atual, são pequenos trechos no filme", contou Otávio Juliano, diretor do filme "Sepultura Endurance", à Folha de São Paulo. A Lei de Direitos Autorais, no entanto, dá conta de que a utilização direta ou indireta das obras depende de autorização prévia do autor, até mesmo para a execução musical. Ainda segundo a publicação, o diretor, que trabalha há sete anos no documentário, disse ter se sentido “censurado” e que por isso fez um protesto no último domingo (21), durante a estreia, em Los Angeles, nos Estados Unidos. "Nós abaixamos o volume das músicas que não poderiam ser executadas e explicamos para a plateia. Então, as imagens deles tocando ao vivo ficaram mudas, foi a forma da gente protestar", contou. Juliano argumenta ainda que os atuais integrantes do grupo também tem autoria das canções e detém 50% dos direitos. "Os irmãos Cavalera são coautores das músicas, juntamente com Andreas Kisser e Paulo Xisto que continuam na banda", alegou Juliano. "Gostaria muito que eles mudassem a posição deles, justamente porque não viram o filme ainda. Para eles enxergarem a forma como foi retratado o passado em Belo Horizonte. Não teve outra coisa a não ser exaltação de tudo que eles conquistaram nesse filme", acrescentou. As músicas em questão são: "Roots" e "Attitude". O filme tem estreia prevista para o dia 14 de junho, no Brasil.
Gal Costa, que se apresentou em Salvador no último sábado (13) - aniversário de um ano da reabertura da Concha Acústica do Teatro Castro Alves - e vetou a realização de vídeos durante o show, confirmou a gravação de seu novo DVD, em São Paulo. A justificativa dada à imprensa baiana, para a proibição dos registros audiovisuais, foi de que cenas poderiam ser usadas no disco (clique aqui e saiba mais). “A gravação do #DVDEstratosférica está confirmada! Dias 23 e 24 de junho na Casa Natura Musical”, informou a produção da artista, pelas redes sociais.
Foto: Divulgação
No entanto, por decisão da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) o palco deverá ser desmontado. Ainda de acordo com o órgão, a Associação dos Permissionários do Mercado Municipal do Rio Vermelho foi notificada e a instalação deve ser removida no prazo de dez dias. Em nota, a Sucom diz que está proibida a realização de eventos em toda a área do Mercado do Peixe. A ação, segundo o órgão, atende a reivindicações de moradores da região.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Capitão Alden
"Estamos preparados, estamos em guerra. Toda e qualquer eventual postura mais enérgica, estaremos prontos para estar revidando".
Disse o deputado federal Capitão Alden (PL) sobre possível retirada à força da obstrução dos apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Congresso Nacional.
